Palavra de Sá

Vazamento na Foz do Amazonas preocupa indígenas e ribeirinhos

Desde o anúncio sobre o vazamento de um fluido de perfuração ocorrido no último dia 4 de janeiro, durante a primeira fase do processo de exploração de petróleo no bloco FZA-M-059, na Bacia da Foz do Amazonas pela Petrobras, as comunidades ribeirinhas e indígenas localizadas no Pará e no Amapá estão em alerta para os riscos de danos ao meio ambiente em seus territórios.

O vazamento do fluido (chamado de ‘lama’) foi identificado a 2.700 metros de profundidade, em duas tubulações auxiliares que conectam a sonda de perfuração ao poço batizado de Morpho, localizado a cerca de 175 quilômetros da costa do estado do Amapá, na Margem Equatorial brasileira. A Petrobras interrompeu as perfurações de pesquisa nos poços e não tem previsão de retomada.

O fluido de perfuração é um material usado para limpar e lubrificar a broca durante a perfuração de poços de petróleo e gás. A substância mistura água, argila e produtos químicos para ajudar a controlar a pressão do poço e prevenir o colapso das paredes. Na fase atual do processo, a Petrobras está autorizada apenas a realizar estudos sobre as reservas de petróleo na Margem Equatorial. A exploração efetiva depende de uma nova concessão.

A Bacia da Foz do Amazonas, de onde a Petrobras pretende tirar mais de 6 bilhões de barris de petróleo, é a mais extrema bacia ao norte da margem continental brasileira. Fica situada em frente a todo o litoral do Amapá e parte do litoral noroeste do Pará.

Em nota divulgada à imprensa, reenviada à Amazônia Real, a Petrobras afirmou que não houve problemas com a sonda ou com o poço, que permanecem em “total condição de segurança”. Mas até o momento, a Petrobras não explicou o que causou o vazamento. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) condicionou a liberação do retorno das atividades de pesquisa a essas informações.

“A retomada das atividades está condicionada à análise e aprovação da Agência em relação às causas imediatas do vazamento e ações de mitigação. A Petrobras deve entregar à Agência o relatório detalhado do incidente e suas causas, no prazo de 90 dias, a contar da data do vazamento. A ANP disse ainda que aguarda o recebimento deste relatório e depende do envio das informações pela Petrobras!”, afirma a nota da ANP enviada à Amazônia Real.

Segundo a Petrobras, o vazamento não oferece riscos à segurança da operação de perfuração. A estatal afirmou que o fluido utilizado atende aos limites de toxicidade permitidos e é biodegradável, sem dano ao meio ambiente ou às pessoas.

Passados dez dias desde o vazamento, os moradores de comunidades como a Vila do Pesqueiro, na cidade de Soure, na Ilha do Marajó (PA), não se sentem seguros. A Ilha do Marajó está na área de influência onde a Petrobras faz pesquisa de petróleo. Moradores das comunidades há tempos se opõem à atividade.

“Minha avaliação é a pior possível, até porque o que nós temíamos já está acontecendo e o Governo insiste em continuar,  sabendo das tragédias que já está causando. Com toda certeza vai impactar a pesca no meu território e nos demais”, disse Josi Alves, liderança da comunidade Soure, à Amazônia Real.

A Vila do Pesqueiro está localizada na costa de Soure, dentro da Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Soure, uma área protegida e administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio). A pesca é a principal atividade de fonte de renda da comunidade. Com a exploração do petróleo e o risco de tragédias e vazamentos tóxicos em larga escala, a liderança teme a poluição dos rios, de onde os ribeirinhos tiram o seu sustento. “Afeta em todos os aspectos. Turismo, pesca artesanal,  artesanato feito pelas mulheres da nossa comunidade e nossos rios”.

Gestora de comunicação do Observatório do Marajó, a liderança comunitária Mariane Castro, ribeirinha do município de Muaná, declarou que o vazamento confirma os temores das populações marajoaras sobre impactos irreversíveis para o modo de vida e o ecossistema, que afetariam principalmente as comunidades pesqueiras que moram na região costeira, áreas onde existem manguezais.

