Palavra de Sá

Mulheres do Cerrado lutam por segurança hídrica e alimentar no bioma mais ameaçado do Brasil

“Às vezes, a gente tem comida, mas não tem água para preparar. Como vamos plantar uma hortinha na nossa casa se não há água para regar? Se não tiver água, como é que vamos viver? Como vamos fazer o café para nossas crianças, para o nosso povo? Como é que vamos criar os animais? Não dá para criar, porque não tem água. Também temos os canteiros de ervas medicinais que usamos e que precisamos plantar para nos manter.”  O relato de Célia Valdemar, mulher indígena Xakriabá, raizeira, liderança na comunidade do Prata, em Minas Gerais, expõe a contradição que mulheres cerratenses vivem no bioma que é o “berço das águas” do Brasil: no Cerrado, oito das doze principais bacias hidrográficas do país nascem, mas hoje nem todas as suas filhas têm acesso a esse recurso fundamental. 

O Cerrado passa por transformações profundas. As razões não são naturais, e sim atribuídas à expansão do uso industrial da terra, especialmente atividades ligadas ao agronegócio, que por sua vez, aceleram as mudanças climáticas e reforçam alterações regionais. Esse ciclo maléfico provoca seca e ameaça populações já vulnerabilizadas, em especial as mulheres.  Um estudo publicado em 2024 na revista científica Nature Communication, mostra que o meio do Brasil – onde fica o Cerrado – passa pela seca mais severa dos últimos 700 anos. Outra análise, realizada por um grupo de pesquisadores do Instituto Cerrados e da Agência Nacional de Águas (ANA), mostra que o Cerrado pode sofrer redução de 34% de seu volume de água até 2050  – e a tendência é ainda pior. Devido a expansão agrícola, 90% das bacias hidrográficas do Cerrado podem diminuir o seu fluxo de água. 

Os efeitos já são sentidos no campo e na cidade. Ligar a torneira e não encontrar o principal ingrediente para a primeira refeição do dia é desolador. Em casos como esse, as mulheres são as mais impactadas, pois, devido à sobrecarga do cuidado com a casa, precisam estar atentas aos desafios para garantir a água, tornando-se reféns do adoecimento e da preocupação constante, especialmente, as mães solos, em relação a alimentação de suas filhas e seus filhos, como conta a quilombola Emília Costa durante um dos encontros da Articulação de Mulheres do Cerrado.  “O primeiro impacto que a gente sente das violações do Cerrado são em nossos corpos, justamente porque nós mulheres temos relação direta de cuidado e uma sensibilidade melhor para sentir as coisas benéficas e, infelizmente, também as mazelas que chegam até nós, em nossos territórios”, relata Costa, do Quilombo Santo Antônio do Costa, no Maranhão. Ela também integra o grupo Mulheres Guerreiras da Resistência, do Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM).  Em sua caminhada de luta e andanças, Emília reafirma que as encantarias, as rezadeiras, a espiritualidade, os alimentos sem agrotóxicos produzidos no quilombo e as plantas medicinais são elementos de resistência. Para ela, o enfrentamento à insegurança alimentar é também o enfrentamento à eliminação dos saberes. 

<>< Água para comer

O Cerrado é o primeiro bioma do planeta, com data de nascimento em torno de 65 milhões de anos. É onde se concentra cerca de 5% de toda a biodiversidade do mundo, bioma de “floresta invertida” devido às longas raízes que fortalecem o lençol freático.   Mas a devida importância do Cerrado, quase tido como o “patinho feio”, carece de ser reconhecida nos grandes debates nacionais e internacionais sobre meio ambiente, em especial, naqueles que dizem respeito a acordos internacionais que protegem a Amazônia e esquecem, ou melhor, “vendem”, o Cerrado e seus povos.

