Francisco
Teixeira: A produção social do atraso
Em A
revolução brasileira, Caio Prado Júnior recusa, logo de saída, a concepção
– corrente na esquerda marxista – de revolução como um conceito a
priori, a partir do qual a realidade brasileira deveria ser moldada. Essa
perspectiva atribui a Karl Marx uma pretensa filosofia da história. Segundo
ela, os desígnios do processo histórico se imporiam fatalmente a todos os
povos, independentemente das circunstâncias concretas em que se encontrassem. O
resultado seria, em última instância, a convergência necessária para uma mesma
formação social, capaz de assegurar, com o máximo desenvolvimento das forças
produtivas do trabalho social, o pleno desenvolvimento do homem: o socialismo. Ora,
protesta Caio Prado Júnior, tal presunção não conta sequer com o argumento da
autoridade. É o próprio Marx quem a rejeita. Se o autor de O capital fosse
adepto de uma teodiceia hegeliana do Espírito, a história dos homens se
apresentaria como o relato das etapas de uma marcha inexorável. Essa marcha
seria imposta à humanidade por meio de uma sucessão linear e ininterrupta de
modos de produção, culminando nas portas do paraíso, em cujo umbral estaria
inscrita a palavra comunismo.
Longe
disso. As correspondências de Karl Marx com leitores russos de O
capital desmentem categoricamente essa visão linear da história. Em
1881, ao escrever a Vera Zasulitch, Marx afirmava que, em virtude de uma
combinação de circunstâncias históricas específicas da Rússia, “a comuna rural
[…] poderia desembaraçar-se gradualmente de seus caracteres primitivos e
desenvolver-se diretamente como elemento da produção coletiva em escala
nacional” (Marx, 1982, p. 176), sem a necessidade de atravessar as dores do desenvolvimento
capitalista.
Para
que não subsista qualquer dúvida quanto à concepção de história em Marx, basta
considerar as observações que dirige ao populista N. K. Mikhailóvski. Este
interpreta o capítulo XXIV de O capital – no qual Marx analisa
a passagem histórica do feudalismo ao capitalismo na Europa Ocidental – como um
esboço de uma filosofia da história válida para todos os povos e tempos. Marx,
porém, rejeita explicitamente essa leitura. Insiste no caráter historicamente
determinado de sua análise e na impossibilidade de convertê-la em um esquema
universal do desenvolvimento histórico.
Polemizando
com o crítico russo que transformara seu “esboço histórico da gênese do
capitalismo na Europa Ocidental em uma teoria histórico-filosófica da marcha
geral fatalmente imposta a todos os povos”, Marx observa, com ironia, que tal
interpretação “ao mesmo tempo, muito me honra e muito me envergonha” (Marx,
1982, p. 167-168). O que vale para a Europa Ocidental, insiste Karl Marx, não
se aplica necessariamente a outras formações sociais. Caio Prado Júnior tem
plena consciência do estatuto da história em Marx. Ele sabe que é inteiramente
estranha a Karl Marx e a Friedrich Engels a ideia de que a evolução histórica
da humanidade se realize por meio de etapas invariáveis e predeterminadas. Ao
investigarem a gênese do capitalismo, os fundadores do materialismo histórico
ocuparam-se de realidades historicamente determinadas – os países da Europa
Ocidental – e jamais pretenderam converter essa análise em um modelo geral
aplicável a todos os povos.
Como
corretamente apreendeu Caio Prado Júnior, Marx, em particular, não projetou
para além da Europa Ocidental sua interpretação da origem do capitalismo no
seio da economia feudal, com a consequente e paralela decadência e destruição
do Antigo Regime. Marx e Engels, insiste o autor de A revolução
brasileira, tampouco estenderam essa análise a outras formações sociais.
“Tratava-se de fatos específicos da evolução histórica dos países europeus. E
assim foram considerados” (p. 32-33).
É
precisamente aí que reside, para Caio Prado Júnior, o erro capital da esquerda
brasileira. Ao converter a concepção marxiana de história em uma teodiceia
universal, essa esquerda passou a tratar como necessárias e invariáveis
trajetórias que Marx jamais concebeu como tais. Foi essa leitura dogmática que
a levou a aplicar mecanicamente ao Brasil o mesmo esboço analítico elaborado
por Marx para compreender a transição do feudalismo ao capitalismo na Europa.
