sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Lula e Xi Jinping estreitam laços com a assinatura de 37 acordos bilaterais entre Brasil e China

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o líder chinês Xi Jinping oficializaram, nesta quarta-feira (20), um passo histórico na parceria entre Brasil e China, com a assinatura de 37 acordos de cooperação que abrangem mais de 15 áreas estratégicas, como agronegócio, tecnologia, saúde, educação, infraestrutura e energia, segundo a CNN Brasil. O encontro, realizado no Palácio da Alvorada, em Brasília, acontece após a participação de Xi Jinping na Cúpula de Líderes do G20 no Rio de Janeiro.

Os acordos assinados reforçam a posição da China como o principal parceiro comercial do Brasil nos últimos 15 anos. Em 2023, o intercâmbio comercial entre os dois países atingiu a marca recorde de US$ 157,5 bilhões. Este ano, até outubro, os números já alcançaram US$ 136,3 bilhões, com um superávit brasileiro de US$ 30,4 bilhões.

Ainda de acordo com a reportagem, entre os acordos firmados, destacam-se protocolos nas áreas de infraestrutura, tecnologia, turismo, cultura, esporte e energia sustentável. A visita também marcou os 50 anos de relações diplomáticas entre os dois países, iniciadas em 1974. Apesar dos avanços nas parcerias, o governo brasileiro resistiu às pressões para aderir plenamente à Iniciativa Cinturão e Rota (BRI), conhecida como a Nova Rota da Seda, optando por um protocolo que trata de “sinergias” com o projeto.

O projeto BRI, que já destinou cerca de US$ 1 trilhão a obras de infraestrutura ao redor do mundo, é uma ferramenta central da China para ampliar sua influência global. Embora não tenha aderido oficialmente à iniciativa, o Brasil mantém uma postura de cooperação estratégica.

A cerimônia de assinatura contou com a presença de diversas autoridades brasileiras, como o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministros, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Também estavam presentes o indicado ao Banco Central, Gabriel Galípolo, e o embaixador do Brasil na China, Marcos Galvão.

Após os compromissos no Alvorada, Xi Jinping participou de um almoço oferecido por Lula e pela primeira-dama, Janja da Silva, e encerra sua visita em um jantar no Itamaraty. Na terça-feira (19), ao desembarcar em Brasília, Xi foi recepcionado pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

¨      Acordos assinados por Brasil e China visam alicerçar cooperação pelos próximos 50 anos, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) afirmou, durante reunião com o presidente chinês, Xi Jinping,realizada nesta quarta-feira (20) em Brasília, que os acordos assinados entre o Brasil e a China visam “alicerçar nossa cooperação pelos próximos 50 anos em áreas como infraestrutura sustentável, transição energética, inteligência artificial, economia digital, saúde e aeroespacial”.

Em seu discurso, Lula ressaltou que estão sendo estabelecidas “sinergias entre as estratégias brasileiras de desenvolvimento, como a Nova Indústria Brasil (NIB), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa Rotas da Integração Sul-Americana, e o Plano de Transformação Ecológica, e a Iniciativa Cinturão e Rota”. “Para dar concretude às sinergias, uma Força-Tarefa sobre Cooperação Financeira e outra sobre Desenvolvimento Produtivo e Sustentável serão estabelecidas e deverão apresentar projetos prioritários em até 2 meses”, completou. 

Ainda segundo ele, o objetivo é ampliar a cadeia de valor, além de aumentar e diversificar a pauta com o maior parceiro comercial do Brasil.  De acordo com a CNN Brasil, foram assinados 37 acordos de cooperação que abrangem mais de 15 áreas estratégicas, como agronegócio, tecnologia, saúde, educação, infraestrutura e energia, 

Os acordos assinados também reforçam a posição da China como o principal parceiro comercial do Brasil. Em 2023, o intercâmbio comercial entre os dois países atingiu a marca recorde de US$ 157,5 bilhões. Este ano, até outubro, os números já alcançaram US$ 136,3 bilhões, com um superávit brasileiro de US$ 30,4 bilhões.

Saiba os atos, anúncios e acordos assinados entre Brasil e China nas áreas de agricultura, comércio, investimentos, infraestrutura, indústria, energia, mineração, finanças, ciência e tecnologia, comunicações, desenvolvimento sustentável, turismo, esportes, saúde, educação e cultura.