“Considerando o fluxo das marés os impactos podem ser irreversíveis, tendo em vista que a população marajoara vive sua vida em uma relação direta com natureza, se alimentando, se locomovendo através dos rios, e dele sobrevivendo, mas não só, a natureza e os rios marajoaras são parte da identidade. A longo prazo, seria como apagar a existência das populações tradicionais que vivem da dinâmica com a natureza e dela é originada a sua cultura”, disse em entrevista à Amazônia Real.

Segundo Mariane Castro, as comunidades tradicionais do Marajó já convivem com os impactos das mudanças climáticas, que têm afetado o ciclo das marés, as safras, a garantia de renda e segurança alimentar. Diante da ameaça de exploração de petróleo, as comunidades da região têm se organizado e se mobilizado contra o projeto, inclusive contribuindo com estudos e conhecimentos tradicionais para chamar a atenção do governo brasileiro sobre o risco aos modos de vida tradicionais.

“A exploração de petróleo na Foz do Amazonas é uma afronta aos modos de vida tradicionais em um momento como esse, em que já vemos impactos reais afetando nossas vidas. Empreendimentos que visam a manutenção dos combustíveis fósseis e não a sua redução a longo prazo, são uma forma de contribuição consciente de extermínio dos modos de vida dessas populações, uma vez que diante da emergência climática não era com isso que deveríamos estar nos preocupando”, disse a liderança.

<><> Falta de informação e orientação preocupa

Porta-voz dos povos indígenas afetados pela atividade e coordenadora executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará, Luene Karipuna disse à Amazônia Real que o vazamento já é um alerta sobre os riscos que as comunidades da costa do Amapá e do Pará vêm apresentando em vários espaços de discussão. Ela lembrou que o empreendimento, até hoje, nunca fez consulta prévia às populações e até hoje ainda há dúvidas sobre eventuais acidentes e impactos na área. Segundo Luene, é preciso que as autoridades esclareçam às populações devem se preparar para situações como a do vazamento.

“A gente vê o vazamento desses fluidos e por mais que digam que eles vão se destruir na natureza e ficar no fundo do rio, a gente sente uma preocupação, principalmente em como a gente acessa as informações, uma informação mais direta, mais clara, principalmente o que são esses fluidos. Eles são contaminantes? Eles passam por processo de decomposição? Tudo isso nos preocupa”, questiona.

Ela alerta para a preocupação com a saúde do nosso território, a preocupação da maré não arrastar isso para o território e dee como pode afetar a saúde das pessoas que têm contato com o mar.

“Isso traz muitas preocupações e um alerta geral para todos. Precisamos entender melhor esse tipo de empreendimento, porque ele está em uma área sensível”.

A Bacia da Foz do Amazonas é considerada uma das das áreas mais sensíveis do planeta, marcada por pela biodiversidade, manguezais e a presença de comunidades tradicionais. No Oiapoque, município localizado no Amapá, a prospecção de petróleo já afeta a vida dos povos tradicionais e suas atividades, como a pesca. A vida marinha também sofre.

Em nota divulgada no dia 8 de janeiro, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), afirmou que o acidente “reforça os alertas que vêm sendo feitos reiteradamente pelas organizações indígenas e entidades socioambientais sobre os riscos reais, graves e irreversíveis da exploração de petróleo na região”.

“Essas atividades ameaçam diretamente os ecossistemas marinhos e costeiros, além de colocarem em risco os modos de vida, a segurança alimentar e os territórios indígenas, especialmente da região do Oiapoque e em toda a faixa costeira amazônica. Este episódio evidencia que os riscos ligados à exploração petrolífera na Foz do Amazonas não são alertas sem fundamentos, mas reais e iminentes, e que qualquer falha operacional pode gerar impactos de grande escala sobre a biodiversidade e sobre as populações da região”, diz um trecho da nota.

A Coiab acompanha o caso e reivindicou do Governo Federal, da Petrobras e dos órgãos ambientais competentes relatórios completos do ocorrido e a apresentação imediata de um plano de ação concreto, eficaz e participativo, que garanta a reparação de danos, a prevenção de novos acidentes e respeito aos direitos dos povos indígenas.

