Palavra de Sá

PF encontra conexão entre militares, atos golpistas e governo Bolsonaro; Forças Armadas já esperavam operação

A Polícia Federal fechou os detalhes da conexão entre militares e os atos golpistas – e a possível ligação entre eles e o Palácio do Planalto no período do governo Jair Bolsonaro.

Segundo investigadores, a operação Contragolpe deflagrada nesta terça-feira (19) é uma das últimas etapas das investigações sobre a elaboração de planos para provocar uma intervenção militar no país e tumultuar a transição para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As Forças Armadas já esperavam a operação deflagrada nesta terça – e avaliam a ação como importante para mostrar quem eram os militares que flertaram com o golpe.

Dentro da PF, essa é considerada a operação mais importante para ligar os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 aos militares do grupo próximo a Bolsonaro.

Os investigadores já tinham a informação de que no meio da multidão que invadiu os prédios dos Três Poderes estavam homens treinados em operações especiais por "kids pretos".

Entre os cinco suspeitos com pedido de prisão na operação desta terça-feira (19), quatro desse grupo – uma espécie de elite do Exército.

A PF chegou aos militares e a um agente da Polícia Federal depois de recuperar informações de um dispositivo do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Os dados comprovariam a participação de "kids pretos" na organização de operações que incluíam prender e assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Durante os atos golpistas de 8 de janeiro, havia um grupo totalmente camuflado, com balaclava e luvas, com uma atuação que já apontava possível treinamento em operações especiais.

Segundo as investigações, estes homens é que lideraram os golpistas na invasão dos prédios públicos. Logo depois, eles desapareceram da Esplanada dos Ministérios.

Entre os presos, o general da reserva Mário Fernandes foi secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República entre outubro de 2020 e janeiro de 2023. No ano seguinte, foi também assessor do deputado federal Eduardo Pazuello, general que foi ministro da Saúde de Bolsonaro.

Segundo as investigações, o general tinha canal direto com o general Braga Netto, candidato a vice de Bolsonaro e que foi ministro da Casa Civil e da Defesa no governo anterior.

¨      PF: Bolsonaro atuou diretamente na redação e ajuste da 'minuta do golpe'

A investigação da Polícia Federal (PF) que apura a tentativa de golpe de Estado visando impedir a posse do presidente Lula (PT) conecta Jair Bolsonaro (PL) à redação e ajustes da chamada "minuta do golpe". O documento previa uma intervenção no Judiciário com o objetivo de impedir a posse de Lula e convocar novas eleições.  

Segundo o Metrópoles, as evidências coletadas pelos investigadores, obtidas através de mensagens trocadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, apontam o envolvimento direto do ex-mandatário no planejamento de um golpe de Estado.

De acordo com a PF, Jair Bolsonaro teria redigido e ajustado pessoalmente o texto do decreto golpista. Mensagens enviadas por Mauro Cid ao general Freire Gomes, então comandante do Exército, indicam que Bolsonaro "enxugou" o texto para torná-lo mais objetivo. Em uma das comunicações, Cid revelou que Bolsonaro estava sob pressão de "deputados" para adotar medidas mais drásticas, envolvendo o uso das Forças Armadas.

Além disso, as investigações apontam que o ex-mandatário se reuniu com o general Estevam Cals Theophilo, então comandante do Exército Brasileiro, em 9 de dezembro de 2022. O objetivo seria angariar apoio militar para consumar o golpe.

A Operação Contragolpe da PF foi deflagrada nesta terça-feira (19) para desarticular a organização criminosa suspeita de planejar não apenas o golpe, mas também o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo a PF, o plano operacional, denominado "Punhal Verde e Amarelo", previa a execução dessas autoridades para instaurar um regime de exceção no país.

A operação, autorizada pelo próprio Moraes, cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, três de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas.Entre os detidos na operação estão militares da ativa, da reserva e um policial federal: coronel Hélio Ferreira Lima: ex-comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus. Foi destituído do cargo em fevereiro de 2024; general Mário Fernandes: ex-ministro interino da Secretaria-Geral e atualmente assessor do deputado Eduardo Pazuello; major Rafael Martins de Oliveira: acusado de negociar com Mauro Cid o pagamento de R$ 100 mil para financiar a ida de manifestantes a Brasília; major Rodrigo Bezerra de Azevedo, e o policial federal Wladimir Matos Soares.

As investigações revelam que o grupo de militares conhecido como "kids pretos" (força de elite da unidade de operações especiais do Exército) estava à frente do planejamento das ações. O esquema incluía articulações para financiar manifestantes golpistas, atentados contra autoridades e a imposição de um governo sob tutela militar.

