Palavra de Sá

Moro se cala sobre projeto para destruir Lei da Ficha Limpa e beneficiar Bolsonaro

O senador Sergio Moro (União-PR), que até então se colocava como um dos maiores entusiastas da Lei da Ficha Limpa, se calou sobre a articulação da extrema direita no Congresso Nacional que visa destruir a legislação para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.  Moro sempre foi um defensor da lei que impede que corruptos e criminosos sejam candidatos em eleições e, inclusive, invocou a Ficha Limpa para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018, à época preso após processos conduzidos por ele enquanto juiz da operação da Lava Jato, se candidatasse na eleição de 2018. 

Agora, bolsonaristas articulam a aprovação de um projeto que visa mudar o período de inelegibilidade da Ficha Limpa de 8 para 2 anos, permitindo assim que Bolsonaro seja candidato à presidência em 2030.  Apesar da proposta representar uma verdadeira destruição da Lei da Ficha Limpa, Moro vem mantendo um silêncio retumbante com relação ao tema.  Em vez disso, vem se ocupando com publicações nas redes sociais nas quais defende a anistia aos golpistas do 8 de janeiro, se referindo a eles como "pobres coitados". 

Usuários das redes sociais têm cobrado o senador por um posicionamento quanto à proposta que visa alterar a Lei da Ficha Limpa para beneficiar Bolsonaro. Até a publicação desta matéria, Moro não havia se pronunciado. 

·        Entenda 

A extrema direita e o centrão n Câmara dos Deputados se articulam para reabilitar Jair Bolsonaro até 2026, extinguindo a inelegibilidade do ex-presidente. 

Condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas ações por abuso de poder político, Bolsonaro está inelegível até 2030. Um projeto do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), no entanto, pode mudar esta situação e permitir que o ex-presidente seja candidato na próxima eleição presidencial. 

No sábado (1/02), integrantes do PL, incluindo o próprio ex-presidente, realizaram uma reunião em Brasília, pouco antes das eleições à presidência da Câmara e do Senado. No encontro, ficou definido que uma das prioridades do partido em 2025 será aprovar Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2023, do deputado Bibo Nunes, que esvazia a Lei da Ficha Limpa e reduz de 8 para 2 anos o período de inelegibilidade para condenados por abuso de poder político, como é o caso de Jair Bolsonaro.  Segundo Bibo Nunes, o projeto, que será relatado pelo bolsonarista Felipe Barros (PL-PR), já conta com o apoio de integrantes do centrão. Neste momento, a proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e aguarda um parecer do relator para ir à votação.  "Com o Presidente Bolsonaro no encontro do PL, hoje, onde confirmamos apoio total para ele como candidato em 2026. O PLP 141/23, de minha autoria é que reduz a inelegibilidade de 8 para 2 anos, viabilizando a candidatura. O colega Felipe Barros será o relator e será prioridade do PL a aprovação. Bolsonaro Presidente em 2026!", escreveu Bibo Nunes ao divulgar uma foto com Bolsonaro. 

¨      Hugo Motta sobre Lei da Ficha Limpa: "Oito anos de inelegibilidade é um tempo extenso"

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou durante entrevista à CNN Brasil que a inelegibilidade por 8 anos presente na Lei da Ficha Limpa "é muito tempo" e que, se partidos quiserem colocar para discutir uma revisão do texto, o tema será discutido. "Oito anos são quatro eleições, é um tempo extenso na minha avaliação [...] a Lei da Ficha Limpa trouxe muitas mudanças. Hoje, o Brasil já está adaptado a essa lei, há uma compreensão de que a lei foi boa. Se houver interesse de algum partido, de algum parlamentar em discutir isso, e aí entra o cenário de 26, que começou a falar em tratar a inelegibilidade de Bolsonaro, aí o Congresso vai discutir, o Congresso é soberano. Esse não foi um tema, um assunto, que eu dialoguei com os líderes para sentir o ambiente sobre a necessidade ou não de uma mudança na Lei da Ficha Limpa", declarou Hugo Motta à CNN Brasil. 

