Palavra de Sá

Camila de Caso: Lula 3 e a Agenda Econômica em Disputa – O Brasil Decide seu Futuro

O governo Lula 3 está sendo alvo de um debate acalorado sobre sua natureza ideológica: é um governo de crescimento com distribuição de renda ou sua agenda é neoliberal? A resposta a essa pergunta inflama o debate político e divide o país, sobretudo em um contexto marcado pela crescente ameaça da extrema-direita à democracia. Em meio a essa disputa, a história econômica brasileira se revela como um campo de batalha entre duas agendas: a de crescimento com distribuição de renda e a neoliberal. É nosso dever analisar os compromissos em suas complexidades e rejeitar explicações superficiais que, em uma espécie de sinédoque, se apoderam da parte para substituir o todo que a compõe. Apesar de a figura de linguagem funcionar muito bem em prosa e poesia, não tem o mesmo efeito em análises da conjuntura e de suas estruturas econômicas.

O atual mandato de Lula tem como agenda o crescimento com distribuição, um modelo clássico do petismo e marca registrada do Lula 1 e 2. Portanto, Lula 3 não apresenta um caráter neoliberal. Isso não significa, no entanto, que o governo atual esteja livre de contradições ou que não tenha adotado medidas de cunho neoliberal. O neoliberalismo não é apenas uma agenda macroeconômica, mas sim um paradigma. Por isso, é possível que um governo tenha uma agenda desenvolvimentista e, ainda assim, adote medidas macroeconômicas ou outras de caráter neoliberal.

É curioso notar neste debate que os críticos de ocasião ao governo Lula 3, que o caracterizam como um governo neoliberal, são os mesmos que se dizem críticos da narrativa dominante, mas que caem nos mesmos equívocos ao analisar cada ação tomada de modo isolado, sem a complexidade necessária. Tentarei não dividir o mundo entre o bem e o mal, como fazem ao avaliar com um microscópio cada política econômica do governo, classificando-as como certas ou erradas, sem considerar interesses, conflitos distributivos e a luta de classes.

O governo atual vê o Estado como indutor de um crescimento econômico que resulta na distribuição de renda e no aumento do mercado interno. A recuperação do salário mínimo, com ganhos reais acima da inflação, é um dos pilares da agenda de crescimento com distribuição, um sinal claro de que o governo Lula 3 busca a justiça social. O foco no mercado interno e na distribuição de renda como motores do crescimento alinha-se à tradição desenvolvimentista, legado da agenda de Celso Furtado.

Ao estruturar seus programas dentro da lógica de missões, o governo apresenta uma nova forma de pensar o papel do Estado, buscando organizar o tecido social e fortalecer o poder público como indutor do desenvolvimento. Após oito anos desativado, em 2023, foi recriado o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), onde ocorreu o debate entre os governantes e o setor produtivo para apresentar uma nova política industrial que impulsione o desenvolvimento nacional até 2033. São seis metas aspiracionais no plano de ação que compõem as missões da Nova Indústria Brasil. O Plano de Transformação Ecológica (PTE), que está inserido no Pacto pela Transformação Ecológica entre os três poderes do Estado brasileiro, tem o potencial de promover mudanças estruturantes na economia. Além, obviamente, do retorno do Novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento).

Esses três programas estruturados dentro da lógica de missões, exemplificam a atual política de Estado como indutor de investimentos na economia. Além disso, temos a recuperação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que volta a ser um dos principais instrumentos de execução da política de investimentos do Governo Federal. Vale lembrar que, no ex-governo Bolsonaro, o Banco passou por uma tentativa de criminalização e desmonte incluindo a CPI do BNDES, onde a direita nunca encontrou nada

Desde o início, o governo Lula 3 tentou implementar uma série de medidas para aumentar a arrecadação e estabelecer a justiça tributária no país. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentou fazer um ajuste pelo lado das receitas, sem êxito. Essas medidas foram questionadas em inúmeros relatórios de bancos, que contaram com o apoio da grande mídia para pressionar o Congresso Nacional a impor derrotas ao governo.

A renúncia fiscal com a derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento e ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi estimada em R$ 32 bilhões ainda para este ano. Tentou-se aprovar, dentro da Reforma Tributária, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A proposta era taxar em 0,5% ao ano os patrimônios de R$ 10 milhões a R$ 40 milhões, em 1% aqueles entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões e em 1,5% as riquezas superiores a R$ 80 milhões. Os estudos apontam para uma arrecadação de cerca de R$ 40 bilhões. Por óbvio, a medida foi derrotada na Câmara dos Deputados. Apenas essas medidas mencionadas somam cerca de R$ 80 bilhões, mostrando que o compromisso do Congresso Nacional não é com o ajuste das contas, mas sim com a destruição de direitos da classe trabalhadora e a tentativa de impor, à força, medidas neoliberais ao governo.

