Por que ditadura teria assassinado Juscelino Kubitschek, segundo comissão

Às vésperas do cinquentenário da morte de Juscelino Kubitschek (1902-1976), um documento pode finalmente dar destino aos mistérios que sempre rondaram a morte do ex-presidente.

Um relatório elaborado pela Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) chegou a uma conclusão com potencial para se tornar "a mais importante ação ilegal perpetrada pela ditadura".

Com 5 mil páginas, o documento deve confirmar que o acidente sofrido por Kubitschek a bordo de um Opala na rodovia Presidente Dutra teria sido, na verdade, um assassinato, planejado e executado por agentes do regime ditatorial que comandava o país desde o golpe de 1964.

A revelação é a principal conclusão do documento elaborado pela CEMDP, instituição vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, após análises realizadas nos últimos dois anos. E foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo na sexta-feira (8/5) e confirmada pela BBC News Brasil.

O teor do relatório, que ainda precisa ser aprovado em uma reunião a ser agendada em breve pela CEMDP, dá uma nova dimensão à violência com que o regime de exceção tratava seus opositores no período.

"Um ex-presidente assassinado não é pouca coisa. Ele se tornaria a vítima mais célebre da ditadura", diz o historiador Rodrigo Patto Sá Motta, professor na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ex-presidente da Associação Nacional de História (ANPUH) e autor de, entre outros livros, Passados Presentes: O Golpe de 1964 e a Ditadura Militar (Zahar). "Não há precedente nem paralelo na História do Brasil."

Conforme a reportagem apurou, caso o relatório da CEMDP seja aprovado, o passo seguinte deve ser a retificação da certidão de óbito do ex-presidente, a exemplo do que já ocorreu com outras figuras notáveis que, nos últimos anos, tiveram suas mortes confirmadas como execuções causadas pelo Estado brasileiro, casos da estilista Zuzu Angel (1921-1976) e do engenheiro e político Rubens Paiva (1928-1971).

<><> Figura popular

Além do peso simbólico e institucional representado pelo assassinato de um ex-chefe de Estado, historiadores avaliam que há duas características a serem observadas sobre o provável assassinato de Kubitschek. Em primeiro lugar, o fato de que ele não era um militante de esquerda, muito menos um extremista — contrariando, portanto, a narrativa de que a ditadura só teria sido letal contra seus mais violentos detratores.

"Ele não era radical, não era comunista. Isso amplia o leque de uma visão sobre o passado que, no momento atual, ganha outra dimensão", afirma o historiador Victor Missiato, pesquisador no Instituto Presbiteriano Mackenzie — o pesquisador estudou as relações civis-militares no governo e a atuação de movimentos comunistas em seu mestrado e em seu doutorado, ambos defendidos na Universidade Estadual Paulista (Unesp).

O outro ponto seria o papel que Kubitschek desempenhava na época — e por que o ex-presidente era visto como um inimigo a ser combatido pela ditadura.

Presidente do Brasil de 1956 a 1961, ele ocupava uma cadeira no Senado e era visto como um nome forte para voltar a ocupar a presidência da República quando o golpe de 1964 alçou os militares ao poder. Naquele momento, foi um dos que apoiou o processo.

Logo em seguida, contudo, passou a ser acusado pelos militares de corrupção e de ter ligação com comunistas. Teve seus direitos políticos cassados. Voluntariamente exilou-se e, por dois anos, percorreu Estados Unidos e Europa. No retorno ao Brasil, em 1967, tornou-se uma voz pública contra o regime autoritário que comandava o país.

"Por ser uma figura de apelo popular, [os militares entendiam que ele] poderia atrair apoio de parte da população contra a própria ditadura", explica o cientista político Paulo Nicolli Ramirez, professor na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Ramirez acrescenta que, "caso o Brasil retornasse à democracia", o ex-presidente seria "um nome muito forte".

"Tratou-se primeiro de cassar seus direitos políticos e depois, matar. Porque a ditadura estava de olho em figura que pudessem representar qualquer ameaça ao regime, seja durante a vigência desse, seja após o seu fim", avalia o cientista político.

"Matá-lo seria uma forma de afastá-lo desse processo [de futura redemocratização]", explica Sá Motta.

<><> Um acidente mal-explicado

Kubitschek morreu em acidente automobilístico em 22 de agosto de 1976 quando o Opala conduzido por seu motorista, Geraldo Ribeiro, se desgovernou, atravessou o canteiro central da Rodovia Presidente Dutra, na altura do quilômetro 165, e, na contramão, se chocou com uma carreta. O motorista também morreu.

Na ocasião, as investigações apontaram para um acidente normal de trânsito, em que Ribeiro teria perdido o controle do carro depois de tentar ultrapassar um ônibus. Em 2014, quando a Comissão Nacional da Verdade analisou o episódio, a conclusão foi semelhante.

O caso foi reaberto depois que o Ministério Público Federal (MPF) decidiu investigar novamente a história. Entre 2013 e 2019, documentos, imagens e laudos foram analisados mais uma vez. O motorista do tal ônibus prestou depoimento e relevou ter recebido uma oferta em dinheiro na época para assumir a culpa pelo acidente — ele foi processado por homicídio culposo (em que não há a intenção de matar) e absolvido.

Esse novo inquérito contou com um minucioso laudo preparado pelo engenheiro Sergio Ejzenberg, perito e especialista em transportes. O documento, ao qual a BBC News Brasil teve acesso integral, foi conclusivo: o ônibus não trafegava em excesso de velocidade e não teve qualquer participação causal nos fatos.

"Excluída a participação do ônibus […] no evento, restou inexplicada pelos laudos […] a causa da passagem do automóvel Opala para a pista oposta, e também restou inexplicada a rota de colisão do automóvel, sem frenagem, apontada pelos peritos criminais […]. Isso tudo ocorreu em trecho retilíneo, após o Opala ter trafegado sem problema por duas curvas fechadas imediatamente precedentes", diz o texto de Ejzenberg. "Essa questão central foi ignorada nos laudos […] de 1976 e 1996".

O perito concluiu que a investigação sobre possível sabotagem no automóvel acabou sendo "inviabilizada", já que o veículo foi desmantelado "enquanto estava guardado no pátio da Delegacia de Polícia de Resende", para onde foi levado após o acidente -- isso implicou em "perda das provas relevantes para o estudo dessa questão", pontua.

A Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) decidiu reabrir a investigação da morte de Kubitschek por causa disso. O pedido foi feito pelo ex-presidente da Comissão da Verdade Municipal de São Paulo, o político Gilberto Natalini.

Relatora do novo documento, a professora no Centro Universitário Claretiano, a historiadora Maria Cecília Adão foi procurada pela reportagem e disse que não poderia fazer comentários porque o texto "está em fase de liberação", sem prazo para ser aprovado pelos pares. A CEMDP é um órgão de Estado criado em 1995 para lidar com os legados da ditadura.

Em nota, datada de 8 de maio, a comissão informou que o trabalho conduzido por Adão é resultado de estudo feito "de forma articulada com pesquisadores do tema" e que o texto foi apresentado aos demais integrantes da CEMDP no dia 1º de abril. A votação ainda não tem data marcada para ocorrer.

"A CEMDP reforça seu compromisso com o diálogo permanente com as famílias de vítimas de violência de Estado, que têm sido e serão sempre protagonistas na busca por memória, verdade e justiça", destaca o texto.

<><> Revisão jurídica

Professor na Universidade de São Paulo (USP), o jurista Gilberto Bercovici elaborou um parecer em 2014 sobre uma possível reviravolta no caso envolvendo a morte de Kubitschek. Segundo seu entendimento, em casos de graves violações de direitos humanos praticados pelo Estado deve haver uma inversão do ônus da prova em favor das vítimas.

No juridiquês, isso significa que diante de assimetria de poder e da destruição ou ocultação de provas pelo próprio Estado, não é razoável exigir que as vítimas ou seus familiares comprovem plenamente os crimes.

