Palavra de Sá

Brasil-África: Não adianta seguir caminho por 4 anos e ficar 8 ou 12 anos distante, diz especialista

Acontece até hoje, 15, na cidade de São Paulo, a 12ª edição do Fórum Brasil-África, que terá como tema central o investimento em infraestrutura para o desenvolvimento sustentável no Brasil e na África. Para especialista ouvido pela Sputnik, em sua reaproximação com a África, o Brasil precisa de continuidade nos programas adotados.

A ideia do evento é estimular parcerias e novas oportunidades de negócios entre parceiros do Brasil, da África e de outras geografias.

Entre os palestrantes estão o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e o assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República do Brasil, Celso Amorim.

A expectativa para o encontro, segundo o presidente do Fórum Brasil-África, João Bosco, é que possam ser identificadas oportunidades para necessidades de infraestrutura que existem nessas duas regiões.

Bosco contou também que o encontro pensa a infraestrutura de uma forma mais ampla. "Nós teremos no evento discussão sobre inteligência artificial, PPPs [parcerias público-privadas], agricultura, energias renováveis. Os ambientes são propícios para também falarmos sobre mineração e financiamento de projetos", lista ao podcast Mundioka, da Sputnik Brasil.

O presidente ressalta também que o fórum entende que as infraestruturas são peculiares a cada região, a cada país.

"Não dá para nós pensarmos que o que falta ainda fazer no Brasil é a mesma necessidade que ainda precisa ser resolvida em Botsuana, na Zâmbia ou no Marrocos. […] A África é um continente muito diverso. Nós temos 54 nações que têm algumas semelhanças, mas muitas diferenças."

Embora o fórum tenha o nome de "Brasil-África" e a gênese do Instituto Brasil África seja essas duas regiões, Bosco afirma que não é possível falar de Brasil e África tendo apenas esses dois nomes no fórum, ou seja, é preciso expandir a participação e contar com a presença de outros parceiros interessados em investir e colaborar com as partes.

"Nós vamos ter nacionalidades diferentes. Nós temos uma ação, por exemplo, com o porto de Las Palmas, o instituto vai assinar dentro da programação um acordo com a Autoridade Portuária de Las Palmas para que naquela região, nas Canárias, nós desenvolvamos um hub de transbordo de cargas, de equipamentos que usam, que vão usar essa tecnologia, tecnologia do porto, como um grande ativo, para empresas brasileiras, africanas e europeias", comenta.

Além disso, o presidente do instituto confirmou a presença de delegações dos Emirados Árabes, da China e da Rússia. Entre os países africanos, 34 das 54 nações estarão representadas no encontro em São Paulo, que começa nesta segunda-feira (14).

Em relação a acordos e parcerias fechados no âmbito do fórum, Bosco destaca a gênese de uma operação que envolveu agentes públicos do Ceará e uma empresa angolana, que tinha como intuito trazer um cabo submarino de Luanda até Fortaleza.

Ele chama a atenção também para a empresa de aeroportos da África do Sul, a ACSA, que administrou o aeroporto de São Paulo. O presidente lembra também da inauguração do voo da Royal Air Maroc, que foi anunciado durante o Fórum Brasil-África. "Do mesmo jeito, eu estive no voo inaugural da Ethiopian Airlines, quando fez a primeira ligação de Adis Abeba para São Paulo, parando no Togo."

Para Bosco, falar em laços entre Brasil e o continente africano significa demonstrar raízes intrínsecas às regiões.

"Nós temos uma história que não pode ser descartada. Ao contrário, precisa ser apresentada de forma muito direta, objetiva, clara, transparente. Durante as ações que o Instituto Brasil África realiza, não apenas o Fórum Brasil-África, mas também outras iniciativas, nós sempre entendemos que aquilo que nós vivemos aqui no Brasil está muito ligado às experiências tradicionais africanas", sintetiza.

·        Brasil e África no âmbito das relações exteriores

O Brasil atualmente vive um processo de reconstrução dos laços no âmbito das relações internacionais com o continente africano, conforme explica Anselmo Otávio, professor de relações internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

"As relações do Brasil com a África durante Lula 1 e Lula 2 foram muito intensas, depois perdem força. Durante o governo Bolsonaro elas perdem mais força ainda, e voltam agora", argumenta o especialista sobre o momento entre as partes.

