Reflexões
sobre o neoliberalismo à brasileira
Recentemente
Armando Boito Jr, professor da Unicamp, publicou um polêmico artigo em que saiu
em defesa do governo Lula e sua política econômica, contra críticas vindas de
setores da esquerda independente do governo. A tentativa de defender o governo
de forma substantiva e não somente por oposição ao bolsonarismo, mesmo
carecendo de fundamentos sólidos, oferece a oportunidade para um debate mais
amplo.
O
objetivo deste artigo não é o de refutar ponto a ponto os principais argumentos
de Boito Jr, num debate que já vem de longe e tem sua própria história. O que
pretendo aqui é colocar a ênfase num aspecto secundarizado, ainda que apontado
por Boito Jr em seu artigo, que é o papel do processo de financeirização da
economia brasileira e como isso impacta na análise das frações de classe
dominantes e como ele se entrelaça ao processo de reprimarização e entrega das
riquezas minerais.
Para
além de discussões terminológicas ou escolásticas sobre qual a melhor
nomenclatura para descrever o que são os governos petistas, foi sobre a
estrutura neoliberal legada por FHC que os governos petistas desenvolveram sua
política, reforçando ao mesmo tempo essa estrutura e promovendo através dela
sua política redistributiva light e sua tímida defesa de margens muito
limitadas de autonomia estatal. Se isso pode ser chamado de
“neodesenvolvimentismo”, como faz Armando Boito Jr, isso é uma expressão do rebaixamento
das ambições históricas da esquerda institucional, de um estreitamento inédito
dos horizontes daqueles seguem buscando a possibilidade de mudanças
significativas por dentro da ordem capitalista. Busquemos, antes de voltar aos
argumentos em defesa do terceiro governo Lula, coloca-los em contraposição com
uma descrição ultra sumária de alguns aspectos fundamentais do capitalismo
brasileiro das últimas décadas.
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A financeirização precoce como “vantagem comparativa” do atraso neoliberal
brasileiro
Num
interessante estudo de longo prazo sobre a dinâmica da economia brasileira,
“Uma interpretação da economia brasileira a partir da taxa de lucro:
1950-2020”, os autores buscam na
relação entre a taxa de lucro e a taxa de acumulação uma explicação
para o que chamam de a “grande estagnação” da economia brasileira a partir dos
anos oitenta. Traçando em grandes linhas e evolução de ambas as taxas desde os
anos 50, os autores constatam que a partir de meados dos anos oitenta e início
dos anos 90 a relativa recuperação da taxa de lucro não se dá acompanhada pela
recuperação da taxa de acumulação.
Demonstram
que a partir dos anos oitenta a taxa de lucro começa a se recuperar dos mínimos
históricos, ainda sem alcançar os patamares anteriores, mas sem também uma
correspondente recuperação da taxa de acumulação. Ou seja, a partir da explosão
da dívida pública impulsionada pela ditadura, que se apoiou amplamente no
financiamento externo para manter o dinamismo dos investimentos, é a dívida
pública que vai se converter no principal polo de valorização para o capital
estrangeiro no Brasil, mas também para o capital nacional que já não consegue
manter sua lucratividade nas atividades produtivas como antes. É através do
lucro financeiro, através do mecanismo da dívida pública, do mercado cambial e
de crédito (junto também com a renda da terra e do subsolo), por onde a taxa de
lucro se recupera.
Analisando
a crise de 2008 do capitalismo mundial, Juan Chingo já havia
- junto com outros economistas marxistas - colocado o acento exatamente nessa
mesma característica que
se deu na fase da ofensiva neoliberal a nível internacional, a recuperação da
taxa de lucro sem uma recuperação correspondente da taxa de acumulação. No seu
artigo, Chingo mostrou como essa subacumulação e financeirização se apoiava em
pólos da economia mundial onde o que se dava era o contrário, uma dinâmica de
sobreacumulação, como o mercado imobiliário, ou o de alta tecnologia. A China
era então a grande exceção, com altas taxas de acumulação e uma latente crise
de sobreacumulação, com a qual até hoje o gigante chinês tenta lidar, reduzindo
gradativamente as taxas de expansão do PIB e aumentando o próprio mercado
interno.
Ao
longo da ofensiva neoliberal se acumulou a contradição entre o ataque aos
salários e aos direitos da classe trabalhadora, acelerados com a entrada da mão
de obra chinesa do mercado mundial, e uma expansão do consumo baseada na
expansão do crédito. Essas contradições explodiram em 2008 e seguem latentes na
economia mundial, sendo a disputa pelos escassos nichos de acumulação da
economia mundial o vetor, que em última instância, leva ao recrudescimento das
disputas comerciais entre as grandes potências concorrentes, EUA e China e a
uma escalada militarista sem precedentes desde a II Guerra Mundial.
