Palavra de Sá

Pablo Stefanoni: Uma esquerda latino-americana em ascensão

Em 21 de julho, foi realizada em Santiago, Chile, uma cúpula de cinco presidentes intitulada "Democracia Sempre". Luiz Inácio Lula da Silva, Yamandú Orsi e Gustavo Petro juntaram-se a Pedro Sánchez e ao anfitrião, Gabriel Boric, na capital chilena para transmitir uma mensagem contra a erosão da democracia em grande parte do Ocidente. Fenômenos globais como a crescente desigualdade, a desinformação, as tecnologias digitais e a inteligência artificial também estavam na mesa. A ex-presidente Michelle Bachelet, agora profundamente interessada na ascensão da direita radical, participou, como palestrante e participante, de diversas atividades organizadas em torno da cúpula. O cenário não era comum: o Chile realiza eleições presidenciais em 16 de novembro em um clima político polarizado.

Segundo as pesquisas, a eleição pode ser decidida entre dois candidatos até então inesperados. De um lado está José Antonio Kast, que representa uma direita pós-Pinochet e, segundo as pesquisas, está bem à frente de Evelyn Matthei — membro da direita tradicional e favorita há meses. Do outro, está Jeannette Jara, do Partido Comunista, que derrotou com folga a social-democrata moderada Carolina Tohá nas primárias progressistas. Kast já havia competido com Boric em 2021 e perdido. Apesar dos momentos difíceis devido à derrota de seu projeto constitucional e à ascensão inicial de Matthei, ele conseguiu se recuperar e, se as pesquisas estiverem corretas, poderá ser o próximo presidente.

O acadêmico e ex-líder estudantil Noam Titelman questionou se os chilenos gostariam ou não que o país retornasse ao seu estado tedioso, após um ciclo de mobilizações e descontentamento sem precedentes na história democrática (fome, na gíria chilena: tedioso, sem graça, insípido). À luz das pesquisas, os chilenos poderiam continuar apostando em opções bastante "salgadas". Muitos que assistem à eleição de fora a interpretarão como uma espécie de Segunda Guerra Mundial: fascismo versus comunismo, mas a radicalização é amplamente assimétrica: Kast é mais radical que Jara, que optou por um discurso de centro-esquerda.

O Chile reflete muito do que está acontecendo em outros lugares: a ascensão da extrema direita, a crise da social-democracia tradicional, a volatilidade do eleitorado e a rejeição de partidos políticos. Também personifica as dificuldades enfrentadas pela esquerda governante para inspirar pessoas e aspirar à continuidade do poder.

Vários dos participantes da cúpula presidencial estão de saída e, em todos os casos, espera-se que sejam substituídos por forças de direita. A esquerda latino-americana enfrenta hoje uma dupla crise: as forças social-democratas ou de centro-esquerda — como na Europa — perderam sua mística política e poder de sedução; e os populismos de esquerda dos anos 2000 esgotaram seu potencial (como visto nos casos do kirchnerismo na Argentina e, ainda mais, do evismo na Bolívia e do correísmo no Equador); isso é agravado pela consolidação do autoritarismo na Venezuela, que não tem mais legitimidade eleitoral. O MAS boliviano é um exemplo extremo: passou de partido hegemônico a marginal.

Como escreveu Slavoj Žižek, é a direita, como a de Donald Trump (ou Javier Milei), que "aprendeu a lição leninista", e é Trump, não a esquerda, quem está pondo fim ao neoliberalismo como o conhecemos. "O mundo inteiro está gradualmente se tornando trumpizado, normalizando brutalidades sem precedentes", continua o filósofo esloveno. Diante disso, a esquerda frequentemente se entrincheira na defesa do status quo — talvez não seja totalmente ruim se o futuro for pior, mas, assim, perde a bandeira da mudança e idealiza o passado. Isso está acontecendo tanto na Europa quanto na América Latina, que compartilham dilemas semelhantes diante da ascensão da extrema direita.

