Palavra de Sá

Conversas obtidas pela PF mostram como funcionava esquema de venda de emendas por deputados do PL

Relatório da Polícia Federal (PF) obtido pelo blog nesta sexta-feira (7) mostra como funcionava o suposto esquema de comercialização de emendas parlamentares indicadas pelos deputados do PL Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) ao município de São José de Ribamar (MA).

A investigação começou em novembro de 2020, quando Eudes Sampaio, então prefeito da cidade maranhense, denunciou o possível esquema de desvio de recursos federais.

De acordo com os investigadores, a organização criminosa – que contava com a participação dos deputados do PL, de lobistas e até de um agiota – exigia a devolução de 25% dos valores de emendas destinadas a ações na área de saúde na cidade de São José de Ribamar.

▶️ Ou seja: os envolvidos, inclusive os parlamentares, cobravam irregularmente uma propina de 25% em cima de emendas destinadas aos municípios. Os pagamentos deveriam ser realizados por gestores públicos, como os prefeitos.

O caminho da propina era: agiotas emprestavam dinheiro para parlamentares. Esses parlamentares indicavam emendas para as prefeituras. Os agiotas cobravam o empréstimo dos prefeitos.

São alvos da apuração três emendas, que, somadas, totalizaram R$ 6,7 milhões. Desse montante, segundo as investigações, R$ 1,6 milhão foi exigido do gestor de São José de Ribamar como contrapartida pelo grupo criminoso.

Depoimento às autoridades

O então prefeito Eudes Sampaio relatou às autoridades que, em fevereiro de 2020, foi procurado por um político da região e pelo agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como "Pacovan", que exigiram o pagamento indevido do valor correspondente a 25% das emendas que teriam intermediado para a saúde de São José de Ribamar.

O gestor municipal diz que se negou a fazer os pagamentos e, em razão disso, sofreu ameaças contra a sua integridade física e a de familiares. A extorsão e as ameaças levaram Eudes Sampaio a denunciar o esquema às autoridades.

Como o esquema envolvia deputados federais o caso foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF), que abriu um inquérito, em junho de 2021, para apurar as denúncias de irregularidades.

Na ocasião, a Corte atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que afirmou ter encontrado: "Elementos indicadores da existência de uma verdadeira organização criminosa voltada para a compra de emendas parlamentares destinadas às ações de saúde nos municípios maranhenses".

Com a abertura do inquérito, a Polícia Federal realizou operações de busca e apreensão e colheu depoimentos de investigados e testemunhas, que apontam que os deputados do PL, liderados por Josimar Maranhãozinho, tiveram "papel central" no suposto esquema criminoso.

"Elementos de prova indicam a existência do seguinte estratagema (esquema) criminoso: o agiota PACOVAN empresta dinheiro para os parlamentares investigados, os quais se comprometem a devolvê-lo por meio do desvio de parte dos valores oriundos das emendas parlamentares que tinham como destino municípios do interior do Maranhão", afirmam os investigadores.

·        Print de mensagem

Segundo os investigadores da PF, Josimar Maranhãozinho "está à frente da estrutura criminosa, capitaneando não somente a destinação dos recursos públicos federais oriundos de emendas (próprias e de outros parlamentares comparsas) para os municípios, mas também orientando a cobrança (utilizando, inclusive, de estrutura operacional armada), ao exigir dos gestores municipais a devolução de parte dessas verbas".

A imagem abaixo é um print de uma conversa de um agiota identificado como Pacovan JR. De acordo com a PF, a conversa mostra o agiota listando políticos e auxiliares que faziam parte do esquema.

Para os policiais, os envolvidos podem ter cometido diversos crimes, como estelionato e extorsão, além de corrupção e associação criminosa.

·        O que dizem as defesas

Procurada pelo g1, a defesa do deputado Pastor Gil diz que aguarda o julgamento da denúncia da PGR pela Primeira Turma do STF, "confiante de que os esclarecimentos apresentados conduzirão ao reconhecimento da inocência" do parlamentar.

O g1 buscou a assessoria de Josimar Maranhãozinho, mas ainda não obteve resposta. E tenta contato com Bosco Costa, que é suplente e não está em exercício do mandato parlamentar.

·        Com receio de filmagem, deputado evita encontro

Para elaborar o relatório, a Polícia Federal se baseou em documentos, anotações, áudios, e trocas de mensagens de WhatsApp armazenadas nos celulares de investigados.

Em uma dessas conversas obtidas pela PF, o deputado Pastor Gil sugere ao deputado Josimar Maranhãozinho que ambos se encontrem com Eudes Sampaio na casa do então prefeito de São José de Ribamar, para, supostamente, conversarem sobre o esquema.

