quinta-feira, 24 de outubro de 2024

Lula pede a criação de um sistema de pagamento além do dólar

O presidente do Brasil Lula da Silva, discursando na reunião dos líderes de Estados na 16ª Cúpula do BRICS em Kazan em formato amplo por videoconferência, tocou um espectro de questões globais desde a mudança do clima até a chegada a um mundo multipolar.

Na primeira parte de seu discurso Lula agradeceu aos membros do BRICS pelo apoio que prestaram à presidência do Brasil no Grupo dos 20 (G20) e ressaltou a importância de fazer aderir o maior número possível de países à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

<><> Abordagem às mudanças climáticas

As políticas sociais que os países do BRICS já implementaram podem servir de exemplo para o resto do mundo, disse o presidente.

O presidente brasileiro disse que o BRICS é um ator incontornável na questão das mudanças climáticas. Ele afirmou que não há dúvidas que a situação atual com o clima é um resultado das atividades dos países ricos que está afligindo todos hoje em dia.

"É preciso ir além dos 100 bilhões anuais prometidos e não cumpridos e fornecer medidas de monitoramento dos compromissos assumidos", declarou.

Lula enfatizou que os países em desenvolvimento devem desempenhar seu papel na limitação do aumento da temperatura global a um grau e meio.

<><> Política do Brasil na sua presidência do BRICS

O Brasil pretende seguir a linha do bloco em lutar por um mundo multipolar e por relações menos assimétricas entre os países durante sua presidência em 2025.

O lema da presidência brasileira será: "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável".

Lula afirmou que o plano vai abordar os problemas de acesso à medicina e desenvolvimento da inteligência artificial (IA), acrescentando que os governos precisam reforçar suas capacidades tecnológicas.

O presidente admitiu a importância dos países-membros da associação no crescimento econômico global nas últimas décadas.

"Juntos, somos mais de 3,6 bilhões de pessoas, que integram mercados dinâmicos com elevada mobilidade social. Representamos 36% do PIB global por paridade de poder de compra. Contamos com 72% das terras raras do planeta, 75% do manganês e 50% do grafite. Entretanto, os fluxos financeiros continuam seguindo para nações ricas", destacou.

Ele indicou que as importações do Brasil para os Estados-membros do BRICS aumentaram 12 vezes desde 2003, enquanto o grupo representa quase um terço de todas as importações brasileiras.

Lula também notou que o Novo Banco de Desenvolvimento, liderado por Dilma Rousseff, contribuiu muito durante seus dez anos de existência para projetos dos países participantes.

À situação em que os países em desenvolvimento alimentam financeiramente o mundo desenvolvido Lula chamou de "um Plano Marshall às avessas", se referindo ao plano desenvolvido pelos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial para ajudar a Europa ocidental a recuperar suas economias arruinadas.

"As iniciativas e instituições do BRICS rompem com essa lógica."

Tocando a questão de desdolarização nos pagamentos internacionais e dentro do BRICS, o presidente brasileiro opinou que o objetivo principal é refletir a ordem multipolar que querem alcançar no sistema financeiro global.

Segundo ele, essa questão precisa de ser abordada cautelosamente, mas já não pode ser mais adiada.

<><> Solução de crises mundiais

Lula apelou para não dividirem o mundo em países amigos e inimigos, sublinhando que os países mais vulneráveis, que estão enfrentando problemas de saúde, economia e alimentação, não querem enfrentar esse cenário mundial.

"No momento em que enfrentamos duas guerras com potencial de se tornarem globais, é fundamental resgatar nossa capacidade de trabalhar juntos em prol de objetivos comuns", concluiu.

<><> Cúpula como culminação da presidência russa no BRICS

O BRICS é uma associação interestatal criada em 2006. A Rússia assumiu a presidência do BRICS em 1º de janeiro de 2024. Em 2025, a presidência vai passar da Rússia para o Brasil.

O ano começou com a entrada de novos membros na associação: além da Rússia, Brasil, Índia, China e África do Sul, o BRICS agora inclui o Egito, Etiópia, Irã, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita.

A 16ª Cúpula do BRICS em Kazan, com a participação de representantes de 36 países e seis organizações internacionais, iniciou em 22 de outubro.

A cúpula é o evento final da presidência russa na associação, e é realizada sob o lema de fortalecer o multilateralismo para o desenvolvimento global equitativo e a segurança.

<><> Putin chama Estados-membros soberanos do BRICS de países com o mesmo pensamento

O presidente russo, Vladimir Putin, falando em uma reunião da 16ª Cúpula do BRICS em Kazan em formato restrito, declarou que há uma mudança radical no mundo multipolar e chamou os Estados-membros soberanos do BRICS de países que compartilham mesmo pensamento.

