Palavra de Sá

Não podemos deixar Cuba sozinha

Quando Trump começou o ano sequestrando o presidente venezuelano Nicolás Maduro, ele e seus aliados declararam o início da “Doutrina Donroe”, uma atualização tipicamente grosseira da antiga Doutrina Monroe, que concedia aos Estados Unidos o direito imperial de intervir, controlar e dominar o Hemisfério Ocidental. “Este é o nosso hemisfério”, vangloriou-se a Casa Branca.

Em seu segundo mandato, Trump deu novo enfoque à reafirmação da primazia estadunidense na América Latina por meio de métodos particularmente cruéis. O que começou com execuções extrajudiciais no Caribe e o sequestro de um chefe de Estado em Caracas transformou-se agora em uma campanha de fome contra o povo cubano.

Por meio do uso da força militar estadunidense para tomar o controle da indústria petrolífera da Venezuela e de uma ordem executiva que ameaçava com tarifas punitivas qualquer país que fornecesse petróleo a Cuba, Trump criou um embargo de petróleo efetivo contra um país que depende de importações para suprir a maior parte de suas necessidades energéticas. O resultado são apagões frequentes e constante escassez de combustível, que paralisam o cotidiano dos cubanos. O governo também tomou medidas para cortar as fontes de renda restantes da ilha. Usou coerção diplomática e econômica para pressionar com sucesso países menores a encerrarem programas que envolvem os médicos cubanos, no qual profissionais de saúde cubanos trabalham no exterior para fornecer assistência médica a comunidades vulneráveis.

O turismo cubano, principal indústria do país, sofreu um colapso acelerado após vários anos de declínio devido às medidas agressivas do primeiro governo Trump. O turismo em Cuba atingiu seu pico em 2018, com 4,7 milhões de visitantes. Mas, graças à reinstalação das restrições suspensas por Obama, o setor teve dificuldades para alcançar sequer 2 milhões de visitantes após a pandemia de Covid-19. O bloqueio do petróleo, com a escassez de combustível de aviação reduzindo o número de voos e os potenciais turistas desencorajados pelo medo de constantes apagões, fez com que o turismo caísse quase 50% em relação ao ano passado.

Visitando Cuba no início de maio, pude constatar em primeira mão os danos causados ​​por essas políticas. Cuba continua sendo um país de imensa beleza e conquistas notáveis ​​nas áreas de educação, saúde e ciência. No entanto, caminhando por Havana hoje, encontramos hotéis, atrações e comércios voltados para o turismo operando muito abaixo da capacidade. A visita guiada ao magnífico Capitólio, geralmente lotado, estava sem fila. Um hotel de praia em Varadero tinha relógios marcando os horários de Ottawa e Moscou no saguão, mas não havia turistas canadenses ou russos. As ruas, normalmente repletas dos icônicos carros antigos de Cuba, estavam visivelmente mais tranquilas devido à escassez de combustível.

Qual a motivação para ações tão agressivas, tomadas sem qualquer provocação por parte de Cuba? Como sempre acontece com Trump, as razões são tanto ideológicas quanto descaradamente corruptas e egoístas. O movimento político de Trump está fortemente enraizado na Flórida, a base histórica da comunidade cubana de exilados anticomunistas. Com a nomeação de Marco Rubio, um linha-dura antidiplomacia de longa data, como Secretário de Estado, as demandas do establishment político anticastrista de Miami passaram a ocupar o centro da política externa dos EUA.

Mas Trump também há muito tempo enxerga Cuba sob a ótica de uma oportunidade comercial. Em seu discurso constante sobre a necessidade de “tomar” Cuba, ele exalta o potencial para casas de praia e outros empreendimentos turísticos. Há muitas dessas propriedades em Cuba, mas nenhuma pertencente a capitalistas estadunidenses. Como ficou claro por meio de vazamentos para veículos de imprensa simpáticos ao governo Trump, os objetivos não são “democratizar” a ilha, mas sim submetê-la por meio da privação energética, deixando-a dependente dos Estados Unidos. Podemos esperar que a família e os amigos de Trump colham os frutos de qualquer “acordo” fechado sob a mira de armas.

