A
democracia depois do presidencialismo
Com o
término de mais um pleito eleitoral, a sociedade é novamente conduzida a uma
dinâmica marcada pela hiperpersonalização das candidaturas e pelo messianismo
eleitoral. A cada quatro anos, renova-se a expectativa de que a escolha de um
único indivíduo para exercer o Executivo federal, estadual ou municipal seja
capaz de sintetizar interesses de milhões de cidadãos e administrar estruturas
públicas de extraordinária complexidade.
A
concentração da autoridade política possui razões históricas que não podem ser
simplesmente transportadas ao presente. Em sociedades nas quais informação,
comunicação e coordenação eram limitadas, centralizar decisões constituía uma
forma relativamente eficiente de organizar o poder. A sociedade contemporânea é
diferente.
As
tecnologias da informação permitem comunicação instantânea, processamento
massivo de dados e coordenação entre milhares de agentes. A economia tornou-se
mundializada e financeirizada, enquanto corporações transnacionais e grandes
fortunas acumularam recursos e capacidade de influência que, em certos casos,
ultrapassam as fronteiras dos Estados. A soberania popular pode permanecer
formalmente preservada enquanto sua capacidade efetiva de orientar decisões é
limitada por assimetrias econômicas e informacionais.
Apesar
dessas transformações, aspectos centrais da arquitetura política permaneceram
praticamente intactos. Continuamos elegendo indivíduos para exercer funções
coletivas, especializadas e complexas. Quanto maior o poder reunido em
determinados centros decisórios, maior o incentivo para que interesses
organizados procurem influenciá-los.
A
questão não é apenas saber se determinado governante é honesto, competente ou
moderado, mas se uma sociedade complexa pode depender das características
pessoais daqueles aos quais atribui poderes extraordinários. Uma instituição
adequada não deveria depender de um governante excepcional para produzir bons
resultados, nem ficar à mercê de um governante autoritário.
A
questão torna-se ainda mais grave quando Estados dispõem de arsenais nucleares
e capacidades militares capazes de produzir consequências catastróficas: quanto
maior a capacidade destrutiva acumulada, mais problemática é a concentração de
decisões estratégicas nas mãos de poucas pessoas. Quanto poder uma democracia
deveria concentrar em uma única autoridade quando suas decisões podem
ultrapassar gerações e fronteiras?
Os
mesmos problemas aparecem nos demais poderes. No Legislativo, a representação
popular convive com a influência de grupos econômicos e organizações de
interesse. No Judiciário, a independência dos magistrados não elimina a
necessidade de discutir como são escolhidos aqueles que ocupam as posições mais
elevadas.
O
problema, portanto, não se resume à qualidade dos políticos. Diz respeito à
arquitetura institucional por meio da qual a sociedade organiza o poder. Talvez
tenhamos chegado ao limite de um modelo no qual a democracia consiste
essencialmente em escolher, a cada quatro anos, quem receberá parcela
extraordinariamente concentrada da autoridade estatal. A questão não é
encontrar o próximo grande líder, mas perguntar se uma democracia madura
deveria continuar dependendo de grandes líderes.
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O Executivo colegiado
A
república moderna rompeu com a origem hereditária do poder político, mas
preservou a concentração pessoal da autoridade executiva. A eleição substituiu
a sucessão dinástica, mas não eliminou a personalização. No presidencialismo,
um indivíduo recebe enormes responsabilidades políticas, administrativas e
simbólicas.
No
Estado contemporâneo, porém, o exercício do poder tornou-se necessariamente
coletivo: presidentes dependem de ministros, burocracias especializadas, órgãos
de controle, agências, empresas públicas, instituições científicas e outros
centros de conhecimento e decisão. A administração tornou-se coletiva, enquanto
a legitimidade política de seu comando permanece concentrada.
Uma
alternativa seria substituir a chefia monocrática por um Executivo colegiado,
formado a partir de listas políticas acompanhadas de programas e equipes. Em
vez de votar predominantemente em uma personalidade, os eleitores escolheriam
uma proposta de governo e o conjunto de pessoas responsáveis por implementá-la.
Para evitar nova concentração partidária, a composição poderia incorporar
proporcionalidade, de modo que as principais forças políticas fossem
representadas segundo sua expressão eleitoral.
