César Fonseca:
Independência digital já
Brasil livre
urgente: chegou a hora do governo brasileiro construir sua própria plataforma
digital para não ficar dependendo de políticas imperialistas prontas para
servir ao anseio de⁵ imperadores fascistas, como Trump, Bolsonaro etc que não
respeitam direitos alheios.
Agora, o
ditador americano quer conquistar o mundo na marra, tomando patrimônio dos
outros, como ameaça fazer no Canadá, Panamá, impondo tarifas alfandegárias para
esvaziar riquezas de parceiros comerciais, para compensar falta de
competitividade etc, ameaçando acabar com organismos multilaterais, como OMC,
ONU etc.
Querem
retroceder no passado e impor a lei do vale-tudo.
O negócio de
Donald Trump é utilizar as big tecs para espalhar as mentiras que o império
julga conveniente para massacrar concorrentes ao arrepio das legislações
nacionais.
Fortalecer a
intransigência e o direito da força, no lugar da força do direito, utilizando o
fascismo tipo bolsonarista-trumpista, para anular direito da crítica, é a nova
plataforma imperialista.
O agente da
divulgação dessa nova ordem autoritária são os Zuckerberg e Elon Musk da vida,
como pés de cabra para romper portas e instituições democráticas - Congresso,
STF etc -, sem dar bola para direito do outro, na base do porrete.
Sai de baixo!
Zuckerberg é
filhote de ditador, empreendedor que mama nas tetas do governo, como acontece
com todos grandes capitalistas americanos.
Estes
empreendedores, sem dúvida competentes, do império não caem no conto do
vigário do Estado minimo, defendido pela mídia corporativa tupiniquim, porta-voz
deles, sem personalidade própria.
NOVO GRITO DO
IPIRANGA
Precisamos dar
grito de independência na área digital, como fizeram nações soberanas como
China, Rússia etc.
A democracia
anglo-saxã ocidental é o direito do dinheiro: quem arrecada mais na disputa
eleitoral leva a maioria dos delegados e conquista o poder, colocando seus
pontas de lança para dominar os súditos com a ant-lei da força monetária.
De dimensões
continentais, o território brasileiro, rico em todas possibilidades,
desfrutando de vantagens comparativas extraordinárias, inigualáveis, requer
orientação politica nacionalista no campo da comunicação digital.
Livre-
cambismo, abertura total dos portos, eis a filosofia imperial à lá Adam Smith.
Caso
contrário, continuaremos como nação gigante sem cérebro, sob comando de
terceiros, de forças alienígenas, tipo Elon Musk e Zuckerberg.
Com ajuda das
elites internas, subjugadas ao capital externo, os imperadores eternizam
nossa condição de colônia na periferia capitalista, dominada e orientada pela tropa
a serviço do novo chefão que sobe ao poder.
SEM TEMPO A
PERDER
O negócio é
agir rápido para conquistar independência nacional na área digital.
Temos todas as
condições para isso.
Como acaba de
acontecer na área cultural, em que demonstramos a nossa capacidade de afirmação
com o filme "Ainda estamos aqui", conquistando reconhecimento
internacional com Fernanda Torres, temos de vislumbrar alto na área das big
techs.
Por que não
construir esse projeto com os lucros da Petrobrás, em vez de canalizar seus
dividendos para conselheiros de administração alienígenas, sanguessugas do
patrimônio nacional?
Conquistar
esse espaço e garantir a soberania nacional, para livrar-nos da vergonhosa
situação de vira-latas, é a providência mais urgente e inadiável.
¨ Fake news, uma
ameaça real. Por André Curvello
A recente
decisão do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, de descontinuar a checagem de fatos no
Facebook e no Instagram trouxe à tona um tema central na era digital: a
necessidade de regulamentar a disseminação de informações falsas e propaganda
nas redes sociais. Com o argumento de que os verificadores de fatos eram
"politicamente tendenciosos", Zuckerberg propôs um modelo em que a
comunidade de usuários assume a responsabilidade por avaliar a veracidade das informações.
