quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Luís Nassif: Xadrez da conspiração militar e o destino dos Kids Pretos

Kids Pretos se tornaram uma organização dentro do Exército, com atuação sem controle, sendo o principal foco do desgaste das FFAA.

<><> Peça 1 – o golpe militar

O primeiro ponto de análise é enquadrar a tentativa de golpe no seu arcabouço correto: desde o início, foi uma operação militar.

Foram os militares que permitiram e deram apoio logístico às manifestações em torno dos quartéis, articularam os motoristas de caminhão. A invasão da Esplanada dos Ministérios foi organizada pelos Kids Pretos. Na semana seguinte ao 8 de janeiro, houve quatro tentativas de derrubar torres de alta tensão no país. As investigações da Polícia Federal colocam os militares no centro das articulações, liderados pelo general Walter Braga Neto.

Por outro lado, em pelo menos dois momentos cruciais, o legalismo do Alto Comando prevaleceu.

Em 29 de março de 2021, o general Fernando Azevedo e Silva saiu do Ministério da Defesa, alegando ter trabalhado para “preservar as Forças Armadas como instituições de Estado”. Foi substituído por Braga Netto, que já ocupava outras cargos no governo.

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No mesmo período foi demitido o General Edson Pujol, Comandante do Exército, substituído pelo general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; o Almirante Ilques Barbosa Júnior, Comandante da Marinha substituído pelo almirante Almir Garnier Santos; e o Tenente-Brigadeiro do Ar Antônio Carlos Moretti Bermudez, Comandante da Aeronáutica, substituído pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Júnior – indiciado pela PF como um dos conspiradores.

No dia 7 de setembro de 2021, em comício na Avenida Paulista, Bolsonaro deu início formal ao golpe.

E repetiu em Brasília.

Há inúmeros motivos para explicar porque o golpe falhou. O principal deles foi o fato do comandante do Exército, General Marco Antonio Freire Gomes, ter assumido uma postura legalista e ameaçado prender Bolsonaro, se insistisse no golpe.

O que se depreende dessa história? Há oficiais legalistas nas FA, que acordaram nos momentos decisivos. Mas a organização maior é dos conspiradores. Tanto que a conspiração evoluiu até o momento da decisão final. Só não consumou a travessia do Rubicão devido a cinco generais legalistas do Alto Comando.

Não se imagine que o fator militar será resolvido meramente com o julgamento e a punição dos conspiradores. Daqui para diante, as armas de mobilização dos golpistas são as seguintes:

  1. Explorar ressentimentos com as críticas contundentes dirigidas às FA.
  2. Os milhares de empregos abertos aos militares da reserva. as sinecuras oferecidas aos Kid Pretos, e os negócios abertos aos empresários militares, especialmente na área de construção civil.
  3. A manutenção das redes em aplicativos de mensagens.

É conhecido que o radicalismo está presente fundamentalmente no coronelato – ou seja, nos futuros generais. Por isso mesmo, o desmonte dos ímpetos conspiracionistas passa pelas seguintes etapas:

  1. Punição exemplar dos conspiradores, mas evitando a generalização e os ataques às FFAAs.
  2. Processo competente de definição das promoções, para extirpar o golpismo das forças.

<><> Peça 2 – A revanche militar

A operação, na verdade, livrou as Forças Armadas de um grande fardo: carregar o peso da herança de Bolsonaro e dos golpistas de Braga Neto. Assim como na política, em que morre Bolsonaro, mas não o bolsonarismo, morre o golpismo de Braga Neto, mas não do bolsonarismo militar. Pelo contrário, abre espaço para o mais legítimo representante do bolsonarismo-militar: Tarcisio de Freitas.

No DNIT e no Ministério dos Transportes, possibilitou grande negócios de empresas controladas por ex-militares. Em São Paulo, politizou a Polícia Militar, entregando o comando a um coronel sanguinário, muito mais suscetível de colocar a força a serviço de golpes do que o profissionalismo do alto comando.