¨      Operação da PF contra militares golpistas agrava situação de Bolsonaro, avaliam ministros do STF

A Operação Contragolpe, deflagrada nesta terça-feira (19) pela Polícia Federal (PF), contra militares suspeitos de tramar um golpe de Estado e planejar o assassinato de autoridades brasileiras agravou ainda mais a situação de Jair Bolsonaro (PL) nos inquéritos que apuram a intentona golpista do dia 8 de janeiro de 2023. Segundo a CNN Brasil, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) está próxima de denunciá-lo, após o aprofundamento das investigações.

Deflagrada com autorização do ministro Alexandre de Moraes e parecer favorável da PGR, a operação revelou um plano que incluía a morte do presidente Lula (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do próprio Moraes. Segundo a PF, o esquema teria começado apenas seis dias depois de Bolsonaro ter feito alterações na chamada “minuta do golpe”.

Entre os envolvidos, está o general da reserva Mario Fernandes, ex-“número dois” da Secretaria-Geral da Presidência da República durante o governo Bolsonaro. A PF apontou que o documento com o cronograma dos crimes foi impresso no Palácio do Planalto e levado ao Palácio da Alvorada, sugerindo participação direta de figuras próximas ao ex-mandatário.

Ministros do STF ouvidos pela CNN destacaram a gravidade da ligação entre Bolsonaro e os militares presos, evidenciada no relatório policial. A manifestação da PGR favorável às prisões dos militares envolvidos na trama golpista também reforça a percepção de que a investigação está bem embasada.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aguarda o relatório final da PF sobre a suposta trama golpista, previsto para o fim do ano, antes de decidir sobre a denúncia. A investigação é considerada a mais grave das acusações enfrentadas por Bolsonaro, superando os casos das joias sauditas e da falsificação do cartão de vacinação.

Nos bastidores do STF, a revelação de que o plano previa assassinatos por meio de artefatos explosivos ou envenenamento em eventos públicos elevou a tensão entre os ministros. O tribunal já estava em alerta após o episódio de um homem-bomba na semana passada. A investigação também detalhou monitoramentos ilegais para facilitar os ataques, configurando um cenário de articulação criminosa.

•                                    Roteiro do golpe foi impresso no Planalto durante governo Bolsonaro

 A investigação da Polícia Federal que levou à prisão de militares nesta terça-feira (19) mostra que um dos autores do plano imprimiu o documento que previa o assassinato do presidente Luiz Inacio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, dentro do Palácio do Planalto.

Segundo o relatório da Polícia Federal, o documento, nomeado como "Plj.docx", foi impresso pelo general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência de Jair Bolsonaro, Mário Fernandes, em 6 de dezembro de 2022, às 18h09. Durante esse período, Bolsonaro estaria presente no Palácio do Planalto.

"A Polícia Federal aponta que o documento contendo o planejamento operacional denominado “Punhal verde amarelo” foi impresso pelo investigado MÁRIO FERNANDES no Palácio do Planalto, no dia 09/11/2022, ocasião em que os aparelhos telefônicos dos investigados RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA (JOE) e MAURO CESAR CID estavam conectados a ERBS que cobrem o Palácio do Planalto, e posteriormente levado até o palácio do Alvorada, local de residência do presidente da República, JAIR BOLSONARO. (...) "O então presidente da República JAIR BOLSONARO também estava no Palácio do Planalto. No mesmo período, verificou-se também a presença concomitante, na região do palácio do Planalto, de MAURO CID e RAFAEL DE OLIVEIRA. Conforme descrito no tópico 2.2. desta peça, a Polícia Federal comprovou que o então Major RAFAEL DE OLIVEIRA (JOE), Força Especial (“kid Preto”), lotado no Batalhão de Ações e Comando – BAC, foi um dos integrantes da operação “copa 2022”, que efetuaria a prisão/execução do ministro ALEXANDRE DE MORAES no dia 15/12/2022”, informa o documento.

¨      Superior Tribunal Militar é citado como peça-chave em plano golpista para respaldar ações

A Polícia Federal, durante a operação “Tempus Veritatis”, identificou um plano sofisticado para a execução de um golpe de Estado no Brasil, com participação de militares e civis. Um dos pontos centrais do esquema era o uso do Superior Tribunal Militar (STM) na construção de um arcabouço jurídico robusto que respaldasse juridicamente ações golpistas, incluindo a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a reconfiguração do sistema eleitoral.

