O
debate das escolas cívico-militares em Minas Gerais
O
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), lançado em 2019 através
do Decreto nº10.004, foi uma das principais apostas de Jair Bolsonaro para a
área da educação, com apoio do Ministério da Defesa. A proposta previa a
implementação de unidades escolares com gestão compartilhada entre civis e militares,
com o objetivo de enfrentar, segundo o argumento do governo, problemas como a
falta de disciplina nas escolas públicas e a presença de uma suposta
doutrinação ideológica de esquerda em sala de aula.
Embora
tenha sido a primeira iniciativa federal a institucionalizar e nacionalizar
esse modelo após a redemocratização, o formato cívico-militar já existia em
âmbito estadual desde 1994, quando o Amazonas lançou a primeira escola pública
gerida em parceria com as forças de segurança. Posteriormente, experiências
semelhantes surgiram em estados como Goiás e Distrito Federal. O Pecim,
portanto, não inaugura o modelo, mas o amplia em escala nacional e o integra a
uma estratégia de governo com forte viés político e ideológico.
Inspirado
por sua formação militar e por um governo que ficou marcado pela participação
de quadros das Forças Armadas em cargos de primeiro e segundo escalões, o
ex-presidente havia se comprometido, ainda durante a campanha presidencial de
2018, a expandir esse modelo por todo o país com a promessa de melhoria do
desempenho das unidades incluídas no programa.
Grosso
modo, Bolsonaro apostou no componente ideológico para lançar bases para o
programa e utilizou o discurso da eficiência para justificar a presença de
militares nas escolas. À época, o governo procurou associar possíveis melhorias
na qualidade do ensino à imposição de normas rígidas de comportamento e à
valorização da hierarquia e da disciplina, sem qualquer suporte em estudos e
evidências empíricas. Convém lembrar, apesar da falta de contexto dos dados
apresentados, que a pontuação das escolas vinculadas ao Pecim cresceu na
esteira de uma melhoria global nos índices das unidades escolares que não
aderiram ao programa em todo o país.
A
proposta encontrou eco, sobretudo, entre setores mais conservadores à direita,
envolvidos em debates ideológicos e culturais, como no caso do chamado “kit
gay”, nas discussões do Escola Sem Partido e do ensino domiciliar
(homeschooling). Além disso, compôs o corolário de ideias da ultradireita
brasileira que tentava desmontar a estrutura pedagógica dos ensinos fundamental
e médio, e percebia as universidades públicas como inimigas e, por isso, alvo
de cortes de gastos e precarização.
Sindicatos
de trabalhadores da educação e estudantes observaram com preocupação a adesão
das unidades de ensino ao Pecim. Afinal, sua implementação não foi debatida com
especialistas e com a comunidade escolar, incluindo pais e responsáveis. Criado
por decreto, o programa não foi apreciado no Legislativo Federal e tampouco
obteve a devida atenção nos estados e municípios.
Em
2020, o modelo cívico-militar foi introduzido em 54 unidades de ensino em
diversos estados, com primeira unidade no Rio de Janeiro. Já em 2022, ele
alcançou a marca de 202 escolas e uma rubrica próxima dos R$ 100 milhões.
Aproximadamente 120 mil alunos respondiam a um contingente de 1.500 militares
incumbidos de funções de gestão, assessoria e monitoria. Nesse período,
diversos episódios de censura e violação da liberdade de cátedra, bem de
assédio moral e sexual praticados por militares, foram relatados por
professores e alunos que passaram a ter medo de frequentar as escolas.
O tema
também veio à tona durante as eleições de 2022. Enquanto Bolsonaro destacou o
modelo cívico-militar como uma de suas principais iniciativas no campo da
educação, Lula sinalizou que não daria sequência ao Pecim. Isso ficou claro
durante a transição de governo, conforme sinalizaram aliados. Em julho de 2023,
o governo Lula descontinuou o Pecim após análise fundamentada pelo Ministério
da Educação, dando início a um processo de reversão no modelo de gestão nas
escolas onde o programa foi instalado.
Segundo
nota técnica do MEC, foram constatados problemas de diferentes ordens no
modelo, entre eles:
I) a incompatibilidade com as diretrizes
educacionais do sistema brasileiro;
II) o desvio de finalidade das Forças Armadas
em sua atuação nas escolas, tendo em vista a incompatibilidade de suas
expertises com o ambiente escolar;
III) a baixa execução orçamentária, entre 2020 e
2022, bem como a ineficiência do programa;
IV) e, por fim, a fragilidade da concepção de
que o modelo de gestão de colégios militares seria o adequado para escolas
públicas, tendo em vista que são distintas em termos legais, funcionais e de
estrutura.1
O
modelo foi criticado por acadêmicos e ativistas da educação e, aos poucos,
demonstrou problemas e inconsistências que levaram ao seu encerramento. Em
estudo recente, especialistas detectaram que o Pecim enfraqueceu a coordenação
nacional das políticas educacionais brasileiras e reduziu o debate de temas
importantes ligados à cidadania de pessoas negras, pardas, indígenas e
quilombolas, além de questões de gênero, direitos sexuais e reprodutivos.
