quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Alex Solnik: Militares impedem ordem e progresso

Aconteceu mais uma vez. O golpe não deu certo, mas eles tentaram de novo.

Os militares não desistem.

Começou em 1889. Eles derrubaram D. Pedro II, mas, ao contrário do que se esperava, não promoveram eleições livres, simplesmente tomaram o lugar do imperador. Trocaram uma ditadura por outra.

Os governos Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto não duraram muito, de tão ruins que foram em todos os sentidos, mas em pouco tempo, os militares voltaram ao poder, em 1910, quando Hermes, o sobrinho de Deodoro, foi eleito. Mais um desastre. Ditadura, censura, prisões, assassinatos, traições. Altíssima instabilidade.

Os militares, mesmo com Hermes da Fonseca punido por seus desmandos, prosseguiram agitando o país, com os 18 do Forte, com a Coluna Prestes, provocando instabilidade política constante. E violência política, tiros, assassinatos.

Até que em 1930 tomaram de novo o poder aos civis. Puseram o presidente para fora do palácio praticamente a pontapés, liderados por Getúlio Vargas, que fundou uma ditadura com roupagem civil, uma falsa impressão, porque não há ditadura civil, toda ditadura é militar, uma ditadura só se sustenta pela força e quem tem tanques e tropas são os militares.

Os mesmos militares que puseram, tiraram Getúlio do poder quando os ventos viraram, em 1946, houve eleição para presidente e pimba! venceu outro militar, o marechal Eurico Gaspar Dutra. Mais um governo do atraso e dos desmandos.

Depois dele veio de novo Getúlio, desta vez eleito, mas o uso do cachimbo faz a boca torta, seus métodos não mudaram em relação aos que pôs em prática no Estado Novo e os dos militares também não, eles exigiram a sua queda definitiva em razão dos escândalos policiais e ele só não caiu porque preferiu se matar.

Os militares seguiram conspirando contra o presidente Juscelino, por duas vezes tentaram cortar suas asas, mas eram grupos minoritários, violentos, de extrema-direita, sequestraram um avião civil, como na “Revolta de Aragarças”, mas não tiveram sucesso.

Quando Jânio renunciou, aí sim, não foi um grupo minoritário, mas o Alto Comando quem falou grosso, não quis de jeito algum aceitar sua substituição institucional pelo vice João Goulart, até fingiu que aceitava por algum tempo, mas em 1964 deu um basta, iniciou uma ditadura diferente, não a ditadura de um homem só, mas de vários generais, “eleitos” dentro dos quartéis. Todos de quatro estrelas.

 O Exército, que já era um estado dentro do estado, apoderou-se do estado.

E foram 21 anos de atraso.

Político, moral, científico, intelectual, cultural, industrial e econômico.

O Brasil, apesar de seu PIB, de seu imenso território, de seu celeiro de matérias primas, virou uma República das Bananas.

A ditadura caiu de podre, não foi derrubada, os militares praticamente entregaram o poder, eram uns incompetentes, os escândalos financeiros proliferavam, a inflação disparou, os crimes políticos ficaram públicos apesar da censura.

Pergunte a um investidor graúdo, desses que mexem com bilhões de dólares se ele quer fazer negócios num país onde não se sabe se amanhã vai ser democracia ou ditadura, se vai ter golpe ou não vai ter, não se sabe quem vai mandar.

Democracias são previsíveis, ditaduras são imprevisíveis.

Muito se fala que o Brasil é um exemplo inexplicável de atraso por causa da sua elite, por causa de seus governantes, por causa dos evangélicos, por causa dos entreguistas, dos conservadores, do “império”, mas pouco se inclui os militares no banco dos culpados, com suas constantes intervenções ou tentativas de intervenção que atrapalham investimentos e projetos do próprio país.     

Os militares ficaram na muda de 1985 a 2018.

A agitação voltou com Bolsonaro, um ex-capitão expulso não formalmente por ameaçar explodir a distribuidora de água do Rio de Janeiro, eleito pelo voto direto, fez o pior governo da história republicana, mas, como eu já disse, militares estão acostumados com a ditadura dos quartéis, e não com o jogo democrático, ao perder a eleição ele não aceitou a derrota e tramou a sua permanência, contra tudo e contra todos.

