Palavra de Sá

Especialistas descartam crime eleitoral em desfile que homenageou Lula

A homenagem ao presidente Lula no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí, provocou reação da oposição e levantou questionamentos sobre suposta irregularidade eleitoral. Especialistas ouvidos pelo ICL Notícias, no entanto, afirmam que não há base jurídica para sustentar acusações de propaganda eleitoral antecipada ou abuso de poder político.

Para o advogado Hélio Silveira, especializado em direito político e eleitoral, eventuais questionamentos jurídicos sobre o desfile precisam considerar, antes de tudo, o calendário eleitoral e os critérios objetivos usados pela Justiça Eleitoral para caracterizar propaganda irregular.

Segundo ele, o país ainda está distante do chamado microprocesso eleitoral — fase em que candidatos são oficialmente registrados e passam a ser permitidas campanhas com pedido explícito de voto.

“A gente está muito distante do processo eleitoral. As eleições mesmo ocorrem nos três meses anteriores ao pleito, quando há registro de candidatura e início da propaganda em rádio e televisão”, afirmou.

Silveira explicou que, fora desse período, a Justiça Eleitoral costuma analisar dois elementos centrais para avaliar possíveis irregularidades: a existência de pedido explícito de voto e o eventual uso indevido de recursos públicos para favorecer candidaturas.

Ele também destacou que a homenagem carnavalesca, por si só, não caracteriza propaganda eleitoral antecipada e está protegida pela liberdade artística e de expressão.

“A escola trouxe uma homenagem, pode ser discutida a conveniência, uma oportunidade, mas a escola tem a sua liberdade de expressão para escolher o tema que quiser. Pode fazer uma crítica social, com humor, homenagear uma pessoa, no caso, escolheu homenagear, o presidente da República”, afirmou

O advogado ainda ressaltou que o repasse de recursos públicos não configura irregularidade quando ocorre de forma isonômica entre as agremiações.

“Seria diferente se houvesse verba direcionada só para essa escola. Mas todas receberam recursos, não houve distinção especial para a escola de samba favorecer o candidato tal. Por aí, eles não vão conseguir”, explicou.

Na avaliação dele, o impacto político do episódio tende a perder força ao longo do calendário eleitoral.

“Estamos longe das eleições. Na Páscoa ninguém mais vai lembrar dessa história”, completou.

<><> Ausência de vínculo jurídico

O advogado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Diogo Busse, reforça que não existe fundamento legal para responsabilizar o presidente pelo desfile ou interpretá-lo como ato de campanha.

“Do ponto de vista jurídico e legal, é uma completa bobagem. Primeiro porque ainda é pré-candidato até 5 de julho, depois porque não foi uma iniciativa do governo federal ou do próprio presidente. Então, querer atribuir juridicamente qualquer responsabilidade a ele por uma escola de samba que resolveu homenageá-lo, não tem fundamento legal”, afirmou.

Busse reforça que, para caracterizar propaganda eleitoral antecipada, a legislação exige critérios objetivos que não estariam presentes no caso.

“Para a Justiça Eleitoral, a linha entre homenagem e crime eleitoral depende basicamente de duas coisas: o pedido de voto expresso. Então, ‘vote em mim’ ou dingo de campanha, que pode ser interpretado como propaganda antecipada, o que definitivamente não ocorreu. E a segunda é abuso de poder político-econômico. Então, se houver uso de verbas públicas destinadas à cultura para promover uma candidatura ou a estrutura estatal está sendo usada para dar vantagem eleitoral ao homenageado, o que também, de fato, não aconteceu.

Segundo o advogado, eventual responsabilização eleitoral exige ainda o chamado nexo de causalidade — vínculo direto entre a conduta e a irregularidade.

<><> Oposição promete judicializar caso

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é pré-candidato à presidência da República, afirmou que pretende ingressar com ação no Tribunal Superior Eleitoral contra o que classificou como “crimes do PT na Sapucaí”.

Mais cedo, o Partido Novo também anunciou que pretende pedir a inelegibilidade do presidente.

O desfile incluiu referências críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, principal adversário político do atual governo e pai do senador Flávio Bolsonaro. Durante a apresentação, o ex-mandatário foi retratado em alegoria como um palhaço vestido com uniforme de presidiário.

Apesar da pressão política, os especialistas afirmam que o protocolo de ações judiciais não significa necessariamente que existam elementos jurídicos para sustentar as acusações.

<><> Escola denuncia perseguição

Após o desfile, a Acadêmicos de Niterói divulgou nota afirmando ter enfrentado ataques e pressões para manter o enredo. A agremiação declarou ter sofrido perseguições, inclusive dentro da própria estrutura organizadora do Carnaval carioca.

A diretoria também criticou a narrativa recorrente de que escolas recém-promovidas ao Grupo Especial estariam fadadas ao rebaixamento.

