O plano para derrotar Lula

Durante semanas, a política brasileira foi apresentada como uma sucessão de episódios aparentemente desconexos. A conversa entre Valdemar Costa Neto e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. A tentativa do Partido Liberal de reverter a situação jurídica de Jair Bolsonaro. O enfraquecimento da candidatura de Flávio Bolsonaro. O rompimento com Michelle Bolsonaro. A perda de protagonismo de Tarcísio de Freitas. O bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar determinado pelo ministro Flávio Dino. Ao mesmo tempo, a escalada das pressões comerciais dos Estados Unidos contra o Brasil, a atuação internacional da família Bolsonaro e a intensificação da disputa em torno da política externa do governo Lula. Separados, esses fatos parecem obedecer a lógicas distintas. Observados em conjunto, revelam algo muito maior: o início da reorganização do tabuleiro político para a eleição presidencial de 2026.

O maior erro das análises produzidas até aqui foi tratar cada movimento como uma reação circunstancial. Não é assim que grandes disputas de poder são construídas. Eleições contemporâneas começam muito antes da abertura oficial da campanha. São preparadas pela reorganização das alianças, pela disputa de narrativas, pela pressão sobre as instituições, pela construção de crises econômicas e pela tentativa de moldar o ambiente cognitivo em que milhões de pessoas formarão sua percepção da realidade. Antes de disputar o voto, disputa-se o terreno sobre o qual o voto será formado.

É exatamente isso que começa a acontecer no Brasil. A extrema direita ainda não resolveu quem enfrentará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026. A disputa entre Flávio Bolsonaro, Michelle Bolsonaro permanece aberta, enquanto Jair Bolsonaro continua exercendo influência decisiva mesmo condenado e impedido de disputar eleições. A aparente indefinição, porém, esconde um movimento mais profundo. Antes de escolher um candidato, esse campo político precisa reconstruir sua própria unidade, reorganizar sua base social, reduzir suas divisões internas e criar um ambiente favorável para transformar a próxima eleição em um julgamento permanente do governo Lula.

Essa reorganização não ocorre apenas dentro dos partidos. Ela atravessa o sistema político, alcança setores da elite econômica, mobiliza redes digitais, dialoga com interesses internacionais e se projeta sobre instituições estratégicas do Estado brasileiro. É nesse ponto que acontecimentos aparentemente independentes começam a adquirir coerência. A pergunta central já não é quem será o candidato da extrema direita. A pergunta decisiva é outra: qual estratégia está sendo construída para alterar a correlação de forças antes que os brasileiros cheguem às urnas? É essa arquitetura, ainda em formação, que este artigo se propõe a reconstruir.

<><> Bolsonaro continua no centro do jogo

À primeira vista, a insistência do Partido Liberal em tentar reverter a situação jurídica de Jair Bolsonaro parece contraditória. O ex-presidente foi condenado, está preso e enfrenta obstáculos jurídicos de enorme complexidade para voltar a disputar eleições. Ao mesmo tempo, a própria direita já possui nomes colocados para a sucessão, como Flávio Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas. Se existem alternativas, por que insistir em Bolsonaro?

A resposta é menos jurídica do que política. Jair Bolsonaro continua sendo o único elemento capaz de manter unidas as diferentes correntes que hoje disputam o comando da direita brasileira. Flávio carrega o sobrenome, mas enfrenta desgaste político e dificuldades para ampliar sua candidatura além do núcleo bolsonarista. Michelle possui forte capacidade de mobilização entre segmentos religiosos e parte do eleitorado feminino, mas sua ascensão altera o equilíbrio de poder dentro da própria família. Valdemar Costa Neto, por sua vez, domina a máquina partidária, mas depende do capital político da família para preservar a força eleitoral do PL.

É nesse contexto que a movimentação recente do partido ganha outro significado. A conversa de Valdemar com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e a tentativa de reabrir a discussão sobre a situação jurídica de Bolsonaro não devem ser analisadas apenas como iniciativas processuais. Elas cumprem também uma função política: manter Bolsonaro no centro da disputa enquanto a direita reorganiza suas próprias forças. Mesmo que a reversão da condenação não se concretize, a simples manutenção dessa possibilidade adia a definição do candidato, reduz o espaço para disputas internas e preserva Bolsonaro como referência política e emocional de todo esse campo.

Esse movimento produz ainda outro efeito estratégico. Enquanto Bolsonaro permanece como candidato potencial, qualquer decisão judicial contrária pode ser convertida em argumento de perseguição política, fortalecendo a narrativa de que a direita estaria sendo impedida de disputar eleições em igualdade de condições. Se, ao final, Bolsonaro não puder concorrer, a transferência de apoio para um sucessor ocorrerá sobre uma base já mobilizada pela ideia de injustiça e vitimização. Em outras palavras, a candidatura de Bolsonaro pode cumprir uma função decisiva mesmo que jamais chegue às urnas. Mais do que disputar a Presidência, ela organiza o tempo, a unidade e a narrativa da extrema direita para 2026.

<><> A guerra dentro da direita

O conflito que hoje atravessa a extrema direita brasileira não pode ser reduzido à disputa entre Flávio Bolsonaro, Michelle Bolsonaro ou Valdemar Costa Neto. Esses personagens expressam uma tensão muito mais profunda, que atravessa parte significativa das elites econômicas e políticas do país. Pela primeira vez desde a ascensão do bolsonarismo, parcelas importantes da direita passaram a divergir não apenas sobre quem deve liderar esse campo, mas sobre qual projeto de Brasil melhor preserva seus próprios interesses.

Essa divisão nasce de uma contradição objetiva. Durante décadas, setores expressivos da elite econômica defenderam um alinhamento quase automático aos Estados Unidos como eixo da política externa brasileira. A realidade econômica do século XXI, porém, modificou profundamente essa equação. O agronegócio depende do mercado chinês, a mineração ampliou sua integração com a Ásia, a indústria necessita de estabilidade para investir, e grandes projetos de infraestrutura passaram a estar vinculados à expansão dos BRICS e à reorganização da economia multipolar. Em outras palavras, uma parcela importante do empresariado continua rejeitando o PT, mas também compreende que uma ruptura permanente com China, BRICS e outros parceiros estratégicos produziria custos econômicos difíceis de sustentar.

É justamente nesse ponto que Tarcísio de Freitas ocupava uma posição singular. Para setores empresariais, ele representava a possibilidade de preservar o legado eleitoral do bolsonarismo sem aprofundar o isolamento internacional do Brasil nem ampliar o conflito permanente com as instituições. Sua permanência em São Paulo, entretanto, abriu espaço para que a família Bolsonaro retomasse o controle da sucessão e recolocasse Jair Bolsonaro no centro da disputa. O resultado foi o aprofundamento de uma crise que já não é apenas eleitoral. É uma crise sobre qual estratégia permitirá à direita preservar poder sem romper os interesses materiais de parte da própria elite que historicamente a sustentou.

Essa contradição ajuda a explicar por que o debate político brasileiro se tornou muito mais complexo do que a tradicional polarização entre esquerda e direita. Hoje coexistem, dentro do mesmo campo conservador, projetos que disputam o futuro econômico, diplomático e institucional do país. De um lado, grupos que continuam apostando no alinhamento estratégico com Washington como caminho para reorganizar o poder interno. De outro, setores que permanecem conservadores e frequentemente antipetistas, mas passaram a perceber que a estabilidade institucional, a diversificação dos mercados e a preservação da autonomia internacional do Brasil são condições indispensáveis para proteger seus próprios negócios. A eleição de 2026 será atravessada por essa disputa silenciosa.

<><> A pressão externa e o preço da soberania

Seria um erro interpretar a eleição presidencial de 2026 apenas como uma disputa doméstica. Nos últimos meses, política interna, comércio internacional, tecnologia, sistema financeiro e relações diplomáticas passaram a se entrelaçar de maneira inédita. As tarifas impostas pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros, os questionamentos ao Pix, a ofensiva contra os BRICS, as pressões sobre a política de regulação das plataformas digitais e as declarações públicas envolvendo o governo brasileiro deixaram de ser episódios isolados. Passaram a compor um ambiente de crescente tensão geopolítica que inevitavelmente produz efeitos sobre a disputa eleitoral.