No entanto, especialistas alertam que essa abordagem transfere para os usuários
uma tarefa que exige preparo técnico e recursos, gerando um risco ainda maior
de amplificação da desinformação.
Essa mudança
de paradigma na moderação de conteúdo aproxima a Meta de modelos menos
interventivos adotados por outras plataformas, como o X (antigo Twitter), sob a
gestão de Elon Musk. Críticos apontam que a abdicação do controle rigoroso
sobre a veracidade das informações coloca em xeque a integridade das discussões
públicas, aumentando a polarização e o impacto das fake news. De acordo com um
estudo recente da Universidade de Stanford, iniciativas de autorregulação, como
as "notas da comunidade" implementadas no X, têm impacto limitado na
redução da desinformação, especialmente em países com baixa alfabetização
midiática.
O que a Meta
pretende desativar, no Brasil, é um programa de checagem de fatos em parceria
com diversas organizações independentes. Entre essas entidades estão a Agência
Lupa, Aos Fatos, Estadão Verifica, AFP, Reuters Fact Check e UOL Confere. Essas
organizações são reconhecidas por sua atuação na verificação de informações e
são signatárias do código de conduta da International Fact-Checking Network
(IFCN), que estabelece normas de transparência e ética profissional.
A mudança pode
impactar negativamente a capacidade dessas agências de combater a desinformação
no país. Além disso, a sociedade brasileira como um todo pode ser prejudicada,
uma vez que a ausência de checagem profissional tende a aumentar a circulação
de notícias falsas, afetando a qualidade da informação disponível ao público.
No Brasil, o
debate sobre fake news tem uma história marcada por avanços e retrocessos. O PL
2630/2020, que visava instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade
e Transparência na Internet, ficou conhecido como o PL das Fake News. Relatado
pelo deputado Orlando Silva, o projeto propunha medidas como a obrigatoriedade
de rastrear contas automatizadas, exigir maior transparência em campanhas
publicitárias e responsabilizar plataformas digitais pela disseminação de
conteúdos prejudiciais. Contudo, sua tramitação foi interrompida após intensos
debates e acusações de que as medidas poderiam levar à censura, transformando o
projeto em mais um campo de batalha ideológica.
O arquivamento
do projeto deixou o país sem um arcabouço legal robusto para enfrentar os
desafios da desinformação. Segundo o Global Disinformation Index, o Brasil
figura entre os países mais impactados por campanhas de desinformação em
contextos eleitorais, crises de saúde pública, como durante a pandemia de
Covid-19, e ataques a instituições democráticas. Dados de 2022 indicam que mais
de 60% dos brasileiros foram expostos a conteúdos enganosos nas redes sociais.
A ausência de regras claras favorece a proliferação de notícias falsas,
dificultando o combate ao discurso de ódio e à manipulação da opinião pública.
Diante da
ausência de legislação específica, coube ao Supremo Tribunal Federal (STF)
assumir o protagonismo no combate às fake news por meio do Inquérito nº 4781,
conhecido como "Inquérito das Fake News". Iniciado em 2019 pelo então
presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e relatado pelo ministro Alexandre de
Moraes, o inquérito investiga a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques
contra a Corte. Ao longo de quase seis anos, a investigação revelou redes
estruturadas de desinformação, incluindo o "gabinete do ódio",
associado a atores políticos e a campanhas de manipulação digital.
Contudo, o
inquérito também gerou divisões dentro do STF. Alguns ministros, como Moraes,
defendem a necessidade de ações firmes para proteger a democracia. Outros, no
entanto, questionam a legalidade do inquérito, argumentando que ele foi
instaurado sem a participação inicial do Ministério Público, o que pode
configurar um excesso de poder. Essa controvérsia reflete as tensões entre a
defesa da democracia e os limites do papel do Judiciário, evidenciando a
urgência de um marco legal que enfrente a desinformação de forma eficaz.