Na América Latina, a esquerda populista também apostou, em determinado momento, em projetos de refundação, em muitos casos por meio de Assembleias Constituintes com maioria governista, com a aspiração de que estas constituíssem um cadeado para proteger os novos modelos (imagem espelhada dos Chicago Boys chilenos, que buscaram colocar vários cadeados no neoliberalismo na Constituição de Pinochet de 1980).

Mas o que começou com grande apoio popular — basta lembrar as comemorações do Bicentenário na Argentina, a inauguração da Assembleia Constituinte na Bolívia ou o carisma sem limites de Hugo Chávez, exportado para toda a região — acabou perdendo força: as economias perderam força ou entraram em crise, e lideranças "eternas" acabaram cansando os cidadãos.

A outra esquerda encontrou outros tipos de problemas: no Brasil, o Partido dos Trabalhadores há muito perdeu sua força histórica e não vence mais nas grandes cidades; o retorno de Lula foi possível graças à reação à degradação cívica e política do governo de Jair Bolsonaro — mesmo tendo vencido por uma margem estreita. Hoje, o presidente brasileiro, que se aproxima dos 80 anos e é candidato à reeleição, aproveita o confronto com Trump, que devolveu à esquerda a bandeira nacional do Brasil, "sequestrada" pelos bolsonaristas, e está entusiasmado com um "efeito Canadá".

Gabriel Boric, que buscava encarnar um socialismo democrático distante da Terceira Via liberal, deparou-se com a derrota da nova Constituição progressista e a mudança abrupta na agenda social: da igualdade e da desmercantilização para a segurança, a imigração e a economia. Petro está envolvido em vários problemas domésticos e sofreu consideráveis danos a si mesmo devido à sua personalidade complexa. No México, Claudia Sheinbaum é forte, mas não consegue ir além dos Estados Unidos. No Uruguai, Orsi parece "calmo" demais, especialmente em comparação com o carisma de Pepe Mujica.

Com a esquerda democrática em crise na Europa e na América Latina, talvez valha a pena olhar para os Estados Unidos: lá, em meio à hegemonia trumpista e ao crescente autoritarismo, alguns candidatos autoproclamados socialistas, como Zohran Mamdani, vencedora das primárias democratas de Nova York, alcançaram bons resultados eleitorais.

Mamdani combinou uma campanha porta a porta com uma atividade eficaz nas mídias sociais; construiu uma ampla coalizão, incluindo pequenos empresários e diversas minorias "raciais"; combinou sem esforço o wokismo e a política de classe; incorporou uma renovação geracional e se conectou com pessoas comuns; enquanto isso, Bernie Sanders está cruzando o país em sua grande turnê pedindo "combate à oligarquia". É verdade que esse populismo socialista democrático americano é bastante idiossincrático, mas ainda é curioso que, apesar — ou talvez por causa — de seu anti-imperialismo histórico, a esquerda latino-americana olhe tão pouco para o norte do continente.

Hoje, o progressismo prefere discutir a extrema direita — um fenômeno inquestionavelmente real e perigoso — e se autoflagelar em vez de colocar seus próprios desejos e utopias na mesa. Talvez estes não existam mais e precisem ser reconstruídos. Por enquanto, a herança cultural do socialismo real e as marcas da Terceira Via social-liberal impediram uma renovação política e teórica mais abrangente. Mas, diante de uma direita que acusa a todos de serem socialistas, talvez seja um bom momento para valorizar o socialismo democrático e suas contribuições políticas e intelectuais que, desde o século XIX, tornaram o mundo um pouco mais habitável. Voltando a Titelman, por enquanto, as pessoas não parecem querer que o mundo volte a ser entediante.

¨      A pauta das direitas para tentar sair da defensiva. Por Antonio Martins

Nada como um tema novo para alterar um cenário político desfavorável e sair de posição incômoda. Há dois meses, as forças à direita – o bolsonarismo e os neoliberais, presentes tanto no Congresso quanto na mídia e entre o empresariado – debatem-se com a recuperação de popularidade do governo Lula. Preocupam-se, ainda mais, com a emergência de temas que lhes são incômodos, e que julgavam esquecidos: a desigualdade, as injustiças sociais, e soberania nacional. Pode estar surgindo agora uma chance de retomarem a iniciativa. A Câmara dos Deputados prepara-se para colocar em pauta a mal-chamada “Reforma” Administrativa.