Há de se admitir que houve também uma incapacidade do governo federal em articular as medidas junto ao Congresso Nacional, além de uma comunicação mais eficaz com a população. Não podemos culpar a população por desconhecer as derrotas sofridas, ainda mais com a adoção de um discurso altamente fiscalista por cada vez mais setores do governo. Hoje, no Brasil, sofremos um ataque especulativo que tende a desajustar os preços em nossa economia.

Então, por que afirmo que o governo Lula 3 não é neoliberal? A agenda neoliberal propõe reformar a Constituição para reduzir gastos públicos e diminuir o protagonismo estatal. O crescimento econômico se daria pelo lado da melhora das condições de oferta. Lula é categórico ao afirmar que educação e saúde são investimentos e não gastos, além da volta do salário mínimo crescendo acima da inflação.

A história econômica brasileira é marcada pela disputa de duas agendas. Recomendo aqui também a leitura do livro Brasil em disputa – Uma nova história da economia brasileira, de Pedro Rossi. O terceiro governo de Lula enfrenta uma batalha árdua: ataques especulativos e a constante ameaça de um sequestro orçamentário por parte do Congresso Nacional, que tenta minar suas ações. Precisamos identificar quais são os interesses em jogo e entender que o inimigo da classe trabalhadora — o representante do mercado financeiro e da tentativa de desmonte da Constituição brasileira, da forma como a conhecemos, a partir dos cortes de gastos — está na cadeira de presidente da Câmara dos Deputados.

A verdadeira natureza do governo Lula 3 é crucial para o futuro do Brasil. A luta contra o neoliberalismo e a defesa de uma agenda de crescimento com distribuição dependem de nossa capacidade de identificar os verdadeiros interesses em jogo e de nos mobilizarmos para defender uma sociedade mais justa e próspera. Ainda assim, caso o governo adote uma política monetária e fiscal contracionistas, os resultados nas condições de vida podem ser danosos. A extrema-direita, espreitando na esquina, representa uma ameaça real à democracia e aos direitos sociais. Não podemos permitir que o mercado financeiro e seus aliados impunham seus interesses por meio de cortes de direitos e do desmonte do Estado, a agenda está em disputa.

<><> Congresso avança com pautas que ampliam renúncias fiscais e contraria esforço do governo para cortar gastos

Enquanto o governo federal faz os últimos ajustes para anunciar um pacote de corte de gastos, o Congresso Nacional parece ir na contramão e se articula para votar pautas que ampliam a renúncia fiscal e tributária no país, informa o Metrópoles. A equipe econômica trabalha há quase um mês para reduzir as despesas obrigatórias da União para cumprir com as regras do arcabouço fiscal.

Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou a incluir na pauta do plenário uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para organizações religiosas. O texto não chegou a ser analisado, mas deve voltar a ser discutido nesta semana. O projeto é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e visa conceder imunidade tributária a bens e serviços considerados necessários ao funcionamento e expansão do patrimônio de igrejas.

Outra proposta em discussão na Câmara é uma PEC de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA) que tem  como objetivo abrir prazo para os municípios parcelarem as dívidas com a previdência e definir limites para o pagamento de precatórios. O projeto já foi aprovado no Senado, e Lira prometeu que avançaria com a proposta na Câmara ainda neste ano. “Nós vamos fazer um esforço grande de debate com todo esse momento de discussão de corte de gastos pra gente levar ao plenário a PEC 66”, disse o presidente da Câmara.

A divergência entre governo federal e Congresso sobre a agenda fiscal não é recente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já havia contrariado o Legislativo em temas como a desoneração dos 17 setores da economia e o Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Em abril, o Congresso Nacional aprovou novas regras para a concessão de benefício fiscal por meio do Perse, programa criado durante a pandemia da Covid-19 para socorrer os setores afetados pelo isolamento social. A proposta reserva R$15 bilhões para a desoneração entre abril de 2024 e dezembro de 2026. Recentemente, dados divulgados mostram que influenciadores obtiveram R$30 milhões em renúncias fiscais com o Perse.

 

¨      Manutenção de Dilma Rousseff na chefia no banco do BRICS realça prestígio do Brasil no mundo

Analistas apontam que o fato de Rússia e China sinalizarem apoio à manutenção da ex-presidente no comando do órgão, além de demonstrar prestígio, fortalece as demandas do Brasil no cenário internacional e consolida a posição do país como player importante.