O líder russo observou que todos os Estados-membros do BRICS defendem a igualdade, a boa vizinhança e o respeito mútuo, o estabelecimento de altos ideais de amizade e harmonia, a prosperidade e o bem-estar universais.

Segundo Putin, os países do BRICS contribuem para uma influência positiva à segurança global e para a resolução dos problemas agudos mundiais.

"Seria justo dizer que o BRICS inclui países soberanos e com ideias semelhantes, representando diferentes continentes, modelos de desenvolvimento, religiões, civilizações e culturas distintas", disse.

A estratégia do BRICS, de atender às necessidades da maior parte da comunidade mundial, é importante no momento atual em que "o mundo está passando por mudanças realmente dramáticas", destacou o presidente russo.

E a vantagem do BRICS, neste contexto, é o enorme potencial político, econômico, científico e demográfico dos países-participantes.

Putin disse que, durante sua presidência do BRICS, a Rússia tem como objetivo consolidar o prestígio da associação no cenário mundial.

"Temos nos esforçado para fortalecer o prestígio do BRICS, para aumentar seu papel nos assuntos mundiais e para tratar de questões globais e regionais urgentes", afirmou.

Ele indicou que muito está sendo feito para garantir a integração tranquila e mais completa possível dos novos países participantes no trabalho da associação.

Aqui, o presidente Putin expressou a ideia de formar uma lista de países parceiros do BRICS, um assunto que já foi discutido na cúpula do BRICS em Joanesburgo, e a fixar na declaração final da cúpula de Kazan.

"Não há dúvida de que seria errado ignorar o interesse sem precedentes dos países do Sul e do Leste Global em fortalecer os contatos com o BRICS. Mais de 30 países já expressaram esse desejo de uma forma ou de outra. Ao mesmo tempo, é necessário encontrar um equilíbrio e evitar que o BRICS reduza sua eficácia", ressaltou.

<><> Cúpula como culminação da presidência russa no BRICS

O BRICS é uma associação interestatal criada em 2006. A Rússia assumiu a presidência do BRICS em 1º de janeiro de 2024. Em 2025, a presidência vai passar da Rússia para o Brasil.

O ano começou com a entrada de novos membros na associação: além da Rússia, Brasil, Índia, China e África do Sul, o BRICS agora inclui o Egito, Etiópia, Irã, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita.

A 16ª Cúpula do BRICS em Kazan, com a participação de representantes de 36 países e seis organizações internacionais, iniciou em 22 de outubro.

A cúpula é o evento final da presidência russa na associação, e é realizada sob o lema de fortalecer o multilateralismo para o desenvolvimento global equitativo e a segurança.

 

¨      Declaração dos BRICS apoia reforma na ONU e discute desenvolvimento

Os líderes dos países que integram o BRICS apoiam uma reforma abrangente da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Conselho de Segurança, para que suas atividades sejam mais democráticas, representativas e eficazes.

Tal posicionamento integra a Declaração da Cúpula de Kazan, que se encerra amanhã na Rússia, que contém 134 tópicos listados ao longo de 43 páginas tratando de temas como o desenvolvimento adicional do grupo, posição sobre questões globais, sanções e solução de crises regionais.

Em linhas gerais, os líderes do bloco mostram apoio à reforma da ONU, enfatizando a necessidade de a organização se posicionar na gestão global da inteligência artificial.

Como destaca a agência russa Tass, os países também se mostraram contrários às sanções unilaterais motivadas politicamente por conta do impacto no desenvolvimento de outros países – vale lembrar que Estados Unidos e Europa estabeleceram uma série de sanções contra a Rússia por conta da guerra na Ucrânia.

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Aumento da violência

Segundo o documento, os líderes do BRICS expressaram preocupação sobre “o aumento da violência e os conflitos armados contínuos em diferentes partes do mundo, incluindo aqueles que têm impacto significativo em níveis regionais e internacionais”.

Sobre os confrontos no Oriente Médio, os integrantes do bloco mostraram preocupação com a escalada em andamento na região, incluindo os ataques cometidos por Israel contra a embaixada do Irã em Damasco.

A explosão de equipamentos de comunicação no Líbano também foi condenada pelos países do bloco, que apoiaram o estabelecimento do Estado soberano da Palestina dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas de 1967 e sua admissão à ONU.

<><> Questões econômicas

Com relação à economia, os países do BRICS defenderam a reforma das instituições de Bretton Woods, “aumentando a contribuição dos países em desenvolvimento para a economia mundial”.

Segundo o documento, os integrantes do grupo também concordam com um sistema de comércio multilateral aberto e justo com um papel central para a Organização Mundial do Comércio (OMC), fornecendo um regime especial para os países em desenvolvimento.