Esse parecer é um dos documentos considerados na avaliação do caso. À reportagem, o jurista afirmou que soube que seus pontos "foram acolhidos" pela comissão.

Membro da comissão de direito eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e diretor do Instituto Luiz Gama, o jurista Renato Ribeiro analisa a importância do trabalho da CEMDP como de "forte peso institucional, histórico e político".

"Caso o relatório seja aprovado formalmente, haverá uma mudança significativa na narrativa oficial do Estado brasileiro sobre a morte de Kubitschek", ressalta. "Isso pode gerar desdobramentos como revisão de registros oficiais, reabertura de procedimentos administrativos e históricos, ampliação de políticas de reparação e novos pedidos de acesso a arquivos militares."

Ribeiro atenta para o fato de que essa interpretação, se oficializada, pode "reforçar a responsabilidade civil e histórica do Estado brasileiro", não envolvendo apenas "eventual indenização financeira, mas também dever de memória, preservação documental, reconhecimento público e reparação moral coletiva".

"No plano institucional, o impacto é ainda maior porque envolve a figura de um ex-presidente da República morto em circunstâncias historicamente controversas", diz o jurista, lembrando que "em tese, crimes contra a humanidade são imprescritíveis segundo a jurisprudência internacional de direitos humanos" e esse foi o entendimento adotado pela Comissão Nacional da Verdade.

No entanto, Ribeiro lembra que, em casos correlatos, o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém "posição relevante" favorável à validade da Lei da Anistia de 1979, que perdoou crimes políticos cometidos entre 1961 e 1979, permitindo o retorno de exilados mas também protegendo agentes que praticaram tortura.

Isto, na visão do especialista, "cria tensão entre a jurisprudência internacional e o entendimento interno brasileiro".

Mas punir os envolvidos não seria tarefa fácil. "Há uma dificuldade prática evidente: quase cinquenta anos se passaram desde a morte do ex-presidente e muitos dos eventuais envolvidos já faleceram", pontua. "Isso reduz a possibilidade concreta de responsabilização penal individual. Ainda assim, investigações históricas, reconhecimento oficial de autoria institucional e identificação de estruturas repressivas eventualmente envolvidas continuam juridicamente possíveis."

O caso entra no escopo do que convencionou se chamar "justiça de transição". Neste caso, como explica o jurista, a reparação não é apenas patrimonial. "Muitas vezes, o principal efeito jurídico é simbólico e institucional, como retificação oficial da causa da morte, reconhecimento público da responsabilidade estatal e revisão histórica promovida pelo próprio Estado brasileiro", afirma.

<><> Repercussões

Um dos maiores especialistas no período ditatorial, o historiador Daniel Aarão Reis, professor na Universidade Federal Fluminense e autor de, entre outros Ditadura Militar, Esquerdas e Sociedade (Zahar), comenta que ainda tem "dúvidas a respeito da confirmação do suposto assassinato" de Kubitschek, pois o relatório, em princípio, faz uma "recuperação" de pareceres "já formulados" — e não "uma nova investigação".

Por outro lado, ele concorda que, caso a morte do ex-presidente seja "definitivamente estabelecida como assassinato", esta seria, ao lado da execução do ex-guerrilheiro Carlos Marighella (1911-1969), "a mais importante ação ilegal perpetrada pela ditadura".

Reis argumenta que Kubitschek, assim como o ex-presidente João Goulart (1919-1976) e o jornalista e político Carlos Lacerda (1914-1977) — também mortos em situações mal-explicadas —, era um homem que "a rigor não representava perigo nenhum para a ordem social e política do país".

"Entretanto, este não era o ponto de vista dos órgãos de segurança", acrescenta ele, citando o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), que chama de "sinistro sistema organizado".

"Para esses órgãos, os três políticos citados, por serem contrários à permanência indefinida da ditadura, teriam de sair do caminho. Em outras palavras, deveriam ser eliminados", aponta o historiador.

Para Reis, se o assassinato de Kubitschek for comprovado, o passo seguinte seria descobrir se "houve ordens de cima para baixo" ou se agentes conduziram a trama de forma autônoma.

"Caso isso tudo seja comprovado, certamente estaremos diante de um fato gravíssimo e inédito na história do país", sentencia. "E uma lição a respeito de que situações podem ser criadas quando o Estado cria instituições desse tipo."

O historiador Missiato acredita que essa revisão da historiografia, se confirmada, "teria um impacto gigantesco", pois a suposta vítima seria uma das principais lideranças políticas do país no século 20.

Mas ele é cauteloso porque acredita que seriam necessários depoimentos de envolvidos para confirmar se houve ou não um assassinato. Do contrário, argumenta Missiato, o que o relatório trará é uma "reinterpretação baseada na conjuntura atual", na forma como hoje se olha para esse passado. "De qualquer forma, passaremos a ver o regime militar de outra forma", diz.

A provável aprovação do relatório nas próximas semanas será desses episódios com força para reescrever um capítulo importante da história do país. Para o cientista político Ramirez, é o que faltava para "comprovar a capacidade das ditaduras de produzir atos terroristas de Estado contra figuras que pudessem colocar em risco suas existências".

"E a descoberta desse assassinato mancha a imagem dos militares brasileiros mais uma vez", ressalta ele. "É o auge de onde eles chegaram: matar ex-autoridades públicas, sem nenhum escrúpulo."

Sá Motta lembra que tal confirmação coloca a ditadura brasileira em posição semelhante a regimes como o chileno — com a morte do presidente Salvador Allende (1908-1973) — e o boliviano — com o assassinato do ex-presidente Juan José Torres Gonzáles (1920-1976).

"Mas é difícil provar [que houve assassinato]", comenta o historiador. "O que se prova é que não foi uma trombada contra um ônibus. Mas não se prova que teria sido uma ação [provocada para causar a morte do ex-presidente brasileiro]."

"O que não tenho dúvida é que ele poderia ser assassinado a mando da ditadura, porque eles faziam muito isso. Em vários casos simularam acidentes para não configurar assassinato", acrescenta Sá Motta.

Para o historiador, mesmo após esse relatório, "vale a pena tentar investigar mais" o caso, em busca de outras evidências. "A única maneira de esclarecer seria com depoimentos [de potenciais envolvidos]", salienta. "Mas até hoje não apareceram."

 

Fonte: BBC News Brasil

 

Cronologia de ataques a tiros em escolas do Brasil

O ataque a tiros que matou duas funcionárias de uma escola em Rio Branco nesta terça-feira (06/05) segue outros episódios semelhantes no Brasil. No caso mais recente, um estudante de 13 anos invadiu armado uma instituição de ensino na capital do Acre.

Ele atirou contra quatro pessoas, incluindo três funcionárias e um aluno. Morreram a auxiliar administrativa Raquel Sales Feitosa e a inspetora Alzenir Pereira da Silva, conforme identificou a imprensa brasileira. Os dois feridos, um adulto e uma criança, foram levados ao hospital.

O adolescente usou uma pistola calibre 380 do padrasto, um advogado que deixava a arma em casa. Em nota, o governo do Acre disse que o autor do ataque foi colocado sob custódia do Estado e o padrasto, detido. As aulas em todas as escolas da rede estadual de ensino foram suspensas por três dias.

Com armas brancas ou de fogo, ataques contra escolas brasileiras – em grande parte perpetrados por alunos e ex-alunos – começaram a ser registrados no Brasil em 2002. Eles se tornariam mais frequentes a partir de 2019, tendo já acontecido nas cinco regiões do país ao longo de duas décadas, indicou em 2023 um levantamento do Instituto Sou de Paz. Apenas de janeiro de 2022 a maio de 2023, foram registrados 12 casos, o mesmo que em todo o período entre 2002 e 2021.

