Palavra de Sá

Bolsonaro sabia de plano para matar Lula, conclui PF

A Polícia Federal incluirá no relatório final do inquérito do golpe de Estado que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) teve “pleno conhecimento” do plano golpista para a execução de Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informa a CNN. Segundo investigadores, Bolsonaro acabou deixando “digitais” e o relatório final conseguirá sustentar que ele soube das articulações para assassinar o presidente e o ministro.

Segundo o jornal O Globo, ao longo das investigações, a PF apurou que o ex-presidente teve reuniões com militares, ministros do governo e assessores para discutir a viabilidade de um golpe de Estado. O plano não se concretizou porque os então comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, não deram aval. Eles prestaram depoimento como testemunhas e confirmaram a participação de Bolsonaro.

O resultado do inquérito deve ser entregue ao STF nesta quinta-feira (21). Devem ser indiciados pela trama golpista Jair Bolsonaro, além de ex-ministros como o general Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Defesa), além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin.

Na última terça-feira (19), a PF prendeu militares “kids pretos” envolvidos no plano golpista. A trama envolvia a morte de Lula, Alckmin e Moraes, para posterior instalação de um Gabinete de Crise que seria chefiado pelos generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno. O objetivo do gabinete seria controlar os conflitos decorrentes dos assassinatos.

•                                    Inquérito do golpe: Bolsonaro poderá ser julgado entre abril e junho do próximo ano

O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado, investigada pela Polícia Federal (PF), pode ocorrer entre março e junho de 2025. A informação foi apurada pela CNN Brasil com fontes próximas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, está aguardando o relatório da PF, que pode ser enviado ao STF ainda nesta quinta-feira (21) . Após o recebimento, Moraes deve encaminhá-lo imediatamente à Procuradoria-Geral da República (PGR), iniciando o rito processual. A PGR terá 15 dias, após o recebimento do relatório, para decidir se arquiva o caso, apresenta denúncia ou solicita novas diligências. Esse prazo deverá ser encerrado antes do recesso judiciário, que começa no dia 20 de dezembro.

Passado o recesso, as atividades do STF serão retomadas em 1º de fevereiro de 2025. Nesse período, Alexandre de Moraes deve iniciar a fase de instrução processual, incluindo oitivas de testemunhas, apresentação de alegações finais e produção de provas adicionais. Depois de concluída a fase de instrução, a PGR será consultada sobre possíveis complementos ou respostas às demandas das defesas. Com isso, o caso estará pronto para ser julgado.

Embora fontes do STF projetem o julgamento para o primeiro semestre, advogados criminalistas ouvidos pela CNN consideram que é mais provável que a decisão seja tomada em junho. Isso porque as partes podem solicitar perícias ou apresentar novos elementos que atrasem o andamento do processo.

>>>> Veja as etapas do processo:

# Envio do relatório pela PF ao STF: A PF conclui o inquérito e encaminha ao Supremo.

# Encaminhamento à PGR: O ministro relator envia o relatório à PGR para análise.

# Denúncia da PGR: A PGR decide se denuncia, arquiva ou pede novas diligências.

 

•                                    Golpistas foram apanhados e devem ser punidos. Por Paulo Moreira Leite

Numa prova de que o país possui um serviço de inteligência capaz de cumprir suas obrigações legítimas quando há vontade política para isso, uma investigação oficial em torno de uma conspiração contra o Estado Democrático de Direito começa a mostrar os primeiros resultados. As notícias são estarrecedoras.

Conforme relatório da Polícia Federal, elaborado com base em reuniões, trocas de mensagens e conversas telefônicas monitoradas com autorização judicial, num serviço discreto e silencioso as autoridades acabam de colocar as mãos numa temerária operação no primeiro escalão das Forças Armadas, empenhada em conspirar contra o regime democrático e o governo Lula. Uma indecência e um escândalo.

Integrada por um grupo de oficiais -- dez generais, 16 coronéis e um almirante tinham sido identificados até esta manhã -- essa trama alimentou-se de uma daninha influência golpista das Forças Armadas do país, que já produziu vários momentos trágicos na história da República.

Monitorando conversas pelo celular de oficiais envolvidos na conspiração, a investigação chegou a um diálogo do general Mário Fernandes, que durante o governo Bolsonaro ocupou um cargo relevante no Palácio do Planalto.

Em plena conspiração para manter Bolsonaro no Palácio, apesar da vitória de Lula, confirmada pelas urnas e pelo TSE, o general Fernandes deixou registrado seu inconformismo com a decisão do Alto Comando do Exército, que cumpriu seu dever constitucional, respeitando a vontade das urnas: "Quatro linhas da Constituição é o cacete", disse ele ao celular, conforme relato do Estado de S. Paulo.

Em novembro de 2024, passados quase dois anos de sua terceira vitória numa campanha presidencial -- único político brasileiro que chegou a tanto -- Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se à altura de uma das mais graves crises de seus mandatos presidenciais por uma razão clara e insubstituível.

Enfrentando uma operação golpista que nem todos puderam (ou quiseram) enxergar na hora certa, Lula mostrou quem é, mais uma vez, por uma razão muito simples. Contra adversários que tentavam virar a mesa, como tantas vezes se viu na história da República, cumpriu seu dever.

