Boaventura
de Sousa Santos: Decapitação e o fim da política
Sobretudo
Israel, mas também os EUA, têm vindo a dar uma nova actualidade ao conceito de
decapitação como arma de violência política. Escusado será dizer que esta arma
viola todas as convenções internacionais contemporâneas sobre a guerra. A
normatividade internacional que regeu o mundo com relativa eficácia depois da
Segunda Guerra Mundial foi enterrada depois do 11 de Setembro de 2001, quando
os altares jurídicos de Harvard proclamaram a fatwa segundo a qual era legítimo
torturar os supostos inimigos para além dos limites até então estabelecidos
pela doutrina dominante dos direitos humanos. A partir de então, uma vez que o
inimigo seja declarado como terrorista, a destruição da sua vida deixa de ser
uma questão de legitimidade e passa a ser uma questão de oportunidade e de
eficácia. O terrorismo é toda a ameaça à segurança nacional que não pode ser
combatida diplomaticamente, ou seja, por meios pacíficos. Ter o privilégio de
nomear quem é terrorista, ou quem ameaça a segurança de quem, passou a ser o princípio
da política. Tragicamente, este princípio da política é também o fim da
política.
A
decapitação, tanto literal (decepar a cabeça) como figurada (eliminação radical
de um indivíduo que simboliza uma luta, uma organização ou uma ideia
colectivas) tem uma longa tradição. Combina de uma maneira única o horror da
eliminação e a orgia do triunfo, da vitória ou da vingança. Freud escreveu em
1922 que decapitar significa castrar; é o modo como o inconsciente se apresenta
de modo transformado à consciência do indivíduo. A sua análise incide na
mitologia da cabeça da gorgona Medusa decepada pelo semi-deus Perseu. Os
líderes políticos ou outros que recorrem à decapitação manipulam essa pulsão
inconsciente para transmitir a ideia de um poder sem limites (redução do
inimigo à máxima impotência) e de uma eficácia igualmente sem limites
(extermínio individual, que é também colectivo).
A
tradição cultural da decapitação tem as suas máximas expressões na arte e na
literatura. A cabeça de João Baptista é decepada a pedido da mãe de Salomé,
Herodias, pelo facto de ele se ter oposto à relação incestuosa entre Herodias e
Herodes. Judite, a viúva judia salva a sua cidade de Betúlia da invasão assíria
ao seduzir e decapitar Holofernes, o general assírio de Nabucodonosor. Golias,
o gigante filisteu fortemente armado, foi derrotado pela pedra disparada pela
funda de David. Este, ao ver Golias no chão, cortou-lhe a cabeça com a própria
espada do gigante. Numa variação desta tradição, Sansão, o juiz israelita todo
poderoso, perdeu todo o seu poder e foi capturado pelos filisteus quando
Dalila, uma filisteia infiltrada, o seduziu e lhe cortou o cabelo, depois de
descobrir que o poder de Sansão residia no cabelo que ele nunca cortara.
O
fascínio pela decapitação foi irresistível para os pintores da Renascença. Com
o seu gosto pela violência realística, Caravaggio imortalizou muitas destas
decapitações na sua pintura: Medusa em 1597, Holofernes em 1599, João Baptista
em 1608 e Golias em 1609-10. Outros pintores da Renascença vincaram em quadros
belíssimos o simbolismo politico-cultural da decapitação. Por exemplo,
Donatello, em 1408-9, e Michelangelo, em 1508-12, imortalizaram vitória de
David sobre Golias; Artemisia Gentileschi, a decapitação de Holofernes em
1612-21; Francesco Cairo, em 1625-30, a decapitação de João Baptista. Não é
objectivo deste texto analisar as dimensões eróticas ou leituras psicanalíticas
das decapitações ou dos pintores que as imortalizaram (acção de mulheres nos
casos de Salomé, Judite e Dalila; a homossexualidade de Caravaggio ou de
Donnatello). Pretendo antes analisar o papel que a decapitação desempenha nas
lutas e guerras contemporâneas.
<><>
A decapitação como instrumento da violência contemporânea
Como
referi, a decapitação consiste na eliminação/neutralização de um indivíduo como
modo, simultaneamente espectacular e económico, de eliminar/neutralizar as
lutas, as organizações ou as ideias que esse indivíduo representa.
