Palavra de Sá

Dez anos do golpe de 2016: crise, conflito e reorganização da luta de classes no Brasil

A década de 2010 foi marcada por uma profunda reorganização da luta de classes em escala internacional. A crise econômica deflagrada em 2008, ao expor os limites do regime de acumulação neoliberal consolidado nas décadas anteriores, abriu um período de instabilidade política e social que rapidamente ultrapassou o terreno estritamente econômico. Mais do que uma crise conjuntural, tratou-se de uma inflexão histórica, na qual a desaceleração do crescimento, a dificuldade de recomposição das taxas de lucro e a intensificação das tensões distributivas passaram a redefinir os termos da disputa social em escala global. Em diversos países, os efeitos sociais da crise – expressos no aumento da desigualdade, na precarização das condições de trabalho e na deterioração das formas tradicionais de mediação política – produziram um cenário de crescente deslegitimação das instituições liberais e de questionamento das formas estabelecidas de organização da vida social e da própria legitimidade das formas políticas associadas à democracia burguesa.

Ao longo da década seguinte, esse processo assumiu diversas formas. Em alguns casos, a crise manifestou-se por meio de grandes ciclos de protesto que mobilizaram amplos setores da população, questionando tanto os efeitos sociais do neoliberalismo quanto os mecanismos tradicionais de representação política1. Essas mobilizações, frequentemente impulsionadas pela deterioração das condições materiais de vida, expressavam a dificuldade crescente de compatibilizar as exigências da acumulação capitalista com a reprodução social em condições minimamente estáveis – isto é, a crescente incompatibilidade entre valorização do capital e reprodução ampliada da vida social. Em outros contextos, a crise abriu espaço para a emergência de projetos políticos de caráter autoritário ou reacionário, frequentemente associados ao fortalecimento de forças de extrema direita.

Como argumenta Vincent Bevins, a década iniciada após a crise de 2008 foi marcada por uma onda global de mobilizações que, embora frequentemente expressassem demandas democráticas e sociais legítimas, acabaram produzindo desfechos políticos frequentemente desfavoráveis às forças progressistas. Esse descompasso entre mobilização social e resultados políticos duradouros revela, em parte, os limites das formas de organização e mediação política disponíveis nesse período. Em diversos países, processos de contestação social foram seguidos por dinâmicas de cooptação institucional, intervenções externas ou reorganizações conservadoras do sistema político.

A eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, em 2016, tornou-se uma das expressões mais emblemáticas desse processo. O triunfo de um projeto político abertamente nacionalista, autoritário e hostil às formas tradicionais do liberalismo político indicava que a crise do neoliberalismo não se limitava às periferias do sistema capitalista, mas atingia também seus centros políticos e econômicos. Esse processo esteve associado, entre outros fatores, à deterioração das condições de vida de amplos setores da classe trabalhadora e à crescente percepção de perda relativa de posição social em um contexto de estagnação dos rendimentos e precarização do trabalho. Tal como observado por Wendy Brown, a racionalidade neoliberal, ao corroer progressivamente as bases sociais da democracia burguesa, contribuiu para criar as condições nas quais projetos políticos autoritários pudessem emergir como alternativas aparentemente viáveis.

O Brasil não permaneceu imune a esse movimento mais amplo de reorganização da luta de classes. Ao contrário, os acontecimentos políticos que marcaram o país ao longo da última década devem ser compreendidos como parte desse processo histórico mais geral. A crise econômica que atingiu o país a partir de meados da década de 2010 rapidamente se converteu em crise política, na medida em que o agravamento do conflito distributivo deixou de ser administrável pelos mecanismos tradicionais de mediação institucional.

Nesse contexto, o impedimento da presidente Dilma Rousseff, consumado em 2016, não pode ser interpretado apenas como um episódio de crise institucional ou como resultado contingente de disputas no interior do sistema político. Mais do que isso, o golpe parlamentar que encerrou o ciclo de governos petistas inaugurado em 2003 representou um momento decisivo de reconfiguração das relações de força entre as classes sociais no Brasil. O golpe de 2016, assim, expressou uma resposta ativa de frações dominantes diante da deterioração das condições de acumulação e da crescente pressão social por redistribuição em um cenário de compressão das margens de lucro e intensificação do conflito distributivo.

Sob essa perspectiva, o golpe de 2016 deve ser entendido como parte de um processo mais amplo de reorganização da luta de classes no país, cujo desdobramento político imediato foi a ascensão da extrema direita e, em particular, do bolsonarismo. A eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República, em 2018 – ainda que inesperada, na medida em que o então deputado sempre figurou entre os quadros periféricos do sistema político – não foi um fenômeno isolado, mas a expressão da convergência entre crise econômica, deslegitimação institucional e radicalização política de setores sociais mobilizados ao longo do período sob formas regressivas de politização que deslocam e obscurecem o conflito de classes.

