O
Brasil saiu do mapa da desnutrição crônica, não da fome, diz pesquisador
O
Brasil está fora do Mapa da Fome, segundo a Organização das Nações Unidas para
a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU). Isso significa que menos de 2,5% da
população está em situação de subnutrição, mas não que a fome acabou.
Segundo
o relatório “O Estado da Insegurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI)”, da
ONU, entre 2022-2024, 28,5 milhões de pessoas estavam em condição de
insegurança alimentar no Brasil. Sendo 21,4 milhões em situação moderada e 7,1
mi em nível grave.
O
Brasil havia voltado para o Mapa da Fome em 2021. Além da pandemia de Covid-19
e do governo Bolsonaro, que esvaziou políticas públicas como o Plano de
Aquisição de Alimentos (PAA), o geógrafo e professor da Universidade Federal do
ABC, José Raimundo Ribeiro, estudioso da fome e da pobreza com teses de
mestrado e doutorado na área, diz que o país saiu do mapa da desnutrição
crônica, mas que ainda existe fome. A fome e a insegurança alimentar, ele
explica, estão ligadas a políticas de emprego e renda, uma vez que a reforma
trabalhista, a reforma previdenciária e o congelamento de salários, anos antes,
no governo Temer, já haviam piorado a crise alimentar no Brasil.
Em
entrevista à Agência Pública, Ribeiro, que também integra o Laboratório Justiça
Territorial (Labuta), falou sobre a importância da saída do país do Mapa da
Fome e os desafios que o Brasil ainda enfrenta para combater a insegurança
alimentar.
• De acordo com a ONU, a insegurança
alimentar é medida com base na Escala de Experiência de Insegurança Alimentar
(FIES), que classifica a severidade em dois níveis:
1. Moderada: Quando as pessoas enfrentam
incertezas sobre sua capacidade de obter alimentos e são obrigadas, em
determinados períodos do ano, a reduzir a quantidade ou qualidade dos alimentos
consumidos devido à falta de dinheiro ou outros recursos;
2. Grave: Quando as pessoas provavelmente
ficaram sem alimentos, passaram fome e, no caso mais extremo, passaram dias sem
comer, colocando em grave risco sua saúde e bem-estar.
O que
significa a saída do país do Mapa da Fome? O brasilieiro está comendo três
refeições ao dia?
Para
entender o que significa sair do Mapa da Fome, tem que olhar para três
conceitos. O primeiro é o próprio conceito de fome, que tem uma grande disputa
em torno dele.
Tem
gente que acha que fome é quando a pessoa está esquelética, com os ossos à
mostra. Quem deu essa definição de fome, em 2019, foi o próprio Bolsonaro. Ele
falou assim: “não tenho fome no Brasil, não vejo ninguém magro”. Na medicina,
essa medição de fome, que é muito restrita, bem pouco utilizada, é uma medição
de fome pelo IMC, pelo Índice de Massa Corporal.
Então,
a pessoa tem que estar muito magra pra ser considerada com fome. Esse é o
estágio mais avançado. Se a gente pega um autor como Josué de Castro, que, lá
nos anos 40 já falou assim: ó, tem um fenômeno que é a fome total, que é a
inanição. A gente pode usar a ideia de fome total pra pensar o que Israel está
fazendo com Gaza hoje. É, literalmente, matar de fome.
Mas o
Josué falou assim, mas tem uma outra fome, que é a fome parcial ou oculta. É a
fome daqueles que, mesmo comendo todo dia, morrem lentamente de fome. Eu gosto
de falar usando essa expressão: vive uma vida inteira com fome.
Então,
com o Josué, a gente abre o conceito de fome e pensa que a fome tem várias
formas. É um fenômeno polimórfico. Tem mais de uma forma. Tem a fome total, mas
tem a fome parcial ou oculta. E a gente pode pensar também que ela tem mais de
uma forma com relação à duração dela.
• Por que isso importa?
# A
saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU, significa que menos 2,5%
da população está subnutrida, mas ainda há desafios;
# A
insegurança alimentar ainda é uma realidade para 25,8 milhões de pessoas no
país, aponta pesquisador.
• Então é preciso entender a fome de uma
forma mais ampla para entender se a população brasileira está bem ou mal
alimentada? Existe um parâmetro único que é avaliado para entendermos melhor o
que diz o Mapa da Fome?
Eu
trabalho com o conceito de fome mais amplo, que fala sobre essa privação de
alimentos. Mas sendo bem real, usando o nosso elemento aqui no Brasil, são três
refeições por dia para se estar bem alimentado. Com três refeições que a pessoa
levanta da refeição e se sente satisfeito. Porque também tem gente que vai
diminuindo o tamanho da refeição pra poder fazer três por dia.
