Palavra de Sá

Lenio Streck: Há elementos de sobra para decretar prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro

O jurista Lenio Streck comentou os últimos ataques do governo de Donald Trump ao Brasil e ao ministro Alexandre de Moraes, e a situação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), responsável por articular a ofensiva estadunidense contra a soberania brasileira, em entrevista ao programa Fórum Onze e Meia desta quinta-feira (31).  

Na avaliação de Streck, há elementos de sobra para decretar a prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro. O deputado está há mais de 120 dias nos Estados Unidos articulando ameaças e ataques do governo Trump ao Brasil. Diante disso, o parlamentar é alvo de investigação pela Polícia Federal a mando do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes  de coação no curso do processo, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. 

O jurista avaliou que há duas respostas institucionais para a situação de Eduardo Bolsonaro: uma é o pedido de cassação de mandato feito pela Câmara dos Deputados - o que Streck não acredita que será feito, uma vez que a maioria dos parlamentares é de direita e extrema direita e alguns apoiam Trump - e a segunda é um pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público e pelo Supremo. 

Streck destacou que há razões para essa segunda medida, visto que o próprio Eduardo Bolsonaro produz provas contra si mesmo através de declarações em vídeos e textos nas redes sociais. "É fácil de interpretar porque os dados são candentes, né?", disse o jurista. 

Porém, Streck analisou que, apesar de poder haver um pedido, ele acredita que Eduardo conseguiria fácil asilo político nos Estados Unidos. "Ele não volta para cá, pode escrever. Se há uma coisa que podemos dizer hoje, é que ele não volta para cá. Então, ele vai ficar com asilo. Trump vai considerá-lo um perseguido político, algo desse tipo, e com isso ele sai daqui e vai continuar atirando de fora. E se ele é um asilado lá já não podemos fazer nada contra ele", afirmou o jurista. Para Streck, o que falta ao Brasil é uma lei que faça com que a pessoa nessas condições perca sua cidadania. 

<><> Lei Magnistky contra Alexandre de Moraes

Streck também analisou o caso do ministro Alexandre de Moraes, que vem sendo sancionado pelo governo Trump por investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe de Estado no STF. O último ataque de Trump contra Moraes foi sancionar o ministro com a Lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros. Na prática, a lei autoriza penalidades econômicas, como bloqueio de bens, contas bancárias ou quaisquer investimentos nos EUA. Moraes, no entanto, não tem bens no país norte-americano nem costuma viajar para lá. 

Após o anúncio de Trump, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça dos EUA contra a aplicação da lei, afirmando que ela é ilegítima. Para o jurista, a ação da AGU é correta, uma vez que a lei sofreu um desvio de finalidade quando aplicada a Moraes, já que ela não poderia ser aplicada a autoridades constituídas. 

"Esse desvio de finalidade existe em todos os ordenamentos e todos os sistemas jurídicos. Se discute, por exemplo, quando uma lei que tem uma finalidade é utilizada para outra e, portanto, se distorce a lei. E esse é o típico caso. Ela foi mal aplicada", avaliou Streck. 

O jurista afirmou que, antes mesmo da AGU anunciar a decisão de acionar a Justiça, ele já havia avaliado que seria caso de contestar a aplicação, uma vez que Trump utilizou a lei para outro sentido. 

"Logo qualquer tribunal americano competente pode decidir sim [pela revogação da aplicação da lei contra Moraes]. Vai depender do grau de independência daquele juiz, o comprometimento etc, porque hoje em dia está muito difícil, nos Estados Unidos, você até mesmo falar em independência do judiciário. Isso tem que ser dito. Não porque queremos, mas os dados nos são apresentados diariamente", disse Streck. 