Dez anos após o golpe, torna-se possível observar com maior nitidez a natureza do ciclo político inaugurado naquele momento. Mais do que um episódio encerrado no passado recente, os acontecimentos de 2016 abriram um período histórico cujas consequências continuam a estruturar o cenário político brasileiro. O fortalecimento da extrema direita, a persistência de uma polarização política intensa e as dificuldades enfrentadas pelas forças progressistas para reconstruir uma base social e política organizada ao longo do tempo indicam que o ciclo aberto naquele momento permanece em disputa.

Partindo dessa perspectiva, o golpe de 2016 deve ser compreendido não como um evento isolado, mas, antes, como um momento de reorganização da luta de classes no Brasil, inscrito nas transformações do capitalismo contemporâneo e nas contradições específicas da formação social brasileira. A ruptura institucional abriu caminho para a ascensão do bolsonarismo e para a configuração de um novo período da luta política no país. É a partir dessa chave de interpretação que se torna possível analisar o esgotamento do arranjo político que estruturou o ciclo anterior e os limites do modelo de conciliação que o sustentava.

<><> O esgotamento da Nova República e a crise do modelo de conciliação

Para compreender o significado histórico do golpe de 2016, é necessário situá-lo no interior das transformações que marcaram o sistema político brasileiro desde o processo de redemocratização. A chamada Nova República foi constituída, depois de mais de duas décadas de ditadura militar-empresarial (1964-1985), a partir de um pacto político que buscava conciliar a ampliação das liberdades democráticas com a preservação de estruturas econômicas e sociais profundamente desiguais.

Ao longo das décadas seguintes, esse arranjo institucional mostrou-se capaz de garantir relativa estabilidade política. Essa estabilidade, no entanto, esteve baseada em mecanismos de negociação e acomodação entre diferentes frações das classes dominantes, bem como em formas limitadas de inclusão social que não alteraram estruturalmente os fundamentos da desigualdade brasileira. Tratava-se, em última instância, de uma estabilidade assentada na capacidade de administrar conflitos, e não de superá-los.

Durante os anos 2000, os governos do Partido dos Trabalhadores foram capazes de operar dentro desse arranjo político ampliando políticas de inclusão social e promovendo uma expansão significativa do consumo popular. Programas de transferência de renda, políticas de valorização do salário mínimo – que acumulou crescimento real superior a 70% entre 2003 e 2014 – e a ampliação do acesso ao crédito contribuíram para melhorar as condições de vida de amplos setores da população8. Esse movimento foi acompanhado pela expansão do emprego formal e pela redução do desemprego, que atingiu cerca de 4,8% em 2014, configurando um dos momentos de maior dinamismo do mercado de trabalho recente, na medida em que expandiu, ainda que de forma limitada, a capacidade de reprodução social das classes trabalhadoras.

Conforme André Singer, esse processo deu origem a uma configuração política específica, marcada por uma combinação entre políticas de inclusão social moderada e a preservação dos alicerces macroeconômicos herdados do período FHC. O resultado foi a construção de um modelo político que buscava conciliar interesses sociais distintos, mantendo relativa estabilidade política ao mesmo tempo em que ampliava, ainda que de maneira desigual, o acesso de setores populares ao consumo e a determinados espaços de reconhecimento social, configurando o que Singer denomina como “lulismo”.

Contudo, o lulismo, enquanto forma específica de conciliação de classes, possuía limites estruturais. A ampliação das políticas sociais ocorreu sem que fossem alteradas as bases estruturais da economia brasileira, marcadas pela elevada concentração de renda, pela regressividade no Imposto de Renda, pela centralidade do capital financeiro e pela inserção dependente do país na economia mundial. Nesse sentido, o ciclo de crescimento dos anos 2000 não representou uma ruptura com o padrão de acumulação vigente, mas sua reconfiguração em condições internacionais momentaneamente favoráveis.

Ao mesmo tempo, esse processo produziu efeitos contraditórios no terreno da luta de classes. A elevação do emprego formal e o aumento da renda do trabalho contribuíram para o fortalecimento relativo do poder de barganha de setores da classe trabalhadora. Esse fortalecimento não se deu apenas no plano dos rendimentos, mas também na capacidade de ação coletiva, impulsionada pela melhora das condições de inserção no mercado de trabalho. Esse movimento expressou-se, entre outros indicadores, no crescimento do número de greves: de pouco mais de 300 paralisações em 2008 para mais de 2.000 em 2013, evidenciando não apenas a elevação do nível de mobilização social, mas também a intensificação das disputas em torno da repartição da renda e das condições de trabalho no interior do próprio ciclo de crescimento.

