Palavra de Sá

Hilder Alberca Velasco: O conflito como estrutura do capital

Repensar o urbano na América Latina exige assumir o conflito como constitutivo e resgatar o planejamento como campo de disputa por justiça social...

<><> Território, planejamento e contradições urbanas

Huancabamba, localizada na região de Piura, no norte do Peru, expressa com clareza as contradições centrais do planejamento territorial em contextos periféricos. A cidade organiza-se a partir de uma combinação de crescimento urbano desordenado, informalidade consolidada e fragilidade institucional do Estado local.

Nesse cenário, o planejamento territorial apresenta-se fundamentalmente como um discurso técnico e normativo, mas não como uma prática efetiva capaz de orientar a produção do espaço urbano nem de mediar os conflitos que estruturam o território. A distância entre o planejamento formal e a vida urbana concreta revela um modelo de gestão territorial profundamente limitado.

O território de Huancabamba não é resultado do acaso nem de falhas isoladas de gestão. Ele é produzido a partir de relações sociais marcadas pela desigualdade, pela assimetria de poder e pela expansão seletiva do capital sobre o espaço urbano. A cidade cresce sob uma tensão permanente, na qual interesses econômicos avançam sobre o território enquanto o Estado local demonstra baixa capacidade de regulação e intervenção. Nesse contexto, o planejamento deixa de cumprir uma função pública e passa a operar como uma linguagem legitimadora de processos já em curso.

Este ensaio tem como objetivo analisar criticamente o planejamento territorial em Huancabamba como uma prática discursiva dissociada da realidade social, evidenciando como a expansão do capital e a fragilidade institucional do município produzem conflitos socioespaciais persistentes.

A partir de uma perspectiva sociológica crítica, o texto compreende o território como uma construção social e política, e o conflito urbano como expressão estrutural de um modelo de desenvolvimento urbano excludente. Além disso, propõe-se refletir sobre como esse caso específico pode contribuir para os debates acadêmicos no Brasil, particularmente no campo do planejamento urbano e regional.

<><> Análise do território e dos conflitos socioespaciais

O território urbano não pode ser compreendido como um simples suporte físico sobre o qual se organizam atividades econômicas e sociais. Trata-se de uma produção histórica resultante de relações sociais que expressam interesses, disputas e formas específicas de poder, especialmente em contextos marcados por profundas assimetrias políticas e econômicas (LEFEBVRE, 2001).

Em Huancabamba, essa produção do espaço ocorre em um cenário de baixa capacidade institucional, no qual o planejamento territorial não consegue orientar a expansão urbana nem garantir acesso equitativo ao solo e aos serviços urbanos. A cidade constrói-se a partir de práticas sociais que escapam aos instrumentos formais, revelando a fragilidade do Estado como agente regulador.

A expansão do capital sobre o território local ocorre de maneira desigual e seletiva. Determinadas áreas passam a concentrar investimentos, enquanto outras permanecem à margem das políticas públicas. O solo urbano é tratado como mercadoria, e a lógica da valorização econômica orienta decisões que deveriam ser coletivas, redefinindo o uso do território e aprofundando a fragmentação urbana (HARVEY, 2014). Essa dinâmica produz espaços altamente desiguais no interior de uma mesma cidade e intensifica os conflitos socioespaciais.

Em Huancabamba, a distância entre planejamento e vida urbana torna-se visível no cotidiano. A ocupação de encostas e áreas periféricas avança sem mediação pública, enquanto o centro urbano concentra atividades comerciais informais que disputam o espaço de ruas e praças. A ausência de infraestrutura básica em bairros recentemente consolidados convive com uma presença estatal intermitente, geralmente limitada a ações reativas.

O planejamento aparece como uma referência abstrata, distante das práticas sociais que efetivamente produzem o território. A migração da população rural para a cidade intensifica essa pressão, transformando o solo urbano em recurso estratégico para a acumulação privada e aprofundando os conflitos territoriais, como evidenciado em disputas recentes entre comunidades e o governo local.

A informalidade urbana em Huancabamba não constitui uma exceção, mas uma dimensão estrutural do processo de urbanização. Ela expressa a incapacidade do Estado de garantir acesso democrático ao solo urbano e aos serviços básicos (MARICATO, 2011). Bairros inteiros consolidam-se fora dos marcos legais como resposta a necessidades sociais concretas, produzindo territórios socialmente dinâmicos, porém institucionalmente invisibilizados.

Esses territórios informais costumam ser estigmatizados pelo discurso técnico do planejamento, que os apresenta como problemas a serem corrigidos, ignorando as condições sociais que os produzem. Ao assumir-se como técnica neutra, o planejamento oculta seu caráter político e contribui para a reprodução das desigualdades socioespaciais (SANTOS, 2006). Essa postura aprofunda a distância entre Estado e população, alimentando conflitos urbanos persistentes.