O acesso à água como direito humano fundamental é elemento que sintetiza a luta das mulheres pela vida. A atenção à insegurança alimentar está diretamente ligada a insegurança hídrica, pois a situação diz respeito não apenas ao consumo direto da água, mas também à sua qualidade, por ser primordial na produção de alimentos. E o Cerrado, apesar de fundamental no fornecimento deste recurso, conta com pouca proteção contra sua destruição.  Isso é o que explica Franciléia Paula, engenheira agrônoma e liderança da CONAQ no Mato Grosso. e organizadora do livro Racismo e sistemas agroalimentares.    “Sem água não tem alimentação. Um tempo atrás, a sociedade imaginava que a falta da água era um problema só do semiárido brasileiro ou, então, da questão da escassez hídrica, pela permanência de falta de chuvas. Hoje, o problema da água é de disponibilidade, mas também de acesso”, explica Franciléia.

Colocar a água no centro do debate dá uma dimensão dos impactos socioambientais e do agravamento das mudanças climáticas que afetam a fome no campo, ressalta a educadora. Como as mulheres estão à frente da defesa de seus territórios, são também elas que, pela observação cotidiana, conseguem mensurar a falta de algum alimento ou a mudança nas águas da região.  “A fome tem gênero e cor. Pensar em água como alimento para o corpo humano é uma questão fisiológica, o corpo humano é composto por cerca de 75% de água”, explica a nutricionista Maísa Gomes, mestranda pela Universidade de Brasília e integrante da Rede de Mulheres Negras para Soberania Segurança Alimentar e Nutricional.  “E a água, do ponto de vista metabólico, ajuda a fazer todo o transporte de nutrientes, nosso organismo não funciona sem água. Então, tratar a água como um alimento é fundamental para a garantia da segurança alimentar, do ponto de vista que sem água, sem os minerais que existem na água, a gente não sobrevive”, pontua. A nutricionista ainda desenvolve estudo sobre a relação da insegurança alimentar de pessoas negras, o aumento do consumo dos ultraprocessados e a deficiência de nutrientes.

<><> Em meio a disputa hídrica

A situação se agrava quando a água se torna inacessível e privatizada por cercas que foram colocadas por fazendeiros locais. Esse e outros problemas provocados pela expansão do agronegócio se somam à escassez hídrica: consumir água ou mesmo ver seu filho ou filha brincar num rio viram preocupação para as mães.

O Cerrado concentra mais de 74% dos agrotóxicos consumidos no Brasil, segundo o dossiê Vivendo em territórios contaminados: dossiê sobre agrotóxicos nas águas de Cerrado, organizado pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e pela Fiocruz. Composto por análises de amostras de águas de comunidades tradicionais, o documento mostra como a presença de agrotóxicos e a imposição de seu consumo são altamente tóxicas à saúde e perigosa para o meio ambiente. De acordo com o documento, em todo o país, somente a soja é responsável pelo uso de mais de 52% dos agrotóxicos. Só o Cerrado concentra 75% da produção nacional deste grão, e seu cultivo avança sobre mais de 30 milhões de hectares de terra.

O dossiê ainda diz que são despejados 600 milhões de litros de agrotóxicos no Cerrado todos os anos. Esses produtos possuem uso autorizado para a soja no Brasil, mas muitos não têm uso autorizado na União Europeia (UE), por exemplo. O mais usado é o glifosato, substância cancerígena que pode causar até mal de Alzheimer.

“A contaminação das águas do Cerrado é a contaminação das águas do Brasil todo. Para mim, uma das principais violências no Cerrado tem sido a contaminação por agrotóxico, mercúrio e outros metais pesados nas águas do bioma. E o agrotóxico simplesmente não desaparece da água; seus efeitos vão muito além do bioma, contaminando não apenas a população de peixes e a biodiversidade do Cerrado, mas impactando, a transição com outros biomas”, ressalta Franciléia Paula, que também é mestre em saúde pela Fiocruz.

Em território indígena do Cerrado Sul Matogrossensse, o terceiro estado com a maior população indígena no Brasil, a situação se repete de forma grave. Segundo Erileide Domigues, mulher indígena do povo Guarani Kaiowá, e que já foi inclusive à ONU denunciar as violações de direitos nas terras, relata que a insegurança alimentar é uma das causas da guerra por território. A presença de grandes lavouras do agronegócio cerca a terra indígena, ainda não demarcada, e ao lançar e pulverizar agrotóxicos, os fazendeiros invadem as comunidades, contaminam as pessoas, o lençol freático e ainda desviam o curso das águas dos rios para as monoculturas.