Essa
relação que se dá na economia mundial, entre a financeirização generalizada e
nichos de específicos de acumulação e sobre acumulação, um aumento da
precarização do trabalho e um consumo alimentado pela dívida das famílias e
pela dívida estatal, são coordenadas para entender as transformações e o
“estilo de desenvolvimento” do capitalismo brasileiro em sua fase neoliberal. A
hipertrofia do sistema financeiro nacional permitiu que os grandes bancos e as
famílias financeiras tradicionais como os Setúbal, os Moreiras Salles, os
Amador Aguiar, os Mello Brandão, participassem das rodadas de privatização e de
capitalização financeira de grandes grupos agroindustriais e da mineração,
abocanhando uma parte maior da mais valia extraída da classe trabalhadora brasileira.
O polo dinâmico da acumulação capitalista na república neoliberal brasileira se
deu em torno da aliança entre o eixo latifúndio/mineração com a Faria Lima,
deslocando a centralidade do eixo Av. Paulista e grandes montadoras.
A super
renda financeira, agrária e mineral extraída nos momentos ascendentes do ciclo
econômico foi o que permitiu certas vantagens comparativas a setores da
burguesia brasileira. Não apesar da financeirização, da reprimarização, e da
manutenção e aprofundamento do seu caráter dependente, mas através delas. O
fluxo de capitais especulativos que entram no mercado brasileiro para se
beneficiar das maiores taxas de juros reais do planeta, fazem girar o sistema
financeiro nacional e irrigam os canais por onde flui o crédito ao consumo, às
empresas e ao Estado. Em 2025, por exemplo, o Brasil foi o
terceiro país que mais recebeu capitais estrangeiros, perdendo apenas para EUA
e China.
O dinamismo do grande mercado interno brasileiro (entre os dez maiores do
mundo) e de todos os setores burgueses grandes e médios ligados a ele é
profundamente dependente do fluxo positivo da corrente de capitais
internacionais. Essa vantagem comparativa do atraso neoliberal é que permite
que, sem choques importantes com o “modelo”, nos momentos de fluxo positivo
possa se dar a massificação dos benefícios sociais, inclusive como forma de
contenção de explosões sociais frente ao aumento da precarização do trabalho.
O
capitalismo brasileiro, transcorrido o primeiro quarto do século XXI não se
resume a pauta de exportação, que se concentrou amplamente em soja, minério de
ferro, e óleo bruto, e não estamos de volta ao Brasil do café com leite da
República Velha. Aumentou a complexidade da articulação entre as formas
“arcaicas” que persistem - tanto das formas comunitárias précapitalistas
indígenas e quilombolas, que se expressam na resistência ao avanço da
mineração, como do trabalho análogo à escravidão de norte a sul do país que se
fortalece com o avanço do moderno latifúndio e da mineração - com os polos
“avançados” da economia nacional como nunca antes. É preciso entender os
processos econômicos brasileiros das últimas décadas nos termos de uma
exacerbação do desenvolvimento desigual e combinado, em que o atraso do
latifúndio se amplia junto com o avanço do extrativismo e se combina com a
hipertrofia do mercado financeiro, com a digitalização da esmagadora maioria da
população, com o avanço da plataformização do trabalho que leva a uma
industrialização em massa dos serviços urbanos, e com pesquisas de ponta em
algumas áreas ligadas aos principais nichos de acumulação na economia
brasileira.
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Neoliberalismo tucano/petista e neoliberalismo militar/bolsonarista
Como é
impossível argumentar que o governo Lula tem uma política de ruptura com o
modelo neoliberal, Boito força a mão na diferenciação entre modelo econômico,
no sentido da estrutura geral do modelo de acumulação, que seria neoliberal,
com a política do governo, que seria neodesenvolvimentista, promovendo mudanças
quantitativas significativas dentro do modelo geral, ou resistindo ao salto da
“novíssima” dependência.
Um
aprofundamento histórico e conceitual do debate em torno dos diferentes ciclos
desenvolvimentistas, do debate entre Celso Furtado e os chamados
“dependentistas” e toda riqueza e complexidade deste grande debate econômico e
sociológico sobre os problema da estrutura econômica brasileira fogem, como
dissemos, ao escopo deste debate com Armando Boito Jr. e merecem um
desenvolvimento à parte. Um ponto, no entanto, precisa ser ressaltado. O
desenvolvimentismo pré-golpe, com todas as suas deficiências e ilusões na
burguesia nacional, tinha como horizonte um desenvolvimento que levasse o
Brasil a se equiparar aos polos mais dinâmicos do capitalismo mundial. O
estreitamento dos horizontes das últimas décadas se expressa também nas
próprias visões de setores da intelectualidade. O que Boito Jr. chama de uma
orientação política neodesenvolvimentista e de um novo bloco de poder é a
expressão de uma burguesia associada ainda mais dependente do que aquela que o
debate econômico setentista buscava entender, durante os anos de exílio. E que
nem por isso deixa de tentar negociar com os “amos do norte” cotas limitadas de
autonomia estatal, como sempre fez a burguesia dependente brasileira, com a
diferença de agora dentro de margens cada vez menores de autonomia.