Contra
esse procedimento, a crítica de Caio Prado Júnior é frontal e intransigente.
Não há qualquer razão teórica ou histórica, sustenta ele, para admitir a
priori que os fatos ocorridos na Europa possam ser transplantados para
“quaisquer outros lugares e, portanto, [para] o Brasil também”. Tal forma “de
abordar a consideração dos fatos históricos […] é inteiramente descabida”. Ao
proceder desse modo, a esquerda marxista brasileira não apenas falseia a
realidade nacional, como também ressuscita uma filosofia da história que Marx
havia rejeitado explicitamente, tanto em sua crítica a Hegel quanto em suas
polêmicas com certos marxistas russos. Esses pseudomarxistas, como assim os
denomina Caio Prado Júnior, “que pretendem balizar a evolução histórica de todos
os povos e países segundo um modelo inspirado no que ocorreu em um grupo deles,
não estão muito longe, mas, pelo contrário, muito próximos daquelas anacrônicas
concepções” que reduzem a história a uma sucessão linear e cronológica de modos
de produção (p. 33-34). É a partir dessa crítica de método que Caio Prado
Júnior irá enfrentar a tese, dominante na esquerda brasileira, de um passado
feudal no Brasil. Ao rejeitar a aplicação automática do esquema europeu, ele
abre caminho para uma análise da formação econômica brasileira em seus próprios
termos históricos, na qual a questão agrária, longe de remeter a sobrevivências
feudais, será compreendida como momento constitutivo do capitalismo dependente
e do padrão específico de acumulação que nele se afirma.
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O sentido da colonização e a especificidade do capitalismo brasileiro
Essa
crítica ao teleologismo e ao etapismo encontra seu fundamento mais profundo na
interpretação histórica desenvolvida por Caio Prado Júnior em Formação
do Brasil contemporâneo. Nessa obra, o autor demonstra que a sociedade
brasileira não resulta da persistência de formas feudais nem de um
desenvolvimento capitalista bloqueado por entraves externos, mas se constitui,
desde a colonização, como uma economia voltada para o mercado mundial. A
colônia organizou-se como uma grande empresa comercial, orientada para a
produção de mercadorias destinadas à exportação e regida, desde a origem, pela
lógica do lucro. É esse o sentido da colonização. No seu conjunto, e
considerada no plano mundial e internacional, afirma Caio Prado Júnior, “a
colonização dos trópicos toma o aspecto de uma vasta empresa comercial, mais
completa que a antiga feitoria, mas sempre com o mesmo caráter que ela,
destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito
do comércio europeu. É esse o verdadeiro sentido da colonização tropical, de
que o Brasil é uma das resultantes; e ele explicará os elementos fundamentais,
tanto no econômico como no social, da formação e evolução históricas dos trópicos
americanos” (p. 31).
É,
portanto, por meio do conceito de “sentido da colonização” que o autor de Formação
do Brasil contemporâneo demonstra a inexistência de feudalismo no
Brasil. Tal argumento, contudo, dificilmente bastaria para levar a esquerda
marxista brasileira a abdicar de seus dogmas, pois esta poderia sustentar que,
mesmo inexistindo feudalismo stricto sensu, persistiriam relações
pré-capitalistas na agricultura – expediente teórico frequentemente mobilizado
para preservar a tese de um passado feudal. Nessa perspectiva, invocar-se-iam a
parceria e outras formas de relações de produção no campo, consideradas de
natureza não capitalista. Ora, para Caio Prado Júnior, a parceria não tem nada
de semifeudal. Ela não corresponde à parceria clássica europeia (métayage ou mezzadria);
antes, constitui uma relação de trabalho capitalista, na qual o trabalhador é
remunerado com uma parte do produto, funcionando como uma forma de
assalariamento in natura. Como observa Caio Prado Júnior, “a nossa
parceria assimila-se assim antes ao salariado, e constitui, pois, em essência,
uma forma capitalista de relação de trabalho […]. É nesses termos que se situa
ou deve situar-se a questão quando considerada em seu aspecto político e
revolucionário” (p. 40-41). Tampouco se deve compreender a parceria como um
obstáculo estrutural ao desenvolvimento das forças produtivas. Contra tal
interpretação, Caio Prado Júnior argumenta, apoiado em uma leitura rigorosa
de O capital, que “o que caracteriza essencialmente o capitalismo
não é a tecnologia empregada […], mas as relações humanas de produção e
trabalho, isto é, o complexo de direitos e obrigações que se estabelecem entre
indivíduos participantes das atividades produtivas e que definem e determinam a
posição respectiva desses indivíduos uns em relação aos outros […]. Onde
ocorrem essa categoria e esse tipo de relações de produção e trabalho – e é
esse o caso da maior e melhor parte da agropecuária brasileira – temos
capitalismo, ainda que um capitalismo rudimentar, incipiente e de baixo nível
tecnológico e de desenvolvimento, como de fato se verifica, de modo
generalizado e com poucas exceções, na agropecuária brasileira” (p. 106-107).