<><> Sem consulta prévia

A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) e o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) manifestaram publicamente sua indignação e preocupação com o vazamento na Foz do Amazonas. As organizações destacaram para os alertas enviados pelos povos indígenas antes mesmo de a exploração ser liberada pelo Ibama, em outubro de 2025, sob forte pressão do governo Lula (PT) e do lobby petrolífero.

“O acidente confirma nossos piores temores, denunciados desde o início: a atividade petrolífera na nossa costa é uma ameaça aos ecossistemas marinhos e costeiros dos quais nossos povos, especialmente os do Oiapoque, dependem para sua subsistência física e cultural. Este incidente, ainda em fase de pesquisa, evidencia os riscos inaceitáveis do projeto”, diz um trecho da nota.

Para os povos indígenas, a tragédia anunciada é consequência do desrespeito ao seu direito fundamental à Consulta Prévia, Livre e Informada, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Petrobras também não comunicou oficialmente os povos indígenas do Oiapoque sobre o vazamento, seus desdobramentos ou os riscos imediatos.

“Não sabemos se os fluidos tóxicos já atingiram nossa costa, qual a real extensão do dano e quais medidas de proteção serão tomadas. Diante desta omissão inaceitável, exigimos esclarecimentos urgentes e um plano de ação concreto dos órgãos responsáveis”, manifestaram as organizações.

Assim como os povos indígenas, os ribeirinhos também não foram ouvidos. Segundo Josi Alves, os moradores da Vila do Pesqueiro só tiveram  um encontro com a Petrobras para falar de perfuração geral. “Não assinamos nem a frequência! Até porque as comunidades são contra essa perfuração”, destacou.

Diante do desconhecimento, os ribeirinhos integram um movimento chamado “Rede petroleira”, que visa dar informações corretas aos moradores das comunidades sobre a questão da exploração do petróleo na Amazônia.

<><> Suspensão das atividades

Após o vazamento do fluido, a Petrobras suspendeu temporariamente a exploração no poço Morpho, sem informações sobre a retomada das atividades. O acidente foi comunicado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ainda no dia 4 de janeiro.

Segundo a assessoria de imprensa da ANP, enviadas por e-mail à Amazônia Real, o Manual de Comunicação de Incidentes do órgão determina a classificação do incidente de acordo com as tipologias comunicadas. No caso do vazamento na Foz do Amazonas, como foi comunicada uma descarga, a classificação automática é de “Dano ao Meio Ambiente”, mesmo que o fluido esteja dentro dos limites de toxicidade permitidos e seja biodegradável, como informado pela Petrobras. Por isso, no comunicado inicial do vazamento consta essa informação.

Após análise, a ANP solicitou a correção do comunicado, retirando as classificações de “risco de dano à saúde humana e ao meio ambiente”. A correção já foi feita pela Petrobras no Sistema Integrado de Segurança Operacional (SISO) da ANP.

A ANP informou que está condicionada à análise e aprovação da Agência em relação às causas imediatas do vazamento e ações de mitigação. A Petrobras deve entregar à Agência o relatório detalhado do incidente e suas causas, no prazo de 90 dias, a contar da data do vazamento. A ANP disse ainda que aguarda o recebimento deste relatório e depende do envio das informações pela Petrobras.

“É importante destacar que a ANP segue acompanhando o ocorrido e seus desdobramentos junto à Petrobras, que vem enviando informações diárias sobre as ações tomadas na resposta ao incidente, e junto à Marinha e ao Ibama, no âmbito do GAA (Grupo de Acompanhamento e Avaliação)”, informou a Agência.

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá também exigiu esclarecimentos sobre o caso, e requisitou explicações tanto da Petrobras quanto do Ibama. Nos ofícios, enviados no dia 6 de janeiro, o MPF pediu que os órgãos prestassem informações sobre o ocorrido. O MPF recebeu resposta no dia 8 de janeiro e informou à reportagem que a documentação está sob análise do gabinete responsável pelo procedimento.