No pano de fundo de várias destas tragédias, estão histórias de bullying contra adolescentes que, mais tarde, violentariam as próprias comunidades escolares. Relembre alguns ataques que marcaram o Brasil:

<><> Heliópolis, 2024

Um aluno de 14 anos matou três colegas de classe e tirou a própria vida em Heliópolis, no norte da Bahia. O jovem levantou-se da carteira durante uma aula e atirou contra duas meninas e um menino, todos de 15 anos.

A motivação do crime não ficou clara. Segundo a imprensa local, testemunhas relataram que o jovem sacou a arma e atirou a esmo, sem um alvo específico. Não haveria relação de inimizade entre as vítimas e o autor do ataque.

O pai do adolescente confessou ser o dono do revólver calibre 38 utilizado no crime. A escola ficou 12 dias fechada, e o governo da Bahia decretou luto oficial de três dias.

<><> Cambé, 2023

Dois estudantes do Colégio Estadual Professora Helena Kolody, no município de Cambé, do Paraná, foram mortos a tiros depois que um ex-aluno entrou armado na instituição.

O autor do ataque teria entrado na escola alegando que solicitaria o seu histórico escolar. À polícia, ele afirmou que o seu objetivo era atacar jovens para retaliar "aquele sofrimento" e mágoa que guardava do tempo em que estudou no colégio. Ele não tinha vínculo com as vítimas.

O mesmo atirador já havia efetuado um ataque com faca em outra escola. A polícia foi acionada, mas ele fugiu.

<><> Aracruz, 2022

Quatro pessoas morreram e 12 ficaram feridas em duas escolas de uma mesma rua localizada em Aracruz, no Espírito Santo. Os mortos incluíram três professores e uma estudante. Outras cinco foram internadas.

Armado com uma pistola semiautomática e um revólver, um ex-aluno de 16 anos atacou as instituições após dois anos de planejamento. Ele levava uma suástica num colete à prova de balas. O carro da família do autor do ataque foi usado no ataque, com a placa ocultada.

<><> Barreiras, 2022

Um adolescente de 14 anos assassinou a tiros uma estudante cadeirante no Colégio Municipal Eurides Sant’Anna, em Barreiras, na Bahia. Aluno da mesma escola, o autor do ataque trajava roupas pretas, capuz e óculos escuros, portando um revólver e duas armas brancas. A vítima, Geane da Silva, foi também agredida com golpes de arma branca. Ela tinha 19 anos e morreu na própria escola. Por sua vez, o autor do ataque foi alvo de um tiro e colocado sob custódia do Estado.

À época, a polícia afirmou que ele mantinha contato com um jovem de 18 anos que, no mês anterior, também invadira armado a própria escola, dessa vez em Vitória, no Espírito Santo.

<><> Suzano, 2019

Dois ex-alunos abriram fogo dentro da Escola Estadual Raul Brasil, no município paulista de Suzano, matando sete pessoas. As vítimas incluíram cinco alunos, que eram adolescentes, e duas funcionárias.

Os autores do crime, de 17 e 25 anos, se suicidaram em seguida. Os dois antes mataram o tio do mais novo, que era proprietário de uma agência de locação de veículos, de onde roubaram um automóvel antes do ataque.

Viria à tona, na esteira da tragédia, que o atirador de 17 anos fora alvo de bullying na mesma escola. A sua mãe, que expressou choque ao descobrir pela imprensa do ataque, citou esta como possível motivação do filho.

Os autores teriam planejado o ataque por cerca de um ano, supostamente inspirados pelo massacre de Columbine, nos Estados Unidos, no qual dois alunos mataram 13 pessoas em 1999.

As pessoas que forneceram as armas de fogo chegaram a ser presas, condenadas e cumpriram penas de quatro anos, convertidas em prestação de serviços à comunidade.

<><> Medianeira, 2018

Em setembro do ano passado, um adolescente de 15 anos abriu fogo contra colegas de classe no Colégio Estadual João Manoel Mondrone, na cidade de Medianeira, no oeste do Paraná. Não houve mortos, mas dois estudantes, de 15 e 18 anos, ficaram feridos. O atirador, que foi acobertado por outro colega também de 15 anos, disse à polícia que sofria bullying na escola. O ataque teria sido planejado por dois meses.

<><> Goiânia, 2017

O Colégio Goyases, escola particular de ensino infantil e fundamental, na capital de Goiás, foi palco de um ataque em outubro de 2017. Um aluno de 14 anos atirou contra colegas dentro de uma sala de aula, matando dois meninos de 12 e 13 anos e ferindo outros quatro, antes de ser impedido por alunos e professores quando tentava recarregar a arma.

O atirador é filho de policiais militares e usou uma pistola da mãe para cometer o ataque. Ele alegou que o crime foi motivado por ser vítima de bullying de colegas.

<><>  João Pessoa, 2012

Um adolescente de 16 anos feriu a tiros três alunas dentro da Escola Estadual Enéas Carvalho, em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, em abril de 2012. Foram efetuados seis disparos com um revólver calibre 38.

Em depoimento à polícia, o atirador disse que seu objetivo era acertar um outro estudante de 15 anos com o qual havia discutido duas vezes, mas acabou atingindo as alunas, de 17 anos, que estavam próximas ao garoto. Elas tiveram alta nos dias seguintes ao crime.

<><> São Caetano do Sul, 2011

Em setembro de 2011, um aluno de 10 anos atirou em uma professora e depois se matou na Escola Municipal Professora Alcina Dantas Feijão, em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. A docente de 38 anos sobreviveu aos disparos.

Cerca de 25 alunos estavam na sala de aula no momento do crime. Após atingir a professora, ele deixou a classe e disparou contra a própria cabeça, morrendo mais tarde no hospital. O menino era filho de um guarda civil municipal e usou um revólver calibre 38 que pertencia ao pai.

<><> Realengo, 2011

Em abril de 2011, um rapaz de 25 anos abriu fogo contra alunos em salas de aula lotadas na Escola Municipal Tasso de Silveira, no bairro de Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, em um dos massacres mais sangrentos em instituições de ensino do Brasil.

Ao todo, 12 estudantes morreram e 13 ficaram feridos, todos com idades entre 12 e 14 anos. O autor do ataque, Wellington Menezes de Oliveira, foi atingido por um policial e cometeu suicídio. Ele usou dois revólveres, que recarregou várias vezes, e tinha muita munição.

O atirador era ex-aluno da escola e, em anotações encontradas em sua casa, havia escrito que o massacre foi motivado por humilhações que enfrentou enquanto estudava.

<><> Taiúva, 2003

A Escola Estadual Coronel Benedito Ortiz, na cidade de Taiúva, no interior de São Paulo, foi alvo de um ataque a tiros em janeiro de 2003, também cometido por um ex-aluno.

Edmar Aparecido Freitas, de 18 anos, abriu fogo contra alunos e funcionários e se matou em seguida. Ele usava um revólver calibre 38, com o qual fez 15 disparos. As investigações apontaram que o crime foi motivado por bullying.

Além do atirador, ninguém mais morreu, mas oito pessoas ficaram feridas, sendo cinco alunos, o caseiro, a zeladora e uma professora da escola. Atingido por um tiro na coluna, um dos estudantes ficou paraplégico.

<><> Salvador, 2002

Um aluno de 17 anos matou a tiros duas colegas, ambas de 15 anos, dentro da sala de aula do colégio Sigma, uma escola particular em Salvador. O crime ocorreu em outubro de 2002. Ele foi preso em flagrante ainda dentro da escola.

Filho de um perito policial, o atirador usava um revólver calibre 38 que pertencia ao pai, segundo apontaram as investigações na época. Colegas relataram que o garoto havia prometido vingança às duas vítimas, após desentendimentos durante uma gincana.

 

Fonte: DW Brasil

 

 

Hantavírus mata quase metade dos infectados no Brasil

Os casos de hantavírus em um navio de cruzeiro que saiu da Argentina rumo à África provocaram temor em vários países, já que passageiros de mais de 20 nacionalidades estavam a bordo e começaram a ser repatriados - não há registro de brasileiros entre eles.