O
capitalismo caracteriza-se, portanto, como corretamente compreendeu Caio Prado
Júnior, como uma forma social historicamente determinada, e não pelo conteúdo
material dessa forma. Como observa Marx, “onde a necessidade de vestir-se o
obrigou, o homem costurou por milênios, e desde muito antes que houvesse
qualquer alfaiate” (Marx, 2017, p. 120). Em termos ainda mais diretos, escreve
Marx: “um negro é um negro. Somente sob determinadas condições ele se torna
escravo. Uma máquina de fiar algodão é uma máquina de fiar algodão. Apenas sob
determinadas condições ela se torna capital. Arrancada dessas condições, ela é
tão pouco capital quanto o ouro é, em si mesmo, dinheiro […]. O capital é uma
relação social de produção. É uma relação histórica de produção” (Marx, 2017,
p. 836, nota 256). Assim como o escravo não se torna escravo simplesmente em
razão da cor de sua pele, e uma máquina de fiar algodão só se transforma em
capital sob determinadas condições sociais, segue-se que o capital apenas se
constitui quando essas condições estão historicamente presentes. Em outras
palavras, o capital “só surge quando o possuidor dos meios de produção e de
subsistência encontra no mercado o trabalhador livre como vendedor de sua força
de trabalho; e essa condição histórica compreende toda uma história mundial. O
capital anuncia, portanto, desde o seu primeiro surgimento, uma nova época no
processo social de produção” (Marx, 2017, p. 245).
O erro
da esquerda revolucionária consistiu, portanto, em não apreender adequadamente
a concepção marxiana de capitalismo e em reproduzir suas categorias de forma
acrítica, sem atenção às especificidades da sociedade brasileira. Em
decorrência disso, confundiu capitalismo com desenvolvimento tecnológico. Ora,
como o capitalismo não se define pela tecnologia empregada, seus diferentes
níveis de desenvolvimento não dependem necessariamente do progresso técnico. Prova
disso é oferecida por Caio Prado Júnior ao analisar a forma como o capital, na
agropecuária brasileira, responde às pressões de custo. Nesse setor, observa o
autor, “as reduzidas aspirações e o baixo nível ideológico e de consciência de
classe dos trabalhadores rurais” contribuíram para retardar a introdução de
técnicas avançadas na produção. Por essa razão, afirma Caio Prado Júnior, “tem
faltado […] à produção agropecuária brasileira este fator essencial de estímulo
à introdução de melhorias e aperfeiçoamentos técnicos, que consiste, em
primeiro e principal lugar – como toda a história do desenvolvimento
capitalista demonstra –, na necessidade de compensar o acréscimo de custos
provocado pelo aumento da remuneração do trabalho, aumento esse que resulta da
agressividade e da combatividade do trabalhador, com o crescimento da
produtividade por meio da introdução de técnicas aperfeiçoadas” (Caio Prado
Júnior, 2004, p. 106-107).