Os conflitos socioespaciais em Huancabamba emergem principalmente em torno do uso do solo, da regularização da posse e do acesso a serviços básicos. Não se trata de eventos isolados, mas de expressões estruturais de um modelo urbano que privilegia a acumulação de capital em detrimento da reprodução da vida social. O conflito urbano consolida-se, assim, como forma recorrente de organização do território em contextos nos quais o planejamento fracassa na mediação de interesses divergentes.

A fragilidade institucional do município agrava esse cenário. A administração pública local opera com recursos limitados, equipes técnicas reduzidas e baixa capacidade de articulação intergovernamental. A ausência de uma formação crítica em planejamento territorial compromete a elaboração e a implementação de políticas públicas consistentes. Nesse contexto, o Estado local mostra-se incapaz de enfrentar a lógica do mercado que orienta a produção do espaço urbano.

O discurso do desenvolvimento urbano é frequentemente mobilizado para legitimar intervenções que aprofundam as desigualdades. Em nome da modernização, práticas excludentes são naturalizadas e apresentadas como inevitáveis. O planejamento territorial assume, assim, um papel legitimador, afastando-se de qualquer compromisso com a justiça social (ROLNIK, 2015).

A participação social, embora presente nos documentos oficiais, raramente se concretiza de forma substantiva. As decisões sobre o território são tomadas de maneira centralizada, distantes da experiência cotidiana dos habitantes. Essa exclusão política intensifica os conflitos urbanos e enfraquece a legitimidade do planejamento.

<><> Considerações finais

O caso de Huancabamba permite iluminar questões estruturais do planejamento urbano e regional que atravessam grande parte da América Latina. Municípios pequenos e médios compartilham uma combinação persistente de baixa capacidade institucional, informalidade urbana e conflitos territoriais recorrentes. Nesses contextos, o planejamento territorial opera mais como formalidade administrativa do que como prática efetiva de mediação social.

A análise evidencia que a existência de instrumentos normativos não garante a mediação de interesses nem a efetivação do direito à cidade. Em contextos periféricos, tais instrumentos costumam permanecer desconectados das dinâmicas reais de produção do território, subordinados à lógica de valorização do capital.

O conflito urbano não deve ser interpretado como uma anomalia, mas como dimensão constitutiva de um modelo de desenvolvimento excludente. Reconhecer essa condição implica abandonar a ilusão de um planejamento neutro e assumir o caráter político de toda intervenção territorial.

Repensar o planejamento em contextos periféricos exige fortalecer a gestão pública local, promover uma formação crítica dos gestores e avançar em direção a formas substantivas de participação social. Somente assim o planejamento poderá recuperar seu sentido público e contribuir para a construção de cidades mais justas.

Do ponto de vista acadêmico, o caso de Huancabamba dialoga com debates centrais do planejamento urbano e regional no Brasil, particularmente aqueles desenvolvidos no IPPUR, reforçando a necessidade de pensar o território como espaço de disputa e o conflito como elemento estruturante da cidade.

•        Caminhos da utopia. Por Luiz Marques

O século XVI traz a “utopia” no título de um livro do diplomata inglês Thomas Morus. O autor inventa o termo (u-tópos, nenhum lugar) para descrever uma ilha imaginária. Idem, a “antiutopia” ao exercer a condição de chanceler. Com isso, a tolerância do lorde humanista some e, este, propõe que em seu epitáfio conste ter sido um “perseguidor de ladrões, assassinos e hereges”. Pelo que João Paulo II, o papa inquisidor da Teologia da Libertação, nomeia-o padroeiro dos políticos. No século XX, o editor J. Max Patrick cria a palavra “distopia” numa coletânea de obras utópicas.

Um ponto de inflexão recente é o fracasso do comunismo soviético, o qual respinga nos críticos à esquerda: os que denunciam os “desvios burocráticos” como Leon Trótski e os que apontam o “totalitarismo” e, a exemplo de Cornelius Castoriadis, cobram dos trotskistas um tom mais incisivo sobre o fenômeno.

Com as revelações das atrocidades do “farol dos povos”, vinte anos após o relatório secreto de Nikita Kruschev, o dissidente alemão Rudolf Bahro, em A alternativa – para uma crítica do socialismo real (1977), absolve a teoria marxista, mas condena a prática stalinista pela tragédia. A separação é elogiada por liberais no Ocidente, que reiteram o corte epistemológico no balanço.

Diferentemente os “novos filósofos franceses” diante dos horrores do stalinismo concluem que os crimes de Joseph Stalin já estão, em embrião, nas formulações de Karl Marx. Há continuidade entre utopia e distopia. A desqualificação do marxismo abarca o estruturalismo de Louis Althusser – de projeção internacional até em um surto estrangular a esposa, a socióloga Hélène Rytmann, no apartamento do casal na École Normale Supérieure, em Paris.

A virada de sentido se dá na convergência da crítica dos nouveaux philosophes com uma ascensão dos quadros do neoliberalismo, reforçada pelos Prêmios Nobel de Economia para Friedrich Hayek (1974) e Milton Friedman (1976). A seguir, Margaret Thatcher no Reino Unido e Ronald Reagan nos Estados Unidos transformam a ordem do egoísmo em políticas assumidas pelo Estado. Distopias então são vistas como o complemento lógico das utopias.