Etimologicamente, decapitação deriva da palava latina caput que significa
cabeça. Figurativamente, foi usada como significando chefe, líder ou liderança,
nascente. É nesse sentido que é hoje usada nas guerras irregulares e ilegais
levadas a cabo por Israel e EUA. Decapitar significa eliminar um individuo
considerado inimigo que representa de modo especial uma ameaça inimiga
colectiva. Na medida em que for possível e eficaz, a decapitação é um atalho
precioso porque permite de um só golpe atingir um alvo que, se atacado
colectivamente, exigiria muitos golpes e muitos meios. O fantasma que assombra
a decapitação é a Hidra de Lerna. Na mitologia grega, a Hidra de Lerna era um
monstro com corpo de dragão e várias cabeças de serpente. Segundo algumas
versões deste mito, sempre que se cortava uma cabeça cresciam duas no seu
lugar.
A
decapitação está sempre relacionada com uma luta violenta. É a guerra e a
metonímia da guerra. O âmbito da decapitação tem vindo a ser ampliado na mesma
medida em que o conceito de guerra tem vindo a abranger mais tipos de lutas
violentas: guerra entre países, guerra civil, guerra cultural, guerra
religiosa, guerra familiar, guerra comercial. Podemos hoje distinguir três
tipos de decapitação: o assassinato (morte física), a prisão (morte política),
o cancelamento (morte cívica). Os três tipos implicam morte, mas mortes de
tipos diferentes. A morte física é o desaparecimento público e privado
irreversível, com excepção, no mundo católico, dos que são beatificados ou
santificados post-mortem. A morte política é o desaparecimento público ilegal,
irreversível ou não, e a manutenção da vida privada em condições mais ou menos
precárias e indignas. O caso de Lula da Silva, Presidente do Brasil, é o
exemplo mais recente e significativo de desaparecimento público reversível. A
morte cívica não implica nem assassinato nem prisão; tal como na morte
política, implica a manutenção da vida privada em condições mais ou menos
precárias e indignas, mas, ao contrário da morte política, o desaparecimento
público tende a ser irreversível.
Em
todos estes tipos, a morte individual é visada para produzir a morte colectiva
de uma luta, organização ou ideia. Em tempos recentes, temos assistidos a
vários casos destes três tipos de decapitação. Os mais recentes e conhecidos
são: o assassinato de Ali Khamenei e mais dirigentes religiosos no Irão; a
captura e prisão de Nicolas Maduro, Presidente da Venezuela; os cancelamentos
de intelectuais de esquerda produzidos pela chamada cancel culture ou, mais
propriamente, cancel barbarism.
A
ampliação dos modos de decapitação significa o aumento e a diversificação da
violência nas sociedades contemporâneas que, por sua vez, está associado ao
crescimento das forças políticas de extrema-direita, laicas ou religiosas.
<><
A decapitação como fenómeno político
Como
qualquer outro fenómeno político, a decapitação gera um discurso dominante que
deve ser analisado segundo o procedimento que designo por sociologia das
ausências. Quer como discurso quer como prática, a decapitação cria um campo
analítico que promove certas discussões e omite outras. O discurso dominante
afirma-se na medida em que o conceito de discussão omitida é, ele próprio
omitido, e consequentemente a opinião pública é levada a crer que não há nada
mais para discutir para além do que foi discutido. Esse discurso, além de
dominante, é também hegemónico quando a ideia que nada mais há para discutir é
subscrita pelas classes que mais beneficiariam com a discussão dos temas que
não se discutem. Vejamos como funciona uma sociologia das ausências neste
campo.
<><>
Legitimidade ou eficácia
O que
se tem publicado no mundo académico sobre a decapitação como instrumento
político incide quase exclusivamente sobre a eficácia da decapitação. Por
exemplo, discute-se sobre qual foi a eficácia do assassinato de Osama bin Laden
na actividade da Al-Qaeda, dos líderes do Hamas e do Hezbolah na actividade das
suas organizações, ou da prisão de Abimael Guzman na actuação do Sendero
Luminoso, ou da prisão de Abullah Ocalan na luta dos curdos organizada pelo
Partido dos Trabalhadores Curdos (sigla PKK).