Vale
dizer: a agropecuária brasileira não é tecnicamente atrasada porque preservaria
relações arcaicas de produção herdadas da escravidão; ela é atrasada porque
tais relações permitem aos proprietários auferir ganhos sem investir, mediante
a exploração intensiva de trabalhadores que, por longo período, dispuseram de
reduzida capacidade de impor reivindicações. Nesse sentido, o atraso é
funcional. Não se trata de um simples resíduo do passado a ser superado pela
“marcha natural” do capitalismo, mas de um elemento estrutural do capitalismo
dependente brasileiro.
Caio
Prado Júnior compreendia, assim, o desenvolvimento do capitalismo no Brasil
como uma forma específica de acumulação, na qual o avanço das forças produtivas
dependia da reprodução de formas de produção herdadas da colonização. Por isso,
afirma o autor, as reminiscências das relações escravistas de produção, “longe
de constituírem obstáculos ao progresso e ao desenvolvimento do capitalismo,
lhe têm sido altamente favoráveis, pois contribuem para a compressão da
remuneração do trabalho, ampliando, com isso, a parte da mais-valia e
favorecendo, por conseguinte, a acumulação capitalista. O que sobra do
escravismo representa, assim, um elemento de que o capitalismo se prevalece e
em que frequentemente se apoia, uma vez que o baixo custo da mão de obra torna
possível, em muitos casos, a sobrevivência de empreendimentos de outra forma
deficitários. É, assim, errado – e da maior gravidade para os efeitos da
revolução brasileira – supor que tais remanescentes escravistas poderão ser
eliminados e, com isso, algumas das formas mais brutais de exploração do
trabalho suprimidas, pelo simples progresso e maior difusão das relações
capitalistas de trabalho e produção” (Caio Prado Júnior, 2004, p. 97). Nesse
sentido, longe de constituírem obstáculos ao desenvolvimento do capitalismo no
Brasil, as relações pré-capitalistas de produção são preservadas e reproduzidas
pelo próprio processo de acumulação de capital. Nessa imbricação dialética, o
“negócio da agricultura – base sobre a qual se estrutura a maior e principal
parte da economia rural brasileira – muitas vezes só se mantém precisamente
graças aos baixos padrões de vida dos trabalhadores e, portanto, ao reduzido
custo da mão de obra que emprega” (Caio Prado Júnior, 2004, p. 97).
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A razão dualista e a produção social do atraso
É nessa
mesma perspectiva que se inscreve a Crítica à razão dualista de
Francisco de Oliveira. Com efeito, tanto Francisco de Oliveira quanto Caio
Prado Júnior convergem na crítica ao dualismo entre atraso e modernidade, ao
demonstrar que a pobreza, a informalidade e as formas tidas como “arcaicas” não
constituem resíduos do passado, mas elementos funcionais do capitalismo
brasileiro, estruturalmente integrado ao sistema mundial. Se, em Caio Prado
Júnior, o atraso aparece como dimensão constitutiva da acumulação capitalista
dependente, em Oliveira ele é radicalizado como resultado histórico da própria
dinâmica de sua reprodução, isto é, como produção social do atraso. Essa
convergência, contudo, não elimina as especificidades de cada autor.
Diferentemente de Caio Prado Júnior, cujo interlocutor direto é a teoria da
revolução brasileira elaborada pela esquerda marxista, Francisco de Oliveira
elege como objetivo central de sua análise “contribuir para a revisão do modo
de pensar a economia brasileira, na etapa em que a industrialização passa a ser
o setor-chave para a dinâmica do sistema, isto é, para efeitos práticos, após a
Revolução de 1930” (Oliveira, 2003, p. 20).
