Mães brasileiras no
exterior "não documentadas" sofrem dupla violência
A
crise dos imigrantes vai muito além da guerra travada pelo
governo Donald Trump, nos Estados Unidos. Levantamentos mostram que as mães
brasileiras que migram para o exterior são vítimas de ameaças e agressões,
sobretudo violência doméstica. Essas situações geram fugas das mulheres do
exterior para o Brasil, buscando acolhimento e apoio da família. Porém, o
processo pode virar questão de polícia e de Justiça, prejudicando justamente as
mães brasileiras.
A
análise faz parte de um estudo da Janaína Albuquerque, advogada e coordenadora
jurídica da organização Revibra Europa, que está no livro que trata de
alienação parental, no capítulo sobre subtração internacional de crianças. Pela
experiência de mais de uma década, a pesquisadora afirma: "não tem perfil,
todas são vulneráveis". "Qualquer mulher, de qualquer idade, classe
social e econômica, nível de escolaridade, etnia e religião. Todas podem ser
vítimas", observa ela em entrevista ao Correio.
Segundo
a advogada, a violência doméstica se manifesta de várias formas, mas
principalmente com o isolamento da mulher e as limitações financeiras. A partir
daí, vêm as humilhações e as agressões, que se estendem aos filhos das
brasileiras com estrangeiros. "A maioria dos casos envolve mães que buscam
proteção contra violência doméstica, mas que, pela dificuldade de obter provas
em países estrangeiros, acabam sendo acusadas de fazer falsas alegações contra
os seus agressores para afastá-los dos filhos", explica.
·
Ato
de desespero
Ainda
de acordo com ela, as mães brasileiras buscam, desesperadamente, ajuda no país
onde estão. Mas as dificuldades com o idioma e a proteção das leis para os
nacionais — no caso, os homens daquela nação — prejudicam essas mulheres, que
optam por "fugir" para o Brasil, começando aí outra saga. Daí a
alternativa de tentar amparo na Convenção de Haia de 1980 — cuja pretensão era
de delimitar a competência internacional para as ações de guarda e criar um
mecanismo, por meio do qual as crianças pudessem ser restituídas ao país onde
moravam —, o que é desfavorável às mães, em geral. O Brasil e mais 102 países
fazem parte dessa convenção, porém, nações da África e do Oriente Médio, não,
eximindo-se de ter de seguir quaisquer normativas nela previstas.
Para
a pesquisadora, a falta de atualização do documento é um "grave
problema" que atinge diretamente as mulheres brasileiras, que sofrem
violência doméstica. "Ao final da década de 1970, o quadro normativo
internacional e doméstico não era tão desenvolvido em termos de proteção da
criança e da mulher. Contudo, apesar de as leis terem evoluído nesse sentido, o
texto da Convenção nunca foi atualizado e a sua interpretação permaneceu
enrijecida, o que faz com que alegações de violência sejam frequentemente
desconsideradas", explica. Segundo as estatísticas publicadas pela
Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), atualmente, três
em cada quatro subtrações são cometidas por mães.
O
que mais preocupa a advogada são as consequências para as mulheres, quando
decidem deixar o exterior, retornar ao Brasil com os filhos. "É importante
considerar que existem consequências decorrentes dos processos de subtração que
podem ser desastrosas e irreversíveis. É normal que as mães sejam, posteriormente,
criminalizadas e que percam completamente o contato", destaca Janaína
Albuquerque.
·
Estatísticas
Pelos
dados do Ministério da Justiça, foram recebidos 276 pedidos de regresso de
crianças levadas para o Brasil pela Autoridade Central entre 2021 e 2024.
"A violência doméstica é o principal tema de discussão em relação à
subtração internacional de crianças no Brasil e no mundo. A Convenção da Haia
de 1980 foi criada ao final da década de 1970, quando ainda não havia subsídios
normativos para entender que a violência cometida contra as mães é, também, uma
violência sofrida pelos filhos", alerta Janaína.
Os
dados da Revibra Europa, de 2019 a 2022, mostram que a organização recebeu 278
casos de pedidos de ajuda envolvendo a aplicação da Convenção da Haia de 1980.