Ele destaca, nesse âmbito, algumas iniciativas que indicam essa retomada, como a defesa incisiva do Brasil da entrada da União Africana no G20.

Além disso, ele destaca projetos educacionais, como o PEC-G e o PEC-PG, voltados para a graduação e a pós-graduação, respectivamente, e que permitem a estudantes do continente africano estudar no Brasil, como um elo forte entre Brasil e África.

"Tirando o âmbito educacional, a gente ainda percebe que o Brasil busca agora ter um interesse maior em reconstruir essa maior parceria com o continente africano no âmbito econômico", acrescenta, destacando iniciativas para encontrar novos mercados.

 

O hiato citado pelo especialista gerou uma perda de espaço do Brasil no continente africano, região de grande disputa entre potências emergentes e potências tradicionais pelas oportunidades que oferece.

Para Otávio, o Brasil, no que diz respeito a investimentos em infraestrutura, já não pode competir com a força da China no continente, mas pode atuar em campos diplomáticos, em programas de apoio ao combate à fome e à pobreza no continente.

Ao mesmo tempo, segundo ele, o Brasil pode fazer com que esse combate "se torne algo dentro do sistema internacional, dentro da governança global", podendo, assim, conseguir "ganhar um maior engajamento de países africanos também para os objetivos brasileiros".

Entretanto, para obter sucesso nas parcerias sugeridas, o analista defende que haja continuidade nos programas adotados.

"Não adianta seguir um caminho por quatro anos e ficar oito anos ou 12 anos distante de um continente porque ele passa por transformações. […] É preciso ter uma política contínua dentro de um continente que cada vez mais ganha relevância no âmbito global", orienta Otávio.

¨      Brasil perdeu espaço na África e Lula não conseguiu retomar política para o continente, diz analista

Ao invés de formular a política estratégica para o continente, Itamaraty segue regulando o número de diplomatas colocados em embaixadas na África. Analistas relatam como o impacto da Operação Lava Jato e desconhecimento deixaram o Brasil atrás de Rússia, China e Turquia no continente africano.

Política brasileira para a África deixa a desejar com ausência de vertentes claras e reduções de pessoal do Itamaraty locado nas embaixadas, avaliaram especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil. A falta de engajamento brasileiro contrasta não só com as promessas do governo Lula 3, mas também com a atividade intensa de outras potências no continente africano.

Alegando a necessidade de colocar mais diplomatas em Brasília para atender às demandas da presidência brasileira do G20, o Itamaraty esvaziou embaixadas já mal equipadas na África, no primeiro semestre de 2024. A redução deve ser mantida em 2025, quando o Brasil sediará a COP30 e a assumirá a liderança do BRICS, relatou a Folha de São Paulo.

As relações brasileiras com o continente tampouco se favorecem do recente escândalo gerado pela abordagem policial violenta de filhos de diplomatas africanos no Rio de Janeiro, no início de julho. O Ministério das Relações Exteriores teve que pedir satisfações às autoridades fluminenses e pedir desculpas formais aos embaixadores de Burkina Faso e Gabão, recebidos no Palácio do Itamaraty pelo chefe do Cerimonial do Itamaraty, embaixador Mauro Furlan.

O ministro das Relações Exteriores de Lula, Mauro Vieira, pareceu tentar aplacar as críticas ao realizar visita oficial ao Togo, em meados de julho passado. Na ocasião, as autoridades togolesas comemoraram a primeira visita de um chanceler brasileiro em 50 anos. Vieira seguiu viagem para a Cúpula de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em São Tomé e Príncipe, reiterando o apoio do país à organização que seu chefe Lula ajudou a refundar.

O engajamento de Mauro Vieira pode ser insuficiente diante da deterioração da presença brasileira na África na última década. Para o pesquisador sênior em Governança e Diplomacia Africana no Instituto Sul Africano de Assuntos Internacionais (SAIIA) Gustavo de Carvalho, "a África é, coletivamente, secundária ou mesmo terciária para o Brasil".