O episódio reacendeu dúvidas sobre uma doença até então pouco falada, mas que está presente no Brasil há mais de três décadas. Apesar de rara, a hantavirose preocupa por sua alta taxa de letalidade e pela rapidez com que pode evoluir para quadros graves.

No Brasil, a doença é considerada endêmica pelo Ministério da Saúde. Isso significa que o vírus circula de forma contínua em determinadas regiões do país, principalmente em áreas rurais.

Apesar disso, a cepa andina do vírus, que foi identificada no navio de cruzeiro, não tem circulação registrada no país - só na Argentina e no Chile.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil registrou sete casos de hantavirose em 2026, com uma morte registrada.

O levantamento é até o dia 27 de abril, data da última atualização do boletim epidemiológico disponível.

Levantamento do órgão feito nas últimas décadas, mostra que o Brasil registrou 2.429 casos confirmados de hantavirose entre 1993 e 2025, com 997 mortes no período.

"Apesar de a doença ser registrada em todas as regiões brasileiras, o Sul, o Sudeste e o Centro-Oeste concentram maior percentual de casos confirmados. A presença de Síndrome Cardiopulmonar por Hantavírus (SCPH) até o momento é relatada em 16 Unidades da Federação: Pará, Rondônia, Amazonas, Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Maranhão, Rio Grande do Norte, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul", diz o Ministério da Saúde em seu site.

O ministério ainda reforça que as infecções ocorrem principalmente em áreas rurais, em situações ocupacionais relacionadas à agricultura, sendo pessoas do sexo masculino com faixa etária de 20 a 39 anos o grupo mais acometido, já que são a principal classe trabalhadora nesses ambientes.

A maioria dos pacientes necessita de assistência hospitalar e a taxa de letalidade média é de 46,5%, ou seja, quatro em cada dez pacientes infectados morrem. A taxa brasileira está próxima da média mundial, em cerca de 40%, segundo a OMS.

A alta letalidade da doença ocorre porque o vírus provoca uma resposta inflamatória intensa e descontrolada do organismo, sendo necessário diagnóstico rápido e internação hospitalar. O que muitas vezes não ocorre, já que o vírus é mais comum em áreas rurais e que, em muitos casos, o acesso à saúde é distante ou precário.

"O Brasil está entre os países das Américas com o maior número de casos de síndrome pulmonar por hantavírus, ao lado de Argentina e Chile. A doença chama a atenção pela elevada gravidade. Os casos costumam ocorrer de forma esporádica ou em pequenos surtos, principalmente em áreas rurais e em ambientes com maior contato entre seres humanos e os reservatórios naturais do vírus", explica o infectologista Rodrigo de Carvalho Santana, vice-presidente da Sociedade Paulista de Infectologia.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as infecções por hantavírus são relativamente incomuns em todo o mundo. Estima-se que ocorram de 10 mil a mais de 100 mil infecções por ano, com a maior incidência na Ásia, sendo o principal país acometido a China, e nas regiões norte e central da Europa.

<><> Como é o contágio e o tratamento

A hantavirose é causada por vírus da família Hantaviridae, com mais de 20 espécies de vírus, transmitidos principalmente por roedores silvestres e não por ratos comumente encontrados em centros urbanos.

No Brasil esses roedores são encontrados em plantações, matas, celeiros, galpões e áreas agrícolas. Isso explica por que cerca de 70% dos casos ocorreram em áreas rurais.

Os ratos eliminam o vírus pela urina, saliva e fezes. A infecção humana ocorre quando partículas contaminadas são inaladas em locais fechados, mal ventilados ou com presença de excrementos de ratos do mato.

Estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso são os que mais aparecem nas estatísticas epidemiológicas. Atividades agropecuárias, desmatamento e ocupação de áreas de mata aumentam o contato humano com os reservatórios do vírus.

"Nessas regiões ocorrem os principais roedores silvestres, que atuam como reservatórios naturais do vírus, especialmente nas áreas de Cerrado e de Mata Atlântica. Além disso, são regiões com intensa atividade agrícola, como o cultivo de grãos e de cana-de-açúcar, o armazenamento de alimentos e maior contato humano com áreas rurais e silvestres. Essas atividades aumentam a chance de exposição à poeira contaminada por urina, fezes ou saliva de roedores infectados", acrescenta Santana.

Os sintomas iniciais são febre, dor de cabeça ou nas articulações, e podem ser confundidos com dengue, gripe, ou até mesmo com covid-19. O problema é que a doença pode evoluir rapidamente para um comprometimento pulmonar severo, conhecido como Síndrome Cardiopulmonar por Hantavírus.

Nos casos graves, o paciente passa a ter dificuldade respiratória aguda, queda de pressão arterial e insuficiência pulmonar. A evolução pode ocorrer em poucas horas. Por isso, o diagnóstico precoce é considerado decisivo para aumentar as chances de sobrevivência.

Mesmo não tendo um número de casos elevado, a hantavirose nunca deixou de circular no país, uma vez que o animal contaminado dificilmente é capturado. A subnotificação pode ser um problema, principalmente em áreas rurais com menor acesso a exames laboratoriais. Apesar disso, os especialistas afirmam que não há risco de uma nova epidemia, como a Covid-19.

"A maioria dos hantavírus não apresenta transmissão entre pessoas. Entretanto, uma variante específica, chamada vírus Andes, identificada em alguns países da América do Sul, já demonstrou possibilidade de transmissão interpessoal em situações muito específicas e de contato próximo. Mesmo nesses casos, trata-se de uma transmissão muito menos eficiente do que a observada em vírus respiratórios, como o SARS-CoV-2, sem evidências de potencial pandêmico semelhante ao da covid-19", detalha o infectologista.

Apesar da maioria dos hantavírus não serem transmitidos de pessoa para pessoa, o vírus Andes que causou o surto no navio, tem uma peculiaridade que é justamente a possibilidade de transmissão entre pessoas.

Este tipo de transmissão é considerada excepcional já que são necessárias características muito particulares para que ela ocorra, como contato muito próximo e ambientes fechados. Essa cepa foi documentada principalmente em países como Argentina e Chile.

"O surto que ocorreu gerou preocupação porque envolveu casos graves e mortes em um ambiente fechado, com circulação internacional de pessoas, como em um navio de cruzeiro. O caso também ganhou grande repercussão porque ocorreu em um momento de maior atenção global para surtos infecciosos após a pandemia de Covid-19. Porém, é importante destacar que o hantavírus tem comportamento muito diferente do coronavírus, com transmissão muito menos eficiente e sem evidências de potencial pandêmico semelhante", explica o infectologista.

Os hantavírus podem podem causar duas grandes síndromes: uma renal hemorrágica, comum em cepas encontradas na Europa e Ásia; e outra pulmonar, mais ligada ao continente americano, incluindo o vírus que circula no Brasil.

Atualmente, não existe um tratamento antiviral específico para a doença. O atendimento é baseado em suporte clínico com monitoramento respiratório e cardiovascular. Em muitos casos, os pacientes precisam de internação em unidades de terapia intensiva (UTI).

Embora pareça contraditório, segundo os especialistas ouvidos pela reportagem da BBC News Brasil, doenças com mortalidade elevada normalmente encontram mais barreiras para se espalhar em grande proporção. Isso porque, quando um vírus provoca sintomas graves rapidamente, o paciente tende a ser hospitalizado, isolado, fazendo com que o vírus não seja transmitido.

Como medida preventiva, o Ministério da Saúde recomenda evitar contato com roedores silvestres e limpar locais fechados, como galpões, com cuidado, sem levantar poeira. Ambientes abandonados ou pouco ventilados devem ser umedecidos antes da limpeza para reduzir a dispersão de partículas contaminadas no ar.

Além disso, autoridades sanitárias orientam a armazenar alimentos corretamente, eliminar entulhos e evitar acúmulo de lixo que possa atrair roedores.

