Como superar as fissuras antidemocráticas no Brasil?

Ao analisar as fissuras profundas abertas pelo Golpe de 2016 e a consequente fragilidade da arquitetura institucional sob o terceiro mandato de Lula, Luis Felipe Miguel reposiciona a urgência da disputa política a partir de uma dupla ancoragem teórica e epistemológica.

De um lado, a reflexão alinha-se à crítica das perspectivas anglo-eurocêntricas — na linha proposta por Luciana Ballestrin —, rejeitando o “platonismo” que trata a democracia como uma forma ideal abstrata, e defendendo, em contrapartida, a recuperação de seu caráter histórico, plebeu e radicalmente participativo. De outro, reatualiza-se o instrumental crítico de Karl Marx para decifrar as mutações do capitalismo contemporâneo, demonstrando como a uberização do trabalho e a alienação algorítmica não anulam, mas agudizam a extração do mais-valor.

O resultado é uma costura analítica contundente e sem concessões, que transita da captura do sistema político pelo capital ao nó górdio da segurança pública nas periferias. Trata-se de um chamado rigoroso para que o campo progressista rompa o cerco defensivo e volte a formular um horizonte utópico real, compreendendo que a verdadeira resistência democrática exige enfrentar as contradições estruturais da nossa formação social.

Luis Felipe Miguel é professor titular do Instituto de Ciência Política da UnB (desde 1996) e pesquisador do CNPq. Sua formação inclui graduação em Comunicação pela UFSC, mestrado pela UnB e doutorado em Ciências Sociais pela Unicamp. Coordena o grupo Demodê e fundou a Revista Brasileira de Ciência Política. Entre seus principais livros estão Democracia e representação (Prêmio de melhor livro de Ciências Sociais em 2015), Consenso e conflito na democracia contemporânea, Dominação e resistência, Democracia na periferia capitalista (2022), O colapso da democracia no Brasil e Marxismo e política (2024). É autor ainda de obras sobre feminismo e sobre o ódio como política. Sua produção acadêmica concentra-se na teoria democrática, representação política, desigualdades, gênero, mídia e na análise do bolsonarismo e da crise democrática brasileira.

>>>> Eis a entrevista.

·        Em o colapso da democracia no Brasil, o senhor cobre o arco que vai da Constituição de 1988 ao Golpe de 2016. O que, na sua análise, foi determinante para esse colapso: a arquitetura institucional, a correlação de forças sociais, a captura do sistema político pelo capital, ou tudo isso junto? E qual desses fatores permanece mais ameaçador em 2026?

Infelizmente, uma resposta honesta é que todas as condições que levaram a um golpe em 2016 continuam presentes no cenário político brasileiro. O golpe conduziu à presidência de Bolsonaro, como efeito colateral, mas não inesperado, já que os artífices da deposição da presidente Dilma Rousseff julgaram útil manipular um discurso extremista que, no entanto, casava-se melhor com alguém como Jair. A vitória de Lula, em 2022, nos deu esperança de reverter este cenário. Mas gerou uma presidência fraca, amarrada por uma coalizão mais do que ampla – digo isso porque não se trata de uma frente ampla de todos os setores comprometidos com a democracia, ainda que conservadores, mas de um balaio que inclui também vastos setores oportunistas, que nunca ergueram um dedo para resistir às derivas autoritárias e que estariam alegremente abraçados a Bolsonaro caso ele tivesse vencido as eleições ou mesmo caso a intentona golpista de 8 de janeiro de 2023 tivesse obtido sucesso.

O golpe de 2016 foi um ponto maior de ruptura na política brasileira. Ele representou a dissolução de consensos que, de alguma maneira, organizavam as disputas desde o final da ditadura: igualdade, império da lei, enquadramento das reivindicações e dos interesses em uma gramática de direitos. Mesmo o respeito à regra básica do jogo, que diz que a obtenção do voto popular é o único meio legítimo de acesso ao poder, foi rompido, pelo simples fato da destituição da presidente. Toda a arquitetura do equilíbrio de poderes foi substituída por um vale tudo, em que vigora a regra do “manda quem pode, obedece quem tem juízo” e que continua, em grande medida, em vigor.