É
importante salientar, no entanto, que apesar das falhas e inconsistências
identificadas pelo MEC, o programa foi revogado apenas no nível federal, de
modo que aos estados e municípios ficou franqueada a possibilidade de colocar
em prática modelos cívico-militares próprios no nível subnacional. Além disso,
iniciativas de conteúdo similar ao Pecim e aos programas estaduais também foram
propostas no âmbito da educação municipal em diversas capitais e cidades de
todo o Brasil.
Pelo
menos dez estados conduzem programas próprios desde a revogação do Pecim – em
diferentes estágios de discussão e implementação. O caso mais avançado é o do
Paraná, onde há o maior número de escolas aderentes e de recursos destinados ao
modelo cívico-militar. Rondônia, por exemplo, encontra-se em fase de análise
legislativa, enquanto São Paulo prevê a adaptação do modelo em cem escolas no
segundo semestre deste ano.
Do
ponto de vista político, é notória a continuidade da pauta proposta por
Bolsonaro, agora encabeçada por governos estaduais. Além disso, a maior parte
dos governadores, em maior ou menor grau, tem vínculo com o espectro da
direita. Chama a atenção ainda o fato de que pelo menos cinco estados listados
possuem governadores com ambições eleitorais e que são considerados
presidenciáveis nas eleições de 2026.
Tarcísio
de Freitas (Republicanos/SP), Ronaldo Caiado (União Brasil/GO), Eduardo Leite
(PSDB/RS), Ratinho Júnior (PSD) e Romeu Zema (Novo/MG) têm buscado diálogo com
segmentos radicais e conservadores do eleitorado, especialmente em razão da
inelegibilidade de Bolsonaro e da fragmentação de sua base de apoio. Nesse
sentido, a instalação de escolas cívico-militares pode significar uma chance de
intensificar o diálogo com esses grupos e também uma oportunidade de apresentar
um programa educacional como vitrine em um campo político onde a disputa
promete ser acirrada.
Neste
texto, dedicamos atenção ao caso de Minas Gerais e aos desdobramentos da
consulta de adesão conduzida pelo governo de Romeu Zema junto às 728 escolas
pré-selecionadas para participar do programa. Os debates foram iniciados há
menos de dois meses e há desconfiança e incerteza entre pais, alunos e
professores sobre os rumos do modelo após frequentes mudanças nas diretrizes
adotadas e nas datas de votação. O estado é um bom exemplo de como o processo
de implementação dessas escolas tem se dado de forma intempestiva, sem diálogo
com a sociedade e com a comunidade escolar. Contextualizamos essa discussão e
analisamos a condução do processo na cidade de Juiz de Fora, onde 25 escolas
atendem aos critérios de participação e devem realizar consulta pública em
agosto.
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Minas Gerais e a condução da pauta pelo governo Zema
O
modelo cívico-militar em Minas Gerais ganhou um novo capítulo imediatamente
após a revogação do Pecim pelo governo Lula em 2023. À época, pelo menos
dezessete escolas do estado haviam adotado o modelo cívico-militar federal, e
apenas nove delas eram estaduais. Logo após a divulgação da nota técnica do
MEC, o governador Romeu Zema (Novo) comunicou em suas redes sociais, mesmo sem
prazos e diretrizes, que o programa teria continuidade em Minas Gerais.
Apesar
disso, o programa cívico-militar foi efetivamente retomado apenas em 2024, com
o anúncio da Política Educacional de Gestão Compartilhada das Escolas
Cívico-Militares (Ecim), porém sem análise da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais (ALMG). Mais recentemente, em 30 de junho, a Secretaria Estadual de
Educação (SEE-MG) divulgou um memorando no qual ficaram estabelecidos o prazo
de votação e os critérios de elegibilidade das escolas ao programa. Podem
participar as unidades escolares que: (i) estão situadas em municípios com mais
de 20 mil habitantes; (ii) que contam com mais de quinhentas matrículas de
estudantes registradas; (iii) e com maior índice de vulnerabilidade
socioeconômica.
