Pré-candidatos são acusados de desviar
doações para eleitores em cidade colapsada no RS
O Gaeco (Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Rio
Grande do Sul investiga dois pré-candidatos às eleições de 2024 em Eldorado do
Sul acusados de desviar doações aos atingidos pelas inundações para angariar futuros
eleitores. Ambos integram a Defesa Civil na cidade.
Neste sábado (25) foi
realizada uma operação contra os suspeitos em que as autoridades cumpriram 9
mandados de busca e apreensão. A operação foi deflagrada logo que os promotores
verificaram as denúncias recebidas.
Além dos dois
pré-candidatos, um outro agente da Defesa Civil também foi alvo do MP-RS. Os
mandados foram cumpridos na prefeitura, em depósitos com doações e nas
residências dos três, que não tiveram seus nomes revelados.
O MP apreendeu
celulares, documentos e dinheiro. Os suspeitos foram afastados temporariamente
dos seus cargos, mas podem exercer outras funções enquanto são investigados
pelos crimes de associação criminosa, peculato e apropriação indébita.
Vale lembrar que, se
comprovado, o crime foi cometido em meio ao maior colapso climático já vivido
no Estado. E a cidade de Eldorado do Sul não foi apenas “fortemente atingida”,
mas completamente inundada no auge da crise. Dos seus 39,5 mil habitantes, 32
mil tiveram que sair às pressas de casa. A prefeitura calcula que mais de 20
mil imóveis foram atingidos.
De acordo com matéria
da Agência Brasil, na última quarta-feira (22), quando as águas começavam a
baixar, o cenário era “pós-apocalíptico, como se um furacão tivesse varrido
tudo que viu pela frente”. A matéria narra histórias de moradores que perderam
tudo, ou quase tudo, e agora encaram uma tarefa hercúlea de limpeza e
reconstrução das suas vidas.
• Esquema de desvio de doações em cidade
no RS que fez MP pedir assistência do Exército
Após uma operação
contra desvios de doações para vítimas das enchentes na cidade de Eldorado do
Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, o Ministério Público do Rio
Grande do Sul (MP-RS) negocia para que o Exército Brasileiro assuma a entrega
dos donativos no município.
De acordo com
denúncias recebidas pelo órgão, membros da Defesa Civil municipal estariam
desviando as doações para beneficiar futuros eleitores.
O Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP-RS investiga três agentes
públicos, sendo que pelo menos dois deles são pré-candidatos às eleições
municipais deste ano.
Foram cumpridos nove
mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos, na Prefeitura e em
depósitos da cidade. Foram apreendidos celulares, documentos, dinheiro, entre
outros.
A investigação do
Ministério Público apura os crimes de apropriação indébita, peculato e
associação criminosa durante estado de calamidade pública.
Os investigados foram
afastados temporariamente de suas funções. A investigação do MP-RS continua.
Em nota, a Prefeitura
de Eldorado do Sul reforçou "seu compromisso com a transparência, a ética
e o respeito aos recursos destinados aos cidadãos". "Continuaremos
colaborando plenamente com as autoridades competentes para que todos os fatos
sejam esclarecidos de maneira justa e rápida", diz o comunicado.
• Atuação do Exército
Após a operação, o
MP-RS passou a negociar para que o Exército Brasileiro assuma a entrega de
doações às vítimas da enchente em Eldorado do Sul.
No próprio sábado, o
órgão se reuniu com a Prefeitura de Eldorado do Sul e outros órgãos públicos
para expor a necessidade de delegar aos militares, em caráter de urgência, o
recebimento, controle e distribuição de donativos à população.
Segundo o Ministério
Público, a decisão foi tomada após contato com o procurador-geral de Justiça do
Estado, Alexandre Saltz, e seu principal objetivo é evitar que moradores fiquem
desatendidos de suprimentos básicos durante a investigação.
Também foi solicitado
que a Prefeitura apresente um plano de trabalho para utilização dos recursos
públicos já disponibilizados no atendimento às vítimas e na reconstrução da
cidade.
• Pior inundação da história
A cidade de Eldorado
do Sul foi uma das mais atingidas pelo temporal no Rio Grande do Sul.
Com 100% da área
urbana da cidade atingida pela água, além de boa parte da área rural, 30 mil
moradores ficaram desalojados, conforme boletim divulgado pela Prefeitura. O
número equivale a 75% da população.
Os moradores foram
afetados principalmente pela elevação das águas do lago Guaíba e do Rio Jacuí.
Foi a maior inundação da história da cidade, que já é acostumada a enchentes,
pela sua topografia plana.
Segundo as estimativas
da Prefeitura, 20 mil residências foram atingidas, e muitas delas ficaram
totalmente comprometidas.
Com a trégua nas
chuvas nos últimos dias, os moradores, o poder público e voluntários de outras
regiões iniciaram mutirões de limpeza.
Em todo o Estado, 166
pessoas morreram vítimas das enchentes e outras 61 seguem desaparecidas.
Ao todo, 469
municípios foram afetados e quase 56 mil pessoas continuam em abrigos.