Lideranças do povo Guarani Kaiowá, de forma persistente, já denunciaram o governo brasileiro no Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda). Empresas transnacionais e agropecuaristas vinculados ao agronegócio local, o governo de Mato Grosso e o governo federal foram condenados pelo júri internacional do Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Povos do Cerrado. A relatora do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) esteve nos territórios indígenas do Mato Grosso do Sul e nas incidências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ambas cobrando do governo brasileiro. “A mandioca está bonita, mas quando arrancamos para consumir, vemos que a mandioca está podre, cheia de cupim. As mulheres acabam não gerando mais filhos, e quando ficam grávidas, o bebê acaba nascendo com algum problema de saúde e os médicos falam que nasceu com peso baixo, está desnutrido”, relata a liderança indígena, diante do aumento, inclusive de problemas de saúde das mulheres com diabetes e hipertensão.

Veneno e defensor agrícola, são, segundo Erileide, outros nomes que o agronegócio usa, em vez de “agrotóxico”, para amenizar o problema e conseguir passar pelas autorizações legais. Além disso, essa também é uma arma para expulsar os povos indígenas e comunidades tradicionais de suas casas. “Então ele (agrotóxico) mata, mata o que não convém aos produtores, mata aquilo que não tem preço, vamos dizer assim, que não tem a sua importância, né? Como vidas. Como as nossas vidas. A garantia da terra, sua demarcação, é a saída para tais violações de direitos”, afirma Erileide.

Conviver em meio aos conflitos pelo território é sinônimo de ser linha de frente em que as ameaças à vida de quem denuncia e o medo, de quem luta pela terra, se tornam cotidianos, como também ocorre no território quilombola de Seis Maria dos Jardins (MA). “Hoje, aqui na minha comunidade, eu vivo presa; quem comete as injustiças está solto: os fazendeiros. Eu vivo dentro da minha própria casa como se fosse numa comunidade murada. Já cheguei, por conta da luta pela terra, a ficar fora da minha comunidade, sob proteção do MIQCB e da Sociedade de Direitos Humanos. Porque, tirando [a gente], acaba esse ‘furdunço de negócio de quilombo’, esse negócio de regularização de terra”, nos conta a mulher negra quilombola, mãe, quebradeira de coco babaçu, integrante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e liderança no território quilombola Seis Maria dos Jardins, situado no município de Matinha, na Baixada Maranhense.

No território Quilombola Seis Maria dos Jardins, ocorre outra forma de contaminação das águas, mas com os mesmos efeitos violentos. “Essa falta da água tem nos afetado de uma forma cruel. Principalmente através da poluição da dada aos búfalos, porque esses animais são de água”, relata a liderança. Ela ainda denuncia que durante os anos, os fazendeiros foram chegando, aterrando os rios, matando os peixes nativos, envenenado as palmeiras e contaminando os rios. Com angústia, lembra do dia em que seu filho, ainda criança, ao brincar em um dos rios da comunidade, um hábito comum, acabou sendo uma das vítimas da verminose de búfalo. Sem assistência médica local, teve que ir para São Luís, a cerca de quatro horas de distância e carregar ainda hoje, aos 30 anos, as sequelas. “Ele é bem negro, é preto, meu filho. Mas ele ficou com o rosto praticamente assim, ó [mostrando um pedaço de folha de chamex]. Todo manchado de branco. E a unha ficou igual a unha dos búfalos. As unhas dele não caiu, mas foi enrolando, foi enrolando, todas para debaixo dessa carne do dedo”, relata.

Como se não bastasse o impacto na saúde, os alimentos e a transformação tradicional do babaçu, que traz subsistência para as mulheres, também são comprometidos. A comunidade tem duas unidades de produção com capacidade para produzir 15 mil litros de azeite do babaçu por mês, além do mesocarpo e do biscoito. Mas estão paradas porque cercas elétricas e arame farpado, hoje isolam os poucos babaçuais existentes do território. O envenenamento das águas e da terra, o aumento da preocupação em relação à qualidade de vida e o sustento afeta também a vida das mulheres da região do Bico do Papagaio, como a Maria Conceição Barbosa, quebradeira de coco babaçu, agricultora familiar e integrante do MIQCB.