Conseguiu o apoio da mídia e do mercado ao montar a mais suspeita operação de privatização da história recente, a venda da Sabesp. E surfa nas ondas do eleitorado de direita, amplamente majoritário nas últimas eleições municipais.

<><> Peça 3 – os Kids Pretos

No momento, o Estado Maior do Exército enfrenta o problema mais agudo desde a redemocratização: o que fazer com os Kids Pretos. Embora nem todos sejam conspiradores, eles se tornaram uma organização dentro do Exército, com atuação sem controle, e sendo o principal foco do desgaste das Forças Armadas junto à opinião pública.

Algo terá que ser feito – este é o problema que aflige o Alto Comando. Não há pressão nem do governo, nem do Congresso, mas um enorme desgaste junto à opinião pública.

O ato mais radical seria a extinção dos Kids Pretos. É considerado complicado, mas não está totalmente fora de cogitação. Há outras alternativas em estudo, formas de cortar pela raiz a autonomia e a militância política dos Kids Pretos.

O que se tem claro é que haverá punição para os cabeças da conspiração e definição de formas de enquadrar os Kids Pretos – sabendo-se, de antemão, se constituir de um grupo com propensões terroristas.

 

¨      Os militares, a tragédia bolsonarista, a farsa golpista e a refundação da República. Por Jorge Folena

Existe na América Latina uma infeliz tradição, que consiste na colaboração direta ou indireta de suas forças militares em golpes de Estado e participação ativa em regimes antidemocráticos. Assim vimos em 2019 na Bolívia, quando os militares se omitiram de assegurar o regime constitucional e abriram caminho para o afastamento do presidente legitimamente eleito, antes do término do seu mandato. 

Observamos também, em abril de 2018, quando o Comandante do Exército Brasileiro, à época o General Eduardo Villas Boas, em sua conta no antigo Twitter, ameaçou o Supremo Tribunal Federal, caso concedesse ordem de habeas corpus em favor de Luís Inácio Lula da Silva, que então perdeu o direito de participar da eleição presidencial daquele ano, cujo vencedor foi o ex-presidente, ora indiciado criminalmente, representante da extrema direita fascista, cujo governo foi apoiado pelos militares. 

Para camuflar o perfil autoritário e antidemocrático decorrente de sua formação na caserna, os militares costumam vestir a capa de “defensores do interesse nacional” para justificar violações à ordem democrática e constitucional, que são jogadas “às favas” por diversas vezes, sem quaisquer “escrúpulos de consciência”, como ocorreu na reunião que decidiu pela implantação do Ato Institucional número 05 (AI-5, de 13/12/1968).

Mas o “interesse nacional” que eles dizem defender se revela mera retórica, pois interesses estrangeiros têm prevalecido em diversas oportunidades, como em 2019, na entrega da Base Aeroespacial de Alcântara, no Maranhão, para utilização pelos Estados Unidos da América do Norte. O falso argumento do “interesse nacional” serviu para justificar a implantação da ditadura militar de 1964-1985 contra o fantasma da “ação comunista internacional”.

Além disso, os militares participaram do golpe do impeachment de 2016 contra a Presidenta Dilma Rousseff, cujos efeitos sobre a democracia brasileira são percebidos até hoje, na medida em que a narrativa construída para justificar o afastamento ilegítimo resultou na derrocada dos partidos liberais fundadores da Nova República (integrantes da conspiração golpista) e, principalmente, na ascensão do fascismo no Brasil, durante o governo do ex-presidente (2019-2022), em que os militares ocuparam milhares de cargos. 

No Brasil, durante o período republicano iniciado em 1889, os militares têm sido agentes atuantes na política, assumindo diretamente o poder no final do regime monárquico  (1822-1889) e participando e colaborando na derrubada de governos civis, como ocorreu em 1930 (Washington Luís), em 1945 (Getúlio Vargas), em 1964 (João Goulart) e em 2016 (Dilma Rousseff).