Essa pressão não precisa assumir a forma de uma intervenção direta para alterar a política brasileira. Em um mundo profundamente integrado por cadeias financeiras, fluxos tecnológicos e mercados globais, o simples aumento dos custos econômicos da autonomia já produz consequências políticas relevantes. Tarifas afetam exportações, incertezas reduzem investimentos, conflitos diplomáticos alteram expectativas dos mercados e disputas tecnológicas alcançam empresas, plataformas digitais e sistemas de pagamento. Em seguida, esses efeitos retornam ao debate político interno sob a forma de inflação, instabilidade, queda de confiança ou percepção de crise.

É justamente nesse ponto que interesses externos e disputas domésticas passam a convergir. Para a extrema direita brasileira, a deterioração do ambiente econômico pode ser convertida em argumento contra o governo Lula. Para setores que defendem maior alinhamento estratégico aos Estados Unidos, a normalização das relações diplomáticas passa a ser apresentada como solução para problemas cuja origem, muitas vezes, decorre da própria pressão internacional. Cria-se, assim, um ciclo político no qual a coerção externa é transformada em instrumento de disputa eleitoral interna.

Essa dinâmica ajuda a compreender por que temas aparentemente técnicos, como comércio exterior, plataformas digitais, minerais estratégicos, infraestrutura, inteligência artificial ou sistemas nacionais de pagamento, passaram a ocupar posição central no debate político. A disputa deixou de ocorrer apenas em torno de programas de governo. Ela passou a envolver o lugar que o Brasil ocupará na reorganização da economia mundial nas próximas décadas. É nesse contexto que soberania deixa de ser uma palavra abstrata para se tornar uma variável concreta da disputa pelo poder.

<><> Fabricar o ambiente da derrota

As eleições contemporâneas deixaram de ser disputas centradas apenas na conquista de votos. Antes de convencer o eleitor, tornou-se necessário construir o ambiente em que esse eleitor interpretará a realidade. A política passou a disputar algo mais profundo do que preferências partidárias: disputa a percepção dos fatos, a hierarquia dos problemas e a própria capacidade da sociedade de distinguir acontecimentos estruturais de crises fabricadas. Quem controla esse ambiente chega à campanha em vantagem antes mesmo da primeira propaganda eleitoral.

É por isso que a extrema direita não precisa demonstrar que o governo fracassou em todas as áreas. Basta deslocar permanentemente o centro do debate. Enquanto o governo procura discutir crescimento econômico, emprego, investimentos, política industrial ou inserção internacional, o ambiente informacional pode ser ocupado por uma sucessão de crises envolvendo violência urbana, corrupção, conflitos institucionais, ataques religiosos, insegurança pública, escândalos políticos ou disputas morais. O objetivo não é provar uma tese. É impedir que outra consiga se consolidar.

As plataformas digitais ampliaram essa capacidade de maneira inédita. Redes coordenadas, sistemas automatizados, produção massiva de conteúdo por inteligência artificial e segmentação algorítmica permitem que diferentes públicos recebam versões distintas da realidade ao mesmo tempo. Policiais, evangélicos, empresários, caminhoneiros, agricultores, investidores ou servidores públicos podem ser expostos diariamente a narrativas produzidas especificamente para suas preocupações, medos e expectativas. A guerra informacional deixa de operar como propaganda de massa e passa a funcionar como uma sucessão de operações cirúrgicas dirigidas a comunidades específicas.

Nesse ambiente, a fraude mais eficiente já não é necessariamente aquela que tenta alterar o resultado da votação. É a que procura alterar a percepção do eleitor antes que ele vote. Documentos falsificados, vídeos sintéticos, pesquisas manipuladas, perfis artificiais, campanhas coordenadas de desinformação e episódios reais reinterpretados de forma estratégica passam a integrar uma mesma arquitetura de influência. O objetivo não é convencer toda a sociedade da mesma narrativa. É produzir dúvida suficiente para fragmentar a confiança coletiva e impedir a formação de uma compreensão compartilhada da realidade.

É justamente nesse ponto que a disputa eleitoral se transforma em disputa cognitiva. A eleição deixa de ser decidida apenas pelo desempenho dos candidatos e passa a depender da capacidade de organizar o ambiente psicológico no qual milhões de pessoas formarão suas escolhas. Antes da urna, disputa-se a percepção. Antes da percepção, disputa-se a realidade que chegará à tela de cada cidadão. Quem conseguir fabricar esse ambiente não controlará apenas a narrativa da campanha. Controlará as condições sob as quais a própria democracia será percebida.

<><> A batalha decisiva começa depois da batalha

Existe um equívoco recorrente na forma como costumamos interpretar eleições. Imagina-se que toda a estratégia política converge para o dia da votação. Na realidade, para movimentos que disputam hegemonia, o objetivo não é apenas vencer eleições. É preservar capacidade de poder antes, durante e depois delas. Sob essa perspectiva, a reorganização da extrema direita para 2026 revela uma característica importante: ela precisa funcionar em diferentes cenários, inclusive na derrota.

Se Jair Bolsonaro recuperar condições jurídicas para disputar, a direita preserva sua principal liderança política e emocional. Se isso não ocorrer, sua candidatura continua cumprindo outra função: manter unido um campo político fragmentado até o momento da escolha do sucessor. Se Flávio Bolsonaro se consolidar, o capital político da família permanece concentrado. Se Michelle Bolsonaro demonstrar maior competitividade, sua candidatura poderá ser incorporada como alternativa. As alternativas mudam. A estratégia permanece.

O mesmo raciocínio vale para o ambiente político. Caso a extrema direita vença a eleição, encontrará um cenário previamente preparado por anos de mobilização social, guerra informacional e reconstrução de alianças. Se perder, a estratégia não necessariamente se encerra. A contestação das instituições, a pressão internacional, a radicalização do conflito político, a mobilização permanente das redes digitais e a obstrução parlamentar podem prolongar a disputa para além das urnas. O objetivo deixa de ser apenas conquistar o governo. Passa a ser limitar a capacidade de governar de quem vencer.

É justamente por isso que reduzir a eleição de 2026 à escolha entre dois candidatos significa observar apenas a superfície do problema. O que está em disputa é a capacidade do Estado brasileiro de preservar estabilidade institucional, autonomia econômica e soberania política diante de uma disputa que ultrapassa os calendários eleitorais. A campanha terminará. A disputa estratégica continuará.

 

Fonte: Por Reynaldo José Aragon, em Brasil 247

 

Pequeno ensaio sobre o desentendimento humano

Os grandes debates filosóficos que precederam a formação do conceito do Estado de direito como Estado universal, fundamentados tanto em juízos de valor sobre a igualdade perante a lei como no princípio da legalidade, não têm um percurso uniforme. Em determinados pontos, esta “não-uniformidade” de percurso é plenamente verificável, inclusive por observação empírica, nos países apontados como plenamente democráticos, em termos formais, como nos países que foram renitentes na formação do seu Estado democrático de direito.

Max Horkheimer diz que a problemática dos valores, presente nas relações entre a política e o direito do Estado, não é relação mecânica ou mesmo previamente definível pelo sujeito constituinte. Nem necessariamente vinculada a juízos ético-morais de “escolhas”, que variariam entre o “bem” e o “mal”, pois os valores que guiaram as relações das pessoas com a Constituição podem ser indiferentes em relação aos valores que se tornam hegemônicos na vida social, após a vigência da Constituição.

A formação da opinião e os juízos que demandam sobre algo, no tempo vivido pelos processos eleitorais, alterou a percepção da velhas antinomias da teoria política democrática: “toda tentativa de manter compromissos entre capitalismo e democracia, estabelecida no período do pós-guerra em países desenvolvidos, diz Jürgen Habermas, tem sido fortemente abalada pelo neoliberalismo na globalização econômica (…),” pois, cabe razão a quem constata que o indivíduo que atua a partir do imaginário neoliberal tende a negar os laços sociai (como) “um empresário-de-si que compreende o outro como uma empresa concorrente”.