1) Declaração Conjunta entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre a Formação Conjunta da Comunidade de Futuro Compartilhado China-Brasil por um Mundo mais Justo e um Planeta mais Sustentável;

2) Plano de Cooperação do Governo da República Federativa do Brasil e do Governo da República Popular da China para o estabelecimento de sinergias entre o Programa de Aceleração do Crescimento, o Plano Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica, o Programa Rotas da Integração Sul-americana, e a Iniciativa Cinturão e Rota;

3) Memorando de Entendimento sobre o Fortalecimento da Cooperação para o Desenvolvimento Internacional entre a Agência Brasileira de Cooperação da República Federativa do Brasil e a Agência de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional da República Popular da China;

4) Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Bioeconomia entre o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China;

5) Contrato de Captação entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o China Development Bank (CDB);

6) Protocolo de Requisitos Fitossanitários para Exportação de Uvas Frescas de Mesa do Brasil para a China entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China;

7) Protocolo sobre os Requisitos de Inspeção e Quarentena para a Exportação de Gergelim do Brasil para a China entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China;

8) Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China para a Importação de Farinha de Peixe, Óleo de Peixe e outras Proteínas e Gorduras derivadas de Pescado para Alimentação Animal do Brasil para a China;

9) Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China sobre Requisitos Fitossanitários para a Exportação de Sorgo do Brasil para a China;

10) Carta de Intenções entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Estatal de Regulação de Mercados (SAMR) da República Popular da China para promover a cooperação técnica, científica e comercial no setor agrícola;

11) Memorando de Entendimento para o Intercâmbio e a Colaboração sobre Tecnologia e Regulação de Pesticidas entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China;

12) Мemorando de Entendimento entre o Ministério das Cidades da República Federativa do Brasil e o Ministério da Habitação e do Desenvolvimento Urbano-Rural da República Popular da China para o Fortalecimento da Cooperação na Área de Desenvolvimento Urbano;

13) Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China sobre Cooperação na Indústria Fotovoltaica;

14) Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Autoridade de Energia Atômica da China sobre Cooperação Estratégica em Aplicações de Tecnologia Nuclear;

15) Memorando de Entendimento sobre o Programa Sino-Brasileiro de Fonte de Luz Síncrotron entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;

16) Memorando de Entendimento para o Aprimoramento da Cooperação no Desenvolvimento de Capacidades em Inteligência Artificial entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;

17) Memorando de Entendimento sobre o Estabelecimento do Laboratório Conjunto em Mecanização e Inteligência Artificial para Agricultura Familiar entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;

18) Memorando de Entendimento entre Telecomunicações Brasileiras S.A. Telebras, Empresa Vinculada ao Ministério das Comunicações do Brasil ("Telebras") e a Shanghai Spacesail Technologies Co., Ltd., Empresa Chinesa Cujo Objetivo Social é o Provimento de Serviços e Soluções de Telecomunicações via Satélite ("Spacesail");

19) Memorando de Entendimento sobre o Fortalecimento da Cooperação na Economia Digital entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e a Administração Nacional de Dados da República Popular da China;

20) Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil e o China Media Group sobre Cooperação Audiovisual;

21) Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil e o China Film Archive;

22) Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil e a China Film Administration;

23) Carta de Intenções sobre a Promoção da Cooperação de Investimento para Desenvolvimento Sustentável entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China;

24) Plano de Ação para Promoção do Investimento Industrial e Cooperação 2024-2025 entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China;

25) Memorando de Entendimento para Promoção da Cooperação Econômica e Comercial sobre Micro, Pequenas e Médias Empresas entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China;

26) Memorando de Entendimento sobre Cooperação Esportiva entre o Ministério do Esporte da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Esporte da República Popular da China;

27) Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Transformação Ecológica e Desenvolvimento Verde entre o Ministério da Fazenda da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China;

28) Memorando de Entendimento sobre o Fortalecimento do Intercâmbio e da Cooperação sobre Reforma e Desenvolvimento de Empresas Estatais e Governança Corporativa entre a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da República Federativa do Brasil e a Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais do Conselho de Estado da República Popular da China;

29) Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China sobre Cooperação para o Desenvolvimento  Sustentável da Mineração;