Regular as
plataformas digitais e incentivar a checagem de fatos não é censura. Pelo
contrário, é uma questão de respeito às regras que sustentam a convivência
democrática. A liberdade de expressão, como qualquer direito, não é absoluta;
ela encontra limites no respeito aos direitos dos outros, incluindo a proteção
à reputação e à segurança das pessoas e instituições.
A ONU, em
conjunto com organismos como a OEA e a Comissão Africana sobre Direitos
Humanos, já alertou para os riscos das fake news. Relatórios enfatizam como a
desinformação incita violência, discriminação e hostilidade, além de ameaçar
jornalistas e comprometer o acesso à informação objetiva. O secretário-geral
António Guterres classificou o impacto das fake news como um "grave dano
global" e apelou por soluções coordenadas para enfrentar essa ameaça.
Exemplos
internacionais mostram que a regulamentação pode ser feita de forma
equilibrada. A União Europeia, por exemplo, implementou o Código de Prática
contra a Desinformação, que envolve parcerias com empresas de tecnologia para
limitar o alcance de fake news e aumentar a transparência das plataformas.
Além disso, é
essencial investir na educação digital para que cidadãos sejam capazes de
identificar e reagir criticamente a conteúdos enganosos. Países como Finlândia
e Estônia lideram em alfabetização midiática, com programas educacionais que
ensinam desde cedo a distinguir fatos de opiniões e a verificar fontes de
informação. No Brasil, iniciativas como a Coalizão Brasil por um Jornalismo
Ético têm buscado promover a conscientização, mas essas ações ainda carecem de
escala nacional.
A decisão da
Meta de abandonar a checagem de fatos deve servir como um alerta global para
que governos e sociedade civil fortaleçam as políticas de moderação e a
educação digital. No Brasil, o fracasso na aprovação de uma legislação como o
PL das Fake News não pode ser visto como um ponto final, mas como um incentivo
para amadurecer a discussão e criar soluções inclusivas e eficazes.
O desafio não
é apenas tecnológico ou político, mas civilizatório. Proteger a democracia, os
direitos humanos e a integridade das informações é uma responsabilidade
coletiva que transcende ideologias. É hora de agir com maturidade e
compromisso, antes que o custo da inação se torne irreparável.
¨ META dá um
passo atrás: livre expressão volta ao centro do palco. Por Sara York
Vou comecar
novamente: "META dá um passo atrás: Livre expressão (à censura, piadas,
fakenews, transfobia, bullying e tudo mais) volta ao centro do palco.
Melhorou?
Vamos ver!
Em um
movimento que promete sacudir as redes sociais, o gigante da tecnologia Meta,
dono do Facebook, Treads e Instagram, anunciou uma mudança radical em sua
política de moderação de conteúdo. A empresa, criticada por muitos por censurar
excessivamente, agora promete dar mais liberdade aos usuários, abrindo espaço
para um debate mais amplo sobre temas polêmicos como fakenews, bullying,
transfobia e até mesmo piadas (racismo e transfobia recreativas — sic), que
antes eram vistas como um risco à “comunidade”.
Mas essa
mudança será realmente um passo para a liberdade de expressão ou apenas um
artifício para evitar mais regulamentação? O futuro da plataforma e o impacto
dessa decisão sobre a vida online de milhões de usuários ainda são incertos.
Em um discurso
marcante, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou uma mudança radical na
política de moderação de conteúdo da empresa, colocando a livre expressão
novamente no centro do palco. O anúncio, feito nesta semana, sinaliza uma
mudança significativa na postura da empresa frente às críticas sobre censura e
a crescente pressão por maior transparência.
Zuckerberg
reconheceu que os complexos sistemas de moderação de conteúdo, embora
construídos com boas intenções, têm falhado em proteger a livre expressão.
“Mesmo com uma taxa de erro de apenas 1%, milhões de pessoas são afetadas pela
censura”, afirmou. Ele argumenta que a empresa atingiu um ponto crítico, onde a
censura excessiva se tornou um problema maior do que a própria desinformação.