Cumpriu e fez cumprir a Constituição de seu país -- primeira obrigação como presidente.

Alguma dúvida?

<><> "Tentativa de envenenar eu e Alckmin não deu certo, nós estamos aqui", diz Lula sobre trama golpista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou publicamente, pela primeira vez, as revelações da Polícia Federal sobre um plano arquitetado por militares para um golpe de Estado em 2022, que incluía o assassinato, por tiro ou envenenamento, dele, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

"Eu sou um cara que tenho que agradecer agora, muito mais, porque eu tô vivo. A tentativa de envenenar eu e Alckmin não deu certo, nós estamos aqui", declarou Lula, segundo o g1.

A declaração foi feita durante um evento no Palácio do Planalto destinado a divulgar planos do governo federal para a concessão de rodovias ao setor privado. Em seguida, o presidente retomou o foco no tema do evento.

As investigações da Polícia Federal revelaram que, no final de 2022, um grupo de militares planejou um golpe de Estado para impedir a posse de Lula e Alckmin, incluindo o assassinato das autoridades mencionadas. Cinco pessoas foram presas, entre elas militares das Forças Especiais do Exército e um agente da Polícia Federal.

O plano, denominado "Punhal Verde e Amarelo", foi discutido em uma reunião na casa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL).

<><> Gleisi: "não haverá paz com impunidade para quem atentou contra a democracia. Sem anistia"

A deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, reforçou nesta terça-feira (21) sua oposição ao projeto de lei que propõe anistia a envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Em declaração contundente, a parlamentar afirmou que "não haverá paz com impunidade para quem atentou contra a democracia. Sem anistia".

Gleisi destacou dados alarmantes sobre a propagação de discursos extremistas nas redes sociais, citando análise do pesquisador Sérgio Denicoli, publicada no Estadão: “É estarrecedor saber que 12% das postagens em redes sociais defendem abertamente o plano dos militares bolsonaristas para assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes". Para ela, isso é mais uma prova de que o projeto de lei da anistia deve ser imediatamente descartado.

A presidente do PT argumenta que a proposta alimenta a expectativa de impunidade, um incentivo perigoso para a continuidade de ações extremistas. "É mais uma evidência de que o projeto de lei da anistia dos golpistas tem de ser arquivado, porque a expectativa de impunidade que ele gera é o maior estímulo a indivíduos e grupos extremistas. Nas redes e, pior ainda, por meio de ações terroristas", declarou.

Gleisi informou ainda que a bancada do PT apresentou um requerimento formal ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitando o arquivamento imediato da proposta. "Por isso, apresentamos requerimento ao presidente da Câmara pedindo o arquivamento imediato do PL da Anistia. Não haverá paz com impunidade nem com expectativa de perdão para quem atentou contra a democracia e quer atentar contra a vida. Sem anistia!", finalizou.

 

•                                    A trama golpista foi urdida no Palácio. Por Alberto Cantalice

A prisão do general Mário Fernandes e de outros três oficiais do Exército brasileiro e de um agente da Polícia Federal pode ser o começo da incriminação dos organizadores, estimuladores e patrocinadores do golpe de Estado tramado ao longo de 2022, que levou ao trágico 8 de janeiro de 2023, quando não aceitaram, como anunciado, o resultado das eleições legítimas que elegeram a chapa Lula e Alckmin, acompanhadas por observatórios internacionais.

Ao desvendar que o intuito dos criminosos era a eliminação física do presidente eleito, Lula, do vice Geraldo Alckmin e do então presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal demonstrou que os objetivos dos golpistas eram de grande extensão e visavam a captura do Estado. Tudo indica que estivemos muito perto de que o inimaginável acontecesse, como citou o ministro Barroso em seu pronunciamento.

Infere-se dessa movimentação que o então presidente Jair Bolsonaro estava ciente de toda a tramoia e que fora para os Estados Unidos esperar o desfecho que se daria no dia 08 de Janeiro. O comando das ações pelo general de Exército Walter Braga Netto e pelo também general, Augusto Heleno já não deixa dúvidas. Pelo andar da carruagem os três: Heleno, Braga Netto e Bolsonaro comporiam a junta de governo com a vitória do golpe.

A trama só não foi um sucesso, pelo que parece, por não contar com a maioria dos membros do alto comando da força terrestre e da Aeronáutica. Quanto à Marinha, já há evidências de que seu comandante, na ocasião Almir Garnier, apoiava a trama.

As seguidas acusações nas redes sociais por influencers de extrema direita contra uma parte dos generais: com acusações de “melancia”, verdes por fora e vermelhos por dentro. Um despautério, grassavam no período. Entretanto, a tolerância com que foram permitidas a presença de milhares de pessoas às portas dos quartéis reivindicando a intervenção militar continua como uma nódoa a ser explicitada pela instituição.

