Palavra de Sá

Fundação criada para defender meio ambiente na BA é acusada de desmatamento

Presidente da Fundação Baía Viva, entidade criada por empresários para recuperar e preservar a Baía de Todos os Santos (BA), Isabela Suarez mediou na COP30 o painel “Gestão de Resíduos Sólidos como Estratégia Climática”, que teve a participação do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), além de representantes do Ministério do Meio Ambiente.

Na ocasião, ela defendeu o trabalho da fundação na criação de áreas de transbordo de lixo e no primeiro ecoponto das ilhas da Baía de Todos os Santos.

“Faz tempo que venho dizendo que a verdadeira agenda ambiental brasileira é a agenda urbana. São nas cidades que estão nossos maiores desafios (…) O desenvolvimento sustentável não se limita à preservação ambiental, mas também ao equilíbrio entre planejamento urbano e melhoria de vida da população ”, disse, no vídeo institucional.

Em um vídeo de um minuto e nove segundos, produzido para divulgar a participação na COP30, Isabela, que também é presidente da Associação Comercial da Bahia, maneja expressões como “agenda ambiental brasileira”, “justiça climática” e “desenvolvimento sustentável”.

Apesar do discurso verde, ela está implicada em um processo por dano ambiental, por meio de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Fundação Baía Viva. Isabela é a representante legal no processo.

Na Justiça Federal, desde março deste ano, a Fundação Baía Viva responde por crimes como dano ambiental, poluição e desmatamento em área de preservação permanente na Ilha de Bom Jesus dos Passos, pertencente a Salvador. A prefeitura da capital baiana e a União também são rés no mesmo processo. O  MPF pede que as partes sejam condenadas a pagar R$20 milhões.

Ancorado em relatórios técnicos, o MPF cita que a Fundação Baía Viva construiu muros de pedras ao redor da ilha, aterrando áreas de manguezal, construindo cais, seis estaleiros e outras estruturas beira-mar, como “rampas para elevar as embarcações, duas quadras poliesportivas, parque infantil, dentre outros espaços com piso em concreto, possivelmente para acomodação de embarcações”.

O órgão federal também cita a criação de praias artificiais em área de marinha, utilizando pedras e areias de fora da ilha, provocando “aproximadamente expressivos 125.500 metros quadrados de intervenções na terra e na beira mar”.

Na Ação Civil Pública, é pontuado que a prefeitura de Salvador informou que as obras foram liberadas para serem de uso público e estavam embasadas em Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o município e a Fundação Baía Viva, com licença para a implantação de um estaleiro de pequeno porte em Bom Jesus dos Passos.

No entanto, outras obras foram tocadas sem que houvesse licença adequada, com claras “diferenças entre o que foi projetado e o que foi executado”.

A reportagem procurou os representantes da Fundação Baía Viva por meio de ligação e e-mails, mas não obteve resposta. A empresária Isabela Suarez também foi contactada, mas não respondeu os questionamentos feitos e nem atendeu às ligações.

<><> Filha do Rei do Gás

A Fundação Baía Viva é uma organização “de direito privado, sem fins lucrativos” com intuito de “recuperar um dos maiores e mais representativos cartões postais da história da Bahia e do Brasil: a Baía de Todos os Santos”, conforme a própria instituição se define em seu site oficial.

A entidade já foi presidida pelo empresário Carlos Suarez, conhecido no meio político e empresarial como o ‘Rei do Gás’, pelo controle que detém em oito empresas distribuidoras, com autorização de transporte por gasoduto em estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, além do Distrito Federal.

O ‘Rei do Gás’ é pai de Isabela Suarez. Mas, diferentemente da filha, é avesso a aparições públicas. Praticamente não se deixa fotografar, sendo raras as reportagens que estampam seu rosto. Apesar da notada discrição, sua influência na política baiana e nacional se estende por vínculos de diferentes colorações partidárias.

Em agosto de 2022, a 4a Vara da Justiça Federal da Bahia condenou a Fundação Baía Viva e Carlos Suarez, além de outros 10 réus, a pagar danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões por uma série de danos causados à Ilha dos Frades – outra área pertencente a Salvador, encravada na Baía de Todos os Santos.

A denúncia, novamente oferecida pelo MPF, cita práticas semelhantes às ocorridas em Bom Jesus dos Passos, como supressão de matas ciliares e “descaracterização da paisagem, em face da construção do cais em torno da praia e calçamento de trilhas”.

Além da construção de muros e tanques de alvenaria em área de maré, com “degradação direta e significativa do manguezal da região”.

Em agosto deste ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a sentença, julgando improcedente todos os pedidos iniciais da Ação Civil Pública. O MPF, no entanto, recorreu da decisão.

<><> Cotada na chapa de ACM Neto

A participação do prefeito Bruno Reis, ao lado de Isabela Suarez na COP30, indica uma costura política que estaria próxima de se concretizar. É o que aventam as conversas nos bastidores da política baiana.

Isabela está cotada para ser candidata à vice-governadora na chapa do padrinho político do atual gestor de Salvador. ACM Neto (União Brasil) tenta pela segunda vez desbancar a hegemonia vermelha no estado – desde 2007, o PT governa a Bahia, enfileirando cinco mandatos consecutivos.

