Acordo Mercosul e União Europeia pode acelerar as
exportações entre Brasil e Alemanha
O acordo Mercosul-União
Europeia, anunciado na semana passada, no Uruguai, muda o patamar do comércio
exterior e a expectativa é que seja assinado no segundo semestre do próximo
ano. Lourdes Manzanares, diretora geral da Interprint do Brasil e conselheira
da Câmara de Comércio e Indústria Brasil – Alemanha do Paraná (AHK Paraná),
destaca que Alemanha e Brasil se beneficiarão mutuamente em setores como
agronegócio, energias renováveis, descarbonização e digitalização.
“As expectativas estão
altas, visto que o acordo representa uma oportunidade estratégica para
aprofundar laços comerciais entre os blocos, criando o maior mercado de livre
comércio do mundo, com cerca de 700 milhões de pessoas. Além disso, a
iniciativa promoverá a redução de tarifas, alinhamento das normas, consolidará
as metas para descarbonização e, também, facilitará os investimentos”, afirma
Lourdes.
O objetivo do acordo é promover
a integração econômica entre os dois blocos e diminuir barreiras comerciais, a
fim de ampliar as oportunidades de negócios para empresas e indústrias. Um
ponto fundamental é o equilíbrio tarifário sobre uma ampla gama de produtos
exportados e importados, como bens agrícolas (carne, açúcar, café) e
industriais (automóveis e máquinas). Essa medida visa aumentar o fluxo
comercial e a competitividade global de ambos os blocos.
O tratado também prevê a
harmonização de regulações e normas, como padrões de qualidade e certificações,
especialmente em setores como alimentos e produtos industriais. Por outro lado,
o Mercosul terá que atender às exigências da União Europeia e adotar práticas
mais sustentáveis, com restrições ao uso de pesticidas e produtos geneticamente
modificados. O acordo também enfrenta a resistência de países europeus
preocupados com a competição dos produtos agrícolas do Mercosul e questões de
sustentabilidade.
“Países como França e Itália
apontam restrições para a assinatura do acordo, visto que suas economias estão
baseadas na agricultura e temem a competição de preços com os países do
Mercosul, principalmente o Brasil. Vejo uma grande necessidade de construirmos
um alinhamento sólido sobre pesticidas e produtos geneticamente modificados, permitidos
nos países da América do Sul, mas proibidos na Europa. Em todo caso, não
podemos negar que a eliminação de barreiras tributárias, como a dupla
tributação entre Brasil e Alemanha, será de grande proveito para empresários
dos dois países”, ressalta a conselheira da AHK Paraná.
Outra questão importante
para o desenvolvimento dos dois blocos está relacionada à descarbonização, que
incentiva o uso de energias renováveis e promove práticas ambientais
responsáveis, o que reforça a importância de tecnologias limpas e fomenta
setores estratégicos, como o das energias solar e eólica. “Esse tema pode ser
de grande proveito para Brasil e Alemanha. Nesse sentido, o país europeu, que é
extremamente dependente de gás natural, já anunciou seu interesse na produção de
hidrogênio renovável, e o Brasil tem um enorme potencial nesse campo.
Inclusive, determinados estados, como o Paraná, já desenvolvem estudos de
viabilidade e podem ser pioneiros na produção, tendo a possibilidade de
exportar o produto ou a expertise para os alemães”, completa Lourdes.
Além disso, o tratado
abrange serviços e investimentos, promovendo a abertura de mercados nos setores
financeiro, telecomunicações e transporte. Ele também protege a propriedade
intelectual e as indicações geográficas, valorizando produtos tradicionais
europeus, como vinhos e queijos.
“O acordo significa novos
negócios para empresários brasileiros, que terão mais acesso ao mercado europeu
para exportações, e novos investimentos entrando no país. Em contrapartida, a
Alemanha também terá um mercado ampliado para sua indústria automobilística e
maquinário, podendo recuperar a preferência dos brasileiros na hora de comprar
carros. Mas, é preciso melhorar a infraestrutura do Brasil para maximizar os
benefícios do tratado nas áreas de educação, portuária e urbana”, pontua a
diretora geral da Interprint do Brasil.