As mãos principais que embalaram o golpe de Estado ainda não foram alcançadas. Os empresários que financiaram e principalmente os militares de alta patente que de fato lideravam. Com a ação de ontem, pode se intuir que a Polícia Federal, o MPF e o STF devem estar em busca do máximo de provas materiais para que os criminosos maiores sejam responsabilizados e expostos seus papéis e assim responsabilizados com punição exemplar. A canhestra “anistia” morreu no nascedouro.

Cabe, no entanto, ressaltar que a história brasileira é pródiga em soluções pelo alto. A não punição dos golpistas de 1964 foi um mau exemplo.

Sem Anistia!

 

•                                    Estratégia golpista detalhava riscos e indicava possíveis sanções internacionais

Um relatório da Polícia Federal, datado de 14 de novembro de 2024, trouxe à tona novos detalhes sobre os planos de um golpe de Estado no Brasil. De acordo com o jornalista Jamil Chade, em sua coluna no UOL, as investigações apontam que os envolvidos consideravam os riscos de sanções internacionais, ao mesmo tempo em que elaboravam estratégias para justificar suas ações perante a opinião pública global.

Entre os investigados está o tenente-coronel do Exército Helio Ferreira Lima, cuja participação em reuniões e posse de documentos estratégicos foi destacada no relatório. Segundo a PF, Lima mantinha em seus arquivos uma planilha detalhada, intitulada "Desenho Op Luneta.xlsx", que abordava diversos aspectos de um suposto planejamento golpista, como fatores políticos, econômicos, militares e sociais.

O relatório descreve o conteúdo do documento como um plano minucioso para "restabelecer a lei e a ordem" sob o pretexto de "retomada da legalidade e estabilidade institucional". A narrativa incluía "neutralizar a atuação do STF e do ministro Alexandre de Moraes" e sustentar uma alegação de fraude nas eleições de 2022 como justificativa para as ações golpistas.

<><> Pressão internacional e sanções como ameaça real

Um ponto de destaque no plano estratégico era o risco de sanções internacionais. "O conteúdo do documento contém trechos que indicam um planejamento de ruptura institucional em razão, possivelmente, do resultado das eleições presidenciais de 2022", pontua a PF. A avaliação dos conspiradores reconhecia que uma ruptura democrática poderia levar a retaliações políticas e econômicas por parte da comunidade internacional.

Ainda assim, os militares delinearam estratégias para minimizar o impacto externo, como reforçar as fronteiras e divulgar uma narrativa legalista e de segurança institucional. Conversas entre os suspeitos indicavam o uso de adidos militares em embaixadas brasileiras para promover a narrativa golpista no exterior. "Tem que usar os adidos militares nas embaixadas para fazer propaganda e cooptar a população lá fora", sugeriu um dos envolvidos, segundo o informe da PF.

<><> Atuação dos EUA e aliados para proteger a democracia brasileira

A possibilidade de sanções não era meramente hipotética. O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Joe Biden, enviou sinais claros de que não apoiaria qualquer tentativa de golpe. Desde reuniões com representantes militares brasileiros até declarações públicas, Washington deixou evidente sua posição em defesa da democracia no Brasil.

A preocupação americana ia além das fronteiras brasileiras, como revelou Chade. A experiência do ataque ao Capitólio em 2021 moldou a resposta dos EUA, que viam um eventual golpe no Brasil como um perigoso precedente para o fortalecimento de movimentos de extrema direita no mundo.

Em reuniões entre altos representantes das duas nações, incluindo o então ministro da Defesa do Brasil, general Paulo Sérgio Nogueira, os recados foram firmes. "As instituições democráticas brasileiras são sólidas", afirmaram representantes americanos, rejeitando qualquer respaldo a ações que atentassem contra o processo eleitoral ou a estabilidade política no país.

<><> Reação internacional e blindagem da democracia brasileira

A pressão internacional não partiu apenas dos Estados Unidos. Líderes europeus e latino-americanos também se posicionaram de forma clara. Após os ataques de 8 de janeiro de 2023, que ganharam repercussão global, autoridades de diversas nações reforçaram seu apoio ao governo democraticamente eleito de Luiz Inácio Lula da Silva.

"O presidente Joe Biden chamou os ataques de 'ultrajantes'", relembra Chade. Já o senador americano Bernie Sanders enfatizou que "a violência não tem lugar numa democracia".

Além da diplomacia formal, ativistas brasileiros, ministros do Supremo Tribunal Federal e embaixadores aposentados desempenharam um papel crucial ao alertar capitais internacionais sobre os riscos de uma ruptura institucional. Esses esforços colaboraram para que a resposta global fosse rápida e contundente, isolando qualquer tentativa de legitimação de um regime autoritário no Brasil.

<><> A estratégia golpista e seu fracasso

Os documentos apreendidos e os diálogos interceptados revelam não apenas a complexidade do plano, mas também os desafios enfrentados pelos conspiradores. A articulação internacional contra o golpe, somada à resistência interna, minou as chances de sucesso da empreitada.

A pressão externa, combinada com a rápida reação das instituições brasileiras, mostrou que o custo de uma ruptura institucional seria insustentável para seus apoiadores. Ainda assim, as investigações em curso continuam a desvelar os detalhes de uma das maiores ameaças à democracia brasileira em tempos recentes.

 

Fonte: Brasil 247