Contra, inclusive, o Alto Comando das Forças Armadas, que não aceitou participar da conjura, mas se omitiu, o primeiro general convidado por Bolsonaro para o golpe deveria ter lhe dado voz de prisão.

O governo Bolsonaro usou traje civil, mas foi um governo militar.

E tentou se perpetuar por meio de um golpe de estado. Os militares só pensam em três coisas: armas, golpes e guerras.

Não deu certo porque os generais do Alto Comando não são malucos, sabem muito bem que nenhum país democrático iria reconhecer um governo implantado pela força. O Brasil ficaria isolado.

Não deu certo porque seria uma aberração cometerem o crime de golpe de estado para dar mais poder a um ex-capitão expulso do Exército.

Que teria inclusive mais poder para mandar neles.

O único pretexto que mobiliza os militares para um golpe é a ameaça comunista, mesmo falsa, como foi em 1937 e em 1964, porque a missão dos militares é proteger o país de invasões externas, como seria o comunismo.

Quando Bolsonaro fracassou em obter apoio das Forças Armadas, não se deu por vencido, apelou para o populismo, passou a insuflar uma insurreição popular para forçar o Exército a apoiá-lo.

Jogou seus apoiadores verde-amarelos contra as Forças Armadas.

Acendeu o rastilho de pólvora da insurreição de 8/1 - foi o último cartucho que queimou - e fugiu para os Estados Unidos.  

Nunca mais vai queimar cartucho algum.

Mas isso não quer dizer que, um dia, os militares não vão tentar de novo atrapalhar o desenvolvimento do país.

 

•                                    Militares de pijama deliram sobre ações da PF: "esforço para comprometer imagem das Forças Armadas"

A prisão de 4 fardados junto com um agente federal e o indiciamento de outros 25 entre os 37 membros da organização criminosa de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado causou delírio nos militares de pijama, como são conhecidos os reservistas que militam nos luxuosos clubes militares.

Em nota divulgada no site do Clube Militar do Rio de Janeiro - um dos antros do golpismo, que foi presidido por Hamilton Mourão antes dele ser vice de Bolsonaro na chapa vencedora em 2018 -, a Comissão Interclubes Militares criticou as ações da Polícia Federal em "datas emblemáticas" para as Forças Armadas que segundo a caserna teriam como objetivo "comprometer a imagem das Forças Armadas".

"É inquietante observar a escolha de datas emblemáticas para divulgar informações que comprometem a imagem das Forças Armadas, buscando associar a instituição a atos isolados. Um exemplo significativo ocorreu em 19 de abril do ano passado, Dia do Exército Brasileiro, quando o Presidente da República participou da cerimônia comemorativa no Quartel-General do Exército. Ao cobrir o evento, parcela da mídia noticiou, também, a prisão de um oficial superior, que poderia ter sido realizada em qualquer outra data", iniciou,

O dia 19 de abril, citado pelas autoridades da caserna, refere-se à operação em que a PF prendeu o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que viria a delatar toda a organização criminosa golpista.

"Parece que há um esforço deliberado e coordenado para comprometer a imagem das Forças Armadas junto à população", reclamam os representantes da reserva, após atacar também a data escolhida para a prisão da facção militar, comandada pelo general Mario Fernandes, que planejava matar Lula, Geraldo Alckmin (PSB) e Alexandre de Moraes. No dia 19 de Novembro, os militares celebravam o Dia da Bandeira, uma data "tão significativa para os brasileiros" segundo a caserna.

Em seguida, o almirante João Affonso Prado Maia de Faria, do Clube Naval; o general Sérgio Tavares Carneiro, do Clube Militar; e o Major Brigadeiro Marco Antonio Carballo Perez, do Clube da Aeronáutica, buscam reescrever o passado golpista das Forças Armadas.

"Por meio de abordagens distorcidas, são disseminadas narrativas que vilipendiam, injustamente, uma instituição que tem historicamente demonstrado compromisso com a estabilidade e a integridade do país", diz a nota, esquecendo-se, por exemplo, do Golpe de 64, que jogou o país nas trevas da Ditadura por 21 anos.

Os militares de pijama ainda criticam "o sensacionalismo em torno da prisão dos acusados, aliado à divulgação seletiva de informações e às declarações precipitadas de autoridades que deveriam agir com discrição, lança sobre as Forças Armadas uma sombra que não lhe pertence".