A
questão da eficácia passou a dominar os estudos sobre a decapitação a partir do
momento em que os documentos oficiais produzidos nos EUA depois do 11 de
Setembro (nomeadamente, a National Strategy for Combating Terrorism, de 2003)
afirmavam que a decapitação era um instrumento eficaz porque o líder terrorista
tendia a ser o catalisador da acção terrorista. O assassinato do líder
conduziria, mais tarde ou mais cedo, ao colapso da organização. Imediatamente
depois do assassinato de Abu Musab al-Zarqawi, George W. Bush anunciava que a
Al Qaeda tinha sofrido um golpe fatal. Com o tempo, a questão da eficácia da
decapitação foi estendida a regimes e organizações consideradas particularmente
hostis. Por exemplo, o crime organizado do narcotráfico. Qual foi a eficácia do
assassinato de Pablo Escobar? Por outro lado, ao longo das últimas décadas
dezenas de regimes e organizações foram consideradas terroristas pelos EUA. A
mais recente é, como sabemos, o Irão onde a decapitação de líderes políticos,
militares e de cientistas tem sido uma prática corrente. A Inteligência
Artificial de certas empresas (por exemplo, Palantir) e as novas tecnologias
letais estão hoje postas ao serviço da decapitação.
A ideia
da decapitação é antiga, sobretudo no que respeita a líderes carismáticos. No
período mais recente, pós-Segunda Guerra Mundial, a decapitação tem sido um
instrumento de violência política abundantemente utilizado contra líderes
políticos ou religiosos. De Patrice Lumumba a Aldo Moro, de Indira Gandhi a
Olof Palme, de Yitzhak Rabin a Benazir Butto, de Oscar Romero a Martin Luther
King, de Mahatma Gandhi a John Kennedy. Calcula-se que, entre 1959 e 2000,
Fidel Castro tenha sido alvo de mais de 600 tentativas de assassinato
organizadas pela CIA e por exilados cubanos, algumas delas bem bizarras, como
charutos ou canetas envenenadas.
O uso massivo da decapitação e a frustração
dos decapitadores por, na maior parte das vezes, não terem alcançado os seus
objectivos, têm conduzido à necessidade de fazer análises mais rigorosas, e
disso se têm ocupado sobretudo os especialistas em segurança e
contra-terrorismo. Por exemplo, Jenna Jordan analisou 298 casos de decapitação
de líderes entre1945 e 2004 e utilizou várias variáveis para chegar a uma
conclusão relativamente pessimista quanto à eficácia da decapitação. Em suma, o
fantasma da Hidra de Lerna assombra a decapitação e os seus empresários.
<><>
A sociologia das ausências
Como é
possível que em sociedades democráticas a discussão sobre a decapitação se
reduza à sua eficácia? Uma sociologia das ausências revela que quase nada se
tem escrito sobre a legitimidade ética e política da decapitação, sobretudo
quando ela é praticada por agentes de Estados que se dizem democráticos. Esta
ausência é perturbadora porque para quem está fora do mundo fechado da
segurança e do contra-terrorismo a questão ético-política é a que deve merecer
mais atenção. Sobretudo se tivermos em conta que a decapitação é um instrumento
violento cada vez mais normalizado e a capacidade de decapitar com êxito é cada
vez maior devido aos avanços da inteligência artificial e das tecnologias
letais.
Acresce
que o campo dos alvos da decapitação está a ampliar-se cada vez mais para
atingir todos aqueles que se distingam pela oposição à violência política,
religiosa ou ideológica instalada, mesmo que disfarçada de democracia, sejam
eles líderes políticos, militares, cientistas de áreas estratégicas, líderes de
opinião. Por último, tenha-se em mente que a decapitação é multiforme e é capaz
de matar fisicamente, politicamente e civicamente. A distribuição social destes
três tipos de morte no interior dos países e nas relações entre países deve ser
uma preocupação crescente da política democrática. E o mais grave é que
qualquer destas mortes contem estilhaços das outras.
<><>
Luta de classes, democracia e decapitação
A
decapitação é o tipo de luta de classes que mais bem disfarça a existência de
luta de classes. Ao visar indivíduos específicos, a decapitação desloca o campo
político dos conflitos sociais entre classes ou grupos sociais para o
empreendedorismo político individual de líderes concebidos como metonímias de
inimigos colectivos. Tem, pois, o efeito de desarmar aqueles que acreditam nas
lutas colectivas contra desigualdade, a discriminação e a injustiça com a
convicção de que os líderes só lideram na medida em que obedecem aos que
participam nas lutas. O mandato dos líderes indígenas latino-americanos é neste
contexto de importância crucial: mandar obedecendo.
