O que acontece se Trump for condenado em
caso que envolve pagamento à atriz pornô Stormy Daniels
Trinta e quatro acusações, 12 jurados, um juiz muitas vezes
exasperado e um verdadeiro desfile de testemunhas.
Após quase cinco
semanas, o julgamento criminal do ex-presidente americano Donald Trump entra na reta
final.
Trump é acusado de
falsificar registros financeiros empresariais para encobrir um pagamento clandestino feito à ex-atriz pornô Stormy
Daniels, pouco antes das eleições de 2016. Ele
nega as acusações.
Os argumentos finais
da acusação e da defesa vão começar a ser apresentados nesta terça-feira (28/5)
e, na sequência, o júri vai dar início às deliberações. Depois disso, ninguém
sabe quando vão retornar, e o que vão decidir.
Mas se for considerado
culpado de uma única acusação — este é apenas um de alguns desfechos possíveis
—, Trump se tornaria o primeiro ex-presidente dos EUA com uma condenação
criminal, e o primeiro candidato de um grande partido a concorrer à Casa Branca como
condenado.
A seguir, estão
algumas questões importantes a serem levadas em consideração caso haja uma
condenação.
·
O que acontece se Trump
for condenado?
Trump responde ao
processo em liberdade sob fiança. Se ele for considerado culpado, provavelmente
ainda vai ser capaz de deixar o tribunal como um homem livre, até que o juiz
Juan Merchan marque uma audiência para anunciar a sentença.
O juiz tem vários
fatores a levar em consideração na hora de definir a pena, incluindo a idade de
Trump (77 anos), a ausência de antecedentes criminais e possivelmente as
violações das ordens de silêncio do tribunal.
A sentença pode
envolver o pagamento de multa, liberdade condicional e até mesmo o cumprimento
de pena na prisão.
É quase certo que
Trump recorreria da decisão caso seja condenado, um processo que poderia levar
meses ou até mais.
Sua equipe jurídica
enfrentaria então a Divisão de Apelações em Manhattan e, possivelmente, o
Tribunal de Apelações.
Tudo isso significa
que seria altamente improvável que Trump deixasse o tribunal algemado, e a
expectativa seria de que ele aguardaria o julgamento do recurso em liberdade
sob fiança.
·
Quais seriam os
fundamentos do recurso?
As evidências
apresentadas por Stormy Daniels, cuja suposta relação sexual com Trump está no
centro do processo, pode ser uma das razões.
"O nível de
detalhe fornecido [por Daniels] realmente não é necessário para contar a
história", avalia Anna Cominsky, professora de direito na New York Law
School.
"Por um lado, os
detalhes a tornam convincente e, como promotor, você quer fornecer detalhes
suficientes para que o júri acredite no que ela tem a dizer. Por outro lado, há
um limite, em que isso pode se tornar irrelevante e prejudicial."
A equipe de defesa de
Trump pediu duas vezes a anulação do julgamento durante o depoimento de Daniels
— ambas as petições foram negadas pelo juiz.
Além disso, a
estratégia jurídica adotada pelo promotor distrital no processo também pode
fornecer fundamentos para um recurso.
A falsificação de
registros financeiros empresariais pode ser um delito de menor grau em Nova
York, mas Trump enfrenta acusações criminais mais graves devido a um suposto
segundo crime, uma suposta tentativa ilegal de influenciar as eleições de 2016.
Alguns especialistas
jurídicos dizem que a falta de clareza sobre qual lei específica pode ter sido
violada poderia dar à defesa uma oportunidade para contestar uma eventual
condenação.
·
Trump poderia ir para
a prisão?
É possível, embora
altamente improvável, que Trump cumpra uma pena atrás das grades caso seja
condenado.
As 34 acusações que
ele enfrenta são todas relacionadas a crimes de classe E em Nova York, a
categoria mais baixa para punições no Estado. Cada acusação acarreta uma pena
máxima de quatro anos.
Há várias razões pelas
quais o juiz Merchan poderia escolher uma punição mais branda, incluindo a
idade de Trump, a ausência de antecedentes criminais e o fato das acusações
envolverem um crime não violento.
Também é possível que
o juiz pondere a natureza sem precedentes do caso, talvez optando por evitar
colocar um ex-presidente e atual candidato atrás das grades.