A
experiência suíça oferece uma referência, não um modelo a ser reproduzido
mecanicamente. Desde 1848, o Conselho Federal é composto por sete membros de
posição institucional equivalente, com presidência anual de funções
predominantemente representativas e de coordenação. O interesse dessa
experiência está no princípio de governo coletivo, associado à negociação e
também a mecanismos de democracia direta, como referendo e iniciativa popular.
O
governo poderia distribuir responsabilidades por áreas estratégicas, como
economia, saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente e proteção social.
Isso não significaria representação corporativa: seus integrantes
representariam o conjunto da sociedade, não bancos, empresas, sindicatos ou
grupos de interesse. A colegialidade reduziria a personalização e tornaria a
negociação parte permanente do processo decisório. Uma liderança radical
poderia conquistar espaço, mas teria menor capacidade de transformar
unilateralmente sua visão em política de Estado.
A
distribuição da autoridade também poderia reduzir a vulnerabilidade à captura
econômica. Quanto mais concentrado o poder, menor o número de atores que
precisam ser influenciados. A colegialidade aumenta os pontos de controle e o
custo da cooptação, mas esse efeito depende de transparência, publicidade das
decisões, controle de conflitos de interesse, rastreabilidade das relações
público-privadas e separação entre direção política e burocracia profissional.
O
governo definiria prioridades; a administração profissional asseguraria sua
execução segundo legislação, procedimentos técnicos e controles. Uma estrutura
de coordenação composta por servidores de carreira poderia garantir
continuidade sem substituir a política pela técnica. O colegiado definiria as
decisões estratégicas, enquanto cada integrante responderia pelos resultados de
sua área, mantendo-se individualizáveis as responsabilidades política,
administrativa, civil e, quando cabível, criminal.
Em
emergências, procedimentos previamente definidos poderiam atribuir
temporariamente poderes ampliados a um núcleo coordenador, sob controle
parlamentar e judicial, fundamentação pública e prazo determinado. A
excepcionalidade não deveria converter-se em concentração permanente.
O
objetivo não seria tornar o Estado mais lento nem transferi-lo a uma elite
tecnocrática, mas reconhecer que nenhuma pessoa possui, individualmente,
conhecimento, experiência e capacidade de coordenação suficientes para governar
todas as dimensões da vida pública. A resposta não deveria ser procurar
indivíduos cada vez mais excepcionais, mas combinar capacidades e distribuir
responsabilidades.
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A captura do Legislativo
Se o
Executivo sofre com a concentração monocrática, o Legislativo enfrenta a
distância entre a composição social da população e aqueles que ocupam os
espaços de representação. A competição eleitoral é condicionada por recursos
econômicos, visibilidade, estruturas partidárias, redes de relacionamento e
capacidade de comunicação, podendo reproduzir desigualdades sociais dentro das
instituições representativas.
O
problema não está na existência de interesses organizados. Grupos econômicos,
sindicatos, movimentos sociais, organizações religiosas e entidades
empresariais fazem parte de uma sociedade plural. A dificuldade surge quando
desigualdades de recursos se transformam em desigualdades de influência.
No
Brasil, as bancadas temáticas relacionadas ao agronegócio, às organizações
religiosas e à segurança pública expressam interesses reais e não são anomalias
democráticas. A dificuldade está na possibilidade de que setores altamente
organizados disponham de recursos e pressão muito superiores aos de grupos
dispersos, fazendo com que desigualdades econômicas e organizacionais se
traduzam em desigualdades de representação.
Transparência
no financiamento político, regulamentação do lobby, declaração de
conflitos de interesse, publicidade das agendas parlamentares, fiscalização das
relações público-privadas e quarentenas para determinadas atividades após o
mandato podem reduzir riscos de captura. Também é necessário impedir que o
orçamento público se converta em instrumento de dependência política e
reprodução eleitoral.
Essas
medidas não eliminam um limite estrutural: a política profissional exige tempo,
recursos, redes, exposição pública e disposição para disputar eleições
sucessivas, fazendo com que certos grupos sociais permaneçam
sobrerrepresentados.
Por
isso, a representação eleitoral pode ser complementada. Na Grécia Antiga, o
sorteio ocupou papel importante em instituições democráticas. Bernard Manin, em
O princípio da distinção (2012), mostrou que a eleição possui uma
dimensão aristocrática, pois favorece aqueles que conseguem distinguir-se por
riqueza, reputação, educação, capacidade retórica ou reconhecimento social.
