Pesquisadora pede cuidado para evitar
momento 'inoportuno' para parceria entre Brasil e Equador
Há pouco mais de um
mês, forças policiais do Equador invadiram a embaixada mexicana em Quito, ação
que levou ao anúncio da suspensão das relações diplomáticas do México com o
país sul-americano.
A professora da Escola
Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e especialista em política da América
Latina Renata Álvares Gaspar ressaltou em entrevista aos jornalistas Melina
Saad e Marcelo Castilho, do podcast Mundioka, que houve "clara violação do
direito internacional por parte do Estado equatoriano ao permitir a
invasão" da Embaixada do México, que visava a retirada do
ex-vice-presidente Jorge Glas.
A discussão se
estendeu também à proposta do Senado brasileiro de criação de um grupo de
trabalho envolvendo parlamentares dos dois países. A senadora Soraya Thronicke
(Podemos-MS) detalhou à Sputnik Brasil a iniciativa de estabelecer o Grupo de
Amizade Brasil-Equador.
Thronicke, escolhida
para liderar esse projeto, destacou a importância das relações internacionais e
os motivos que levaram à escolha do Equador como parceiro. "A escolha do
Equador para esse grupo de trabalho não foi aleatória."
"Foi fruto de um
diálogo construtivo com o embaixador equatoriano, onde identificamos a
necessidade de fortalecer os laços entre nossos países", disse Thronicke.
A professora Renata
Álvares Gaspar destaca a importância da comunicação e da oportunidade na
criação de tais comissões, mas ressalta que ações inoportunas podem aumentar a
tensão nas relações internacionais. "Nas relações internacionais e também
no direito internacional, a forma de comunicar diz muito."
"Você fazer
determinados grupos, criar determinados grupos, em determinados momentos que
são inoportunos, pode gerar mais tensão e aumentar o burburinho em relação à
ordem internacional", afirmou Gaspar.
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O grupo entre Brasil e Equador
O grupo chefiado por
Thronicke visa a incentivar e desenvolver relações entre o Poder Legislativo
dos dois países. A cooperação deve ocorrer por meio de visitas, conferências,
estudos e encontros de diversas naturezas. Os parlamentos também podem realizar
permutas de publicações e trabalhos sobre matérias e experiências legislativas.
A senadora ressaltou à
Sputnik Brasil que, embora seja comum que países estabeleçam grupos de amizade,
ela ficou surpresa ao perceber que ainda não existia um grupo dedicado à
relação entre o Brasil e o Equador, especialmente considerando a história bilateral
entre eles. "Foi uma honra ser convidada para estabelecer esse grupo tão
importante para as relações internacionais."
Sobre o momento
delicado enfrentado pelo Equador, a senadora expressou preocupação com os
conflitos internos, mas reforçou a importância de manter a diplomacia e evitar
interferências externas. "É fundamental respeitar a soberania de cada país
e buscar soluções pacíficas para os conflitos."
Questionada sobre as
metas do grupo, ela enfatiza o objetivo de promover a cooperação em diversas
áreas, desde políticas e jurídicas até sociais, culturais e econômicas. Ela
citou exemplos de iniciativas semelhantes em outros contextos, como o Mercosul,
e ressaltou a importância de incluir o cidadão comum nessas discussões.
"É essencial que
as relações internacionais não se limitem apenas aos aspectos diplomáticos e
comerciais, mas que também tragam benefícios tangíveis para a população",
afirmou. "No caso do Brasil e do Equador, isso pode incluir iniciativas
para facilitar o turismo entre os dois países, promovendo intercâmbios
culturais e econômicos", exemplificou.
Thronicke também
defende o papel dos parlamentares em situações de crise, como o conflito na
embaixada. Ela enfatiza a importância da prudência e da não intervenção, e que
é necessário entender as complexidades de uma situação antes de emitir opiniões
ou tomar medidas.
"A diplomacia
deve prevalecer em momentos de crise, e é por isso que devemos agir com cautela
e respeitar a soberania de outros países. […] estou confiante de que o Grupo de
Amizade Brasil-Equador contribuirá para fortalecer os laços entre nossas nações
e promover a cooperação mútua em benefício de nossos cidadãos."
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O que aconteceu em Quito, no Equador?
Em janeiro deste ano,
atos de violência generalizada por parte de criminosos marcaram o dia a dia dos
equatorianos, sobretudo na capital, Quito. Em 5 de abril, o presidente do
Equador, Daniel Noboa, determinou a invasão da Embaixada do México, onde as autoridades
buscavam o ex-vice-presidente Jorge Glas, que havia solicitado asilo ali.