Mas o
desarme atinge ainda um nível mais profundo: é o desarme da luta pacífica e
democrática, assente na luta regulada entre adversários e não na luta selvagem
entre inimigos ou na luta extremista entre o Bem e o Mal.
A
normalização do uso da decapitação pressupõe que quem a usa tem o privilégio de
designar como terrorista ou inimigo qualquer país, regime ou organização que se
oponha aos seus interesses. Numa perversão da famosa frase de Carl von
Clausewitz (“a guerra é a continuação da política por outros meios”), a
decapitação é hoje, segundo o pensamento dominante (e hegemónico?), a guerra
continuada por outros meios. É o fim da política e da diplomacia, enfim, das
relações, normas e instituições internacionais. Ao contrário do que propunha
Clausewitz, a guerra deixou de ser o último recurso depois de a diplomacia
falhar. Agora, o fracasso da diplomacia é intencionalmente produzido pela
decapitação para que a guerra seja o único meio de prevalecer. As relações de
Israel-EUA com o mundo árabe no Médio Oriente são uma flagrante demonstração
disso. O fim da democracia decorre do fim da política, tal como o fim da
política decorre do fim da democracia.
• A guerra eleitoral já começou. Por
Francisco Calmon
Fábio,
filho do Lula, optou por ser empresário, e como todo empresário segue meandros
e labirintos que amadores se perdem. Mas a vida desse jovem é dele, é o único
responsável; o paradoxo é quando uma família de meliantes, como a do Jair e
Michele, resolve atiçar a horda dos preconceituosos, com o óbvio intuito de
atingir a candidatura do Lula.
Numa
eventual eleição de Flávio, irá fazer do Brasil uma enorme lavanderia de
dinheiro sujo. A família tem o DNA da corrupção e agregou a de Michele, cujo
DNA é da contravenção.
Não só
é de extrema-direita, nazifascista assumido, sabujo dos EUA, Flávio é sobretudo
um delinquente, com amigos milicianos que roubam e matam.
Flávio,
rachadinha-fascistinha, fez parte da intentona de 8 de janeiro, articulada pelo
pai, que mesmo na presidência, procurou de todas as formas ser um autocrata;
não contou com aderência de todo o comando militar, que o respaldasse, e não
foi adiante.
<><>
Quem tenta uma vez um golpe, tentará outra!
O
imperialismo trumpista está disseminando a barbárie no mundo e Flávio é um
seguidor.
É
legítimo e necessário que o governo use da cadeia de rádio e televisão para
contrapor mentiras ou distorções e desinformação da Rede Globo.
A Globo
tinha medo do Brizola ao ponto de ter tentado fraudar as eleições através da
empresa Proconsult, fazendo contagem paralela dos votos. Nossa Associação de
Profissionais de Processamento de Dados – APPD, denunciou, e, juntas com outras
fizemos estancar a fraude
Brizola
a enfrentava na Justiça solicitando direito de resposta, e conseguia, e no
próprio espaço do jornal O Globo, pagando pela publicação dos seus artigos, que
foram apelidados de tijolão. Era interessante, o espaço era na página nobre,
ficávamos todos na expectativa do próximo tijolão.
É
preciso operar também nos terrenos do adversário.
Falta
ousadia e criatividade na comunicação do governo.
O PT e
demais partidos da frente eleitoral pró Lula, deveriam criar um staff poderoso
de comunicação, dividindo em setores, tipo: é MENTIRA; É PARA VALER; A VERDADE
VENCE A MENTIRA; O BRASIL NÃO PODE ANDAR PARA TRÁS, COMPROMISSOS ELEITORAIS DO
PRESIDENTE, além, claro, de um zap para contribuição ao programa do próximo
governo etc.
Para
isso, partidos e sites independentes deverão estar articulados com o comando da
frente eleitoral do Lula.
Da
nossa parte e do canal pororoca priorizaremos nossas atividades à reeleição do
Lula - segurança da democracia e da soberania nacional.
Fonte:
Brasil 247
Nenhum comentário:
Postar um comentário