O processo de formação da opinião, quando esta emerge do próprio sistema sociopolítico como pulsão da naturalidade numa sociedade competitiva, é um grito dos oprimidos. Nessa situação, o “animal-homem”, buscando a convivência social, deve ser compreendido também psicanaliticamente, como no “interior de uma luta entre tendências narcísicas coletivas que retroalimentam impulsos (…) aos quais se contrapõem as forças impulsivas (da socialidade) de natureza amorosa, que tanto estimulam (como implodem) a convivência social”. O “inimigo do povo” (de Ibsen), portanto, também pode estar dentro do próprio povo.

O horror fascista integrado ao ultraliberalismo erigido pelo capital financeiro “legal” e subterrâneo, como modo de vida, não foi entendido em profundidade pelo liberalismo democrático-radical das luzes. Nem mesmo por qualquer “ideologia” democrática específica ou de sentido revolucionário do século passado, para entender por quais motivos ele tende com frequência ao fascismo. Dizia Norberto Bobbio,

O pensamento crítico da esquerda “legal” ou “ilegal” (do século passado) reportava-se ao “povo” empírico como fonte da legitimidade, imputando-lhe ser detentor de duas condições particulares: a primeira condição considerava que a sua generosidade idealizada – tanto dos oprimidos como dos demais homens “simples” do povo – faria com que estes fossem solidários entre si para imporem uma nova socialidade democrática. A segunda condição localizava – na compreensão destes homens e mulheres “livres” – uma vontade implícita de participar dos movimentos nascentes para libertarem os seus países ou respectivas nações das opressões externas.

Estas duas condições do individualismo moderno, no ambiente mais íntimo dos indivíduos do século passado, chamavam cada um “a fazer-se exceção em segredo” – como pensava o Kant, que seriam utilizadas para o indivíduo integrar-se num projeto onde todos poderiam expandir seus desejos individualistas e, ao mesmo tempo, serem considerados “exceções” voltadas para o bem comum, reconhecendo-se como livres de “más intenções”.

Aqui está contida a matéria social viva, da qual se deduz a legitimidade do voto “livre” nas eleições periódicas normais, como momento em que a legalidade chega à realização efetiva do indivíduo, “feito para as normas” (que) conjugadas, fazem as normas mais específicas do Estado Democrático dos indivíduos, já somados como eleitores, não de uma sociedade coletivamente emancipada.

Os juízos dos indivíduos somados não seriam eternamente sólidos e se desmanchariam na liquidez do mesmo ar, pelos mesmos impulsos que os criaram, com as novas mutações culturais, tecnológicas e produtivas na nova vida comum das novas tecnologias infodigitais. Nos últimos 50 anos, se afirmaram o mercado financeiro global, as migrações forçadas pela miséria, a concorrência entre os oprimidos no “mercado da vida” e vieram, como mostrou Castells, os novos fluxos informacionais e culturais.

Depois das “bets” – canibalizando a boa fé e a ambição popular – nascem as novas condições para proliferarem os desejos enganosos de enriquecimento sem trabalho, que aprofundaram a destruição da simplicidade, a vida da praça e da fábrica, a vizinhança relativamente “amigável” e eventualmente paternalista entre pobres e ricos, os juízos do senso comum para uma vida mais comunitária: os crimes de vizinhança e as violências normalizadas no capitalismo industrial se transferem para os subterrâneos “vorcarianos” do capital financeiro global.

Numa sociedade “líquida”, para utilizar um ensinamento de Zygmunt Bauman, o processo de formação dos juízos, opiniões e conceitos é socializado por meios diferentes dos que, predominantemente, foram explorados na sociedade “sólida”. Esta, que estava estruturada em grupos sociais contrapostos e definidos por certas bases materiais agregadoras, na sociedade “líquida” se transforma em fragmentos relativamente fechados.

No contexto eleitoral, quando são exercitadas as deliberações das individualidades líquidas, o campo democrático perdeu as eleições na Colômbia, como em vários países latino-americanos. O Brasil, com o Uruguai, poderá ser por um largo tempo o último bastião que defenderá a América do Sul de se tornar um enorme pasto de muares trumpistas ressentidos.

Hoje, a escolha entre alternativas concretas, que se dá entre democracia e neofascismo, pode ser análoga à situação dos dirigentes políticos que buscavam uma saída entre o stalinismo e a democracia popular, sob a influência da revolução russa, ou seja, entre o ruim e o ainda não concebido. Dizia György Lukács: se, em algum estado levado pelos epígonos de Stalin à crise econômico-social se impusesse a alternativa da democracia burguesa, então, sem ser profeta, poderia se profetizar, com grande probabilidade (de êxito), que a CIA, em pouco tempo, criaria (a fantasia) de uma “nova Grécia”. Em resumo, a quintessência de opinião de Lukács está na seguinte frase: “A verdadeira alternativa é o stalinismo ou a democracia socialista”.

Só que a democracia socialista não se configurava como possível e o stalinismo não era uma opção, mas a única força fiel capaz de enfrenar o nazismo. A sociedade moderna atual – sem classes estáveis e sem modos de vida conscientemente (ou minimamente orientados) – composta então por conjuntos de subjetividade submetida, desigualmente, às mesmas tensões mercantis se movem principalmente, pelo instinto de sobrevivência imediata.

Uma classe social orgânica em movimento é uma estrutura de idênticas ou análogas condições materiais, culturais e espirituais, em torno das quais vivem os seus integrantes. E isso tem tudo a ver sobre como elas enfrentam a política, que vincula suas respectivas vidas com os partidos, eleições, guerras, neofascismo, que atormentam seu cotidiano. São os problemas já permanentes que assaltam a atenção dos indivíduos e lhes solicitam atenção e convivência com novas ideias anárquicas, “revolucionárias” ou reformistas, submetidas aos escrutínios eleitorais da democracia liberal.

Hoje, as escolhas políticas das sucessivas gerações de eleitores de todas as correntes políticas não têm mais nexo com o governo eleito, que sequer pode efetivamente cumprir seus compromissos, face aos bloqueios objetivos da racionalidade capitalista: “Toda a dialética racionalista é uma dialética necessariamente fechada e sem este fechamento, o conjunto ficaria em suspenso”.

A restauração da subjetividade que Cornelius Castoriadis reforça, como formação de juízos ou conceitos, que ele propõe como “imaginação”, já estava – à época – sujeita a um certo grau de espontaneidade da razão mercantil globalizada, já predominante nas comunidades populares. Aqueles preconceitos religiosos, o ódio social e os preconceitos de raça já passaram a prosperar hoje num outro contexto de definições sobre o “outro”, como sequências de uma geração de desejos, negações e delírios patológicos, no qual o “outro” é o mesmo na sua situação de degradação particular como um inimigo concreto. 

Mas, atenção, “parece-nos autorizada a conclusão de que determinadas identificações afetivamente estabelecidas a partir de ideias ou valores dispensam qualquer verificação quanto à (sua) veracidade, em termos lógicos e científicos, ou à realidade factual daquilo que se recebe e se propala: “a notícia que gera confiança não precisa ser necessariamente verdadeira, bastando que se confie naquele(s) que a propaga(m), bem como nos valores e ideias que defenda(m)”. E aí prolifera o fascismo de massas.

A analogia, sobre como se forma a literatura pela “identidade popular”, na qual vence a história que se concretiza no avanço da civilidade de um povo, quando o mundo não é mudado, vai se formando lentamente através da nova “ilustração” do mercado global. Não se trata mais da soma de pequenos mundos, mas de como a formação da consciência histórica universal se torna uma série de conexões no tempo. É o destino no qual triunfam novos valores ou antivalores(…) que vão mais além da nostalgia, mais além do presente (como parte integrante “da verdadeira alma do povo”) em momentos que poderão carregar as profecias mais primitivas, combinadas com os “modos de vida” modernos, que chegam ao presente despedaçados.

Nem sempre os juízos adotados como vinculados a valores ou antivalores, são ações teleológicas buscando apenas um sentido público prático – como no neofascismo – nem representam, necessariamente, uma concepção sobre o mal e o bem. Muitas vezes, são pulsões sem sentido político, sobre os quais podemos buscar exemplos significativos, tanto no Estado como forma jurídica burocrática ditatorial, como no Estado que se transforma lentamente (no presente), contra sua burocracia originária e autoritária, em um estado político democrático.