Nessa
investigação, o alvo principal de sua crítica é o conceito de “modo de produção
subdesenvolvido”, formulado no âmbito da Cepal, que concebia a periferia
capitalista – em particular a América Latina – como uma sociedade marcada por
dualidades estruturadas em torno da oposição formal entre um setor atrasado e
um setor moderno. Para Francisco de Oliveira, essa oposição meramente formal
não se sustenta, uma vez que o processo real de expansão do capitalismo “mostra
uma simbiose e uma organicidade, uma unidade de contrários, em que o chamado
‘moderno’ cresce e se alimenta da existência do ‘atrasado’, se se quer manter a
terminologia” (Oliveira, 2003, p. 21-22). É a partir dos fatores que presidiram
a inflexão do padrão de acumulação agrário-exportador em direção a uma
acumulação de base urbano-industrial que se pode apreender o alcance da
imbricação orgânica a que se refere Francisco de Oliveira. O primeiro desses
fatores insere-se no processo de regulamentação da oferta e da demanda dos
fatores de produção no conjunto da economia. No interior dessa regulação,
Francisco de Oliveira destaca o enquadramento jurídico das relações entre
capital e trabalho, em particular a instituição do salário mínimo, decisiva
para impedir que o preço da força de trabalho se elevasse a um patamar capaz de
comprometer a continuidade da acumulação de capital. Com efeito, o salário
mínimo proporcionava, por um lado, “o horizonte médio para o cálculo econômico
empresarial, liberto do pesadelo de um mercado de concorrência perfeita, no
qual fosse necessário competir pelo uso dos fatores”; de outro, a legislação
trabalhista igualava – reduzindo, antes que ampliando – o preço da força de
trabalho (Oliveira, 2003, p. 25–26).
A
legislação trabalhista aparece, assim, menos como resultado da luta política,
sindical ou dos conflitos de classe da época do que como expressão das
exigências estruturais da acumulação, articuladas à importação de tecnologia e
à compressão salarial. Trata-se, portanto, de uma leitura marcadamente
economicista, na qual a política e as ações dos trabalhadores tendem a ser
funcionalizadas e reabsorvidas pela lógica sistêmica do desenvolvimento
capitalista. Além da regulação do trabalho, Francisco de Oliveira aponta a
intervenção do Estado na esfera econômica como outro fator decisivo para a
consolidação do novo padrão emergente de acumulação urbano-industrial. Essa
intervenção incidia sobre a fixação de preços, a distribuição de ganhos e
perdas entre distintos estratos das classes capitalistas, bem como sobre a
adoção de uma política fiscal agressiva no âmbito da produção, orientada ao
subsídio de outras atividades produtivas. Assiste-se, assim, à ampliação das
funções do Estado, em um período que se estende até os anos Kubitschek, com
investimentos em infraestrutura, a imposição do confisco cambial sobre o café
para “redistribuir ganhos entre frações das classes capitalistas”, o
rebaixamento do custo do capital por meio do subsídio cambial às importações de
equipamentos industriais e da expansão do crédito a taxas reais de juros
negativas, além do investimento direto na produção – como nos casos de Volta
Redonda e da Petrobras. Por meio desses mecanismos, o Estado opera
continuamente a transferência de recursos para a empresa industrial,
convertendo-a no centro do sistema (Oliveira, 2003, p. 26–27).
À
regulação das relações entre capital e trabalho e à intervenção do Estado na
economia soma-se a agricultura como o terceiro fator decisivo para a
consolidação do novo padrão de acumulação urbano-industrial. A partir dos anos
1930, a agricultura deixa de constituir um setor autônomo ou meramente residual
e passa a integrar-se de forma subordinada à dinâmica da industrialização. Essa
integração, contudo, não se realiza pela superação de suas formas atrasadas,
mas justamente por sua reprodução.
De um
lado, as divisas geradas pelas exportações agrícolas financiam a importação de
bens de capital e de insumos intermediários; de outro, a baixa produtividade e
a permanência de relações regressivas no campo garantem o abastecimento urbano
a custos reduzidos, comprimindo o preço dos alimentos e, por essa via, os
salários reais. Tal como já indicara Caio Prado Júnior, o “atraso” agrícola,
longe de representar um entrave externo ao desenvolvimento industrial,
converte-se em condição interna de sua viabilização, ao evitar pressões sobre a
acumulação urbano-industrial e assegurar sua reprodução ampliada (Oliveira,
2003, p. 28). Nessa condição de setor destinado ao abastecimento do mercado
interno, a agricultura converte-se, segundo Francisco de Oliveira, em um
mecanismo permanente de acumulação primitiva, ao viabilizar a apropriação de
excedentes que sustentam a expansão do capital urbano-industrial. Ao contrário
de Caio Prado Júnior – para quem a classe camponesa no Brasil constituía uma
exceção, quando comparada à sua congênere europeia –, Oliveira pressupõe a
existência de um campesinato socialmente expressivo como elemento explicativo
central desse processo. Admitida essa pressuposição, Francisco de Oliveira
recorre a Marx para redefinir o conceito de acumulação primitiva. Não se trata
aqui, em primeiro lugar, da expropriação direta da propriedade da terra –
embora tal processo também tenha ocorrido em larga escala –, mas da
expropriação do excedente produzido sob a posse transitória da terra.
