Arnóbio
Rocha: Prisão de Bolsonaro, já?
Diante
dos fatos trazidos aos holofotes na última terça, 19 de novembro, com a prisão
de quatro militares do Exército, um deles General, e um Delegado da Polícia
Federal, expôs a conspiração golpistas e do que seria o assassinato do
Presidente eleito, Lula, de seu Vice, Alckmin e do ministro do STF e Presidente
do TSE, Alexandre de Moraes, o conjunto probatório é inequívoco sobre a
participação do ex-presidente Bolsonaro e a cúpula do seu governo, de vários
militares de alta patente, assessores, ex-ministros, cúpula dos partidos que
estavam no Governo.
Segundo
Miriam Leitão, no Globo, edição de 21 de novembro: “O inquérito do golpe está
sendo encerrado hoje e eu soube que haverá dezenas de indiciados pela Polícia
Federal, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais Heleno e Braga
Netto, o delegado Alexandre Ramagem e provavelmente o presidente do PL Valdemar
Costa Neto. O que ouvi foi de uma fonte nesta manhã de quinta-feira foi que
“ninguém ficará impune”.
E
detalha a colunista de O Globo: “E que vão ser reunidos os cinco eixos da
investigação: ataques virtuais a opositores; ataque às instituições, às urnas
eletrônicas, ao processo eleitoral; tentativa de golpe de Estado; ataque às
vacinas contra Covid, e uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens.”
Ora,
diante da gravidade que já se intuía, mas agora se expôs, não seria hora de
prender Bolsonaro?
Os
critérios do Código de Processo Penal estão piscando em luzes vermelhas, pois a
prisão pode ser decretada em qualquer fase do processo ou da instrução
criminal, sempre por juiz competente e pelo requerimento do Ministério Público,
quando pedida pela autoridade policial, com quesitos bem objetivos, nesse caso,
na minha opinião, Bolsonaro e seus aliados mais próximos gabaritaram um a um:
Garantia da Ordem Pública, assegurar a instrução criminal, tem provas
suficientes e ainda há razoável risco de fuga, como demonstrou a ida de
Bolsonaro à embaixada da Hungria.
As
cenas dos próximos capítulos estão com o Procurador-Geral da República, Paulo
Gonet, que parecia adormecido, como a bela, não se pode demorar mais, o robusto
trabalho da Polícia Federal, todos os cenários e provas elencadas, combinado
com o sentido da impunidade de Bolsonaro e de seus comandados estão livres,
como se atentar contra o Estado de Direito, a quebra da Ordem, de ruptura da
Democracia fosse apenas um mero exercício de desejo, por pessoas que têm
desprezo pela democracia e sempre deixaram isso muito claro, nunca procuraram
disfarçar o pendor autoritário, inclusive, o tesão por torturadores e
ditadores.
Há
muita gente tensa, exigindo prisão, punição imediata, estilo lava jato, o que
seria prejudicial ao país e à democracia. O Estado de Direito pressupõe regras
e nem um atropelo à legalidade, não importa que em outras situações houve
crimes contra a democracia ao se prender, perseguir sem provas. Esse processo
está sendo bem conduzido tanto pela PF quanto pelo Ministro Alexandre de
Moraes, ainda que Gonet se demore, não se pode invalidar o enorme esforço que
está sendo feito.
O
cerco está se fechando, um passo importante demais num país acostumado a varrer
para debaixo do tapete os crimes, especialmente dos militares e da
extrema-direita, basta ver as tentativas de anistiar esses crimes contra a
democracia, que mataria os eleitos e pelo menos um ministro do STF. A sensação
é de que em breve se tenha uma robusta denúncia e se passe para o julgamento
dos golpistas, não apenas dos pés-rapados do 8 de janeiro, mas dos líderes e
financiadores dessa malfadada história nefasta.
O
silêncio ensurdecedor de Tarcísio de Freitas, Zema, Caiado e de toda
extrema-direita é um sinal claro de conivência e medo, até quando aprovavam um
Golpe?
É
trabalhar a ansiedade e confiar nas instituições!
• Não podemos
normalizar os golpes. Por Adilson Roberto Gonçalves
Queriam
matar o Presidente e o Vice-Presidente eleitos. Queriam matar o Ministro do STF
e do TSE. Já quiseram explodir o sistema de abastecimento de água de Guandu.
Imitaram o RioCentro com explosão “acidental” em frente ao STF, que está sendo
forçada como suicídio de um louco. E vamos normalizando golpes e mais golpes e
as tentativas de golpes, ouvindo um dos herdeiros de um dos mentores do golpe
dizer que são “apenas” situações pontuais.
Querem
normalizar o crime ao chamar o terrorista de doente. O atentado pode ter sido
fruto de um surto psíquico, mas as evidências mostram planejamento e motivação.
Ao não cortarmos o mal pela raiz, com a prisão dos mentores de golpes e
correlatos, viveremos mais dias de tensão. Paradoxalmente, quando verdadeiras
questões de saúde pública vêm à tona, como o aborto e a dependência química, os
mesmos extremistas de direita avocam motivos religiosos e “em defesa da vida”
para se oporem.
