Como é a vida no município com pior IDH do
Brasil
Na manhã de uma
sexta-feira em setembro, a casa da ribeirinha Maria Benedita, de 46 anos,
estava cheia.
Erguida sobre
palafitas na zona rural de Melgaço (PA) - município com o menor Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil -, a construção de madeira abrigava
várias crianças que naquele dia não tiveram aula.
"O barqueiro não
apareceu", lamentava Benedita, referindo-se ao piloto que transporta os
estudantes até as escolas da região.
A presença das
crianças dava um ar agitado à residência, ladeada por casas de parentes e quase
engolida pela Floresta Amazônica ao fundo.
Melgaço fica no sul do
Marajó, arquipélago com 2.150 ilhas que se estende da foz do rio Amazonas, a
oeste, até a baía do Guajará, a leste.
Se para muitos o
arquipélago remete a paisagens com manguezais ou brejos com búfalos, em Melgaço
o cenário é distinto, formado por rios caudalosos e florestas de igapó, que
passam boa parte do ano alagadas.
Maria Benedita gosta
de morar ali: "Só preciso comprar café, açúcar e mais alguma alimentação,
porque o resto tudo tem aqui na floresta: tem o açaí para beber, tem a farinha
que a gente faz, tem a madeira para construir casa".
Mas poderia ser bem
melhor, diz ela, se os serviços públicos fossem mais eficientes.
Melgaço não tem
conexão por terra com outros municípios, e carros e motos só circulam nas
poucas ruas da zona urbana.
Na zona rural - onde,
segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), moram 80% dos
28 mil habitantes locais -, barcos são a única forma de transporte.
Por isso, quando o
barqueiro escolar não aparece, as crianças não vão à escola.
Mãe de 14 filhos,
Maria Benedita diz que as faltas dos barqueiros são frequentes - embora nem
sempre eles sejam os responsáveis pela perda de aulas.
Muitas vezes, segundo
ela e outros moradores entrevistados, as próprias escolas suspendem as
atividades sem justificativas razoáveis.
Em setembro, por
exemplo, não houve aulas antes do feriado da Independência, porque, segundo a
prefeitura informou à BBC, as escolas quiseram se preparar para um desfile no
dia 7.
De acordo com a
ribeirinha, há meses com só cerca de dez dias letivos.
Além disso, Benedita
afirma que muitas crianças abandonam os estudos ao completar o Ensino
Fundamental, pois não há Ensino Médio na vizinhança.
"Uns tantos deles
já concluíram para estudar o primeiro ano [do Ensino Médio] e não conseguiram,
porque não vem o professor", afirma.
A BBC visitou Melgaço
como parte de reportagens sobre municípios brasileiros nos extremos de rankings
de indicadores sociais. Na outra ponta do IDH, visitou também São Caetano do
Sul (SP), a cidade com melhor índice de desenvolvimento humano do Brasil.
Como duas cidades do
mesmo país podem ter realidades tão diferentes? O que pode ser feito para
reduzir esse fosso? No entanto, o mergulho nos dois cotidianos revelou que
tanto em São Caetano quanto em Melgaço há nuances que o índice é incapaz de
detectar.
• Suco com bolacha de merenda
Além do calendário
escolar errático, outro estímulo à evasão em Melgaço, segundo moradores, é a má
qualidade da merenda.
Aldemir da Silva
trabalhou por sete anos como barqueiro escolar no município, até o início de
2024.
"A merenda vinha
para sete dias. Se nós tivéssemos 15 dias letivos [no mês], a criança estudava
sete dias sem merenda e oito com merenda", conta.
Silva diz que algumas
crianças entravam em seu barco sem qualquer comida no estômago. Na escola,
recebiam só suco com bolacha, ou nem isso.
"Mesmo que eu
embarcasse dez horas de volta, essa criança já vinha com muita fome, muito
fraca", conta.
"A criança, às
vezes, deitava no convés com fome, chorando", ele diz.