Tivemos a punição de alguns golpistas, mas não o suficiente para que a parcela oportunista da elite congressual se sentisse ameaçada. Com exceção de uns poucos, como Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, os parlamentares que trabalharam contra a democracia não foram punidos. Alguns deles exerceram influência no governo Lula, como Arthur Lira ou Davi Alcolumbre. Pior, não conseguimos que fosse recomposto o apoio à ordem democrática na sociedade. A extrema-direita ainda domina o debate nas plataformas sociodigitais, o jornalismo corporativo normaliza suas posições, a esquerda investe muito pouco na educação política. Em particular, a opção por punir os golpistas começando pelos peixes pequenos, com penas às vezes exageradas, ao gosto do ministro Alexandre de Moraes, alimentou uma narrativa de vitimização que a direita usa com competência.

Eu digo que é como se uma casa tivesse sido devastada por um furacão e uma enchente. O governo Lula tirou a lama, passou uma água nos móveis, trocou umas lâmpadas. Mas as janelas continuam quebradas, as paredes rachadas. As fissuras que o golpe de 2016 fez em nossa institucionalidade democrática, que sempre foi fraca, continuam aí. Por isso, a luta ainda é apenas para evitar o pior, sem nenhuma mudança real no nosso horizonte.

·        O livro que o senhor organizou com Luciana Ballestrin questiona os limites da institucionalidade democrática. As teorias democráticas tradicionais — deliberativa, participativa, agonística — ainda têm algo a dizer para um contexto de “tecnofascismo” e desinformação algorítmica, ou é preciso refundar o próprio conceito de democracia desde o Sul Global?

Creio que é preciso superar, sim, as perspectivas “anglo-eurocêntricas”, como diz a Luciana, que são dominantes na teoria da democracia. Mas seu defeito não é a origem geográfica, é uma forma de platonismo: impõem uma visão de democracia que se apresenta como desconectada do processo histórico de sua construção, como se fosse uma forma ideal que deveria se concretizar no mundo. Mas a solução não é buscar uma contrateoria ancorada na periferia capitalista, conceito que prefiro ao rótulo algo despolitizado de “Sul Global”, o que muitas vezes se liga a uma idealização acrítica das sociedades anteriores à colonização, que ignora tanto suas contradições quanto o fato de que não é possível transplantar aquelas experiências para o mundo contemporâneo.

É preciso de uma teoria da democracia que recupere seu caráter histórico primário, de projeto plebeu e popular, que se insubordine contra sua domesticação na forma da democracia burguesa e que a reconecte às demandas da classe trabalhadora, entendida na sua pluralidade de experiências, isto é, atravessada também por gênero, raça, nacionalidade. É um projeto a ser elaborado, até porque o imaginário da democracia foi em grande medida capturado pelo liberalismo e a esquerda, à parte insights importantes, mas que raras vezes encontraram maior desenvolvimento, dedicou-se muito mais a fazer a crítica das limitações das democracias concorrenciais, representativas, liberais, ocidentais, do que a construir sua própria alternativa. Para a parte da esquerda que infelizmente se vincula a um ideal repressivo, seja em sua forma clássica, stalinista, seja na sua forma renovada, identitarista, isto talvez não seja um problema, Mas para quem se vincula a um projeto emancipatório abrangente, é uma lacuna que precisamos coletivamente preencher.

Para isso, precisamos, é claro, entender a democracia como um projeto aberto, de combate às diferentes formas de opressão e de dominação presentes na sociedade. Mas precisamos também avançar na outra dimensão, que é o desenho de uma institucionalidade democrática que oriente a organização social. É isso que está em falta. Creio que as teorias participativas dos anos 1970, que infelizmente não foram desenvolvidas plenamente, indicam o caminho. A democracia será limitada se não se espalhar para os espaços da vida cotidiana: locais de trabalho, vizinhança, escolas, famílias. Por isso, qualquer projeto democrático mais substantivo é necessariamente anticapitalista e feminista – e precisa ser adaptável às diversidades locais.

·        Seu livro de 2025 defende explicitamente a atualidade do marxismo como ferramenta de análise e transformação do mundo contemporâneo. Como o marxismo pode contribuir para compreender fenômenos como a “uberização” do trabalho, a captura da esfera pública pelas plataformas digitais e a ascensão de uma extrema direita que se apresenta como antissistema enquanto aprofunda o neoliberalismo?