O plano, conforme descrito em documentos apreendidos, apontava que o STM teria papel essencial para dar credibilidade às ações militares e assegurar uma aparência de legalidade. A investigação detalhou:

"O documento descreve ainda os chamados requisitos críticos, que são os recursos, condições ou meios necessários para que as capacidades críticas sejam efetivas. Sem esses requisitos, as capacidades críticas não podem ser plenamente utilizadas. Dentre elas, o documento destaca a necessidade de criar uma ESTRUTURA DE APOIO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM GABINETE CENTRAL DE CRISE E GABINETES ESTADUAIS e a PREPARAÇÃO DE ROBUSTO ARCABOUÇO JURÍDICO EM COORDENAÇÃO COM O STM39 E OUTRAS ENTIDADES PARA CONSTITUIÇÃO DE DECRETO QUE RESPALDE AS AÇÕES MILITARES. Esses elementos não deixam dúvidas de que o documento estabelece um planejamento para um golpe de Estado, inclusive com o arcabouço jurídico sendo elaborado pelo Superior Tribunal Militar."

<><> Estratégia para legitimação do golpe

A articulação para o golpe incluía a criação de um gabinete de crise, liderado pelos generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Mario Fernandes, além do ex-assessor especial Filipe Martins. Esse gabinete seria responsável por coordenar as ações e supervisionar a implementação de medidas autoritárias.

Entre as principais frentes do plano, estavam:

• Neutralização do STF, considerado o "fator gerador de instabilidade".
• Deslegitimação do sistema eleitoral, com a promoção de uma nova eleição sob controle militar.
• Manipulação informacional, para moldar a opinião pública e justificar as ações.

O STM desempenharia um papel essencial na criação de decretos e validações jurídicas que respaldassem essas ações, consolidando uma narrativa de "restabelecimento da legalidade".

<><> A presidência de Lúcio Mário de Barros Góes

Na época do plano, o STM era presidido pelo general Lúcio Mário de Barros Góes, que também tomou decisões públicas relacionadas à competência da Justiça Militar. Em dezembro de 2022, Góes negou um habeas corpus em favor de Jair Bolsonaro e do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que tentava questionar as ações do ministro Alexandre de Moraes no STF.

Na decisão, Góes argumentou que o STM não tinha competência para julgar o caso, reforçando os limites constitucionais da Justiça Militar. Ele afirmou:

"Assim, está cristalino que o pedido veiculado na presente ação constitucional não compõe a competência do STM, nos termos da Constituição e das leis vigentes, o que impede o conhecimento da demanda apresentada."

Embora essa decisão demonstre uma posição de respeito aos limites institucionais, a menção do STM no planejamento golpista contrasta com essa postura, colocando a instituição como peça estratégica para respaldar a ruptura democrática.

<><> O papel de Hélio Ferreira Lima e as ações clandestinas

Entre os materiais apreendidos, destaca-se uma planilha elaborada pelo Tenente-Coronel Hélio Ferreira Lima, que integrava os núcleos de desinformação e apoio operacional. Essa planilha, com mais de 200 linhas, detalhava as etapas do golpe, incluindo:

• Prisão preventiva de ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes.
• Intervenções jurídicas e administrativas para desmobilizar instituições democráticas.
• Implementação de um novo pleito eleitoral sob supervisão do gabinete de crise.

O plano contava ainda com recursos clandestinos, como o uso de dispositivos anônimos, compra de chips de celulares com identidades falsas e movimentação de tropas para ações específicas.

<<> Desdobramentos investigativos

Com a continuidade das investigações, a Polícia Federal busca aprofundar o envolvimento de instituições e líderes no plano. A descoberta do papel central do STM e de sua utilização para legitimar ações golpistas reforça a gravidade do esquema e a necessidade de responsabilizações legais.

A menção do STM no plano golpista destaca a vulnerabilidade das instituições e ressalta a importância de proteger o Estado Democrático de Direito contra novas tentativas de ruptura. Enquanto isso, a postura institucional da Justiça Militar durante o período é analisada com atenção para identificar possíveis desvios e garantir a preservação de suas prerrogativas constitucionais.

•                                    General se reuniu com Bolsonaro uma semana antes de data marcada para matar Lula

Uma semana antes do dia 15 de dezembro de 2022, data marcada para desencadeamento do plano “Punhal Verde e Amarelo”, em que seriam assassinados Lula e Geraldo Alckmin, então presidente e vice-presidente eleitos. o general Mário Fernandes, ministro-substituto da Secretaria-Geral da Presidência, se reuniu pessoalmente com Jair Bolsonaro (PL), segundo relatório da Polícia Federal que resultou na operação que prendeu quatro militares e um agente federal nesta terça-feira (19).

A reunião aconteceu no dia 8 de dezembro de 2022 no Palácio da Alvorada entre 17h e 17h40.