Em Melgaço, 14,6% das
crianças entre 6 e 14 anos estão fora das escolas, segundo o IBGE. No Ensino
Médio, a evasão chega a 21,2% dos alunos.
Residentes dizem que a
evasão só não é maior porque os pais dependem da frequência escolar dos filhos
para receber o Bolsa Família, concedido a quase todas as famílias de Melgaço.
E 20% dos habitantes
com mais de 15 anos são analfabetos - caso de Maria Benedita, que jamais
frequentou a escola.
• Mortes precoces
As longas distâncias
em Melgaço também impõem obstáculos à prestação dos serviços de saúde. Viagens
entre a sede do município e comunidades ribeirinhas mais afastadas - como as do
rio Caquajó, onde mora Benedita - podem levar algumas horas e custar várias
dezenas de reais em combustível.
A ribeirinha chora ao
se lembrar de quando, há cinco anos, chamou uma ambulância fluvial após o
marido sofrer um mal súbito.
"Quando a
ambulância chegou, a gente já estava velando meu marido", diz Benedita.
Ele tinha 53 anos.
A ribeirinha acredita
que o marido teve um infarto, mas a causa da morte nunca foi confirmada.
Um mês após o óbito,
ela diz que uma criança morreu numa comunidade vizinha. "E até hoje a
gente também não sabe do que morreu a criança", afirma.
Para sobreviver e
sustentar os nove filhos que ainda moram com ela, Benedita conta com os R$
2.100 mensais que recebe do Bolsa Família.
Indagada pela BBC
sobre como era morar no município com o menor índice de desenvolvimento humano
do país, a ribeirinha disse não saber que Melgaço detinha esse posto. E como se
sentia ao descobrir?
"A gente fica
magoada."
• Hospital precário
Os indicadores de
educação e saúde ajudam a explicar por que Melgaço está no último lugar no
ranking nacional de IDH, com a pontuação de 0,418.
O IDH leva em conta
três quesitos: escolarização, longevidade e renda média. Quanto mais perto de
1, melhor o IDH de um lugar.
Em Melgaço, uma pessoa
passa, em média, 5,51 anos na escola, a expectativa de vida é de 71,57 anos, e
a renda per capita é de R$ 135,21, segundo o IBGE.
Na outra ponta do
ranking, em São Caetano do Sul, o IDH é 0,862. Lá as pessoas têm o dobro do
tempo de estudo de Melgaço (11,04 anos), quase sete anos a mais de expectativa
de vida (78,2 anos) e uma renda per capita 15 vezes maior (R$ 2.043,74).
Em São Caetano do Sul,
100% dos domicílios estão ligados à rede de esgoto tratado. Já em Melgaço, o
índice é 0% - até mesmo na zona urbana os dejetos são descartados a céu aberto.
No único hospital de
Melgaço, mantido pela prefeitura, o centro cirúrgico está desativado, há camas
quebradas, batentes devorados por cupins, luzes queimadas e fiação exposta.
Um vídeo obtido pela
BBC mostra uma sala do ambulatório durante um temporal recente. Pacientes
internados tiveram de ser reposicionados para não ficarem sob goteiras.
O diretor do hospital,
Alex Glailson, reconhece a precariedade.
"Se eu falar que
aqui está 100% eu vou estar contando mentira", ele afirma à BBC.
"A gente precisa
de uma manutenção de muitas coisas", diz.
Em entrevista à BBC, o
prefeito de Melgaço, Tica Viegas (União Brasil), também admitiu falhas.
"Avaliando toda a
minha gestão, a gente pecou foi na saúde", afirmou Tica, que completará
oito anos à frente da prefeitura no fim deste ano.
A família de Tica é
uma das mais poderosas de Melgaço: seu pai, Zequinha Viegas, também chefiou a
prefeitura por oito anos, e um primo, Zé Viegas (MDB), acaba de se eleger como
o próximo prefeito após romper com os parentes e se candidatar pela oposição.