• RS: Trabalhadores denunciam patrões por
ameaças de demissão em meio à tragédia
As fortes chuvas que
atingem o Rio Grande do Sul já prejudicaram mais de 2 milhões de pessoas,
deixando cerca de 70 mil desabrigados e de 500 mil desalojados. Mesmo diante
desse cenário, o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS)
já soma 162 denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas às
enchentes.
Os dados foram
atualizados nesta sexta-feira (24). Do total, 86 relatam algum tipo de abuso de
poder por parte do empregador. No dia 15 de maio, o MPT divulgou que as
denúncias relacionadas à tragédia ambiental já representavam 29,5% do total de
maio.
Dois dias antes (13),
o órgão já havia se reunido com as principais entidades representantes de
empregados e empregadores do estado para discutir medidas trabalhistas
alternativas no cenário de calamidade pública. O encontro teve como objetivo
reforçar as recomendações expedidas pelo MPT, que orientava os empregadores a
priorizar medidas que garantam a manutenção da renda e do salário dos
trabalhadores.
O MPT também reforçou
a importância do diálogo social prévio entre as entidades sindicais, para
buscarem medidas adequadas à proteção do trabalho diante da calamidade pública
vivenciada, observadas as particularidades de cada setor econômico e região.
Na maior parte dos
casos as empresas que cobram a presença do trabalhador estão localizadas em
regiões alagadas. E mesmo aquelas que estão fora dessas localidades foram
atingidas por questões logísticas.
Somente Porto Alegre
concentra 133 do total de denúncias. Também há relatos em Canoas, Eldorado do
Sul, Guaíba, São Leopoldo e Caxias do Sul. Segundo o MPT, cada caso será
investigado e também serão apurados problemas relativos à saúde e segurança dos
trabalhadores em locais que sofreram inundação.
• Grupo de Trabalho
No começo do mês, o
MPT criou um Grupo de Trabalho Regional (GT) para avaliar das questões
trabalhistas durante a tragédia climática no estado. O grupo foi criado pela
procuradora Denise Maria Fernandes e conta com a participação de 12
procuradores titulares e um suplente, atuantes em diferentes unidades do órgão
no Rio Grande do Sul.
A partir do GT, duas
recomendações foram expedidas. Uma delas orienta as prefeituras a fornecerem
aos moradores de regiões inundadas um atestado de exposição às enchentes. O
documento serve para justificar a ausência no trabalho em razão das cheias.
A outra medida
consiste em orientações das medidas trabalhistas alternativas, como
teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas,
aproveitamento e antecipação de feriados e adoção de banco de horas.
• Reunião com o Governo Federal
Na terça-feira (21), a
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS)
convocou uma reunião para discutir medidas para apoiar empresas e preservar
empregos. A pauta incluiu a suspensão temporária de contratos de trabalho (lay-off),
afastamento para qualificação, prorrogação de convenções coletivas, antecipação
de férias, utilização de feriados, banco de horas, abono de faltas e a
aplicação ou não da Lei 14437.
Estiveram
presentes federações empresariais,
centrais sindicais e entidades governamentais, convocadas sob orientação do
ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
• Governo Federal libera R$ 22 milhões
para recuperar universidades no estado
O governo federal
divulgou que vai destinar mais verbas para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
O presidente Lula liberou R$ 22 milhões em crédito extraordinário para
recuperação de universidades e institutos federais atingidos pelas enchentes no
estado.
Os recursos integram o
pacote de R$ 1,8 bulhão destinado à reconstrução do estado gaúcho.
Entre as prioridades,
indicadas pelas instituições federais de ensino, estão o auxílio à Casa do
Estudante Indígena da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRG) e a
compra de combustível para veículos, geradores de energia e novos equipamentos
meteorológicos para previsão de catástrofes para a Universidade Federal de
Pelotas (UFP).
Foram relacionados,
ainda, os danos estruturais sofridos pela Universidade Federal de Santa Maria
(UFSM), que receberá R$ 8,5 milhões. O Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ficará com R$ 2,4 milhões, o Instituto Federal Sul-rio-grandense com R$ 2,3 milhões,
o Instituto Federal Farroupilha com R$ 2,2 milhões, a Fundação Universidade
Federal do Rio Grande com R$ 2 milhões, a Fundação Universidade Federal do
Pampa com R$ 1,8 milhão, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul com R$ 1,5
milhão, a Fundação Universidade Federal de Pelotas com R$ 1,1 milhão e a
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre com R$ 450
mil. As informações são da coluna de Paulo Cappelli, no Metrópoles.
• Comissão de Avaliação do Programa de
Educação Tutorial
O governo Lula
estabeleceu, também, a criação da Comissão de Avaliação do Programa de Educação
Tutorial (PET). O objetivo é tratar do planejamento e do relatório anual dos
Comitês Locais de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) das instituições que
abrigam grupos PET, além de analisar o desempenho dos comitês e do programa
nessas instituições.
A comissão, presidida
pela Secretaria de Educação Superior e composta pela Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi),
deverá propor ao Ministério da Educação (MEC) extinção, manutenção ou ampliação
dos grupos e as indicações de substituição de tutores.
Fonte: Fórum/BBC News
Brasil
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