Palavra de Sá

Brexit, 5 anos: cinco impactos da saída do Reino Unido da União Europeia

Cinco anos atrás, o Reino Unido saiu da União Europeia.

No dia 31 de janeiro de 2020, os britânicos romperam seus laços políticos mantidos com a UE por 47 anos. O país permaneceu no mercado comum e na união alfandegária por mais 11 meses, para manter o fluxo comercial, e celebrou um acordo em separado sobre a Irlanda do Norte. O Brexit trouxe inúmeras controvérsias políticas e sociais. O evento dominou o debate político e as discussões sobre suas consequências se estenderam por vários anos.

Cinco anos depois, a BBC Verify examinou cinco pontos importantes sobre o Brexit e como eles afetaram o Reino Unido.

·        1. Comércio

Economistas e analistas costumam avaliar como negativo o impacto da saída do Reino Unido do mercado comum e da união alfandegária da União Europeia, no dia 1º de janeiro de 2021 — mesmo com o país tendo negociado um acordo de livre comércio com a UE e evitado a cobrança de impostos ou tarifas sobre a importação e exportação de mercadorias. Esse impacto negativo vem das chamadas "barreiras não tarifárias" — a demorada e, às vezes, complicada burocracia enfrentada pelas empresas para importar e exportar mercadorias e serviços para a União Europeia.

Existem divergências sobre o grau de impacto específico do Brexit sobre o comércio britânico.

Estudos recentes indicam que as exportações de mercadorias pelo Reino Unido são 30% menores do que seriam se o país não tivesse deixado a União Europeia. Outros apontam uma redução de apenas 6%. É impossível ter certeza porque os resultados dependem muito do método adotado pelos pesquisadores para avaliar a situação "contrafatual", ou seja, o que teria acontecido com as exportações britânicas se o país tivesse permanecido na UE.

Um ponto que podemos afirmar com razoável certeza é que as pequenas empresas do Reino Unido aparentemente foram mais prejudicadas do que as companhias maiores. Elas tiveram menos capacidade de lidar com a nova burocracia fronteiriça pós-Brexit, como confirmam as pesquisas realizadas entre as pequenas empresas.

Também sabemos ao certo que as exportações britânicas de serviços, como publicidade e consultoria de gestão, inesperadamente, vêm tendo bons resultados desde 2021.

Mas a premissa de trabalho do Escritório de Responsabilidade Orçamentária (OBR, na sigla em inglês) — órgão oficial independente de previsões do governo britânico — ainda prevê que, a longo prazo, o Brexit irá reduzir as exportações e importações de bens e serviços do Reino Unido em 15%, em relação à permanência do país na União Europeia. O organismo mantém esta visão desde 2016, mesmo durante o governo anterior. Outra premissa de trabalho do OBR afirma que a queda do comércio, em relação ao que ocorreria se o Reino Unido tivesse permanecido na União Europeia, irá reduzir o tamanho da economia britânica a longo prazo em cerca de 4%. Este índice equivale a cerca de 100 bilhões de libras (cerca de R$ 723 bilhões), em dinheiro atual.

O OBR declarou que poderá revisar as duas premissas, com base em novos estudos e evidências. O impacto econômico negativo estimado poderá diminuir, se as consequências ao comércio forem consideradas menos graves no futuro. Mas ainda não existem evidências de que este impacto negativo possa se reverter, passando a ser positivo.

Após o Brexit, o Reino Unido conseguiu estabelecer seus próprios acordos comerciais com outros países. Houve novos acordos com a Austrália e a Nova Zelândia e o governo britânico vem buscando outros convênios com os Estados Unidos e a Índia. Mas as avaliações oficiais do próprio governo consideram que as consequências desses acordos sobre a economia são pequenas, em relação ao impacto negativo do comércio entre o Reino Unido e a União Europeia. Mas alguns economistas defendem que ainda poderá haver benefícios econômicos de mais longo prazo, já que o Reino Unido não precisa mais seguir as leis e regulamentações da União Europeia que regem setores como a inteligência artificial.

·        2. Migração

A imigração foi um tema fundamental na campanha do plebiscito de 2016. A questão principal foi a liberdade de movimentação na União Europeia, que permitia aos cidadãos da UE e do Reino Unido se movimentarem livremente para visitar, estudar, trabalhar e morar nos diferentes países. Desde o plebiscito sobre o Brexit, em 2016, houve uma grande queda da imigração e da migração líquida (imigração menos emigração) da UE para o Reino Unido. Este fenômeno se acelerou depois de 2020, com o fim da liberdade de movimentação. Mas houve um grande aumento da migração líquida do resto do mundo para o Reino Unido desde 2020.