<><> O plano da extrema direita e do centrão para reabilitar ex-presidente

Se por um lado há poucas chances de um projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro avançar na Câmara, por outro já há uma articulação entre a extrema direita e o centrão para reabilitar Jair Bolsonaro até 2026, extinguindo a inelegibilidade do ex-presidente.  Condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas ações por abuso de poder político, Bolsonaro está inelegível até 2030. Um projeto do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), no entanto, pode mudar esta situação e permitir que o ex-presidente seja candidato na próxima eleição presidencial. 

Segundo Bibo Nunes, o projeto, que será relatado pelo bolsonarista Felipe Barros (PL-PR), já conta com o apoio de integrantes do centrão. Neste momento, a proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e aguarda um parecer do relator para ir à votação. "Com o Presidente Bolsonaro no encontro do PL,  onde confirmamos apoio total para ele como candidato em 2026. O PLP 141/23, de minha autoria é que reduz a inelegibilidade de 8 para 2 anos, viabilizando a candidatura. O colega Felipe Barros será o relator e será prioridade do PL a aprovação. Bolsonaro Presidente em 2026!", escreveu Bibo Nunes ao divulgar uma foto com Bolsonaro. 

<><> Bolsonaro já fala como se estivesse elegível 

Em discurso na reunião do PL em Brasília no último sábado (1), Jair Bolsonaro falou como se não estivesse inelegível e já fosse candidato à presidência em 2026. 

“Por ocasião das eleições do ano que vem, me deem metade da Câmara dos Deputados e metade do Senado, que eu movo o Brasil”, disparou o ex-presidente. 

¨      Hugo Motta diz que 8 de Janeiro não foi tentativa de golpe

Ele assumiu a presidência da Câmara dos Deputados fazendo um verdadeiro cosplay de Ulisses Guimarães ao dizer que “tem ódio e nojo à ditadura” e, assim como o líder histórico da redemocratização, ergueu a Constituição Federal e gritou três vezes “viva a democracia”. Porém, apenas uma semana já foi o suficiente para deixar claro que Hugo Motta (Republicanos-PB) não é tão amante assim da convivência democrática, mas sim apenas mais um parlamentar afinadíssimo com o discurso cínico e autoritário do bolsonarismo.

Numa entrevista à rádio Arapuan FM, de João Pessoa (PB), Motta disse sem rodeios que o fatídico 8 de janeiro de 2023 não foi uma tentativa de golpe de Estado. O deputado começou afirmando que o ataque foi “uma agressão às instituições”, mas logo depois afirmou que “não teve líder” e “nem apoio das Forças Armadas”, ignorando o fato de que Jair Bolsonaro (PL) já foi indiciado pela PF como chefe da intentona e que todas as provas apontam para a participação de inúmeros oficiais generais das Forças Armadas, inclusive do comandante da Marinha. “O que aconteceu não pode se repetir. Foi uma agressão às instituições, algo inimaginável. Acho que ninguém esperava que aquilo pudesse ocorrer. Agora, querer chamar de golpe é exagero. Um golpe precisa de um líder, de alguém que o estimule, além do apoio de outras instituições, como as Forças Armadas. E isso não aconteceu,”, disse Motta, até para incredulidade do radialista que o entrevistava.