Trump conseguiu afundar os cubanos na pobreza, mas não obteve a rendição que esperava. É por isso que seu governo agora se prepara para algum tipo de ação militar. A acusação contra Raúl Castro parece preparar o terreno para mais uma operação semelhante à realizada com Maduro. Resta saber se isso é uma encenação política para agradar Miami ou o início de uma campanha mais ampla de mudança de regime.

Mas, apesar do poderio militar estadunidense, Washington não é invulnerável. Trump deseja que Cuba volte a ser o Estado satélite que era antes da revolução, mas o povo cubano permanece orgulhosamente patriota. No último Dia do Trabalho, vi centenas de milhares de cubanos marcharem até a Praça Anti-Imperialista José Martí, em frente à Embaixada dos EUA, para protestar contra essas ameaças. O povo cubano não entregará sua soberania sem lutar.

Enquanto os cubanos enfrentam uma crise causada pelo imperialismo, é fundamental que a esquerda se mobilize em sua defesa. Já vimos o apoio da China fazer uma diferença crucial por meio do fornecimento de energia renovável, particularmente energia solar, para ajudar a combater o bloqueio do petróleo. É vital que a esquerda internacional intensifique seus esforços organizando apoio prático aos cubanos, incluindo doações de assistência médica, alimentos e painéis solares. Devemos ser inequívocos em nossa rejeição ao objetivo de Trump de devolver à América Latina o status humilhante de quintal dos Estados Unidos.

Cuba enfrenta um desastre politicamente provocado, que visa forçá-la a submeter-se ao domínio imperial. A esquerda do mundo todo deve se unir em uma ampla coalizão contra essa política criminosa de fome e guerra contra um povo inocente.

¨      Venezuelanos protestam contra presença de Israel e dos EUA no país

Organizações políticas e movimentos populares realizaram um ato na tarde desta sexta-feira (24/07) na Praça Bolívar, em Caracas, contra a interferência dos Estados Unidos e a presença de funcionários de Israel no país após o duplo terremoto que atingiu o centro-norte do país no dia 24 de junho. A mobilização ocorreu durante o feriado nacional que celebra o nascimento de Simón Bolívar, o libertador e primeiro presidente da nação.

Os manifestantes criticam a aproximação entre o governo interino de Delcy Rodríguez e o Estado de Israel, que enviou uma missão técnica de 30 especialistas para atuar na reconstrução do país após o duplo terremoto ocorrido no fim de junho. A Venezuela mantinha relações diplomáticas rompidas com Israel desde 2009, quando o então presidente Hugo Chávez cortou os laços em solidariedade ao povo palestino após ataques militares na Faixa de Gaza.

Rafael Uzcátegui, dirigente do Partido Pátria Para Todos (PPT), afirmou que o ato é uma demonstração de que há resistência de setores políticos relevantes do país à ocupação imperialista e à “capitulação”.

“Hoje, 24 de julho, dia do nascimento do libertador Simón Bolívar, a um quarteirão de sua casa, estamos aqui comemorando seu nascimento e ratificando o que ele preconizou quando assinalou que ‘os Estados Unidos estavam destinados pela providência a encher de miséria e fome em nome da liberdade’. Hoje estamos assinalando: Venezuela sim, Trump não. Venezuela sim, yankees não. Nós nos negamos à capitulação”.

Por sua vez, Hindu Anderi, coordenadora da Plataforma Internacional de Solidariedade com a Causa Palestina, classificou a retomada desses contatos como um momento de retrocesso. Para a ativista, a presença israelense e a influência estadunidense fazem parte de um plano de ocupação que tenta dividir a população e roubar recursos naturais.