Há diversos registros de atuação das forças militares brasileiras em combate direto contra a população civil pobre, como nos massacres da “guerra de Canudos” (1896-1897), na “guerra do Contestado” (1912-1916), no “caldeirão do Santa Cruz do Deserto” (1937) e na ditadura de 1964-1985, quando civis foram presos, torturados, desaparecidos e mortos.

As investigações sobre a trama golpista, a partir dos atos de 8 de janeiro de 2023, com início na CPMI do Congresso Nacional e prosseguimento com a Polícia Federal, têm revelado que muitas das ações delituosas passaram por homens ligados às Forças Armadas brasileiras, da ativa e da reserva (25 dos 37 indiciados pela Polícia Federal).

Muito além da busca pelos responsáveis e de sua punição jurídica, que virá, assim esperamos, por imperiosa necessidade republicana e democrática, entendo que é preciso rememorar o projeto político colocado em prática pelos militares, ainda durante a “Nova República”, pois sempre sonharam retornar ao governo, depois da ditadura de 1964-1985.

Mesmo superados politicamente ao fim da ditadura, os militares, que jamais aderiram de fato à Nova República, conseguiram impor à constituinte  a manutenção da tutela militar (o seu “poder moderador”), representada pela Garantia da Lei e da Ordem (GLO), prevista no 142  da Constituição, recentemente empregada durante o G-20, no Rio de Janeiro. 

Vale lembrar que a Nova República não afastou nem puniu de forma exemplar os criminosos de 1964-1985; além de permitir a vigência da Lei de Anistia de 1979, em desacordo com os princípios da Constituição de 1988.

A sociedade brasileira jamais debateu uma Lei da memória histórica, nos moldes das “leis da Alemanha pós-1945, Grécia pós-ditadura dos Coronéis de 1967-1974, Portugal pós-Salazarismo, Argentina pós-Ditadura e sobretudo da Espanha, com sua Lei da Memória Histórica, de 2007, que levou à retirada, ainda que em 2019, do cadáver de Francisco Franco do Valle de los Caídos”, como aponta Chico Teixeira. 

Ao contrário, a Nova República abriu as portas para o “esquecimento” dos horrores da ditadura militar, permitindo que grupos negacionistas da ciência, da história, da escravidão negra ou do genocídio indígena no país prevalecessem e até mesmo se armassem, como ocorreu no governo de 2019-2022, escancarando o fascismo no país e possibilitando ações terroristas, como o atentado ao Supremo Tribunal Federal em 13/11/2024. 

Sem dúvida não são todos, mas os militares, como instituição, permitiram a tragédia que foi o governo de Bolsonaro (saudosista da ditadura de 1964-1985), com sua farsa representada na tentativa do golpe de Estado, em que se planejou até mesmo o assassinato dos candidatos da chapa vitoriosa eleitoralmente (Lula/Alckimin), num claro desrespeito dos homens da caserna à vontade popular, pela qual muitos não têm qualquer apreço.

Recordo que, no dia 11/11/2022, os comandantes das três forças militares assinaram nota conjunta para garantir aos golpistas, fascistas e arruaceiros, instalados nas portas do quartéis, o direito de se manifestarem livremente sem restrições dos agentes públicos ; sendo que no dia seguinte, em 12/11/2022, militares da ativa e da reserva estavam reunidos no apartamento de um general, candidato a vice-presidente da chapa derrotada nas eleições, tramando o assassinato do presidente do TSE e dos vencedores da eleição presidencial de 2022, conforme apurado pela Polícia Federal. 

Diante dos gravíssimos fatos que vieram à tona, precisamos considerar a refundação da República brasileira, em bases democráticas e populares, em que prevaleçam efetivamente a igualdade e a transparência, a fim de libertar o país da tutela militar, que nos persegue desde a proclamação da primeira República em 1889. Este é o primeiro passo para a transformação política do país.

 

¨      Ato golpista em QG do Exército tem digital de ex-ministro de Bolsonaro

Dois militares que trabalharam na Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) tiveram participação direta na convocação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para movimentos golpistas em frente aos quartéis do Exército, no fim de 2022.