Do ponto de vista da acumulação, essas transformações se combinaram com uma deterioração progressiva das condições de valorização do capital. Como indicam estudos sobre o período, a taxa de lucro na economia brasileira apresentou tendência de queda ao longo dos anos 2000, acentuando-se a partir do início da década de 2010, o que expressa os limites de um padrão de crescimento apoiado na expansão do consumo e na elevação dos rendimentos do trabalho sem correspondente transformação estrutural da base produtiva. Em outras palavras, a ampliação do mercado interno, ao mesmo tempo em que sustentava o crescimento, passava a tensionar as condições de rentabilidade em uma economia com baixa capacidade de dinamização industrial e elevada dependência de fluxos externos de capital e demanda internacional.

Essas tensões tornaram-se mais evidentes a partir de 2011, quando o crescimento do PIB começou a desacelerar de forma significativa – passando de 7,5% em 2010 para 2,7% em 2011 e menos de 1% em 2012. Esse movimento esteve associado tanto à deterioração do cenário internacional após a crise de 2008 quanto ao esgotamento interno do ciclo de expansão baseado no consumo e no crédito – indicando, assim, a perda de dinamismo do padrão de acumulação vigente. A partir de 2014, a economia brasileira entrou em recessão, com queda acumulada do PIB superior a 7% em 2015-2016, ao mesmo tempo em que a inflação medida pelo IPCA ultrapassava o teto da meta, alcançando 10,7% em 2015, refletindo, entre outros fatores, a intensificação das disputas em torno da apropriação da renda em um contexto de desaceleração econômica e compressão simultânea dos salários e margens de lucro.

À medida que o crescimento econômico desacelerou a partir da metade da década de 2010, as bases materiais que sustentavam o lulismo começaram a se deteriorar, tornando cada vez mais difícil a administração do conflito distributivo. Nesse contexto, as tensões associadas à distribuição da riqueza social tornaram-se cada vez mais visíveis, uma vez que a redução das margens para a acomodação simultânea de interesses das diferentes classes e frações de classe colocava em xeque o arranjo político construído ao longo dos anos 2000. A combinação entre inflação, desaceleração do emprego e pressão por recomposição das margens de lucro reduziu drasticamente as condições de conciliação entre capital e trabalho.

Com isso, os mecanismos de mediação política que haviam sustentado a estabilidade do período anterior começaram a se desgastar rapidamente. Setores importantes das classes dominantes passaram a atuar de forma mais direta na desestabilização do arranjo político existente, na medida em que este já não oferecia condições adequadas para a recomposição das taxas de lucro e a preservação de seus interesses estratégicos.

A crise econômica converteu-se, assim, em crise política, na medida em que a recomposição das condições de acumulação passou a exigir uma reconfiguração mais profunda das relações entre Estado, mercado e classes sociais. A partir desse momento, a disputa em torno dos rumos da política econômica e do papel do Estado deixou de ser administrável dentro dos marcos institucionais vigentes e passou a colocar em questão os próprios limites da ordem política estabelecida após 1988.

Foi nesse cenário de intensificação das tensões distributivas, deterioração das condições de acumulação e esgotamento dos mecanismos de mediação política que se abriu o caminho para a ruptura institucional de 2016, marcando o esgotamento do lulismo como forma de contenção “a frio” do conflito de classes no Brasil. 

<><> Golpe, classes médias e a radicalização da direita

A ruptura institucional de 2016 expressa a abertura de um novo período na luta de classes no Brasil. Com o esgotamento das formas de mediação que caracterizaram o ciclo anterior, o conflito distributivo passou a se manifestar de forma mais direta, em um contexto de ofensiva do capital voltada à recomposição das taxas de lucro e à redefinição das relações entre Estado e classes sociais. Nesse sentido, o processo que levou ao afastamento de Dilma Rousseff contribuiu para aprofundar o desgaste das instituições políticas e ampliar a percepção de que o sistema político existente era incapaz de representar de maneira legítima os interesses da sociedade, especialmente no que diz respeito à mediação dos conflitos entre capital e trabalho. Esse processo ocorreu em um contexto de recessão profunda, inflação elevada e deterioração das condições de vida, o que intensificou o mal-estar social e a deslegitimação institucional.

