Palavra de Sá

No  Paraná, escolas cívico-militares têm fila de espera de 11 mil alunos

Quando Rafaela Barbosa leu sobre a possível chegada do modelo de escolas cívico-militares em sua cidade, Wenceslau Braz, no norte do Paraná, a primeira reação foi de curiosidade. "No começo não entendi se era militar mesmo. Fui procurar na internet como funcionava, qual era o propósito."

Barbosa não estava satisfeita com o atendimento ao filho adolescente, hoje com 15 anos, em um colégio particular em que estava matriculado.

Ela já vinha enfrentando desafios para que ele se saísse bem nos estudos ao menos desde a pandemia do coronavírus, em 2020, quando todos os alunos tiveram de se adaptar à rotina de aulas online.

Com o retorno à vida social pós-pandemia, as coisas ficaram mais difíceis. "Comecei a perceber que ele não queria ir pra escola. As notas eram ruins. Falei com a diretora: não é possível; meu filho sempre foi bem."

Barbosa foi orientada a buscar uma psicóloga e a submeter o filho a alguns exames. Ele então recebeu o diagnóstico de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Com o tempo, a mãe sentiu que o filho não conseguia se adaptar ao colégio particular e também não recebia o apoio que precisava.

Uma das reclamações é de que a escola só a teria avisado sobre o desempenho dele, abaixo do esperado, no fim do ano, depois de ele ter ficado em recuperação em diversas matérias. "Esperava que me informassem."

Barbosa decidiu, então, matriculá-lo em um colégio cívico-militar público.

O modelo de ensino, em que militares da reserva atuam em atividades administrativas e compartilham a gestão da escola com civis, foi lançado como um programa nacional na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019.

Foi descontinuado em 2023 pelo governo Lula, mas segue em expansão pelo país por iniciativa principalmente dos Estados. O Paraná começou a aplicá-lo em 2021 e já converteu mais de 300 escolas ao modelo.

"A maioria das pessoas na cidade achava que era pra transformar as crianças em soldados. Eu logo pensei: vou tentar entender, conversar com o diretor do colégio. E aí percebi que não era dessa maneira." O filho precisou ser convencido a mudar, pois já tinha trocado de escola uma vez e tinha receio de não se adaptar.

"Expliquei a ele que queria que ele ficasse bem, que se desenvolvesse. Não era uma questão de dinheiro, de poder não pagar [o colégio particular], disse a mãe.

Fizeram, então, um acordo: ele ficaria no colégio por um ano e, se não se adaptasse, poderia sair. "No primeiro dia, ele disse que ficou com medo. Que todo mundo parecia muito sério." Logo chamou a atenção dos dois a grande quantidade de regras a serem seguidas. "Cabelo sempre bem cortado, nada de barba e bigode. Sapatos sempre limpos. Unhas sempre limpas e cortadas. Os horários têm que ser respeitados. Manter as salas limpas e organizadas para a próxima turma. Mau comportamento é observado de perto. Bom comportamento é reconhecido", conta.

Dois anos depois, a mãe diz que o adolescente se acostumou e que seu desempenho melhorou, tanto na escola quanto em casa, com tarefas diárias. "Tive uma surpresa maior do que eu imaginava. Percebi que ele mudou bastante, mais responsável com as coisas dele."

Por um lado, o programa é popular entre as famílias: dados obtidos pela BBC News Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação apontavam que em novembro de 2025 havia uma fila de espera de 11,2 mil estudantes para se matricular em escolas cívico-militares no Paraná.

A popularidade fez com que o programa se tornasse uma das principais bandeiras do governador Ratinho Jr. e despertasse o interesse de outros Estados, que tentam criar seus próprios colégios — em São Paulo, por exemplo, governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), há previsão de adoção ainda em 2026 em 100 escolas.

Só em 2025 o governador paranaense publicou em sua conta no Instagram ao menos onze vezes sobre o tema — e há quem peça, nos comentários dessas publicações, que ele se candidate à Presidência da República.