Passada a Cúpula do G20, a diplomacia brasileira volta suas atenções para o próximo grande evento internacional a ser sediado no Brasil, sob liderança brasileira: a Cúpula do BRICS.

Prevista para 2025 e ainda sem sede definida, a cúpula ocorre sob a presidência brasileira do grupo. Trata-se do segundo da tríade de eventos internacionais recebidos pelo país desde este ano. O terceiro será a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para agosto, em Belém (PA).

Apontada como uma vitória da diplomacia brasileira, a Cúpula do G20 conquistou apoio a uma das principais agendas do Brasil: a reforma da governança global. A expectativa agora é que a Cúpula do BRICS reforce essa demanda.

Em entrevista à Sputnik Brasil, analistas apontam como o grupo, que tem um peso econômico maior que o G7, pode contribuir para o Brasil alcançar essa e outras demandas internacionais do país.

<><> Como o BRICS e o G20 se relacionam?

Charles Pennaforte, professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e coordenador do Laboratório de Geopolítica, Relações Internacionais e Movimentos Antissistêmicos (LabGRIMA), avalia que "o BRICS pode ter uma influência maior dentro do G20, atuando de uma maneira mais coerente e em conjunto nas pautas que são de interesse comum".

"Eu acredito que a melhor forma que o BRICS tem para atuar é essa. Então existe realmente uma preocupação, na minha opinião, nesse sentido, e o G20 pode ser uma forma interessante de o agrupamento exercer maior influência", afirma o especialista.

Por sua vez, Luiz Felipe Osório, professor de relações internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e autor do livro "Imperialismo, Estado e Relações Internacionais", afirma que o G20 converge muito com o BRICS. Ele frisa que todos os membros originários do BRICS estão no G20 e que "as promissoras economias emergentes já são grandes economias mundiais".

"Para quem não é do núcleo metropolitano do imperialismo, EUA, Canadá, Europa Ocidental e Japão, ou seja, o G7, em outras palavras, quem não tem força material nem é aliado imediato de quem a tem, o multilateralismo e as instituições internacionais têm um papel importante de servir de palco para as bandeiras e demandas de quem não exerce sua soberania plenamente na cena internacional. Logo, as alianças e articulações que se deem fora do âmbito de completo domínio imperialismo são positivas, pois dão força a quem está por baixo."

BRICS pode contribuir para a retomada econômica do Brasil?

Sobre a possibilidade de o BRICS contribuir para a retomada econômica do Brasil, Osório afirma que embora o grupo tenha um peso econômico maior, ainda "é o G7 que detém as rédeas políticas, econômicas e militares da ordem mundial".

"As potências imperialistas que lá estão ainda podem fazer muita pressão sobre Estados como o Brasil, boicotando e sabotando possibilidades de retomada do desenvolvimento econômico. O que pode ser feito até vem sendo costurado de maneira bem moderada; são acordos bilaterais comerciais e de investimentos. A questão não é como o BRICS pode ajudar o Brasil, mas o que o Brasil quer do BRICS", destaca.

Para Pennaforte, o BRICS, com sua atuação cada vez maior, tem conseguido chamar a atenção dos países ocidentais, e já existe "certa preocupação nesse aumento de força". Segundo ele, a segunda expansão do grupo fortaleceu sua capacidade geopolítica, permitindo maior influência, sobretudo por ter entre seus integrantes dois membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), a Rússia e a China.

"Então, nesse sentido, acredito que seja possível nós estarmos construindo neste momento uma nova forma ou uma reforma para a governança global. Logicamente isso não se faz tão rápido. Vai demandar uma série de percalços, mas é o início. Acho que o brilho está dentro dessa perspectiva de provocar essa mudança."

Dilma reconduzida ao NBD fortalece as demandas brasileiras?

A atuação de Dilma Rousseff na presidência rotativa do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), popularmente chamado de Banco do BRICS, vem sendo exaltada por parceiros do grupo. A Rússia, que deveria assumir o posto no órgão, cedeu sua vez em favor da permanência de Dilma, e a China também já havia sinalizado positivamente pela manutenção da brasileira no cargo. Lula tem intenção de reconduzir Dilma ao posto.

Para Osório, a permanência de Dilma no cargo possibilita ao Brasil maior influência sobre o órgão.

"Além de ser um sinal de prestígio e de reconhecimento do bom trabalho desempenhado pela ex-presidente, permite uma influência e sensibilidade maior no Novo Banco de Desenvolvimento em relação às demandas nacionais e com relação direta com o país, considerando todo o poderio financeiro da instituição, que já nasceu com um aporte gigantesco, servindo de alternativa aos foros tradicionais de financiamento, os quais normalmente exigem condições draconianas ou desvantajosas aos países da periferia", afirma.