Nesse contexto, o discurso antipolítica ganhou força como forma de interpretação da crise. Ao apresentar o sistema político como intrinsicamente corrupto e incapaz de responder às demandas sociais, esse discurso contribuiu para deslocar o foco do debate público das contradições estruturais da sociedade brasileira para a moralização da política. Ao fazê-lo, operou como forma ideológica de reorganização do conflito social, obscurecendo suas bases materiais e reconfigurando sua expressão no plano político.

Esse deslocamento teve efeitos políticos importantes. Ao transformar a crise política em uma narrativa centrada na corrupção e na degeneração moral das instituições, o discurso antipolítica abriu espaço para a emergência de lideranças que se apresentavam como representantes de uma ruptura radical com o sistema político existente.

Foi nesse ambiente que se consolidou a ascensão de Jair Bolsonaro como liderança política nacional. Bolsonaro foi capaz, assim, de se apresentar como representante de uma ruptura radical com a ordem política vigente, mobilizando discursos que combinavam antipolítica, conservadorismo moral e autoritarismo. Sua emergência foi favorecida por um cenário no qual crise econômica, ressentimento social e deslegitimação institucional se combinaram de maneira explosiva, criando as condições para a consolidação de uma alternativa política ancorada em formas regressivas de mobilização social e de reconfiguração autoritária da autoridade estatal.

A eleição presidencial de 2018 representou o momento de consolidação política de um processo que vinha se desenvolvendo desde a crise que culminou no golpe de 2016. O bolsonarismo emergiu como expressão de uma nova configuração da direita brasileira, marcada pela radicalização do discurso político e pela mobilização de setores sociais insatisfeitos com o sistema político tradicional.

Nesse processo, determinados segmentos das classes médias urbanas desempenharam um papel particularmente relevante. Ao longo dos anos que antecederam o golpe, parcelas expressivas desses setores mobilizaram-se politicamente em torno de pautas que combinavam críticas à corrupção, defesa de valores meritocráticos e oposição às políticas associadas aos governos petistas. Esses setores foram especialmente sensíveis à combinação entre desaceleração econômica, inflação – particularmente no custo dos serviços – e percepção de perda relativa de posição social, em um contexto de maior competição no mercado de trabalho e de estreitamento das possibilidades de mobilidade social ascendente.

A valorização da meritocracia como princípio organizador da vida social desempenhou um papel importante na construção do imaginário político de parcelas dessas camadas sociais. Ao atribuir o sucesso ou o fracasso social fundamentalmente ao esforço individual, essa perspectiva tende a obscurecer as desigualdades estruturais que caracterizam a sociedade brasileira e a interpretar políticas de redistribuição de renda como formas de privilégio indevido concedido a determinados grupos sociais. Essa leitura reforça disposições políticas conservadoras ao despolitizar as bases materiais da desigualdade.

A combinação entre valores meritocráticos, discurso antipolítica e ressentimento social contribuiu para criar um terreno fértil para a expansão de projetos políticos conservadores e autoritários. Nesse contexto, o bolsonarismo consolidou-se como forma política de expressão de uma reorganização mais ampla da direita brasileira em um cenário de crise social e econômica e de rearticulação das formas de dominação política.

<><> Um ciclo histórico ainda em disputa

Dez anos após o golpe de 2016, torna-se possível identificar com maior nitidez o ciclo político inaugurado naquele momento. A ruptura institucional que levou ao afastamento de Dilma Rousseff abriu um período marcado pela reorganização das relações de força entre as classes sociais, pela radicalização da direita e pela emergência de novas formas de mobilização política que passaram a estruturar o debate público no país14. Mais do que um episódio, 2016 marcou o início de um período histórico caracterizado pela instabilidade, pela polarização e pela reconfiguração das formas de luta de classes no Brasil.

Nesse processo, o bolsonarismo consolidou-se como uma expressão particularmente significativa das transformações políticas ocorridas na última década. Ainda que a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro em 2022 tenha interrompido sua permanência no governo federal, o fenômeno político e social que tornou possível sua ascensão permanece presente na sociedade brasileira. Sua persistência indica que as condições sociais que o sustentam não foram superadas. O enraizamento de pautas autoritárias, a permanência de um discurso antipolítica e a manutenção de uma base social mobilizada em torno dessas agendas indicam que a extrema direita continua sendo um ator relevante no cenário político nacional.

Essa constatação sugere que o ciclo político aberto em 2016 ainda não foi encerrado. As transformações ocorridas ao longo da última década alteraram de maneira significativa o equilíbrio político que havia caracterizado o período anterior e abriram um cenário de disputa mais intensa em torno dos rumos da sociedade brasileira. As tensões distributivas, a dificuldade de recomposição das condições de crescimento e o desgaste das mediações institucionais seguem operando como elementos estruturantes desse cenário.