De outro lado, o programa enfrenta fortes críticas do sindicato de professores e funcionários do Estado, a APP, que afirma que o modelo concentra mais recursos para essas escolas em detrimento das outras, não resolve o problema da segurança e impõe regras de comportamento que interferem no processo pedagógico.

A legalidade do programa também é questionada no Supremo Tribunal Federal pelo PT e pelo PSOL, em uma ação que alega que o modelo impõe militarização precoce dos estudantes, além de outros argumentos. No fim de 2025, a Procuradoria-Geral da República enviou um parecer à corte afirmando que o programa está em conformidade com a Constituição. O processo ainda não foi julgado.

<><> 'Pais querem formar cidadão de bem', diz diretor

Diretor do colégio cívico-militar onde estuda o filho de Rafaela Barbosa, que aparece no início desta reportagem, Rivail Lucas de Oliveira diz que o modelo gerou uma demanda inédita por vagas. "Estamos com 332 alunos matriculados, com expectativa de chegar a 380. Não há espaço e estrutura física para aceitar todos", conta — a prioridade é para alunos que moram mais perto do colégio.

Ele, que já era diretor da mesma unidade antes da mudança e até estudou no mesmo local, diz que a escola já foi muito rejeitada pela comunidade no passado por estar em uma região socialmente vulnerável, com alunos considerados "mais problemáticos", em suas palavras. "O maior desafio era a escola trazer para os pais uma confiança de que poderiam colocar os filhos lá, que haveria disciplina."

Com o modelo cívico-militar, avalia que a situação melhorou. "Há um respaldo maior para trazer disciplina para dentro da sala de aula. É o motivo dos pais quererem colocar os filhos aqui."

O processo de transformar o colégio envolveu reuniões com famílias dos alunos e professores e uma votação. "Foi unânime. Tivemos votação em 2023 e 97% aprovaram o modelo cívico-militar. Em 2024 já iniciamos o programa."

A alta procura, avalia o diretor, tem a ver com uma expectativa dos pais de formação mais rigorosa dos filhos. "A expectativa dos pais é que o filho se forme cidadão de bem. Que saiba de seus direitos, mas principalmente de seus deveres e obrigações, do respeito, de cuidado com o patrimônio público."

<><> Cabelos 'discretos' e pontos por comportamento

O modelo cívico-militar teve início em 2021 no Paraná. Há hoje mais de 300 escolas do tipo e mais 33 devem migrar para o modelo em 2026.

Esta é uma categoria diferente dos tradicionais colégios militares, geridos pela Polícia Militar. Na prática, os colégios continuam sendo geridos por civis e sob responsabilidade da Secretaria da Educação, mas com apoio de monitores militares — a quantidade desses funcionários varia de acordo com o número de alunos de cada unidade.

Nessas escolas são empregados militares da reserva que, após selecionados em processo seletivo, recebem remuneração fixa (R$ 5,5 mil) para atividades administrativas nos colégios. O valor é pago em diárias, não como salário (eles não recebem décimo terceiro).

Os militares não usam armas e não ocupam o lugar dos professores, mas realizam atividades específicas como as chamadas "formaturas", quando alunos cantam hinos, organização de desfiles, cerimônias, dentre outras. Há também a função de monitorar o comportamento dos estudantes.

A decisão de migrar uma escola comum para o modelo cívico-militar parte de uma votação de cada comunidade escolar, incluindo pais, alunos e funcionários. Se não houver uma quantidade mínima de votos, a decisão fica para o governo.

O modelo atende alunos dos anos finais do ensino fundamental e médio e já chega a 20% da rede de ensino do Estado, segundo o governo. Não há processo seletivo para ingresso.

As regras de convivência são rígidas e descritas em um manual oficial. Há, por exemplo, indicação de corte de cabelo ("meia cabeleira para meninos e coque, trança ou rabo de cavalo para meninas") e recomendação de não usar piercings ou brincos. "As coisas têm que ser discretas. Todo início de ano a gente faz reunião com pais para mostrar as regras. Eles estão cientes de que o padrão é esse", diz o diretor Rivail Lucas. "Às vezes, vem um ou outro que viu um jogador [de futebol] da moda e cortou o cabelo moicano. Vamos chamar e orientar. Está no manual. Não é uma ordem inventada pela gente."

