Palavra de Sá

Brasil: a Defesa necessária contra Trump

A capacidade militar do Brasil, desde a Segunda Guerra Mundial, é concebida como extensão do poderio do Pentágono. Uma nova conflagração generalizada se desenha e, seja qual for o seu desenrolar, obedecendo ou contrariando Washington, seremos afetados.

Se, na melhor hipótese, forem usadas armas convencionais a carnificina se prolongará por tempo indeterminável. Na pior, armas nucleares encurtarão a guerra e o resultado será inimaginável.

Nas últimas décadas, orientações de nossa Defesa Nacional (DN) foram reescritas sem novidades substantivas. Consistem em generalidades e truísmos sobre o quadro geopolítico acompanhadas de proposições rotineiras das Forças Armadas.

Esses documentos mostram a DN como matéria da alçada militar. Revelam que as armas mais complexas são importadas e o desenvolvimento de tecnologia própria não acompanha o ritmo frenético dos grandes atores internacionais. Parcerias tradicionais são preservadas. As fileiras estão prontas para preservar a Lei e a Ordem e cumprir múltiplas funções. Finalmente, concluem que a DN estaria melhor, não fosse a avareza do Estado.

Não creio que essas orientações sejam compatíveis com a aspiração de soberania nacional, nem que possamos dispor de DN convincente acatando conceitos e formulações enraizadas na caserna.

Visando o debate, apresento breves anotações.

A guerra repugna e fascina. Faz parte da experiência humana. É indissociável da construção civilizatória. Não há sociedade que a desconheça. Mas a DN está fora da pauta brasileira, como pode ser constatado no documento “Pilares de um Projeto de Nação”, recentemente lançado pelo Governo Federal. O Brasil projetado nesse documento ignora os solavancos da ordem mundial.

Nos confrontos sangrentos, desde sempre, os mais penalizados são os pobres e desprotegidos. Os beneficiários são os mais ricos. Empresários espertalhões e demagogos veem a guerra como oportunidade de se dar bem.

Mas a guerra pode favorecer mudanças sociais: altera valores, comportamentos e condições de vida; abre rachaduras no poder e açula a vontade de mundo melhor.

Guerra não é simples medição de força bruta: é fenômeno essencialmente político. O político deve conduzi-la, do contrário, será submetido por homens armados. Nos confrontos, guerreiros cobrem-se de glórias e tendem a atravessar o Rubicão. Lula precisa se preparar para exercer o comando supremo. Deve saber que o ambiente guerreiro favorece o golpismo.

Assimetria de forças militares é sempre relativa. Armas são manipuladas por pessoas que podem estar mais ou menos mobilizadas. Exércitos dependem dos humores da sociedade que lhes sustentam.

Os brasileiros não podem se intimidar com o poderio dos Estados Unidos ou de qualquer outra potência. Grandes potências foram derrotadas por países pobres.

Sociedade fragmentada é presa fácil de agressores estrangeiros. A DN de que precisamos deve contar, essencialmente, com a coesão dos brasileiros e com o que somos capazes de produzir.

O sentimento nacional, ou o “patriotismo”, constitui nossa principal garantia. O “amor à pátria” é o sentimento coletivo mais poderoso, sublime e sangrento já conhecido.

Os inimigos mais temíveis são os nacionais que servem ao estrangeiro hostil. Esses traidores ocupam espaço no aparelho estatal, inclusive nas fileiras.

A DN deve travar combate político renhido aos prosélitos do agressor estrangeiro e às atividades desagregadoras da comunidade nacional. Estímulos explícitos à agressão estrangeira precisam ser alcançados pela lei, assim como incitações à secessão.

Os militares podem contribuir com a coesão nacional evitando atuar na ordem interna. A revisão do Artigo 142 da Constituição é necessária para que o militar firme credibilidade e se concentre no enfrentamento ao estrangeiro hostil.

Pelo bem da coesão nacional, fileiras não devem cultuar os que reprimiram rebeliões populares. O Exército é do nobre que reprimiu os balaios ou do povo brasileiro? A Marinha precisa reverenciar o Almirante Negro, que tanto fez por sua modernização.

Uma DN verossímil deve enfrentar o legado colonial de desigualdades, exclusão e discriminações. A coesão social pede atendimento aos empobrecidos e redução das desigualdades regionais.

A dicotomia entre “questão nacional” e “questão social” é arbitrária e descabida. Propicia à extrema direita o uso despudorado dos símbolos nacionais. Confunde o povo.