Arquivos analisados pela Polícia Federal (PF) revelam que o general Mario Fernandes e o coronel George Hobert Oliveira Lisboa, ambos da SGPR, atuaram para a produção de um banner convocando bolsonaristas a “marchar pelo Brasil” em 9 de novembro de 2022. A informação consta em relatório da PF sobre a tentativa de golpe de Estado. O documento foi obtido pela coluna.

A atuação da Presidência da República na convocação da população para o ato contradiz a tese bolsonarista de que os movimentos em frente aos quartéis em 2022 ocorreram de forma espontânea. Também mostra que houve uma teia de pessoas na organização dos atos.

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Segundo mensagens do dia 7 de novembro de 2022 (ou seja, dois dias antes do ato) obtidas pela PF, Hobert passa orientações sobre a montagem do banner, inclusive com instruções para colocar a frase “Concentração no QG do Exército”. O coronel explica ao interlocutor que quer colocar a data “9 de novembro” na parte de baixo do flyer.

Nos arquivos do celular, há duas imagens. A primeira é um rascunho à caneta do que seria o panfleto para chamar uma manifestação; a segunda, uma ilustração colorida. A PF analisou os metadados das imagens e descobriu que foram enviadas com 1h15 de diferença de uma para a outra.

Mais tarde, o general Mario Fernandes pede para Gobert paragenizar o terceiro indivíduo, não identificado pela PF, que elaborou o banner.

“Excelente, Hobert. Ficou padrão, cara. Parabeniza o teu camarada lá, o moleque, porra. E agradece muito a ele, cara. Um grande abraço. Amanhã a gente conversa. Força!”, afirmou Fernandes, em áudio.

Naquele mesmo dia, Hobert e Fernandes compartilharam um arquivo com o título “FAIXAS”. O documento contém frases dentro de retângulos, com dizeres como “LIBERDADE SIM, CENSURA NÃO”, “RESPEITO A CONSTITUIÇÃO, CONTAGEM PÚBLICA DOS VOTOS”, “SOS FORÇAS ARMADAS”, “NÃO A DITADURA DO JUDICIÁRIO”, e outras.

“O contexto do arquivo indica que seria um planejamento para confecção de faixas a serem feitas com estas frases e utilizadas nas manifestações próximas ao Quartel-General do Exército. A imagem segue consignada adiante”, relata a PF.

No dia 9 de novembro, o QG do Exército em Brasília recebeu cerca de 100 caminhões vindo de outros estados, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF).

QGs do Exército

A Polícia Federal deflagrou uma operação contra uma rede criminosa acusada de planejar as mortes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de Moraes. Os assassinatos deveriam ocorrer em 15 de dezembro de 2022, três dias após a diplomação do petista.

À época, Moraes era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cinco pessoas foram presas na Operação Contragolpe.

¨      General guardava 'roteiro' para deputados bolsonaristas durante CPMI do 8 de janeiro, diz PF

A Polícia Federal (PF) encontrou em um HD do general Mário Fernandes um documento com detalhes da estratégias usada por deputados bolsonaristas durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. 

Ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Fernandes foi preso em 19 de novembro por envolvimento no plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Alexandre de Moraes, em 2022.

De acordo com o Metrópoles, o roteiro data de 16 de maio de 2023. O documento de três páginas, elaborado dias antes da instalação da CPMI, orientava os parlamentares a atacarem o governo federal, o STF e a Polícia Federal e apresentava diretrizes denominadas “ideias-forças”. 

A intenção do roteiro, segundo o portal, era desgastar o governo Lula por meio de pedidos de impeachment, enfraquecer o STF e especificamente Moraes, e obter a libertação de envolvidos nos atos golpistas.

Entre as estratégias, destacava-se a tentativa de responsabilizar o governo federal pelos eventos de 8 de janeiro. A orientação sugeria alegar que a gestão de Lula foi omissa e leniente, mesmo tendo conhecimento prévio do risco de depredações. 

