A
experiência chinesa pode servir para o Brasil?
Em
vez de emular a corrida tecnológica chinesa, a superação da dependência
brasileira exige um projeto autônomo alicerçado na economia solidária e na
autogestão popular...
Esse
texto se refere a continuidade de um debate, que se inicia com a publicação do
artigo, “Economia Solidária: uma caminhada
para além da utopia da escassez”, que suscitou entre pesquisadores e
militantes de esquerda e que resultou numa resposta sob a forma de um texto que
inicia um diálogo publicado no site A
Terra é Redonda .
Nesse
contexto, o presente artigo busca apresentar a hipótese de que “por não
reconhecer a relevância do movimento de economia solidária e das tecnologias
sociais (ES/TS), que poderia estar inserido como um dos elementos centrais em
um grande projeto de desenvolvimento socioeconômico, parte da esquerda
brasileira busca substituir em seu lugar a experiência chinesa na tentativa de
emular políticas de ciência, tecnologia e inovação a partir de uma realidade
muito distinta da nossa”.
A saída
para esse dilema pode começar por reconhecer as especificidades de um contexto
muito particular como o brasileiro, marcado por características sociais,
econômicas e culturais muito próprias.
O
segundo passo para essa saída seria reconhecer, de forma mais incisiva, o campo
da economia solidária e das tecnologias sociais, como uma das alternativas
possíveis sem, no entanto, colocá-lo para simplesmente preencher as lacunas de
um capitalismo periférico.
Além
disso, como componente fundamental, que está ficando cada vez mais óbvio, é
necessário valorizar a organização do trabalho por meio de coletivos
autogestionários e os bens comuns – não apenas em si mesmos – como saída
necessária ao estado de policrise, principalmente como uma alternativa real ao
capitalismo.
O tema
adquire importância especialmente quando o debate da tecnologia social é
subordinado ou relegado a um plano secundário em relação à agenda inovacionista
existente no Brasil (Oliveira, 2011; Dagnino, 2020). A participação social e a
democracia são temas muito caros para a economia solidária, especialmente
quando se considera a centralidade da organização autogestionária dos
trabalhadores.
<><>
Algumas experiências do Brasil e de seus vizinhos latino-americanos
Aqui
começa o alicerce da hipótese apresentada inicialmente neste texto que se
pretende destrinchar, começando por uma caracterização das experiências de
países periféricos, especialmente o caso brasileiro.
A
história dos países da América Latina resulta da formação de Estados-nações,
profundamente marcados pela confluência de diferentes matrizes culturais —
indígenas, africanas e europeias. Suas elites optaram por economias de baixa
complexidade econômica, notadamente agroindustriais, e seguem exercendo forte
influência sobre seus rumos políticos, encontrando expressão sobretudo em
setores da direita e da extrema direita. Movidas por interesses restritos,
promoveram, uma industrialização “trunca” de baixo dinamismo econômico, sem
indicar disposição para impulsionar um processo industrial robusto, inovador e
socialmente inclusivo.
Seja na
literatura especializada no tema, ou nos meios sociais de debate e elaboração
das políticas, a inovação costuma ser tratada como um processo irrefreável e
indispensável ao progresso, frequentemente a partir de uma visão excessivamente
otimista. Que as inovações fazem parte de um processo capitalista dinâmico,
irreversível, e que possui um papel inquestionável no “progresso moderno” não
há dúvidas. Entretanto há um paradoxo nesse conceito de “progresso”, que não é
único, e precisa ser problematizado, o qual tem sido frequentemente
negligenciado. Ele reside na sua capacidade de gerar riqueza sem precedentes,
enquanto simultaneamente produz desigualdade social, miséria e degradação
ambiental.
Na
América Latina, contudo, a inovação aparece mais como elemento de discurso na
política explícita do que como prática efetiva na política implícita. Se por um
lado, as políticas de ciência, tecnologia e inovação tendem a se mostrar
descontextualizadas em relação às especificidades da região; por outro, revelam
limitações na capacidade de enfrentar seus principais desafios sociais e
econômicos.
No
âmbito das universidades e das demais instituições de ciência e tecnologia,
observa-se a predominância de um discurso voltado à disseminação do que se
convencionou chamar de “cultura da inovação”, e consequentemente, também do
“patenteamento”. Em especial, este último tem levado a uma frivolização do
tema, como se em tudo pudesse ter vantagens econômicas quando se trata de
patentes. De acordo com muitos estudos, a realidade indica algo bem distinto,
sendo que a massiva maioria das patentes não se tornam uma inovação, ou a
maioria das inovações não estão necessariamente associadas a patentes.
