EUA lançam mão de lawfare ao exigir
informações sobre compra de caças suecos pelo Brasil
O Departamento de
Justiça dos EUA intimou a fabricante sueca de aeronaves Saab a conceder
informações sobre a compra de 36 caças Gripen pelo Brasil em 2014. Para
analistas, a ocasião se trata de mais uma prática de uso do aparato jurídico
por parte dos norte-americanos, a fim de interferir em assuntos de outros
Estados.
A empresa sueca
informou, na quinta-feira (10), a respeito da solicitação feita pelo
Departamento de Justiça quanto à negociação firmada com o Brasil em 2014, ainda
sob o governo Dilma Rousseff. O acordo representa a maior aquisição militar da
história recente da América Latina.
Em nota, a Saab
informou que vai colaborar com o pedido norte-americano e afirmou que
autoridades brasileiras e suecas investigaram partes do processo de
concorrência. As investigações foram encerradas sem indicação de quaisquer
irregularidades por parte da companhia.
Para analistas ouvidos
pela Sputnik Brasil, a prática configura, mais uma vez, o uso do lawfare por
parte dos EUA, que consiste em utilizar o aparato jurídico para interferir em
assuntos de outros Estados — em outras palavras, fazer uso da legislação como
arma de combate.
"Eu vejo mais
como uma tentativa de estabelecer esse lawfare, que é sempre uma guerra
judicial, mas essa guerra judicial tem dimensões econômicas, políticas e
ideológicas. No caso do Brasil, o país deve se comportar à altura da sua
soberania, ou seja, deve continuar mantendo as relações com a Suécia", diz
Eurico de Lima Figueiredo, professor e fundador do Instituto de Estudos
Estratégicos (Inest), da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Para Erick Andrade,
doutorando em ciências militares da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (ECEME) e pesquisador convidado do Instituto Nórdico de Estudos
Latino-Americanos (NILAS, na sigla em inglês), o uso do lawfare por parte dos
Estados Unidos "não busca apenas justiça, combate a desvios de verba ou
irregularidades, mas sim minar a concorrência no campo da indústria de defesa
por meios 'legais'".
Segundo ele, uma
pequena amostra disso é o fato de as ações da Saab terem caído 6,38%, conforme
noticiado por alguns meios de comunicação.
"A ação do
Departamento de Justiça abre margem para suposições de que, na verdade, os
Estados Unidos estão tentando proteger suas indústrias de defesa da competição
com os concorrentes globais, haja vista que as justiças da Suécia e do Brasil
já haviam investigado e não encontraram irregularidades", acrescenta o
especialista.
O próprio presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista concedida nesta sexta-feira (11) à
rádio CBN/O Povo, de Fortaleza, rebateu o pedido norte-americano e classificou
a ação como "intromissão".
"Eu,
sinceramente, acho que um pedido de informação dos Estados Unidos é intromissão
dos Estados Unidos em uma coisa de outro país. É descabida essa
informação."
Em 2016, promotores
brasileiros acusaram formalmente Luiz Inácio Lula da Silva — ex-presidente do
Brasil na época e atualmente presidente em exercício — de usar sua influência,
a fim de ajudar a Saab a vencer a licitação para 36 caças no valor de US$ 5,4
bilhões (R$ 30,2 bilhões). Os advogados de Lula disseram que o caso equivalia a
"perseguição política".
• Por que os EUA se 'intrometem' na
soberania de outros países?
De acordo com
Figueiredo, o caso demonstra, mais uma vez, uma situação em que os EUA desejam
defender seus interesses e lançam mão de um instrumento que classificam como
legítimo.
"É mais uma
tentativa dos Estados Unidos de, por um lado, sufocar a vontade brasileira de
ter o seu protagonismo próprio nas relações internacionais, no que diz respeito
à sua defesa nacional, e a sua inserção na vida da segurança internacional",
avalia.
José Augusto Zague,
pesquisador do Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas e do Grupo de Estudos
de Defesa e Segurança Internacional da Universidade Estadual Paulista
(Gedes/Unesp), explica que os EUA fazem isso a partir de um conjunto de regras
legais que impedem a transferência de determinadas tecnologias e a venda de
certos componentes para determinados países.
Exemplo disso, cita o
pesquisador, são os Regulamentos sobre o Tráfico Internacional de Armas (ITAR,
na sigla em inglês), um conjunto de regulamentos do Departamento de Justiça dos
EUA que controla a exportação de tecnologias militares e de defesa.
Essa intervenção, de
acordo com o pesquisador, acontece em "países que têm algum tipo de
contencioso com os Estados Unidos ou então quando os Estados Unidos consideram,
mesmo que seja um país com o qual eles tenham boas relações, e que aquele
componente ou aquela parte pode criar algum tipo de distorção regional, ou que
aquele país possa utilizar o componente para uso civil ou para uso
militar".