Não
existe tal burguesia interna industrial, agrária e comercial que Boito pretende
diferenciar do capital bancário e financeiro propriamente dito e de uma
burguesia associada e compradora. Pelo menos não quando analisamos o topo mais
hierarquizado do capitalismo nacional. A burguesia interna brasileira é
altamente financeirizada e atua com forte associação ao capital imperialista,
num mercado altamente monopolizado. Nas últimas décadas se consolidou a
formação de um gigante financeiro como o Itau/Unibanco e da sua controladora
Itaúsa, fruto da fusão estratégica entre as famílias Setubal e Moreira Salles
como líder dos grandes bancos brasileiros, que ocupam os primeiros lugares na
lista das maiores instituições da América Latina.
O
sentido geral de todos os governos de 1988 até aqui foi o de seguir
incrementando o controle do capital financeiro em todos os ramos econômicos.
Isso não significa dizer que não existem diferenças substanciais entre cada um
dos governos do ciclo neoliberal, mas que guardadas essas diferenças, todos
eles compõem ativamente esse ciclo. Basta ver que depois da ofensiva
lavajatista, os maiores representantes dessa burguesia interna que não foram
diretamente internacionalizados como a JBS, apoiaram o golpe de 2016 e o
conjunto do programa econômico de Temer, a “ponte para o futuro” e deram
sustentação para o programa econômico de Bolsonaro e Guedes. A possibilidade
dos pesos pesados da burguesia brasileira poderem transitar entre os dois polos
da polarização eleitoral é a expressão política do que têm de comum a
orientação econômica de todos os governos da fase neoliberal, como bem pode-se
ver na elaboração de um novo teto de gastos por parte do PT, chamado
eufemisticamente de “arcabouço fiscal”, ou o aprofundamento de manutenção de
toda a estrutura de entrega das riquezas do subsolo legada por FHC, chamado
pomposamente tal ato de “política nacional para os minerais críticos”. Podemos
trocar os nomes das medidas neoliberais, mas elas não mudam seu conteúdo junto
com a mudança de nomenclatura.
Aqui
buscamos desenvolver a tese de um neoliberalismo tucano petista, que se apoia
numa burguesia interna dependente e associada, altamente financeirizada. Essa
burguesia, por dentro do neoliberalismo e através dele, se apoia nas vantagens
comparativas da renda da terra, mineral e do petróleo, na enorme
superexploração do trabalho, na força do seu sistema financeiro e dos seus
bancos, para manter nichos próprios de acumulação de capital e margens de
autonomia diplomática. Isso não é fruto de uma orientação política
desenvolvimentista, que se chocaria tendencialmente com a estrutura neoliberal
vigente, mas resultado da forma que tomou o neoliberalismo no Brasil, no qual a
burguesia foi capaz de manter o controle de alguns nichos de acumulação. A
atual aliança entre Lula e o PT, arrastando até o PSOL, com Alckmin, a rede
Globo, o STF e as grandes finanças, fala mais do que rios de palavras que
poderíamos escrever sobre esse já surrado debate a respeito das continuidades e
descontinuidades entre Lula e FHC.
Este
bloco de classes, que aqui estamos chamando de neoliberalismo tucano/petista,
aceita um aumento da subordinação aos EUA como fica evidente na discussão a
respeito dos minerais críticos e das terras raras, porém não aceita uma
subordinação integral como a demanda por Trump e levada a cabo pelo capital
financeiro mais ligado às novas tecnologias. Assim, apesar de toda a química
entre Lula e Trump, ressurgem os pontos de tensão em temas sensíveis que dizem
respeito às margens de autonomia estatal dessa burguesia, como a política de
combate ao crime organizado - que remete à questão das fronteiras e às relações
geopolíticas na América Latina-, a questão do Pix, que remetem às margens de
autonomia do sistema financeiro brasileiro e o tema das barreiras fiscais e
incentivos para setores nacionais que o neoliberalismo à brasileira nunca
abandonou por completo e que o lulismo, mais do que FHC, busca incrementar. Que
dentro, por exemplo, da entrega das riquezas do subsolo para as mineradoras dos
EUA e grandes potencias, o governo Lula tente avançar na produção nacional de
fertilizantes, não quer dizer que isso é uma política desenvolvimentista nem
que agora o latifúndio da soja tenha passado a defender uma qualquer soberania
nacional ou se tornado parte de um bloco “neodesenvolvimentista”. De forma
nenhuma, segue sendo o setor mais trumpista e neoliberal à la Pinochet que
existe no país favorecido pelo governo Lula uma e outra vez, como se vê agora
novamente com um novo Plano Safra multibilionário.