Por fim, os militares da reservam "convocam os brasileiros" a se unirem em torno do que dizem ser os valores que "que orientam as Forças Armadas: o serviço à Nação e à defesa da paz e do bem comum" e "e exortam lideranças legítimas a promoverem a pacificação nacional e o respeito às Forças Armadas".

"Em tempos difíceis, alertam que a democracia e a estabilidade exigem vigilância constante e engajamento coletivo", conclui a nota, alertando para tudo aquilo que os militares golpistas não fizeram após a derrota de Bolsonaro nas urnas.

 

•                                    PF realiza trabalho técnico e histórico ao indiciar Bolsonaro e militares, diz jurista Pedro Serrano

O jurista Pedro Serrano, em entrevista à TV 247 nesta quinta-feira (21), comentou o indiciamento de Jair Bolsonaro e de aliados de seu governo pela Polícia Federal (PF). O documento da corporação aponta o envolvimento do ex-capitão e de sua base em articulações golpistas após a vitória de Lula nas eleições de 2022. O plano incluía a tomada violenta do poder e o assassinato de lideranças políticas, como o próprio presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

"Generais pela primeira vez na nossa história na nossa história. Não é verdadeiro que os comandantes estão livres, ao contrário, estão indiciados. Um baita trabalho da PF. Trabalho técnico e correto, sem ceder às pressões", disse Serrano, classificando a decisão da PF como "histórica".

Serrano destaca ainda que o indiciamento de altos oficiais das Forças Armadas representa um marco de grande relevância, possivelmente até mais significativo do que o indiciamento do próprio Jair Bolsonaro

Mais cedo nesta quinta-feira, a PF apontou indícios de que Jair Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como parte de um golpe de Estado após a eleição de 2022. A conclusão consta do relatório final das apurações da PF para investigar a tentativa de golpe de Estado, que foi entregue ao STF.

Além de Bolsonaro, importantes pessoas do primeiro escalão do governo anterior também foram responsabilizadas, como o companheiro de chapa na disputa presidencial de 2022 e ex-ministro da Casa Civil, general da reserva Braga Netto, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general da reserva Augusto Heleno, em um total de 37 pessoas.

 

•                                    Basta de banditismo militar e recuo republicano. Por Roberto Amaral

Quando a serpente rompe a casca do ovo e não é, de imediato, esmagada, ela sai espargindo a peçonha até contaminar todo o organismo democrático. As consequências, como é sabido, vêm depois, e não há mais do que reclamar.

Nosso governo, no auge do respaldo popular, pois recém-saído de eleições presidenciais vitoriosas (com dificuldade embora), renunciou ao dever republicano de assumir o comando político do país e ditar-lhe o rumo, quando, em janeiro de 2023, fomos agredidos – o país, seu povo –, por uma tentativa de sublevação institucional. O vácuo ensejou a presença de novos agentes, e um deles é o STF. Ficamos, pelo menos aparentemente, na plateia. Nossos partidos sem iniciativa. Como se tudo tivesse começado e terminado ali.

A violência e os atos de depredação de 8 de janeiro, organizados sob a direção e a omissão colaborativa de oficiais e comandantes de quartéis, deveriam cumprir o papel de estopim para mais um golpe-de-Estado em extensa lista que parece não se fechar jamais. Tratava-se de impedir a posse dos eleitos, a obsessão do capitão prófugo e seus generais. As condições subjetivas para o levante já vinham sendo preparadas por Jair Bolsonaro e seus asseclas desde o início do mandato, com seus discursos, sua prática e a permanente descaracterização do processo eleitoral.

A simbólica depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do STF foi o ato mais significativo da contestação da institucionalidade mediante a violência, mas não foi o único. Em 12 de dezembro de 2022, dia da diplomação dos eleitos, outra malta de celerados havia levado a cabo em Brasília uma série de atos terroristas e tentado explodir o aeroporto da cidade. Tudo visto e monitorado pelo governo do capitão, tudo ignorado pelas autoridades que se aprestavam à subida da rampa do Planalto dali a alguns poucos dias. Sem despertar a curiosidade, ou pelo menos a estranheza, de nossos observadores e estrategistas.

Os inquéritos que a Polícia Federal acaba de encaminhar ao STF informam a um país assustado que em novembro de 2022, ou seja, logo após as eleições presidenciais, fôra maquinado por generais da ativa e da reserva um plano macabro que, para manter no poder o capitão delinquente, derrotado em sua tentativa de reeleger-se. A trama assassina visava a eliminar Lula e Alckmin (presidente e vice-presidente eleitos) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a consequente implantação de mais um golpe militar.

