Palavra de Sá

Bancada Evangélica ataca os povos indígenas no Congresso Nacional

Cerca de 88% dos parlamentares membros da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) votaram contra os povos indígenas na aprovação da Lei 14701/2023, conhecida como a Lei do Marco Temporal. Segundo a lista disponível em cada uma das casas legislativas, a FPE, conhecida popularmente como “Bancada Evangélica”, possui atualmente um total de 232 integrantes.

Na votação que se derrubou os vetos do presidente Lula à Lei do Marco Temporal, 183 dos 215 deputados e deputadas e 15 dos 17 senadores e senadoras que integram a FPE participaram da votação. Destes, 159 deputados da FPE votaram contra os povos e apenas 24 a favor. Ao mesmo tempo, os 15 senadores da FPE que participaram da votação se posicionaram contra os povos e nenhum a favor.

Os parlamentares que integram a Bancada Evangélica foram responsáveis por quase metade dos votos das duas casas legislativas que derrubaram os vetos à lei 14.701

Com isso, os parlamentares que integram a Bancada Evangélica foram responsáveis por quase metade dos votos das duas casas legislativas que derrubaram os vetos à lei 14.701.  A FPE deu 174 (46,5%) do total de 374 votos contrários aos povos indígenas na votação do dia 14 de dezembro de 2023. Na Câmara, os evangélicos representaram 49,5% dos votos contrários aos povos indígenas e menos de um quinto (17,5%) dos votos a favor. No Senado, os parlamentares da FPE foram responsáveis por mais de um quarto (28,3%) dos votos contra os direitos indígenas e nenhum dos votos a favor.

Estes dados expõem objetivamente as entranhas do arranjo político-ideológica dos evangélicos alinhados aos interesses econômicos dos ruralistas no Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, eles desvelam também a perseguição brutal desse setor aos povos indígenas, suas vidas e seus direitos no Brasil.

Paradoxalmente, observamos um intenso assédio e proselitismo religioso fundamentalista de igrejas evangélicas em comunidades indígenas em nosso país. Baseadas num discurso, via de regra, salvacionista, estas igrejas, de diferentes denominações cristãs, estão presentes em centenas de comunidades e contam com a adesão de milhares de indígenas, muitos dos quais, inclusive, na qualidade de pastores locais.

É de fundamental importância e de grande urgência a incidência orgânica e direcionada dos povos indígenas e da sociedade brasileira em geral junto à Bancada Evangélica

Diante das ameaças de violações que persistem contra os direitos indígenas no Congresso Nacional, particularmente quanto a potencial retomada da tramitação e votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, é de fundamental importância e de grande urgência a incidência orgânica e direcionada dos povos indígenas e da sociedade brasileira em geral junto à Bancada Evangélica.

Nesse sentido, a pressão popular faz-se fundamental neste momento. Para isso, disponibilizamos, na tabela acima, os contatos telefônicos e e-mails dos membros da Bancada Evangélica que votaram contra os povos originários na aprovação da Lei 14.701/2023.

A missão é árdua, mas a conta é simples. Para aprovar a PEC 48/2023, os setores anti-indígenas precisam de 308 votos favoráveis na Câmara dos Deputados e de 49 votos no Senado Federal. Essa elevada quantidade de votos não será alcançada sem o apoio maciço dos evangélicos do Congresso Nacional. Está mais do que na hora de convertê-los.

 

•                                    COP-30: MPF abre procedimento para garantir participação e consulta prévia a povos originários e tradicionais

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento de atuação para que seja garantida a participação e consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém (PA), em 2025. O procedimento foi aberto nesta segunda-feira (11), quando começou, no Azerbaijão, a COP-29.

Na mesma ocasião, o procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe de Moura Palha e Silva, apresentou manifestação em apoio a iniciativas de organizações indígenas pelo reconhecimento dos povos originários como protagonistas na questão climática.

As iniciativas citadas pelo membro do MPF são a criação da aliança “G9 – Amazônia Indígena” e o lançamento do manifesto “A Resposta Somos Nós!”. O G9 é uma aliança para proteção da floresta nos nove países amazônicos. O manifesto “A Resposta Somos Nós!” é uma declaração conjunta dos povos indígenas brasileiros rumo à COP-30, que será realizada em Belém em 2025.

Intitulado “A COP-30 em Belém do Pará: O Levante do Céu Começa Agora”, o documento reúne análises feitas por especialistas indígenas e quilombolas, que criticam o conceito de desenvolvimento sustentável como um modelo imposto para justificar a exploração da natureza e a desconexão dos humanos em sua relação com a Terra.

Assim como o manifesto “A Resposta Somos Nós!”, o documento “A COP-30 em Belém do Pará: O Levante do Céu Começa Agora” ganhou versões em português, espanhol e inglês.

<><> Conhecimento ancestral

No estudo, Moura Palha argumenta que a cosmovisão dos povos originários, fundamentada em uma relação harmônica com a natureza e em um conhecimento ancestral, é essencial para a construção de um novo futuro. Ele destaca a importância da demarcação das terras indígenas como política climática efetiva.

“As florestas são estruturas socialmente construídas milenarmente pelos povos que hoje a defendem. A única política pública de preservação efetiva da floresta amazônica até os dias atuais foi a demarcação de espaços territoriais especialmente protegidos, com o reconhecimento da territorialidade dos povos da floresta, os quais são os reais defensores das estruturas socialmente construídas milenarmente por eles mesmos”, frisa.

Diferentemente da demarcação das terras dos povos da floresta e do financiamento direto para a proteção integral dos territórios, que são respostas concretas para a solução dos problemas climáticos, as medidas atualmente propostas tais como metas tímidas para a redução da emissão de gases do efeito estufa e a “financeirização” da natureza são insuficientes e vazias, alerta o procurador-chefe.

Entre as medidas criticadas está o mercado de créditos de carbono, que, apesar de ser propagandeado como um dos grandes instrumentos da COP-30 em Belém, já vem gerando diversos problemas na Amazônia, conforme detalhou nota técnica do MPF e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Por fim, o membro do MPF ressalta a importância de a sociedade apoiar as iniciativas dos povos originários que reivindicam o seu reconhecimento como protagonistas na questão climática. Sua sabedoria e cosmovisão são imprescindíveis para superar a crise, registra. Segundo Moura Palha, “a COP-30, sediada no coração da Amazônia, representa uma oportunidade única para a realização de um processo intercultural sério e de boa fé, onde devemos ouvir e aprender com os pensadores detentores de conhecimentos e experiências ancestrais cosmológicas que não se desconectaram da natureza”. “Talvez apenas eles possam oferecer ao mundo a oportunidade de um outro futuro”, aponta.

 

Fonte: Cimi/MPF Pará