Das políticas de Estado, nenhuma supera a DN em complexidade, abrangência e capilaridade. Requer planejamento multidimensional e parcerias com estrangeiros. Pressupõe envolvimento de toda a sociedade e de todo o aparelho de Estado. Não isenta nenhum setor econômico.

Todos precisam entender a ameaça que paira sobre o Brasil. Todos devem saber dos sofrimentos que nos aguardam. Nossa soberania precisa ser debatida nas próximas eleições e os aliados do imperialismo devem desmascarados e derrotados.

Campanhas eleitorais baseadas em benefícios localizados, obtidos por emendas orçamentárias, falseiam o escrutínio e alienam a sociedade. As casas congressuais não contribuem com a soberania nacional quando acatam sem debater demandas da caserna.

Políticas públicas de comunicação, educação, cultura, ciência e tecnologia têm papel crucial na união da sociedade. A sociedade precisa aprender a se defender de operações psicológicas e choques cognitivos engendrados pelos agressores. Escolas e universidades não podem formar alienados. Por que os pobres têm que arcar com a formação de cientistas para trabalhar em empresas de nossos opressores?

A regulamentação das novas mídias e a contenção de danos provocados pela imprensa favorável ao estrangeiro hostil é fundamental à uma DN credível.  “Operações psicológicas” são decisivas na guerra. Interferem ou condicionam o comportamento das massas. Causam pânicos, descrenças, desânimos coletivos ou excitações incontroláveis. 

A submissão pela fome, sede e doença é procedimento guerreiro elementar e nunca desatualizado. Para atenuar consequências de bloqueio de transportes, o governo precisa incentivar a produção local de alimentos e produtos de primeira necessidade, com destaque para medicamentos e equipamentos médicos.

Por obra de sabotadores da distribuição de energia elétrica, milhares de brasileiros podem morrer sem que o inimigo dê um tiro. Cumpre a DN nacional repensar o sistema de abastecimento de eletricidade.

O cultivo da amizade com os vizinhos é a segunda grande âncora da DN. Não cabe alimentar inimizades que favoreçam o cerco e a penetração em nosso território. Desrespeitar a autonomia da Venezuela no seu processo eleitoral e o não reconhecimento de Maduro foi um erro. Bases militares estadunidenses no sul do Continente representam inadmissível ameaça ao Brasil, assim como a intervenção na Venezuela.

Instituições brasileiras precisam priorizar parcerias com os fronteiriços por meio de empreendimentos estruturantes de setores produtivos, proteção ambiental, segurança, desenvolvimento científico e tecnológico, controle de zoonoses e atendimento em saúde pública. É injustificável a ausência de proposições nesse sentido no mencionado “Pilares de um Projeto de Nação”.

Desconheço diagnóstico preciso sobre a dependência das Forças Armadas quanto à importação de material e serviços de guerra. Mas hoje estamos tecnicamente atrelados à potência que ameaça a América Latina, com capacidade de paralisar, em um piscar de olhos, a parafernália comprada com o suor do povo.

O Presidente e o Congresso devem pedir explicações às Forças Armadas acerca da efetiva capacidade militar brasileira. Apenas a análise realista da situação permitirá entrever os passos para a formulação de uma DN que proteja os brasileiros.

As compras de material de guerra devem ser revistas. Corporações militares equipadas com armas estrangeiras disseminam falsa sensação de segurança e reforçam militarmente o vendedor. De que adianta gastar com um caça sueco que não voará sem a aquiescência de Washington?

Cabe suspender as compras de material de guerra de empresas estadunidenses, assim como as de qualquer fabricante, em qualquer país, que produza sob licença de empresas estadunidenses: as aquisições serão inúteis no enfrentamento de nosso potencial agressor e reforçam sua capacidade de nos ofender. Os escritórios militares brasileiros em Washington e Londres devem ser desativados.

A substituição de fornecedores ocidentais por outros produtores de armas e equipamentos representa saída falsa e perigosa: prolonga a dependência, não garante soberania e acirra os ânimos dos atuais fornecedores contra o Brasil.

A terceira âncora da DN é o desenvolvimento científico e tecnológico. Cientistas, técnicos e empresas precisam ser mobilizados. Mas é impossível, sem conhecimento exato de nossas vulnerabilidades, estabelecer projetos adequados para nossos pesquisadores. Que ninguém brinque com o cientista brasileiro. Motivado, sincronizado e amparado, em curto espaço de tempo deixará o mundo embasbacado.