Ao notar que tinha sido bem explícito, Motta passou a dizer que as pessoas envolvidas naquele ato devem pagar na Justiça, mas com “penalidades proporcionais e sem excessos”, num claro sinal de ver com bons olhos as iniciativas por anistia que a extrema direita quer pautar no Congresso. “Os responsáveis pelos atos de depredação e violência devem, sim, ser punidos para evitar que algo semelhante aconteça novamente. Mas é fundamental que as penalidades sejam proporcionais, sem excessos contra aqueles que não cometeram crimes de maior gravidade”, acrescentou. Por fim, ele ainda procurou baixar a fervura do que acabara de dizer e começou a “explicar” que o tema “divide a Casa e gera tensionamentos”, não sem antes chamar Bolsonaro de “presidente”, o que ele já deixou de ser há muito tempo. “O que o presidente Bolsonaro disse foi o seguinte: “Primeiro, eu não quero anistia para mim. A minha preocupação é com as pessoas que estão sendo condenadas pelos atos de 8 de janeiro, que acredito estarem recebendo penas muito severas. Se houver um ambiente político favorável no colégio de líderes, peço que não atrapalhem a pauta, para que ela seja apreciada pelo plenário. Por outro lado, o Partido dos Trabalhadores (PT) se posicionou afirmando que “essa pauta não pode avançar, pois representa um retrocesso e um problema. É um assunto que divide a casa e gera tensionamento com o Judiciário e o Executivo. Por isso, temos cuidado ao tratar desse tema”, concluiu o presidente da Câmara Federal.

¨      "Foi tentativa de golpe", diz Lindbergh após Hugo Motta negar 8/1 e acenar a Bolsonaro

Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ) reagiu às declarações do novo presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que afirmou em entrevista à rádio Arapuan FM, de João Pessoa (PB), que o 8 de Janeiro de 2023 não foi uma tentativa de golpe. “O que aconteceu não pode se repetir. Foi uma agressão às instituições, algo inimaginável. Acho que ninguém esperava que aquilo pudesse ocorrer. Agora, querer chamar de golpe é exagero. Um golpe precisa de um líder, de alguém que o estimule, além do apoio de outras instituições, como as Forças Armadas. E isso não aconteceu,”, disse Motta na tarde desta sexta-feira (7).

Em sua fala, o sucessor de Arthur Lira (PP-AL) ignorou o fato de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a reunir os comandantes das Forças Armadas no Palácio da Alvorada para pedir guarida para o golpe.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Lindbergh foi explícito ao dizer que "o 8 de janeiro foi parte da tentativa de golpe contra a democracia" e listou fatos investigados pela Polícia Federal que comprovam a intentona bolsonarista. "O 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe e é importante contextualizar, ele não está isolado. Veja bem: nós temos depoimentos à PF do comandante do Exército, do comandante da Aeronáutica do Bolsonaro falando claramente que participaram da reunião com Bolsonaro, tinha minuta do golpe que falava em prisão do Alexandre de Moraes e anulação das eleições. Os comandantes do Exército e da Aeronáutica não toparam. O da Marinha topava. Ai começou a operação Punhal Verde e Amarelo, comandado pelo general Braga Netto. Tinha um plano de assassinar Alexandre de Moraes, Lula e Alckmin. Era tudo tentativa de golpe. O 8 de janeiro foi a última tentativa deles", diz o líder do PT na Câmara.

Vice-líder do PT na Câmara, Rogério Correia (MG), classificou a fala de Motta como "negacionismo inaceitável" e pregou "sem anistia" aos golpistas em comunicado. "Dizer que o bolsonarismo não tentou um golpe contra a democracia é de um negacionismo inaceitável. Não vale um relatório de mil páginas aprovado no Congresso via CPMI? Não valem os múltiplos indiciamentos pela PF após provas e delações? Não valem as minutas golpistas na sede do PL? Não valem as bombas colocadas no aeroporto de Brasília e os planos de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes? Os Kids Pretos? A quebradeira dos três Poderes? Os inúmeros financiadores da barbárie? E os vários discursos golpistas do inelegível? Não vale nada do que assistimos?", indagou. "Para ganhar uma eleição pode-se fazer promessas, mas nunca atos que coloquem em risco a democracia. Só podemos discuti-la hoje porque o golpe de JAIR MESSIAS BOLSONARO fracassou perante ao poder das nossas Instituições. Esse discurso não combina com lideranças que emergiram na democracia e que só exercem seu poder graças ao povo. Ainda estamos aqui, vigilantes", emendou Correia.