Na ocasião do acidente, o Ibama, responsável pela autorização das licenças para a Petrobras perfurar na foz do Amazonas, divulgou uma nota informando que as causas do vazamento estão em apuração na área competente do órgão, que acompanha o caso. O Ibama cobrou ainda um relatório da Petrobras sobre o vazamento. O órgão foi procurado pela Amazônia Real nesta semana, mas enviou como resposta a mesma nota da semana passada e não deu informações atualizadas.

<><> Sociedade civil cobra explicações

No dia 7 de janeiro, três dias após o vazamento do fluido, organizações indígenas, quilombolas e ambientalistas da Amazônia voltaram à Justiça do Amapá para exigir a suspensão imediata da perfuração de poços de petróleo na Foz do Amazonas. O pedido foi enviado à 1ª Vara Cível do Amapá e assinado pelo Instituto Arayara, Greenpeace Brasil, WWF-Brasil, Observatório do Clima e articulações indígenas e quilombolas.

“O acidente evidencia que o risco não é remoto, mas concreto e atual, tornando inadmissível a continuidade das atividades enquanto persistirem lacunas no licenciamento”, diz um trecho do pedido de tutela feito pelas organizações.

Fábio Takeshi Ishisaki, assessor de Políticas Públicas do Observatório do Clima, avalia que a licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas deve ser suspensa, sob o argumento da falta de estudos suficientes e aprofundamento da discussão sobre aspectos importantes no licenciamento, como a dispersão de petróleo no caso de um acidente mais grave.

“Esse vazamento poderia muito bem ocorrer não de um fluido sintético biodegradável, mas do óleo em si, do petróleo. Para não ter esse risco e para não nós não termos que correr atrás de mitigar danos ambientais, tem que se ter uma postura preventiva, precaucional quanto a esse fato, por isso que a licença de operação deve ser suspensa. Pelo risco da atividade de perfuração, pode-se ter efeitos na biodiversidade, principalmente nos corais. Conforme temos demonstrado na petição inicial, pode ter o afundamento de óleo no caso de algum vazamento. Não é necessariamente um óleo que vai flutuar, mas pode ser um óleo que afunde. E isso traz algumas complexidades dentro desse contexto da exploração”, afirmou o especialista à Amazônia Real.

Em outubro de 2025, logo após o Ibama conceder uma licença para a Petrobras fazer perfurações de pesquisa exploratória no bloco FZA-M-059,  as organizações socioambientais ingressaram com uma ação na Justiça Federal do Pará contra o Ibama, a Petrobras e a União, em que pedem a anulação do licenciamento e a suspensão das atividades de exploração de petróleo na região.

Segundo a ação judicial, as organizações alegam que o licenciamento atropelou os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, além de ter falhas graves de modelagem que põem em risco a biodiversidade e ignoram os impactos climáticos do projeto.

Assinam a ação a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem), Greenpeace Brasil, Instituto Arayara, Observatório do Clima e WWF-Brasil.

Em dezembro de 2025, o MPF reforçou o pedido movido pelas organizações e também entrou com ação na Justiça Federal do Pará para suspender a licença de operação da Petrobras no bloco  FZA-M-059. O órgão apontou a necessidade de reavaliação dos impactos ambientais do empreendimento, realização de estudo sobre impactos a comunidades tradicionais e medidas de redução e compensação desses impactos, além de plano de monitoramento climático.

O MPF denunciou ainda a ausência de Estudos de Componente Indígena (ECI), Quilombola (ECQ) e de Comunidades Tradicionais (ECT). A área de influência do empreendimento abrange pelo menos 6 povos indígenas, 63 comunidades quilombolas certificadas e mais de 350 comunidades pesqueiras artesanais entre os estados do Amapá e Pará, segundo os estudos da própria Petrobras.

De acordo com o MPF, os impactos não se restringem à área do poço no mar, havendo graves impactos em terra em razão da logística terrestre e nos territórios pesqueiros (maretórios). O Ibama afirmou que a licença ambiental só foi emitida depois de rigoroso processo técnico e que, desde o indeferimento da licença em 2023, houve “aprimoramento do projeto, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta à emergência”.

 

Fonte: Amazônia Real