Ao
todo, 728 unidades escolares são elegíveis a participar do Ecim, o que
corresponde a 20% de toda rede de ensino estadual que atualmente conta com
aproximadamente 3.400 unidades de ensino. Cabe às escolas, mediante adesão
voluntária, decidir pela adoção ou não do modelo. A realização de assembleias
para discutir e votar o ingresso no programa tem sido um ponto central de
conflito. Isso porque o prazo inicial dado para essa análise se encerraria em
18 de julho. Na prática, professores, pais e alunos teriam apenas quinze dias
para avaliar a possibilidade de uma mudança radical no tipo de gestão das
escolas.
Nesse
contexto, sindicatos, professores, alunos e pais intensificaram as pressões
junto ao governo do estado na tentativa de debater mais amplamente o modelo e
dilatar os prazos da consulta. Há o entendimento de que pontos importantes
demandam mais atenção e debate com a comunidade escolar, entre eles: a) a
ausência de formação pedagógica dos militares alocados nas escolas; b) as
disparidades salariais entre professores e militares, apesar da diferença de
formação; c) a inexistência de evidências sobre a redução da violência escolar
e relatos de repressão a alunos; e d) as diferenças estruturais entre as
escolas cívico-militares e os colégios militares mantidos pelas corporações.
A
condução da SEE-MG e das regionais, nesse sentido, tem sido alvo de críticas
por sua postura, considerada autoritária e orientada por interesses políticos
na busca por adesões ao modelo cívico-militar. Um exemplo disso foi a mudança
no método de votação: diferentemente do formato tradicional utilizado – no qual
cada matrícula corresponde a um único voto, exercido pelo aluno maior de 14
anos ou por um responsável –, a consulta passou a permitir votos tanto do
estudante como dos responsáveis legais. A mudança ampliou o colégio eleitoral e
tem sido vista como uma manobra para facilitar a aprovação do modelo, já que
muitos estudantes se opõem à proposta, enquanto parte dos pais tende a apoiá-la
com base em argumentos em prol da disciplina e do combate à violência.
O
modelo também foi tema de audiência pública na ALMG, em 10 de julho, com a
presença do secretário estadual de Educação, Igor Alvarenga. Na ocasião,
representantes da SEE-MG esclareceram que o projeto não prevê mudanças no
currículo e que os alunos seriam dispensados de atividades ligadas às práticas
cívicas e de formação militar mediante manifestação das famílias. Entretanto,
membros do legislativo demonstraram preocupação com a possível
inconstitucionalidade da política. Segundo a deputada Beatriz Cerqueira
(PT-MG), haveria usurpação de competências da União por parte do estado, já que
o modelo colide com a Lei Nacional de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB).
Também
gerou incômodo entre sindicalistas o possível uso político do programa visando
as eleições de 2026, de acordo com o representante do Sindicato Único dos
Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (Sind-UTE-MG), Luiz Fernando
Oliveira. Segundo ele, as escolas selecionadas são as maiores em municípios
populosos com grandes colégios eleitorais e, por isso, poderiam ser usadas como
vitrines em 2026. Outros participantes também afirmaram que a possibilidade de
identificação dos votantes pode expor os profissionais e gerar retaliações.
Diante
das críticas e da resistência registrada em diversas unidades escolares, o
governo de Minas decidiu em 14 de julho suspender temporariamente as
assembleias de adesão ao modelo cívico-militar. A medida veio após uma
sequência de votações desfavoráveis ao programa, o que evidenciou o desgaste da
proposta junto à comunidade escolar. Embora a SEE-MG não tenha divulgado os
números oficiais, apurações da imprensa indicam que cerca de 70% das escolas
que realizaram consulta rejeitaram a adesão.
A
justificativa do governador para a suspensão foi o curto prazo e o impacto do
período de férias na participação das famílias, mas o recuo também reflete a
dificuldade do Executivo estadual em consolidar apoio ao projeto. Este cenário
gerou instabilidade e colocou em xeque a permanência do secretário de Educação,
Igor Alvarenga, que deixou o cargo no fim de julho.
Além da
mobilização social e da rejeição expressiva nas assembleias, o governo ainda
enfrenta questionamentos jurídicos e políticos. Uma ação civil pública foi
ajuizada pelo Sind-UTE/MG, que acusa o Estado de atropelar o princípio da
gestão democrática e de conduzir o processo de forma unilateral e sem
transparência. Para o sindicato, a proposta representa um desvio de finalidade
e de recursos, ao priorizar a contratação de militares em detrimento da
valorização de profissionais da educação. O governo de Minas considera que o
programa pode promover um ambiente mais “seguro, organizado e acolhedor,
integrando valores cívicos e disciplinares ao projeto pedagógico”.