Pensando em capacidade militar, creio ser prioritário o desenvolvimento rigorosamente autônomo de nossa capacidade aeronaval, não apenas em decorrência das dimensões de nosso território mas das mudanças no jeito de guerrear. Não há justificativa para não dispormos de satélites próprios e capacidade de lançá-los ao espaço. Apenas a mentalidade colonizada das elites brasileiras explica a dependência estrutural de nossa DN.

A reconfiguração da DN demanda vultosos recursos. Não pode ser limitada por políticas fiscais. Cabe buscar fontes inusuais de financiamento. O fechamento de unidades militares inúteis à defesa contra o agressor estrangeiro precisa ser estudado, assim como a alienação de imóveis em posse das corporações militares em centros urbanos. Finalmente, é inevitável examinar possíveis gastos perdulários das fileiras.

¨      Defesa só se tornará prioridade quando sair do Orçamento, diz Mucio

Na visão do ministro, os altos valores para a compra de aviões e submarinos, por exemplo, se tornam alvos de questionamentos em um país no qual pessoas ainda passam fome.

O ministro da Defesa, José Mucio, disse nesta sexta-feira (16) em entrevista publicada pelo O Globo, que defende a retirada do orçamento das Forças Armadas do Orçamento da União. Para ele, os investimentos em defesa só se tornarão prioridade quando isso acontecer.

Como exemplo, o ministro destacou que um avião custa US$ 100 milhões (R$ 536 milhões), enquanto um submarino chega a valer até oito vezes mais.

"O que eu defendo muito é que defesa não faça parte do Orçamento. Porque se nós formos comparar prioridade, nós temos outras prioridades para investir, fome, educação e outras coisas."

Uma das saídas para isto, defende o ministro, seria a previsibilidade orçamentária. Repetidamente Mucio defendeu publicamente a tramitação e aprovação da PEC 55/2023, que fixa um piso de 2% do produto interno bruto (PIB) para as Forças Armadas.

O ministro destacou também que os R$ 30 bilhões que a Defesa receberá ao longo dos próximos seis anos fora do Orçamento serão investidos em "sistemas estratégicos" e não com gastos com pessoal, que hoje tomam quase 80% do orçamento da pasta.

Durante a entrevista, o chefe da pasta admitiu que o Brasil não tem como gastar em Defesa o mesmo que China e Estados Unidos, que investem centenas de bilhões anualmente e, embora não tenha como fazer frente a estas forças armadas, nunca se sabe quem pode ser o inimigo.

"A gente precisa [de investimento] para defender as nossas fronteiras, defender o que é nosso, a gente não pode se entregar. Primeiro, eu não sei quem vai me invadir, qual é o interesse que tem aqui? Evidentemente que a política do [presidente dos EUA, Donald] Trump é uma política diferente das outras que nós assistimos. Mas não é por isso que nós vamos cruzar o braço."

Em sua opinião, o recente ataque dos Estados Unidos à Venezuela foi uma mudança de paradigma dentro das relações internacionais, e serve de alerta para o Brasil investir mais em suas Forças Armadas para se manter soberano.

"Nós achávamos que se nós estivéssemos dentro dos nossos direitos, estávamos protegidos. Os Estados Unidos, com o que fez na Venezuela, mostrou que 'você está nos seus direitos, se eu quiser, eu entro, eu tenho mais força que você,'"

Mucio cita como recursos a serem protegidos no Brasil o petróleo, o gás, os minerais (incluindo terras raras) e a água doce, itens que estão no centro de disputas ao redor do mundo. O ministro pontua também a questão dos quase 17 mil km de fronteiras secas e 8.500 km de fronteiras marítimas no território continental brasileiro.

"Temos 16.700, quase 17 mil km de fronteira seca aqui com os nossos vizinhos, 8.500 km de fronteira marítima. Lembra que o americano, por conta de 4.600 km de fronteira com o México, só falta enlouquecer. Nós temos 17 mil km."

Para Mucio, a relação da sociedade civil com os militares após a ditadura é um dos motivos que explicam que a falta de investimentos em defesa não seja sequer alvo de discussões. "A relação do mundo civil, dos políticos, com os militares, nunca foi uma relação fácil de conversar, de sentar na mesa, a não ser que fosse por obrigação. Então, o tema de defesa saiu dos projetos de governo."

"É como se você contratasse para sua casa um vigia e como não confiasse no vigia, você não permitisse que ele trabalhasse armado. Você ficava desguarnecido, tinha despesas de vigia e o vigia ainda ficava magoado com você porque você não tinha confiança nele. Nós estamos desguarnecidos."

 

Fonte: Por Manuel Domingos Neto, em Outras Palavras/Sputnik Brasil