Outra diferença entre as cívico-militares é o chamado sistema de créditos: os alunos são observados ao longo de todo o ano e podem receber nota por "fatos observados positivos" ou negativos. "O estudante começa com dez pontos de crédito, que podem aumentar ou diminuir. Se não respeitar a fila do lanche, por exemplo, ou não se comportar na fila na hora de cantar o hino, vai perdendo ponto", explica o secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda Vieira.

'Mas ele também pode ganhar se ajudar um colega com necessidade especial, juntar um lixo, for colaborativo com o professor. Isso enaltece boas atitudes em relação à convivência social", diz. Os mais destacados podem receber elogios formais e distinções, como certificados e medalhas.

O secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, conta que havia interesse em aproximar militares das escolas desde o início da gestão de Ratinho Jr. Existia, por exemplo, um programa em que esses policiais monitoravam o entorno dos colégios, o Escola Segura. "Atendia a entrada e saída [das escolas] e fora dos muros da escola. Pra monitorar crimes, briga na frente da escola, traficante que vai vender drogas, assediadores dos estudantes. Mas a parte interna ficava desassistida", lembra o secretário.

O modelo cívico-militar vem, então, em 2021, para incluir esses militares e uma expectativa de maior disciplina para dentro dos muros dos colégios. "O que acontece hoje? Um pai, uma mãe, saem de madrugada para trabalhar e voltam praticamente à noite. Os filhos acabam ficando desassistidos."

Na avaliação do secretário, a escola passa a desempenhar um papel que vai além do conteúdo pedagógico. "Eles procuram alguém que possa fazer a parte disciplinar dos seus filhos. Que consiga trazer aquela educação que, por muitas vezes, por não estarem presentes no dia a dia do filho, não conseguem entregar essa boa educação e disciplina ao filho. A visão é de que o militar é disciplinado e respeita as regras. Tem esse imaginário."

Miranda afirma que os colégios neste modelo alcançam bons resultados educacionais por oferecerem boas condições de trabalho aos professores. "O professor que está na cívico-militar não se preocupa com disciplina. Vai chegar na sala de aula e os alunos vão estar sentados e organizados. Saiu uma pesquisa de que professores perdem, em média, 10% do tempo pra organizar a turma e começar a dar a aula (A pesquisa fala em 21% do tempo para manter ordem na sala no Brasil). [Na cívico-militar] eles já encontram a turma organizada."

Como o fenômeno é recente, ainda não há pesquisas que apontem de forma conclusiva que o desempenho dessas escolas é sistematicamente superior ao dos colégios tradicionais.

O secretário pontua que o modelo não é uma imposição do Estado, mas uma opção para as famílias. "Temos vários modelos de segmentos educacionais. Escola em modelo integral, cívico-militar, parceria com privada, escola técnica, do campo, escola agrícola. Os pais escolhem onde querem matricular o filho. Não é o Estado que faz a decisão."

Para o secretário, o tema das escolas cívico-militares tem potencial de pautar o debate eleitoral no Brasil em 2026. "A população está preocupada com segurança. Hoje é o que mais preocupa o brasileiro. Automaticamente associam [este modelo] a um ambiente mais seguro. Tínhamos escolas com incidência de tráfico muito grande no entorno. Com a presença da cívico-militar, afastou os traficantes. Sabem que tem um militar da reserva que está ali. Afasta esse tipo de meliante."

<><> Bandeira da direita, programa nacional foi revogado sob Lula

Mais do que um modelo de ensino, as escolas cívico-militares se tornaram uma bandeira política da direita no Brasil e uma espécie de contraposição à esquerda.

A criação de um programa nacional das escolas cívico-militares foi uma promessa de campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro, que iniciou a implementação do modelo durante seu mandato.

Até 2022, segundo balanço oficial, o programa havia sido adotado por 202 escolas, atendendo cerca de 120 mil alunos. A proposta era aplicar o modelo em escolas já existentes.