A
grande maioria das patentes são melhorias em produtos ou processos já
existentes. O fenômeno é até muito conhecido, como “vale da morte” até que a
patente ou invenção consiga um capital de risco. Acontece que esses temas são
frequentemente pouco aderentes às demandas concretas da maior parte da
população.
Na
prática, para um coletivo de trabalhadores e trabalhadoras organizados de forma
autogestionária, não cabe falar em patentes. A patente, sendo a forma mais
comum de apropriação privada – monopólio do conhecimento tecnológico, trata-se
de um ativo econômico com fins de evitar que terceiros não explorem determinada
tecnologia – por consequência lógica, não possui aderência ao campo da economia
solidária e das tecnologias sociais.
Ela
somente serviria para ferir aqueles aspectos que são constituintes da sua
formação, da sua estruturação enquanto alternativa, em sua base organizacional.
Isso ocorre principalmente pelo fato de que os coletivos autogestionários
operam por meio da cooperação e não da competição, enquanto a cooperação exige
sistemas de compartilhamento de conhecimento, a competição exige sistemas de
apropriação privada por indivíduos ou por corporações, mesmo que estejam
associados a processos de open innovation.
Embora
essa perspectiva inovacionista se apresente como intrinsecamente benéfica ao
desenvolvimento, ela tende a reproduzir a concentração de riqueza e, quando
associada ao crescimento econômico, nem sempre resulta na geração de empregos;
ao contrário, contribui, em muitos casos, para a ampliação de formas de
trabalho cada vez mais precarizadas. Nesse sentido, no livro Privilégio
da servidão, Ricardo Antunes evidencia que a precarização do trabalho não
se restringe aos países periféricos, estando também fortemente presente em
economias centrais, como as da Europa e dos Estados Unidos. István Mészáros
apresenta uma análise ainda mais profunda, que considera a existência de uma
crise estrutural do capital, irreversível e contínua.
No
Brasil, ainda se recorre à noção de catching up tecnológico a
partir de visões frequentemente dissociadas das demandas da maior parte da
população. Tal abordagem se materializa em iniciativas de alcance limitado, que
tendem a desconsiderar a necessidade de uma governança de longo prazo voltada ao
fortalecimento de capacidades tecnológicas competitivas em setores industriais
estratégicos para o país.
Ademais,
negligencia-se a importância de uma articulação consistente entre indústria,
governo, universidades e movimentos sociais, elemento que deveria ser
fundamental para a construção de um sistema de inovação mais robusto e
socialmente orientado.
Historicamente,
o Brasil foi marcado pela emulação de políticas oriundas dos países centrais,
traço característico de formações sociais de matriz colonial. Essa condição de
dependência, presente na América Latina desde o século XVI, revelou-se
insuficiente para a constituição de um capitalismo avançado nos moldes dessas
economias.
De
maneira semelhante, os demais países latino-americanos foram estruturados sob a
lógica de Estados coloniais, nos quais a espoliação se consolidou como regra. O
epistemicídio – entendido como a destruição dos saberes populares – operou como
mecanismo de legitimação da apropriação de riquezas naturais, enquanto o
capitalismo se desenvolveu de forma particular: periférica, tecnologicamente
dependente e conduzida por “elites do atraso”.
As
classes proprietárias da região, por sua vez, abandonaram – ou nunca assumiram
de fato – a construção de um projeto nacional, bem como a perspectiva de uma
industrialização nos moldes do ideário nacional desenvolvimentista dos anos
1950. Nesse sentido, o Brasil pode ser compreendido como resultado de uma
escolha de suas elites por um modelo assentado em uma tecnociência dependente,
articulado a uma economia agroexportadora baseada na produção de
matérias-primas.
A
diferença aqui está no fato de que não estamos tratando de países do Norte
Global quando se fala da China, mas bem provavelmente é passível de ser
emulado. Portanto, a crítica que tem aparecido ao Ocidente, também pode valer,
em boa medida, para o novo eixo dinâmico econômico asiático.
<><>
A experiência chinesa
Diferentemente
do que se observa no Brasil, a trajetória chinesa foi marcada por processos
históricos singulares, que se estenderam desde a Revolução de 1949 ao Grande
Salto Adiante e à Revolução Cultural, seguidos por profundas transformações ao
longo das décadas subsequentes, até os primeiros anos do século XXI. Nesse
percurso, a sociedade chinesa vivenciou longas experiências socialistas, muitas
delas com resultados dramáticos, incluindo períodos de fome generalizada e
intensos conflitos internos. Tais processos, embora marcados por graves custos
sociais, contribuíram para a formação das bases que sustentam, em grande
medida, sua atual condição de avanço tecnocientífico e crescimento econômico.