Sobre a política de
segurança adotada por Noboa, que decretou estado de exceção envolvendo o
destacamento das Forças Armadas e da Polícia Nacional, a professora Renata
Álvares Gaspar ressalta preocupação. Ela enfatiza que medidas unilaterais de
militarização não são soluções eficazes para problemas econômicos e sociais,
que são os verdadeiros motores da violência.
"O real problema
no Equador, como em outros lugares, é econômico. Um problema econômico você não
vai resolver com política de segurança pública. Ou seja, ele [Noboa] está
transferindo para a segurança pública um problema que é de natureza econômica."
Ao discutir a
corrupção como tema recorrente na política latino-americana, a professora
aponta para a complexidade desse fenômeno. Segundo ela, a corrupção muitas
vezes é utilizada como um bode expiatório para justificar problemas estruturais
mais profundos, como a falta de políticas públicas eficazes e a má gestão dos
recursos estatais.
"Essa ideia
assola a América Latina, de que a democracia não funciona, então a gente
precisa de alguém que seja bom e que vai melhorar a vida da gente. Nem que pra
isso ele bata na gente, ou talvez ele mate alguns de nós. Porque ele é tão bom
que sabe, inclusive, quem merece viver e quem merece morrer."
Sobre o futuro do
Equador, Gaspar enfatiza a necessidade de pensar uma agenda que priorize
políticas econômicas e sociais inclusivas, buscando a estabilidade
macroeconômica aliada ao desenvolvimento social. Segundo ela, é importante um
Estado atuante, mas não militarizado, que promova a distribuição equitativa de
recursos e o investimento tanto interno quanto externo.
"A gente vai
construindo acordos, construindo pontes, com base em um cenário. Se o cenário
muda, a gente primeiro precisa avaliar esse cenário para dar continuidade às
ações sob pena de determinadas ações serem mais maléficas do que benéficas, em
termos de construção de acordo, em termos diplomáticos. Quando a gente fala de
diplomacia, estamos falando de construção de ponte, para a construção da
paz."
¨ Chefe da Aliança Bolivariana: hiperimperialismo só tem 'força
militar e guerras para fazer negócios'
Completamente avesso à
manutenção da lógica de exploração do modelo imperialista, Jorge Arreaza, o
secretário-executivo da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América –
Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), compartilhou os objetivos do programa
Alternativa Social Global em entrevista exclusiva à Sputnik.
O secretário-executivo
da ALBA-TCP, Jorge Arreaza falou à Sputnik sobre estratégias para implementar a
agenda proposta pelo bloco e como fortalecer a cooperação entre os
países-membros e outras organizações internacionais em um cenário de declínio
do imperialismo. Para ele, uma tendência que já deu origem a acordos que apoiam
a construção de um sistema multilateral em diversas áreas.
Há vários anos que o
imperialismo entrou em uma fase de declínio, um processo que Arreaza descreve
como "imparável". Neste contexto, os movimentos sociais e as pessoas
têm sentido a necessidade de chegar a acordos que permitam a construção de uma
sociedade pós-imperialista.
"É uma
necessidade que surge do íntimo do povo", disse Arreaza, destacando que
essa proposta levada a cabo pela ALBA-TCP procura proteger os direitos sociais
de todos e estabelecer uma "agenda mínima comum" em diversas áreas
como política, economia, educação, saúde e ambiente.
No documento
apresentado pela ALBA-TCP, o conceito de "hiperimperialismo" é
utilizado para descrever o declínio produtivo e financeiro, bem como a
dependência da força militar por esse modelo que, destaca Arreaza, "não é
apenas dos Estados Unidos, são da rede de corporações do mundo ocidental, por
assim dizer, que controlam as economias, a política, as esferas militares e
sociais nos nossos países ou nos países ocidentais", apontou o secretário.
"O dólar está
sendo superado, está em vias de ser superado, igualado também por outras moedas
e outras forças financeiras do mundo. O que resta ao imperialismo? Guerras para
tomar territórios, recursos naturais, para demonstrar poder", acrescentou.
Para Arreaza, a
importância do financiamento da Alternativa Social Global, baseia-se na
necessidade de uma melhor distribuição de recursos para garantir os direitos
sociais.
"Se
conseguíssemos, por exemplo, renegociar todas as dívidas externas, que também
foram quase impostas pelos bancos internacionais, pelo Fundo Monetário
Internacional [FMI], se conseguíssemos compensar, reparar o que o sistema
econômico fez ao povo, bem, haveria força suficiente para podermos avançar
nestas outras áreas dos direitos sociais, na cultura, na educação, na saúde, na
habitação e na alimentação", destacou ele.
