Gilmar
Mendes rebate Flávio Bolsonaro e diz que 'foi plano de execução, e não mera
cogitação'
Em meio à operação Contragolpe da Polícia Federal (PT) que
revelou um plano para assinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), além do vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de
Moraes, o senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que conspiração "não é
crime".
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda declarou que
"por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é
crise". Já o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes,
rebateu a fala em entrevista à Globo News e afirmou que as investigações
mostram que foi um "plano de preparação e execução".
"A mera cogitação, em princípio, não é punível. Atos
preparatórios, por muitas vezes, se confundem com a execução. Em se tratando de
crimes contra segurança do Estado ou nacional, a legislação muitas vezes é mais
severa quanto a isso. De modo que não se pode banalizar, não se trata de mera
'cogitacium' [do latim, cogitar], nós estamos já num plano de preparação e
execução", declarou Medes.
Ao todo, já foram presas cinco pessoas acusadas de terem
planejado o golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula após vencer
as eleições em outubro de 2022. Entre os detidos, estão o tenente coronel Hélio
Ferreira Lima, que estava à frente da 3ª Companhia de Forças Especiais em
Manaus até fevereiro deste ano, o general e ex-ministro interino da
Secretária-Geral no governo Bolsonaro, Mário Fernandes, além do major major das
Forças Especiais do Exército Rafael Martins de Oliveira, o policial federal
Wladimir Matos Soares e major Rodrigo Bezerra de Azedo. Entre os detidos, dois
faziam a segurança de autoridades durante a cúpula do G20 no Rio de Janeiro.
Mendes comentou ainda que há possibilidade de envolvimento de
mais militares de alta patente e condenou qualquer possibilidade de anistia dos
crimes. "Devo dizer que me enganei na minha análise. Cheguei a dizer que,
após as eleições, tudo transcorreu dentro de uma normalidade, não tivemos
ninguém questionando urna eletrônica. Ninguém imputou falta à urna eletrônica.
Eu achava que a gente estava, pelo menos do ponto de vista político, retornando
a uma normalidade. Vejo que me enganei", acrescentou.
Já o jornal O Globo revelou ainda que o general Mário Fernandes
se reuniu com o então presidente Bolsonaro em 8 de dezembro de 2022, um mês
após o início do planejamento do plano de assassinato contra Lula, Alckmin e
Moraes. O material, nomeado como Punhal Verde Amarelo, chegou a ser impresso e
o ex-ajudante de ordens Mauro Cid enviou um áudio em que confirmava que
Bolsonaro teria aceitado o "assessoramento" do grupo.
<><> Gabinete de crise após assassinatos
O núcleo militar do então governo Bolsonaro ainda teria sugerido
criar um gabinete institucional de crise que seria liderado pelos generais
Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI), e Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa
Civil e candidato a vice na chapa à reeleição. Já o arcabouço jurídico da
situação ficaria a cargo do Superior Tribunal Militar.
"As ações demonstram um detalhado plano de atuação que
envolve técnicas de anonimização, monitoramento clandestino e emprego ilícito
de recursos públicos. Para a corporação, os dados obtidos pela investigação
justificam a adoção das medidas cautelares executadas na manhã desta terça por
meio da Operação Contragolpe", relata documento enviado pelo ministro
Alexandre de Moraes à PF.
Plano para matar Lula só não ocorreu por detalhe, diz ministro
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, Paulo Pimenta, comentou a investigação da PF e as informações sobre
o plano para matar Lula, Alckmin e Moraes. Segundo ele, a iniciativa "só
não ocorreu por detalhe".
"Estamos falando de uma ação concreta, objetiva, que traz
elementos novos, extremamente graves, sobre a participação de pessoas do núcleo
de poder do governo Bolsonaro no golpe que tentaram executar no Brasil,
impedindo a posse do presidente e do vice-presidente eleitos", disse, em
entrevista coletiva realizada em meio à programação do G20, no Rio de Janeiro.
Pimenta lembrou ainda de acontecimentos que antecederam o 8 de
janeiro de 2023, sugerindo que há relações entre os eventos.