Na época, o governo Bolsonaro divulgou indicadores que apontariam uma redução da violência verbal e física, além da violência patrimonial. Também indicou queda de quase 80% na evasão e no abandono escolar em escolas desse tipo.

Em 2023, já sob o governo Lula, o programa foi descontinuado por decreto. Em declaração pública, o presidente afirmou que não é obrigação do Ministério da Educação manter esse tipo de iniciativa. "Se cada Estado quiser criar, que crie. Se cada Estado quiser continuar pagando, que continue. Mas o MEC tem que garantir a educação civil, igual, para todo e qualquer filho de brasileira ou brasileiro", disse Lula.

Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, também em 2023, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que discutiria com governadores e prefeitos o destino das escolas já em funcionamento, mas que o MEC interromperia a criação de novas unidades.

Em entrevista ao UOL, Santana negou que o encerramento do programa fosse uma tentativa de se contrapor ao governo Bolsonaro. "Não tem base legal. Foi uma política criada por decreto. O governo passado enviou um projeto de lei ao Congresso para institucionalizar a política, que foi considerado inconstitucional. Não há previsão na Lei de Diretrizes e Bases nem no Plano Nacional de Educação. Foi feita por decreto."

<><> 'Alguns alunos saem com depressão', diz presidente de sindicato

A Associação dos Professores do Paraná (APP) é uma das instituições que buscam a revogação do programa de escolas cívico-militares no Paraná.

Para Walkiria Olegário Mazeto, presidente da associação, há três pontos principais na crítica ao modelo. Ela argumenta que, por se tratar da rede pública de ensino, e não privada, é dever do Estado garantir educação igual para todos, sem priorizar um público específico.

Além disso, acrescenta, segurança pública não é responsabilidade da escola. A presença de um policial não necessariamente vai garantir segurança da comunidade, ela opina.

Finalmente, ela aponta que o modelo impõe uma intervenção direta no comportamento dos estudantes em fase em que a diversidade deveria ser respeitada.

Além desses pontos centrais da crítica, Mazeto disse à BBC News Brasil que recebe denúncias relacionadas à postura dos militares nessas escolas, como a de entrar em aulas mesmo sem autorização do professor ou de confrontos com esses professores em temas históricos, como a ditadura militar. "É comum recebermos denúncias de militares que chamam a atenção de professores ou que fazem contraponto a conteúdos ministrados que divergem da concepção de história deles. Seja dizendo para estudantes no pátio que o conteúdo não é daquele jeito ou classificando o professor como sendo de esquerda ou doutrinador."

Outra crítica é que a padronização de vestimenta e cabelo prejudicaria estudantes negros. "O cabelo afro não é aceito, seja dos meninos ou das meninas. Precisa estar preso, cortado, dentro de um padrão. Nesses casos temos ido ao Ministério Público, para que escolas não possam proibir estudantes de terem cabelo de determinada cor ou fora do padrão militar. Mas ainda assim há assédio sobre esses estudantes."

Mazeto afirma também que o governo usa essas escolas como vitrine ideológica, expulsando alunos que não se adaptam, por meio do sistema de pontuação por comportamento. "Quando as escolas começam a perceber quais estudantes tendem a reprovar ou não têm bom desempenho escolar, a família é convidada a retirá-los da escola."

Para ela, esse sistema gera pressão tanto sobre os alunos quanto sobre as famílias.

"Eles são tão assediados que temos um grande número de estudantes que acabam saindo dessas escolas em processo de depressão e abalo psicológico. Aqueles que têm tempo diferenciado de aprendizagem, ritmo mais lento, que exigem da escola mais atenção e não vão seguir o padrão acabam sendo os mais assediados. E assim vão fazendo uma 'limpa', deixando naquela escola só os que têm facilidade de aprendizagem e bom desempenho."

<><> Mas por que, então, há uma fila de pais que querem matricular seus filhos nessas escolas?