No entanto, o
secretário também acredita que alguns dispositivos internacionais, apesar das
invasões e agressões dos países ocidentais e do permanente desrespeito às
resoluções do Conselho de Segurança (CSNU) e da própria Assembleia Geral das
Nações Unidas (AGNU), precisam ser fortalecidos e repensados segundo o atual
contexto das relações internacionais.
"Embora as Nações
Unidas neste momento estejam enfraquecidas pelo imperialismo, acredito que o
papel da comunidade internacional e dos países da ALBA deveria ser o de
fortalecer as Nações Unidas, de expandir o poder do Sul Global, que no Conselho
de Segurança as vozes do 'nosso Sul' possam entrar, que pensemos no sistema de
votação nas Nações Unidas, e não no poder do veto", destacou.
Diante deste desafio
de governança global e para garantir o cumprimento desses objetivos centrais, a
ALBA-TCP decidiu que os governos dos seus países-membros devem assumir essa
agenda como parte das suas próprias políticas, assim como refletir as preocupações
referentes à inteligência artificial (IA) e seu uso destrutivo.
"Há uma
preocupação real e latente [...] sobre o desenvolvimento ilimitado destas novas
tecnologias que podem destruir a própria humanidade", disse ele.
A próxima reunião da
ALBA, marcada para julho deste ano, coincide com o nascimento de Simón Bolívar,
e será crucial para definir e começar a apresentar o documento da Alternativa
Social Global perante a ONU e outros fóruns internacionais. Arreaza expressou a
esperança de que a Venezuela possa em breve aderir ao BRICS, expandindo assim a
influência do povo da América Latina.
¨ Chanceler do Equador diz que país está pronto para retomar
diálogo com o México
A ministra das
Relações Exteriores do Equador, Gabriela Sommerfeld, disse mais cedo à
Associated Press que o país está pronto para retomar o diálogo com o México,
suspenso depois que a polícia invadiu a embaixada mexicana na capital
equatoriana, Quito.
Ela afirmou,
entretanto, que "a única coisa que não é negociável" é a rendição do
ex-vice-presidente Jorge Glas, condenado em dois casos de corrupção e com nova
investigação aberta por desvio de fundos públicos. Ele serviu no governo do
ex-presidente Rafael Correa entre 2013 e 2017.
O México impôs como
condição que qualquer reaproximação com o Equador seja feita após a entrega de
Glas a esse país, para que o asilo concedido pouco antes de sua captura se
torne efetivo. A ministra das Relações Exteriores do México, Alicia Bárcena,
informou que pediu apoio à embaixada suíça em Quito para visitar Glas na prisão
e interceder junto às autoridades equatorianas para que ele pudesse ser
entregue ao México.
Na semana passada, a
Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal instância judicial das Nações
Unidas, rejeitou o pedido apresentado pelo México de medidas provisórias
urgentes contra o Equador pela invasão de sua embaixada.
O tribunal anunciou
que não encontrou base legal para impor medidas contra o Equador pelo ataque.
"O tribunal
considera por unanimidade que as circunstâncias, tal como agora apresentadas
[…], não são tais que exijam o exercício do seu poder nos termos do artigo 41
do Estatuto para indicar medidas provisórias", declarou na sexta-feira
(25) o presidente do tribunal, Nawaf Salam, citado pela ordem judicial.
O governo mexicano
expressou satisfação com a decisão da CIJ sobre a inviolabilidade de uma missão
diplomática, apesar da recusa de impor as medidas provisórias solicitadas
contra o Equador.
"O governo do
México se sente muito satisfeito com a decisão. Em primeiro lugar, os juízes da
Corte Internacional de Justiça ratificaram e expressaram que a inviolabilidade
da missão diplomática é uma pedra angular das relações entre os países",
disse o consultor jurídico mexicano Alejandro Celorio em um comunicado
divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores.
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Entenda o caso
Na madrugada do dia 5
para 6 de abril, um grupo de agentes equatorianos entrou à força na sede
diplomática mexicana em Quito, onde estava o ex-vice-presidente Jorge Glas como
asilado político.
Glas, de 54 anos, está
detido em uma prisão de segurança máxima na cidade de Guayaquil depois de ter
sido preso em 5 de abril na embaixada mexicana em Quito.
A tomada da embaixada
no início de abril foi duramente criticada pela comunidade internacional e
levou o governo mexicano a abrir uma ação no Tribunal de Haia. Pouco depois, o
Equador abriu outro processo contra o México, acusando-o de interferir em seus
assuntos internos.
Fonte: Sputnik Brasil
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