Pennaforte diz que não há dúvidas de que a permanência de Dilma Rousseff no NBD demonstra a importância do papel do Brasil não só dentro do BRICS, como também no cenário internacional.

Ele afirma que China e Rússia "reconhecem o papel do Brasil como player, dentro das suas limitações, mas com uma grande importância".

"Eu só reforço o papel do Brasil e acredito que este é fundamental. Nós temos uma brasileira comandando o principal banco do Sul Global, que faz frente, de algum modo, pelo menos no discurso, às instituições tradicionais que nós temos no mundo, como o FMI [Fundo Monetário Internacional], o Banco Mundial etc. O Brasil consolida seu papel de player importante, logicamente, dentro das suas capacidades."

 

¨      Liderança global de Lula projeta o Brasil como a grande potência da paz. Por Leonardo Attuch

A cúpula do G20 no Rio de Janeiro consolida de vez a imagem do Brasil como uma potência global pacífica – e isso se deve à liderança incontestável do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num mundo carente de vozes que promovam a paz, a justiça social e o desenvolvimento sustentável.

Em um momento marcado por guerras, tensões geopolíticas e um genocídio em curso na Palestina, a Declaração dos Líderes do G20 reafirmou a vocação histórica do Brasil para promover a paz e o desenvolvimento sustentável. O documento final, divulgado pelo bloco, enfatizou a importância de medidas que impulsionem um crescimento equilibrado, justo e inclusivo, reiterando a urgência em mitigar as desigualdades e avançar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

Sob a liderança do presidente Lula, que é o grande ativo do Brasil, o país emergiu como protagonista dessa visão de mundo mais justa e solidária.  Não custa lembrar que este líder, que foi preso injustamente durante 580 dias em um processo de lawfare encorajado por elites locais, que promoveu uma destruição de riqueza sem precedentes na história do País, é hoje o símbolo da projeção de um Brasil grande, sustentável e promotor da paz mundial. 

Lula não apenas conseguiu apoio global à sua proposta de uma aliança contra a fome e a pobreza, mas conquistou uma admiração rara no cenário internacional. Líderes mundiais de todas as colorações políticas hoje tentam vincular sua imagem à de Lula, buscando dividendos políticos e reconhecendo a importância de sua liderança. E até mesmo o ponto fora da curva, o exótico Javier Milei, da Argentina, aderiu à aliança contra a fome e deu aval à assinatura de um importante acordo de cooperação energética com o Brasil.

A cúpula, realizada no Rio de Janeiro, cidade que marca o início da Agenda de Desenvolvimento Sustentável, contou com a presença de chefes de Estado e líderes de todo o planeta, destacando o compromisso com ações que busquem erradicar a fome, combater a pobreza e proteger o meio ambiente. 

A abordagem pacifista foi evidente, refletindo não apenas as diretrizes diplomáticas do Itamaraty, mas também uma profecia feita por Saturnino Braga, ex-prefeito do Rio de Janeiro, vereador e senador da República, falecido em 3 de outubro de 2024. Braga sempre afirmou que o Brasil possui uma competência rara e reconhecida internacionalmente para evitar conflitos armados e que o destino do País seria se afirmar como a “potência da paz".

A declaração final do G20 refletiu esse espírito ao abordar os impactos da guerra na Ucrânia e as tensões no Oriente Médio, ressaltando a necessidade de esforços para alcançar uma paz duradoura e justa. Os líderes enfatizaram a urgência de ampliar a assistência humanitária e a proteção de civis em áreas de conflito, defendendo a solução de dois Estados para a Palestina e Israel como caminho para a estabilidade na região. Além disso, a cúpula discutiu medidas que reforçam a segurança nuclear e a meta de um mundo livre de armas nucleares, reiterando compromissos com o Acordo de Paris e o combate às mudanças climáticas.

Neste momento histórico, em que o Brasil se destaca globalmente como um líder que projeta sua imagem de grandeza, sustentabilidade e promotor da paz, ainda é necessário superar um paradoxo interno. Somos uma das maiores nações do mundo, com um potencial econômico gigantesco, mas ainda sem uma imprensa nem uma elite à altura dessa grandeza. As elites brasileiras, que coonestaram com a perseguição ao presidente Lula durante a operação Lava Jato, precisam aprender de vez a lição. O apoio global a Lula e sua proposta de aliança contra a fome e a pobreza reafirmam que, para que o Brasil possa ocupar plenamente seu papel de líder pacífico e justo, deve também contar com um ambiente interno que valorize e promova sua verdadeira vocação.