"Vocês lembram que nesse período houve a tentativa de
explosão do caminhão próximo ao aeroporto [de Brasília]. Tudo isso acabou
culminando no 8 de Janeiro. São fatos que se relacionam entre si, os
personagens são os mesmos, os mesmos personagens que financiaram a presença dos
acampados em frente aos quartéis estão envolvidos também nesses
episódios."
<><> Envenenamento e tiro entre opções
De acordo com informações do portal UOL, a PF encontrou em um HD
externo apreendido com o general Mario Fernandes um documento que lista várias
opções para assassinar Lula, Alckmin e Moraes.
Em trechos do documento golpista, havia tópicos de armas
específicas que poderiam ser usadas para alvejar Moraes e sua equipe. Entre as
opções estava a metralhadora M249, um lança-granadas e um lança-misseis AT4.
O documento também trazia detalhes sobre a execução de Alckmin e
Lula, considerando inclusive a opção de envenenamento para atentar contra a
vida do então presidente eleito.
• 'Não
é crime', afirma Flávio Bolsonaro após prisão de militares que conspiravam para
assassinar Lula
A Polícia Federal (PF) executou nesta terça-feira (19) a
operação Contragolpe. Foram presos quatro militares e um agente da PF que, em
2022, planejaram o assassinato do então eleito presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o juiz Alexandre de Moraes. A notícia
repercutiu com gravidade por Brasília.
Dentre os presos, três dos quatro militares eram da ativa: os
tenentes-coronéis do Exército Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e
Rodrigo Bezerra de Azevedo, integrantes dos chamados "kids pretos" —
unidade de elite especializada em operações sigilosas como sabotagem,
contraguerrilha e contraterrorismo.
O quarto militar, da reserva, é o general de Brigada Mario
Fernandes, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência durante a gestão de
Jair Bolsonaro e, também, integrante dos kids pretos.
Já o policial federal preso é Wladimir Matos Soares, que, de
acordo com o processo, teria repassado informações da escolta de Lula aos
golpistas.
Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
de Moraes, que autorizou as prisões, Mario Fernandes e seus cúmplices
conspiraram para desenhar um plano chamado "Punhal Verde e Amarelo",
com o intuito de derrubar a chapa eleita em 2022, além do próprio ministro do
STF. Os assassinatos estavam planejados para ocorrer em 15 de dezembro de 2022.
Segundo as investigações da PF, um gabinete de crise comandado
pelos generais Braga Netto e Augusto Heleno seria instalado após a morte de
Lula, Alckmin e Moraes. Os generais, na época, ocupavam o cargo de candidato a
vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ministro do Gabinete de Segurança
Institucional (GSI) no governo.
O plano, aponta o inquérito, foi discutido na casa de Braga
Netto em 12 de novembro daquele ano. À época, a casa do general se tornou ponto
de encontro de muitos opositores, militares e políticos da chapa eleita para
questionar o resultado das eleições. A movimentação da residência era tão
grande que foi apelidada pela mídia de "QG do Golpe".
<><> Repercussões políticas
A notícia das prisões repercutiu por Brasília. O presidente do
Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ser "extremamente
preocupante" a existência de um plano desse tipo.
"Não há espaço no Brasil para ações que atentam contra o
regime democrático e, menos ainda, para quem planeja tirar a vida de quem quer
que seja. Que a investigação alcance todos os envolvidos para que sejam
julgados sob o rigor da lei."
Já o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha,
descreveu que o plano Punhal Verde e Amarelo, o atentado cometido por Tiu
França na semana passada e os "crimes do 8 de Janeiro" fazem parte do
estímulo de uma corrente da extrema-direita à violência e aos ataques à
democracia.
"Não vamos titubear em apurar e punir seus autores. Sem
anistia!"
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP),
repetiu o lema "Sem anistia!" de Padilha, afirmando ainda que "o
antídoto ao ódio é o Estado Democrático". O mesmo foi feito pela
presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PT-PR), que
acrescentou:
"Lembrem que os cinco são servidores públicos, com o
conhecimento técnico-militar que aprenderam através do Estado, atentando contra
a democracia e a vida. Esse foi o tamanho da nossa vitória em 2022."