Na última eleição, quando foi derrotado por Jerônimo Rodrigues no segundo turno, ACM Neto também colocou uma mulher na chapa: a empresária Ana Coelho, proprietária da TV Aratu (afiliada do SBT na Bahia).

A fórmula foi originada em sua primeira vitória na prefeitura de Salvador, em 2012. A dobradinha foi formada com Célia Sacramento, professora universitária e ativista do movimento negro.

Aproveitando a inserção na mídia como presidente da Associação Comercial da Bahia e também como representante máxima da Fundação Baía Viva, Isabela Suarez tem catapultado seu nome no cenário político, viajando constantemente pelo estado para pregar um discurso de desenvolvimento econômico, a partir da sustentabilidade e da preservação do meio ambiente.

“O desenvolvimento sustentável não se limita à preservação ambiental, mas também ao equilíbrio entre planejamento urbano e melhoria de vida da população. A sustentabilidade é um compromisso coletivo e não se constrói sem cooperação e inclusão social”, diz, no vídeo sobre a COP30.

•        Bahia é o primeiro estado a elaborar Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas

A Secretaria da Saúde do Estado lançou o Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. O documento estratégico consolida diretrizes, metas e ações para fortalecer a capacidade do setor diante dos impactos das mudanças do clima no território. Além disso, o instrumento descreve grupos e populações vulnerabilizadas, possibilitando que as ações e recursos do SUS sejam ofertados de maneira equitativa.

Apresentado inicialmente na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), o plano coloca a Bahia como pioneira na elaboração de um documento que baliza ações diante de questões ligadas a crise climática.

A iniciativa tem como objetivo principal fortalecer a capacidade do sistema de saúde da Bahia para prevenir, preparar, responder e se recuperar dos impactos das mudanças climáticas, promovendo a saúde e o bem-estar da população por meio de ações integradas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Dentre as ações planejadas estão a utilização de ferramentas de geotecnologia para monitoramento, análise e tomada de decisões no contexto das mudanças climáticas; proteção de populações vulnerabilizadas dos impactos das mudanças climáticas, com ações específicas para grupos de maior risco em territórios prioritários, além do estabelecimento de mecanismos de governança e financiamento sustentáveis, garantindo a implementação, monitoramento e avaliação contínua das ações nesse plano setorial.

“Falar de mudança climática é trazer para a pauta prevenção e promoção da saúde. Não podemos ficar restritos apenas às respostas rápidas nos casos de emergência. Esse plano traz importantes estratégias para reduzir impactos na qualidade de vida da população diante de mudanças climática”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

A secretária ainda destacou que a Bahia saiu na frente ao ser o primeiro Estado a elaborar um documento como este. “Antes mesmo de lançarmos, o Plano foi apresentado na COP 30, mostrando o compromisso de compartilhar experiências e trabalhar em parceria com o Governo Federal”, pontuou.

Representando o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, a superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental, Maiana Pitombo, destacou a importância da cooperação entre os órgãos estaduais na elaboração e implementação do plano. “Foi com muita satisfação que participamos da elaboração deste plano, um instrumento essencial para o Estado. A contribuição técnica da Sema reforça nosso compromisso com a agenda climática e a saúde ambiental”, afirmou.

Representando o diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, o coordenador de Estudos de Clima e Projetos Especiais, Aldirio Almeida, ressaltou os contrastes ambientais da Bahia e seus impactos diretos sobre a saúde pública. “A Bahia convive com secas no semiárido, enxurradas e movimentos de massa no litoral e na Chapada, além de ondas de calor cada vez mais intensas. Esses fenômenos afetam diretamente a saúde da população, seja pelo aumento de doenças sensíveis ao clima, seja pelos impactos dos desastres naturais”, destaca.

<><> Equipe de Resposta Rápida

Uma das iniciativas da Sesab para fortalecer a resposta a emergências em saúde pública e desastres no território baiano foi a instituição da Equipe de Resposta Rápida (ERR-SUVISA). A equipe é composta por um núcleo permanente de 11 especialistas e uma rede de apoio mobilizável com 21 profissionais multidisciplinares, incluindo epidemiologistas, sanitaristas, técnicos de vigilância, profissionais de saúde mental e especialistas em comunicação de risco.

A ERR-SUVISA tem capacidade de mobilização em até 24 horas após o acionamento e atuará em todo o território baiano, realizando avaliação rápida de danos, vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária, comunicação de risco à população e apoio técnico direto aos municípios afetados por desastres como inundações, secas e deslizamentos.

A equipe funciona sob gestão do VIGIDESASTRES – Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (CIEVS-BA), com articulação direta com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e demais órgãos de resposta a emergências, garantindo uma atuação integrada e coordenada.

A superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa), Rivia Barros, explicou que essa equipe atuará quando acontecer eventos inusitados como enchentes e grandes queimados. “Conseguimos não só pensar o plano mas também começar a executar. É um compromisso que a Sesab tem de enfrentar estes desafios. É uma entrega que muda a vida da população”, afirmou.

 

Fonte: ICL Notícias/Ascom Sesab