Em janeiro de 2021, entrou em vigor o sistema de imigração pós-Brexit. Segundo este sistema, cidadãos da União Europeia e de fora da UE precisam obter vistos de trabalho para poderem trabalhar no Reino Unido — exceto cidadãos irlandeses, que continuam podendo morar e trabalhar no Reino Unido sem visto.

Os dois principais fatores para esse aumento da imigração de fora da UE desde 2020 são os vistos de trabalho (especialmente no setor de saúde), além dos estudantes internacionais e seus dependentes. Com a deterioração da sua situação financeira, as universidades britânicas começaram a aceitar maior número de estudantes de fora da União Europeia. E a decisão tomada pelo governo do ex-primeiro-ministro Boris Johnson (2019-2022), de reintroduzir o direito de permanecer e trabalhar no Reino Unido aos estudantes estrangeiros depois de se formarem, também fez com que o país atraísse mais estudantes internacionais. Os governos conservadores subsequentes do Reino Unido reduziram o direito de trazer dependentes para as pessoas com vistos de trabalho e estudo. O atual governo trabalhista manteve estas restrições.

·        3. Viagem

A liberdade de movimentação encerrada com o Brexit também afetou as pessoas que trabalham a negócios e turismo. Os portadores de passaportes britânicos não podem mais usar as filas destinadas a cidadãos da União Europeia, Área Econômica Europeia e Suíça, para cruzar as fronteiras da UE. Os cidadãos britânicos ainda podem visitar a UE como turistas sem necessidade de visto por 90 dias, a cada período de 180 dias. Para isso, é preciso que a validade dos seus passaportes seja de pelo menos três meses após o momento do retorno. Já os cidadãos da União Europeia podem permanecer no Reino Unido por até seis meses, sem necessidade de visto. Mas existe uma mudança maior no horizonte, que irá afetar os viajantes.

Em 2025, a União Europeia planeja introduzir um novo sistema eletrônico, o Sistema de Entradas e Saídas (EES, na sigla em inglês). Trata-se de um sistema de TI automatizado para registro dos visitantes de países de fora da UE. O EES irá registrar o nome da pessoa, tipo do documento de viagem, dados biométricos (impressões digitais e imagens faciais) e a data e o local de entrada e de saída. Ele irá substituir os carimbos manuais dos passaportes. Ainda não sabemos quais serão os impactos da medida. Mas algumas pessoas do setor de viagens expressaram receio de que o novo sistema poderá aumentar as filas nas fronteiras, na saída do Reino Unido.

O EES deveria ter sido implementado em novembro do ano passado, mas foi adiado para 2025. Ainda não há uma nova data definida. A União Europeia também anunciou que irá introduzir, seis meses depois da implementação do EES, um novo Sistema Europeu de Autorização e Informações de Viagem (ETIAS, na sigla em inglês). E os cidadãos britânicos precisarão obter autorização do ETIAS para viajar para 30 países do continente. A autorização do ETIAS irá custar 7 euros (cerca de R$ 42) e será válida por até três anos ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro. Uma pessoa que tenha um novo passaporte precisará obter uma nova autorização de viagem pelo ETIAS.

Paralelamente, o Reino Unido está implementando o seu próprio sistema equivalente ao ETIAS para cidadãos da UE, a partir de 2 de abril de 2025. Os cidadãos irlandeses estarão isentos de autorização. O sistema britânico irá receber o nome de Autorização Eletrônica de Viagem (ETA, na sigla em inglês) e irá custar 16 libras (cerca de R$ 116).

·        4. Legislação

A soberania legal — a capacidade do Reino Unido de elaborar sua própria legislação, sem precisar seguir as leis da União Europeia — foi outra importante promessa da campanha do plebiscito sobre o Brexit. Para minimizar os problemas imediatamente após o Brexit, em 2020, o Reino Unido incorporou milhares de leis da União Europeia à legislação britânica. Elas ficaram conhecidas no país como as "leis da UE mantidas". A última contagem do governo britânico indicou que havia 6.901 leis da UE mantidas no Reino Unido. Elas cobrem temas como horários de trabalho, igualdade de pagamento, rotulagem de alimentos e padrões ambientais.