Uma vez mais – e até quando?- os fardados investiam contra a democracia, uma democracia eternamente adolescente e frágil, inscrita nos textos constitucionais sem ter atrás de si a força de uma nação que nela se reconheça, em país por ser e um povo em busca de seu destino, indeciso sobre o que é e o que pretende ser.

O inquérito policial, já à espera do pronunciamento do Procurador-Geral da República, arrola uma quadrilha de criminosos comuns, mais perigosos que os milicianos e os traficantes dos morros cariocas e das favelas paulistanas, seja pelos cargos que ocupavam, seja pelas armas do Estado que controlavam, seja pela responsabilidade que lhes devia inspirar a farda.

Uma força militar que viola sua obediência à Constituição e às leis do país, que trai seu chefe e conspurca seu juramento, não pode inspirar confiança, nem está moralmente preparada para nos defender de eventual ameaça estrangeira.

Até aqui, nada obstante tantos golpes de Estado que perpetraram ao longo da história republicana, os fardados jamais haviam sido flagrados pelo poder civil em maquinação tão covarde. Mas há um fato novo a pedir registro: depois de pilhados, serão, pela primeira vez, julgados e condenados (é este pelo menos o sentimento do país) a partir de quando a república se restabelecerá e a democracia respirará sem medo – ao menos por algum tempo...

A democracia brasileira é uma relíquia débil, quase desconhecida pela maioria do nosso povo, mantida onde se guardam os objetos sem uso, e enquanto sem uso, defendida por liberais e conservadores. Eis por que é facilmente abatida quando alça voo, comprometendo com o clima de liberdade a concordata que assegura o poder político da classe dominante que herdamos dos engenhos. Para Sérgio Buarque de Holanda essa democracia que vemos tão raquítica não passa de promessa posta na mesa das negociações, “uma ideia em que o povo se deixa levar, mas que não se realiza plenamente”. Um mal-entendido, sempre ameaçada quando em distonia com a ordem, o sonho mágico do castro, que confrange o progresso e alimenta a desigualdade social.

Pois mesmo essa democracia que trata com desrespeito seu povo – ao ponto de negar-lhe vida digna, e “normalizar” a desigualdade obscena – é vista como estorvo pelo grande capital. Este, sempre que se imagina ameaçado, aciona sua guarda pretoriana, e a primeira vítima é o regime democrático. Daí os tantos golpes e as ameaças de golpe, as revoltas militares, as intentonas, os governos de exceção que marcam nossa vida republicana.

Nada obstante a história conhecida, em que pese a evidência do elo entre a conciliação e o crime, tramita no Congresso projeto de lei que visa a anistiar os criminosos de janeiro de 2023. Os delinquentes do regime de 1964, os golpistas que engolfaram o poder subtraído do povo, e os criminosos comuns, militares e civis dos serviços de repressão, torturadores e assassinos, foram brindados em agosto de 1979 por uma anistia ampla, geral e irrestrita. Antes haviam sido anistiados os criminosos de outros golpes. São eles e seus herdeiros e seus exemplos que nos atormentam hoje. A história entre nós se repete como drama, sem alterar os atores.

Um somatório de fatos recentes fornece ao Governo Lula a oportunidade para se fortalecer e esquivar-se do corner: 1) a mobilização pelo fim da escala 6x1, que fala à classe trabalhadora e racha a base popular da extrema-direita; 2) o malfadado – e ainda não esclarecido – atentado a bomba em Brasília, obra tresloucada de um néscio açulado pela cantilena do bolsonarismo; e 3) somado a ele, a escandalosa revelação (referida acima) do plano de assassinatos gestado no núcleo militar do bolsonarismo, que deixa o capitão, e não só ele, a poucos passos da jaula que lhe cabe.

Havemos de confiar que o líder da frente ampla que derrotou o protofascismo, animado pela ótima reunião do G-20, em que de certa forma conduziu o mundo, aproveitará a oportunidade para sair do canto do ringue e tomar em suas mãos a condução do poder político. As condições subjetivas e objetivas parecem estar muito próximas. Pode ser que Lula recupere a bola e tenhamos um segundo biênio novo.

 

Fonte: Brasil 247/Fórum

 

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