Mesmo reconhecendo
problemas, Tica defende o histórico da família na prefeitura e afirma que
Melgaço "melhorou bastante em relação ao que era antes".
"A gente não
arrecada nada e tem que fazer milagre com o dinheiro que recebe", diz o
prefeito, citando obras de aterramento e asfaltamento na zona urbana que
realizou no atual mandato.
Segundo o IBGE,
Melgaço só arrecada 6% do que gasta - o resto vem de repasses do Estado do Pará
e da União.
Alegando a baixa renda
da população, a prefeitura opta por não recolher Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) e também tem uma fraca arrecadação de Imposto sobre Serviços
(ISS), já que a economia local é modesta, ligada ao extrativismo, e tem alta informalidade.
O município depende
quase integralmente de repasses externos - como o Fundo de Participação de
Municípios (FPM), uma verba que todas as prefeituras recebem da União, mas que
só garante serviços mínimos.
Questionado sobre
críticas de moradores citadas nesta reportagem, o prefeito disse que cobrou o
secretário de Educação a ampliar o número de dias letivos e que vai investigar
os problemas na merenda escolar.
Sobre a alta evasão de
alunos, diz que os números estão em queda e os atribuiu a casamentos precoces
na região. "A menina casa com 14, 15 anos e para de estudar para
sobreviver", afirmou.
Ainda sobre a evasão,
o Ministério da Educação disse à BBC que uma lei aprovada em janeiro busca
combater o fenômeno ao prever pagamentos a alunos do Ensino Médio que
permaneçam na escola.
O órgão disse ainda
que oferecerá neste ano um treinamento para 1.620 professores de todo o
Arquipélago do Marajó.
Questionado pela BBC
sobre a situação da saúde em Melgaço, o governo do Pará disse realizar
treinamentos para prevenir doenças e capacitar profissionais de saúde na
região, mas que a gestão do hospital cabe somente à prefeitura.
O Ministério da Saúde
também foi procurado e disse que, em 2024, já destinou a Melgaço R$ 9,6
milhões, mas que a qualidade dos serviços de saúde é responsabilidade do
município.
• Beleza e aconchego
Se, em Melgaço, o
analfabetismo ainda é comum entre adultos, São Caetano do Sul tem o menor
percentual de analfabetos entre municípios brasileiros de 100 mil a 500 mil
habitantes: 1,2%.
Segundo a prefeitura,
todas as crianças do município entre 6 e 14 anos estão matriculadas nas
escolas.
Secretária de Educação
de São Caetano, Minea Fratelli explica à BBC a estratégia do município de 162
mil habitantes para zerar a evasão.
"A escola precisa
ser um espaço bonito e aconchegante que oferte coisas pelas quais os meninos se
interessem", diz.
As escolas municipais
de São Caetano oferecem no contraturno atividades como aulas de conversação em
inglês, música, teatro e hip hop.
Algumas unidades parecem
colégios particulares de elite - como o Complexo Educacional Santa Maria,
inaugurado em 2022 ao custo de R$ 21 milhões.
A escola, que atende
850 alunos entre 0 e 14 anos, é cercada por jardins e tem paredes de vidro que
permitem a entrada de luz natural. Ali há uma horta, a merenda não tem comida
ultraprocessada, e o açúcar é vetado para crianças até 3 anos.
Segundo a secretária
de Educação, atraídas pelas instalações, muitas famílias de classe média e alta
matriculam os filhos na unidade.
• Ônibus gratuitos
A prefeitura de São
Caetano vive uma situação financeira bem mais confortável que a de Melgaço.
Localizada na região
do ABC Paulista e antes um forte polo industrial, São Caetano diversificou sua
economia nas últimas décadas e hoje é sede de várias empresas do setor de
serviços.
Graças a uma forte
arrecadação de impostos municipais, São Caetano obtém 60% de seu orçamento por
fontes próprias. É uma verba que se soma ao que o município recebe do Estado e
da União, garantindo-lhe certa folga para gastar.