“Reafirmamos com firmeza que esperamos um julgamento justo, técnico e transparente, que respeite o que foi apresentado na Avenida e não reproduza perseguições, interesses ou pré-julgamentos”, declarou a escola.

A agremiação afirmou ainda que a recepção do público durante o desfile representou uma resposta às críticas. “O carinho do público foi o nosso maior prêmio”, disse a nota.

<><> Cultura, política e democracia

Os especialistas apontam que o episódio revela tensões recorrentes entre manifestações culturais e disputas políticas no Brasil. Para eles, o Carnaval historicamente dialoga com figuras públicas, temas sociais e debates políticos sem que isso represente, necessariamente, promoção eleitoral.

O advogado Diogo Busse, que já atuou como diretor no Ministério da Cultura, afirma que parte das críticas ao desfile está ligada ao desconhecimento sobre o funcionamento das políticas públicas de fomento cultural no país.

“Existe um grande desconhecimento sobre as leis de fomento à cultura, que muitas vezes não envolvem repasse direto de recursos públicos do governo federal para projetos culturais. Funciona como uma isenção fiscal. São verbas que as empresas pagariam a título de imposto de renda e que são destinadas a eventos culturais. Nesse caso também pode haver fomento público direto, seguindo critérios de transparência e, sobretudo, de imparcialidade”, afirmou.

•        Desfile em homenagem a Lula na Sapucaí incomoda religiosos

A homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, continua repercutindo. Embora o desfile dificilmente provoque uma migração imediata de votos, o desgaste simbólico é real e, segundo especialistas, tende a alimentar a polarização e pode ter efeitos cumulativos em uma eleição considerada apertada, sobretudo porque a direita deve usar o tema envolvendo a ala dos conservadores retratada em latas de conserva como pauta nas eleições de outubro.

Para o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), o governo provocou um distanciamento ainda maior das igrejas cristãs, e essa reaproximação ocorrerá do médio ao longo prazo, o que pode prejudicar o desempenho eleitoral. "Estamos a oito meses das eleições e o outro lado (bolsonaristas) está se aproveitando dessa pauta moral, usurpando e usufruindo do tema nas igrejas. A direita está fazendo um carnaval com isso e a esquerda os presenteou com uma pauta de graça", declarou o parlamentar ao Correio.

Ele disse ainda lamentar o ocorrido no desfile, afirmando que o episódio pode impactar negativamente as eleições presidenciais. "Será uma eleição apertada e não se pode dar ao luxo de perder eleitores. Se Lula não tivesse ido à Sapucaí, ele não perderia votos, mas a ida chancela o que foi mostrado pela escola", afirmou, ressaltando que o governo tinha conhecimento de todos os detalhes e das alas que compunham a homenagem ao presidente da República.

O parlamentar garante que a repercussão negativa não é coordenada pelos bolsonaristas, mas pelo povo evangélico, que se sentiu ofendido. "O movimento que está acontecendo não é bolsonarista. É um movimento em resposta dos conservadores brasileiros, no qual os bolsonaristas estão surfando. É mais sério do que Lula pensa. E, até agora, o presidente não pediu desculpas, não se justificou. O pedido de desculpas não é para os bolsonaristas, é para o povo evangélico, cristão. Ele poderia dizer que respeita a manifestação cultural, mas que não pactua", ressaltou.

O deputado Henrique Vieira (Psol-RJ), da base governista, fez questão de frisar que o evento não foi um desfile do PT nem do governo federal. Ele afirmou que todas as escolas têm liberdade artística para produzir seus espetáculos. "É importante lembrar às pessoas que a escola de samba é livre e que o governo não influenciou, criou, roteirizou ou patrocinou o desfile da escola".

Questionado se o governo federal sabia ou não dos detalhes da homenagem, o parlamentar disse desconhecer a informação, mas afirmou que ficaria preocupado caso isso tivesse ocorrido. "Eu acho que não. E, se o governo procurou ter conhecimento, acho que estava errado, porque, na minha opinião, entra num lugar bem perigoso de controle da narrativa livre de uma escola de samba. Eu desconheço que o governo sabia e se houve algum monitoramento prévio para saber o detalhamento da homenagem", ressaltou.

Vieira explicou que interpretou a crítica como direcionada a um único modelo familiar, defendido por setores mais conservadores e visto como modelo exclusivo. "Todas as outras formas de configuração familiar são vistas como erradas ou promíscuas, como mães solo, filhos criados por avós ou casais homoafetivos. Eu nunca vi um casal homossexual questionando uma família heterossexual", disse o parlamentar, ressaltando que, na avaliação dele, cerca de 70% dos evangélicos devem continuar votando em Lula, enquanto 30% permanecem com os bolsonaristas.