Destes, 98,2% partiram de mães acusadas de levar consigo os filhos, sem
autorização dos pais. Os casos de relatos de violência doméstica representaram
89%. "A violência doméstica não é exatamente uma exceção. A regra geral é
de que a criança deve retornar, a menos que o caso se enquadre em cinco
hipóteses. São elas: se o procedimento for iniciado após o prazo de um ano e
caso seja provado que o genitor, que está pedindo a criança de volta, consentiu
com a realocação. Também, se a criança já tiver idade e maturidade suficientes
para se opor, se o retorno colidir com os princípios fundamentais do Estado
requerido e, por fim, se o retorno puder submeter a criança a grave risco de
ordem física ou psíquica", ressalta a pesquisadora.
Pelos
dados do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, há cerca de 4,5
milhões de brasileiros no exterior, com base em estatísticas de 2023. Não há
detalhamento sobre o número de mulheres. Porém, tem-se o mapeamento da
distribuição pelo mundo. Nos EUA, há aproximadamente 2 milhões, sem contar os
que retornaram recentemente. Em Portugal, existem 360 mil brasileiros, e, no
Paraguai, 254 mil. O levantamento não distingue legais de ilegais.
As
taxas de emigração costumam ficar em torno de 4%, com poucas variações. De acordo
com esses dados, 194.480 brasileiros emigraram do país entre 2021 e 2022,
similar ao período anterior, entre 2021 e 2020. Os principais destinos deles
são a América do Norte (2.078.170 de brasileiros), a Europa (1.490.745) e a
América do Sul (646.730). Os países que mais recebem brasileiros são os EUA
(1,9 milhão), Portugal (360 mil) e Paraguai (254 mil).
Recentemente,
o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez operações de resgate de
brasileiros no Oriente Médio, por esse levantamento, até 2023, eram mais de 59
mil vivendo por lá. A maioria, morando no Líbano, em Israel, na Palestina e na
Síria.
·
Distintos
tipos de agressão
A
advogada Janaína Albuquerque alerta que a violência existe nas mais distintas
formas, podendo ser evidente e, às vezes, nem tanto. Segundo ela, é bastante
frequente que a vítima não se perceba em uma situação vulnerável, em
decorrência das humilhações e privações. "Os sinais são visíveis e
invisíveis. Às vezes, é imperceptível até atingir uma situação crítica, quando
chega nos atos de violência", afirma a especialista, lembrando que essas
agressões podem ser físicas, psicológicas e sociais.
No
caso social, é o isolamento da mulher. Ela é proibida de ter contato com outras
pessoas, fica a maior parte do tempo sozinha e sem acesso, inclusive, à
internet e ao celular. Há, ainda, a ocultação de documentos — identidade e
passaporte, por exemplo. Em muitas situações, a brasileira tem dificuldades com
idioma, pois se comunica pouco com os locais, o que aumenta mais ainda sua
vulnerabilidade. Diante desse quadro, começam os insultos, as ameaças e tudo
que vem em decorrência desse processo.
·
Cada país, uma sentença
As
mães brasileiras no exterior são submetidas às leis locais, normas e condutas
da cultura daquela nação. Diferentemente do que ocorre no Brasil, em geral, a
legislação em muitos países não é favorável nem protege a mulher nem a criança.
Pelo contrário, visa principalmente o homem — o pai. De acordo com a
advogada Janaína Albuquerque, coordenadora jurídica da organização Revibra
Europa, é preciso ter muito cuidado porque é comum que a busca por ajuda e a
vítima acaba sendo tratada como culpada.
Na
expectativa de mudar essa situação, a advogada confia no julgamento, marcado
para o dia 6, no Supremo Tribunal Federal. São duas ações diretas de
inconstitucionalidades — a 4245 e a 7686 — ajuizadas pelo Democratas
e o PSol que buscam ampliar os direitos das mães brasileiras no exterior. Uma
pede a interpretação da lei conforme a Constituição Federal, preservando os
direitos maternos, e a outra que entende em caso de violência contra a mãe, ela
tem a seu favor condições de ficar com os filhos onde escolher. Ambas pedem a
interpretação dos artigos 226 e 227 da Constituição.
Com
isso, essas mulheres ao chegarem de volta ao Brasil teriam seus direitos
resguardados. “Há, em geral, uma resistência muito grande de vários países em
compreender que a violência doméstica atinge também as crianças, os filhos. Não
há uma vara específica para tratar as mulheres nem delegacias para elas. Eu
acompanhei várias clientes que foram destratadas e desprezadas por policiais. É
doloroso”, diz a especialista.
