Palavra de Sá

Irmãos – uma história do PCC

Nos idos de 1993, no Vale do Paraíba, interior do estado de São Paulo, surgia uma organização criminosa voltada à reivindicação de direitos humanos mínimos para os encarcerados. Trinta e três anos depois, o Primeiro Comando da Capital se tornou a maior facção do país, envolvida no tráfico internacional de drogas, mercado que movimenta quantias bilionárias anualmente. Gabriel Feltran narra essa história de maneira eloquente e com retórica voltada ao esclarecimento, visando ao público amplo, e recobre, a partir dos seus mais de vinte anos de pesquisas etnográficas sobre o grupo e afins, a história de fundação e vigência do Comando. Desde a estrutura da organização, que pode surpreender pela metáfora da maçonaria, passando pela pauta de um código de conduta e forma de justiça periféricos, até a sensação de hegemonia que o grupo transmite nas periferias paulistas e quiçá brasileiras, encontramos em Irmãos: uma história do PCC a síntese de anos de pesquisas, acumulados coletivamente, sobre um dos fenômenos sociais mais relevantes das últimas décadas.

 De forma não linear, o autor aborda diferentes aspectos da formação e consolidação da Família, alcunha como também é conhecido o PCC. Devido ao espaço desta resenha, vou me concentrar em alguns destes, especialmente sua estrutura organizacional, o código de conduta chamado proceder e o mercado bilionário do tráfico internacional de drogas, cuja ponta menor e mais letal é o assalto a carros na cidade de São Paulo.

A maneira encontrada pelo grupo para se agrupar como organização, quando da sua fundação na Casa de Detenção de Taubaté, em 1993, foi a forma tradicional piramidal. Seu lema Paz, Justiça e Liberdade trazia os princípios básicos da facção, que orientariam sua conduta em busca de direitos para os presos; a força física seria utilizada quando necessário, seguindo o que depois fora cristalizado em verso pelo rap do Racionais MC’s: “conseguir a paz de forma violenta”. A propósito, há um quadro de referência constante no livro do sociólogo que estabelece um diálogo com parte da música popular brasileira, utilizada para ilustrar passagens da sua prosa. O grupo de rap Racionais MC’s é um dos mais citados, não à toa, já que sua estética está impregnada do mesmo processo social que engendrou o PCC, especialmente no que toca ao código de conduta periférico chamado proceder. Suas músicas em Sobrevivendo no Inferno (1997), por exemplo, a todo momento remetem a uma situação dialógica, envolvendo um locutor e um ouvinte, e a mensagem enviada é normativa, visando a um ajustamento de conduta a partir da lógica do proceder, que se pauta por leis não escritas, valor da palavra, honra, lealdade. Portanto, quando ouvimos “ninguém é mais que ninguém”, lembramos do segundo lema do PCC e do próprio proceder, incorporado após guerra interna em que os antigos líderes são assassinados, e prevalece a visão de mundo do grupo a que pertence Marcos Camacho, o Marcola, figura mais conhecida da mídia em geral, erroneamente chamado de líder máximo da organização: paz, justiça, liberdade e igualdade.

Mas voltemos à primeira questão: por que maçonaria? Após comparar a arquitetura organizacional do grupo com o Comando Vermelho, por exemplo, facção que é ex-aliada, a partir de 2016 rival do PCC, é possível distinguir duas maneiras de estruturação, vinculadas ao propósito do grupo e à sua forma de atuação: o modelo empresarial e o modelo de comando militar. Ambas pressupõem a estrutura piramidal, com alguém no comando e demais membros subordinados – uma hierarquia estável e previsível. A lógica empresarial visa o lucro em primeiro lugar; o comando militar foca no controle de territórios. O PCC também trabalha a partir desses dois vieses, no entanto, não se estrutura desta forma: seu telos não é o lucro, é a reivindicação de direitos humanos para os presos, e o dinheiro é parte essencial para financiar ações nesse sentido. Também não visa essencialmente o território, embora também trave guerras por eles; prefere, entretanto, regular os mercados ilegais da cidade invés de controlá-los através de poder bélico. Dito de outra forma, é mais vantajoso, na visão da facção, dar a sensação de hegemonia nas periferias a partir da regulação do preço da droga e da maneira como proceder em situações de conflito a guerrear por territórios para implementar sua política.

Assim, a partir de 2001, quando da guerra interna que culmina no assassinato de Cesinha e leva à exclusão de Geleião, antigos líderes da facção, visto por outros membros como autoritários, a palavra “igualdade” é incorporada ao lema e ao estatuto, e a forma de organização da facção passa a ser horizontal, dividida em grupos chamados “sintonias”, cada um com seu propósito, informação compartimentada, tudo sob a égide do proceder. Essa é uma das razões pelas quais é muito difícil o controle estatal sobre o Comando, já que o PCC segue o preceito, nas palavras do cientista social, da “arte da chefia sem mando”, com sintonias com total autonomia para seu propósito; é a tarefa/posição política que está em destaque, não os sujeitos. Por não ser personalista, dificulta o rastreio por parte das instituições de segurança. Do ponto de vista de pessoal, os membros podem ser muito diferentes entre si, envolvendo classe, raça, profissão, mas todos estão comprometidos com os deveres internos à facção, seja por contribuição financeira ou por providenciar algo privado que seja de ajuda à facção ou a algum membro dela em determinado assunto. Disto que depreende o autor o entendimento da organização como sociedade secreta, daí a metáfora da maçonaria.