"Não acredito que o Brasil tenha uma política africana no momento. Desde o início do novo governo Lula, vemos que a volta da retórica sobre a África não se consolidou materialmente", disse Carvalho à Sputnik Brasil. "A retórica brasileira é sempre muito sofisticada, mas o discurso por si só não avança uma política."

O analista aponta para o número reduzido de diplomatas locados em embaixadas ao redor do continente, inclusive em países com comunidade brasileira significativa, como Angola. Dados publicados nesta segunda-feira (29) pelo MRE apontam para 39.600 brasileiros na África, sendo 25 mil destes residentes em Angola, seguida por África do Sul, com 3.600 expatriados e Moçambique, com 3.250.

"A embaixada de Angola está com capacidade extremamente reduzida, principalmente se considerarmos a sua importância histórica para o Brasil", disse Carvalho. "Mas o número absoluto de diplomatas trabalhando em uma embaixada me preocupa menos do que a ausência de um papel estratégico para elas."

De acordo com a revista IstoÉ, a Embaixada do Brasil na capital angolana Luanda conta atualmente com quatro diplomatas, enquanto a embaixada da China conta com 25, a russa com 14 e a dos EUA com nove funcionários.

"Mesmo que o governo tivesse empenhado, o espaço que o Brasil tem hoje para atuar na África é menor do que aquele que tínhamos nos primeiros mandatos de Lula", considerou Carvalho. "Naquela época, o Brasil estava em posição similar à da China em vários aspectos, inclusive na inserção comercial. Atualmente, a China é muito mais atuante, e o Brasil não se encontra nem entre os principais dez parceiros comerciais da África."

De acordo com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a corrente comercial Brasil-África recuou de 7% em 2007 para somente 3,5% em 2023. O comércio brasileiro com o continente africano atualmente é de cerca de R$ 13,2 bilhões, o que, apesar de não ser uma cifra irrelevante, fica bastante aquém do potencial, acredita Carvalho.

"Infelizmente, as empresas brasileiras já não mostram o interesse em expandir suas atividades para a África da mesma maneira que víamos durante os primeiros governos de Lula, com destaque para as construtoras", lamentou Carvalho. "Realmente, a retirada das construtoras quebrou um grande pilar da política externa brasileira para a África."

<><> Saída a jato de empresas brasileiras

O advogado sul-africano e consultor de direito internacional da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) Emile Myburgh, que participou diretamente da internacionalização de empresas no continente africano durante os primeiros governos Lula, relatou a ascensão e queda do capital brasileiro na África.

"Na época, nosso escritório de advocacia recebeu na África do Sul empresas como a Marcopolo [setor automotivo], Odebrecht, Camargo Corrêa [setor de engenharia], JBS [setor frigorífico] e inúmeras outras de menor porte", disse Myburgh à Sputnik Brasil. "Esse movimento se deu em grande parte por iniciativa do presidente Lula, que incentivava o capital brasileiro a se internacionalizar e investir na África."

O advogado relata os efeitos adversos da Operação Lava Jato sobre a presença brasileira na África do Sul, que atualmente "se reduz a algumas poucas empresas de pequeno porte", disse o advogado.

"A Camargo Corrêa fechou as portas, a Odebrecht teve que suspender as atividades por um bom tempo e o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] fechou sua filial em Joanesburgo", lamentou o sul-africano. "A realidade é que eu fechei a maioria das empresas brasileiras que abri aqui."

O advogado rejeita a narrativa difundida no Brasil de que a política de Lula para a África consistia, basicamente, "no envio de dinheiro brasileiro para ditadores africanos". "Posso dizer em primeira mão que eu vi os contratos, e nenhum centavo saía do Brasil. Quem assumia os riscos eram os bancos locais, e os recursos investidos pelo Brasil eram revertidos para os produtores brasileiros", relatou.

"A Operação Lava Jato teve um impacto desnecessariamente negativo [para a política brasileira na África]. Ela levou a uma redução lamentável no volume de negócios", declarou Myburgh. "Na minha opinião, vai levar décadas para o Brasil recuperar o prestígio econômico que tinha, não apenas na África, mas no mundo."