Segundo
Janaína Albuquerque, a situação se agrava ainda mais quando se tratam de
mulheres pretas e pobres. “Essas são as mais invisibilizadas e o processo que
as envolve é sempre pior do que das demais”, ressalta a advogada. “É doloroso
e, muitas vezes, retornar para o Brasil com os filhos, é uma aposta muito
grande. Ao correr o risco, ela pode ser presa, pagar multa e ficar longe dos
filhos.”
Pela
experiência, a especialista diz que a ausência de direitos das mães brasileiras
atinge países na América do Norte, Europa, Oceania, África e Oriente Médio sem
distinção. De acordo com ela, há uma tendência geral de preservação dos locais,
no caso os pais, em detrimento das mulheres estrangeiras. “É um grande
sofrimento”, resume.
<><> Como agir para evitar ser mais uma
- Busque
manter a independência financeira e autonomia de ações;
·
Construa
uma rede de apoio verdadeira: amigos que você possa contar em situações de apuros;
·
Informe-se
sobre as leis locais, sobretudo que tratam de guarda de filhos, divórcio e
migração;
·
Mantenha-se
atenta para os sinais que indicam os diversos tipos de violência.
<><> Orientações para mulheres fora do
Brasil
- Se
estiver em um relacionamento com filhos nascidos de pai estrangeiro,
evitar agir emocionalmente e de forma precipitada, em caso de agressão. O
pragmatismo deve ser o guia condutor;
- Diante
de qualquer tipo de agressão e de violência doméstica, registre provas
materiais: fotos, vídeos, áudios e documentos por escrito;
- Buscar
apoio em organizações não governamentais que protegem as mulheres, como a
Revibra. Essas entidades mantêm o sigilo e são gratuitas;
- Se
for contactar uma autoridade local, ir acompanhada por uma testemunha de
sua extrema confiança, alguém que não recue no depoimento nem na posição a
ser assumida;
- Buscar
apoio no Consulado do Brasil no país onde está, este movimento é
considerado prova porque é registrado;
- Em
caso de solicitar orientações jurídicas, deve recorrer a um advogado que
seja especializado em direito internacional, pois cada país tem sua
própria legislação e interpretação de regras e normas.
¨ Em "gaiolas de ouro" nos EUA, elas se recusam
a voltar para o Brasil
A guerra do governo
Donald Trump contra os imigrantes atinge frontalmente parte dos 2 milhões de
brasileiros que vivem nos Estados Unidos, dos quais cerca de 230 mil estariam
na ilegalidade. São estimativas, mas que a pesquisadora Fabiana Santos,
editora-chefe de português na International Journalist's Network (IJNet) e
mestre em Relações Interculturais, conhece bem. No estudo "Mães Migrantes
Brasileiras não Documentadas nos EUA: Impactos na Integração, Qualidade de vida
e Saúde Mental", ela analisou a situação de 12 mulheres, em situação não
legal no país, suas vidas e perspectivas. Em comum, apesar das dificuldades,
recusam-se a voltar para o Brasil, mas afirmam que o "sonho
americano" é uma ilusão.
O Correio conversou
com a pesquisadora e teve acesso ao estudo, de 167 páginas, em que Fabiana
detalha as entrevistas com as 12 mães, de 25 a 54 anos, que moram em diferentes
cidades dos Estados Unidos. Uma em especial marcou bastante, segundo ela.
"Nós
somos presos numa 'gaiola de ouro' que a gente não pode sair", contou a
cientista, reproduzindo a frase que ainda ecoa. "Além da questão
financeira, um outro aspecto que afeta a permanência nos Estados Unidos é a
maternidade. E elas afirmam que ficam no país 'por causa dos filhos' e que
jamais os abandonariam porque não têm de fazê-los viver no Brasil, longe da
cultura que estão acostumados."