¨      Investigadores apontam coação e dizem que Eduardo Bolsonaro pode ser preso ao voltar ao Brasil

A ofensiva internacional liderada pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo tem aprofundado a crise entre Brasil e Estados Unidos, ao mesmo tempo em que complica o cenário jurídico de Jair Bolsonaro e de seu filho. Segundo relato de investigadores e autoridades à coluna da jornalista Andréia Sadi, do g1, a estratégia busca escalar ataques e aumentar a pressão contra membros do Judiciário, da Polícia Federal e outras instituições brasileiras, o que pode levar o parlamentar à prisão caso ele retorne ao Brasil. 

A mais recente manifestação de Eduardo ocorreu após a confirmação da tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros. Em nota divulgada nesta terça-feira (30), o parlamentar avaliou a retaliação como uma “resposta legítima”. O filho de Jair Bolsonaro (PL) está vivendo nos EUA e tem articulado junto a integrantes do governo do presidente Donald Trump sanções contra autoridades brasileiras.

Apesar do impacto direto sobre a economia brasileira, não há qualquer sinal de moderação por parte do deputado ou de seu entorno. De acordo com fontes próximas ao núcleo bolsonarista, o plano é intensificar os recados e endurecer a retórica contra autoridades nacionais — com foco especial em ministros do Supremo Tribunal Federal e agentes da Polícia Federal.

O objetivo da articulação, ainda conforme apurado pelo blog, é provocar novas sanções contra o Brasil e criar um ambiente hostil que inviabilize qualquer diálogo entre os dois países sobre o chamado “tarifaço”. O movimento, ao invés de beneficiar Jair Bolsonaro, tende a deteriorar ainda mais sua condição perante as investigações em curso. Bolsonaro está inelegível até 2030 e é réu em uma ação penal no STF pela participação em um suposto plano de golpe de Estado. 

Mesmo antes da aplicação de sanções ao ministro Alexandre de Moraes com base na chamada Lei Magnitsky — legislação dos EUA que permite punir autoridades de outros países por supostas violações de direitos —, a situação jurídica de Bolsonaro já era delicada. Com essa nova investida internacional, o cerco se estreita.

Investigadores garantem que há material suficiente para indiciar Eduardo Bolsonaro, inclusive por coação no curso do processo. Segundo essas fontes, ele poderá ser preso assim que retornar ao Brasil. O mesmo raciocínio valeria para Jair Bolsonaro, que passaria a ser responsabilizado também por tentativa de obstrução à Justiça, além da acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.

¨      Denise Assis: Eduardo Bananinha é o corsário digital de Donald Trump

"Hoje tenho a sensação de missão cumprida" (...). Talvez tenha sido esse o pensamento que passou pela cabeça do corsário René Duguay-Trouin, que, no início do século XVIII, a soldo do rei da França, Luís XIV, rumou para o Brasil com mais 17 navios em busca de ouro e do que mais pudesse pilhar. Isso ocorreu em setembro de 1711, quando o nosso país ainda se esforçava para nascer, em meio a ataques e saques.

Chegando ao Rio, próximo ao Cais do Valongo, apontou 40 canhões para a cidade e apresentou sua lista de exigências: 610 mil cruzados em ouro, cem caixas de açúcar e duzentos bois. Até obter tal resgate, no entanto, humilhou o governador Francisco de Castro Morais, que, sem o mesmo poder de fogo, retirou-se para Iguaçu — hoje Nova Iguaçu — com sua tropa, onde permaneceu até novembro, quando enfim conseguiu reunir o resgate exigido por René Trouin, que finalmente libertou a cidade, até então de joelhos para o achacador.

Agora, quando o Brasil se reergue dos escombros deixados pela família Dó-ré-mi, eis que Eduardo Bolsonaro, tal como o corsário Trouin, a soldo de Donald Trump, quis submeter seu próprio país à humilhação e ao achincalhe internacional de um sequestro. A frase de Eduardo, acima, que tenta transmitir “vitória”, não passa de retórica vazia. O tarifaço que Trump inicialmente anunciou ao Brasil foi diluído em uma lista de quase 700 itens com tarifa mínima, num inegável atestado de recuo.