O exemplo americano, de lenta mutação, faz lembrar “a atuação da Klan (que foi) declarada inconstitucional, num país ‘civilizado’ como nos EUA. Trata-se do caso (Virginia v. Black-2003) no qual a Corte procedeu a análise da constitucionalidade de uma lei do Estado da Virginia, por meio da qual se incriminava o ato de queimar cruzes em auto-estradas, em propriedades de terceiros ou em outros lugares públicos, desde que a conduta tivesse evidente conteúdo intimidatório, observável à primeira vista”..

Formava-se um juízo que foi viável, depois de milhares de linchamentos, assassinatos e mutilações em pleno Estado de direito nos EUA (a “maior democracia do mundo”), assim como na França, democrática e colonialista, ocorreu o convívio das leis do Estado com as brutalidades e torturas do seu aparato de segurança e das suas forças armadas na Argélia Colonial.

Uma integração do pensamento político socialista e social-democrata nos parâmetros de uma democracia política estável – institucionalizada pelo Estado na sua burocracia superior bem como nas suas mais amplas relações políticas – tornou (com a emergência antissistêmica do neofascismo) o que parecia ser uma vitória da democracia, o pesadelo de uma proximidade com o fascismo: um pesadelo contra os impulsos da Revolução Francesa que estimula, que reitera a perda de sentido da utopia.

A clandestinidade fascista está amparada na criminalidade global, que opera tanto nos condutos subterrâneos do capital financeiro, como no tráfico de drogas, pessoas, roubos das biodiversidades naturais, bem como se ampara – pelas infiltrações das religiões do dinheiro – nas instituições da República. Se as esquerdas não superarem o discurso e as formas de ação praticadas do século passado, serão tragadas pelo neofascismo societal, político e cultural, somados com a violência dos Governos neofascistas legitimados pelas eleições, na maré montante das guerras que já tornam impossível distinguir o que é legal do que é ilegal, o que é “legítimo” dos que são “excessos” ou “exceções”.

Tanto na crise do direito nos Estados modernos em geral, como também na crise das formas do Estado social de direito (e da crise dos seus sistemas político-partidárias) as utopias “modestas” vivem o dilema que foi mal compreendido pela crítica marxista tradicional, mas não ignorado pelo último Hans Kelsen. A ordem jurídica e política “neutras” ou “puras”, não são neutras nem puras. Ela detém marcos normativos dentro dos quais é possível operar com legitimidade, pelo menos por enquanto – para fazer das eleições democráticas um bloqueio do neofascismo – como também para impedir o seu ascenso molecular.

Tudo vai depender do que ocorrer nos próximos anos, nas eleições no Brasil e do que vai ocorrer nos EUA e na China, dois esforços tutelares globalizantes que são plenamente visíveis. Por negação ou por afirmação do atual mundo que gerou aquele núcleo concreto de arbitragem a decadência, já designado como “sistema Epstein” de governança global.

 

Fonte: Por Tarso Genro, em A Terra é Redonda

 

'Spermageddon': o mundo enfrenta uma crise reprodutiva masculina?

mundo está caminhando, sem perceber, para uma crise reprodutiva masculina, alertaram cientistas esta semana ao apresentarem dados que revelaram uma aparente redução pela metade dos níveis médios de testosterona em homens nos últimos 50 anos.

“ É impressionante que a testosterona tenha diminuído 50%”, disse o professor Hagai Levine, que liderou o estudo, ao jornal The Guardian. “Isso é muita coisa. Acordem, pessoal. Acordem.”

Essa descoberta é a mais recente de uma série de resultados recentes que sugerem que a fertilidade masculina está em crise. A equipe de Levine já havia documentado um aparente declínio drástico na contagem global de espermatozoides , no que ficou conhecido como o artigo do "apocalipse dos espermatozoides". A questão tornou-se uma preocupação em todo o espectro político.

O secretário de saúde dos EUA, Robert F. Kennedy Jr., classificou a queda na contagem de espermatozoides como uma “crise existencial”, e o trabalho de Levine foi apropriado pela “manosfera” como prova de que a sociedade moderna está emasculando os homens. As descobertas também intensificaram as preocupações sobre o impacto nocivo de substâncias químicas disruptoras endócrinas, da poluição do ar e do aquecimento global na saúde humana.

Entre os cientistas, porém, essa tendência é contestada. Enquanto Levine e seus colegas abraçaram a narrativa apocalíptica – sua coautora americana, a Profª. Shanna Swan, sugeriu que a contagem de espermatozoides poderia chegar a zero em 2045 – outros se mostram bastante céticos. O Prof. Allan Pacey, professor de andrologia da Universidade de Manchester, está entre eles.

“Há uma tendência a escolher os dados que apoiam nosso ponto de vista”, disse Pacey. “Para aqueles que acham que o mundo está indo para o buraco e que estamos todos condenados, a queda nos níveis de testosterona e na contagem de espermatozoides faz sentido.”

Em uma análise mais recente das trajetórias da contagem de espermatozoides, utilizando técnicas de medição possivelmente mais consistentes, o grupo de Pacey não encontrou evidências de um declínio substancial (a qualidade do esperma, no entanto, pareceu estar se deteriorando). Outras tentativas de replicar os resultados produziram resultados mistos.

"Acho que existe um problema com a infertilidade masculina? Sim", disse Pacey. "Mas a diminuição da contagem de espermatozoides não é algo que me preocupe."

Um ponto de partida menos controverso é que a saúde reprodutiva masculina reflete a saúde geral do homem. E as últimas descobertas sobre a testosterona, segundo o consenso científico, provavelmente se explicam, em parte, pelo aumento acentuado das taxas de obesidade e diabetes.

“Houve uma mudança profunda na saúde metabólica geral”, disse o professor Channa Jayasena, do Imperial College London e consultor em endocrinologia reprodutiva.

O excesso de gordura corporal acelera a conversão de testosterona em estrogênio e também interfere na sinalização hormonal do cérebro. As estimativas variam, mas em um estudo, cada aumento de um ponto no IMC foi associado a uma diminuição de 2% na testosterona, o que pode levar a uma redução na produção de espermatozoides. O sobrepeso pode aumentar a temperatura escrotal, que idealmente precisa estar alguns graus abaixo da temperatura corporal central para a produção de espermatozoides saudáveis. O diabetes está associado a níveis mais baixos de testosterona, danos ao DNA dos espermatozoides e disfunção erétil.

“A obesidade poderia facilmente explicar toda a queda”, disse Jayasena, referindo-se à redução de 50 anos nos níveis de testosterona, uma tendência que ele considera convincente. “Há uma dúvida se fatores como poluição e questões ambientais também podem estar contribuindo.”

A incerteza não se deve à falta de investigação. Na última década, foram realizados milhares de estudos que analisaram o possível papel dos contaminantes ambientais em uma série de indicadores de fertilidade masculina.

Microplásticos foram encontrados no fluido seminal e a exposição de ratas grávidas a Pfas resultou em filhotes machos com espermatozoides anormais . Um estudo italiano sugeriu que a poluição poderia estar levando à redução do tamanho do pênis , enquanto outro, dos EUA, descobriu que o comprimento médio do pênis ereto aumentou 24% nos últimos 29 anos ; ambos os grupos de autores especularam que substâncias químicas disruptoras endócrinas poderiam estar alterando o desenvolvimento masculino.

Alguns estudos, incluindo um desta semana que relaciona a exposição à poluição do ar a alterações sutis no DNA dos espermatozoides , são considerados de alta qualidade. Mas, com o crescente interesse público em microplásticos, uma "corrida para publicar" tem ocorrido, levando ao descuido de controles básicos de contaminação e à realização de afirmações ousadas com base em evidências frágeis.

“Existem estudos que demonstram a presença de microplásticos nos testículos e a conclusão que se tira é que isso deve ser realmente grave”, disse o Prof. Rod Mitchell, endocrinologista pediátrico da Universidade de Edimburgo. “Mas eles podem simplesmente estar lá, inertes, sem fazer nada.”

Mitchell realizou alguns dos experimentos mais rigorosamente controlados até hoje, utilizando um sistema que envolve tecido testicular fetal humano incubado no corpo de um rato. Anteriormente, ele havia descoberto os efeitos negativos de certas toxinas ambientais no desenvolvimento do sistema reprodutivo de ratos.