<><> Bolsonaristas comemoram

Por outro lado, a declaração de Hugo Motta foi comemorada pelos bolsonaristas, que veem no atual presidente da Câmara um aliado para passar a Lei da Anistia ou mesmo alterar a Lei da Ficha Limpa e colocar o ex-presidente golpista na disputa das eleições presidenciais em 2026.

Braço político de Silas Malafaia e líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) articula um levante, convocando atos bolsonaristas em todo o país como forma de mostrar força e avançar com a anistia a Bolsonaro. "Parabenizo o presidente Hugo Motta pela coragem e compromisso ao defender a anistia e enfrentar as injustiças do 8 de janeiro. Sua postura firme é um marco na luta contra perseguições políticas e arbitrariedades. O Brasil precisa de líderes que tenham coragem de encarar a verdade", escreveu Cavalcante nas redes sociais no fim da noite.

Líder da oposição e figura próxima ao clã Bolsonaro, Zucco (PL-RS) entrou em êxtase com a declaração do aliado na presidência da Câmara.  "A questão da anistia, já nas declarações a gente vê que há o entendimento de se avançar na Câmara com Hugo Motta”, disse ao Estadão.

<><> Pele de cordeiro

Antes da entrevista à rádio paraibana, Motta rasgou a pele de cordeiro e alfinetou Lula, comparando-o a Jair Bolsonaro (PL), em entrevista ao jornal O Globo nesta sexta-feira (7). O deputado paraibano, que obteve 444 votos para presidir a casa legislativa ao costurar um leque de apoios que foi do PL ao PT, também confirmou que o ex-presidente pediu para que ele pautasse a anistia para os golpistas do 8 de janeiro, incluindo ele próprio, e reafirmou que acha que a pena de inelegibilidade por 8 anos "é uma eternidade".

Sobre o PL da Anistia, Motta afirmou que é uma pauta que "cria tensão com o STF e Executivo", mas realçou que "enfrentará o tema", que fez parte da negociata com Bolsonaro para angariar os mais de 90 votos da bancada controlada pelo ex-presidente. "Na conversa que eu tive com o presidente Bolsonaro, em um determinado momento, ele falou: “Eu queria que, se houver o acordo no colégio de líderes e se houver o ambiente na Casa, você não prejudique a pauta da anistia”. Na reunião com o PT, falaram: “Olha, essa pauta da anistia não pode andar. É uma pauta ruim e é uma pauta que nós não concordamos”. A nossa eleição foi construída do ponto de vista de uma convergência. Vamos sentindo o ambiente na Casa para que, a partir daí, se decida", disse Motta ao jornal da família Marinho, se referindo a Bolsonaro como "presidente" por mais de uma vez.

Em seguida, Motta voltou a citar Bolsonaro ao atacar a pena de 8 anos de inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baseada na Lei da Ficha Limpa. PL do deputado Bibo Nunes (PL-RS) tenta mudar a lei para que o ex-presidente possa concorrer já em 2026. "Se essa matéria for trazida, por exemplo, pelo PL, do presidente Jair Bolsonaro, vamos levar ao colégio de líderes. Agora, com eleição de dois em dois anos, não reconhecer que oito anos de inelegibilidade é muito tempo é não reconhecer a realidade democrática do país. Quatro eleições é uma eternidade", disse Motta, defendendo a mudança - e a possibilidade de abrandar a pena de Bolsonaro.

As mudanças na Lei da Ficha limpa proposta no PL do deputado gaúcho são o trunfo que Motta pretende usar para driblar a legislação e devolver a elegibilidade a Bolsonaro. O presidente da Câmara tem criticado reiteradamente a pena de 8 anos fora das disputas eleitorais imposta pela Justiça ao presidente e o projeto prevê uma pena máxima de 2 anos de inelegibilidade.