Em novembro de 2023, a
prefeitura deixou de cobrar passagens nos ônibus municipais - programa que lhe
custa R$ 3,5 milhões por mês e que fez o número de usuários do sistema
triplicar.
Outro investimento
recente foi a construção de uma unidade de saúde onde pacientes podem se
consultar com especialistas, retirar remédios, fazer exames de alta
complexidade e sessões de fisioterapia.
Inaugurada em 2023, a
unidade conta com equipamentos de última geração, como um aparelho de
ressonância magnética que custou US$ 3 milhões (R$ 16,4 milhões).
Os gastos com saúde
incluem ainda um serviço de entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo
e programas esportivos para idosos.
José Batista Leal
Filho, de 82 anos, treina corrida três vezes por semana em parques da cidade
com professores contratados pela prefeitura.
"A corrida é como
se fosse uma descarga da mente", diz à BBC .
Seu companheiro de
treinos, Pedro Pioli, tem 84 anos e 14 medalhas conquistadas em competições
para idosos.
Aposentados e com a
saúde em dia, os dois pretendem seguir correndo e competindo por muitos anos.
"Eu tenho felicidade para muito tempo", diz Leal.
• 'Pacto federativo não funcionou'
Mas se as diferenças
entre os serviços públicos em São Caetano e Melgaço se devem principalmente à
arrecadação de cada município, haveria outra forma de distribuir o dinheiro dos
impostos para reduzir as desigualdades?
Para Jonathas Goulart
Costa, economista-chefe da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro), "está claro que o nosso pacto federativo, que tinha o objetivo
de distribuir renda no país e reduzir desigualdades regionais, não funcionou".
Costa chefia uma
equipe de economistas que produz um relatório anual sobre a saúde financeira
das cidades do Brasil. Ele defende que o país rediscuta o pacto federativo -
conjunto de regras que norteia a divisão de recursos e competências entre
União, Estados e municípios.
Costa reconhece que o
assunto é explosivo, pois muitos municípios mais ricos não aceitarão perder
receitas para municípios mais pobres. Ainda assim, afirma que o tema precisa
ser enfrentado sob risco de que as desigualdades aumentem ainda mais.
Além de redefinir os
critérios de divisão dos impostos, o economista defende que as prefeituras
tenham mais flexibilidade para gastar, já que hoje muito de seu orçamento é
atrelado a despesas obrigatórias.
"Às vezes o
município precisa investir mais em educação ou mais em saúde, só que o dinheiro
vem carimbado e ele não consegue", diz.
Para o economista,
outra maneira de destinar mais dinheiro para serviços básicos seria reduzir o
número de municípios, aglutinando prefeituras e cortando gastos
administrativos.
Ele defende que a
extinção de municípios seja discutida caso a caso. "Precisamos ver se o
recurso que financia a estrutura administrativa daquele município, se ele fosse
para educação e saúde, seria mais eficiente para aquele município?"
• O que o IDH não mostra
Ainda que o IDH
reflita problemas concretos de Melgaço e qualidades de São Caetano do Sul,
moradores dos dois municípios afirmam que o indicador não capta nuances
importantes.
Nascida em São Caetano
do Sul, a arquiteta Ana Paula Borges pesquisou a história do município em seu
trabalho de conclusão de curso na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da
Universidade de São Paulo (FAU-USP), em 2022.
Ela diz que, desde o
fim do século 20, conforme indústrias passaram a deixar a região do ABC
Paulista e a economia de São Caetano ficou mais vinculada ao setor de serviços,
os preços dos imóveis subiram.
Nesse processo, diz
ela, muitos pobres se viram forçados a sair.
"Essas pessoas
não conseguiram arcar com os custos crescentes da moradia na cidade, e muitas
delas foram obrigadas a se deslocar, mesmo continuando trabalhando na cidade,
para áreas do entorno ou para outras áreas da região metropolitana de São Paulo",
diz.