Em entrevista à GloboNews, o atual ministro da Secretaria-Geral
da presidência, Márcio Macêdo, destacou que é preciso ser "rigoroso com
esses bandidos".
"Agentes de Estado que agem contra a democracia é coisa de
bandido, de delinquente; […] têm que ser tomadas as providências no rigor da
lei. Não tem tolerância para aqueles que atentam contra o Estado Democrático de
Direito."
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, ligou os
atentados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. "É preciso chegar em quem
estava no topo desse absurdo. Ainda falta um: Jair Bolsonaro."
Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, elogiou a
ação da PF, afirmando que "o competente trabalho da nossa Polícia
Judiciária coloca no centro da cena golpista o entorno mais próximo do
ex-mandatário."
"O 8 de Janeiro, como já disse, não foi um passeio
dominical. Foi resultado de uma ação meticulosamente planejada por quem odeia a
democracia e buscou dar um golpe contra o Estado de Direito. Vou repetir
Ulysses Guimarães: 'Temos ódio e nojo à ditadura.' Não passarão."
<><> Oposição alega perseguição política
Bia Kicis (PL-DF), líder da minoria na Câmara dos Deputados, e
Carla Zambelli (PL-SP) afirmaram que as prisões são ilegais. Para Kicis, estão
perseguindo os militares por crimes cometidos pelo próprios integrantes do
governo. Já Zambelli afirmou que o governo "não segue a lei faz
tempo".
"E pior é quererem ver a montagem de cortinas de fumaça
para tentar ligar isso ao nosso presidente [Jair Bolsonaro]. É
repugnante."
Filho do ex-presidente e senador pelo Rio de Janeiro, Flávio
Bolsonaro declarou que, "por mais que seja repugnante pensar em matar
alguém, isso não é crime".
"Para haver uma tentativa, é preciso que sua execução seja
interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes, o que não parece
ter ocorrido."
Flávio Bolsonaro lembrou que ele é autor de um projeto de lei
que criminaliza o ato preparatório de crime que implique a lesão ou morte de
três ou mais pessoas. "Pois hoje isso simplesmente não é crime. Decisões
judiciais sem amparo legal são repugnantes e antidemocráticas."
¨
PF investiga se Dino
também era alvo do plano assassino de militares golpistas bolsonaristas
A jornalista Mônica Bergamo revelou que a Polícia Federal (PF) está aprofundando as
investigações sobre um plano macabro que envolvia militares com o intuito de
assassinar autoridades e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT). Além de Lula, o então vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estavam entre
os alvos. Agora, as investigações se voltam para determinar se Flávio Dino, na
época senador eleito e indicado para comandar o Ministério da Justiça, também
figurava como um dos objetivos da conspiração, segundo sua coluna na Folha de
S. Paulo.
Apelidado de "Juca" em documentos apreendidos, Dino,
hoje ministro do STF, pode ter sido considerado uma peça-chave a ser
"neutralizada" pela operação. A PF encontrou um detalhamento com três
páginas que mencionava os alvos sob codinomes e que teria sido impresso no
Palácio do Planalto em novembro de 2022. A suspeita é de que o material,
posteriormente, foi levado ao Palácio da Alvorada, onde residia o então
presidente Jair Bolsonaro (PL).
O plano atribuía a Lula o codinome "Jeca", sugerindo
um possível envenenamento ou colapso orgânico devido à vulnerabilidade de sua
saúde na época. A morte de Lula, segundo os envolvidos, abalaria a chapa
vencedora e causaria um forte impacto político. Alckmin, por sua vez, foi
identificado como "Joca", com menção à extinção da chapa e a
impossibilidade de um substituto automático que pudesse assumir a presidência.
<><> A ameaça à democracia e a resposta da justiça
Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, revelou em uma
decisão tornada pública que a PF havia solicitado a prisão preventiva de cinco
suspeitos, incluindo um general da reserva, como parte das investigações sobre
o planejamento do golpe. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deu seu
aval, reforçando as evidências de um plano bem articulado e com ameaças
concretas ao Estado Democrático de Direito.