O comunismo e o nazismo são igualados na responsabilização, embora na Segunda Guerra Mundial se aquartelassem com bandeiras antagônicas. “Devemos nos precaver da utopia”, sublinha Ralf Dahrendorf. O sociólogo estuda as classes não sob o viés da propriedade dos meios de produção, senão do poder e da autoridade; e atribui às instituições o papel de regulação dos conflitos políticos. “Para evitar o pior – uma revolução”.

Assim, o senso comum joga fora a criança junto com a água suja do banho e a utopia, órfã, cai em um ostracismo. Não obstante, o liberalismo desenha um horizonte inconfiável. As promessas não se realizam. O fim da história com a economia de mercado e a democracia representativa aumentam a desigualdade e o ressentimento. A necropolítica toma as rédeas da sociedade.

No decênio de 1990, a internet livre reinaugura o espírito utópico. Entusiastas anunciam a era do “socialismo digital”. O anjo cibernético reatualiza o inconformismo e ataca o mal – a alienação social – na webesfera. O destino reabre as portas à incerteza e, a política, à ação dos internautas. Mas os sonhos libertários esbarram nas megacorporações dos monopólios tecnológicos.

Russell Jacoby, em Imagem imperfeita – pensamento utópico para uma época antiutópica, expõe a contradição. “As utopias buscam a emancipação ao visualizar um mundo baseado em ideias novas, negligenciadas ou rejeitadas. As distopias buscam o assombro ao acentuar as tendências contemporâneas que ameaçam a liberdade (leia-se mercado)”. Num caso, a presidenta do México Claudia Sheinbaum; noutro, o presidente da Argentina Javier Milei.

Para o professor da Universidade da Califórnia, o utopismo é “projetista” ou “iconoclasta”. O projetista mira a sociabilidade de amanhã no parâmetro de ontem, com o que veem. O iconoclasta age feito um profeta do Primeiro Testamento. Não acredita na iconografia visual de símbolos e de imagens; e recusa fazer o inventário do futuro. Apenas compartilha uma orientação – lazer, harmonia, cooperação, paz, prazer – para um coletivo. Importa manter os ouvidos abertos e a espinha ereta, com dignidade.

Três razões são elencadas para o enfraquecimento da ideologia utopista: (i) o referido colapso da URSS, iniciado em 1989 e oficializado em 1991; (ii) a convicção propagada de que nada distingue os utópicos dos totalitaristas na geleia geral e; (iii) o empobrecimento crescente da imaginação social, com adaptações ao status quo. A mercadoria vira panaceia para a depressão.

A imaginação confere energia ao utopismo; sem o que degringola no totalitarismo. Explica-se a perseguição a artistas e intelectuais censurados no regime de exceção, com prerrogativas suprimidas e filhos estimulados a denunciar os pais, na política de vigilância no seio das famílias. Afetos privados desmancham no ar fétido.

Uma geração atrás se tinha a sensação de que outro mundo é possível, na versão otimista do Fórum Social Mundial (FSM, 2001). Hoje parece estarmos na plateia da crise climática, do genocídio da Faixa de Gaza, do controle orwelliano da verdade e da conversão dos indivíduos em empresas. No teatro do ódio, o imaginário é preso pelo discurso da corrupção e das fake news. O farisaísmo tira da coxia o medo e coloca-o no palco.

Nasce a “rebeldia a favor” que afronta os poderes institucionais, mas aceita e enrijece as hierarquias sociais e a dominação do capital-rentista e do capital-nuvem na sociedade. E mais, libera o mando-obediência em cada estrato. Se o melhor no capitalismo é ser capitalista; o melhor num sistema hierarquizado em que os deveres superam os direitos é ser aquele que manda em alguém. A extrema direita cresce no terreno árido da desvalia e da desdemocratização da democracia – “onde os fracos não têm vez”.

No ensaio sobre a redenção judaica e a utopia pós-capitalista, Michael Löwy fala da necessidade de descrever a história sob o prisma dos vencidos para “uma nova percepção da temporalidade, em ruptura com o evolucionismo e com a filosofia do progresso”. É preciso questionar o processo civilizatório. A terceira via liberista prega o caminho do meio entre os de cima e os de baixo; a politeia aristotélica. Mas é uma comensal no banquete da burguesia que conspira contra o Estado de direito democrático.

O perigo se esconde na demagogia; o atraso espia as pesquisas. Como na canção The Sound of Silence: “As palavras dos profetas / Estão escritas nas paredes do metrô / E nos corredores dos cortiços / Sussurradas no som do silêncio”. Que os corações estejam prontos, em 2026, para superar o risco de o apelo utópico se confundir com o outdoor do paraíso ou o neon da opressão. Trata-se, antes, de uma estação de resiliência e esperança.

 

Fonte: A Terra é Redonda