Para as forças de esquerda e para o campo popular, essa situação coloca desafios estratégicos importantes. A reconstrução de um projeto político capaz de enfrentar a extrema direita exige não apenas a defesa das conquistas democráticas ameaçadas nos últimos anos, mas também uma reflexão crítica sobre os limites do modelo político que predominou no período anterior ao golpe. A experiência recente indica que a disputa institucional, embora necessária, é insuficiente quando não apoiada em formas enraizadas de organização social e governos “a quente”, isto é, sustentados por níveis elevados de mobilização social e pela participação ativa das classes populares na dinâmica política, nas quais a ação governamental se articula de forma dinâmica com a pressão e a organização social. É o que sugerem, ainda que com limites e contradições, experiências recentes na América Latina, como os governos de Gustavo Petro na Colômbia e de Claudia Sheinbaum no México.

Isso implica reconhecer que a superação desse ciclo não decorrerá automaticamente de alternâncias eleitorais, mas da capacidade de reconstruir, em bases mais sólidas, a organização da classe trabalhadora. Trata-se de recompor formas duradouras e consistentes de enraizamento – nos locais de trabalho, nos territórios e nos espaços de vida – capazes de transformar conflitos dispersos em ação coletiva estruturada e estrategicamente orientada. Essa reconstrução organizativa, todavia, não pode ser pensada em abstrato. Em outras palavras, processos efetivos de transformação social dependem da construção paciente de organização enraizada, baseada na ampliação da participação ativa, na formação de lideranças e na capacidade de estruturar maiorias sociais em torno de objetivos comuns. Isso implica superar formas de mobilização episódicas ou meramente expressivas, avançando na direção de formas de organização capazes de sustentar conflitos prolongados e produzir uma correlação de forças favorável às classes trabalhadoras.

Ao mesmo tempo, a experiência da última década também evidencia os limites de ciclos de mobilização que, embora amplos, não se traduzem em transformações políticas consistentes, na medida em que não se articulam a formas organizativas capazes de conferir direção, continuidade e estratégia à ação coletiva. Nesse sentido, como sugere Jodi Dean16, a questão da organização política – e, em particular, do papel do partido – recoloca-se não como uma herança do passado, mas como mediação indispensável entre a dispersão das lutas sociais e a construção de um projeto político capaz de disputar o poder frente à extrema direita.

Essa discussão remete, por sua vez, à própria compreensão da classe trabalhadora no capitalismo contemporâneo. Ao contrário de uma definição restrita ao trabalho assalariado formal ou aos setores industriais tradicionais, autores como Daniel Bensaïd e Ernest Mandel destacam o caráter histórico, relacional e heterogêneo da classe, entendida como um processo em formação, atravessado por múltiplas determinações e formas de experiência social. Isso implica reconhecer que a reorganização política das forças populares exige a capacidade de articular sujeitos diversos – trabalhadores formais e informais, setores precarizados, populações periféricas – em torno de um projeto político estratégico de unidade, capaz de superar a fragmentação social e política que marca o período atual.

Nessas condições, o partido volta a se apresentar como uma forma específica de organização capaz de operar essa articulação e de impulsionar a reorganização das forças populares. Mais do que um instrumento eleitoral, trata-se de um espaço de elaboração estratégica, de formação política e de construção de unidade entre diferentes experiências de luta. Sua relevância não reside apenas na capacidade de representar interesses, mas na possibilidade de transformá-los em força social organizada, capaz de intervir de maneira consistente na disputa política e de conferir direção estratégica às lutas sociais dispersas.

Sob essa perspectiva, o balanço histórico do golpe de 2016 não deve ser entendido apenas como exercício de interpretação do passado recente. Trata-se também de um esforço para compreender as transformações em curso na luta de classes no Brasil e para identificar os desafios colocados para aqueles que pretendem disputar os rumos do país nas próximas décadas.

O ciclo político aberto naquele momento permanece em disputa. Seu desfecho não será determinado apenas pela dinâmica institucional, mas, sobretudo, pela capacidade das forças populares – e, em especial, da classe trabalhadora, em seu sentido ampliado – de reconstruir suas formas de organização, elevar seu nível de articulação e constituir-se como sujeito político capaz de intervir de maneira decisiva na cena política.

É nesse terreno, onde se articulam crise econômica, conflito social e organização política, que se decidirá o significado histórico do período aberto em 2016.

 

Fonte: Por Ederson Duda, no Blog da Botempo