Tem um
conceito que é o de desnutrição crônica. Desnutrição crônica é aquilo que está
te aproximando daquela fome total. Desnutrição crônica para ONU, para FAO, é
quem fica um ano inteiro consumindo menos de aproximadamente 1.800 calorias. É
esse dado de desnutrição crônica que produz o Mapa da Fome. Então, o que
aconteceu de fato, do meu ponto de vista, o Brasil saiu do mapa da desnutrição
crônica.
Saiu do
mapa que indica em quais países mais de 2,5% da população está em desnutrição
crônica. Esse é um indicador criado nos anos 70 para captar a crise de fome em
país com guerra, em país que está passando por catástrofes, em país que está
completamente desorganizado.
Então,
ele é um dado importante, porque ele fala de uma fome muito intensa. Uma
vergonha que o Brasil tivesse feito parte até 2014. E de fato, é horrível que o
Brasil tenha voltado para este Mapa da Fome.
• Saímos do Mapa da Fome, mas ainda temos
uma grande parte da população em insegurança alimentar. Pode explicar um pouco
esse conceito?
Quando
é pra falar sobre as experiências de fome das pessoas, eu acho insegurança
alimentar um eufemismo que quer passar um certo ar técnico pro debate. Que aí
você fala que insegurança alimentar não tem o mesmo impacto, o mesmo horror,
que a palavra fome cria. Então, as primeiras escalas de insegurança alimentar,
na verdade, o nome delas eram escalas de fome.
Elas
foram desenvolvidas lá nos Estados Unidos por pesquisadores que perceberam que
a fome estava aumentando, que esse indicador de desnutrição crônica não dava
conta de ver a fome, e elas criaram escalas de fome. O que é uma escala de
fome? É um questionário em que o pesquisador pergunta se certas experiências de
fome estão presentes no domicílio.
É um
método ótimo. É um método barato, é um método que indica com clareza, é um
método que eu defendo. O problema é que na hora que ela foi virar uma escala
oficial nos Estados Unidos, trocaram o nome. Ah, não vamos chamar de escala de
fome, porque a gente vai produzir um dado que tem fome aqui, vamos falar que
isso chama de insegurança alimentar.
A
escala americana, para você ter uma ideia do tamanho do eufemismo, quando ela
foi criada, era a insegurança alimentar grave com fome. Era o rótulo. Hoje, o
rótulo para este mesmo estágio é insegurança alimentar muito baixa. Insegurança
muito baixa ao invés de fome é horrível. Então, o que a gente tem nos dados do
relatório da ONU é que a desnutrição crônica baixou para menos de 2,5%.
Vitória!
É importante estar fora, é conquista deste governo, tem relação com política
pública, está tudo certo.O que o governo sabe, tem dados, porque o próprio IBGE
também produz esses dados, é que a quantidade de pessoas naquilo que é chamado
de insegurança alimentar moderada e grave, eu vou chamar aqui de fome, é bem
maior. Então, no dado da ONU tem lá 13,5% da população em insegurança alimentar
moderada e grave.
A minha
defesa é: saímos do mapa de desnutrição crônica, não acabou a fome. Para você
ter uma ideia, esses 13,5%, de acordo com esse mesmo relatório, dá quase 28,5
milhões de brasileiros nessa situação.
• O país demorou para sair do Mapa da
Fome. Conseguimos isso em 2014, mas voltamos rapidamente. Como não ocupar mais
esse posto?
Acho
que essa conversa sobre sair e entrar no Mapa da Fome ela tem um mérito, que é
de mostrar que, de fato, a situação alimentar da população é bastante dinâmica.
Não dá pra descansar e falar, “ah, superamos, não volta mais”.
Eu acho
que a alternância de projetos políticos foi responsável pela volta do Brasil ao
Mapa da Fome. De 2003, quando começa o Fome Zero [programa criado pelo governo
Lula para erradicar a fome no país]até 2014, a gente tem uma queda, tanto do
risco de fome, como da fome. E é este momento que gerou este processo, que
gerou a saída do Mapa da Fome.
Então,
tem um mérito de um governo que, num cenário de crescimento econômico, garantiu
melhoria de vida para milhões. E aqui, eu acho que não é nem só a questão do
Bolsa Família, que é sempre muito dito neste momento, mas me parece que algo
que foi essencial para isso foi valorização de salário mínimo, valorização real
de salário mínimo.
Melhoria
da inserção das pessoas no mercado de trabalho, trabalho mais estável, trabalho
com direito, isso tudo diminui a fome. Quando chegou em 2014, que saiu do Mapa
da Fome, do meu ponto de vista, era a hora de falar assim: legal, conseguimos
acabar com a desnutrição crônica, mas a gente tem aqui ainda, naquela época,
25% em algum grau de insegurança alimentar, um quarto da população ainda estava
sem ter certeza se vai ter o que comer, 8,7% cortando quantitativamente.