<><> Teste rápido para o diagnóstico

Na tentativa de agilizar o diagnóstico e de reduzir a subnotificação da doença, a Fiocruz e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desenvolveram, em 2025, um teste rápido que é capaz de detectar a hantavirose em até 20 minutos e com apenas uma gota de sangue.

Antes, o diagnóstico era feito apenas após análise laboratorial da amostra de sangue do paciente, o que, na maioria dos casos, retardava o início do tratamento já que o resultado pode demorar dias para sair, dependendo da demanda laboratorial de cada unidade de saúde.

Nos experimentos foi obtida sensibilidade de 94% e especificidade de 100%, sinalizando alta capacidade de detectar a doença e baixíssima probabilidade de reações falso-positivas em amostras verdadeiramente negativas para hantavirose ou referentes a outras doenças.

"Ele é um teste imunocromatográfico para detecção de anticorpos específicos do tipo IgM contra o vírus, incluindo o Andes. E pode ser utilizado a amostra de soro, sangue e plasma dos pacientes. E como o próprio nome indica, esse teste possibilita um resultado imediato, em até 20 minutos e não requer o uso de infraestrutura laboratorial. Isso permite a sua utilização em unidades de saúde em áreas remotas e em áreas rurais, onde ocorre a maioria dos casos", lembra Renata Carvalho de Oliveira Pires dos Santos, chefe do laboratório de Hantaviroses e Rickettsioses.

O teste rápido já obteve registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a distribuição dos kits está atrelada à demanda do Ministério da Saúde.

A BBC News Brasil questionou o Ministério da Saúde sobre os locais onde o teste rápido está disponível, porém não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

 

Fonte: BBC News Brasil

 

As lutas sociais precisam do pensamento crítico que a IA destrói

Milhões de pessoas agora pedem a chatbots que resumam livros, redijam e-mails e até expliquem eventos políticos. Mas o que, de uma perspectiva, parece uma revolução da produtividade pode também ser algo mais perturbador: a terceirização silenciosa do próprio julgamento.

Autores que escrevem sobre inteligência artificial há muito afirmam que ela representa um risco existencial porque, por exemplo, pode se tornar tão poderosa a ponto de se voltar contra os seres humanos. Mas a IA pode criar um tipo diferente de risco existencial, como observa o filósofo Nir Eisikovits  — não no sentido apocalíptico frequentemente imaginado, mas em relação à questão do que significa ser humano. Um dos perigos mais subestimados desses sistemas reside na crescente tendência dos usuários de delegar a tarefa de fazer julgamentos e formar opiniões às saídas algorítmicas de chatbots, arriscando, assim, a erosão gradual de nossa capacidade de pensamento independente.

Os efeitos colaterais negativos que acompanham o uso de grandes modelos de linguagem (LLMs) são vividamente ilustrados pelo fenômeno da “dívida cognitiva”. De uma perspectiva econômica, os ganhos de produtividade a curto prazo obtidos com o uso de sistemas de IA são difíceis de contestar. Ao delegar inúmeras tarefas anteriormente realizadas por humanos à IA, observam-se ganhos significativos de eficiência: os fluxos de trabalho são acelerados, os processos são racionalizados e as rotinas organizacionais, de modo geral, tornam-se mais eficientes.

No entanto, a resiliência e a eficiência geradas pela delegação de tarefas a sistemas de IA podem ameaçar uma perda gradual das capacidades cognitivas que estão sendo terceirizadas para eles. Um estudo recente do MIT, por exemplo, que constatou uma redução significativa na atividade cerebral entre usuários regulares de chatbots, oferece algum suporte inicial para essa preocupação.

Embora os debates sobre a ameaça que as corporações de IA contemporâneas representam para a democracia tendam a se concentrar no fato de que os dados (e, portanto, o controle sobre os algoritmos) estão cada vez mais concentrados nas mãos de grandes empresas de tecnologia que, em grande parte, evitam a supervisão pública, outra questão importante é surpreendentemente relegada a segundo plano. Trata-se da questão das condições necessárias para que as pessoas possam participar de processos democráticos e projetos políticos emancipatórios.

A terceirização do pensamento não é, obviamente, um fenômeno novo. É, na verdade, o tema principal do clássico ensaio de Immanuel Kant de 1784, “O que é esclarecimento?”. Para Kant, o processo de emancipação consiste em libertar-se da “imaturidade autoimposta” de deixar que outros pensem por você e, em vez disso, utilizar as próprias capacidades de raciocínio. Ele escreve:

É tão conveniente ser imaturo. Se tenho um livro que me entende, um pastor que me sensibiliza, um médico que avalia minha dieta, e assim por diante, então não preciso me preocupar com nada. Não preciso pensar se posso pagar; outros prontamente assumirão a tarefa desagradável por mim.

No entanto, com o surgimento dos chatbots LLM, a terceirização do pensamento — e, portanto, também o questionamento crítico das normas sociais e relações de poder existentes — está assumindo uma nova forma.

<><> Um sujeito sem subjetividade

Mas por que a terceirização do próprio pensamento (e, em muitos casos, até mesmo dos próprios sentimentos) para chatbots deveria ser motivo de preocupação? E, mais especificamente, por que o uso de chatbots ameaça a capacidade das pessoas de participarem de mobilizações políticas democráticas ou emancipatórias?

Sugiro — seguindo livremente Slavoj Žižek — que os chatbots representam uma manifestação altamente tecnologizada do que eu chamaria de uma forma descafeinada de subjetividade. As sociedades capitalistas liberais, argumenta Žižek, são caracterizadas por uma tendência estrutural a evitar a ambivalência. Essa dinâmica torna-se visível primeiramente no nível do comportamento do consumidor: em vez de aceitar o álcool ou a cafeína, com seus conhecidos efeitos colaterais negativos, os consumidores estão cada vez mais optando por cerveja sem álcool ou café descafeinado.

O chatbot, em sua forma mais avançada, é um sujeito “descafeinado” simplesmente porque lhe falta algo essencial aos seres humanos: o próprio princípio da subjetividade. O desejo humano por ferramentas de comunicação descafeinadas, como os chatbots, expressa um anseio por contato com o que poderíamos descrever como um “sujeito sem subjetividade”.

A observação de Žižek sobre a lógica consumista das sociedades capitalistas liberais pode, à primeira vista, parecer banal. Mas adquire um significado profundo quando suas implicações são consideradas no nível da subjetividade e da política. A crescente atração das pessoas por chatbots como companheiros é sintomática de uma sistemática procura por evitar o confronto com o Outro, ou seja, com outro sujeito humano real.

Por que as pessoas prefeririam conversar com alguém descafeinado? Derek Thompson explica claramente: “Ao contrário dos cônjuges mais pacientes, eles poderiam nos dizer que estamos sempre certos. Ao contrário do melhor amigo do mundo, eles poderiam responder instantaneamente às nossas necessidades sem a distração, tão humana, de ter que viver a própria vida.”

O aspecto “estimulado por cafeína” da existência humana — manifestado, por exemplo, na agressividade passiva e na ambiguidade que desempodera, mas também no necessário confronto com as próprias falhas e fragilidades — está sendo cada vez mais substituído pelas interações com bots, porque eles são parceiros de conversa que sempre nos dão a sensação de sermos as melhores versões de nós mesmos.

A filósofa da tecnologia Shannon Vallor, em seu livro The AI ​​mirror [O espelho de IA], explica o perigo desses chatbots da seguinte forma:

O que os espelhos de IA fazem é extrair, amplificar e impulsionar os poderes dominantes e os padrões mais frequentemente registrados em nosso passado documentado e datado. Ao fazer isso, eles desviam nossa visão das possibilidades mais novas, mais raras, mais sábias, mais maduras e humanas que devemos abraçar para o futuro. Em vez de nos perguntarmos o que podemos nos tornar agora, pedimos aos espelhos de IA que nos mostrem quem já somos e quem fomos, e que prevejam a partir daí o que deve vir a seguir.