Um exemplo desse
processo ocorreu numa antiga gleba industrial onde funcionava uma fábrica de
cerâmica. A área hoje tem um shopping e condomínios para famílias de alta
renda. Há casas à venda na região por até R$ 17,5 milhões.
"Essa é a cara da
nova São Caetano. Projetos como esse estão sendo replicados em outros lugares
da cidade", diz a arquiteta.
A transformação criou
ilhas de riqueza em São Caetano que fazem divisa com bairros pobres de
municípios vizinhos, como São Paulo em São Bernardo do Campo.
Um desses bairros é a
favela da Vila Cristália, na zona sul de São Paulo. Ali, poucas casas estão
ligadas à rede de esgoto, muitas ruas não são asfaltadas, e as enchentes são
frequentes.
A líder comunitária
Shirley Venâncio diz que muitos moradores da favela trabalham em São Caetano,
mas enfrentam diculdades para acessar serviços públicos do município.
"Você tem que
provar morar lá para poder usar as escolas e centros esportivos", diz
Venâncio. "A única coisa que não proíbem de usar são os parques",
afirma.
Também se engana quem
pensa que, por ter alto IDH, São Caetano está livre de problemas na esfera
política.
Em junho, o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do mandato do prefeito José
Auricchio Júnior (PSD), no cargo há quase oito anos, por arrecadação ilícita de
recursos na campanha eleitoral de 2016.
Como Auricchio
recorreu da decisão - ele nega irregularidades - e a sentença só pode ser
executada após o fim dos recursos, ele deve conseguir completar o mandato e
passar o cargo ao seu aliado Tite Campanella (PL), que acaba de se eleger
prefeito em primeiro turno.
Em Melgaço, os dados
do IDH também não contam a história completa.
O município é um dos
mais preservados do Pará, com mais de 90% de seu território coberto por
vegetação nativa, segundo o MapBiomas.
A área de floresta de
Melgaço é maior que o Distrito Federal e conta com açaizais de onde muitos
ribeirinhos tiram seu sustento.
O ribeirinho Carlos
Cabral de Almeida, de 45 anos, diz que nos tempos de colheita consegue ganhar
cerca de R$ 1 mil por dia, coletando açaí das 7h ao meio-dia.
A safra vai de junho a
novembro. No resto do ano, vive da pesca do camarão e do dinheiro guardado com
as vendas do açaí.
Com o que sobra,
reforma as casas da família, paga a internet por satélite na comunidade e
compra mimos para os filhos, como um videogame.
Segundo um estudo da
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) divulgado em
setembro, as exportações de açaí no Brasil passaram de 145,8 mil toneladas, em
1987, para 1,9 milhão de toneladas, em 2022.
O Pará responde por
90% da produção nacional.
Mas nem toda a riqueza
gerada pela atividade fica com as comunidades.
Em estudo apresentado
no 18º Encontro Nacional de Geógrafos, em 2016, as pesquisadoras Liv Maria
Bastos de Carvalho e Tanira Gomes da Silva apontam que o açaí in natura vendido
pelos ribeirinhos custa só uma fração dos produtos gerados pelo processamento
do fruto, como hidratantes, sorvetes ou sabonetes.
A dupla defende que
regiões produtoras de açaí instalem indústrias de processamento para ficarem
com uma fatia maior dos lucros, "proporcionando uma melhora ainda maior no
padrão de vida da população tanto da área rural quanto da urbana".
Para Jonathas Goulart
Costa, economista-chefe da Firjan, outra maneira de melhorar as condições de
vida em Melgaço seria prever, em uma eventual rediscussão do pacto federal,
compensações para municípios que preservem a Amazônia.
O ribeirinho Carlos
Cabral de Almeida diz que a recompensa seria bem-vinda, embora ele já se diga
satisfeito com as condições atuais.
Questionado se já
pensou em se mudar para a cidade, Almeida responde: "Nunca".
"Desde que a
gente não destrua a floresta, a gente vai conseguindo levar assim",
afirma.
"A vida
ribeirinha é muito boa".
Fonte: BBC News Brasil
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