Ainda
que as relações políticas com os processos econômicos não sejam imediatas, mas
mediada por um série de fatores, podemos traçar uma relação mais ou menos
direta entre a extrema-direita que bate continência para a bandeira dos EUA, e
a penetração dos gigantes do capital financeiro (Black Rock, Sequoia, Atlantic,
entre outros) em “nichos” até então controlados pela burguesia brasileira
através das ferramentas digitais, como Nubank, QuintoAndar, Bets, Cazé TV.
Podemos traçar a diferenças entre um bloco burguês ma que busca preservar o que
resta do pacto da Nova República de 1988 e a política externa que lhe é
própria, do Mercosul e do multilateralismo e um outro setor, que desde o golpe
institucional veio se fortalecendo, que expressa uma tendência a um maior
alinhamento histórico da Brasil aos EUA, em ruptura com a secular tradição
diplomática brasileira, de busca de autonomia dentro do bloco liderado pelos
EUA, aceitando um salto de qualidade na dependência e em troca penhorando a
tarefa da segurança regional aos EUA, integrando o país ao polo Atlântico do
escudo de defesa continental que Trump almeja.
Reconhecer
essa diferença não nos leva nem a embelezar o programa econômico neoliberal de
Lula 3, muito menos a dar apoio político a esse governo. Isso significa dizer
simplesmente que, frente às lutas de frações da burguesia, não apostamos na
Frente Ampla de Lula e Alckmin como alternativa. Com todas as diferenças que
desenvolvemos entre Lula/Alckmin e Bolsonaro, compartilham entre si, como duas
formas de neoliberalismo, o consenso extrativista, e o apoio ao avanço da
terceirização e da uberização e de todas as formas de precarização do trabalho,
além das alianças cruzadas com o centrão. Entre as frações burguesas em
disputa, defendemos um terceiro caminho, e da luta das massas da cidade e do
campo, como os que estão trilhando as massas bolivianas enquanto escrevemos
essas linhas.
Em um
dado momento de seu artigo, Boito Jr. fala que “somente um Estado nacional
autônomo, nascido de uma revolução democrática e popular, e não um Estado
dependente, pode se colocar a tarefa de romper com o imperialismo”. Tamanho é o
retrocesso teórico dessa afirmação, que não somente a esquerda revolucionária
ou trotskista, mas até FHC, em 1963 (Empresário Industrial e Desenvolvimento
Econômico no Brasil, publicada em livro em 1964), anos antes da sua conversão
neoliberal, apontava uma perspectiva mais aguda do que essa: “Estreita-se a
cada dia a faixa de compromissos possíveis. As decisões fundamentais não
dependerão apenas da burguesia industrial que, parece, optou pela ‘ordem’, isto
é, por abdicar de uma vez por todas de tentar a hegemonia plena da sociedade,
satisfeita já com a condição de sócio menor do capitalismo ocidental e de
guarda avançada da agricultura que muito lentamente se capitaliza. Resta
verificar qual será a reação das massas urbanas e dos grupos populares e qual
será a capacidade de organização e decisão de que serão capazes para levar mais
adiante a modernização política e o processo de desenvolvimento econômico do
país. No limite a pergunta será então subcapitalismo ou socialismo”. Algumas
décadas depois, FHC deixou claro o lado que escolheu (talvez muito antes de
fundar o PSDB em 1986), junto com as forças da burguesia associada do
subcapitalismo capitalismo brasileiro em uma fase de financeirização aguda e
“precoce”. Empresário Industrial e Desenvolvimento Econômico no Brasil, publicada
originalmente em 1964
Frente
a acentuação de todas as contradições do capitalismo, que transcorrido um
quarto do século XXI coloca a humanidade frente ao terror distópico de guerra
nuclear entre potências e de uma série de catástrofes ambientais a revolução
nacional é a maior utopia que a conceitualização dos blocos históricos, na
defesa do governo Lula, nos permite imaginar? A constituição de um estado
burguês independente através de uma revolução nacional democrática e popular
quando é o próprio capitalismo que atravessa um período de crises cada vez mais
agudas? As alternativas por dentro do capitalismo são as piores possíveis,
mesmo dentro das suas variantes “menos piores”, a única saída realista possível
é a revolução e o socialismo. O que precisamos das novas gerações de estudantes
e intelectuais não é que se ponha ao lado a verificar, mas que sejam parte
ativa para construir a capacidade de organização necessária para triunfarmos.
Fonte:
Por Thiago Flamé, em Esquerda Diário