Diferentemente
do contexto brasileiro, a China conta com um partido que centraliza as decisões
políticas e econômicas e que parece buscar se contrapor ao imperialismo
norte-americano, operando, em grande medida, com os próprios instrumentos do
capitalismo. Inicialmente caracterizada como “socialismo com características
chinesas”, posteriormente descrita como “capitalismo de Estado” e, mais
recentemente, como “socialismo schumpeteriano”, em alguns meios acadêmicos
brasileiros, a experiência chinesa ainda desafia classificações definitivas.
Trata-se, na verdade, de um processo histórico singular, resultante de décadas
de transformações profundas em múltiplas dimensões da sociedade.
Valendo-se
de outras experiências do chamado socialismo real – aqui preferencialmente
denominadas “estatistas”, e frequentemente associadas a um pseudomarxismo por
autores como Nildo Viana —, observa-se que tais processos evidenciaram
fragilidades estruturais relevantes, além de limites concretos em seu potencial
emancipatório. Nesse sentido, embora a experiência chinesa contemporânea
apresente indicadores expressivos de dinamismo econômico e social, não há
garantias de que esse desempenho se sustente de maneira contínua ao longo do
tempo, sendo plausível considerar que tal trajetória possa assumir um caráter
cíclico.
Uma
coisa é certa, um planeta Terra somente não será suficiente para ser devorado
por toda a população mundial, caso os países passem a admitir o mesmo ritmo de
desenvolvimento chinês.
Retomando
o tema central deste texto – a questão da inovação, tecnociência solidária e
tecnologias sociais –, busco evidenciar algumas contradições presentes no
discurso do texto do companheiro Dayvid que parece defender uma certa
reprodução de políticas chinesas em outros países do Sul Global, especialmente
no campo da ciência, tecnologia e inovação, mas com a peculiaridade, um tanto
estranha, de envolver o tema da economia solidária.
Como
afirma o companheiro, em seu texto “Karl Marx nos Grundrisse, ”
defenderia que “a tecnologia – inclusive em suas formas mais avançadas –
expressa o estágio mais desenvolvido das relações sociais. ” Em outros
escritos, contudo, Marx também destaca que ela é uma forma mais sofisticada de
exploração do trabalho, ao potencializar a extração de valor sob forma de
mais-valia relativa.
A
crítica marxista nos conduz a compreender que mais do que reconhecer os limites
conjunturais de um inovacionismo orientado pelo crescimento, é preciso
explicitar que o núcleo do problema reside na permanência da forma-valor como
princípio organizador da vida social.
Enquanto
a produção seguir subordinada à valorização do valor, à competição sistêmica, à
extração de mais-valia e à necessidade de expansão permanente da acumulação,
mesmo os avanços tecnológicos mais sofisticados tenderão a reproduzir
alienação, desigualdade, devastação ambiental e novas formas de dominação. Por
isso, um horizonte efetivamente emancipatório não pode se limitar à disputa
sobre quem controla mais eficientemente os instrumentos do capitalismo, mas
exige a superação da centralidade do valor de troca em direção ao valor de uso,
à autogestão, aos bens comuns e a formas de tecnociência orientadas pelas
necessidades reais da sociedade.
Não se
pode afirmar que a China conseguiu superar as contradições do capitalismo tal
como preconizou Marx, pois não se pode ainda afirmar categoricamente que a
China é sequer um país socialista. Em grande medida isso ocorre pelo fato de
que essa crença está fundamentada em um otimismo excessivo nos resultados da
inovação tecnológica, principalmente em se resolver os grandes problemas
sociais e ambientais do século XXI, em especial no que se refere a
impossibilidade termodinâmica de crescimento infinito do capitalismo, muito bem
fundamentada na literatura científica desde a década de 1970 até estudos mais
recentes que antecipam as catástrofes associadas às mudanças climáticas.
Nesse
grupo de “otimistas da inovação”, destaca-se também a ideia, muito contestável,
de que lá “a inovação é tratada como bem público e como expressão de
soberania”. O fato de que a China busca afirmar sua soberania em múltiplas
dimensões é amplamente reconhecido em análises sobre o tema. No entanto, a
noção de que a inovação é efetivamente tratada como um bem público se revela
imprecisa.
Isso
porque a concentração de poder político em um sistema de partido único faz com
que a propriedade estatal se confunda, em grande medida, com o controle
exercido por esse partido sobre bens, serviços, tecnologias e processos
inovadores. Assim, o caráter “público” da inovação torna-se questionável, na
medida em que não há uma separação clara entre o interesse coletivo e os
mecanismos de controle político.