O aceno
de Zema às corporações militares ocorre em um momento de reaproximação
estratégica com o bolsonarismo após um histórico de embates com as forças de
segurança em Minas Gerais. Nos primeiros anos de sua gestão, o governador
enfrentou greves e forte pressão por reajustes salariais por parte de policiais
militares e bombeiros, o que gerou impasses no Legislativo e desgastes com a
base conservadora. Apesar dessa tensão, o governador tenta reconstruir pontes
com essas categorias por meio de sinalizações políticas como a retomada do
modelo cívico-militar nas escolas, que envolve o pagamento de salários aos
membros da caserna, além dos proventos já recebidos, e acesso a recursos.
Mais
recentemente, o governador intensificou seu alinhamento com a base bolsonarista
ao adotar um discurso mais radical. Em entrevistas à imprensa, relativizou os
crimes da ditadura militar ao afirmar que o regime é uma “questão de
interpretação” e prometeu conceder indulto a Bolsonaro caso seja eleito
presidente em 2026. A defesa pública da militarização escolar e o flerte com
pautas autoritárias funcionam, assim, como instrumentos para consolidar apoio
junto ao eleitorado de direita, especialmente em um cenário no qual sua
principal liderança está desgastada e fora disputa eleitoral.
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Rechaço ao modelo e tensões em Juiz de Fora
Em Juiz
de Fora, o processo de adesão ao modelo cívico-militar escancarou os impasses
existentes entre o governo estadual e a comunidade escolar, com denúncias de
ingerência, mobilização sindical e disputas político-ideológicas. A resistência
local remonta a junho de 2022, quando a Escola Estadual Nyrce Villa Verde
Coelho de Magalhães rejeitou, por ampla maioria (300 a 24), a proposta do
Pecim. A então candidata a deputada federal Delegada Ione (Avante), hoje uma
das principais lideranças da direita na cidade, esteve presente na votação e
consolidou sua imagem ao lado das pautas de segurança pública.
Agora,
sob nova gestão estadual, 25 escolas da Superintendência Regional de Ensino de
Juiz de Fora foram pré-selecionadas para o programa – 24 no município e uma na
cidade de Santos Dumont. A seleção das unidades gerou críticas: ao contrário do
que previa a SEE-MG, foram incluídas escolas de bom desempenho, e não aquelas
com maior vulnerabilidade social. O processo de consulta também foi marcado por
mudanças bruscas e denúncias de interferência. Inicialmente, cada escola
poderia definir sua data de assembleia. No entanto, após a rejeição da proposta
na Escola Estadual Batista de Oliveira – com 88 votos contrários, 33 favoráveis
e 2 brancos – a SEE-MG impôs datas únicas e alterou o calendário duas vezes em
menos de uma semana.
As
alterações foram vistas como uma tentativa de acelerar as votações e
desmobilizar a resistência. O Sind-UTE denunciou que professores com carga
horária em múltiplas escolas foram prejudicados e que sindicalistas foram
impedidos de acompanhar a votação. Também houve relatos de presença de
militares nas unidades antes mesmo da decisão da comunidade escolar. Nesse
quadro, os colegiados de pelo menos duas delas, o Instituto Estadual de
Educação (a segunda maior escola estadual de Minas Gerais, conhecida como
Escola Normal) e a Escola Estadual Maria de Magalhães Pinto, divulgaram notas
reafirmando seu posicionamento contrário.
No
nível local, a pauta de militarização das escolas também foi notada na Câmara
Municipal de Juiz de Fora. A vereadora Roberta Lopes (PL), vinculada ao
deputado federal Nikolas Ferreira, apresentou projeto de lei que autoriza a
introdução do modelo cívico-militar nas escolas da rede municipal. A proposta,
ainda em tramitação, integra uma agenda ideológica que inclui o “dia do
nascituro” e o combate à chamada “ideologia de gênero”.
A
suspensão das assembleias pelo governo de Romeu Zema não apenas refletiu o
impacto da mobilização local, mas também expôs como a sobreposição entre
segurança pública e educação tem ganhado espaço no debate municipal. A
tentativa de adoção do modelo cívico-militar evidencia como pautas típicas de
alas punitivistas à direita – como disciplina, ordem e combate à violência –
vêm sendo incorporadas às políticas educacionais, alinhadas ao discurso de Lei
e Ordem.
Essa
junção, que tende a colonizar a escola com a lógica da segurança, aparece
também em outras frentes ligadas a esse tema, como a proposta de ampliação das
responsabilidades e de armamento das Guardas Civis Municipais (GCMs). No
contexto local, compreender essa convergência entre educação e segurança é
essencial para interpretar o avanço de projetos que, embora apresentados como
medidas de gestão e eficiência, refletem disputas ideológicas mais profundas
sobre o papel da escola pública na formação cidadã. Afinal, vale perguntar que
tipo de escola queremos e o que, de fato, deve ser aprimorado para que essa
instituição cumpra seu papel social.
Fonte:
Por Gustavo Paravizo e Lara Polisseni, para Le Monde
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