Para as conhecedoras da arte de quebrar coco e transformá-lo em alimento, a palmeira significa tanto a subsistência das famílias do Cerrado quanto um saber passado de geração a geração entre as mulheres. A palmeira de pé e viva é fundamental para romper com o ciclo de insegurança alimentar. E nasce, geralmente, em zonas de transição entre Cerrado e Amazônia. “O que nós, quebradeiras de coco, mais precisamos é de respeito daquelas autoridades constituídas dos governantes”, diz Maria Conceição. A ausência de políticas públicas, intensifica a falta de autonomia alimentar das mulheres. Mesmo com a Lei do Babaçu livre, sua fiscalização não é efetiva e muito menos prevê punição para o uso de agrotóxicos. Muitos fazendeiros passam o correntão – uma forma de desmatar usando enormes correntes presas em dois tratores, que derrubam fauna e flora à medida que passam –, levando flora e fauna abaixo, matando as nascentes, para plantar soja e usar veneno que infiltra na terra, contaminando os recursos naturais de todos ao redor, apodrecendo os cocos e matando as palmeiras.

<><> Agronegócio versus tradição

O Bico do Papagaio é parte do Matopiba, região composta pelo Cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia onde vem se intensificando a expansão da agropecuária com aval dos governos. É onde o projeto de devastação do bioma se consolida, como afirmou o Tribunal Permanente dos Povos do Cerrado em seu veredito final, em uma zona de sacrifício.

Como bioma estratégico para o agronegócio, o Cerrado é hoje responsável por 60% de toda a produção agrícola do Brasil, incluindo monoculturas como soja, milho e algodão – 14% de toda a soja do mundo e 16% da carne são produzidas no Cerrado, conforme dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). O preço é alto. Pelo segundo ano consecutivo, o Cerrado apresenta a maior área desmatada entre todos os biomas, com mais da metade do total (52,5%). Só o Matopiba, nas últimas duas décadas, concentrou cerca de 42% de toda a perda de vegetação nativa no país. Isso faz jus aos dados do Relatório Anual de Desmatamento (RAD) de 2024, do MapBiomas: quase 96% do desmatamento no Brasil tem na agropecuária o principal vetor. As atividades agropecuárias já ocupam metade do Cerrado, bioma que mais perdeu vegetação nativa nos últimos 38 anos, em relação ao uso e cobertura da terra, atividade que interfere diretamente na quantidade de água e outros recursos naturais disponíveis, e que são a base da alimentação e do bem-viver de populações tradicionais.

No Cerrado maranhense, vive Vanessa Cristina. Herdeira de uma família matriarcal, ela é quebradeira de coco babaçu, assim como sua mãe e sua avó. Além de falar com muito orgulho desses saberes, ainda mostra o dedo “rachado no machado” ao quebrar coco. Aliás, é uma cicatriz bem comum nas mãos das quebradeiras de coco.

“É luta todo dia, quando uma termina de falar, já tem a outra, mais outra bomba para segurar no peito. Porque nós mulheres seguramos no peito mesmo. É derrubada de palmeiras, é veneno nas palmeiras. A pulverização aérea está sendo usada como forma de nos calar e de nos afastar de nossos territórios.”

Vanessa Cristina é assistente de projetos na Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (Acesa). Socióloga formada pela Universidade Federal do Maranhão, ela vem da comunidade Aldeia do Odino, no município de Bacabal (MA).  Muitas cópias de livros e trabalhos universitários foram tiradas com o dinheiro da quebra do coco babaçu. Em suas andanças e experiências, lida diretamente com a situação de várias mulheres do Cerrado e da zona de transição para a Amazônia, e percebe que os problemas que afetam as quebradeiras de coco babaçu crescem à medida que as cercas do agronegócio aumentam. Há comunidades com somente um poço e as mulheres precisam fazer “milagre” com a pouca água que tem para a família, as plantas e as hortas. Antigamente, menciona Vanessa, quando os períodos de seca e chuva estavam equilibrados, as mulheres conseguiam se organizar para ter o tempo da colheita do babaçu. Agora, com a aceleração das mudanças climáticas, essas estratégias estão ameaçadas, o tempo chuvoso diminuiu, o tempo da seca se tornou maior, o desmatamento e as queimadas aumentaram. Com isso, cresce o sofrimento das mulheres em seus modos de subsistência e de relação de saber com o território. Para tentar minimizar isso, as mulheres tentam acessar programas de sistemas agroflorestais (SAFs), projetos de cisterna e colocar sombrites nas hortas, para o sol não incidir diretamente nas plantas.

