A
Amazônia como epicentro para a justiça climática e a justiça social
Em
novembro deste ano, com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as
Mudanças Climáticas de 2025, a COP 30, em Belém do Pará, no coração da
Amazônia, o Brasil se torna o epicentro de um debate sobre o futuro do planeta.
Não se trata apenas de discutir o clima, mas de decidir que tipo de humanidade
queremos ser e em quais termos isso ocorrerá. Como ensina uma profecia andina,
“o futuro não é um lugar para onde estamos indo, mas um lugar que estamos
criando”. A COP 30 na Amazônia é nossa chance de criar um futuro em que a
justiça climática e a justiça social sejam finalmente a mesma coisa.
Tal
escolha não passa somente pelos laboratórios de inovação das grandes
corporações. Está nas cozinhas solidárias que fornecem alimentos saudáveis para
as populações vulnerabilizadas, nas roças que regeneram solos sem veneno, nos
conhecimentos milenares dos pajés, nas guardiãs das águas com a pesca artesanal
e nas mãos das quebradeiras de babaçu. São saberes que enxergam a Terra não
como propriedade, mas como mãe, nossa Gaia, onde todos os elementos da natureza
estão interconectados. Frente ao contexto da aprovação do PL da devastação e do
avanço da exploração do petróleo, se o Brasil falhar em traduzir essa sabedoria
e suas práticas na COP 30, a conferência será lembrada não como a “COP da
Amazônia”, mas como a COP na qual a floresta foi vendida em blocos.
A
realização da justiça climática passa por reconhecermos que os povos
tradicionais são detentores das soluções que o planeta precisa. Suas cozinhas,
suas roças agroflorestais, seus sistemas de manejo sustentável são tecnologias
sociais testadas pelo tempo. Não se trata de reconhecer essas práticas e
saberes enquanto medidas paliativas, mas sim de elevá-las enquanto elemento
central da transição ecológica que garantirá à humanidade a continuidade de sua
existência. O futuro não está na escolha entre tradição e modernidade, mas na
síntese criativa entre esses dois elementos.
As
universidades brasileiras têm um papel crucial nesse processo, principalmente
no estímulo a formação de profissionais multiculturais. Algumas, como a
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), possuem programas de formação
intercultural que integram conhecimentos tradicionais com acadêmicos. É preciso
formar uma nova geração de profissionais, capazes de traduzir entre esses dois
mundos apenas aparentemente apartados. A inclusão pela COP 30 de instituições
públicas de pesquisa que mantenham vivo o diálogo entre saberes que se ocupam
da promoção da justiça climática, formando um centro internacional de
conhecimentos tradicionais e mudanças climáticas sediado na Amazônia, seria um
bom passo para o desenvolvimento de políticas públicas ambientais e sociais e
de ponte entre os povos da floresta e os tomadores de decisão globais.
A
escolha da cidade sede do evento não é casual: é simbólica e estratégica.
Simbólica porque o bioma amazônico encarna a contradição entre preservação e
destruição que define os modos de produzir e de desenvolver das sociedades em
nossa era. Estratégica porque a preservação da Amazônia é vital para frear o
colapso climático global. Em suas últimas edições, as COPs foram realizadas em
países profundamente ligados à indústria dos combustíveis fósseis, denominados
por alguns ambientalistas como Petro-Estados. Essa poderá ser a COP da virada.
No
entanto, no Brasil, é preciso enfrentar as contradições internas de um país que
se apresenta como líder global para o meio ambiente de um lado, mas que ao
mesmo tempo aprovou o “PL da Devastação”, mostrando o abismo entre a retórica
climática e a prática política engajada na defesa da produção que devasta para
o lucro e que, basicamente, com esse PL quer se autoregulamentar. O agronegócio
brasileiro, apesar de principal vetor de desmatamento e emissões de Gases de
Efeito Estufa (GEE) no país, pouco é responsabilizado pelos danos ambientais e
humanos que provoca e é praticamente ignorado nos documentos oficiais da COP
30. Como exemplo, em contexto global, o estudo da Cátedra Josué de Castro,
mostra que o sistema agroalimentar corresponde a um terço das emissões de Gases
de Efeito Estufa.
Durante
a votação do “PL da Devastação”, na madrugada do dia 17 de julho, a deputada
federal Célia Xakriabá, relatou em suas redes sociais a forma como, durante a
votação do “PL da Devastação”, ela foi alvo de racismo por parlamentares
ruralistas e de extrema direita. A ocorrência de racismo contra uma deputada
indígena, em um espaço de poder institucional, evidencia o desafio de abrir
espaço e somar essas vozes à COP 30.