“Os países do BRICS concordaram em discutir e estudar a possibilidade de estabelecer um sistema de liquidação e depósito transfronteiriço independente do BRICS Clear”, destacou o texto – o que pode ser uma alternativa ao SWIFT adotado no Ocidente, e no qual os bancos russos estão proibidos de atuar.

 

¨      O desafio de criar a moeda do BRICS. Por Luís Nassif

O BRICS e o banco do BRICS são duas ótimas oportunidades de parceria para o Brasil. Mesmo porque, a geopolítica da China é a da colaboração e da integração de mercados. E o desmanche da ONU criou um enorme vácuo para mediação e apoio ao desenvolvimento.

Mas a moeda do BRICS ainda é um sonho distante.

A ideia da moeda surgiu depois que os Estados Unidos passaram a utilizar o Swift (o sistema de comunicação de transação em dólares) para retaliar adversários políticos. A partir daí, criou uma instabilidade insolúvel.

A primeira proposta do BRICS foi criar sistemas alternativos de comércio, que não exigissem pagamento em dólares. Trata-se de um desafio, já que o comércio entre países não é equilibrado. Assim, haverá países com saldos e déficits em relação a seus parceiros comerciais.

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O dilema exige ou uma moeda comum – como o euro – ou uma moeda referência – como o DES (Direito Especial de Saque), do FMI.

Segundo a Bloomberg, a Rússia propõe uma rede de bancos comerciais que possam conduzir as transações em moedas locais, assim como o estabelecimento de ligações diretas entre bancos centrais. Essas propostas estão contidas em um relatório preparado pelo Ministério das Finanças da Rússia, o Banco da Rússia e a consultoria Yakoc & Partners, de Moscou.

O trabalho recomenda que o sistema multi-moeda precisará “proteger seus participantes de quaisquer pressões externas, como sanções extraterritoriais”.  Propõe também a criação de centros para comércio mútuo de commodities, como petróleo, gás natural, grãos e ouro.

A rigor, a única unanimidade é sobre o uso do sistema de blockchain para custodiar as moedas. Para tanto, está sendo estudado o uso do sistema DLT (Tecnologia de Contabilidade Distribuída). Será muito mais eficiente que o Swift – que é apenas uma rede de comunicação de transações em dólares.

Segundo definição corrente, “a tecnologia de razão distribuída (DLT) é a infraestrutura tecnológica e os protocolos que permitem acesso simultâneo, validação e atualização de registros em um banco de dados em rede. DLT é a tecnologia a partir da qual os blockchains são criados, e a infraestrutura permite que os usuários visualizem quaisquer alterações e quem as fez, reduz a necessidade de auditar dados, garante que os dados sejam confiáveis e fornece acesso apenas para aqueles que precisam”.

O blockchain assegura o controle sobre as transações, mas não resolve o ponto central da moeda de referência. Quando foi firmado o acordo de Bretton Woods, o novo sistema internacional baseava-se em moedas de referência, como propôs John Maynard Keynes, em 1944. A moeda seria utilizada apenas para as transações comerciais, mas cada país conservaria sua própria moeda. A moeda-chave passou a ser o dólar, mas amarrado à cotação do ouro. O dólar passou a ser utilizado como reserva de valor, servindo de referência para a compra de produtos de qualquer país.

Essa preponderância do dólar permitiu a criação de muitos instrumentos financeiros, proporcionando maior liquidez e menor risco e custo de conversão. Falta esse instrumento ao BRICS, uma moeda que funcionasse no bloco da mesma forma que o dólar no Swift. E, sem essa moeda, não haverá desdolarização da economia mundial.

Obviamente, haverá que enfrentar a reação dos Estados Unidos. Como dono da moeda universal, o dólar, o poder de emissão de moeda dá uma vantagem enorme ao país.

Membro do grupo que está estudando a nova ordem mundial, Paulo Nogueira Baptista Jr propõe a criação do que ele denominou e NMR. Seria uma moeda digital, análoga às que estão sendo criadas pelos bancos centrais de vários países.

Sua proposta é dos países participantes constituirem um banco emissoir, a NAMR (Nova Autoridade Monetária de Reserva), responsável por criar as NMRs e emitir títulos referenciados na nova moeda, as NTRs – que seriam integralmente garantido pelos tesouros nacionais dos países participantes.

O primeiro passo seria a criação de uma unidade de conta, uma cesta de moedas em que o peso dos países corresponderia à sua participação no PIB do grupo – poroposta apresentada há tempos por economistas russos. A vantagem é que os NMRs poderiam ser criadas por um grupo restrito de países, aguardando a adesão posterior dos demais.

 

Fonte: Sputnik Brasil/Jornal GGN

 

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