As trombetas que Eduardo Bolsonaro tentou soar desafinaram, restando um sopro com som de vingança pessoal (contra o ministro Alexandre de Moraes), que certamente lhe custará caro. Como o “reinado” de Donald Trump não é eterno, em algum momento (mais cedo do que tarde), ele terá de ajustar as contas com a Justiça do seu país. Sim, apesar de fingir que não sabe e apontar seus “canhões” para o Brasil, tal como o corsário, o Bananinha é brasileiro — e, como tal, traiu sua pátria. Será assim, com o rótulo de traidor, que terá de se haver com seu futuro.

Não é mais considerado deputado, pois o que o cargo exige é a defesa dos interesses de seu estado. E, como todos sabemos, São Paulo, que o elegeu com uma enxurrada de votos, foi o mais prejudicado pelas medidas tomadas pelo presidente norte-americano. Em breve, será o filho de um presidiário, cúmplice na traição e condenado por golpear a democracia do Brasil. Não poderá voltar a ocupar o cargo de escrivão na Polícia Federal, pois a função exige obediência à Constituição — que, junto com seu pai, Jair, ele rasgou em praças internacionais, aos olhos de quem quisesse ver, com rompantes e exibicionismo.

Os arranhões com que tentou atingir o ministro Alexandre de Moraes só o tornaram mais lustroso aos olhos do país, cada vez mais convencido de sua importância na proteção da democracia brasileira. Quanto a Eduardo Bolsonaro, tem seu lugar certo e seguro reservado — de ponta-cabeça — na lata de lixo da história. O corsário digital, que tentou colocar o país de joelhos, teve de volta um Lula cada vez mais destacado aos olhos do mundo, respeitado por seus ideais e por sua luta contra a desigualdade. Enquanto todos admiram o que o The New York Times definiu como “o maior líder da América Latina”, Donald Trump vai consolidando seu epíteto de “TACO”. Assim, em caixa alta, que é para reverberar melhor.

¨      Eduardo Bolsonaro pede para Trump, além de salvar seu pai, fritar Tarcísio

A visita de senadores brasileiros aos Estados Unidos para tentar reverter o tarifaço de 50% imposto por Donald Trump sobre produtos brasileiros revelou mais do que tensões comerciais: expôs uma batalha silenciosa pela liderança da direita no Brasil. Segundo integrantes da comitiva, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tornou-se alvo de uma operação de desgaste junto à Casa Branca, articulada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

A ofensiva teria como objetivo minar a imagem de Tarcísio no entorno do ex-presidente americano, que tem sido pressionado por Eduardo a manter sanções contra o Brasil como forma de retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Tarcísio, que inicialmente apoiou publicamente as tarifas, recuou após forte reação do empresariado e do agronegócio paulista — gesto interpretado como traição por aliados de Jair Bolsonaro e malvisto pelo entorno de Trump.

Dois senadores ouvidos pelo blog de Malu Gaspar, no Globo, relataram que Eduardo Bolsonaro tem atuado para desgastar Tarcísio, visto como potencial rival na disputa pela herança política de Jair Bolsonaro em 2026. O deputado, apontado como um dos articuladores das sanções baseadas na Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, chegou a chamar o governador de "servil" e acusá-lo de "desrespeito" por buscar uma solução negociada com representantes do governo americano no Brasil.

O atrito se intensificou desde o anúncio do tarifaço em 3 de julho. São Paulo, principal estado exportador do Brasil, é diretamente afetado: 19% das exportações paulistas têm os EUA como destino, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A reversão das tarifas, defendida por Tarcísio, bate de frente com a estratégia de confronto liderada por Eduardo, que exige, entre outras condições, uma anistia ampla a bolsonaristas e o afastamento de Alexandre de Moraes do STF.