Existe também uma
questão de praticidade. Trump, como todos os ex-presidentes, tem direito à
proteção vitalícia do Serviço Secreto. Isso significa que alguns agentes
precisariam protegê-lo na prisão.
Mesmo assim,
provavelmente, seria extremamente difícil gerenciar um sistema prisional com um
ex-presidente como detento. Seria um risco enorme à segurança dele, além de
caro mantê-lo seguro.
"Os sistemas
prisionais se preocupam com duas coisas: a segurança da instituição e manter os
custos baixos", observa Justin Paperny, diretor da empresa de consultoria
penitenciária White Collar Advice.
Com Trump, "seria
um espetáculo de horrores... nenhum diretor prisional permitiria isso",
acrescenta.
·
Ele ainda poderia
concorrer à presidência?
Sim. A Constituição
dos EUA estabelece relativamente poucos requisitos de elegibilidade para os
candidatos à presidência: eles devem ter pelo menos 35 anos, ser cidadãos
americanos "nascidos no país", e morar nos EUA há pelo menos 14 anos.
Não há regras que proíbam candidatos com ficha criminal.
Mas uma eventual
condenação ainda pode influenciar as eleições presidenciais de novembro. Uma
pesquisa da Bloomberg e da Morning Consult, realizada no início deste ano,
mostrou que 53% dos eleitores nos principais Estados pêndulo se recusariam a
votar no republicano se ele fosse condenado.
Outra pesquisa,
realizada pela Universidade Quinnipiac neste mês, revelou que 6% dos eleitores
de Trump estariam menos propensos a votar nele — o que pode ser significativo
em uma disputa tão acirrada.
·
Ele poderia conceder
indulto a si mesmo?
Não. Os presidentes
podem conceder indultos àqueles que cometeram crimes federais. O processo sobre
o suposto suborno em Nova York é um assunto de nível estadual, o que significa
que estaria fora da alçada de Trump se ele voltasse a ser presidente.
O mesmo se aplica
ao processo contra Trump na Geórgia, onde ele foi acusado de conspirar criminalmente para reverter
sua derrota apertada para o atual presidente, Joe Biden no Estado
durante as eleições de 2020. Este processo está atualmente parado, enquanto um
recurso apresentado por Trump é analisado.
O poder de indulto não
é claro para os dois processos federais de Trump — um relativo à suposta manipulação indevida de documentos confidenciais, e outro sobre conspiração para alterar as eleições de 2020.
No primeiro caso, um
juiz nomeado por Trump na Flórida adiou indefinidamente o julgamento, dizendo
que seria "imprudente" estabelecer uma data antes de resolver
questões relacionadas às provas. O segundo processo federal pendente também foi
adiado, enquanto um recurso de Trump é analisado.
É provável que o
julgamento de nenhum dos dois casos aconteça antes das eleições de novembro,
mas mesmo que acontecessem, acadêmicos de direito constitucional discordam
sobre se o poder de indulto de um presidente inclui a si mesmo. Trump pode ser
o primeiro a tentar.
¨ Se condenado, Trump iria para a prisão? Isso não está fora de
questão, afirmam especialistas
À medida que o
primeiro — e, talvez, único — julgamento criminal do ex-presidente dos Estados
Unidos Donald Trump parece chegar ao fim, ainda que ele seja condenado, é pouco
provável que cumpra pena de prisão.
É o que apontam
especialistas do setor jurídico ouvidos pelo veículo Politico. A afirmação
feita é resultado da análise de ex-promotores do escritório que agora o acusa.
O caso que está
chegando ao seu desfecho sugere que o magnata falsificou documentos sobre o
envolvimento com uma atriz pornô dos EUA. Além disso, houve relação com fraudes
fiscais, resultantes do mesmo caso com a estrela de filmes adultos, o que não é
permitido no currículo de um futuro presidente da Casa Branca.
"Este não é o
único 'Ops, cometi um erro nos meus registros comerciais', ou mesmo um esquema
único", disse ao Politico Diana Florence, ex-promotora do Ministério
Público de Manhattan, que perdeu o cargo para para Alvin Bragg, o promotor
principal no caso.