“Começamos com plastificantes, ftalatos, BPA – aqueles que estão sempre nas notícias como potencialmente prejudiciais”, disse ele. “Pensávamos que esses eram os candidatos mais prováveis, mas não houve nenhuma alteração nos níveis de testosterona, nem no desenvolvimento dos testículos. Os estudos com animais são enganosos.”

Mitchell está "em algum lugar no meio" sobre se os fatores ambientais estão impulsionando o declínio da fertilidade.

Apesar de afirmar com convicção que os fatores ambientais são os culpados, Levine também reconhece que existe um alto grau de incerteza sobre os mecanismos biológicos precisos envolvidos. Mas ele argumenta que há benefícios mais amplos para a saúde ao se abordar a poluição do ar e a obesidade e, dadas as consequências, o princípio da precaução deve ser aplicado.

“Você não precisa de 90% de certeza”, disse Levine. “Digamos que haja 1% de chance de que algo que estejamos fazendo agora torne a reprodução extremamente rara daqui a 100 anos. Deveríamos fazer algo a respeito? Eu acho que sim.”

“Por que precisamos pular do penhasco com um paraquedas e ver se ele abre ou não? Vamos nos afastar do penhasco.”

Levine analisa a questão sob a ótica da saúde pública global. Mas, para os homens individualmente, o problema ganha destaque devido à janela de tempo e recursos financeiros limitados disponíveis para aumentar as chances de terem um filho. Navegar pelas alegações conflitantes e pelas evidências incertas pode ser "um pesadelo", afirmou o Prof. Christopher Barratt, especialista em medicina reprodutiva da Universidade de Dundee.

Para a crescente proporção de casais que se submetem a tratamento de fertilização in vitro (FIV), um tema comum é o tratamento da infertilidade masculina como uma preocupação secundária , com clínicas geralmente administradas por ginecologistas. Alguns homens relatam esperar meses, ou até anos, para que problemas tratáveis ​​sejam diagnosticados, enquanto suas parceiras são submetidas a sucessivos exames de ultrassom e de sangue.

“Parece incrivelmente simples – e até bastante entediante – mas precisamos acertar o básico”, disse Barratt. “O homem precisa passar por um exame físico, uma anamnese e uma análise do sêmen.”

Também não houve mudanças significativas na análise do sêmen desde a década de 1950, quando a contagem de espermatozoides e os testes de motilidade se tornaram mais acessíveis.

“Pode revelar coisas muito diretas”, disse Pacey. “Sem espermatozoides: temos um problema. Problemas de motilidade: você precisa de fertilização in vitro ou ICSI (injeção intracitoplasmática de espermatozoides).”

Quando se identifica a presença de espermatozoides de baixa qualidade, geralmente eles são centrifugados para separar os espermatozoides mais saudáveis ​​e densos. "É uma questão de força bruta em vez de ignorância", disse Pacey.

Nesse vácuo, houve uma expansão recente do marketing em mídias sociais de testes de fertilidade masculina, suplementos e "serviços adicionais" oferecidos por clínicas, dos quais muito poucos recebem o "sinal verde" de aprovação no sistema de semáforo usado pelo órgão regulador de fertilidade do Reino Unido, a Autoridade de Fertilização Humana e Embriologia.

Uma narrativa particularmente preocupante, amplamente difundida por influenciadores da saúde masculina e empresas de prescrição online, defende que os homens devem tratar a "baixa testosterona", ou até mesmo "maximizar a testosterona", com terapia de reposição hormonal. Pacey e outros temem que a publicidade em torno das últimas descobertas possa levar mais homens a usar géis ou injeções de testosterona, o que pode, paradoxalmente, interromper a produção de espermatozoides, pois faz com que o corpo reduza sua própria produção hormonal.

“É como um termostato em casa – se você ligar um aquecedor na sala, ele desligará a caldeira”, disse Jayasena. “Mas você precisa de níveis muito altos de testosterona nos testículos para produzir espermatozoides.”

“O que realmente não precisamos é de um problema autoinfligido de uso indiscriminado de testosterona”, acrescentou. “Infelizmente, estamos vendo um aumento real em todo o Reino Unido, que se reflete em outros países, como os EUA e a Austrália, onde os homens estão comprando testosterona online ou recebendo prescrição médica para o medicamento.”

No entanto, também existe um sentimento de otimismo de que décadas de pesquisa sobre fertilidade masculina estão prestes a dar frutos na clínica.

Entre as técnicas mais promissoras que estão surgindo, destaca-se o uso de sistemas microfluídicos, que "fazem" os espermatozoides competirem através de labirintos microscópicos, obstáculos e canais para selecionar a célula individual mais apta.

Existe também um interesse significativo na fragmentação do DNA espermático, que aumenta com a idade. Os testes atuais geralmente fornecem uma leitura da porcentagem de espermatozoides afetados por danos problemáticos no DNA, mas ainda não conseguem selecionar de forma confiável os espermatozoides mais saudáveis.

Considerando que uma ejaculação média libera entre 40 milhões e 300 milhões de espermatozoides, Barratt afirmou que a seleção aprimorada de espermatozoides é o problema perfeito para a IA resolver.

“Você tem um número tão grande de células que elas [parecem] diferentes umas das outras”, disse ele. “Espermatozoides e IA foram feitos um para o outro.”

Na vanguarda dos novos desenvolvimentos, investidores do Vale do Silício têm dado um forte apoio a startups que visam a produção de óvulos e espermatozoides em laboratório. Uma dessas empresas, a Paterna, afirmou recentemente ter cultivado com sucesso espermatozoides humanos funcionais em laboratório a partir de células-tronco produtoras de espermatozoides, e usado essas células para criar embriões com aparência saudável, uma abordagem que, segundo a empresa, poderá ajudar no futuro homens que não possuem espermatozoides.

“Estou muito otimista de que as opções para os homens serão diferentes daqui a quatro ou cinco anos”, disse Barratt.

Entretanto, a busca para compreender a fertilidade masculina continua, mas muitos preferem evitar o pânico diante da incerteza.

“Não estou preocupado com a possibilidade de nossa extinção iminente”, disse Mitchell. “Algumas das previsões de que a contagem de espermatozoides masculinos chegará a zero em 20 ou 30 anos – não acredito nisso. Muitas populações já estão em declínio, e não apenas por causa de uma possível pequena redução na fertilidade masculina.”

“O problema, em termos do nosso futuro, pode estar mais relacionado a outras questões do mundo em que vivemos.”

 

Fonte: Por Hannah Devlin, em The Guardian

 

O público, o estatal, o militar e o privado

Uma das características das transformações do campo teórico sobre a hegemonia neoliberal foi a da centralidade do debate em torno do par estatal-privado. A crítica do “estatismo”, paralelamente à apologia do mercado, dos espaços privados, da “sociedade civil”, tive como principal efeito, o deslocamento do outro elemento que antes fazia parte integrante da polarização – o público.

Esse deslocamento produziu vantagens fundamentais para o novo modelo hegemônico e seu discurso teórico, promovendo uma polarização cujos termos por si mesmos favorecem a exaltação do polo em que se funda o discurso neoliberal, pela desqualificação do Estado e principalmente pela desaparição do público.

No entanto, a dicotomia constitutiva de toda a problemática do pensamento social e político moderno foi aquela entre público e privado. É dessa dicotomia que se valeram as disciplinas jurídicas, sociais e históricas, para “delimitar, representar, ordenar o próprio campo de questionamento, como, para permanecer no âmbito das ciências sociais, paz/guerra, democracia/autocracia, sociedade/comunidade, estado de natureza/estado civil” (Norberto Bobbio).

Pode-se falar de uma grande dicotomia – segundo Bobbio –, quando ela nos coloca uma distinção de que é possível demonstrar a pertinência em duas direções: pela divisão do universo em duas esferas, que esgotam o tema, no sentido de que todos os elementos desse universo são incluídos, definindo ao mesmo tempo que os que fazem parte de uma são automaticamente excluídos do outro; pelo estabelecimento de uma divisão que é ao mesmo tempo global, no sentido de que todos os elementos que compõem cada esfera devam poder ser incluídos e de fazer convergir para si outras dicotomias que se tornam secundárias em relação a ela.

Os dois termos da dicotomia podem ser definidos um independentemente do outro ou podem ter sua definição centrada num deles, com o outro sendo definido por exclusão em relação a ele, definindo o primeiro termo como o termo forte, o outro como o termo fraco. Nesse caso, o público costuma ser tomado como o termo forte, o privado passando a ser definido como o “não público”.