“Nós viemos na batalha em favor do povo da Palestina. Temos uma longa luta e uma história maravilhosa desde antes de Chávez, mas que, com Chávez, se concretizou uma solidariedade muito importante, uma solidariedade na prática com uma embaixada da Palestina na Venezuela, com convênios educativos, culturais, econômicos, esportivos, com o Estado da Palestina reconhecido pela Venezuela. Para nós, é um momento de retrocesso nesse sentido, porque entendemos que o povo da Venezuela, a partir de 3 de janeiro, está sendo ocupado, tentam nos humilhar também e, sobretudo, nos dividir e nos dispersar”, aponta a ativista, que estabelece paralelos para explicar o projeto de ocupação imperialista.

“Por que não entendemos que na Venezuela também há um projeto de ocupação, de roubo indiscriminado de nossos recursos? Como é possível que nós vejamos mais e acreditemos mais nos ‘gringos’ do que em nós mesmos e em nós mesmas? Que não vejamos o plano que Rubio e Trump estão desenvolvendo contra nosso governo, nosso processo e nossa independência”, argumenta.

<><> Expoentes do chavismo presentes

Questionada pelo Brasil de Fato, a deputada do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e ex-ministra de Serviços Penitenciários, Íris Varela, rejeitou que tenha havido qualquer mudança na posição do governo venezuelano em relação à causa palestina.

“De modo algum. Nós sempre apoiamos a causa palestina. Essa é a causa dos povos. Nós somos um povo anti-imperialista, somos um povo revolucionário e sempre estaremos do lado das causas justas”, disse a parlamentar.

“Esse é um ato de resistência do povo venezuelano à violação da soberania e à violação da nossa liberdade por parte do governo estadunidense, com o aval e a cumplicidade do governo encarregado”, comentou o também militante do PSUV.

<><> Intervenção disfarçada de ajuda humanitária

A delegação de Israel foi contatada pelo governo interino para realizar avaliações técnicas em cerca de mil edifícios que sofreram danos estruturais. O grupo de engenheiros israelenses desenvolveu um plano nacional de recuperação para áreas afetadas, como o estado de La Guaira.

No entanto, Zuleika Matamoros, do movimento popular Primeiro de Maio, denunciou o que chamou de “governo genocida de Israel”, afirmando que a ajuda humanitária é um falso discurso para encobrir a ocupação. Para ela, a auto-organização e a mobilização crítica e permanente são fundamentais para a defesa da soberania nacional neste momento crucial.

“Essa é a primeira ação anti-imperialista após o bombardeio de 3 de janeiro e o terremoto que acelerou a ocupação por parte dos e acelerou alguns acordos com o governo genocida de Israel, que, assassinando crianças na Palestina, vem aqui com o falso discurso de que vai proteger os nossos. Eu creio que este primeiro encontro nos dá um termômetro de que ainda resta um setor importante que tem direito a existir”, disse a moradora de Caracas.

“A auto-organização é a arma mais poderosa que nós temos e o que nos convoca hoje é a defesa da soberania, um anti-imperialismo que seja consequente”, agregou.

A missão técnica israelense encerrou suas atividades presenciais no terreno após três semanas de trabalho, mas, segundo fontes do governo, deve seguir “assessorando” o trabalho de reconstrução. O duplo terremoto do dia 24 de junho deixou até o momento 5.398 pessoas mortas e mais de 23 mil desabrigados.

“Que o mundo saiba que o povo venezuelano das catacumbas está mobilizado, que somos um povo em resistência, que sabemos muito bem o que nossas autoridades estão fazendo aqui, que nada vai nos dividir e que somos anti-imperialistas. Aqui estamos em resistência. E todos queremos, incluindo até alguns da oposição, que os ianques se vão”, completou Varela.

Outro expoente chavista presente no ato foi o jornalista e apresentador de televisão Mario Silva, que tem feito duras críticas à gestão de Delcy Rodríguez. Ao Brasil de Fato, ele falou em “cumplicidade” do atual governo com o projeto de ocupação imperialista.