Os chatbots podem ser considerados sujeitos sem subjetividade porque lhes faltam as características que nos tornam sujeitos de fato: trajetórias biográficas do passado, que são, por sua vez, pré-condições para a autorreflexão e, com ela, para os esforços de transformação social. As respostas da IA ​​não surgem da experiência real, mas da agregação estatística do passado de outras pessoas.

Enquanto a subjetividade humana envolve essencialmente a reflexão sobre o próprio passado e, portanto, é capaz de autotransformação, o chatbot apenas reproduz o pensamento dominante do passado documentado. Nesse sentido, tende à estabilização e reprodução do status quo.

Por exemplo, como destacado pela especialista em ética de IA, Zinnya del Villar, modelos de linguagem como o GPT e o BERT frequentemente associam profissões como “enfermeira” a mulheres e “cientista” a homens, refletindo estereótipos presentes em seus dados de treinamento, provenientes de textos e mídias históricas. Da mesma forma, quando treinados com exemplos de contratações passadas repletos de viés — como currículos que favoreciam homens para funções técnicas — esses sistemas perpetuam a discriminação de gênero ao filtrar candidaturas de maneiras que reforçam normas ultrapassadas, em vez de inovar e superá-las por meio da reflexão crítica.

<><> O desaparecimento da experiência

Avantika Tewari argumenta que a perda de subjetividade decorrente do uso crescente da IA ​​pode contribuir para o fortalecimento do sistema capitalista:

Assim como o capitalismo reduz o trabalho a uma mera função dentro de um sistema maior, a IA reduz a criatividade a um processo mecânico, despojando-a de suas dimensões subjetivas e intencionais. A suposta “igualdade” entre textos gerados por IA e a criatividade humana diz respeito menos à qualidade intrínseca do resultado e mais ao seu papel dentro de um sistema que prioriza a eficiência e a produtividade em detrimento da genuína expressão artística.

Se a intenção e a subjetividade são centrais para o que significa ser humano, esse fato ajuda a explicar como a IA intensifica as tendências alienantes endêmicas ao capitalismo. A substituição da cognição humana pela IA em diversos domínios, semelhante à automação do trabalho humano de forma mais geral, implica assumir que o pensamento é simplesmente um processo técnico — algo que pode ser dividido em etapas e automatizado — em vez de algo que surge da vivência real no mundo e é moldado por ela.

Mas o pensamento humano não funciona assim. Nossos julgamentos e escolhas nascem de nossas histórias e conflitos pessoais. Os sistemas de IA não possuem essas experiências próprias. Eles reduzem o pensamento a padrões em dados existentes — o que foi registrado no passado — e os processam estatisticamente. Falta-lhes o que torna o pensamento humano criativo e aberto à mudança.

O sujeito proletário, tal como concebido por Karl Marx — apesar de ser reduzido a mera força de trabalho pela organização capitalista da produção — permanece um sujeito cujas ações e percepções estão ancoradas em sua própria experiência concreta. Isso se ilustra pelo fenômeno da alienação no processo de trabalho, conforme Marx o entendia.

A alienação pressupõe a existência de uma forma de subjetividade que carrega consigo seu próprio passado, expectativas e reivindicações sobre o mundo, e que agora confronta o processo produtivo capitalista como algo estranho. Precisamente porque os trabalhadores, enquanto sujeitos, trazem sua própria história e experiência para o processo de trabalho, eles podem vivenciá-lo como algo alienante.

Para Marx, essa lacuna entre o trabalhador e o processo produtivo capitalista abre espaço para uma sensação subjetiva de descontentamento — e, em última instância, também para possibilidades de ação voltadas à transformação da ordem vigente. Esse descontentamento surge da tensão entre a experiência subjetiva do trabalhador e a estrutura objetiva do processo produtivo, que priva os trabalhadores de sua capacidade de agir, mesmo utilizando sua força de trabalho.

Com o surgimento dos chatbots, porém, algo novo está acontecendo: é possível que até mesmo nossa capacidade de sentir insatisfação — de perceber que algo não está certo — seja corroída.

O chatbot aparenta ser um sujeito que se expressa, mas não possui passado próprio, nenhuma história de experiência e, portanto, nenhuma subjetividade. Suas respostas não surgem da reflexão sobre uma experiência vivida, mas da agregação estatística dos passados ​​já documentados de outros.

Na medida em que as pessoas terceirizam cada vez mais a reflexão, a crítica e até mesmo a expressão do descontentamento para esses sistemas, a possibilidade de pensamento e ação emancipatórios pode definhar. Isso porque o impulso para a mudança surge da tensão entre a experiência de uma pessoa e as condições sociais existentes — uma tensão que os chatbots não nos proporcionam nem são capazes de gerar por si mesmos.

 

Fonte: Por Florian Maiwald - Tradução Pedro Silva para Jacobin Brasil

 

Os lucros capitalistas dependem do roubo do nosso futuro

Tivemos numa era em que riquezas extraordinárias parecem surgir de fontes insondáveis. Quando a empresa estadunidense Uber abriu seu capital em 2019, o mercado de ações avaliou-a em US$ 82 bilhões, uma cifra imensa para uma empresa de transporte por aplicativo com dez anos de existência, que não possuía carros e nunca havia dado lucro. Para explicar tais eventos, a mídia frequentemente recorre a metáforas da meteorologia, descrevendo os ganhos dos investidores como “estratosféricos”. Que outra forma de explicar, por exemplo, como os US$ 5 milhões que o Goldman Sachs investiu na Uber em 2011 agora valem mais de meio bilhão de dólares, um retorno de mais de 1.000% em oito anos? Comentaristas mais críticos chamaram o valor da empresa de algo criado “do nada”.

A origem de tais ganhos inesperados não tem nada a ver com meteorologia. Para entender essa forma de ganhar dinheiro, precisamos voltar à realidade.

Embora a Uber seja um caso extremo, seu modo de adquirir riqueza sem mérito é comum. Ele é uma característica definidora de nossa forma de vida contemporânea, uma chave para entender como e por que os métodos de enriquecimento e empobrecimento que chamamos de capitalismo surgiram, e uma pista para compreender por que agora enfrentamos a catástrofe do colapso climático. A empresa criou seu valor construindo um meio prático de consumir o futuro.

Métodos para extrair renda do futuro existem há muito tempo. O mecanismo utilizado pela Uber, a sociedade anônima, existe em sua forma atual há mais de 150 anos. As empresas modernas de capital aberto proliferaram no Ocidente no século XIX para construir ferrovias e outras extensas estruturas, de transformação ambiental, com alta emissão de carbono e, muitas vezes, imperiais, cuja escala e durabilidade, geralmente construídas a um alto custo ecológico e humano, prometiam aos seus acionistas acesso a riquezas futuras não auferidas. A história das sociedades anônimas remonta a ainda mais tempo, às corporações comerciais armadas que os mercadores europeus começaram a criar cerca de três séculos antes para conquistar o comércio mundial, permitindo-lhes colonizar terras e subjugar ou eliminar povos em todo o planeta.

No passado, tais métodos de enriquecimento eram geralmente a exceção. As sociedades anônimas só podiam ser estabelecidas por carta régia ou ato do Parlamento, sendo que a carta normalmente expirava após um número limitado de anos. As primeiras corporações colonizadoras levaram a bolhas especulativas e aos encargos da guerra imperial, estando sujeitas à oposição política, fechamento, resgate público ou colapso. As antigas redes mercantis da Ásia e da África que a colonização europeia procurou usurpar, em particular as do mundo indo-islâmico, impunham limites ao uso de contratos comerciais para a aquisição de bens futuros não especificados e incertos, sob o argumento de que tais esquemas especulativos permitiam que uma das partes extraísse lucro indevido da outra.