Em resposta, Josimar Maranhãozinho diz ao colega para não irem até a residência do gestor municipal, pois o movimento seria "perigoso", uma vez que câmeras de monitoramento poderiam registrar a presença dos parlamentares no local.

Veja abaixo:

"Demonstrando destreza para evitar a produção de provas, o líder da organização criminosa [Josimar Maranhãozinho] afirma que a ida deles ao escritório seria perigosa, pois poderia ter câmeras para filmá-los", anotam os investigadores.

Agiota pede ajuda pra receber verba: 'Pelo amor de Deus'

Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores é um áudio enviado por Josival Cavalcanti da Silva, o "Pacovan", em que ele pede a Josimar Maranhãozinho que atue para que o agiota receba o valor combinado no esquema de compra e venda de emendas parlamentares.

Os investigadores encontraram um áudio em que o agiota pede "pelo amor de Deus" para que Maranhãozinho tome medidas para que o pagamento combinado seja realizado.

"E eu não posso perder, entendeu? Que é 6 milhão. Entendeu? Vai dar um milhão e meio. Que Ele tem pra me pagar. E aí, e eu perder esse dinheiro? Se eu perder esse dinheiro? Me diz ai? Qual é minha situação? É seis milhões e pouco. Setecentos e pouco. Vai dar quase um milhão e seiscentos de devolução. Entendeu? Veja minha situação pelo amor de Deus", afirma o agiota no áudio.

Em outro momento do relatório, a Polícia Federal cita que, em depoimento o deputado Pastor Gil, afirmou que Josimar Maranhãozinho o orientava na destinação de emendas. E que Josimar transferiu a ele R$ 200 mil. Os recursos, segundo Pastor Gil, correspondiam a um empréstimo, que, segundo o próprio deputado, jamais foi pago de volta a Josimar.

Diante de investigadores da PF, Josimar Maranhãozinho optou por ficar em silêncio e não respondeu a perguntas sobre os fatos descobertos pelos policiais, conforme o relatório.

·        Deputado de Sergipe enviou emenda para o Maranhão

Também chamou a atenção dos agentes da Polícia Federal o fato de o deputado Bosco Costa (PL-SE), que foi eleito pelo estado de Sergipe, ter indicado uma emenda parlamentar de R$ 4,1 milhões para o estado do Maranhão.

Bosco Costa também é suspeito de integrar a organização criminosa de desvio de recursos federais de emendas.

Para os investigadores, tal atitude indica que o estado do Maranhão pode ter se tornado um "paraíso" para o desvio de emendas parlamentares.

"Essa atuação causa ainda mais estranheza se levarmos em consideração que o referido parlamentar foi eleito pelo Estado de Sergipe , porém encaminha emendas de alto valor para o Maranhão (base da organização criminosa), indicando que este Estado pode ter se tornado um 'paraíso' para o desvio de emendas parlamentares", diz o relatório.

O esquema também teria contado com a participação de lobistas, que faziam o contato com gestores municipais para apresentar o negócio ilegal, e com blogueiros, que ameaçavam os gestores com publicações na internet.

·        STF deve julgar denúncia neste mês

A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os deputados do PL deve ser julgada no próximo dia 25 de fevereiro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

Se a Corte aceitar a denúncia, será instaurada uma ação penal e os acusados vão se tornar réus pelos crimes apontados nas investigações. Caso a denúncia seja rejeitada, o caso será arquivado.

¨      CGU tentou e não conseguiu identificar padrinhos de emendas

Relatório da Polícia Federal (PF) que embasou a denúncia contra três deputados do PL por desvio de emendas parlamentares demonstra a dificuldade da Controladoria-Geral da União (CGU) de encontrar os padrinhos de emendas destinadas por congressistas.

Foram denunciados os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) por formarem suposta organização criminosa que cobrava propina do prefeito de São José do Ribamar (MA) pela liberação de emendas ao município.

O caso está no Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser pautado em breve, depois de determinação do ministro Cristiano Zanin.

No relatório da PF em que detalha as evidências da “materialidade criminosa”, a corporação cita que solicitou à Controladoria que colaborasse na confirmação da existência das emendas investigadas, bem como na apuração da autoria das indicações.

Na primeira tentativa do órgão, diz a PF, foi encontrado em fontes abertas que as emendas de fato existiam, mas não foi possível identificar seus respectivos autores.

Diante do impasse, a CGU questionou a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde (FNS) a respeito dos critérios de seleção utilizados para a escolha dos beneficiários das propostas que deram origem às emendas investigadas. Como resposta, conseguiu-se apenas a confirmação de que a indicação seria de incumbência dos parlamentares.

O órgão de controle foi atrás das informações também com o Ministério da Saúde por meio do acesso a um sistema cuja utilização foi autorizada somente nas dependências da própria pasta.