Nesta hora, outra vertente da vulnerabilidade feminina negra no campo se impõe. Mesmo próximas à terra, as mulheres do campo não conseguem garantir o acesso ao plantar e colher. É o que mostra os dados do estudo da FIAN Brasil. A insegurança alimentar persiste com maior incidência no meio rural do que no meio urbano. São as casas chefiadas pelas mulheres negras na zona rural onde estão 60% da proporção de domicílios em insegurança alimentar do país. “Percebemos um adoecimento psíquico dessas mulheres diante das agressões aos territórios, diante da perda das áreas de produção de alimentos. De forma geral, as mulheres sofrem com o próprio modelo que vai impossibilitando as suas práticas de vida. E aí o adoecimento será de diversas formas, desde o físico até o confronto com o fazendeiro”, conta Franciléia Paula.

<><> Direitos e racismos

A falta de acesso à água, sua contaminação e sua ausência no Cerrado, impondo um cenário de fome e insegurança para mulheres negras e indígenas da região, são um retrato de um país que impede o acesso de pessoas racializadas aos direitos humanos básicos. “Não há sustentabilidade alimentar, não há justiça alimentar, sem garantia do direito à água, ao direito hídrico”, ressalta a nutricionista Bruna Crioula. Bruna é nutricionista, mestre em ciências sociais e matrigestora da Crioula Curadoria Alimentar – uma organização afrorreferenciada, é um afronegócio, que tem como principal objetivo desenvolver soluções ecológicas e ancestrais para sistemas alimentares por meio de uma educação alimentar racializada. “A insegurança alimentar é um produto desse sistema socioeconômico em que o racismo é a base, o fundamento. Então a gente tem uma exploração da vida no seu significado mais essencial, a vida dos nossos rios, a vida dos nossos biomas, dos nossos ecossistemas, das pessoas e dos animais.”

Bruna destaca que, ao se pensar em água e segurança alimentar, ‘é preciso dialogar com dois conceitos de opressão: o racismo ambiental, pela contaminação proveniente de atividades mineradoras, industriais do agronegócio sem responsabilidade socioambiental e limpeza adequada das águas antes do descarte, e o racismo alimentar,  caracterizado por uma barreira de produção de comida. “Por fim, mas não menos importante: sem água a gente não cozinha!”

A injustiça climática está tanto na ausência de políticas públicas efetivas para proteção do Cerrado, quanto no avanço desmedido do agronegócio, sem a contenção efetiva de impactos socioambientais e sem nenhuma barreira dos governos.  Enquanto o setor visa a exportação de monocultura para o exterior, os problemas decorrentes da exploração dos recursos naturais recaem sobre territórios onde povos e comunidades tradicionais habitam. Neste cenário, outra desigualdade se apresenta: o direito à água ainda é para poucas e poucos. A agropecuária junto à produção florestal, pesca e aquicultura consomem 58,2% da água retirada de fontes superficiais e subterrâneas no país, apontam os últimos dados publicados em 2020 das contas econômicas ambientais da água, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Cerca de 50% do total de outorgas hídricas feitas pela Agência Nacional das Águas (ANA) e do total da vazão de água outorgada foi também no Cerrado e suas zonas de transição. Cerca de 60% dessa água foi utilizada na agricultura irrigada”, ressalta o veredito final do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em sua Sessão Especial sobre o Cerrado. Outorgas são licenças para captação de recursos hídricos.