O governo conservador anterior estabeleceu inicialmente um prazo para eliminar a legislação da União Europeia no país até o final de 2023. Mas, com tantas leis a serem analisadas, surgiu o receio de que não haveria tempo suficiente para analisar todas elas adequadamente. Em maio de 2023, a então secretária do Comércio britânica Kemi Badenoch anunciou que apenas 600 leis da União Europeia seriam eliminadas no final de 2023 e que outras 500 leis sobre serviços financeiros iriam desaparecer posteriormente. A maioria destas leis eram regulamentações relativamente obscuras. Muitas delas foram substituídas ou perderam a relevância.

Todas as outras leis da União Europeia foram mantidas, mas os ministros reservam o poder de alterá-las no futuro. E o Reino Unido alterou algumas leis da União Europeia. O país proibiu a exportação de animais vivos para engorda e abate e mudou a legislação da UE sobre a edição genética na agricultura, por exemplo.

O Brexit também trouxe mais liberdade para o Reino Unido em certas áreas da legislação tributária. Uma diretriz da União Europeia proíbe que seus Estados-membros cobrem Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) sobre a educação, por exemplo. O Brexit permitiu que o governo trabalhista impusesse o IVA sobre as mensalidades das escolas particulares, por exemplo. Em 2021, o governo britânico instituiu a alíquota zero do IVA para absorventes higiênicos e outros produtos de uso sanitário. Esta medida não teria sido possível na União Europeia, pois as diretrizes do IVA na UE em vigor na época exigiam alíquota mínima de 5% de imposto sobre todos os produtos sanitários. Mas a União Europeia alterou suas regras em abril de 2022. Agora, o bloco permite alíquota zero para este tipo de produto.

·        5. Dinheiro

O dinheiro enviado pelo Reino Unido para a União Europeia foi um tema controverso no plebiscito de 2016. A campanha a favor do Brexit afirmava que o Reino Unido enviava semanalmente para Bruxelas 350 milhões de libras — cerca de R$ 2,53 bilhões. A contribuição bruta do setor público britânico para o orçamento da União Europeia em 2019-2020 — o último ano fiscal antes do Brexit — foi de 18,3 bilhões de libras (cerca de R$ 132 bilhões), equivalentes a cerca de 352 milhões de libras (cerca de R$ 2,54 bilhões) por semana, segundo o Departamento Britânico do Tesouro. O Reino Unido continuou contribuindo para o orçamento da UE durante o período de transição. Os pagamentos foram suspensos em 31 de dezembro de 2020.

Mas estas contribuições sempre retornaram, em parte, para o Reino Unido, por meio de pagamentos para os agricultores britânicos, com base na Política Agrícola Comum (CAP, na sigla em inglês) da UE e do "financiamento estrutural" — subsídios para o desenvolvimento, em apoio ao desenvolvimento de técnicas, emprego e treinamento, em certas regiões do país em desvantagens econômicas. Estes valores somaram 5 bilhões de libras (cerca de R$ 36 bilhões) em 2019-2020.

Desde o final do período de transição do Brexit, os sucessivos governos britânicos substituíram diretamente os pagamentos do CAP por fundos pagos pelos contribuintes do país. Os ministros também substituíram os subsídios para financiamento estrutural oferecidos pela União Europeia. No governo anterior, estes subsídios receberam o nome de fundo de "Prosperidade Compartilhada do Reino Unido".

O Reino Unido também recebia um "desconto" negociado de cerca de 4 bilhões de libras por ano (cerca de R$ 29 bilhões) sobre suas contribuições ao orçamento da União Europeia. Este dinheiro, na verdade, nunca saiu do país. Com isso, o benefício fiscal líquido do fim dos pagamentos britânicos para o orçamento da União Europeia é de cerca de 9 bilhões de libras por ano (cerca de R$ 65 bilhões). Mas este número é aproximado, já que não sabemos qual teria sido a real contribuição britânica para o orçamento europeu desde 2021, se o Reino Unido tivesse permanecido na UE.

O Reino Unido também vem realizando pagamentos à União Europeia, como parte do acordo oficial do Brexit e sua liquidação financeira. O Departamento britânico do Tesouro afirma que o país pagou o valor líquido de 14,9 bilhões de libras (cerca de R$ 107 bilhões) entre 2021 e 2023. O órgão estima que, a partir de 2024, será preciso pagar mais 6,4 bilhões de libras (cerca de R$ 46 bilhões), divididos ao longo de vários anos. Os valores dos pagamentos futuros previstos no acordo de saída também são aproximados, em parte, devido à flutuação das taxas de câmbio. Mas as finanças britânicas permaneceram ligadas à União Europeia de outras formas, além do Orçamento da UE e do acordo de retirada.