A
pesquisa foi defendida em 2021, na Universidade Aberta de Portugal, mas, para
Fabiana, as expectativas dos brasileiros, sobretudo das mulheres, de lá para cá
pouco mudaram. De acordo com ela, muitas trabalham em serviços gerais, alegam
que ganham bem, mas descansam pouco. Uma realidade comum à grande parte dos
imigrantes. "Os imigrantes nos Estados Unidos, principalmente os que estão
em condição de ilegalidade, representam uma força de trabalho para determinados
serviços que o cidadão norte-americano não está disposto a desempenhar ou não
demonstra interesse", observou a pesquisadora.
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Situação paradoxal
Para
Fabiana, o termo correto é "migrante documentado" e "migrante
não documentado". Segundo ela, essa distinção é necessária porque, embora
muitos estejam em situação de ilegalidade, são obrigados a cumprir com
obrigações econômicas e financeiras. Exatamente o que verificou com as 12 mães
brasileiras que acompanhou durante a pesquisa. "O paradoxo entre o lícito
e o ilícito não é simples de ser entendido. Um imigrante ilegal não é cidadão,
mas se dispõe a pagar impostos justamente provenientes do trabalho que
oficialmente ele não tem direito a exercer", ressaltou. Ela lembrou que
entre as taxas públicas cobradas dos "não documentados" está o ITIN
(Individual Taxpayer Identification Number). "Há uma esperança de que isso
os beneficie no processo de obtenção de cidadania."
Nos
Estados Unidos, de acordo com Fabiana, há uma carteira de motorista específica
para os imigrantes "não documentados", o que ratifica o paradoxo da
realidade norte-americana. "Eles se tornam, assim, detentores de um
documento emitido por uma autoridade norte-americana", disse. "Os
depoimentos confirmam que há uma manutenção da imigração ilegal por parte da
própria autoridade governamental. Isso não é recente. (A impressão é que)
sempre existiu uma tolerância para que os imigrantes não regularizados
construíssem suas vidas em solo norte-americano."
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Feridas abertas
Ao
conversar com as brasileiras, Fabiana disse que todos os relatos são marcados
por dor e sofrimento, as queixas de discriminação e preconceito são frequentes
também. Segundo ela, a situação se agrava em casos em que a pessoa entrou nos
Estados Unidos via fronteira com o México - aquela que há o chamado
"Deserto da Morte" que reúne as áreas de Sonora, em Chihuahua. Foi o
caso de "Renata", de 40 anos, divorciada, mãe de um menino e uma
menina adolescentes, que fez a travessia. Ela fala português com forte sotaque
espanhol, mas lembra em detalhes o que viveu. "Foram vários momentos
difíceis. O primeiro é o medo", contou a mulher na pesquisa, nas páginas
60 e 61 do estudo. "Eram bastantes coiotes. Teve uma parte que eu não vi
nada, eu tinha um coiote me guiando quando a gente saiu da água, porque eu não
queria ver. Eu evitei ver para não ficar em pânico", relembrou a mulher.
"Quando chegou em outra fronteira, eles mandavam a gente ficar calado,
porque havia cachorros e os policiais, a gente conseguia escutar os policiais.
Foi um risco ainda maior."
Como
essa entrevistada, outras relataram que a sensação de medo é uma constante na
vida delas, uma vez que, no geral, não dominam o inglês, têm baixa autoestima e
não se identificam com a cultura americana, o que dificulta a integração na
sociedade. Apesar desses obstáculos, as 12 mulheres elogiaram a "qualidade
de vida" e os "benefícios financeiros obtidos nos Estados
Unidos", bônus diante de tantas adversidades. "A sensação é de não
pertencimento (na sociedade norte-americana)", afirmou Fabiana.
"Quanto maior a percepção sobre os preconceitos sofridos, maior é essa
sensação", acrescentou.
Para
a pesquisadora, o conforto financeiro se sobrepõe às dificuldades e até mesmo
ao desejo de ver os parentes que ficaram no Brasil. "Nos relatos, elas
falam sobre o quanto 'dói não poder ir e vir' e como é difícil não conviver com
a família e os amigos sempre longe. Apesar de nenhuma delas ter intenção de
voltar a morar no Brasil, todas reclamam de saudade - o sentimento mais citado
em todas as entrevistas. Todas choram ao falar da família no Brasil. Algumas
reclamam da falta de 'calor humano' dos norte-americanos."