O intercâmbio de
trabalhadores capacitados entre os dois países também é uma das vantagens do
acordo Mercosul-União Europeia e um problema encontrado no país germânico. “A Alemanha
enfrenta dificuldades de mão-de-obra capacitada em diversas áreas, como
enfermagem e serviços, e o Brasil pode exportar essa expertise”, diz Lourdes,
que finaliza destacando que o acordo é uma oportunidade para o Brasil diminuir
a dependência do mercado com Estados Unidos e China.
¨ Reforma
trabalhista de Milei propõe jornada de 12 horas e pagamento parcial em cupons
O governo do presidente
Javier Milei, da Argentina, prepara uma ampla reforma na Lei de Contrato de
Trabalho, com alterações significativas nos direitos e benefícios laborais.
Segundo informações do portal 11Noticias, o projeto,
batizado de Lei de Promoção de Investimentos e Emprego, deve ser apresentado
ainda no início do ano legislativo de 2025, em março.
A proposta, liderada por
parlamentares como Romina Diez, José Luis Espert e Gabriel Bornoroni, combina
benefícios fiscais para empresas com mudanças profundas na regulamentação
trabalhista. Entre as medidas, estão a possibilidade de jornadas de trabalho de
até 12 horas sem pagamento de horas extras, flexibilização das férias e a introdução
de cupons como forma de pagamento parcial do salário — prática que remete aos
anos 1990 e é amplamente criticada por não ser considerada remuneração oficial.
<><> Principais
mudanças propostas
Entre as alterações mais
polêmicas está a permissão para que parte do salário seja paga por meio de
vales ou cupons, que só poderão ser utilizados em estabelecimentos específicos.
Essa forma de pagamento não contará como remuneração oficial, o que significa
que não será incluída no cálculo de bônus, 13º salário ou indenizações em casos
de demissão.
Outro ponto controverso é a
flexibilização no pagamento de indenizações, que poderá ser parcelado em até 12
vezes, medida que impacta principalmente pequenas e médias empresas (PMEs).
Além disso, o projeto propõe o pagamento de salários por meio de contas não
bancárias, como carteiras digitais, o que promete desburocratizar o processo,
mas levanta preocupações sobre a segurança financeira dos trabalhadores.
<><> Férias e
convenções coletivas sob ameaça
A proposta também afeta a
concessão de férias, permitindo que sejam divididas em semanas individuais e
distribuídas ao longo do ano, desde que haja acordo entre empregador e
empregado. Outra modificação relevante é a possibilidade de os trabalhadores
renunciarem a convenções coletivas, tornando-se responsáveis por negociar
diretamente com as empresas. Essa medida é criticada por enfraquecer a proteção
sindical e reduzir o poder de barganha dos empregados.
<><> Reações e
próximos passos
A Confederação Geral do
Trabalho (CGT), principal entidade sindical da Argentina, ainda avalia a
proposta. Embora a CGT tenha demonstrado disposição para dialogar, líderes
sindicais em diversas regiões do país já expressaram preocupação com o impacto
dessas medidas nos direitos trabalhistas. Críticos apontam que a reforma
enfraquece a proteção ao trabalhador em nome de uma agenda liberal, que foi uma
das principais promessas de campanha de Milei.
¨ Milei fecha museu da ditadura e movimentos fazem ato de
repúdio
No último sábado, 4
de janeiro, milhares de argentinos se reuniram em frente ao Centro de Memória
Cultural Haroldo Conti para manifestar repúdio ao esvaziamento da Secretaria de
Direitos Humanos e ao fechamento do icônico centro cultural. A decisão gerou
uma onda de críticas por parte de organizações de direitos humanos e da
sociedade civil.