Ou então, de forma dialética se pode definir os dois termos de forma antagônica e mutuamente dependente, de forma indissoluvelmente vinculados um ao outro. Nesse sentido, a definição de um é essencialmente vinculada à do outro, só ganha sentido por contraposição ao outro. O interesse público é determinado imediatamente em relação e em contraste com o interesse privado e vice-versa.

Esta mesma diferenciação pode fazer que os limites de uma das esferas terminem onde começa a outra ou que a natureza de cada uma delas seja tal que seus espaços sejam totalmente diferenciados, não se tratando de contiguidade, mas de diferença essencial na natureza de cada uma delas, o público e o privado sendo elementos totalmente contraditórios entre si.

Como quer que sejam definidas as esferas pública e privada, a diferenciação entre elas pode ser interpretada como refletindo o que pertence ao grupo enquanto tal, à coletividade, e o que pertence a seus membros individuais ou, de forma mais geral, entre a sociedade global e eventuais grupos minoritários (como a família, por exemplo), ou ainda entre um poder central superior e poderes periféricos inferiores, que tenham relativa autonomia em relação àquele.

A importância da dicotomia público-privado revela-se nas ciências sociais pela existência paralela de outras dicotomias, que a complementam ou podem até mesmo pretender substituí-la, como aquela de sociedade de iguais-sociedade de desiguais, lei-contrato, justiça cumulativa-justiça distributiva.

<><> Significados da dicotomia público/privado

Além do significado descritivo dessa dicotomia, existe também nela um significado valorativo. Sendo considerados como termos contraditórios entre si, decorrem duas concepções diversas da relação entre público e privado, que podem ser definidas, a primeira com o primado do privado sobre o público ou, ao contrário, do público sobre o privado.

O primado do direito privado afirmou-se através do valor do direito da razão, isto é, de um direito cujo valor vem de ser reconhecido independentemente das circunstâncias de lugar e de tempo. Isso se passa até mesmo com Marx, que quando faz a crítica do direito, se refere sempre ao direito privado, quando aborda sua afirmação da igualdade formal entre todos. O direito burguês aparece sempre assim como o direito privado.

O direito público, como corpo sistemático de normas nasce mais tarde do que o direito privado, na época da formação dos Estados modernos e fica contaminado pela natureza social desse novo Estado. “Um dos acontecimentos que melhor que os outros revela a persistência do primado do direito privado sobre o direito público é a resistência que o direito de propriedade opõe à ingerência do poder soberano e, portanto, ao direito do soberano de expropriação (por utilidade pública) dos bens dos súditos” (Bobbio).

A partir de John Locke o tema da inviolabilidade da propriedade – que compreende todos os outros direitos individuais considerados naturais, como a liberdade e a vida – aponta para a existência de uma esfera autônoma em relação à do poder público, tornando-se um dos eixos centrais da concepção liberal do Estado, tornando-se a mais conhecida e consistente teoria do primado do privado sobre o público.

O primado do público assumiu várias formas, muitas delas confundidas com o estatal, pela ambiguidade da crítica ao liberalismo. Nação, classe, comunidade – foram invocadas para promover renúncias ao plano individual, muitas vezes em nome do público, mas na realidade falando em nome do estatal. Essa tradição, muito mais antiga do que a liberal, remete a Aristóteles – com a ideia de que “o homem é um animal político” – e foi retomada fortemente por Hegel.

Politicamente o primado do público representou a expansão dos poderes de intervenção do Estado, na sua capacidade de regulação do mercado, como contraponto do movimento histórico que viu surgir a classe burguesa e as relações mercantis a que ela abriu caminho.

A distinção público-privado pode ser encarada de uma outra ótica: a da distinção política/economia, com o primado do público sobre o privado interpretado como o primado da política sobre a economia, do interesse geral sobre a acumulação e as necessidades privadas. Essa visão é possível, porque, à diferença das sociedades pré-capitalistas, no capitalismo a acumulação privada não requer, para sua reprodução, pelo caráter da extração da mais-valia, que aparece como uma troca de iguais entre salário e valor da força de trabalho, a intervenção estrutural da política.

O político pode então ser liberado para assumir a forma de interesse geral – o “céu da política” de que falava Marx, em relação ao inferno das relações de trabalho. Enquanto isso o econômico aparece como o espaço de relações privadas de troca entre força de trabalho e capital, em condições de igualdade jurídica.

<><> Estatal, nacional, militar

No Brasil, o Estado apareceu para o conjunto da sociedade, até 1930, como uma coalizão das elites no poder, hegemonizadas por suas frações primário-exportadoras. Sua crise gerou as condições que vinham se gestando ao longo das décadas anteriores, para a primeira coalizão que pretendia representar um projeto hegemônico para o conjunto do País.

Não por acaso passamos bruscamente de um presidente que ainda falava da questão social como “caso de polícia”, para um que interpelará o povo como “trabalhadores do Brasil” e que colocará, refundará o Estado brasileiro para pôr em prática um projeto nacional, pela primeira vez, mais de quatro séculos depois que o capitalismo chegou com a espada e a cruz nas mãos dos colonizadores.

Nenhum dos episódios políticos relevantes na história brasileira havia sido protagonizado por forças sociais e políticas emergentes – nem a Independência, nem o fim da escravidão, nem a proclamação da República, todos resultantes de processos gattopardistas ou de revoluções passivas, na linguagem gramsciana, para designar modalidades de pactos de elite e de cooptações políticas e ideológicas.

A revolução de 1930 vinha romper com a hegemonia das oligarquias regionais incapacitadas de gerar modelos hegemônicos, até porque seu próprio processo de reprodução como classes primário-exportadoras supunha tanto a subjugação pré-capitalista das classes trabalhadoras no campo, quanto a canalização da produção agrícola substancialmente para o mercado externo, não dependendo, portanto, de processos de distribuição de renda no mercado interno.

O bloqueio desse modelo levou à construção empírica e gradual de outro modelo, que necessitava romper com os fundamentos daquela coalizão e daí a construção de um Estado nacional, a posta em prática de uma política de industrialização e a construção de um bloco social de apoio popular ao governo, pela primeira vez na história.

Não se poderia dizer, estritamente, que houvesse uma esfera pública ainda no Estado getulista, mas sim uma forte marca estatista e nacional. Nacional, pelo caráter do modelo econômico e social posto em prática, voltado centralmente para o mercado interno, ancorado em forte presença estatal, fomentando o surgimento de uma economia industrial com caráter estatal e privado, mas nacional, assim como no discurso político e ideológico, com fortes tons nacionais e populares.

A ausência de organização autônoma da classe trabalhadora, assim como de formas de participação política democrática durante os quinze anos do primeiro governo getulista e mesmo sua continuidade nos anos posteriores, pela forte marca que seu projeto deixou – pelo menos até o golpe de 1964 – impedem dizer que houvesse um modelo hegemônico que integrasse o público como sua dimensão central.

O movimento golpista de 1964 assumiu fortes elementos do Estado preexistente e lhe deu contornos novos, que o diferenciariam na sua essência do modelo hegemônico anterior. O mundo do trabalho, que encontrava até ali no Estado um aliado contraditório, passou a ter no Estado ditatorial um inimigo feroz, que voltou todo o seu peso contra os avanços conquistados de auto-organização dos trabalhadores nas duas décadas anteriores e instaurando o que poderíamos chamar de modelo estatal militar.

A dimensão estatal fortaleceu-se com a reorganização do seu aparelho em torno do seu ramo militar, que passou a ser seu tronco básico, conforme a doutrina de segurança nacional. Essa blindagem militar do seu Estado foi acompanhada do arrocho salarial e da intervenção em toda a estrutura sindical, liquidando logo no início do novo período histórico qualquer vestígio popular no novo Estado brasileiro. O modelo econômico de abertura ao capital estrangeiro manteve seu caráter industrializador, agora amputado de um de seus pilares – o do consumo interno de massas –, voltando-se centralmente para a exportação e para o consumo interno da esfera alta do mercado.