Segundo o veículo,
Bragg, um democrata, afirmou que "a recompensa a Stormy Daniels, que
alegou ter tido um encontro sexual com Trump, foi apenas parte de um amplo
esforço para enterrar histórias potencialmente prejudiciais sobre Trump durante
sua campanha presidencial de 2016".
"Dados todos os
fatos e circunstâncias que surgiram durante o julgamento, acredito que, se for
condenada, uma sentença de encarceramento é justificada. […] Se eu fosse a
promotora, com certeza estaria pedindo a prisão estadual", garantiu Florence.
Segundo a
ex-promotora, embora ele seja condenado, pode ser que não cumpra a pena e
"siga a vida normalmente".
O ex-procurador
distrital assistente de Manhattan Stuart Meissner disse acreditar que a pena de
prisão é mais provável do que não seja o que se espera do caso.
"Acho que,
conhecendo a maioria dos juízes de Nova York, eles vão querer mostrar que
ninguém está acima da lei e, portanto, ele [o juiz] provavelmente o condenaria
a uma pena de prisão […]. Não penso muito, mas acho que seria incluído apenas
para mostrar esse ponto de poder da lei versus o julgado", sublinhou.
Outro advogado,
conhecido por atuar em casos semelhantes, disse ao portal de notícias que acha
inimaginável que Merchan — o juiz responsável pelo caso — envie para a prisão o
candidato presidencial de um partido importante.
"Seria horrível
para o país que Merchan colocasse esse homem [Donald Trump] na prisão nestas
circunstâncias. Acho que ele sabe disso", arrematou Norm Pattis, um
advogado de defesa que já representou clientes controversos e de alto perfil na
Justiça norte-americana.
¨ Biden destruiu chances de reeleição ao apoiar guerra de Israel
em Gaza, diz lutador russo
O atual presidente dos
EUA, Joe Biden, destruiu suas próprias chances de reeleição para a Casa Branca
ao apoiar as ações militares de Israel na Faixa de Gaza, disse o lutador de MMA
Jeff Monson à Sputnik, acrescentando que Donald Trump provavelmente vencerá a
corrida presidencial.
"Acho que havia
uma oportunidade e ele simplesmente destruiu essa oportunidade com o apoio de
Israel neste genocídio em Gaza [...]. Ele perdeu absolutamente a sua
oportunidade de reeleição. Seu maior grupo de apoio se foi. [...] bem,
infelizmente, eu sei que a Rússia gosta de Trump. Mas acho que ele vai
vencer", disse Monson, um cidadão russo nascido nos Estados Unidos.
No decurso da campanha
anterior, os apoiadores de Biden eram principalmente jovens, pois ele prometeu
realizar reformas, disse Monson, acrescentando que agora as mesmas pessoas o
chamam de "Joe do Genocídio".
Monson disse que
embora não seja um apoiador de Trump, aprecia a sua atitude em relação à
Rússia.
"Honestamente,
gosto do que ele sente em relação à Rússia. Ele não vê a Rússia como um
inimigo. [...] ele vê a Rússia como um parceiro de negócios. Ele vê a Rússia
como um parceiro comercial, não um amigo, não um inimigo, alguém com quem fazer
negócios, alguém com quem cooperar, alguém com quem trabalhar",
acrescentou o lutador.
No entanto, Monson
disse que não há nenhum candidato digno em quem votar nas próximas eleições nos
EUA.
"Não há um bom
candidato. Quero dizer, há um casal. Gosto de Bernie Sanders, mas o povo dos
Estados Unidos também gosta de Bernie Sanders. Mas, infelizmente, o Partido
Democrata não o apoia porque ele não está com as grandes corporações. Então,
infelizmente, ele não tem chance", acrescentou Monson.
Monson nasceu nos
Estados Unidos e passou a maior parte de sua carreira de lutador representando
os EUA. Em 2016, Monson recebeu a cidadania da República Popular de Lugansk
(RPL). Dois anos depois, recebeu a cidadania russa e foi eleito para o
parlamento local da cidade de Krasnogorsk, localizada perto de Moscou.
Em 2020, Monson se
mudou para Ufa, capital da região russa do Bascortostão, onde abriu uma escola
de jiu-jitsu e luta livre. Em setembro de 2023, o lutador de MMA se tornou
legislador do parlamento do Bascortostão como membro do partido governante
Rússia Unida.
Fonte: BBC News Brasil/Sputnik
Brasil
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