Além da fragilidade doméstica do atual governo, que não garante a Lula o mesmo poder de convencer o capital nacional a voltar para a África, a falta de conhecimento mútuo continua sendo um obstáculo para relações mais próximas.

"Eu vejo que as percepções equivocadas dos brasileiros sobre a África e vice-versa continuam as mesmas. Atuo nesse ramo há 25 anos, e ouço hoje a mesma ignorância que ouvia há 25 anos atrás", disse Myburgh.

Segundo ele, enquanto "na África as pessoas acham que um homem de negócios brasileiro só estará interessado em tráfico de entorpecentes", no Brasil acham que africanos só se engajam no contrabando de pedras preciosas.

África no centro da competição global

Essa falta de conhecimento mútuo não ajuda o Brasil a competir pela influência no continente africano, que atualmente é considerado área de expansão prioritária por grandes e médias potências, como Rússia, China e Turquia.

"A África sabe que está no centro de uma competição geopolítica global e, por isso, tem demandas muito mais complexas", explicou o pesquisador do SAIIA Carvalho. "Não é só chegar aqui como uma agência de cooperação, ou com algum dinheiro. Os africanos têm a expectativa de construir parcerias muito mais profundas."

O analista nota uma certa "decepção" das partes africanas em relação ao Brasil, que teria prometido muito no passado, mas entregado pouco. Apesar disso, há "um sentimento claro de simpatia" por partes das lideranças africanas, o que garante "condições para crescer", caso Brasília tenha real interesse.

"O Brasil não é parte do pensamento geoestratégico africano no momento. Por isso, cabe ao Brasil se perguntar se, de fato, tem interesse em realizar parcerias no continente. Com a presença de muitos atores internacionais, o Brasil deve calcular se dispõe dos recursos necessários para competir na África", concluiu o especialista.

¨      Brasil ainda não acordou para enorme potencial nas relações com a África, avaliam especialistas

País com a maior população negra fora da África, o Brasil sediou a Conferência da Diáspora Africana nas Américas, em Salvador (BA), em parceria com a União Africana e o Togo. O evento reuniu sociedade civil, acadêmicos e governos de mais de 50 países que debateram estratégias para fortalecer as raízes africanas no mundo.

Esta foi a primeira vez que o evento ocorreu fora do continente africano e representou um passo importante por parte do governo brasileiro na reaproximação com países do continente, após um vácuo criado no governo anterior, segundo especialistas ouvidos.

O presidente e fundador do Instituto Brasil África, João Bosco Monte, que participou da conferência, avaliou, no entanto, que apesar dos esforços brasileiros para reatar laços e parcerias com países africanos, ainda faltam políticas consistentes para diminuir distâncias e entraves:

"Foi um momento, nos quatro anos do anterior governo, em que tivemos um distanciamento quase que natural pela agenda internacional, pela falta de agenda internacional que o governo anterior teve […]. Então, se a gente não reposicionar o Brasil de forma objetiva, a gente não terá condição de reparar o dano ou recuperar o tempo que perdemos", opinou.

Monte, que também é professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), com pós-doutorado em relações internacionais pela Universidade de Brasília (UnB), lembrou que o ex-presidente Jair Bolsonaro não visitou a África em seus quatro anos de mandato.

"Quando você tem um hiato tão grande nas relações de um país importante como o Brasil com o continente com quem muitos querem falar, nós precisamos entender como é que o tempo vai ajudar a reparar. Enquanto nós falamos hoje, agora, neste momento, o governo chinês convidou mais uma vez os presidentes africanos para uma reunião governamental. E isso é feito ao longo dos últimos oito anos", ponderou.

Na opinião do professor, não apenas o governo brasileiro, como também integrantes de entidades, do setor privado e a sociedade civil brasileira devem ser protagonistas no fortalecimento das relações com os diversos ambientes do continente africano.

Matilde Ribeiro, ex-ministra da extinta Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial nos mandatos anteriores do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também esteve no evento e conversou com o Mundioka. Para ela, que é doutora em serviço social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professora de pedagogia da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), o Brasil ainda não logrou políticas e estratégias consistentes e permanentes em relação às relações comerciais, culturais e econômicas com a África.