Os
povos indígenas que ocupam as linhas de frente contra o garimpo ilegal, as
mulheres quilombolas que preservam sementes crioulas, as/os pescadoras/es
artesanais que defendem os rios, são lideranças do clima que devem nos guiar na
construção desse futuro-presente. A COP 30 só terá sucesso se colocar essas
vozes no centro de suas decisões. As terras indígenas e quilombolas são as
áreas mais preservadas do país, barreiras eficazes contra o desmatamento. No
entanto, continuam sendo alvo de violências e invasões. Os povos da floresta,
reconhecidos nos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças
Climáticas (IPCC) como os melhores guardiões das florestas, seguem ameaçados
por esse sistema alimentar que abriga, em sua lógica produtiva historicamente organizada,
as redes de grileiros, madeireiros e garimpeiros.
Tais
redes criminosas sustentam uma produção predatória e expressam o nó de um
sistema que se finca na existência do racismo ambiental enquanto fio condutor
de nossas contradições sociais, herança em linha direta de um país construído
sobre a base do sistema escravista e do latifúndio, e que até hoje repete a
mesma lógica de violência e exclusão. Já as comunidades tradicionais,
protetoras da floresta há gerações, são as que sofrem primeiro e mais
intensamente os impactos da crise climática agravados pelo racismo ambiental.
Crianças indígenas morrem de doenças respiratórias por queimadas, quilombolas
perdem suas roças para secas prolongadas, ribeirinhos veem os peixes
desaparecerem com a contaminação dos rios por metais e agrotóxicos.
Nas
periferias urbanas da Amazônia e do Brasil, o racismo ambiental se manifesta na
falta de saneamento, na poluição do ar e na insegurança alimentar. Bairros
pobres são construídos em áreas de risco, sujeitos a enchentes e deslizamentos
que são sistematicamente tratados enquanto acidentes inevitáveis. Na Amazônia,
os efeitos da crise climática alteraram também o seu cotidiano. Comunidades
ribeirinhas relatam a pesquisadores que os rios não sobem e descem mais nos
mesmos ciclos de antes. Com a seca dos rios, as ações de saúde se tornam
inviáveis para populações ribeirinhas e indígenas, levando ao aumento da
mortalidade infantil por doenças diarreicas em razão da escassez de água
potável nessas regiões vulnerabilizadas.
A
ciência viva de povos que leram nos rios, nas folhas e no canto dos pássaros os
segredos do equilíbrio ecológico é saber ancestral que deve ser configurado
como a espinha dorsal de qualquer política pública que pretenda enfrentar a
crise climática sem repetir os erros que nos trouxeram até aqui. Se o modelo
ocidental de desenvolvimento fragmenta e especializa, o conhecimento ancestral
integra e sintetiza. Essa diferença fundamental pode ser a chave para resolver
crises que parecem insolúveis. A visão cosmogônica e holística, hoje validada
pela ciência do clima, precisa se tornar a base das discussões na COP 30. A
sabedoria dos povos tradicionais da Amazônia e do mundo sempre soube que tudo
está conectado: as árvores com os rios, os animais com as estrelas, os seres
humanos com toda a teia da vida.
Em meio
ao cenário global desafiador, marcado pelo o avanço de governos de extrema
direita que criam um ambiente hostil aos avanços climáticos, e cenários
demarcados pela ocorrência de guerras, pelo genocídio do povo palestino,
queimadas, desmatamento e o consequente agravamento das emissões de GEE, a
importância da COP 30 na Amazônia ganha relevo pela liderança que o país tem,
com a oportunidade de exercer uma mudança dos paradigmas de desenvolvimento que
não nos servem mais enquanto humanidade. É preciso pautar o fato de que outra
economia é possível, com a redução do emprego de combustíveis fósseis, baseada
na valorização dos conhecimentos e saberes dos povos da floresta e do
conhecimento ancestral dos povos tradicionais do planeta.
O
impacto da realização da COP 30 no Brasil poderá ser avaliado por sua
capacidade de ouvir essas vozes e transformar seus saberes em política global,
combatendo o racismo ambiental e promovendo a justiça climática e, portanto,
social. Se daqui a cinco anos o planeta estiver seguro e os territórios
indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros estiverem preservados, com mais
recursos que garantam sistemas alimentares saudáveis e se os jovens
tradicionais estiverem liderando projetos inovadores, então poderemos dizer que
a COP 30 cumpriu seu papel.
Como
nos ensinam os povos tradicionais, não há planeta B, mas há um caminho a
seguir: mais justo, mais solidário, mais vivo. A COP 30 é nossa chance de pisar
nele juntos. O futuro não está escrito, ele será o que fizermos dele.