<><> Incômodo

Para o pastor Daniel de Castro, da Assembleia de Deus de Madureira em Taguatinga (Adtag), não se pode admitir que a exposição de convicções religiosas, amparadas pela Constituição Federal, seja tratada como ilícito simplesmente por contrariar visões ideológicas. "Vivemos um tempo preocupante, em que a liberdade religiosa parece, muitas vezes, ter peso diferente a depender de quem a exerce. Quando um cristão manifesta sua convicção de fé — especialmente um pastor — surgem tentativas de criminalização, constrangimento público ou judicialização da pregação", afirmou.

Ele disse ainda ser contrário a qualquer tipo de intolerância religiosa, em qualquer circunstância. "Liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo para a prática de desrespeito religioso. O Estado Democrático de Direito protege tanto a livre manifestação quanto a liberdade de crença, e uma não pode anular a outra", disse, ao afirmar que pretende adotar medidas judiciais cabíveis, acionando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público.

Para o pastor Lucas Veras, da Igreja Pentecostal da Ceilândia, a mensagem transmitida pelo desfile foi clara e ultrapassou o campo artístico, ofendendo as famílias conservadoras. "Quem assistiu ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói consegue entender muito bem a mensagem que a escola está trazendo, tanto no contexto político quanto religioso. O que mais me chamou a atenção foi a forma como a família foi colocada dentro de uma lata, sendo chamada de conservadora, como se ser conservador fosse algo ruim, arcaico ou negativo", afirmou.

Segundo ele, a crítica simbólica atingiu diretamente a estrutura familiar e a fé cristã. Ele considerou como discriminação,  agressão. "Não se trata apenas de religião A, B ou C. Ali se critica a família como base da sociedade. O pior é mostrar dentro daquela lata famílias felizes, pai, mãe e filhos, passando uma imagem ruim de algo que é bom. Isso é uma forma de discriminação religiosa, porque a fantasia traz Bíblia, cruz e símbolos cristãos para uma festa extremamente secular", concluiu.

<><> Desgaste político

Para o sociólogo e professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) Ivan Alemão, houve um exagero na abordagem adotada pela escola de samba. Ele afirmou ter ficado surpreso com a crítica religiosa. "Acho que houve um certo exagero na temática, a partir do momento em que o desfile saiu atacando várias frentes. Inclusive, a questão dos evangélicos é muito problemática de ser abordada em uma escola de samba, algo que não é comum, ainda mais em ano eleitoral. É tudo o que o Lula não precisava", avaliou.

Segundo ele, o episódio dificilmente teria capacidade de gerar ganhos eleitorais para o presidente, mas cria um desgaste desnecessário. "É uma coisa que dificilmente convence alguém a votar em alguma pessoa, só porque foi homenageada por escola de samba. O problema é que isso acontece em ano eleitoral e acaba sendo comparado com precedentes, como o que ocorreu com o Bolsonaro. O Brasil vive um momento em que pode acontecer de tudo, com STF (Supremo Tribunal Federal), escândalos e até uma nova composição no TSE. Hoje, prever o que um juiz vai decidir é uma das coisas mais complicadas que existem", afirmou.

O professor também destacou que a crítica a símbolos religiosos foi o ponto mais sensível do desfile e acabou atingindo parte do próprio eleitorado do presidente. "Quando se faz crítica social, normalmente é à pobreza, à miséria, à fome. Nesse caso, acabou sendo uma crítica a uma religião, o que ofende as pessoas. Dentro do próprio PT há muita gente conservadora, o partido nasceu da igreja, do sindicalismo e da esquerda militante. Mais da metade da população brasileira é conservadora. Quando se toca nessa questão, você atinge uma parte do eleitorado do próprio Lula", completou.

Já o cientista político e professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jorge Chaloub defendeu cautela na avaliação dos efeitos eleitorais do episódio. "Eu acho que o primeiro ponto importante é ter prudência, porque vejo muitas análises definitivas sobre os efeitos disso na eleição, e é muito difícil cravar. Pode gerar algum desconforto, pode circular de forma negativa, mas não é algo simples ou automático", ponderou.

Chaloub ressaltou que o desfile não pode ser diretamente associado à campanha presidencial. "Uma escola homenageou o Lula, mas não foi a campanha do Lula que fez isso. Atribuir isso diretamente à esquerda não é uma passagem simples. Foi uma representação feita por uma escola de samba, que pode ser mobilizada politicamente, mas eu sou cético quanto à centralidade disso para os efeitos eleitorais", afirmou.

Para o professor, o impacto do episódio depende mais da disputa de narrativas e da capacidade política das campanhas do que do desfile em si. "Em tempos de muita circulação de discurso e fake news, você não precisa nem do fato concreto para criar a ideia de que a esquerda odeia os evangélicos. O que vai definir se isso circula mais ou menos é a capacidade da campanha do Lula e da esquerda de mostrar que têm relações com evangélicos, que valorizam a fé evangélica, cristã e todas as religiões", concluiu.