Nesse
sentido, a China se apresenta como um país de partido praticamente único, já
que considera fortes limitações às oposições políticas, apresentando a
possibilidade de existência de 8 partidos menores, mas que são obrigados a
aceitar a primazia do PCC.
No
documento intitulado “Relatório para o 20º. Congresso Nacional do Partido
Comunista da China (16 de outubro de 2022)” a palavra inovação é repetida 34
vezes, enquanto a palavra “ambiental” é repetida 8 vezes apenas e quase sempre
acompanhada de expressões ou explicações contendo a ideia de “motor do
crescimento”, “crescimento econômico” e “desenvolvimento verde”.
<><>
Considerações finais
Como
menciona Márcio Pochmann, em um de seus livros mais recentes A grande
desistência histórica e o fim da sociedade industrial, há um processo de
décadas que culminou em um abandono de elaboração de projeto autônomo para o
Brasil. Cabe aqui questionar se a busca continuada por espelhamentos de
realidades distantes à nossa não estaria em grande medida relacionada a esse
fenômeno de esvaziamento político, descrito por Márcio Pochmann. Esse processo
encontra ecos em diversos meios, incluindo a academia, os meios políticos e em
especial entre os de diversos segmentos econômicos, os quais possuem
influências decisivas nos rumos políticos do país.
De modo
quase invisível se apresenta a economia solidária, em conjunto a perspectivas
de tecnologia social e tecnociência solidária, que se apresentam como resposta
ao estado de policrise. Ela é fincada na autogestão, cooperação, solidariedade,
centrada no respeito ao ser humano e natureza, se manifesta de forma a refletir
a diversidade de nosso povo de maneira muito singular, cujo potencial é imenso,
desde que apoiada por políticas públicas adequadas.
Mesmo
que o século XXI não seja o século da economia solidária, ela ainda se
apresenta e se apresentará, como sendo uma alternativa a economia convencional,
cuja centralidade no lucro desta última somente agravou os problemas que a
humanidade enfrenta. A economia solidária oferece uma resposta muito diferente
de tudo que se apresenta na experiência chinesa, e talvez seja capaz de ocupar
uma parte daquele vácuo apontado por Márcio Pochmann.
Aliás,
a economia solidária se encontra presente em muitos países do mundo, porém, ao
que parece muito pouco na China, e diferente daqui, onde se limita a reproduzir
uma visão em que bastaria aumentar o acesso ao bens e serviços, sem no entanto,
aprofundar em temas relevantes como autogestão e propriedade coletiva dos meios
de produção, ou mesmo das tecnologias alternativas, desenvolvidas a partir de
interesses e valores legítimos da sociedade, descontaminados dos valores e do
principal objetivo da empresa privada, que é o lucro, deixando os temas
ambientais e sociais como externalidades negativas da empresa.
Diferentemente
da experiência chinesa, a economia solidária oferece algumas coisas que as
inovações tecnológicas não têm demonstrado capacidade de proporcionar.
Trata-se, em síntese, de elementos cada vez mais escassos: modos de vida mais
frugais, felicidade individual e coletiva, uma existência livre e ativa, o bem
viver e a valorização de culturas tradicionais em harmonia com a natureza, etc.
Nesse
sentido, ela evoca a imagem de um peixe consumido à beira de um rio limpo, sem
o temor de contaminação por resíduos industriais – não por ausência de técnica,
mas porque a produção, organizada de forma autogestionária, reconhece sua
dependência dos recursos naturais e, portanto, se orienta pela sua preservação,
a partir de conhecimentos tecnocientíficos que são concebidos com base em
outros interesses e valores, sem aderência ao lucro, fortemente vinculados às
necessidades reais das pessoas, e não de uma corporação ou da empresa privada.
Nessa
lógica, os sujeitos não se subordinam integralmente aos ditames do Estado ou de
estruturas partidárias centralizadas, pois exercem, em alguma medida, formas de
autogoverno. É possível argumentar que Karl Marx, ao refletir sobre a superação
do capitalismo, vislumbrava algo mais próximo dessa perspectiva do que
propriamente os modelos estatais centralizados. Ao enfatizar a relação entre
infraestrutura e superestrutura, sua análise pode ser complementada por meio
das contribuições posteriores de Louis Althusser, especialmente no que se
refere aos aparelhos repressivos e ideológicos do Estado.
É
importante acrescentar aquilo que já temos certeza, que é que já existem
indícios suficientes de que as inovações tecnológicas não serão a salvaguarda
do estado de policrise que a humanidade enfrenta. Somente haverá a mudança
desejada, inclusive na China, a partir de um salto de compreensão que se
direcione para além do capital, a partir de processos mais participativos e
democráticos.
Fonte:
Por Marco Antônio Baleeiro Alves, em A Terra é Redonda