Há meses, opera um Grupo de Trabalho (GT) parlamentar encarregado de se debruçar sobre o assunto opera em Brasília. Uma tentativa anterior, ensaiada no governo Bolsonaro, fracassou. Apresentada com alarde em setembro de 2020, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 emperrou, vítima de suas incongruências e da mobilização do funcionalismo; mas não chegou a ser engavetada, ao contrário do que defendiam seus oponentes. Aparentemente, o presidente da Câmara, Hugo Motta, pretende fazer da iniciativa a “marca” de sua gestão.

O relator designado pelo GT, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), promete apresentar sua proposta na próxima quinta-feira (21/8). Segundo a revista Veja, ela desdobra-se em três instrumentos legislativos: uma nova PEC, um projeto de Lei Complementar e um projeto de lei ordinária. Ao que se sabe até o momento, o conjunto da obra é menos nocivo que o anterior. O deputado parece ter, inclusive, ouvido a ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação, no processo de construir seu texto. O grave é a caixa de Pandora que poderá se abrir, quando o tema for a debate no Legislativo.

A Reforma Tributária remete a um dos mitos conservadores que mais plantou raízes na consciência popular: o da suposta “ineficiência” da máquina pública. Os servidores brasileiros seriam, reza o mito, numerosos, ineficientes e privilegiados. Gozariam de regalias de que os demais trabalhadores são privados. Apesar disso, atenderiam a população com desprezo. Para corrigir esta distorção, seria necessário eliminar benefícios e garantias indevidas. Um dos alvos principais é a estabilidade no emprego, que contrasta com a insegurança laboral vivida pela maioria da população.

Outras Palavras orgulha-se de publicar hoje um artigo que desmente estes argumentos. É da lavra de João Policarpo de Lima, professor titular aposentado de economia da Universidade Federal de Pernambuco. Diante dos preconceitos, o autor mobiliza quatro dados essenciais.

O primeiro diz respeito ao suposto “peso” da máquina estatal, cuja manutenção exigiria, dos brasileiros, uma carga tributária elevadíssima. João Policarpo responde com números da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE), um clube que reúne 32 nações do Ocidente – entre elas, as mais ricas. Os tributos brasileiros, demonstra o texto, equivalem a 32% do PIB — contra 34% na média da OCDE e 43% em países como a Suécia. Não está no escopo do estudo, mas vale acrescentar que, no Brasil, as taxas de juros elevadíssimas oferecidas aos rentistas há mais de quatro décadas, desviam parte da riqueza nacional e bloqueiam o investimento e a qualidade do gasto público.

O segundo dado tem origem no livro Curto Circuito, da economista Laura Carvalho. Ao produzir uma radiografia do serviço público brasileiro, ela demonstram que ao menos metade recebe até R$ 2,7 mil – ou seja, menos de dois salários mínimos. Seria possível considerá-los privilegiados? A parcela de servidores que recebe mais de 20 salários mínimos (atualmente, R$ 30.360) é de apenas 3%, continua Laura.

Haveria servidores públicos demais no país? Ainda com base nas estatísticas da OCDE, João Policarpo desmente a falsidade. Nos países-membros desta organização, os funcionários do Estadoi são 23,5% do total dos trabalhadores. No Brasil, o percentual é de pouco mais da metade: apenas 12,3% dos assalariados atuam no serviço públicos..

Mesmo pouco numeroso o funcionalismo e modestos os salários da grande maioria, estaria havendo, nos últimos anos, um aumento no gasto com os servidores públicos? Os dados alinhados por João Policarpo, e arrolados pelo Atlas do Estado Brasileiro, do IPEA, demonstram o contrário. O montante pago aos servidores públicos de todos os níveis caiu 31% em duas décadas. Ele equivalia a 2,6% do Produto Interno Bruto em 2002, mas recuou para 1,79% do PIB em 2024.