Como o Brasil não
participa de um modelo que o pesquisador denomina como cadeia de difusão da
tecnologia militar globalizada, ou seja, não possui autonomia no setor e
precisa cooperar para produzir seus armamentos, isso faz com que haja
interdependência.
"Como o Brasil
não participa dessa cadeia, fica sujeito porque é dependente às restrições.
Então os Estados Unidos podem encontrar um meio de restringir mesmo essa
transferência de tecnologia pra projetar e desenvolver as aeronaves",
explica Zague.
• EUA investigam empresa sueca por venda
de caças ao Brasil
Em uma ação que expõe
novamente a prática do lawfare em disputas econômicas internacionais, o
Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) anunciou uma investigação
contra a Saab, fabricante sueca de aeronaves, em relação ao contrato fechado
com o governo brasileiro em 2014, segundo informa o blog do jornalista Fausto
Macedo. O acordo, avaliado em US$ 4,5 bilhões, envolveu a compra de 36 caças
Gripen para a Força Aérea Brasileira, no contexto do Projeto FX-2, a maior
aquisição militar da história recente da América Latina. O movimento levanta
suspeitas sobre as intenções dos Estados Unidos e expõe os riscos e desafios
enfrentados por empresas que competem em mercados estratégicos dominados por
interesses norte-americanos.
A Saab, por meio de
comunicado oficial divulgado na última quinta-feira, 10, informou que foi
intimada a prestar esclarecimentos ao DOJ e garantiu que colaborará com as
investigações, fornecendo todas as informações requisitadas. “Autoridades
brasileiras e suecas já investigaram partes do processo de aquisição dos caças.
As investigações foram encerradas sem indicar qualquer irregularidade por parte
da Saab”, declarou a empresa, em uma tentativa de tranquilizar acionistas e
parceiros internacionais.
<><> O que
é lawfare e por que ele importa?
O termo lawfare se
refere ao uso estratégico de ações judiciais e investigações legais como
ferramentas de guerra e manipulação política ou econômica. O conceito combina
as palavras "law" (lei) e "warfare" (guerra), e vem sendo
cada vez mais utilizado para descrever situações em que governos ou
instituições se valem de processos judiciais ou investigações para intimidar,
coagir ou constranger adversários. O objetivo, muitas vezes, não é apenas
buscar justiça ou combater irregularidades, mas sim enfraquecer ou eliminar a
concorrência de maneira legalmente sancionada.
No caso em questão, a
ação do DOJ contra a Saab levanta suspeitas de que os Estados Unidos estão,
mais uma vez, instrumentalizando suas instituições judiciais para proteger os
interesses de suas indústrias de defesa, que concorrem diretamente com empresas
europeias em mercados globais. Ao lançar investigações que colocam sob suspeita
contratos legítimos firmados por empresas estrangeiras, o DOJ cria um clima de
incerteza que, em última instância, beneficia suas próprias corporações, muitas
das quais foram derrotadas pela Saab no processo de licitação do Projeto
FX-<><> Histórico e interesses norte-americanos
O contrato firmado
pelo Brasil em 2014 foi o resultado de um longo processo de avaliação e
negociação iniciado em 2008, que contou com a participação de diversos
concorrentes internacionais, incluindo empresas dos Estados Unidos. A escolha
pelo caça sueco Gripen, em detrimento de outros modelos, foi amplamente
elogiada na época por especialistas militares e econômicos brasileiros, que
destacaram o custo-benefício e a transferência de tecnologia proporcionada pela
Saab como fatores decisivos para a decisão.
No entanto, o
histórico de ações judiciais promovidas pelos EUA contra empresas estrangeiras
que competem em mercados estratégicos não é novo. Em diversas ocasiões, os
Estados Unidos já recorreram ao lawfare para impor sanções, multar ou
simplesmente intimidar empresas de outros países que representam concorrência
direta para suas gigantes industriais. Essas ações judiciais têm um duplo
efeito: não só impõem custos financeiros e legais às empresas visadas, como
também geram incertezas e danos reputacionais que podem afastar outros governos
e clientes.
<><>
Repercussão no Brasil e na Europa
No Brasil, o processo
de aquisição dos caças Gripen já foi alvo de investigações anteriores por
autoridades brasileiras e suecas, todas encerradas sem indícios de
irregularidades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, foi alvo
de denúncias no passado sobre suposto tráfico de influência relacionado ao
contrato, mas sempre negou envolvimento direto nas negociações. Na época, a
defesa do presidente argumentou que as investigações ocorreram de maneira
oculta, uma crítica comum entre aqueles que denunciam o uso de lawfare.