No último dia de
2024, os trabalhadores da Secretaria de Direitos Humanos foram informados por
meio de um comunicado do Secretário Alberto Baños, que anunciou o fechamento do
Centro Cultural Haroldo Conti a partir de 2 de janeiro de 2025. Segundo Baños,
a medida tem como objetivo “garantir uma reestruturação interna, reorganizar as
equipes de trabalho e revisar a programação para o próximo ano”.
Além disso, Baños
informou que será proibido o retorno de funcionários que não tenham aderido ao
programa de aposentadoria voluntária promovido pelo Ministério da Justiça. As
demissões foram criticadas como parte de uma política de desmonte de
instituições ligadas à memória e aos direitos humanos.
Reação da Sociedade
Durante o protesto,
Taty Almeida, representante das Madres de Plaza de Mayo – Línea Fundadora,
condenou as ações do governo Milei, chamando-as de “desumanas”. Ela destacou o
papel histórico do centro cultural na preservação da memória das vítimas da ditadura
militar.
Parte superior do
formulário
“Gostaria de perguntar a Milei e seus aliados
se eles concordam com seus amigos genocidas que jogaram nossos filhos vivos no
rio, sequestraram bebês e cometeram atrocidades contra milhares de pessoas.”
<><> Mensagem
de Cristina Kirchner
A ex-presidente
Cristina Kirchner também se pronunciou por meio de um áudio reproduzido durante
o ato. Kirchner relembrou a cerimônia de recuperação da antiga Escola de
Mecânica da Marinha (ESMA) em 2004, um marco no compromisso com a memória e a
justiça.
“Naquele lugar
funcionou um verdadeiro campo de concentração durante a ditadura de 1976. Essa
história não pode ser apagada, e é um lembrete de que a falta de empatia e a
crueldade nunca devem prevalecer”, disse a ex-presidente.
<><> Importância
do Centro Haroldo Conti
Localizado na
antiga ESMA, o Centro de Memória Cultural Haroldo Conti era um espaço dedicado
à reflexão, à memória e à promoção dos direitos humanos. Por 16 anos, o centro
realizou atividades culturais e educativas em um local marcado pelo passado
sombrio da ditadura militar.
O fechamento do
centro é visto como um retrocesso significativo na luta por memória, verdade e
justiça. As organizações de direitos humanos planejam apresentar queixas em
tribunais nacionais e internacionais contra a decisão do governo.
¨ Eleições América Latina: Chile, Bolívia e Equador vão
às urnas este ano
Os eleitores do
Chile, da Bolívia, da Guiana, de Honduras e do Equador vão às urnas este ano de
2025 para decidir os próximos presidentes e também escolher os ocupantes das
assembleias nacionais. Argentina e Venezuela também terão votação, mas para
eleger parlamentares e, no caso da Venezuela, também governadores e prefeitos.
O México fará eleições diretas para o Poder Judiciário.
Ao todo, 14 países
da América Latina e Caribe devem realizar eleição este ano, sejam
presidenciais, legislativas, regionais ou para o judiciário. A primeira
eleição presidencial latino-americana é a do Equador, com o primeiro turno no
dia 9 de fevereiro e, caso necessário, o segundo turno no dia 13 de abril.
O atual presidente
equatoriano Daniel Noboa tenta a reeleição após um mandato tampão de 18 meses.
Identificado com a direita, Noboa enfrenta novamente, entre outros candidatos,
a integrante do partido Revolução Cidadã, a advogada Luisa González, da legenda
do ex-presidente Rafael Correia, de centro-esquerda.
Em
agosto, é a vez dos eleitores irem às urnas para eleger o presidente da Bolívia, assim como o
Poder Legislativo do país. A votação foi marcada para o dia 17 de agosto de
2025. Caso haja segundo turno, a votação será no dia 19 de outubro.
O cenário político
boliviano segue convulsionado por uma disputa entre o atual mandatário do país,
Luis Arce, e o ex-presidente
Evo Morales,
que disputam o controle do partido governista MAS [Movimento ao Socialismo].