Seria a
hora de intensificar o que a gente faz para além das políticas públicas, já que
as políticas públicas batem esse teto. A gente sabe que, de 2013 em diante, o
cenário político mudou. E aí, a gente tem uma pesquisa do IBGE, muito
importante, em 2018, que fala sobre o aumento da fome antes da pandemia.
Então,
já no governo Temer, 2018, o avanço de 10 anos, em termos de fome e risco de
fome, tinha quase tudo ido por água abaixo. A gente tem que, a partir disso,
dizer que a reforma trabalhista produz fome, reforma previdenciária produz
fome, congelamento de salário produz fome, congelamento de valor do Bolsa
Família produz fome, ataque à política pública produz fome.
Com o
Bolsonaro, isso se intensifica. E aí, a gente tem o maior azar do mundo, que
foi a tempestade perfeita, que é o Bolsonaro e a pandemia juntos. Também não
vamos tirar a pandemia deste cenário, porque a fome aumentou no mundo inteiro
na pandemia. É uma tendência mundial. Mas o projeto do Bolsonaro, como eu te
disse, em 2019, o primeiro ano dele como presidente, logo no início do mandato,
ele já diz, não tem fome no Brasil. A gestão de Bolsonaro na pandemia foi
desastrosa. Aí foi aquele show de horrores, fila dos ossos. Ele desmontou o PAA
[Programa de Aquisição de Alimentos].
Então,
mesmo no atual governo, as verbas ainda são muito distantes, mas Bolsonaro
cortou, ele deixou no osso. Este governo vem e recompõe uma parte das verbas
das políticas agrícolas, das políticas públicas. Faz diferença? Sim, tanto que
tira de novo do Mapa da Fome. Porque tem esse compromisso em fazer, do meu
ponto de vista, um ataque à fome. Mas essa perspectiva da segurança alimentar,
por vezes, rebaixa as metas.
• Como a perspectiva de segurança
alimentar rebaixa as metas?
Ela se
contenta com metas que, do meu ponto de vista, são pequenas. A gente tem que
pensar que tem que zerar todas as formas de insegurança alimentar. Porque não
dá pra ninguém começar o mês não sabendo se vai ter o que comer. Então, eu acho
que a alternância dos projetos políticos fala sobre o tamanho da fome.
Eu
prefiro pensar que diferentes projetos políticos lidam de maneiras diferentes
com a fome. O projeto conservador produz fome e nega sua existência.O projeto
liberal social reconhece a existência, tende a subdimensionar e gerir. O que eu
acho que nos falta é um projeto emancipador. Que é o projeto da soberania e da
emancipação da população com relação a essa chantagem.
• Porque as iniciativas de combate à fome
no país são tão vulneráveis à atuação dos governos?
Às
vezes, a gente fala muito de governo e para de falar sobre Estado. A gente tem
um Estado brasileiro que muda com diferentes gestões, mas é um Estado capturado
pelas elites. Então, o agronegócio captura o Estado e aí pode entrar um projeto
progressista, mas é muito difícil reverter essa captura. Porque a captura do
Estado não é só na presidência, a gente tem que pensar a captura do Estado no
Judiciário, no Legislativo, não é só no Executivo.
E não é
só o agronegócio, porque às vezes a gente está falando de fome e aí a gente já
liga diretamente com a produção de alimentos, mas a Faria Lima capturou o
Estado, o capital financeiro capturou o Estado. E quando há essa captura do
Estado por parte de uma elite que historicamente, e vou citar aqui
indiretamente o Florestan Fernandes, uma elite que historicamente é dócil com
os poderes internacionais, que aceita ser parceira menor na relação
internacional, mas é violentíssima internamente com aqueles que eles entendem
que são seus subordinados, é muito difícil que um governo consiga reverter
isso.
Então a
gente precisa, nesse sentido, de transformações mais estruturais. Porque senão,
de fato, uma mudança de governo gera uma mudança de políticas públicas que você
reverte rapidamente. Uma forma de enfrentar essa captura seria a reforma
agrária. Reverter os ganhos de uma reforma agrária seria mais difícil. Você
colocou as pessoas na terra, as pessoas estão plantando, as pessoas estão com
assessoria técnica.
É um
processo mais difícil do que congelar o valor do Bolsa Família O Armínio Fraga
[economista e ex-presidente do Banco Central] falou outro dia que tem que
congelar o salário mínimo durante seis anos. Isso é um absurdo. O salário
mínimo é o salário de fome.
• Por que você acha que o salário mínimo é
o salário de fome?