Hélène Landemore (2023) retomou essa discussão ao explorar formas de democracia
aberta baseadas em seleção aleatória e deliberação.
A
democracia sortitiva parte da ideia de que uma amostra aleatória da população
pode representar a sua diversidade social de maneira mais fiel que uma
assembleia formada exclusivamente por políticos profissionais. O sorteio não
busca os indivíduos mais ricos, famosos ou habilidosos na competição eleitoral,
mas uma composição que reproduza, mediante critérios estatísticos,
características relevantes da própria sociedade.
O
Parlamento poderia combinar representação partidária e cidadã: manter uma
Câmara eleita proporcionalmente e criar uma Assembleia Cidadã Nacional, ou
reservar parte das cadeiras a cidadãos sorteados. O desenho pode variar; o
princípio é combinar a legitimidade política da eleição com a diversidade
social potencialmente produzida pelo sorteio.
A
seleção aleatória exigiria informação, deliberação e proteção institucional. Os
participantes deveriam ter acesso a informações produzidas por instituições
independentes e a posições divergentes sobre impactos econômicos, sociais,
ambientais e jurídicos.
Não se
trata de transformá-los em especialistas, mas de oferecer condições para
decisões conscientes, assim como parlamentares profissionais dependem de
assessores e instituições especializadas. Cidadãos sorteados precisariam de
remuneração, proteção contra prejuízos profissionais, suporte técnico
independente, mandatos curtos e não renováveis e regras rigorosas de
transparência e conflitos de interesse.
A
democracia sortitiva não eliminaria influência econômica, pressão ou
manipulação. Sua vantagem estaria em alterar a estrutura desses riscos. A
rotatividade e a imprevisibilidade de assembleias de cidadãos dificultariam
relações permanentes entre grupos de pressão e representantes. Por isso, a
seleção de especialistas, a produção das informações e a apresentação dos
argumentos também deveriam obedecer a critérios de pluralidade, transparência e
fiscalização independente.
Eleição
e sorteio seriam complementares. Os eleitos continuariam formulando programas,
organizando partidos e respondendo aos eleitores; os sorteados acrescentariam
diversidade demográfica e social. A questão não é escolher entre políticos
profissionais e cidadãos supostamente ignorantes, mas decidir como organizar
informação, deliberação e autoridade em uma sociedade complexa.
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O Judiciário sob pressão
O
Estado de Direito pressupõe um Judiciário independente, capaz de proteger a
Constituição e os direitos fundamentais mesmo contra maiorias ocasionais. Essa
independência não significa ausência de valores políticos: uma Corte
Constitucional exerce função política em sentido amplo ao decidir sobre
políticas públicas, direitos e limites dos poderes do Estado. O problema surge
quando sua função se torna vulnerável às relações políticas, econômicas ou
pessoais que envolvem sua composição.
No
Brasil, isso aparece no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal
Federal. A Constituição atribui ao Presidente da República a indicação,
submetida à aprovação do Senado. Embora envolva formalmente os dois poderes, a
iniciativa permanece concentrada em uma única autoridade. Isso não significa
que ministros reproduzam necessariamente as posições de quem os indicou; a
independência pode produzir decisões contrárias ao governo. A questão é
institucional: a prerrogativa inicial de uma única autoridade cria uma
possibilidade de dependência que poderia ser reduzida por seleção mais plural.
A
questão é sensível também pelo impacto econômico das decisões das cortes
superiores, que alcançam matérias tributárias, concessões, regulação
financeira, direitos trabalhistas, contratos e patrimônio público. Quanto maior
esse impacto, maior a necessidade de proteger magistrados de conflitos de
interesse e formas de influência econômica. A independência judicial tem,
assim, uma dimensão política e outra relacionada à integridade das relações
econômicas e profissionais.
Magistrados,
familiares, escritórios, empresas e grupos de interesse devem estar submetidos
a regras rigorosas de transparência e conflito de interesses. Não se trata de
presumir irregularidade, mas de impedir que relações legítimas comprometam ou
coloquem em dúvida a confiança pública.
A
resposta não deveria ser transformar o STF em órgão tecnocrático nem substituir
política por suposto conhecimento jurídico neutro. Cortes Constitucionais
interpretam normas abertas, ponderam princípios e decidem conflitos entre
direitos e poderes. Não há fórmula objetiva para identificar o “melhor”
intérprete da Constituição.