A
realização da COP 30, para ser exitosa, deve estar imbuída da compreensão
profunda de que a justiça climática não se faz apenas com números e metas, mas
com reparação histórica, respeito aos direitos dos povos tradicionais e
construção de um novo pacto social e ecológico. A COP 30 pode e deve ser o
marco desse recomeço. O esgotamento dos recursos da Amazônia nos lembra que o
tempo para adiar escolhas chegou ao fim. O mundo está assistindo. E, como dizem
os povos originários, “Nada sobre nós, sem nós”, a Terra não pertence a nós,
nós pertencemos à Terra.
Axé!
Que a sabedoria da floresta nos guie.
¨
Governo Federal destrói o dobro dos alvos previstos e
impõe prejuízo milionário ao garimpo na Terra Indígena Kayapó
A
primeira etapa da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó (OD-TIKAY),
no Pará, encerra-se com resultados expressivos no combate ao garimpo ilegal,
proteção dos povos indígenas e preservação ambiental. Com atuação integrada de
mais de 20 órgãos federais, entre eles a Fundação Nacional dos Povos Indígenas
(Funai), a operação superou o número de alvos inicialmente previstos e
consolidou-se como uma das maiores ações já realizadas pelo Estado brasileiro
contra atividades ilegais na Amazônia.
Desde o
início das ações, em maio deste ano, foram identificados e inutilizados 1.384
alvos de garimpo ilegal, o dobro da meta inicial (650). As ações causaram
prejuízo estimado de R$ 97,3 milhões às atividades criminosas, com a destruição
de estruturas e apreensão de combustível, equipamentos e ouro.
“A
operação reafirma o compromisso do Governo Federal com a proteção dos povos
indígenas, o enfrentamento ao crime organizado e a defesa da Amazônia”, afirma
o coordenador-geral da operação, Nilton Tubino. “E neste momento, após três
meses de sua primeira fase, ela se consolida como uma das maiores ações
integradas do Estado brasileiro contra o garimpo ilegal na Amazônia”,
acrescenta.
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Principais resultados da primeira etapa:
•
Estruturas de garimpo e maquinários clandestinos inutilizados: 967 barracos,
117 acampamentos, 406 motores, 25 escavadeiras hidráulicas;
• 686
ações de campo: terrestres, aéreas e fluviais;
• Queda
de 96% dos alertas de garimpo desde o início da operação;
• 95%
de redução nos alertas de desmatamento;
• R$
164,5 mil em multas aplicadas;
• 22,8
mil litros de óleo diesel inutilizados;
• 63
gramas de ouro apreendidas;
• 257
kg de cocaína e 238 kg de pasta-base apreendidos nas rodovias federais da
região;
• 4
caminhões carregando 217 m³ de madeira ilegal apreendidos.
Além
disso, os rios da região, como o Rio Fresco, já mostram sinais de recuperação
ambiental, com melhoria na qualidade da água após a remoção de dragas.
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Permanência e plano de sustentabilidade
A Força
Nacional e a Funai permanecerão na área para impedir o retorno de invasores.
Paralelamente, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) apresentará às
comunidades locais o plano de sustentabilidade para o território no
pós-desintrusão.
Segundo
Marcos Kaingang, secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas do MPI,
a operação “demonstra a importância e a necessidade de o Estado brasileiro
proteger as terras indígenas e os povos que nelas habitam, garantindo o
usufruto exclusivo e o bem-estar social e cultural das comunidades que
pertencem a esse território, conforme prevê a Constituição Federal”, afirmou.
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Decisão judicial
A
operação atende à determinação do Supremo Tribunal Federal na ADPF 709, que
exige a retirada de invasores de terras indígenas para proteger os povos
originários e conter o avanço do garimpo ilegal. Segundo o STF, a permanência
de não indígenas representa grave ameaça à vida, à saúde e à integridade dos
territórios.
Esta é
a oitava operação conduzida pelo governo, dentro do cronograma proposto para
desintrusões, incluindo ações ainda em curso na Terra Indígena Yanomami.
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Sobre a Terra Indígena Kayapó
Homologada
em 1991, a TI Kayapó ocupa 3,28 milhões de hectares nos municípios de São Félix
do Xingu, Ourilândia do Norte, Cumaru do Norte e Bannach, no Pará. Abriga 6.365
indígenas dos povos Mebengôkre (Gorotire, Kôkraimôrô e Kuben Kran Krên) e
Índios Isolados do Rio Fresco, distribuídos em 67 aldeias.
A
OD-TIKAY é coordenada pela Casa Civil da Presidência da República e envolve os
ministérios da Defesa; Justiça e Segurança Pública; Povos Indígenas; Trabalho e
Emprego; AGU; SECOM-PR; além de órgãos e autarquias federais como ABIN, PF,
PRF, Funai, Ibama, Força Nacional, ANAC, ANTT, ANP e Censipam.
Fonte:
Por Hermano Castro, no Le Monde Diplomatique Brasil/Funai
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