O caráter nacional e estatal do modelo hegemônico foi selado por forte tom militar, que predominou e se impôs, na forma da ditadura e da construção de equipes de governo compostas pela alta oficialidade das forças armadas e por quadros ideológicos e econômicos – centralmente juristas e economistas oriundos do meio acadêmico conservador. O nacional-estatista dava lugar ao estatista-militar.

<><> Democrático, liberal, privado, mercantil

A crise e o esgotamento da ditadura militar introduziram um novo período histórico no Brasil, marcado pela nova hegemonia – econômica, política e ideológica – liberal. No Brasil representou, inicialmente, a retomada de um sistema político de democracia liberal e, posteriormente, de um modelo econômico neoliberal. O estatal havia ficado fortemente marcado por seus aspectos militar e ditatorial e assim não foi difícil identificar o democrático com o privado e o civil.

Foi no bojo desta transformação que certas categorias emergiram com força pela primeira vez no Brasil – como sociedade civil, cidadania, direitos humanos. A própria valorização da democracia no seio de um movimento popular que antes se orientava pela polarização de modelos econômico-sociais, veio favorecer a instauração de um novo campo ideológico, fortemente marcado pela hegemonia liberal.

A redefinição liberal da democracia favoreceu, por sua vez, a identificação entre privado e mercantil, em oposição ao estatal e, por extensão, ao coletivo. A grande operação ideológica foi a centralização do campo teórico na polarização estatal-privado, deslocando o público. A crítica do Estado, em condições de aguda crise fiscal, de deterioração dos serviços públicos e de sua privatização acelerada se generalizava, ao mesmo tempo que se estendiam as propostas neoliberais de desregulação estatal, de privatização das empresas estatais, de abertura das economias ao mercado internacional.

Produziu-se assim uma ambígua convergência entre a crítica liberal ao Estado “autoritário” e a crítica ao centralismo econômico do Estado, expressos de forma sintética na “teoria do autoritarismo”, particularmente na versão de Fernando Henrique Cardoso, em que se absolvia o grande capital privado nacional e internacional no advento e consolidação das ditaduras do Cone Sul, concentrando as críticas numa suposta “burguesia de Estado” e substituindo ditadura militar por regimes autoritários.

Estava preparado o quadro político e ideológico para a hegemonia liberal nos planos político e econômico. A “teoria do autoritarismo” propunha a democratização como processos de descentralização dos poderes políticos em torno do executivo, com a reinstalação de um Estado liberal de direito e de desconcentração do poder econômico em torno do Estado. A introdução de políticas neoliberais no mundo a partir da década de 1980 e no Brasil a partir da década seguinte, deram expressão política e econômica a essa hegemonia.

<><> Democrático, público, antimercantil

No entanto, as grandes conquistas democráticas deste período, no Brasil, se deram no espaço público. Enquanto o Estado renunciava aceleradamente às suas funções sociais e públicas, com o fortalecimento do seu braço privado, desenvolveram-se nas suas periferias dois grandes avanços: as políticas de orçamento participativo no plano municipal e os assentamentos dos trabalhadores rurais sem terra no campo. Foram avanços na contramão da hegemonia neoliberal, que se deslocaram da polarização estatal-privado, para gerar espaços públicos em políticas governamentais um, em políticas para o movimento de massas o outro.

O orçamento participativo inscreve-se num projeto mais amplo de reforma democrática do Estado tendo a esfera pública como seu eixo. Ao colocar nas mãos da cidadania organizada as decisões sobre o orçamento, se avança na direção da socialização da política e do poder, recuperando a dimensão pública da política, perdida conforme esta se converteu na negociação de interesses privados junto ao Estado e aos governos.

Os assentamentos dos trabalhadores rurais sem terra permitem, ao mesmo tempo que uma solução econômica para a sobrevivência no campo, a afirmação da identidade dos trabalhadores mais marginalizados da história brasileira, o resgate da sua cidadania e a construção de um espaço democrático nos planos político e social. Trata-se de uma solução comunitária, coletiva, pública, antimercantil.

Estado não é, por definição, nem público, nem privado. Ele é um espaço de disputa entre os dois. Não um espaço vazio. Sua estrutura burocrático-repressiva condiciona a luta entre os dois. Porém, o enfrentamento estratégico se dá entre os braços privado e público.

Paralelamente surge uma nova categoria – a de “terceiro setor”, englobando as ONGs e inserindo-as num conjunto maior e mais heterogêneo ainda, com entidades que se pretendem sempre “não governamentais e não lucrativas”. Além de formas tradicionais de ajuda mútua, de movimentos sociais e associações civis, de ONGs, inclui-se também a “filantropia empresarial”. Um decreto de junho de 1999 da Presidência da República dispõe a qualificação das chamadas “Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)”.

A introdução de políticas neoliberais durante a década de 1980 introduzirá um novo elemento à polaridade Estado-sociedade civil – o mercado. Conforme a democratização possibilitava aos movimentos sociais encontrar seu próprio espaço institucional – da fundação das centrais sindicais ao reconhecimento de movimentos como os dos negros, das mulheres, dos indígenas, dos camponeses, entre tantos outros –, as ONGs foram sendo deslocadas de suas funções originais. Se o que caracterizava a relação entre ONGs e movimentos sociais num primeiro momento era a assessoria que concediam a estes, a palavra-chave passou a ser parceria, deslocando-se esta para relações com governos, instituições de financiamento internacionais e empresas privadas.

A democratização desvia a atenção dos financiadores internacionais do Brasil – e da América Latina – para outras regiões do mundo, gerando uma crise financeira, ao lado de uma crise de identidade, com redução do seu número de quadros, redimensionamento dos seus níveis de atuação – reconcentrando-se no nível local – e ampliando suas relações com organismos governamentais e empresas privadas, além de agências internacionais, como o Banco Mundial, estendendo a venda de produtos e serviços, em particular a órgãos governamentais e fontes de financiamento internacionais.

Coincidiram nessa operação setores remanescentes da resistência à ditadura com setores neoliberais, na oposição ao Estado e ao estatal, confundindo-se na categoria genérica de sociedade civil. Essa concepção terminou sendo funcional à hegemonia liberal, na política e na economia, reciclando o papel das ONGs, debilitando o protagonismo dos movimentos sociais e das forças políticas e civis, ao deslocar o público e, com ele, a esfera pública, os interesses públicos e os temas conexos, como a reforma democrática do Estado.

A atenção dada, desde os anos 1980, pelo Banco Mundial às organizações não governamentais foi reforçada pelo retorno dos exilados políticos, que trouxeram vínculos com ONGs especialmente europeias – de direitos humanos, feministas, ecológicas, entre outras Surgidas no Brasil “de costas para o Estado e de frente para os movimentos”, durante a ditadura militar, ocupando e abrindo espaços para movimentos sociais, as ONGs afirmavam um ideal de autonomia perante o Estado. Uma autonomia que posteriormente ganharia caráter ambivalente, conforme retornasse a democracia política ao país.

 

Fonte: Por Emir Sader, em A Terra é Redonda

 

Kakay diz que Bolsonaro deveria ser preso por carta em defesa da candidatura de Flávio

A carta manuscrita de Jair Bolsonaro em apoio à pré-candidatura do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), abriu uma nova frente de tensão entre o grupo político do ex-presidente e o Supremo Tribunal Federal (STF). Para o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, a divulgação do documento pode representar uma violação das medidas cautelares impostas pela Corte.

A manifestação ocorreu após Flávio Bolsonaro apresentar, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais neste sábado (11), uma carta assinada pelo pai. No texto, Jair Bolsonaro pede que aliados deixem diferenças de lado, declara apoio ao filho e o chama de “porta-voz”.

Kakay citou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu Bolsonaro de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por meio de terceiros, para divulgar mensagens, vídeos ou manifestações.

Segundo o advogado, ao transmitir a carta durante uma live, Flávio Bolsonaro teria servido como instrumento para a divulgação de uma mensagem política do ex-presidente.

“Obviamente o candidato Flávio Bolsonaro ao ler a ‘carta’ do presidiário Bolsonaro sabe que está descumprindo a determinação do Supremo”, afirmou Kakay.

Para o criminalista, a iniciativa representa uma tentativa de confronto político com o Judiciário e uma estratégia para provocar uma reação do STF.