Que
a estapafúrdia PEC da anistia seja enterrada de vez, que mais essa leva de
criminosos militares seja devidamente processada, julgada e presa, e que os
mentores – que continuam sendo os mesmos e continuam livres! – sejam tirados de
circulação, pois estamos em risco institucional.
Incluo
uma abordagem para além dos trópicos. Os analistas pós-reeleição de Donald
Trump se dividem entre os que forçam um processo democrático corriqueiro de
alternância de poder e os que alertam para um extremismo de direita nunca antes
visto. Os que normalizam a questão parecem se esquecer do que foi a república
de Weimar, na Alemanha, de onde houve a ascensão dos nazistas. Tudo parecia em
ordem, democrático, justo e lógico. Deu no que deu.
• PF indicia
Jair Bolsonaro e mais 36 ex-integrantes do governo por tentativa de golpe de
Estado
A
Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quinta-feira (21), Jair Bolsonaro (PL) e
ex-integrantes de seu governo por crimes relacionados à tentativa de golpe de
Estado após a derrota nas eleições de 2022. Bolsonaro e outros envolvidos são
acusados de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado
e organização criminosa, destaca o g1.
O
relatório final da investigação, que soma mais de 800 páginas, foi concluído e
será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão sobre apresentar
ou não denúncia contra os indiciados caberá à Procuradoria Geral da República
(PGR), e o julgamento será feito pela Corte Suprema.
De
acordo com a reportagem, ao todo foram indiciacas 37 pessoas , incluindo o
general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
(GSI); Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de
candidato a vice na chapa derrotada em 2022; Alexandre Ramagem, delegado e
ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Valdemar Costa
Neto, presidente do PL.
A
investigação aponta que os envolvidos planejaram e, em alguns casos, executaram
ações que tinham como objetivo subverter a ordem democrática e impedir a posse
do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os
crimes pelos quais os indiciados podem responder incluem: abolição violenta do
estado democrático de direito: Pena de 4 a 8 anos de reclusão, além de mult;
golpe de Estado: Pena de 4 a 12 anos de reclusão; organização criminosa: Pena
de 3 a 8 anos de reclusão, acrescida de multa.
Com
o envio do relatório ao STF, a PGR analisará as provas apresentadas e decidirá
se oferece denúncia contra os indiciados. Caso as denúncias
• Operação da
PF sobre trama golpista para matar Lula isola Bolsonaro e enterra chance de
anistia, avalia Planalto
Integrantes
do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que a operação
Contragolpe, deflagrada na terça-feira (19) pela Polícia Federal, aumenta o
isolamento de Jair Bolsonaro (PL) e enfraquece sua tentativa de manter um
discurso internacional em defesa de uma anistia, diz o jornalista Paulo
Cappelli em sua coluna no Metrópoles.
A
operação, que resultou na prisão quatro militares e um policial federal,
apontou uma trama para um golpe de Estado que incluía o assassinato do
presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
As
investigações apontam que o esquema foi discutido na residência do general
Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro
em 2022, e envolveu figuras de alta patente, como o tenente-coronel Mauro Cid,
ex-ajudante de ordens do ex-mandatário, e o general Mario Fernandes,
ex-ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência.
Ainda
de acordo com a reportagem, aliados do governo avaliam que Bolsonaro, outrora
capaz de reunir governadores e lideranças conservadoras em manifestações contra
as instituições democráticas, enfrenta agora um cenário de crescente
isolamento. Governadores como Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Ratinho Jr.
(PSD-PR), que figuram como potenciais candidatos à Presidência em 2026, evitam
se associar ao ex-mandatário, temendo o desgaste político.
O
racha na direita foi acentuado nas eleições municipais. Bolsonaro e Caiado se
desentenderam ao apoiar candidatos opostos em Goiânia, enquanto, em Curitiba, o
apoio do ex-presidente ao candidato de Ratinho Jr. foi marcado por contradições
e gestos de apoio à adversária do governador. Nos dois casos, as lideranças
estaduais saíram vitoriosas, o que, na visão do Planalto, enfraquece a
influência de Bolsonaro.
No
plano global, o caso gerou repercussões nos bastidores do G20. Enquanto aliados
de Bolsonaro apostavam na eleição de Donald Trump nos Estados Unidos para
alavancar seu discurso de anistia, Lula conseguiu realizar 11 reuniões
bilaterais com chefes de Estado durante o evento. A operação da PF não passou
despercebida entre as lideranças presentes na cúpula do G20.
• Policial
federal implica agente da Abin em plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes
O
depoimento do agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares, preso na última
terça-feira (19), incluiu mais um nome na lista de suspeitos de planejar um
golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o agente, Alexandre Ramalho, da Agência Brasileira de Inteligência
(Abin), teria participado da articulação que envolvia o assassinato de Lula, do
vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. As
informações foram divulgadas pelo G1.