É
possível, entretanto, construir seleção mais plural e transparente. Uma
instituição nacional independente poderia receber candidaturas, verificar
requisitos, examinar conflitos e formar listas públicas. Sua composição poderia
reunir representantes da magistratura, Ministério Público, Defensoria,
advocacia, universidades, Congresso e sociedade civil, sob regras que
impedissem o controle isolado por qualquer segmento.
A
seleção poderia considerar títulos, experiência, produção jurídica, atuação
institucional, reputação e independência demonstrada. Mais importante que uma
pontuação mecânica seria tornar públicos critérios, trajetórias, vínculos e
conflitos.
A
escolha final poderia permanecer com o Legislativo, mas exigir maioria
qualificada. Assim, nenhum presidente determinaria sozinho a composição da
Corte, nem grupo parlamentar isolado o faria sem negociação. Mandatos fixos e
não renováveis permitiriam combinar independência e renovação periódica, sem
submeter magistrados à necessidade de agradar a quem poderia reconduzi-los.
Também
seriam necessárias regras rigorosas sobre incompatibilidades, atuação
profissional de familiares, agendas, viagens, eventos financiados por entidades
privadas e relações com grupos interessados em processos relevantes. A mesma
lógica deveria alcançar impedimento e suspeição. Não basta perguntar se houve
influência efetiva; em certas circunstâncias, a aparência de dependência
compromete a confiança pública. Uma Justiça independente deve ser imparcial e
percebida como imparcial.
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Os sintomas de uma arquitetura política em crise
Vladimir
Putin, Donald Trump, Jair Bolsonaro, Javier Milei e Benjamin Netanyahu
pertencem a contextos históricos e ideológicos diferentes. O que os aproxima
não é necessariamente a ideologia, mas a possibilidade de observar, em graus
distintos, personalização da política, polarização social e concentração de
expectativas e poderes em determinadas lideranças.
A
ascensão de movimentos de extrema direita também pode ser compreendida como
reação às transformações econômicas, sociais e culturais das últimas décadas.
Em diferentes contextos, essa reação mobiliza xenofobia, misoginia, racismo,
supremacismo, LGBTfobia, nacionalismo ultrachauvinista, antissemitismo,
islamofobia, aporofobia, anti-intelectualismo, negacionismo científico e
capacitismo, reconstruindo fronteiras rígidas sobre quem pertence legitimamente
à comunidade política.
Pode-se
entendê-la, nesse sentido, como uma contrarreforma política voltada à
preservação ou reconstrução de hierarquias sociais diante de transformações que
ampliaram direitos, reconhecimento e participação.
A
ascensão da AfD, inclusive com seu fortalecimento eleitoral em estados alemães,
revela as dificuldades de democracias consolidadas diante de transformações
capazes de alimentar a radicalização.
Esses
casos sugerem que a crise democrática não pode ser reduzida à existência de
líderes autoritários, populistas ou extremistas. Sistemas que concentram grande
capacidade decisória em indivíduos permanecem vulneráveis às personalidades,
convicções, interesses e limitações de quem ocupa temporariamente o poder. A
eleição legitima o governante, mas não transforma uma pessoa em depositária de
uma capacidade de decisão que, pela complexidade da sociedade moderna, é
necessariamente coletiva.
A
personalização do Executivo, a influência desproporcional de grupos organizados
sobre o Legislativo, a politização das disputas em torno da Justiça e a
influência econômica e informacional sobre o processo político podem ser
entendidas como manifestações de uma mesma dificuldade: a concentração do poder
em estruturas que não correspondem adequadamente à complexidade do século XXI.
O
problema, então, talvez não seja simplesmente a emergência de maus governantes,
mas a possibilidade de que instituições concebidas em outros contextos
continuem permitindo que bons ou maus governantes concentrem poder demais. Em
vez de perguntar apenas quem deve governar, é preciso perguntar como o poder
deve ser organizado. Em vez de procurar o líder capaz de salvar a democracia,
construir uma democracia que não dependa de salvadores.
Os
sintomas podem ser interpretados como crises sucessivas de governança ou como
sinais de que a arquitetura política precisa ser repensada. Se a segunda
interpretação estiver correta, o desafio não será encontrar governos e líderes
capazes de administrar uma arquitetura antiga, mas construir instituições
capazes de descentralizar e democratizar o acesso ao conhecimento, aos recursos
e aos processos de decisão.
Fonte:
Por José Micaelson Lacerda Morais, em A Terra é Redonda