“É um ato político de um senador candidato que sempre desrespeitou o Supremo. Este ato visa uma resposta do ministro Alexandre de Moraes determinando a prisão na Papuda do Bolsonaro por descumprimento óbvio da medida imposta pelo Supremo”, declarou.

Kakay avaliou ainda que a divulgação da carta demonstra, em sua visão, uma situação de fragilidade política do grupo bolsonarista.

“Demonstra desespero e um enfrentamento político, mais uma vez, com o Judiciário”, disse.

A carta foi divulgada em meio às dificuldades internas enfrentadas pelo PL para consolidar a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. No documento, Jair Bolsonaro pede unidade aos aliados e afirma confiar no filho como seu representante político.

A defesa de Bolsonaro e seus aliados ainda não se manifestaram sobre a avaliação feita pelo advogado.

¨      Carta objetiva desviar atenção de denúncia contra Valdemar e possível vídeo de Flávio, diz cientista político

Em carta divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) neste sábado (11/7), o ex-presidente Jair Bolsonaro afirma que o filho é seu porta-voz e pede que diferenças sejam deixadas de lado.

O documento vem a público após embates entre o pré-candidato à Presidência pelo campo bolsonarista e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.

"Saudoso do contato com o povo, ao qual devo lealdade, escrevo num momento de decisão para o futuro de todos nós. O momento é de arregaçar as mangas e deixar de lado possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro", escreve o ex-presidente.

"Meu porta-voz no qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e prosperidade", completa Bolsonaro, no documento, lido por Flávio nas redes sociais.

"Fica-se muita especulação acontecendo, muitas pessoas que parecem que estão boicotando até a candidatura, esperando o momento certo para vestir a camisa do Bolsonaro e ir para rua", comentou Flávio, após a leitura da carta.

"[Quero] agradecer a ele por estar me colocando como seu porta-voz. Isso é muito importante para evitar que existam falas conflituosas ou direções diferentes que porventura alguém possa estar seguindo."

Para o cientista político Creomar de Souza, sócio-fundador da Dharma Political Risk and Strategy, a carta divulgada neste sábado é uma desautorização por parte de Bolsonaro a Michelle e outros participantes do campo da direita que reivindicam o espólio bolsonarista.

"A carta é um jeito de dizer: 'olha, o bolsonarismo sou eu e na minha ausência são os meus filhos, e dos meus filhos, aquele que é candidato", diz Souza.

"Ao não citar a Michelle, ao não citar Valdemar [Costa Neto, presidente nacional do PL, partido de Bolsonaro], ao não citar qualquer outro nome da direita que não seja do núcleo familiar, ele diz 'o bolsonarismo é a família Bolsonaro e, se precisar, em algum momento muda-se de partido."

Souza observa que o momento de divulgação da carta tem por objetivo retomar o controle da agenda política.

"Por que a carta agora? Porque a carta precisa esvaziar o noticiário de ontem [sexta, 10/7], que era o noticiário hiper negativo sobre o Valdemar da Costa Neto e o burburinho em torno da possibilidade de vazamento de um vídeo de Flávio Bolsonaro em uma das festas do [ex-banqueiro Daniel] Vorcaro", diz o analista.

"Então, a carta tem um componente explícito de enquadramento e um componente implícito de controle da economia da atenção."

Na sexta-feira, Valdemar Costa Neto tornou-se alvo de uma investigação que apura supostas irregularidades na indicação de emendas parlamentares. Segundo a Polícia Federal (PF), ele teria influenciado a destinação de recursos públicos mesmo sem exercer mandato no Congresso Nacional.

Com base nos indícios apresentados pela PF, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a suspensão das emendas parlamentares e o bloqueio de até R$ 119,2 milhões de bens do dirigente. O presidente do PL nega qualquer irregularidade.

Ao longo desta semana, diversas notícias na imprensa relatam a expectativa de aliados de Flávio Bolsonaro quanto ao possível vazamento de um vídeo comprometedor envolvendo o senador.

Flávio já disse publicamente que não há chance de aparecerem imagens dele em uma festa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Mas a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, fala que o entorno bolsonarista teme o vazamento de imagens de outro evento que, conforme apurou a jornalista, teria provocado uma crise no casamento de Flávio há cerca de quatro anos.

<><> Impacto na campanha de Flávio e no futuro de Michelle

Para Creomar de Souza, a carta de Bolsonaro fala a convertidos e não deve ter grandes impactos para fora deste círculo.

"O grande problema do Flávio é que ele tem um histórico complicado, então sempre tem alguma coisa para explodir, uma crise para conter, um incêndio para apagar — alguns que são da própria biografia do Flávio e outros que são derivados da pressão dos irmãos."

Ele cita, por exemplo, o "fogo amigo" de Eduardo Bolsonaro contra o coordenador da campanha de Flávio, o senador Rogério Marinho (PL-RN).

Quanto às implicações para o futuro político de Michelle Bolsonaro, o cientista político avalia que a carta é parte de uma série de invalidações que a ex-primeira dama vem sofrendo nas últimas semanas, incluindo sua saída da presidência do PL Mulher e fritura nas redes sociais por aliados bolsonaristas.

"Essa invalidação tem um objetivo de enquadramento, de dizer 'olha, você pode ser importante do portão de casa para fora, mas dentro de casa você vai ter que cantar a nossa música'", diz Souza.

O analista observa, porém, que, apesar da desproporção de forças dentro da dinâmica partidária e familiar, Flávio precisa dos votos que Michelle angaria no palanque, por ter no voto feminino uma das principais fragilidades de sua pré-campanha.

"Michelle não tem mais tempo para mudar de legenda neste ciclo eleitoral, o que complica a situação dela", observa o analista.

"Mas ela tem a possibilidade de ser senadora, de fazer uma segunda senadora e a governadora do Distrito Federal", afirma.

"A questão de um milhão de dólares é se ela vai querer, porque ela teve uma amostra grátis de maneira muito clara do nível de estrago reputacional que o bolsonarismo em ambiente digital pode fazer com qualquer um, inclusive com ela."

<><> Lula 'joga parado'

Já para a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a carta é mais um elemento da conturbada pré-campanha de Flávio, que tem beneficiado o petista, que cresce nas intenções de voto "jogando parado".

"Me parece que Lula, Sidônio [Palmeira, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação do governo] e Edinho [Silva, presidente do PT] entenderam que 'olha, a gente está tendo dificuldade de construir a agenda, então vamos ficar nesse momento quietinhos, vamos tomar cuidado com o defeso eleitoral para não criar problemas com o Kássio Nunes e o André Mendonça [atuais presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral], e vamos deixar eles se arrebentaram."

Para Souza, o ponto central dessa crise é que a disputa pelo legado de Bolsonaro se dá com o ex-presidente ainda vivo, embora momentaneamente fora do jogo político por estar preso e inelegível.

"É diferente do que acontece no PT. Não tem uma briga pelo espólio do Lula, essa briga vai ser depois", diz o analista.

"No bolsonarismo, a briga é pelo espólio, por quem vai mandar. Isso coloca um nível de hostilidade interna muito grande no campo da direita."

O analista observa ainda que, com o início oficial da campanha a partir de 16 de agosto, o tempo curto de campanha tende a favorecer o governo. "Porque é menos tempo para tomar pedrada e mais tempo para mostrar os problemas da oposição."

A grande incógnita, no entanto, é que ainda não se sabe qual será o Flávio da campanha eleitoral.

"Não sabemos se será o Flávio do início do ano, antes dos escândalos, que tentava se vender como um Bolsonaro moderado, ou se é o Flávio que vai entrar numa campanha tão pressionado que vai ter que apelar para o radicalismo", diz Souza.

"Esse conflito está aberto dentro da campanha dele, e se manifesta no embate entre Eduardo e Rogério Marinho."

<><> Leia a íntegra da carta de Jair Bolsonaro

Carta aos brasileiros:

Saudoso do contato com o povo, ao qual devo lealdade, escrevo num momento de decisão para o futuro de todos nós.

O momento é de arregaçar as mangas e deixar de lado possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e empobrecimento.

Meu pré-candidato, creio o seu também, meu porta-voz no qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e prosperidade.

Um afetuoso abraço a todos na certeza de que, juntos, tudo faremos pela nossa pátria.

Deus, pátria, família e liberdade.

 

Fonte: Fórum/BBC News Brasil