Para Mazeto, essa é uma reação esperada por causa da propaganda do governo estadual sobre o modelo. "Num Estado com o Paraná, conservador, bolsonarista, que tem propagado que seu filho vai estar mais seguro [na escola cívico-militar], que aquela escola vai garantir qualidade educacional a ele...o pai tem menos condições de avaliar essa leitura de uma rede inteira de qualidade. Ele está preocupado com a condição do seu filho. Mesmo que isso não se confirme para todo mundo."

Ela diz também que o modelo prioriza algumas escolas em detrimento das outras. "Se eu estou falando de escola pública, preciso garantir, enquanto Estado, um padrão de qualidade e de atendimento a todas as escolas, sem criar espaços privilegiados. Não posso, enquanto Estado, criar nichos e dizer: essa é boa, essa é mais ou menos."

<><> 'Programa traz resultados concretos, mas tem que ser bem pensado'

Como o programa de escolas cívico-militares é recente, há poucos estudos sobre o tema. Uma exceção é o Estado de Goiás, que tem um modelo próprio desde os anos 2000.

Uma pesquisa publicada em 2023 concluiu que o programa goiano gerou impactos positivos nos indicadores educacionais, reduziu a chamada distorção idade-série (quando estudantes não estão na etapa esperada de ensino para a sua idade) e melhorou o desempenho em provas de português e matemática.

Um dos autores, o professor de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Jevuks Matheus de Araújo, associa esses resultados à melhoria do ambiente escolar. "Há uma tranquilidade no ambiente escolar que provavelmente está gerando resultados no desempenho acadêmico."

Ele reconhece que pode haver um viés de seleção no programa — estudantes com desempenho pior já evitariam, de antemão, as escolas cívico-militares. "É difícil isolar esse efeito. Deixamos isso claro no artigo. Pode existir um viés de seleção: aquelas escolas podem estar atraindo os melhores alunos."

Ainda assim, há um esforço do estudo de isolar esse fator por meio de outras comparações, como a observação de que as taxas de aprovação e reprovação são semelhantes entre escolas cívico-militares e escolas regulares. "Tentamos isolar o máximo possível, [para demonstrar] que o efeito [de melhoria no desempenho dos alunos] vem da gestão, do modelo adotado nas escolas. Pode haver algum viés, sim, mas não anula o resultado que encontramos."

O pesquisador diz que esse resultado é específico para a realidade de Goiás e que aplicar a mesma fórmula em outros lugares não necessariamente levaria a um desempenho semelhante.

Ele avalia que falta, no debate que acontece no país sobre esse modelo de escola, um acúmulo maior de evidências sobre o que pode ou não funcionar em cada estado.

"Quando o Estado do Paraná ou outro vai pensar no programa, deve levantar as evidências daquele estado para identificar o perfil da escola e do estudante que vai ter melhor desempenho. É necessária a construção de evidências nessas localidades antes da implementação. Não é simplesmente uma consulta."

Para ele, o programa não pode ser considerado como solução milagrosa. "É mais um programa dentro de um escopo de programas possíveis em educação. Traz resultados concretos, mas tem que ser bem pensado."

Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos Pela Educação, disse à BBC News Brasil que é preciso cuidado para interpretar esse tipo de resultado da pesquisa. "Não é possível isolar com precisão se os resultados decorrem especificamente dos ritos e da disciplina militares — isto é, da 'militarização' em si — ou de um conjunto de outros fatores que costumam acompanhar a mudança de modelo. É comum, por exemplo, que essas escolas passem a receber maior atenção do Estado, reforço das equipes gestoras, melhorias de processos administrativos, garantia de professores em todas as turmas, envio de materiais e até mais oportunidades de formação docente."

Ele diz também que há consenso de que a escola é um espaço para construção de identidade, valorização das diferenças e relações baseadas em confiança, pertencimento e autonomia, não no medo ou na coerção. "O modelo cívico-militar tende a tensionar esses princípios. Ao privilegiar hierarquia rígida, controle comportamental e padronização, o modelo entra em conflito direto com objetivos educacionais mais amplos, especialmente no que se refere à formação integral dos estudantes."

 

Fonte: BBC News Brasil