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Cuidados especiais em caso de emergência
O
imbróglio entre a gestão Donald Trump e a Justiça Federal sobre extinguir ou
manter o direito à cidadania para filhos de imigrantes ilegais e turistas
sempre foi um fantasma para os brasileiros. No caso das mães brasileiras, antes
mesmo de o republicano assumir o poder, elas se precaviam em caso de
emergência. Mais exatamente, se forem capturadas e colocadas para a deportação.
Os cuidados com os filhos estão em primeiro lugar, portanto, a intenção é
deixá-los protegidos e resguardados. Como o medo da deportação é presente no
dia a dia dessas mulheres, muitas mães já deixam um documento pronto,
autorizando uma pessoa da confiança delas para que tome conta de seus filhos.
"Algumas entrevistadas já tinham tomado essa providência na época da minha
pesquisa. Tenho pensado muito em tudo que ouvi delas justamente sobre o pavor
da deportação", ressaltou Fabiana Santos.
De
acordo com a pesquisadora, existe uma espécie de "ordem" que
predomina entre os brasileiros não documentados: a discrição. Em caso de
deportação, simplesmente não se comenta sobre o assunto. "Quando as
ameaças de deportação acontecem, as pessoas evitam comentários. A discrição faz
parte do pacote do medo que toma conta das famílias não documentadas. Mas há,
por exemplo, entidades dando esclarecimentos para os imigrantes ilegais, entre
eles o de tomarem providências com relação aos filhos que são norte-americanos."
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Solitários na América
Diferentemente
do que o senso comum mostra, os brasileiros não se agrupam nem têm vínculos com
outros latinos nos Estados Unidos. Pelo menos foi o relatado pelas
entrevistadas nos depoimentos na pesquisa. Em solo norte-americano, os
brasileiros não se unem aos demais grupos latinos, por exemplo. A situação
piora, caso o brasileiro não documentado consiga ser legalizado. "O que eu
observo aqui, que eu já tive amigos aqui que não tinham documentos e após
conseguirem documentos não são meus amigos mais. Acontece muito isso aqui. Se
você não tem o status migratório, você não tem um status financeiro, você não
consegue se inserir em certos tipos de turma", contou "Marina",
uma das entrevistadas, na página 86.
O
mesmo disse "Denise", outra mãe brasileira. "O brasileiro antes
de ter o documento é de um jeito, depois que tem o documento, ele passa a te
menosprezar como se tivesse subido de nível. E me incomoda, claro, eu fico me
perguntando será quando eu tiver documento eu vou fazer isso? Mas isso vai da
pessoa, ela se acha tão zero que por causa disso ela cresce e acha que é melhor
do que o outro."
Fabiana
Santos não se aprofundou na questão, mas ressaltou que as entrevistadas se
queixam da falta de apoio da comunidade brasileira.
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Brasileiros pelo mundo
Há
cerca de 4,5 milhões de brasileiros que vivem no exterior, segundo o Ministério
das Relações Exteriores, o Itamaraty, com base em dados de 2023. Os Estados
Unidos, com aproximadamente 2 milhões, Portugal, com 360 mil, e o Paraguai, com
254 mil. O levantamento não distingue legais de ilegais. As taxas de emigração
costumam ficar em torno de 4%, com poucas variações. De acordo com esses dados,
194.480 brasileiros emigraram do país entre 2021 e 2022, similar ao período
anterior entre 2021 e 2020. Segundo o estudo, a maior taxa ocorreu entre 2012 e
2013, quando 902.487 brasileiros passaram a viver no exterior. Entre 2010 e
2012, a taxa de emigração apresentou sua maior baixa com uma queda de 39%.
Os
principais destinos deles são a América do Norte (2.078.170 de brasileiros), a
Europa (1.490.745) e a América do Sul (646.730). Os países que mais recebem
brasileiros são os EUA (1,9 milhão), Portugal (360 mil) e Paraguai (254 mil).
Recentemente,
o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez operações de resgate de
brasileiros no Oriente Médio, por esse levantamento, até 2023, eram mais de 59
mil vivendo por lá. A maioria morando no Líbano, em Israel, na Palestina e na
Síria. Na Ásia, a maior concentração está no Japão com 206 mil, dos 222 mil que
vivem neste continente, além de China, Singapura, Taiwan e Coreia do Sul.
Fonte: Correio
Braziliense
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