30) Plano de Ação entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional da Saúde da República Popular da China na área de Saúde para os anos 2024-2026;

31) Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo da República Federativa do Brasil e o Ministério da Cultura e Turismo da República Popular da China para Fortalecer a Cooperação em Turismo;

32) Memorando de Entendimento entre o Ministério do Planejamento e Orçamento da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China para o Fortalecimento de Intercâmbio e Cooperação no âmbito do Desenvolvimento Econômico;

33) Memorando de Entendimento entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Federativa do Brasil e o Grupo de Mídia da China;

34) Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC - e China Media Group – CMG;

35) Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade Tsinghua sobre o Programa de Resposta da Juventude Latino-Americana e Chinesa a Desafios Globais;

36) Memorando de Entendimento entre o Grupo de Mídia da China - CMG e a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; e

37) Acordo de Cooperação entre a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Administração Estatal para Regulação do Mercado (Administração Nacional de Normalização) da República Popular da China (SAMR/SAC).

<><> Brasil abre mercados na China para sorgo, gergelim, uvas e produtos de peixes

O Ministério da Agricultura brasileiro afirmou nesta quarta-feira que o Brasil abriu mercados na China para uvas frescas, gergelim, sorgo e produtos de peixe como farinha e óleo, após assinaturas de acordos durante visita de Estado do presidente chinês, Xi Jinping, a Brasília.

Com isso, o Brasil registra a conquista de 281 mercados agropecuários desde o início de 2023 para dezenas de destinos.

Mas o sorgo pode se juntar à soja e ao milho como outros importantes grãos de exportação para o principal parceiro comercial do Brasil.

No sorgo, contudo, a participação brasileira é de 0,29% no mercado mundial, enquanto a China importou 1,83 bilhão de dólares deste produto no ano passado, sendo a maior parte dos Estados Unidos, apontou o Ministério da Agricultura, em nota.

O acordo envolvendo o cereal acontece algumas semanas antes de Donald Trump tomar posse como presidente dos Estados Unidos.

No caso de uma "guerra" tarifária entre China e EUA, o sorgo poderia ser um dos produtos afetados, como aconteceu na disputa comercial de 2018.

Já a produção de sorgo no Brasil duplicou desde 2020/21, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para 4,4 milhões de toneladas na temporada 2023/24, com maior demanda da indústria de ração e também de olho no potencial para a produção de etanol.

Mas a produção é relativamente pequena perto da soja, por exemplo, com colheita estimada em mais de 160 milhões de toneladas na safra 2024/25.

Na lista de atos assinados por conta da visita de Estado da China, não há protocolos sobre miúdos de suínos e bovinos, citados pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, no início da semana. Mas ele havia citado a possível abertura do mercado de uvas.

"O Brasil já se mostrou um país confiável na posição de maior fornecedor de alimentos e energia renovável e podemos continuar ampliando cada vez mais as parcerias...", disse Fávaro, em nota.

<><> Outros produtos 

O ministério afirmou que, considerando a demanda chinesa ao longo de 2023 para os produtos com protocolos assinados, além da participação brasileira nesses mercados, o potencial comercial é de cerca de 450 milhões de dólares por ano.

"Mas se levarmos em conta outras variantes de mercado e o potencial brasileiro, podemos comercializar muito mais, ultrapassando a cifra de 500 milhões de dólares por ano", disse o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Luis Rua.

Nos produtos com protocolos assinados nesta quarta-feira, a China importa quase 7 bilhões de dólares, "e o Brasil vem se consolidando cada vez mais como um parceiro estratégico, confiável e seguro para a China", disse Ruas.

Também a maior importadora de gergelim do mundo, com participação de 36,2% nas importações globais do produto, a China desembolsou 1,53 bilhão de dólares em 2023 na compra deste produto.

Já o Brasil ocupa a sétima colocação nas exportações, representando 5,31% do comércio mundial de gergelim, segundo dados do ministério.

Em uvas frescas, o produto brasileiro chega aos consumidores chineses com registro de 2% no comércio mundial desta fruta, disse a nota do ministério.

"A China é um grande consumidor de uvas premium e importou mais de 480 milhões de dólares deste produto no ano passado", afirmou o ministério, citando o potencial.

 

Fonte: DW Brasil/Reuters/Brasil 247

 

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