Wladimir
confessou que foi cooptado por Ramalho durante uma conversa na Academia da
Polícia Federal, em Brasília. Ele afirmou que o plano incluía sua atuação na
segurança de Jair Bolsonaro, caso o ex-presidente optasse por não entregar a
faixa presidencial. Além disso, o agente da PF revelou ter frequentado o
acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército, durante a
transição de governo, o que levou ao seu afastamento das funções na segurança
de Lula.
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Conexões com militares e o alto escalão bolsonarista
De
acordo com as investigações da PF, Wladimir Matos esteve diretamente ligado a
um grupo de quatro militares presos na mesma operação, entre eles o general da
reserva Mário Fernandes, apontado como figura central no planejamento.
Documentos e áudios apreendidos indicam que Fernandes e Mauro Cid, ex-ajudante
de ordens de Bolsonaro, mantinham discussões detalhadas sobre o golpe,
incluindo reuniões na casa do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e
candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Um
áudio recuperado pela PF revela que Mauro Cid participou de reuniões
estratégicas para debater ações golpistas. Apesar de ter negado envolvimento no
plano durante interrogatórios, os investigadores apontam contradições em suas
declarações. Cid, que firmou um acordo de delação, pode perder os benefícios
conquistados, como o direito de responder ao processo em liberdade, caso a
Justiça considere que ele descumpriu os termos do acordo.
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Ramificações do plano golpista
O
depoimento de Wladimir Matos detalha um esquema que envolvia não apenas
militares, mas também agentes de inteligência e membros do segundo escalão da
segurança presidencial. A PF investiga o alcance da conspiração e busca
determinar o nível de envolvimento de outras figuras do governo Bolsonaro e das
Forças Armadas.
Entre
os planos detalhados, o grupo discutiu o assassinato de Alexandre de Moraes por
meio de explosivos e estratégias para inviabilizar a posse de Lula e Alckmin.
Documentos apreendidos com os militares incluem roteiros de ação, apelidados de
“Planilha do Golpe”, e menções ao uso da força para "pacificar" o
país após a ruptura democrática.
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Avanço das investigações e próximas etapas
O
inquérito da PF está em fase final, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF,
intimou Mauro Cid para prestar novo depoimento nesta quinta-feira (21), a fim
de esclarecer as inconsistências em suas declarações anteriores. Moraes também
autorizou o acesso da defesa de Braga Netto aos documentos da investigação.
A
defesa de Mauro Cid não se manifestou sobre o caso, e os representantes legais
de Alexandre Ramalho e dos demais presos na operação não foram localizados. O
Exército e a Abin também não comentaram o envolvimento de seus membros nas
investigações.
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O impacto na segurança institucional
As
revelações adicionam um novo capítulo à crise envolvendo atos golpistas e a
tentativa de subverter o processo democrático no Brasil. O envolvimento de
agentes de Estado, incluindo membros da Abin e militares de alta patente,
reforça a necessidade de maior vigilância e responsabilização dentro das
instituições públicas.
Com
a possibilidade de novos nomes surgirem ao longo das investigações, o caso
expõe a gravidade das ameaças enfrentadas pela democracia brasileira e a
urgência de medidas para proteger as instituições republicanas.
• Sem anistia:
é hora de acabar com o golpismo no Brasil. Por Chico Vigilante
As
revelações da Polícia Federal sobre o plano golpista liderado por Jair
Bolsonaro não deixam dúvidas: é fundamental ir até o fundo dessas
investigações. Tudo indica que o ex-presidente capitão Capiroto não só
idealizou, como teve o apoio de generais e aliados com histórico de golpismo,
remontando ao golpe militar de 1964. Esses envolvidos carregam no DNA o
espírito de atentar contra a democracia.
Além
disso, as investigações precisam apurar o suposto uso de recursos do fundo
partidário do PL para financiar atos antidemocráticos. A denúncia de que Braga
Neto teria solicitado R$ 100 mil ao partido para fomentar a trama é gravíssima.
Se confirmada, o PL deve ser cassado, pois partido político não é para
financiar terrorismo, mas para fortalecer a democracia.
Sob
a liderança técnica de Andrei Rodrigues, a Polícia Federal vem atuando com
firmeza e seriedade, sem espetáculos. No entanto, a sociedade precisa
permanecer vigilante para que essa extrema direita golpista seja
definitivamente banida. Direita ou esquerda, o que precisamos é de tolerância e
respeito. Não podemos permitir que o ódio implementado por Bolsonaro, como
vimos em discursos incitando violência, continue contaminando o país. Ou não se
lembram quando ele “fingiu” fuzilar petistas no aeroporto do Acre?
Os
acampamentos golpistas, longe de serem formados por inocentes, estavam repletos
de criminosos que precisam ser responsabilizados. Não há espaço para anistia.
Já vimos o resultado de anistiar os golpistas de 64: décadas de retrocessos e
instabilidade. As investigações devem continuar com rigor, mesmo que doa a quem
doer. É hora de erradicar o germe do golpismo de uma vez por todas e proteger a
democracia brasileira.
Fonte:
Brasil 247
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