Entre os investigados estão militares do Exército com formação
em Forças Especiais e um agente da Polícia Federal. O plano, codinome
"Copa 2022", incluía ações como vigilância e possível detenção ou
eliminação de figuras estratégicas do novo governo. Conversas obtidas de
dispositivos do ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, apontam para a
preparação meticulosa das ações, envolvendo também o coronel Marcelo Câmara.
Os detidos, incluindo Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de
Oliveira, Rodrigo Bezerra Azevedo, Mário Fernandes e Wladimir Matos Soares,
foram alvo de medidas que vão desde a busca e apreensão de dispositivos
eletrônicos até a suspensão de funções públicas e a entrega de passaportes.
Moraes destacou que essas ações são "necessárias e adequadas" para
garantir a investigação completa e proteger a democracia.
A operação revela uma tentativa audaciosa e altamente organizada
de subversão, evidenciando como a ameaça ao sistema democrático foi mais
profunda e calculada do que se supunha inicialmente.
¨
Braga Netto e Heleno
devem ser os próximos alvos da Polícia Federal
Os generais reformados Braga Netto e Augusto Heleno,
ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro, estão sob os holofotes das
investigações da Polícia Federal e são apontados como os próximos possíveis
alvos das autoridades. De acordo com reportagem assinada pela jornalista Monica Gugliano, do jornal O
Estado de S. Paulo, ambos aparecem em depoimentos como os grandes
articuladores de um golpe de Estado que teria sido planejado por um grupo de
militares.
A operação que desencadeou essas expectativas ocorreu nesta
terça-feira, com a prisão de um general reformado, três integrantes das Forças
Especiais – conhecidos como "kids pretos" – e um policial federal. Os
suspeitos são acusados de planejar um golpe de Estado e o assassinato do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do
ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A decisão judicial
que autorizou as prisões se baseou em um robusto inquérito da Polícia Federal,
com mais de 200 páginas detalhando nomes, codinomes, diálogos interceptados e
até armamentos que seriam usados no ataque.
<><> Investigação expõe alto escalão
Nos depoimentos mais recentes, o tenente-coronel Mauro Cid
destacou o papel de Braga Netto e Heleno como coordenadores do plano golpista,
embora o movimento tenha sido frustrado pelo Alto Comando do Exército, que, em
sua maioria, rejeitou a conspiração. O general Mário Fernandes,
ex-secretário-executivo da Presidência durante o governo Bolsonaro, também está
implicado. Segundo a investigação, Fernandes chegou a imprimir documentos
detalhando o plano dentro do Palácio do Planalto.
O inquérito revelou ainda o uso de celulares descartáveis,
diálogos minuciosamente interceptados e a posse de armamentos pesados, como
metralhadoras e uma espécie de lança-rojão. A gravidade das acusações reforça a
possibilidade de medidas mais duras contra Heleno e Braga Netto.
<><> Movimentações suspeitas e silêncio
Enquanto o cerco se fecha, Braga Netto permanece recluso,
limitando-se a movimentações pontuais, como sua recente candidatura a vereador.
Já o general Heleno optou por um comportamento ainda mais discreto,
praticamente desaparecendo dos holofotes e mantendo-se em casa.
O caso também trouxe à tona relatos de comportamentos
aparentemente desconectados de figuras próximas ao núcleo investigado. O
general Luiz Eduardo Ramos, que ocupava cargo no alto escalão durante o governo
Bolsonaro, teria se mantido alheio às atividades suspeitas de Fernandes,
aproveitando viagens pela Europa com a esposa, como mostrado em suas redes
sociais.
<><> Contexto político e implicações
A operação da Polícia Federal reflete um novo capítulo de
tensões envolvendo a política brasileira e o papel de militares no governo
Bolsonaro. A decisão do ministro Alexandre de Moraes expõe uma tentativa de
preservar a estabilidade democrática e combater movimentos que visam
desestabilizar instituições. Enquanto isso, a cúpula militar observa com
apreensão o desdobramento das investigações, reconhecendo que figuras como
Heleno e Braga Netto podem ser formalmente responsabilizadas nos próximos
passos do processo.
Fonte: Sputnik Brasil/Brasil 247
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