"Após a visita ao Palácio da Alvorada, MÁRIO FERNANDES, mais uma vez, entrou em contato com MAURO CÉSAR BARBOSA CID, comemorando que o então Presidente JAIR BOLSONARO aceitou o ‘nosso assessoramento’ e noticiando o efeito da reunião entre os manifestantes golpistas", diz a PF no relatório que serviu de base para a prisão do general da reserva, que até março atuava como assessor de gabinete de outro ex-ministro de Bolsonaro, o general Eduardo Pazuello (PL-RJ), na Câmara Federal.

Segundo a PF, Fernandes atuava como "ponto focal" entre Bolsonaro e os manifestantes golpistas acampados em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília e teria ciência do primeiro ato golpista, quando bolsonaristas tentaram invadir a sede da PF na capital Federal.

"Assim, ressalta a autoridade policial que os contatos com pessoas radicalizadas acampadas no QGEX reforça que o General MÁRIO FERNANDES 'possuía influência sobre pessoas radicais acampadas no QG-Ex, inclusive com indicativos de que passava orientações de como proceder e, ainda fornecia suporte material e/ou financeiro para os turbadores antidemocráticos'”, diz Alexandre de Moraes na decisão sobre os pedidos da PF.

<><> Terrorismo

No relatório, a PF ainda ressalta a "participação ativa" de Fernandes na "elaboração de um detalhado planejamento que seria voltado ao sequestro ou homicídio do Ministro ALEXANDRE DE MORAES e, ainda, dos candidatos eleitos Luís Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, ambos componentes da chapa vencedora das eleições”.

Os investigadores ainda descobriram um arquivo, denominado “Fox_2017.docx” em um HD externo de Fernandes que continha “um verdadeiro planejamento com características terroristas, no qual constam descritos todos os dados necessários para a execução de uma operação de alto risco”.

Além de um planejamento militar detalhado, o documento continha ainda as armas e munições que seriam usadas na execução de Lula, Alckmin e Moraes.

"A lista com o arsenal previsto revela o alto poderio bélico que estava programado para ser utilizado na ação. As pistolas e os fuzis em questão (‘4 Pst 9 mm ou .40” e “4 Fz 5,56 mm, 7,62 mm ou .338’) são comumente utilizados por policiais e militares, inclusive pela grande eficácia dos calibres elencados. Chama atenção, sobretudo, o armamento coletivo previsto, sendo: 1 metralhadora M249 – MAG – MINIMI (7,62 mm ou 5,56 mm), 1 lança Granada 40 mm e 1 lança rojão AT4. São armamentos de guerra comumente utilizados por grupos de combate", diz o texto.

¨      Mensagens expõem pressão de parlamentares e do agronegócio sobre Bolsonaro para golpe de Estado

Uma troca de mensagens entre o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), e o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, revelou que o ex-mandatário sofria enfrentava pressões de deputados e membros do agronegócio para “tomar uma medida mais pesada utilizando as forças [armadas]”. As mensagens são parte de uma investigação que aponta a existência de um plano arquitetado por uma organização criminosa para cometer assassinatos e tentar um golpe de Estado no Brasil.

As informações, segundo a CNN Brasil, foram destacadas na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (19). O objetivo da operação, batizada de Contragolpe, foi desarticular o grupo que planejava um golpe de Estado visando manter Bolsonaro no poder e assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes.

"Boa tarde, General! Só para atualizar o senhor que vem acontecendo é o seguinte. O presidente tem recebido várias pressões para tomar uma medida mais pesada, onde ele vai, obviamente, utilizando as forças, né? Mas ele sabe, ele ainda continua com aquela ideia, que ele saiu da última reunião, mas a pressão que ele recebe é de todo mundo. Ele está… é cara do agro. São alguns deputados, né?", diz Cid em uma das mensagens.

Ainda segundo Cid, Bolsonaro teria ajustado uma minuta de decreto para um golpe de Estado, deixando-o mais "enxuto". Essa minuta havia sido revelada em fevereiro de 2023 pela Polícia Federal, que indicou que o ex-mandatário participou ativamente do processo de elaboração do texto golpista,

A Operação Contragolpe foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (19). Os agentes cumpriram cinco mandados de prisão preventiva, três de busca e apreensão e 15 medidas cautelares. Entre os alvos estão quatro militares e um policial federal. Segundo a investigação, a organização criminosa era composta majoritariamente por militares das Forças Especiais, conhecidos como "kids pretos". O grupo planejava realizar os assassinatos no dia 15 de dezembro de 2022, três dias após a diplomação de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O plano operacional, batizado de "Punhal Verde e Amarelo", tinha como objetivo eliminar as principais lideranças do governo eleito, instaurar o caos e criar condições para um golpe de Estado. O grupo acreditava que as mortes seriam suficientes para impedir a posse do novo governo.

 

Fonte: g1/Brasil 247/Fórum