<><> Processos
Morales é alvo de
processos judiciais e tenta se viabilizar para um novo mandato. O Tribunal
Constitucional da Bolívia, órgão judicial máximo do país, já emitiu sentença
contrária a uma nova reeleição de Evo.
Em Honduras, a
eleição está marcada para o dia 30 de novembro. Antes, em março próximo, os
partidos hondurenhos realizam as primárias para escolher os candidatos. A atual
presidente de Honduras, Xiomara Castro, do partido Livre, identificado como de
esquerda, espera emplacar sua ministra da Defesa, Rixi Moncada, como sucessora.
Entre os nomes da
oposição hondurenha na disputa, figuram Ana García, ex-primeira dama de Juan
Orlando Hernández, presidente extraditado para os Estados Unidos e condenado –
em julho de 2024 – por narcotráfico a 45 anos de prisão.
O Chile também vai
às urnas em novembro. O primeiro turno será no dia 16 de novembro. Caso nenhum
candidato vença de primeira, será realizado um segundo turno em 14 de dezembro.
O atual presidente
Gabriel Boric, de centro-esquerda, não pode se candidatar a uma reeleição e
ainda não foi definido quem ele apoiará. Enquanto isso, o nome da ex-presidente
Michele Bachelet tem sido citado nos debates para a eleição presidencial de
2025.
O segundo colocado
nas eleições chilenas de 2021, o político de extrema-direita José Antonio Kast,
defensor da ditadura de Pinochet, é apontado como um forte candidato à cadeira
presidencial.
A Guiana também vai
às urnas eleger seu presidente e sua assembleia nacional em dezembro deste ano
em meio a tensões com sua vizinha Venezuela, que reivindica parte do território
hoje ocupada pela ex-colônia britânica.
¨ Índice aponta que economia da zona do euro encerrou
2024 em estado precário
Apesar da leve
subida no Índice de Gerentes de Compras (PMI) do Banco Comercial de Hamburgo
(HCOB, na sigla em inglês) compilado pela S&P Global, o bloco europeu
permaneceu abaixo da linha que separa crescimento da contração econômica, com
queda na atividade fabril.
De acordo com uma
pesquisa de mercado divulgada pela Reuters, a atividade geral na zona
do euro contraiu
pelo segundo mês consecutivo em dezembro, já que uma recuperação modesta no
setor de serviços não conseguiu compensar uma desaceleração mais profunda
na manufatura.
Mesmo atingindo a
marca de 49,6 em dezembro, em comparação com 48,3 em novembro, o PMI demonstrou
que a atividade
econômica europeia foi impulsionada
predominantemente pelo setor de serviços, mesmo que o dado não justifique uma
expectativa de intensa atividade do setor em 2025, podendo sustentar um ligeiro
crescimento.
A pesquisa
conduzida de 5 a 18 de dezembro, revelou que um índice que mede novos negócios
de serviços, segundo estimativas de demanda, voltou a crescer após três
meses de declínio, de 50,2 em dezembro, comparado a 48,1 em novembro, apesar do
aumento nos preços, na tentativa de recuperar o aumento mais acentuado
nos custos
de insumos das
empresas.
Em dezembro, a
presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, reiterou em
uma coletiva
de imprensa que
a inflação de serviços ainda está muito alta, mas, visando uma maior
flexibilização da taxa básica, cortou as taxas de juros pela quarta vez em
dezembro, ante a instabilidade política no bloco e a ameaça de guerra comercial
dos EUA.
Contudo, o
economista-chefe do HCOB, Cyrus de la Rubia, afirmou à mídia que "os
provedores de serviços podem se considerar sortudos por, diferentemente dos
fabricantes, não serem afetados diretamente pela ameaça de tarifas dos
EUA".
Fonte:
Smartcom/Sputnik Brasil/Brasil 247/Jornal GGN
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