“Esse é um ato de resistência do povo venezuelano à violação da soberania e à violação da nossa liberdade por parte do governo estadunidense, com o aval e a cumplicidade do governo encarregado”, comentou o também militante do PSUV.

¨      Milei tenta resgatar projeto que facilita compra de terras por estrangeiros na Argentina

O governo de ultra direita do presidente Javier Milei iniciou esta semana uma nova campanha interna no Congresso da Argentina para tentar recolocar em pauta uma iniciativa batizada pelo Executivo como Lei Sobre a Inviolabilidade da Propriedade Privada, com a justificativa de “desestatizar e desburocratizar a compra e venda de terras” no país.

A proposta, no entanto, é fortemente rechaçada na opinião pública, já um dos seus pilares está na derrubada do limite de 15% à propriedade de terras agricultáveis do país a pessoas de outras nacionalidades.

A iniciativa já teve quinze textos diferentes e foi rechaçada quatro vezes no Senado argentino – a última ocasião foi há pouco mais de uma semana, no dia 16 de julho.

No entanto, segundo o diário argentino Página/12, uma nova manobra da bancada governista na câmara alta, liderada pela líder do mileísmo no Congresso, a senadora Patricia Bullrich (ex-ministra da Segurança Pública), tenta angariar o apoio de partidos considerados de centro-direita, que costumam apoiar as pautas do governo, mas que têm se mostrado reticentes a respaldar esse projeto.

De acordo com o jornal acima citado, Bullrich iniciou uma série de reuniões com representantes de partidos moderados e de direita, acompanhada por Federico Sturzenegger, ministro da Desregulação Estatal

A série de reuniões teve como foco as bancadas do partido da União Cívica Radical (UCR) e de grupos regionalistas das províncias de Chubut, Corrientes, Formosa, Jujuy, Neuquén, La Pampa, La Rioja, Misiones, Salta, San Juan, Santiago del Estero e Tucumán.

Em coletiva realizada nesta quinta-feira (23/07), após uma dessas reuniões, Bullrich declarou que “as bancadas (opositoras) entenderam que o ministro (Sturzenegger) aceitou as modificações solicitadas por elas, buscando destravar o projeto”.

A senadora também negou que o projeto ameace a soberania da Argentina, e justificou a derrubada de todos os mecanismos de limitação à compra de terras por pessoas de outras nacionalidades com o fato de que “a soberania está resguardada pela Constituição” do país.

“O conceito de propriedade é definido pela nossa Constituição. Um cidadão que vive na Argentina tem os mesmos direitos e responsabilidades que um cidadão nacional. Ele pode comprar um terreno, um apartamento, uma fábrica. Não pode haver limitações, porque limitações não fazem parte do conceito que a Argentina define. Não há limite para o número de apartamentos ou hectares que se pode possuir. Trata-se de um conceito de propriedade, não de soberania”, explicou a senadora governista.

<><> Senado da Argentina

Bullrich concluiu sua declaração dizendo que “soberania significa defender os ativos estratégicos da nação”.

O Página/12 alerta em sua reportagem que, além de derrubar o limite de 15% à propriedade de terras agricultáveis do país a pessoas de outras nacionalidades, o projeto do governo de Milei acaba com outra limitação, que é a de compras por cada nacionalidade.

Na legislação atual, dentro dos 15% de terras que podem ser adquiridas por pessoas de outras nacionalidades, cada nacionalidade distinta tem um limite de 30% – por exemplo, todos os brasileiros que possuem terras no território da Argentina só podem ter, juntos, 30% das terras que podem ser adquiridas por estrangeiros no país.

O jornal também alega que há indícios de que esses limites já foram violados em contratos vigentes atualmente no país, e que não são punidos por falta de fiscalização. A reportagem alega que o projeto de Milei teria, como um dos seus efeitos, legalizar tais situações que hoje se encontram fora da lei.

 

Fonte: Por Doug Wilson - Tradução Pedro Silva, para Jacobin Brasil/Opera Mundi