As mudanças
anunciadas são drásticas:
1-Fim dos
Fact-Checkers: Meta irá eliminar os tradicionais verificadores de fatos,
substituindo-os por um sistema de “notas da comunidade”, similar ao utilizado
na plataforma X (antigo Twitter). Essa mudança visa combater a percepção de
viés político nos verificadores de fatos.2- Simplificação das Políticas de
Conteúdo: A empresa irá simplificar suas políticas de conteúdo, especialmente
em relação a temas sensíveis como imigração e gênero, que foram criticados por
serem excessivamente restritivos.3-Mudança na Aplicação das Políticas: O foco
da moderação será direcionado para violações graves, com menos ênfase em
infrações menores. A empresa irá depender de denúncias de usuários para agir em
casos de menor gravidade.4-Retorno do Conteúdo Cívico: Em resposta a pedidos da
comunidade, Meta irá reintroduzir conteúdo cívico, como posts políticos, que
haviam sido limitados devido a preocupações com o estresse dos
usuários.5-Mudança de Sede das Equipes: As equipes de confiança e segurança, e
de moderação de conteúdo, serão transferidas da Califórnia para o Texas. A
mudança visa construir confiança, operando em um ambiente com menor percepção
de viés. Sobre a decisão de mudar da Califórnia para o Texas, entenda:
O custo de
vida no Texas é geralmente mais baixo do que na Califórnia. Isso inclui preços
de imóveis, impostos e despesas diárias, tornando o estado mais acessível para
muitas famílias e indivíduos. O Texas é conhecido por ter um ambiente
regulatório mais favorável às empresas. Isso atrai muitas empresas e
empreendedores que buscam menos burocracia e mais liberdade para operar. Muitas
pessoas se sentem atraídas pela cultura do Texas, que é frequentemente vista
como mais conservadora e amigável. Isso pode ser um fator importante para
aqueles que buscam um estilo de vida diferente. O Texas tem visto um
crescimento significativo em setores como tecnologia, energia e saúde,
oferecendo muitas oportunidades de emprego. Isso tem atraído profissionais de
diversas áreas. Algumas pessoas se mudam em busca de um ambiente político que
se alinhe mais com suas crenças e valores. O Texas, com sua abordagem mais
liberal em relação a impostos e regulação, pode ser atraente para aqueles que
se sentem sobrecarregados pelas políticas da Califórnia. Embora o clima do
Texas possa ser quente, muitas pessoas preferem o calor em comparação com os
invernos frios e chuvosos de algumas partes da Califórnia. Esses fatores têm
contribuído para um aumento significativo na migração da Califórnia para o
Texas, com dados indicando que em 2021, cerca de 111.000 pessoas fizeram essa
mudança, o que representa uma média de 300 pessoas por dia!
6-Advocacia
Global pela Livre Expressão: Zuckerberg anunciou uma parceria com o presidente
Trump para pressionar governos ao redor do mundo que impõem censura a empresas
americanas. Ele destacou a necessidade de defender a livre expressão,
especialmente diante de leis cada vez mais restritivas na Europa, ordens
judiciais secretas na América Latina e censura total na China.
Quando Mark
Zuckerberg se referiu a ”tribunais secretos” na América Latina, ele estava
aludindo a um fenômeno em que algumas decisões judiciais são tomadas sem a
devida transparência, permitindo que cortes possam ordenar a remoção de
conteúdos de redes sociais sem um processo claro ou público. Essa crítica se
insere em um contexto mais amplo de preocupações sobre a censura e a liberdade
de expressão na região. Zuckerberg mencionou que esses tribunais podem emitir
ordens para que plataformas como Facebook e Instagram retirem publicações sem
que os usuários tenham conhecimento do processo ou das razões por trás dessas
decisões. A falta de clareza sobre como e por que certas decisões são tomadas
pode levar a abusos e à limitação da liberdade de expressão. Embora não tenha
especificado quais países, essa crítica pode se aplicar a várias nações da
América Latina, onde a judicialização de questões de conteúdo online tem sido
uma preocupação crescente.Embora a menção de Zuckerberg não se refira
diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ou ao ministro Alexandre
de Moraes, é importante notar que o STF tem sido um ator central em debates
sobre liberdade de expressão e regulação de conteúdo nas redes sociais no
Brasil. O ministro Moraes, em particular, tem sido envolvido em decisões que
impactam a moderação de conteúdo e a responsabilidade das plataformas.