Na Europa, a
investigação do DOJ é vista com desconfiança por analistas e políticos que
acompanham as disputas comerciais entre as potências. Muitos argumentam que a
ofensiva jurídica norte-americana contra a Saab é um exemplo claro de abuso de
poder, com o intuito de minar a competitividade de empresas que não se alinham
aos interesses dos EUA. Essa postura é criticada por prejudicar as relações
comerciais internacionais e questionar a legitimidade dos processos de
licitação em que os Estados Unidos não saem vitoriosos.
<><>
Reflexões sobre o impacto do lawfare internacional
O impacto do lawfare
na economia global é profundo, especialmente quando praticado por potências
econômicas que utilizam seu aparato legal para interferir em mercados
estratégicos. Quando um país como os Estados Unidos recorre ao lawfare, a
mensagem que fica é de que os mercados não são tão livres quanto aparentam ser,
e que há um preço a ser pago por empresas que ousam desafiar a hegemonia das
indústrias norte-americanas.No caso da Saab, resta saber até que ponto a
investigação do DOJ irá prosseguir e quais serão suas consequências para a
fabricante sueca e para o Brasil, que apostou na parceria tecnológica e militar
como uma forma de modernizar suas forças armadas e desenvolver sua indústria de
defesa. Para analistas e críticos do lawfare, a ação do DOJ não é apenas um
ataque à Saab, mas um aviso a todas as empresas internacionais: competir em
mercados estratégicos, mesmo que seguindo todas as regras, pode atrair
consequências judiciais.
• Lula rebate pedido de informação dos EUA
sobre compra de caças Gripen pelo Brasil: 'Intromissão'
O Departamento de
Justiça dos Estados Unidos solicitou informações de uma subsidiária da Saab
sobre a compra de 36 caças Gripen pelo Brasil em 2014, disse a empresa sueca na
quinta-feira (11).
O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva reagiu nesta sexta-feira (11), e classificou a ação do
governo norte-americano como "uma intromissão".
"Eu acho que um
pedido de informações dos Estados Unidos é intromissão dos Estados Unidos em
uma coisa de outro país. É descabida essa informação", disse Lula em
entrevista à rádio CBN/O Povo, de Fortaleza, citada pelo portal Terra.
Lula acrescentou que
"não sei a informação que ele está pedindo, também não quero fazer
julgamento precipitado. Mas não tem sentido pedir informação de um avião que um
país comprou, de um carro que um país comprou".
O processo de compra
dos caças foi iniciado no governo Lula, mas foi finalizado por sua sucessora,
Dilma Rousseff.
"Eu, na verdade,
não tenho conhecimento de como foi comprado o avião. O que eu sei é que a
companheira Dilma [Rousseff, ex-presidente] comprou o avião que era o mais
econômico, me parece que era o mais barato e custava menos. É um avião de um
conjunto de países, é um sueco que tem participação da Inglaterra e de vários
outros países", disse Lula.
"Os americanos
não gostaram quando eu disse que ia comprar o Rafale, queriam que eu comprasse
os aviões deles. E certamente não gostaram quando a Dilma comprou o
sueco", afirmou o presidente, segundo o portal.
O Departamento de
Justiça dos Estados Unidos solicitou informações de uma subsidiária da Saab
sobre a compra de 36 caças Gripen pelo Brasil em 2014, disse a Saab na
quinta-feira (11).
Em comunicado, a
empresa disse que as investigações das autoridades brasileiras e suecas sobre o
processo de aquisição de caças foram encerradas sem indicar nenhuma
irregularidade por parte da empresa, mas que vai cooperar com as solicitações
feitas pelos EUA.
"Tanto
autoridades brasileiras quanto suecas investigaram anteriormente partes do
processo de concorrência do Brasil. Essas investigações foram encerradas sem
indicar quaisquer irregularidades por parte da Saab […]. A Saab pretende
atender à solicitação de fornecimento de informações e cooperar com o
Departamento de Justiça neste assunto", disse a empresa sobre as consultas
dos EUA, segundo a Reuters.
A concorrência para
compra de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB), conhecida como programa
FX-2, aconteceu entre 2008 e 2014 e teve a Saab como vencedora. Na ocasião, a
norte-americana Boeing também participou da disputa, relembrou o G1.
Em 2016, promotores
brasileiros acusaram formalmente Lula – ex-presidente do Brasil na época e
agora presidente em exercício – de usar sua influência para ajudar a Saab a
vencer a licitação para 36 caças no valor de US$ 5,4 bilhões (R$ 30,2 bilhões).
Os advogados de Lula disseram que o caso equivalia a "perseguição
política".
O acordo com a Saab
também permite que os Gripen sejam produzidos no Brasil no futuro. As primeiras
aeronaves já foram entregues ao Brasil e as demais devem ser entregues até
2027.
Fonte: Sputnik
Brasil/Brasil 247
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