Mesmo assim, o comércio de longa distância em todo o mundo era rotineiramente realizado a crédito, sendo a distância responsável por um atraso no pagamento que justificava um preço mais alto — distância e atraso, portanto, funcionando como a própria fonte de lucro. A prática jurídica islâmica também reconhecia acordos que permitiam aos comerciantes lucrar com a compra especulativa de ativos futuros, como o uso generalizado de contratos a termo para adquirir safras agrícolas a baixo custo antecipadamente, daqueles que eram obrigados a encontrar fundos para pagar impostos. Mas os contratos futuros dos quais se extraía excedente eram limitados pela duração do ciclo de cultivo ou pela extensão de uma rota comercial transregional. Com a expansão colonial do Ocidente, e especialmente a partir da era imperial do final do século XIX, a corporação de capital aberto tornou-se um meio de controlar futuros em todos os continentes e reorganizar meios de subsistência e paisagens em uma escala imensa.

Hoje, uma empresa como a Uber opera com métodos um pouco diferentes, mas possui uma ambição igualmente abrangente. Após sua estreia na bolsa de valores em 2019, a empresa tomou um empréstimo de US$ 3 bilhões para adquirir a Careem, sediada em Dubai, em um esforço para monopolizar o mercado de transporte por aplicativo no Oriente Médio e Norte da África — parte de um plano para dominar os serviços de transporte em todos os continentes. A expansão geográfica dessas empresas, tanto no passado quanto no presente, serve como, e ao mesmo tempo oculta, a fonte da riqueza de seus investidores. O que elas buscam controlar é a aquisição de receita futura.

Temos uma linguagem cotidiana para descrever nossa relação econômica com o futuro, usando termos como preço das ações, taxa de juros, avanço tecnológico e crescimento econômico. Mas nenhum desses termos explica a origem da renda não auferida, para mostrar como aqueles que virão depois pagarão a conta. Tampouco explicam como as vidas no presente são sobrecarregadas por extrações anteriores do futuro ou como tais relações privatizadas com o futuro, nas quais as formas de vida de amanhã se tornam ativos comprados e vendidos no presente, contribuem para a destruição de um futuro coletivo viável. Na verdade, a linguagem das finanças nos cega para essa relação, persuadindo-nos de que os meios de subsistência humanos futuros não são a fonte dos ganhos, mas sim seus beneficiários.

“O crescimento não é a lógica da modernidade capitalista, mas sim o seu álibi.”

Diante da crise climática e de outras perturbações antropogênicas ao equilíbrio dos sistemas terrestres, incluindo a destruição de bacias hidrográficas, o colapso de habitats, a extinção acelerada de espécies e a contaminação da terra, do mar, do ar e dos corpos humanos com plásticos sintéticos e biocidas agrícolas — e cientes da vulnerabilidade extremamente desigual das diferentes comunidades humanas a essas perturbações — precisamos entender como essa cegueira se instala. Tendo já ultrapassado os limites seguros e justos para a modificação humana da Terra, vemos por toda parte um reconhecimento tardio de que a habitabilidade futura do planeta deve ser levada em consideração hoje.

Assim, coexistimos com duas formas contraditórias de compreender o futuro no presente: uma apocalíptica, que reconhece nos desastres e perturbações atuais os sinais imediatos de uma catástrofe iminente; a outra, um mecanismo de cegueira que trouxe a calamidade sobre nós, ao conceber o futuro como uma fonte calculável de riqueza extraordinária, enriquecendo os mais ricos no presente ao impor dívidas à vasta maioria. Os governos parecem incapazes de levar em conta essa contradição, enquanto suas ações muitas vezes se mostram impotentes diante dos agentes que buscam o controle de ativos futuros ou que atuam em seu benefício. Mesmo que fosse possível superar essas dificuldades, as consequências ainda pareceriam inviáveis.

O capitalismo, quaisquer que sejam seus custos, alega ter nos proporcionado crescimento. Como poderíamos sobreviver em uma temporalidade diferente, na qual o futuro não fosse definido por um princípio de expansão econômica?

Desde que organizamos a vida coletiva em torno do princípio do crescimento econômico, sempre houve esforços para apontar seus limites: que o crescimento é insustentável, mal mensurado ou acarreta um custo social e ecológico muito elevado. Essas são críticas importantes, mas há outra maneira de enxergar nossa relação com o futuro. O crescimento não é a lógica da modernidade capitalista, mas sim seu álibi.

Valor acima de tudo

Ocapital não é algo preservado do passado. Como outros já demonstraram, ele é uma captura do futuro. Podemos começar a pensar nessa relação com o futuro através do caso simples da forma como uma empresa moderna de capital aberto adquire valor. Quando uma empresa abre seu capital na bolsa de valores, as ações oferecidas para venda representam um direito sobre a propriedade de seus lucros futuros. Como a receita não está disponível imediatamente, o valor da receita prospectiva de cada ano é ajustado para baixo, ou “descontado”, para compensar a demora até que ela seja apresentada. A soma do “valor presente descontado”, como é chamado, dos anos de lucros futuros, produz a avaliação da empresa.

Voltemos ao exemplo da Uber. Na época em que a empresa abriu seu capital, a Uber ainda não havia obtido lucro. A empresa vinha praticando preços abaixo do custo real das corridas, para eliminar a concorrência. Essas operações subsidiadas geravam prejuízos de bilhões de dólares anualmente. Para avaliar a empresa, os analistas financeiros presumiram que a Uber continuaria a se expandir até alcançar o “domínio do mercado”. Ao eliminar as alternativas, a Uber e sua única concorrente nos EUA, a Lyft, poderiam continuar a reivindicar uma porcentagem de cada corrida ganha por seus motoristas, ficando em média com 20%, enquanto usavam seu crescente domínio para limitar a parcela paga aos motoristas e aumentar o custo para os passageiros. Essas premissas sugeriam que a Uber deixaria de ter prejuízo seis anos após a abertura de capital e, em dez anos, estaria obtendo lucros anuais de quase US$ 5 bilhões.

Uma empresa de capital aberto não oferece apenas um direito sobre lucros futuros. É um mecanismo para adquirir essa renda prometida no presente. Ao oferecer ações para venda no mercado de ações, os investidores que detêm a empresa estão vendendo uma forma de propriedade, a posse hoje de ativos que renderão no futuro. Esse processo é conhecido como “capitalização” de uma receita futura. Os lucros inesperados que os acionistas controladores obtêm com a venda não surgem do nada, mas da solidez política da capitalização — o método de monetizar e comercializar um direito privado sobre o futuro. O termo “solidez política” aqui se refere a todas as formas de autoridade, lei, policiamento, raciocínio econômico e desconsideração de reivindicações por justiça social ou futuros do planeta das quais depende o valor extraordinário de um direito futuro.

O lucro inesperado representa o valor de um ônus imposto aos futuros clientes e funcionários da empresa, bem como às comunidades e ecossistemas aos quais pertencem. Os lucros da empresa, e consequentemente os dividendos de seus acionistas, dependem da manutenção e até mesmo do aumento desse ônus. O valor da ação, e o dividendo do qual ela depende, tem prioridade sobre qualquer reivindicação dos trabalhadores por salários mais justos, dos clientes por preços mais baixos ou das comunidades pela proteção de bens comuns — uma prioridade que reflete a maior força da empresa em comparação com seus funcionários, clientes e comunidades. Essa força é o poder indicado pelo termo enganosamente restrito “domínio de mercado”. O ônus não é um custo necessário para administrar um negócio, mas uma sobretaxa que a posição dominante da empresa lhe permite impor. A avaliação de US$ 82 bilhões da Uber representava o valor presente de tal arranjo de poder. Os motoristas e passageiros da empresa, e as populações mais amplas afetadas por seu impacto no transporte público e em outros bens coletivos, pagariam esse valor, ao longo do tempo, com seus próprios recursos.

“O lucro inesperado representa o valor de um ônus imposto aos futuros clientes e funcionários da empresa, bem como às comunidades e ecossistemas aos quais pertencem.”