Depois que o Brexit entrou em vigor, o Reino Unido também suspendeu os pagamentos para o esquema Horizon, que financia pesquisas científicas em toda a Europa. Mas o país retornou ao Horizon em 2023. E a UE estima que o Reino Unido deverá pagar, em média, cerca de 2,4 bilhões de euros (cerca de R$ 14,5 bilhões) por ano para o orçamento da União Europeia pela sua participação. Mas, historicamente, o Reino Unido, em valores líquidos, acaba se beneficiando financeiramente deste acordo, já que muitos dos subsídios são concedidos a cientistas residentes no país.

·        O futuro

É claro que existem muitas outras consequências do Brexit que não foram cobertas nesta reportagem. Elas incluem os direitos territoriais de pesca, a agricultura e a defesa, por exemplo. E, com o Partido Trabalhista britânico procurando redefinir as relações do Reino Unido com a União Europeia, este é um tema que promete gerar contínuos debates e análises, ainda por muitos anos.

¨      Brexit aumentou a imigração no Reino Unido?

"Retomar o controle". O slogan da campanha do Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia, foi visto por muitos como um apelo à retomada do controle da política de imigração, acabando com a possibilidade de cidadãos do bloco europeu viverem, trabalharem e estudarem livremente no Reino Unido. Mas, nos anos que se seguiram ao Brexit, o país registrou um dos crescimentos populacionais mais rápidos desde a década de 1960, tornando a migração um dos principais temas das próximas eleições gerais no Reino Unido, marcadas para 4 de julho.

<><> Mas, afinal, o que aconteceu?

Para entender a questão da imigração no Reino Unido, a cidade costeira de Skegness, na Inglaterra, pode ser um bom ponto de partida. Lá, mais de três quartos da população votou pela saída da União Europeia. Assim como em muitas partes do Reino Unido, quando se trata de imigração, grande parte do foco está naqueles que chegam ilegalmente ao país.

"Stop The Boats" (que pode ser traduzido como "Parem os barcos") é uma promessa chave do Partido Conservador no governo, uma referência às dezenas de milhares de pessoas fazem a perigosa travessia do Canal da Mancha, muitas vezes em botes infláveis de qualidade duvidosa. Apesar do fato de nenhum destes barcos nunca ter desembarcado nas praias de Skegness, esta é uma questão que preocupa a cidade. Vários hotéis à beira-mar foram usados até recentemente para alojar pessoas que buscavam asilo, enquanto suas solicitações eram processadas.

Julieanne Bunce, que administra o North Parade Hotel, afirma que isso causa problemas na comunidade. "Eles não nos causaram nenhum incômodo", diz ela. "(Mas) a sensação geral na região de Skegness era que de as pessoas não os queriam aqui". A grande maioria das pessoas que buscam asilo já foi retirada dos hotéis, mas as preocupações locais sobre o impacto da migração permanecem.

<><> Grande maioria migra legalmente

Você poderia imaginar, portanto, que o aumento recorde na imigração foi impulsionado principalmente por pessoas que chegaram ilegalmente ao Reino Unido. Mas não é verdade.

Em 2022, estima-se que o saldo migratório — a diferença entre o número de pessoas que chegam e que saem do Reino Unido todos os anos — tenha batido um recorde histórico de 745 mil pessoas.

Em 2023, acredita-se que o número tenha sido de 672 mil. Naquele mesmo ano, 30 mil pessoas chegaram em pequenos barcos. A grande maioria daqueles que chegam ao Reino Unido faz isso legalmente. São pessoas como Kiki Ekweigh, que trabalha em um complexo de moradia assistida em Skegness.

Ao fazer sua ronda, ela bate em uma porta. "Olá! É a cheeky (algo como "travessa") Kiki!" diz ela, rindo, enquanto entra. "Ser cuidadora não é uma tarefa fácil. É preciso ter equilíbrio mental, é preciso ter empatia, é preciso ter muita paciência", afirma. Kiki migrou da Nigéria para o Reino Unido, inicialmente para estudar na universidade, mas permaneceu lá para trabalhar.