<><> Disputa pela herança

Nos bastidores, o mal-estar chegou ao ponto de Bolsonaro pai intervir e orientar o filho a amenizar o conflito. Eduardo fez gestos de conciliação nas redes sociais, mas a trégua durou pouco. Na semana passada, ele voltou a ironizar Tarcísio após declarações do governador em um evento da XP Investimentos.

Aliados próximos a Tarcísio já detectaram a movimentação de “fritura” e avaliam que Eduardo estaria tentando consolidar-se como herdeiro político do pai. “Eduardo colocou na cabeça dele que ele é o candidato a presidente. Todo esse movimento é porque ele tem certeza disso”, afirmou um interlocutor do governador.

Em entrevista à revista Veja, em junho, Eduardo Bolsonaro admitiu abertamente, pela primeira vez, que pode disputar a presidência da República em 2026, caso Jair Bolsonaro permaneça inelegível. Desde então, tem intensificado suas aparições públicas e declarações nesse sentido, especialmente nos EUA. Steve Bannon, aliado de Trump e da família Bolsonaro, chegou a apresentá-lo como “o próximo presidente do Brasil” em seu podcast War Room.

Enquanto isso, Tarcísio mantém o discurso de que pretende disputar a reeleição em São Paulo, mas seus gestos políticos têm causado desconfiança entre bolsonaristas mais radicais. Entre os pontos de incômodo estão a ausência de ataques ao STF, a tentativa de articulação com o governo americano e a participação em eventos internacionais com investidores e banqueiros — como a Brazil Week, em Nova York —, com ares de presidenciável.

¨      Suposto ato falho de Eduardo Bolsonaro com nome da esposa viraliza nas redes

Depois de sofrer retaliação política por parte de aliados durante as últimas semanas, após admitir publicamente que atuou nos bastidores para que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tarifasse o Brasil em 50%, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) cometeu um ato falho ao trocar o nome de sua esposa, em um vídeo em que falava da sanção ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e que viralizou na manhã desta quinta-feira (31).

"Queria agradecer à minha esposa, Adriana, que me orientou a fazer essa promessa. Algumas madrugadas acordadas, né, de joelho no chão, e deu certo", afirma o parlamentar.

O nome da esposa do parlamentar, no entanto, é Heloísa Bolsonaro – psicóloga que tem presença ativa nas redes sociais. O ato falho viralizou rapidamente, sendo interpretado por internautas como símbolo de desatenção, estresse, paranoia ou traição do deputado, que enfrenta crescente isolamento político, num movimento que muitos políticos classificaram como “traição à soberania nacional”.

O vídeo chamou atenção não apenas pelo erro pessoal, mas pelo conteúdo surreal da narrativa: segundo Eduardo, ele teria feito uma promessa de não comer chocolate até que Moraes fosse “sancionado” — referindo-se às medidas anunciadas pelo governo Trump contra o ministro do STF, com base na Lei Magnitsky.

"Eu ontem comprei esse Haagen-Dazs, tava comendo com a minha filha, e tinha que separar os pedaços que vem aqui no meio, porque tinha feito uma promessa de que não comeria chocolate enquanto o Alexandre de Moraes não fosse sancionado. E, hoje, já dá para comer tranquilo. Queria agradecer à minha esposa, Adriana, que me orientou a fazer essa promessa. Algumas madrugadas acordadas, né, de joelho no chão, e deu certo", descreve o parlamentar no vídeo.

<><> Afinal, quem é Adriana?

Internautas especulam que o nome da mulher citado por Eduardo, Adriana, possa se referir à autora, influenciadora e ex-BBB Adriana Sant'anna, de 34 anos, que também mora nos Estados Unidos, e é casada com Rodrigão, também um ex-BBB. Eles se conheceram no reality, veiculado em 2011 pela TV Globo, e em matrimônio desde então. Recentemente, Rodrigão passou por problemas de saúde e precisou ser internado.

 

Fonte: Fórum/Brasil 247