A mudança de
postura da Meta gerou reações mistas. Alguns especialistas em liberdade de
expressão comemoram a iniciativa, enquanto outros temem que a empresa esteja
abrindo caminho para a propagação de desinformação. O tempo dirá como essas
mudanças impactarão a experiência dos usuários e o futuro das redes sociais.
A
judicialização de questões de conteúdo online é, de fato, uma preocupação
crescente em várias nações da América Latina.
No Brasil
temos visto um aumento nas ações judiciais relacionadas à remoção de conteúdos
nas redes sociais, especialmente em casos que envolvem discursos de ódio e fake
news. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido um ator central nesse debate,
estabelecendo precedentes sobre a responsabilidade das plataformas.
Na Colômbia a
judicialização de conteúdos online é uma preocupação crescente, com casos
envolvendo a remoção de publicações que são consideradas ofensivas ou que
violem direitos de terceiros. A Corte Constitucional da Colômbia tem abordado
questões de liberdade de expressão em suas decisões.
A Argentina de
Miley, país que também enfrenta desafios relacionados à moderação de conteúdo,
com tribunais que frequentemente decidem sobre a remoção de publicações em
redes sociais. A legislação argentina tem tentado equilibrar a liberdade de
expressão com a proteção contra abusos.
Na Venezuela a
situação política e social no país tem levado a um controle rigoroso sobre as
redes sociais, com o governo utilizando a judicialização para silenciar vozes
críticas. Isso inclui a remoção de conteúdos que são considerados subversivos.
No México a
judicialização de conteúdos online é uma questão em crescimento, especialmente
em relação a casos de difamação e proteção de direitos autorais. As decisões
judiciais têm impacto direto sobre a liberdade de expressão na internet.
Apesar de
todos os desafios que enfrentamos nas redes sociais, talvez ainda não saibamos
manipular essas plataformas tanto quanto nossos manipuladores acreditam. A
complexidade do ambiente digital, onde a liberdade de expressão e a
responsabilidade social se entrelaçam, nos leva a refletir sobre como reagimos
a conteúdos que ferem a dignidade humana.
Quando nos
deparamos com casos de racismo, lgbtfobia ou capacitismo, é fundamental saber
para quem e como denunciar. Aqui estão algumas opções disponíveis no Brasil:
Disque
Direitos Humanos (Disque 100): Disponível 24 horas por dia, é um canal para
registrar denúncias de violação de direitos humanos.
Safernet: Uma
plataforma onde é possível denunciar discriminação e crimes virtuais, como
racismo e homofobia, diretamente na internet.
Entretanto, é
importante refletir sobre quantas vezes utilizamos preceitos ideológicos para
fundamentar nossas denúncias. Recentemente, um criador de conteúdo teve seu
perfil ameaçado por defender “crianças trans”, e a simples menção a esse tema
foi interpretada como errada ou pecaminosa, independentemente do contexto. Isso
nos leva a questionar: até que ponto estamos dispostos a silenciar vozes que
desafiam normas sociais?
A luta pela
liberdade de expressão e pela proteção dos direitos humanos nas redes sociais é
contínua e exige nossa atenção e ação. Precisamos ser proativos, não apenas
denunciando, mas também educando e promovendo um diálogo respeitoso e inclusivo.
Afinal, a verdadeira mudança começa com cada um de nós.
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