Em
segundo lugar, a acumulação primitiva não se limita à gênese histórica do
capitalismo: em determinadas condições, sobretudo quando este se expande por
meio da incorporação de periferias, ela assume um caráter estrutural. Assim,
tanto na abertura de fronteiras “externas” quanto “internas”, o processo é
análogo: “o trabalhador rural ou o morador ocupa a terra, desmata, destoca e
cultiva lavouras temporárias chamadas de ‘subsistência’; nesse processo,
prepara a terra para lavouras permanentes ou para a formação de pastagens, que
não são dele, mas do proprietário. Há, portanto, uma transferência de ‘trabalho
morto’, de acumulação, para o valor das culturas ou atividades do proprietário”
(Oliveira, 2003, p. 28-29).
É nesse
ponto que se ancora um dos núcleos mais consistentes da crítica de Francisco de
Oliveira à razão dualista da Cepal. Ao postular uma oposição entre uma
agricultura supostamente atrasada, concebida como resíduo histórico a ser
eliminado, e uma indústria erigida como encarnação do moderno, o pensamento
cepalino transforma em problema aquilo que é, na realidade, uma solução
funcional do capitalismo periférico. O “atraso” agrícola revela-se, assim, como
produto histórico da própria industrialização e componente estrutural da
reprodução da acumulação urbano-industrial. O outro pilar da crítica à razão
dualista centra-se na negação do suposto “inchaço” do setor terciário. Para a
Cepal, esse setor seria um resíduo destinado a desaparecer com o avanço da
industrialização. Contra essa tese, Oliveira sustenta que “o crescimento do
Terciário, na forma em que se dá, absorvendo crescentemente a força de
trabalho, tanto em termos absolutos quanto relativos, faz parte do modo de
acumulação urbano adequado à expansão do sistema capitalista no Brasil; não se
está em presença de nenhuma ‘inchação’, nem de nenhum segmento ‘marginal’ da
economia” (Oliveira, 2003, p. 36).
Para
demonstrar essa hipótese, o autor investiga a disputa entre os setores da
economia pelos fundos de acumulação. Observa que a intensidade do crescimento
industrial não permite uma capitalização simultânea dos serviços, sob pena de
concorrência direta pelos recursos escassos. Tal contradição é resolvida por
meio do crescimento não capitalístico do setor terciário. A prova encontra-se
na simbiose entre a agricultura “moderna” e o comércio ambulante, na
multiplicação de oficinas de reparação, nos serviços pessoais e na expansão de
atividades informais, que, longe de constituírem excrescências, ajustam-se
perfeitamente às exigências da acumulação global e reforçam a concentração da
renda (Oliveira, 2003, p. 37-38). Assim, longe de constituir um obstáculo ao
crescimento industrial, a expansão aparentemente desproporcional do setor
terciário está inteiramente vinculada à dinâmica da acumulação
urbano-industrial nas economias periféricas. Sua aparência caótica expressa não
um desvio patológico, mas um resultado necessário da forma historicamente
assumida pela acumulação capitalista na periferia. A legislação trabalhista, a
intervenção do Estado, a agricultura operando como mecanismo estrutural de
acumulação primitiva e o crescimento do setor informal somam-se, assim, como
fatores que criaram as condições da industrialização brasileira. Ao alcançar os
anos 1980, esse processo insere o Brasil no rol das economias industrializadas.
Trata-se, contudo, de uma industrialização que, embora incorpore algumas
conquistas da revolução técnico-científica, permanece significativamente aquém
daquela observada nos países centrais.
Fonte:
A Terra é Redonda