•        Eleições: a partir de quando é permitido fazer propaganda eleitoral?

O desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levantou questionamentos sobre uma suposta prática de propaganda eleitoral antecipada. Com a proximidade do pleito, aumentam as dúvidas sobre o que pode ou não ser feito na divulgação de candidatos e partidos.

A propaganda eleitoral busca informar o eleitor sobre propostas, perfil do candidato, trajetória política, ideias, entre outras questões. Ações desse tipo seguem um calendário específico, de acordo com a legislação eleitoral e, se feitas fora do prazo, podem resultar em multas e sanções.

Geralmente, o período de propaganda eleitoral começa a partir de 15 de agosto e vai até a véspera do pleito. Nesse período, não é permitida a veiculação de propaganda paga em rádio e televisão.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é considerada propaganda antecipada qualquer ação feita fora do prazo que contenha pedido explícito ou subentendido de voto. Também é irregular a veiculação de conteúdo eleitoral em local proibido ou por meio, forma ou instrumento não permitido no período de campanha.

As normas para as eleições de 2026 serão definidas em resoluções que estão sendo elaboradas pela Corte Eleitoral. Em 5 de fevereiro, o TSE concluiu um ciclo de audiências públicas para coletar sugestões de órgãos públicos, instituições, partidos e outras entidades sobre as regras que vão vigorar durante o pleito.

Desfile questionado

O desfile em homenagem ao presidente Lula levantou uma discussão sobre propaganda antecipada. O chefe do Planalto já anunciou que disputará a reeleição em outubro.

A oposição anunciou que vai entrar com nova ação no TSE com o pedido de inelegibilidade devido à apresentação. Antes do desfile, a Corte havia negado dois pedidos de liminar que buscavam impedir a realização do desfile, argumentando que não havia “elemento concreto de campanha eleitoral antecipada”.

•        As 5 vezes em que presidentes foram homenageados ou criticados por escolas de samba no Carnaval

o ano em que a Acadêmicos de Niterói, estreante no Grupo Especial, abre o próximo domingo de Carnaval (15) do Rio de Janeiro com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a avenida volta a contar parte da história política do país.

Embora poucos presidentes tenham sido homenageados — como Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Lula —, a temática envolvendo a biografia de chefes de Estado na avenida não é novidade. O próprio Lula, atualmente em seu terceiro mandato, já foi homenageado em enredo em 2003, pela Beija-Flor de Nilópolis.

A escolha da novata, assim, coloca novamente a política no centro da abertura do desfile que, desde o emblemático cortejo da Paraíso do Tuiuti, com críticas ao governo Temer em 2018, e da Acadêmicos de Vigário Geral, com sua sátira ao bolsonarismo em 2020, tem mobilizado o início dos anos eleitorais.

Assim, a Revista Fórum faz uma linha histórica para relembrar os cinco desfiles em que chefes de Estado foram inspiração — para o bem e para o mal — da festa na avenida.

>>> Getúlio Vargas

•        1956 | Estação Primeira de Mangueira levou o enredo “Exaltação a Getúlio Vargas – Emancipação Nacional do Brasil”, numa chave de exaltação que dialogava com a memória do trabalhismo e do nacional-desenvolvimentismo.

•        2000 | Portela apresentou “Trabalhadores do Brasil – A Época de Getúlio Vargas” no Carnaval temático dos 500 anos, recuperando a “Era Vargas” como eixo de leitura histórica.

>>> Juscelino Kubitschek

•        1981 | Estação Primeira de Mangueira voltou à avenida com “De Nonô a JK”, reforçando a mitologia política do ex-presidente como figura de conciliação e modernização.

•        2002 | Leão de Nova Iguaçu desfilou com “Do esplendor diamantino aos sonhos dourados de Juscelino”, reafirmando JK como personagem de “obra” e de futuro prometido.

>>> Luiz Inácio Lula da Silva

•        2003 | Beija-Flor de Nilópolis trouxe “O povo conta a sua história: ‘saco vazio não para em pé’”, associando o desfile ao debate sobre fome e desigualdade no início do primeiro governo Lula.

>>> Michel Temer

•        2018 | Paraíso do Tuiuti marcou época com “Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?”, levando à avenida uma crítica social que ficou famosa também pela figura satírica associada ao poder da época.

>>> Jair Bolsonaro

•        2020 | Acadêmicos de Vigário Geral encerrou o desfile da Série A com um tripé que foi amplamente lido como crítica ao bolsonarismo, usando a linguagem do deboche e do símbolo direto.

 

Fonte: ICL Notícias/Metrópoles/Fórum