"O Brasil vem se relacionando com o continente africano desde o período nefasto da escravização, porém de maneira não muito sistemática e também descontinuada. E isso não ajuda a manter intercâmbios e manter relações efetivas, sejam culturais, acadêmicas, políticas. A coisa fica sempre começando. Então eu considero que é muito importante que tenham programas, ações planejadas para serem efetivas e continuadas. […] não são firmados acordos e projetos que tenham continuidade, eles são muito pontuais."

O presidente do Instituto Brasil África defendeu que o momento é de reconhecer os ativos que África e Brasil têm em comum, de transferência de tecnologia, de identificação de parcerias governamentais e entre companhias. Investir nesse conhecimento, segundo ele, ajuda a entender as diferentes Áfricas do continente, com 54 nações, geografias, costumes e histórias diversas.

Uma das carências fundamentais das políticas públicas brasileiras no tocante à África, segundo os especialistas, tem relação com a produção e disseminação contínua e em larga escala da história e da cultura africana. O resultado é o apagamento histórico causado pelo processo de colonização eurocêntrico e o racismo estrutural da sociedade.

"Fala-se pouco de África. De 20 anos para cá, fala-se um pouco mais, inclusive por força da Lei nº 10.639, que obriga o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira. Isso tem feito diferença no ensino em todos os níveis."

A implementação da lei, no entanto, deixa muito a desejar, pois a capacitação dos educadores é feita de maneira pontual e sem incremento por parte dos órgãos públicos, criticou a professora da Unilab.

Ela comentou ainda que no Brasil a valorização da cultura, da ancestralidade e da historicidade afro-brasileira e africana fica refém dos governantes de turno.

"Depende muito da visão dos dirigentes, das instituições, depende muito de conjunturas políticas. Por outro lado, temos que admitir que a nossa musicalidade é negra, a nossa forma de agir enquanto grupo social traz muito dos aprendizados africanos. É uma questão de admitir, de reconhecer e de colocar isso na pauta de maneira valorizada. Isso não acontece de maneira mágica, isso tem que acontecer a partir de decisões políticas e de estímulos legais e programáticos", disse ela.

<><> Brasil e África: nem tudo é só lamento

Apesar dos desafios e retrocessos, os últimos dois anos têm sinalizado uma mudança de postura em relação à África por parte do Brasil, com a realização de fóruns, acordos comerciais e visitas de Estado, ressaltaram os entrevistados.

"Não estamos parados, estáticos, no meio do apagamento histórico não. Existe uma mobilidade, existe uma busca. Minha crítica é apenas que essa busca já existente tem que ser mais célere e mais consciente, respaldada por leis e por ações políticas. É muito importante que ocorram atividades oficiais e, também, combinando com o processo de organização da sociedade civil", frisou Matilde Ribeiro.

Para Monte, apesar de o Brasil ter menor poder de atrair parceiros que outros países, em termos de investimento, seu diferencial é ter um instrumento natural de afinidade com a África:

"Costumo dizer que tem uma resposta tropicalizada que o Brasil dá, que esses países [grandes potências] não conseguem oferecer", comentou.

Essa afinidade, ressaltou, engloba realidades históricas parecidas de colonização e escravidão, desigualdades sociais e desafios similares. Logo, envolve relações de empatia e solidariedade.

Ele mencionou a transferência de tecnologia em diversos setores como instrumento relevante de soft power, "que ignoramos, e entendo que nós perdemos tempo".

"A transferência de tecnologia pode acontecer de forma solidária, mas as empresas de um lado e outro precisam conversar para que no final quem produz aqui no Brasil possa eventualmente produzir no outro espaço africano, sozinho ou em parceria com nacionais desses países."

Monte citou ainda potenciais parcerias comerciais, como a venda de aviões da empresa brasileira Embraer e a troca de conhecimento sobre o desenvolvimento dos diferentes modais de produção de energias renováveis, produção de medicamentos, entre outros.

 

Fonte: Sputnik Brasil