A Polícia Federal também foi alvo do plano, que continha orientações para acusar a corporação de abusos e de cumprimento de ordens ilegais, relacionando a prisão de 1,5 mil golpistas realizada pela PF como uma violação do devido processo legal.

¨      PF: plano de golpe previa deslocamento de militares do Rio a Brasília

A Polícia Federal (PF) aponta que o suposto plano para assassinar o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes (STF) previa orçamento de R$ 100 mil para o deslocamento de militares do Rio de Janeiro a Brasília. A consumação do golpe, segundo o relatório enviado ao gabinete do magistrado, passaria pelo aumento do efetivo na capital.

A informação tem como base uma troca de mensagens entre o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, e o major Rafael Martins de Oliveira.

“Pelo teor do diálogo, seria uma estimativa de gastos para possivelmente viabilizar as ações”, diz a investigação da PF. Rafael foi preso na quinta-feira (19/11), junto com o general Mario Fernandes, que foi ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo Bolsonaro.

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O relatório prossegue: “Pelo que se infere, a troca de mensagens entre Mauro Cid e Rafael Martins evidencia a existência de um planejamento, o qual necessitaria de ‘hotel’, ‘alimentação’ e ‘material’, com custos estimados em R$ 100 mil. Além disso, os interlocutores indicam que estariam arregimentando mais pessoas do Rio de Janeiro para apoiar a execução dos atos”.

<><> “Trazer um pessoal do Rio”

O parecer reproduz trecho da conversa em que os militares falam sobre levar colegas alocados em terras cariocas à capital federal. Referindo-se ao valor, disse Mauro Cid: “Para trazer um pessoal do Rio”. Rafael de Oliveira respondeu: “Pode ser preciso também”. O ajudante de ordens finalizou: “Vai precisar”.

Foi no Rio de Janeiro que o general de brigada da reserva Mario Fernandes, o tenente-coronel Helio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo e o major Rafael Martins de Oliveira foram presos.

<><> Bug em aplicativo do Exército

O diálogo sobre o orçamento foi recuperado pelas autoridades graças a uma instabilidade no UNA, aplicativo de mensagens utilizado pelo Exército. Com o app indisponível por causa do bug, eles recorreram ao WhatsApp e, dessa forma, a conversa cai nas mãos de investigadores da Polícia Federal.

Em outra frente da suposta operação clandestina, a Polícia Federal identificou que militares foram à quadra onde Alexandre de Moraes morava, na Asa Sul, em Brasília. O plano, identificou a PF, previu o sequestro e o assassinato do ministro, que se tornou um dos principais adversários do governo Bolsonaro, sobretudo após o presidente ser incluído pelo magistrado no Inquérito das Fake News, em 2021.

¨      New kids on the blocks: a incompetência impediu e revelou o golpe

Um homem caminha em busca de um táxi. E relata a busca inglória para um amigo, que já está em posição. Não, eles não vão a um piquenique ou a um clássico no Mané Garrincha. Eles vão matar um Ministro do Supremo. E depois, envenenar o vice-presidente. E o presidente.

O táxi não apareceu. Talvez o aplicativo de Uber não estivesse instalado. O Ministro não apareceu. O presidente estava viajando. 

Nada deu certo!

Mas, talvez imbuídos da certeza de estarem fazendo algo grandioso - enfim, uma coisa além de pintar calçadas - resolveram documentar tudo. Todos os passos.

Talvez estivessem imbuídos da certeza da impunidade. Afinal, são uma casta, o que pode dar errado? Ou são apenas cruéis. Ou estúpidos. Ou estúpidos, cruéis e incompetentes.

Dizem que não podem ser culpados de golpe porque o golpe não ocorreu. Querem ser salvos por sua incompetência, assim como o Brasil.

São agentes especiais. Imaginem os normais.

Esse tipo de gente covarde nunca teria tido coragem de combater os nazistas e fascistas em terras italianas. Ao contrário...

 

Fonte: Jornal GGN/Brasil 247/Metrópoles/Terra/Fórum

 

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