A queda não é sem consequências. Ela se materializa nas escolas que não têm o número necessário de professores e outros funcionários; nos municípios brasileiros que não são atendidos ainda hoje por equipes de Saúde da Família; nas Unidades Básicas de Saúde onde faltam médicos; nas filas e no longa demora que o INSS impõe, por falta de funcionários, para conceder aposentadoria aos trabalhadores que já têm direito ao benefício e em inúmeros outros serviços precários oferecidos à população. Tudo isso com origem em algo oposto às inverdades sustentadas pelos neoliberais e pela ultradireita: a máquina pública brasileira é muito inferior ao que precisaria ser para assegurar dignidade à população.

O artigo reconhece que há graves distorções no serviço público. Os supersalários são uma delas. Concentram-se principalmente no Judiciário e no Ministério Público, onde a média de vencimentos é o dobro da existente nos demais poderes. Em todos, há benefícios exagerados, de que desfruta uma minoria. Mas João Policarpo destaca: nem na proposta que tramitou no governo Bolsonaro, nem na que parece estar sendo construída agora, há medidas para reduzir estes benefícios desmedidos. O alvo do sistema político brasileiro e da elite brasileira são os milhões de servidores que atendem às maiorias.

A Brasil precisa de uma Reforma Administrativa real, parece concluir João Policarpo, Ela precisaria construir um serviço público capaz de desmercantilizar as condições necessárias a uma vida digna. Educação, Saúde, Transporte Público de excelência deveriam ser direitos de todos, independentemente do poder aquisitivo – assim como o acesso aos bens e produções culturais, ao lazer, ao espaço urbano. Infelizmente, a “Reforma” que parece prestes a ocupar a pauta do Congresso pode ter sentido oposto.

¨      ‘Bolsonarismo na UTI’: posição entreguista isolam oposição, avalia cientista político

O bolsonarismo enfrenta desgaste e isolamento crescentes, segundo o cientista político Paulo Niccoli Ramirez, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato. Ele destaca que o recuo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), diante da pressão da bancada que apoia o ex-presidente evidencia essa crise interna e externa. “Diante da opinião pública, o bolsonarismo cada vez mais ilustra um ponto de vista absolutamente lunático, entreguista, de servilismo aos Estados Unidos”, indica.

Ramirez critica a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) fora do país, classificando como “terrorismo econômico e diplomático contra o Brasil”. “É um absurdo que ele mantenha o cargo de deputado federal”, afirma. O professor também repudia o ataque do secretário dos Estados Unidos no Brasil, Marco Rubio, ao programa Mais Médicos. “Mostra como os americanos […] agem contra os direitos humanos brasileiros. […] O governo [do presidente Donald] Trump é a mazela da sociedade norte-americana que tende a levar os EUA ao fundo do poço”, aponta.

Ele destaca que o bolsonarismo tem perdido apoio também por conta dos ataques à democracia brasileira. Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (14) mostra que 51% dos brasileiros concordam com a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe. “O resultado da pesquisa mostra o bom senso de parte considerável da população brasileira que vê a família Bolsonaro como um grande entrave à democracia brasileira […] Esse desgaste vai mostrando que o bolsonarismo se encontra hoje na UTI”, indica.

Para o professor, o julgamento da trama golpista do 8 de janeiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser concluído até o início do próximo ano, evitando que a situação interfira nas eleições de 2026. “Seria o ideal, já que ano que vem, 2026, é um ano eleitoral […] No mais tardar, [o julgamento termina no] início do próximo ano, quando voltarem os trabalhos judiciários. Mais ou menos em fevereiro, março já teremos o desfecho dessa história”, prevê.

Ele avalia que as mudanças na presidência do STF, com a saída de Barroso, abre espaço para uma atuação mais humanista na Corte. “Barroso tinha uma relação mais profunda com o mercado financeiro. […] A saída de Barroso da presidência, assim como do STF, não vai mudar muita coisa, mas pelo menos traz a possibilidade de ascensão, por indicação do Lula, de um novo ministro mais humanista e mais engajado com as pautas sociais”, analisa.

 

Fonte: IHU/Outras Palavras/Brasil de Fato