O veredito do TPP, além de condenar o Estado brasileiro pelo ecocídio e genocídio dos povos do Cerrado, ainda destaca a morte e diminuição da vazão de diversos rios, o que causa ainda o estresse hídrico, ou seja, o consumo de água é maior que sua oferta em regiões onde há mais desmatamento. Outro fator que intensifica os problemas com água no Cerrado são as queimadas, que podem assorear rios e matar nascentes. De acordo com MapBiomas, o Cerrado possui a maior média anual de área queimada do país entre 1985 e 2024. Em 40 anos, 45% dele foi queimado pelo menos uma vez, sendo quase 90 milhões de hectares consumidos, totalizando 43% da área queimada nacional. É o bioma com maior área de recorrência de fogo no Brasil.

<><> Insistir em existir

A contraposição ao modelo deploratório do agronegócio são suas vítimas, as mulheres cerratenses, que aplicam estratégias de vivência para garantir o bioma vivo. “O Cerrado é um hotspot global, um centro de biodiversidade”, lembra Bruna Crioula, o que significa diversidade de alimentos, como frutas, vegetais, plantas alimentícias não colonizadas e que geralmente não estão no rol de alimentos amplamente conhecidos, mercantilizados e domesticados. “O Cerrado tem a capacidade de nutrir, de alimentar o Brasil com a sua sociobiodiversidade própria”

No Maranhão, Ivanessa Mariano articula projetos que potencializam a produtividade da terra. A agricultora conta do trabalho junto ao grupo de trabalho de juventudes com o “Projeto plante uma árvore”, que estimula o resgate das espécies nativas ameaçadas de extinção. Já são quatro anos de projeto e quase 4 mil mudas doadas para as comunidades. Ivanessa mora na comunidade do município de Peritoró, a quase 240 quilômetros de São Luís, no Quilombo de São Bento do Juvenal. Ela é agrônoma pelo Programa da Reforma Agrária (Pronera) e integra a Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA). Por onde ela anda para falar do Cerrado, nunca deixou de mencionar a força da ancestralidade que compõe esse bioma, advogando pelo futuro de um dos biomas mais antigos do mundo e pela permanência das pessoas no campo. “É reconhecer a terra como mãe porque a terra alimenta. Então, se ela alimenta, a gente cuida.” “A gente não vai sobreviver na cidade. Porque na cidade não tem como você plantar. De amanhecer o dia, plantar uma semente e saber que a produção vai ser o nosso alimento durante todo o ano, porque nós fazemos a programação de tudo que plantamos e guardamos a semente para o próximo ano. A nossa alimentação dura o ano e na cidade não tem como, você não tem espaço para produzir”, explica a quilombola.

A maioria das mulheres no campo, segundo a agricultora, são mães solos e não concluíram os estudos. Em um mundo em que o dinheiro é cada vez mais valorizado – e acessado sobretudo por quem tem melhores níveis de escolaridade e vive na cidade –, afirma Ivanessa, quem está no campo acaba sendo esquecido. Por isso, a autonomia alimentar das mulheres, assim como suas articulações e trocas, é fundamental para garantir o alimento e a diversidade na mesa. “Vamos se ajudando, porque quando uma não tem a outra tem, a gente sempre tem essa certeza, pouco ou muito, mas alguém vai ter. E aí elas precisaram de semente de outros lugares. E lá, nas comunidades, elas também fazem a questão da memória afetiva das sementes, de onde veio as sementes, quem deu as sementes, a quantidade de ano que essas sementes existem”, conta Ivanessa sobre a relação de cuidado com as sementes e plantações de mudas, pois são elementos de continuidade do sistema alimentar e são, em sua maioria, atividades realizadas pelas mulheres.

Contra a ideia de um bioma subdesenvolvido, vazio de gente, de estética ambiental árida e aparentemente sem vida, são as mulheres que reforçam a luta por um Cerrado de pé e vivo. A multiplicidade de violências que recaem sobre elas ainda as impede de produzir alimentos em seus roçados. Sem acesso adequado à água, isso traz consequências na saúde, tanto física quanto mental das mulheres que lidam no dia a dia com a preocupação de coordenar a sustentabilidade alimentar. “Mesmo em contexto de adversidades, estão presentes, porque é possível ainda estão aqui e asseguram a continuidade desse bioma”, completa a quilombola e mestra em saúde Franciléia Paula.

 

Fonte: Por Ludmila Pereira, no Le Monde