<><> Alfinetadas em Lula

Na entrevista a'O Globo, Motta aproveitou para alfinetar Lula, especialmente na pauta econômica. O novo presidente da Câmara criticou o governo ao dizer que falta "responsabilidade com os gastos públicos", segundo ele "uma pauta que o governo tem dificuldade em avançar".

Motta ainda sinalizou que deve criar dificuldades para colocar em pauta a isenção do isenção do imposto de renda a quem ganha até R$ 5 mil e desferiu um novo ataque ao governo usando o "cenário de alta dos alimentos" e sinalizando que Lula faz um "discurso populista, eleitoreiro", em um jargão comum na mídia neoliberal para atacar mandatários progressistas. "Quem não quer aprovar isenção para a grande maioria da população? É pauta fácil de ser votada. Mas qual será a consequência? Vai trazer mais estabilidade fiscal? As pessoas estão recebendo o salário mínimo, mas não conseguem encher o prato em casa. Temos um cenário de alta de alimentos, com moeda fraca, poder de compra da população sendo corroído. Temos de encarar de maneira responsável e não estar atrás de discurso populista, eleitoreiro. Já vimos esse filme antes e ele não acaba bem".

Motta ainda alfinetou Lula pelas críticas à política econômica - focadas especialmente na alta da taxa Selic - dizendo que "isso não tem ajudado na condução da economia. E, por fim, comparou o presidente com Jair Bolsonaro (PL).

"Não podemos, em um país complexo como o Brasil, ficar refém de posicionamentos ideológicos. Quem mais precisa quer resultado. O governo precisa entender isso. Não adianta Lula fazer o que Bolsonaro fez e ficar o tempo todo falando para uma bolha que o faz errar. Não tem governo que traga crescimento sem discutir responsabilidade com as contas públicas", finalizou.

¨      Bolsonaro celebra anistia: "que Deus continue iluminando nosso presidente Hugo Motta"

A dobradinha entre Arthur Lira (PP-AL) e Jair Bolsonaro (PL) para eleger Hugo Motta (Republicanos-PB) na Presidência da Câmara saiu dos porões da política e, em menos de 24 horas, revelou a negociata espúria que tem como objetivo derrubar a inelegibilidade e colocar o ex-presidente golpista na disputa eleitoral contra Lula em 2026.

Em entrevista ao jornal O Globo, o político paraibano, que se formou sob a sombra de Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), alfinetou Lula, confirmou que o ex-presidente pediu para que ele pautasse a anistia para os golpistas do 8 de janeiro, incluindo ele próprio, e reafirmou que acha que a pena de inelegibilidade por 8 anos "é uma eternidade".

Motta voltou a citar Bolsonaro - a quem se referiu diversas vezes como "presidente" - ao atacar a pena de 8 anos de inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baseada na Lei da Ficha Limpa. PL do deputado Bibo Nunes (PL-RS) tenta mudar a lei para que o ex-presidente possa concorrer já em 2026.

"Se essa matéria for trazida, por exemplo, pelo PL, do presidente Jair Bolsonaro, vamos levar ao colégio de líderes. Agora, com eleição de dois em dois anos, não reconhecer que oito anos de inelegibilidade é muito tempo é não reconhecer a realidade democrática do país. Quatro eleições é uma eternidade", disse Motta, que defendeu pena máxima de 2 anos de inelegibilidade, o que colocaria o golpista no páreo em 2026.

Neste sábado (8) foi a vez de Bolsonaro sair do porão e mostrar a relação de intimidade com Motta e a negociata que garantiu os votos dos mais de 90 deputados da bancada neofascista comandada por ele para a eleição do candidato de Lira à sucessão na Câmara. "Que Deus continue iluminando o nosso presidente Hugo Motta, bem como pais e mães voltem a abraçar seus filhos brevemente. Essa anistia não é política, é humanitária", escreveu Bolsonaro em mensagem a aliados, segundo informações de Guilherme Seto, na Folha de S.Paulo.

 

Fonte: Fórum