O PCC cresceu de maneira tão forte nos presídios e nas periferias porque conquistou credibilidade entre as pessoas por suas políticas de gestão de conflitos, os chamados debates. Trata-se de uma instância jurídica informal, e funciona como um julgamento, com membros do PCC ouvindo e julgando desde problemas de relação entre pessoas, algo menor, até brigas por pontos de tráfico. Há diversos relatos no livro e em outros trabalhos sobre o tema, de pesquisadores como Daniel Hirata ou Adalton Marques, que exemplificam tais momentos. Ao se pautar pelo certo, o PCC proibiu mortes por vingança, extinguiu a extorsão e depois baniu o crack de dentro dos presídios, ganhando notoriedade e confiança entre os presos, mesmo os que não eram membros da facção. Esse modus operandi responde a um processo social de décadas das periferias urbanas paulistas, e que é institucionalizado pelo grupo a partir da virada dos anos 1990 e 2000 através dessa justiça periférica com estatuto de lei. Por trás dessa lógica está o proceder, o código de conduta que, nas palavras de outro sociólogo, Daniel Hirata, busca conferir condições dignas de vida entre as pessoas, cujo cotidiano é de extrema violência. É neste ponto, embora o autor não aprofunde, já que não é seu escopo, que a comparação com o Racionais se torna além de profícua, necessária. Como dito, compartilham o processo social da periferia urbana paulista durante o século XX, e portanto vivem cotidianamente sob a égide do proceder; em “To ouvindo alguém me chamar”, por exemplo, o narrador narra sua própria morte, acusado de traição. É possível imaginar que, de forma elidida, esteja presente na narrativa cancional um processo de debate em que o personagem foi considerado culpado por traição, valor primordial do proceder – a caguetagem, conforme gíria periférica, se paga com morte.

Nem tudo são flores, isto é certo, em um cotidiano “suicida”, para mais uma vez citar o grupo de rap paulista. O próprio sociólogo aborda en passant que a gestão de conflitos operada pelo PCC, que ajudou a pacificar as periferias urbanas paulistas, fazendo despencar os números de homicídios, por exemplo, vem recebendo críticas atualmente – no caso, 2018, ano da redação do texto – devido a uma possível ineficácia ou displicência. Dito de outra forma, o PCC se agigantou e portanto tem problemas mais importantes para se ocupar do que a manutenção da paz nos territórios em que é hegemônico – diga-se de passagem, não necessariamente é preciso que haja irmãos do Partido em determinada periferia para que ela corra com o PCC. A facção tornou-se hegemônica, dentre outros motivos, pela capacidade de pulverizar sua forma de agir, a partir da regulação do preço dos mercados ilegais e buscando evitar conflitos armados com rivais.

Há, naturalmente, que se duvidar do objetivo algo romântico de que o foco do grupo são os direitos humanos para os presos, e que o crime é um meio de viabilizá-lo; e há, por outro lado, que se perguntar por que a faixa etária de jovem negro pobre, morador de periferia urbana segue sendo a mais letal nas estatísticas de segurança pública do estado de São Paulo. Feltran arquiteta bem a relação desse grupo social, responsável pela maioria dos roubos de carro em São Paulo, mercado amplamente lucrativo, seja na esfera legal de leilões, por exemplo, ou no ilegal, com a troca dos carros por pasta-base de cocaína na fronteira com a Bolívia. Ao mesmo tempo em que o PCC trouxe estabilidade e diminuição de mortes nas periferias urbanas paulistas, o grupo social citado anteriormente segue liderando as estatísticas de mortes precoces no estado de São Paulo – 59% dos mortos pela polícia em São Paulo estão envolvidos em roubo ou furto a veículos, segundo dado da época trazido pelo autor –, isto porque fazem parte de uma cadeia de negócios onde muito dinheiro circula, que é o tráfico internacional de drogas. Feltran indica que, se bem sucedidos, esse mercado fronteiriço pode girar em torno de R$ 44 bilhões anuais. Contraditoriamente, a relação anteriormente estabelecida com o Racionais agora inverte de sinal; o diálogo passa a se dar pela primazia do grupo social de homem jovem negro pobre, de periferia urbana, que pode estar inserido em mercados ilegais, no centro do debate de segurança pública em São Paulo. Para o grupo de rap, este é o interlocutor principal de suas letras para a partir do proceder buscar a sobrevivência; para o Comando, este é um elemento menor na grande rede do tráfico internacional, cuja violência da repressão estatal reverbera no lado mais fraco, lado que se associa ao PCC justamente por se fiar a seus métodos de gestão de conflitos e diminuição de mortes.

Escrito de forma muito didática, com muitos dados, exemplos empíricos e entrevistas, Gabriel Feltran nos apresenta uma interpretação seminal sobre um fato social relevante e desafiador do nosso tempo. Na década de 1990, quando finalmente o neoliberalismo se consolida na América Latina, depois de sua eficácia como perpetuador das desigualdades sociais na Europa ocidental e nos Estados Unidos, no Brasil, em Taubaté, surge um grupo que irá se compactuar à lógica da internacionalização dos mercados, mas em chave diversa.

*(Comentário sobre o livro de Gabriel Feltran. Irmãos: uma história do PCC)

 

Fonte: Por Rodrigo Mendes, em A Terra é Redonda