No entanto, mesmo tendo se dirigido ao prédio do órgão, os auditores da CGU não conseguiram identificar os autores das emendas.

Tendo em vista a impossibilidade de confirmação da autoria das emendas por meio de auditoria da CGU, a PF tentou encontrar a informação por via de materiais compartilhados da Operação Descalabro.

Foram, então, localizadas conversas em itens apreendidos que teriam revelado quem foram os padrinhos das emendas.

“Diante, pois, da impossibilidade de identificação da autoria das emendas ora investigadas por meio da atuação da CGU, a Polícia Federal passou a envidar esforços para encontrar elementos a partir do material compartilhado referente à OP. DESCALABRO”, diz o relatório.

A falta de transparência no repasse de emendas parlamentares está no centro das ações relatadas pelo ministro Flávio Dino, do STF, e que tem gerado crise entre o Judiciário e o Congresso.

A discussão, e consequente embate entre o Congresso e o Supremo, começou ainda em agosto de 2024, quando o ministro Flávio Dino determinou o bloqueio do pagamento das emendas por falta de transparência.

A decisão desencadeou novela que envolveu os Três Poderes e se alonga até hoje, justamente por causa da opacidade dos dados referentes à indicação das verbas.

¨      Ex-deputado bolsonarista bancou tatames e bolas superfaturados no RJ

Uma emenda de comissão indicada pelo ex-deputado bolsonarista Felício Laterça, destinada à organização não governamental (ONG) Associação Casa do Pai (ACP), serviu para pagar tatames, bolas de campo e de futsal, protetores bucais, minibola de campo infantil, obstáculos ajustáveis e mini-jumps superfaturados no Rio de Janeiro. Ao todo, o superfaturamento chega a R$ 53,8 mil.

Esse montante, vindo da emenda, deve ser ressarcido para o Ministério do Esporte junto ao erário. No total, foram três empenhos do ex-parlamentar: R$ 57.852, R$ 100 mil e R$ 1,3 milhão.

“De fato, trata-se de emenda parlamentar de minha autoria, esclarecendo que minha atuação foi pautada fortemente pela promoção do bem-estar social e pela destinação de recursos para iniciativas de impacto positivo na sociedade”, confirmou o ex-deputado federal, em nota enviada à coluna.

No relatório, a CGU constatou fragilidades nas pesquisas de preços efetuadas pelo antigo Ministério da Cidadania, projetos sem metas ligadas às contratações de bens e prestação de serviços, sem pormenorizar. Também viu análise crítica insuficiente quanto à capacidade técnica e operacional da ACP, baseada em certidões autodeclaratórias.

Além disso, houve falta de acompanhamento in loco do termo de fomento da emenda, contribuindo para o sobrepreço, diz a CGU. Também faltou fiscalização.

Já a ACP, segundo a CGU, não atingiu a meta de 3,6 mil beneficiários no projeto, alcançando 2.549 em outubro de 2022. Sobraram, ainda, 1.050 camisas e bonés.

“Ressalte-se que os preços praticados nos outros termos de fomento firmados com a ACP são similares, com pequenas variações, aos que foram analisados neste trabalho, pelo fato de terem sido contratados com os mesmos fornecedores. Dessa forma, provavelmente, tais superfaturamentos e sobrepreços apontados nesta auditoria podem estar replicados nos demais projetos firmados com a OSC”, diz relatório do órgão.

Em nota, a Associação Casa do Pai reiterou “seu compromisso com a ética, a administração eficaz dos fundos públicos e a prestação de serviços de alta qualidade para a população em condições vulneráveis há mais de 17 anos”.

Para Laterça, não houve superfaturamento:

“Ao meu sentir, falar em superfaturamento nos leva a uma premissa falsa. A uma, porque existem parâmetros de compra com valores mínimos e máximos para aquisição de bens e produtos. A duas, porque é preciso levar em conta o produto adquirido, levando-se em conta qualidade do produto, marca, dentre outros critérios. A três, que o Ministério do Esporte entendeu pela compatibilidade dos custos do projeto”, continua o comunicado.

<><> Leia a nota do ex-deputado sobre a emenda na íntegra:

“Inicialmente, esclareço que, recordo-me que durante meu mandato (02/2019 à 01/2023) fui comunicado pela Associação Casa do Pai sobre, em dado momento, fiscalização da CGU. O que demonstra transparência por parte da Instituição. Acontece que, dessa fiscalização, até a presente data não recebi qualquer informação pelo citado órgão, ou de qualquer outro órgão de fiscalização.

Sendo assim, fiz contato na data de ontem (28/01/25) com a referida Associação para entender os acontecimentos, uma vez que coube exclusivamente a eles a execução do projeto. Me enviaram na data de hoje (29/01/25) nota de esclarecimento, bem como Relatório Técnico de Vistoria do Ministério do Esporte, datado de 01/07/2024, ambos trazidos à colação a esta nota.