Estudantes e profissionais da área de saúde e assistência, como Kiki, representam cerca de dois terços dos vistos concedidos pelo Reino Unido no ano passado. De acordo com o Observatório das Migrações da Universidade de Oxford, eles são os principais motores por trás do aumento do saldo migratório desde a década de 2010. Os números de chegadas, que o ex-primeiro-ministro Boris Johnson classificou de "escandalosos" quando estavam num patamar bastante inferior ao atual, são, portanto, na verdade, em grande parte, resultado de decisões políticas deliberadas do governo.

<><> Então, o que está acontecendo?

A verdade é que sucessivos governos calcularam que o Reino Unido precisa de migrantes. Os estudantes estrangeiros pagam mensalidades muito mais altas, subsidiando essencialmente os estudantes nacionais. Se o número de estudantes estrangeiros caísse, os estudantes do Reino Unido poderiam ter que pagar mais; ou as universidades poderiam falir; ou o governo precisaria financiá-las. Nada disso seria popular. Além disso, muitos setores da economia do Reino Unido, sobretudo a área de saúde e assistência social, sofrem desesperadamente com a falta de mão de obra. Uma em cada 5 das 1,5 milhão de pessoas que trabalham no NHS, serviço público de saúde do Reino Unido, são estrangeiros. Mas apesar do aumento na imigração, ainda havia 150 mil vagas abertas no setor de saúde no ano passado.

<><> O efeito Brexit

Embora seja surpreendente que a saída da União Europeia tenha coincidido com o aumento da imigração, o Brexit reduziu o número de um grupo. Nos 12 meses até junho de 2023, o saldo migratório do bloco europeu foi de -86 mil, o que significa que mais cidadãos da União Europeia deixaram o Reino Unido do que chegaram. Mas eles foram mais do que substituídos por pessoas que chegaram do resto do mundo. Cerca de 250 mil pessoas chegaram da Índia, e pouco menos de 150 mil da Nigéria. China, Paquistão e Zimbábue aparecem na sequência, como local de origem mais comum.

<>< 'Stop the Boats'

Apesar disso, são as chegadas ilegais que têm dominado o discurso político do Reino Unido. Em meio ao período eleitoral, "Stop the Boats" se tornou um slogan de campanha frequentemente utilizado. O atual primeiro-ministro, Rishi Sunak, fez dele uma das suas cinco prioridades. Para resolver a questão, ele elaborou um plano para enviar alguns solicitantes de asilo que chegam ilegalmente para Ruanda.

Mas o Partido Trabalhista, da oposição, promete abandonar esse plano. Em vez disso, pretende estabelecer um novo Comando de Fronteiras e Segurança para ajudar a retirar os solicitantes de asilo desqualificados. E o recém-criado Reform UK (partido de direita radical) prometeu uma abordagem de tolerância zero, incluindo a saída da Convenção Europeia de Direitos Humanos.

<><> O Reino Unido recebe mais migrantes do que outros países?

O Reino Unido está, de um modo geral, em sintonia com outros países de alta renda no que diz respeito à migração. Em 2022, 14% das pessoas que viviam no Reino Unido foram classificadas como "nascidas no exterior" — um percentual da população semelhante ao de países como os EUA e a Holanda. Mas quando olhamos para países como Canadá, Nova Zelândia e Austrália, vemos surgir um cenário diferente. Na Austrália, por exemplo, a população nascida no exterior é cerca do dobro da população do Reino Unido, como percentual da população.

<><> Concessões difíceis

E assim voltamos à nossa questão original: por que é que o saldo migratório do Reino Unido é tão alto, oito anos depois de deixar a União Europeia?

A realidade é que a migração não foi impulsionada apenas pela liberdade de circulação. A economia do Reino Unido tem precisado da migração, apesar da retórica política. Muitas das decisões que seriam necessárias para reduzir significativamente o número de pessoas que chegam ao Reino Unido exigiriam concessões difíceis, que o governo tem relutado em fazer.

A migração ilegal, sobretudo por meio de rotas perigosas, é algo que todos os partidos ficam à vontade para se opor — e o foco da discussão acaba recaindo sobre ela. De volta a Skegness, Kiki está ciente disso. "Vejo o noticiário para não ignorar totalmente o que está acontecendo", diz ela, ao ser questionada sobre o debate em relação à imigração, enquanto passa pelas atrações à beira-mar da cidade. "Se as pessoas têm impressões negativas, isso foi mal interpretado, na minha opinião. Não acho que estejam realmente conscientes da realidade do que está acontecendo na prática. Acho que estão com a percepção equivocada."

 

Fonte: Por Ben Chu e Tamara Kovacevic, da BBC Verify