A sociedade anônima é, portanto, um aparato para colonizar o tempo. Ela fornece um meio de enriquecer um grupo de empresários e financistas no presente, impondo uma taxa adicional a dezenas de milhões de usuários no futuro. O lucro inesperado obtido hoje por aqueles que estabelecem os mecanismos de controle e organizam as linhas de crédito que sustentam o aparato será pago com a renda daqueles que viverão daqui a meses, anos ou décadas — na verdade, tão longe no futuro quanto o aparato de captura puder ser estendido.

Além de enriquecer seus fundadores, as ações de uma empresa também podem ser fonte de lucro para investidores individuais e fundos de investimento que as compram e negociam, para aqueles que cobram taxas por essas transações e para aqueles que especulam com a alta e a queda de seu preço. De fato, à medida que os custos sobre a renda futura aumentam, mesmo aqueles com uma situação financeira relativamente boa recorrem a essas formas de captura, contando com fundos de aposentadoria privados, investimentos imobiliários e outros ativos que se valorizam para proteger seu padrão de vida. Isso agrava a imposição de custos sobre o futuro, em particular sobre aqueles que estão cada vez mais impossibilitados de comprar imóveis ou outros bens.

Nada nessa captura do futuro é exclusivo da era contemporânea das empresas de tecnologia, capital de risco e gestoras de ativos. Durante séculos, antes do surgimento das empresas modernas, existiam meios de endividar as populações, geralmente por meio de comerciantes que concediam crédito àqueles que enfrentavam dificuldades repentinas ou estavam sobrecarregados com obrigações tributárias. Mas os lucros dos comerciantes provinham mais frequentemente da exploração das diferenças de preços em diferentes regiões geográficas do que do adiamento temporal do qual depende a capitalização. A escala de endividamento do futuro é mais recente. Quando o método corporativo moderno de captura de receitas surgiu no último século e meio, a empresa com acionistas rapidamente se tornou o que o grande economista norueguês-estadunidense Thorstein Veblen chamou, em 1923, de “a instituição mestra da vida civilizada”.

Existem outros métodos de extrair rendas do futuro e de viver sob o peso de encargos passados. Quando as corporações colonizadoras começaram a provocar guerras coloniais, os monarcas que as autorizavam recorriam ao crédito dos mesmos grandes comerciantes para financiar os custos da guerra, criando dívidas públicas desastrosas. O custo da guerra era pago não com a receita corrente, como os governantes faziam no passado, mas sim comprometendo a receita tributária de anos futuros, criando o que ficou conhecido como dívida nacional — inventando, nesse processo, a “nação” moderna como o órgão responsável por essa imposição. Títulos do governo e outros tipos de dívida pública tornaram-se os maiores instrumentos de criação de crédito, transformando o poder da tributação em um aparato crescente para extração do futuro.

O militarismo continua sendo um dos principais meios, em muitos países, de forçar as populações a contraírem dívidas de longo prazo, reduzindo a parcela de recursos públicos disponíveis para manter a saúde, a educação e outros benefícios comuns. Em muitas partes do Sul Global, as formas de dívida nacional, infladas pela dependência de credores internacionais, tanto recentemente quanto no passado colonial, transformaram repetidamente os países como um todo em máquinas de endividamento, enriquecendo aqueles que organizam a oferta de crédito.

Embora a dívida militar, os empréstimos estrangeiros e os mercados de ações corporativos imponham custos à população em geral, existem inúmeros mecanismos para criar encargos sobre indivíduos e famílias específicos. Cerca de uma década depois de Veblen ter escrito sobre a corporação acionária, surgiu uma segunda “instituição mestra” para a realização de receitas futuras no presente: o banco hipotecário e o mercado imobiliário. Pouco utilizadas nos Estados Unidos, na Grã-Bretanha e em outros lugares antes da década de 1930, as hipotecas residenciais transformaram a habitação em outro modo amplamente utilizado de capitalização. Em muitos países do Sul, elas ainda são usadas com parcimônia hoje em dia, embora, curiosamente, a transformação de terras e imóveis em ativos financeiros tenha sido alardeada nas últimas décadas como uma solução mágica para a pobreza global.

O desenvolvimento especulativo de habitações tem uma história muito mais longa, especialmente em países como a Inglaterra, onde os terrenos para expansão urbana eram frequentemente monopolizados por grandes proprietários privados. Mas as novas habitações eram tipicamente arrendadas ou alugadas, com o arrendamento do edifício calculado separadamente do arrendamento do terreno e baseado simplesmente no custo da construção. Os empréstimos hipotecários (empréstimos garantidos pelo imóvel) não eram amplamente utilizados, normalmente cobriam menos da metade do valor da casa e geralmente eram pagos em uma única parcela após alguns anos. A invenção dos empréstimos hipotecários de longo prazo no Ocidente, nos anos anteriores e posteriores à Segunda Guerra Mundial, subsidiados com garantias governamentais e pagos em prestações mensais ao longo de décadas, transformou a habitação em um aparato expandido para a captação de pagamentos futuros.

Construtoras especulativas agora podiam vender casas não pelo custo de sua construção material, mas pelo valor capitalizado da ocupação de uma residência por trinta anos ou mais. Na segunda metade do século XX, à medida que a habitação se tornou de longe o maior veículo de capitalização e endividamento no mundo do Atlântico Norte, entre 75% e mais de 90% do aumento do preço das casas foi atribuído não ao custo da construção, mas a esse modo de capitalização.

“O financiamento de automóveis, o cartão de crédito, a educação universitária, as despesas médicas e muitos outros mecanismos surgiram para converter o curso da vida humana em cronogramas de pagamento.”

À medida que o preço da habitação começou a exceder em muito o custo da construção, os setores imobiliário e de hipotecas cresceram a ponto de rivalizar com as sociedades anônimas como mecanismos para endividar o futuro e capturar uma receita prospectiva no presente. Essa valorização abstrata levou um arquiteto nova-iorquino a descrever um novo edifício como “uma máquina que faz a terra render”. A ideia de um pagamento pela terra passou a refletir o fato de que o aumento do custo da habitação aparecia como o valor mais alto do terreno para construção, embora o valor não viesse de qualquer mudança na natureza da terra, mas sim dos mecanismos aprimorados para garantir décadas de aluguéis e pagamentos de hipotecas prospectivos, incluindo os mecanismos de zoneamento, segregação racial e execução hipotecária. O custo passou a ser cobrado até mesmo por um imóvel usado, cuja compra do terreno e despesas de produção já haviam sido pagas muitos anos antes. Os pagamentos passaram a vir não da terra, mas daqueles que precisavam de um lugar para morar ou trabalhar.

Os lucros dos bancos e das empresas imobiliárias, portanto, adicionaram um fardo financeiro extraordinário à renda das pessoas comuns. Nas décadas seguintes, surgiram o financiamento de automóveis, o cartão de crédito, a educação universitária, as contas médicas e muitos outros mecanismos para converter o curso da vida humana em planos de pagamento.

Hoje, praticamente qualquer acordo de pagamento futuro pode ser capitalizado. Qualquer ônus garantido sobre o futuro torna-se um ativo passível de ser agrupado, comercializado e adquirido no presente com desconto, desde ações e títulos corporativos até dívidas de cartão de crédito, de aluguéis de imóveis a taxas de infraestrutura, de fornecimento de água e eletricidade a fluxos de dados, de plataformas de negociação e serviços em nuvem a direitos autorais de música e composição. Vendido a preço reduzido para investidores e frequentemente negociado em mercados secundários, o fluxo de pagamento passa a arcar com o ônus de reembolsar esse adiantamento pelo preço integral, criando um incremento não auferido que o investidor desfruta como “juros”. O ônus da capitalização não é simplesmente uma taxa adicionada ao custo de capital ou ao valor de um ativo. O próprio capital surge por meio desse processo — não como um ativo acumulado do passado, como geralmente imaginamos, mas como esses mecanismos de extração do futuro.

 

Fonte: Por Timothy Mitchell - Tradução Pedro Silva, em Jacobin Brasil