De fato, trata-se de emenda parlamentar de minha autoria, esclarecendo que minha atuação foi pautada fortemente pela promoção do bem-estar social e pela destinação de recursos para iniciativas de impacto positivo na sociedade. Os esclarecimentos prestados pela ONG – Associação Casa do Pai, por si só, elucidam os questionamentos trazidos à baila.

Ao meu sentir, falar em superfaturamento nos leva a uma premissa falsa. A uma, porque existem parâmetros de compra com valores mínimos e máximos para aquisição de bens e produtos. A duas, porque é preciso levar em conta o produto adquirido, levando-se em conta qualidade do produto, marca, dentre outros critérios. A três, que o Ministério do Esporte entendeu pela compatibilidade dos custos do projeto.

Por outro lado, o que merece destaque é a aplicação do Princípio da Economicidade por parte da ONG, ao devolver o significativo valor de R$ 236.613,42 aos cofres públicos, valores estes que não foram utilizados. Nessa toada, falar em superfaturamento ou qualquer outro desvio de verba, não é razoável, para não dizer leviano.

Com base nas informações apresentadas pela Associação e o projeto custeado pela citada emenda parlamentar, verifica-se que, os objetivos propostos foram alcançados, conforme validação do Ministério do Esporte. Dessa forma, fica demonstrada a solidez da reputação da Casa do Pai, reafirmando sua história de bons serviços e compromissos junto a população, especialmente os vulneráveis.

A final, reafirmo meu compromisso que todas as minhas ações foram conduzidas em estrita observância à legalidade e à ética, e me coloco à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre minha atuação parlamentar”, diz a nota.

<><> Leia a nota da Associação Casa do Pai:

“A Associação Casa do Pai já foi procurada pelo ex-deputado e reafirma seu compromisso com a legalidade, a correta aplicação dos recursos públicos e a prestação de contas de maneira íntegra e responsável.

A Associação Casa do Pai reitera mais uma vez seu compromisso com a ética, a administração eficaz dos fundos públicos e a prestação de serviços de alta qualidade para a população em condições vulneráveis há mais de 17 anos. Permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.”

¨      Flavio Bolsonaro pede a Trump que EUA façam no Brasil o mesmo que na Faixa de Gaza

Seria inacreditável se não partisse de um integrante da família Bolsonaro, esta trupe de entreguistas, baba-ovos de Trump, que se prestam a bater continência para a bandeira dos Estados Unidos.

Desta vez o autor do absurdo é o senador Flavio Bolsonaro, conhecido por Flavio Rachadinha, por motivos que o apelido torna autoexplicativo. E o que fez o senador pelo Rio de Janeiro, filho do ex-presidente?

Simplesmente postou em sua conta na rede X, de Elon Musk, a quem bajulam também seguidamente, um texto em que pede a intervenção do presidente dos Estados Unidos Donald Trump no Brasil, mais especificamente no Rio de Janeiro, da mesma forma criminosa e sob repúdio e nojo do mundo civilizado, que o "Cenourão" (como Jair Bolsonaro se refere a ele) defende em relação à Palestina.

“Trump prometendo transformar a Faixa de Gaza no Japão do Oriente Médio! Libertar um território dominado pelos terroristas do Hamas numa democracia e converter ruínas em arranha céus modernos, com boom de empregos e prosperidade! Vou marcar o @realDonaldTrump aqui para lembrá-lo que aqui no Rio de Janeiro também uma “faixa de Gaza”, vai que ele resolve nos ajudar também!”

 Flavio propõe que tropas dos Estados Unidos intervenham na área conhecida como Faixa de Gaza, no estado que é governado por um correligionário da família, que foi e é entusiasticamente apoiado por ela, Cláudio Castro, como se não tivessem a família e o governador responsabilidade pela violência no estafo.

Flavio, além de Rachadinha, deveria ser conhecido também como Flavio Medalhinha, pela grande quantidade de medalhas que distribuiu para milicianos do Rio de Janeiro, o mais famoso deles o homem conhecido como o maior e principal assassino do Escritório do Crime, Adriano da Nóbrega, morto em suposta queima de arquivo pela PM da Bahia.

Prova dessa camaradagem com o governador do Rio é esta imagem, divulgada pelo próprio Flavio no mesmo perfil da rede X, de um podcast onde ele bate um papo exatamente com seu companheiro de PL governador Claudio Castro.

Como o Ministério Público pediu a reabertura do caso das rachadinhas, pode ser que a vida política do hoje senador acompanhe os mesmos passos do pai com uma condenação na Justiça em breve.

 

Fonte: g1/Metrópoles/Fórum