Eu vou
usar só o dado do IBGE para pegar os dados que o próprio governo está
produzindo. A gente tem, entre pessoas com renda de um a dois salários mínimos
per capita, 5,5% dessas pessoas com fome e 13,6% em risco de fome. Entre meio a
um salário mínimo per capita, 23% em risco de fome e 10% em fome.
A
chance de estar com fome ou risco de fome é uma em cada três. Esse salário é o
salário de fome. Você pega o dado do Dieese e ele fala: olha, o salário mínimo,
de acordo com a lei, deveria ser seis mil e tanto, sete mil e tanto. Então,
quando um cara fala que tem que congelar o salário mínimo para o Brasil voltar
para o eixo, ele tá dizendo que tem que fazer a pessoa passar fome.
• Apesar de ser um dos maiores produtores
mundiais de alimentos, ao mesmo tempo, o país vive o histórico paradoxo de ter
dificuldades para alimentar toda a população. Como equilibrar isso?
Isso é
um projeto de séculos no Brasil. O agronegócio é o nome que eles deram pra
gente parar de falar de latifúndio e monocultura. Eles criaram esse rótulo
porque aí fica um nome bonito e tal.
O
agronegócio, no fundo, é a continuidade do latifúndio e da monocultura, cujo
sentido é o enriquecimento dos grandes proprietários de terra. O sucesso dele
vem produzindo a fome há séculos. Porque essa riqueza que é produzida, não se
distribui por quem trabalha nessa cadeia produtiva e de distribuição. E aí,
quando essa riqueza não se distribui, evidentemente que aqueles que ficam mais
precarizados passam fome.
A gente
pode olhar para o avanço da fronteira agrícola, que, em geral caminha com
aquele esquema de desmatamento, para depois virar uma monocultura, como isso
vai produzindo a fome também. Hoje em dia, de acordo com o IBGE, a região com a
maior proporção de fome é a região norte. Na minha hipótese, essa fronteira
agrícola, que tá indo lá pro norte, vai produzindo fome.
Ao
mesmo tempo, a gente vive num país que 80% da população vive nas cidades.
Então, a economia urbana também produz fome. Não é só a economia rural. A
indústria que paga mal, o serviço que paga mal, os salários muito baixos, isso
produz fome também; custo com aluguel, que é a renda da terra – todo
proprietário de terra quer o seu pagamento no fim do mês – e a renda da terra
em São Paulo é uma coisa assombrosa.
Como é
que pode a pessoa com um salário mínimo e mesmo assim estar com fome? Para quem
vive em São Paulo não é difícil entender quando o salário mínimo é um salário
de fome e significa que o Estado está legitimando essa situação. Ele lava a mão
porque está pagando salário mínimo e tá dentro da lei. Então, dá pra passar
fome dentro da lei. Esse é o ponto.
• Quais são os desafios para que o país se
mantenha fora do Mapa da Fome e para zerar a insegurança alimentar?
Difícil!
Acho que a primeira coisa que ameaça o país a voltar ao Mapa da Fome é o
retorno de um projeto ultraliberal e autoritário. O retorno desse projeto, que
foi encampado pela família Bolsonaro, mas que pode ser encampado por outros
agentes políticos, é um grande risco de voltar para o Mapa da Fome.
Eu acho
que a permanência de uma frente ampla, um projeto progressista, tende a manter
o Brasil fora do mapa da fome. Vai manter o Brasil, vai fazer uma gestão das
políticas públicas com a tentativa de, aos poucos, ir diminuindo a fome no
país.
A ideia
de uma soberania alimentar, que seria o único caminho mesmo para a gente
superar a fome, ela, hoje em dia, é sustentada sobretudo por movimentos
sociais. Não me parece que nem os partidos políticos mais à esquerda trazem
essa perspectiva de maneira forte para o seu debate, para a sua atuação. Então,
a superação da fome demanda uma mobilização popular muito grande.
• E tem algum exemplo no mundo de projetos
deste tipo?
Eles
não estão com o Estado na mão. O MST [Movimento Sem Terra] tem experiências
assim. Por exemplo, o MST Copave, lá no Paraná. Você conversa com o pessoal
desse assentamento, esse pessoal vive a soberania alimentar, planta de outro
jeito, sabe? Isso é uma coisa bonita. Você tem uma vila, cada um tem a sua
horta, mas também trabalham juntos, tem um refeitório. Eles vivem dentro deste
assentamento a soberania alimentar. Do assentamento para fora a gente não tem.
Se a
gente for olhar a fome como ela é produzida, o primeiro passo é arrancar do
povo a terra. A terra e qualquer meio de produção, meio de subsistência.
Fonte:
Por José Cícero, da Agencia Pública
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