Marx não é um oráculo, não adianta ir às obras dele na busca de respostas prontas. para os desafios se enfrentamos hoje. Mas, ao mesmo tempo, não podemos ignorar suas contribuições para compreensão da dinâmica da sociedade capitalista, uma dinâmica que se metamorfoseou em várias dimensões, mas que continua mantendo traços essenciais que Marx desvendou. Por exemplo, a plataformização do trabalho de fato muda as relações entre os trabalhadores e seus patrões. Não é algo que Marx pudesse ter previsto. Aparentemente, uma das características definidoras do modo de produção capitalista, a separação entre os trabalhadores e os meios de produção, foi superada, já que o motorista de Uber é ou pode ser o dono do seu automóvel, o entregador do iFood é o dono de sua moto ou de sua bicicleta e assim por diante. Na verdade, o aplicativo tornou-se o intermediário indispensável sem o qual o trabalho não pode se concretizar. Então, embora as mudanças não sejam insignificantes, permanecem os elementos centrais do capitalismo: a exploração do trabalho, o controle da atividade do trabalhador, a impossibilidade de o trabalhador colocar por conta própria o produto de sua atividade no mercado (exceto para vender sua força de trabalho), a alienação do trabalhador na atividade produtiva. Em relação ao capitalismo “clássico”, da época de Marx, vemos na verdade uma agudização desses problemas. A pulverização da força de trabalho dificulta sua organização; mesmo onde ela permanece reunida, como, por exemplo, nos galpões de empresas como a Amazon, o controle cada vez mais rígido, que a tecnologia permite, cumpre este mesmo papel. Ou seja, as circunstâncias mudam, mas as tendências gerais descritas por Marx permanecem de pé.

O capitalismo se transmuta, mas permanece sendo capitalismo, um modo de produção baseado na propriedade dos meios de produção, ainda que hoje esses meios ganhem a forma de aplicativos, e na exploração do trabalhador, isto é, na extração de mais-valor a partir do sobretrabalho da classe trabalhadora, ainda que uma parcela crescente dessa classe seja formalmente autônoma. É a dinâmica do capitalismo, de subordinar o valor de uso ao valor de troca, que nos empurra para o colapso ambiental (que, uma vez mais, Marx não tinha como prever, mas que nos ajuda a entender). Da mesma forma, a integração da classe trabalhadora à sociedade de consumo, o desenvolvimento da indústria cultural e agora as plataformas sociodigitais geraram formas de alienação com as quais Marx nem sonhava. Mas a alienação, isto é, a incapacidade de conectar a própria atividade com a produção do mundo social, continua sendo um fenômeno fundamental da experiência humana sob o capitalismo.

Não é possível entender o mundo sem entender o capitalismo e não é possível entender o capitalismo sem estudar Marx. A obra de Marx e a de tantos que se inspiraram nele continuam sendo indispensáveis para quem quer entender e transformar o mundo. Marx continua sendo um parceiro fundamental no esforço de decifrar a realidade e buscar caminhos para evitar a catástrofe. Não nos dá uma receita de bolo, não tinha bola de cristal, precisa ser interpelado criticamente, discutido, emendado. Mas precisa ser lido e entendido.

·        Em sua série de artigos de setembro de 2025, o senhor descreve o campo progressista como “emparedado pela direita, sonhando apenas com evitar o pior”. Como furar esse cerco? A esquerda precisa reconstruir um horizonte utópico ou, como sugere seu título, devemos nos preparar para um longo “vale de lágrimas”?

Eu acredito que a direita até pode fazer política sem ter um horizonte de sociedade renovada para apresentar ao público, mas a esquerda, não. É preciso dizer que sociedade queremos construir, que valores devem presidi-la, que tipo de mudanças precisa ser implementado para nos aproximarmos dela. Já havia a carência desse projeto nos anos áureos do lulismo, que eu caracterizo como uma forma de acomodação resignada à realidade existente, simplesmente buscando nela brechas para introduzir mudanças pontuais em favor dos mais vulneráveis, sem elaborar um projeto de transformação social abrangente. Não digo que não seja relevante; só uma pessoa com uma vida bem estabelecida, ao abrigo de qualquer incerteza, pode negar a importância de dar de comer a dezenas de milhões de pessoas que estavam com fome. Também não digo que não tenha tido efeitos importantes, que incomodaram nossa classe dominante, senão não teríamos presenciado os retrocessos que presenciamos. Mas sempre foi, basicamente, isso: o diagnóstico de que não é possível uma mudança mais estrutural, então vamos buscar maneiras de minorar as agruras das maiorias. Com o avanço da extrema-direita, a situação piorou. A parte principal da esquerda, aquela que tem maior peso social, adotou um discurso claramente restaurador. Seu horizonte não vai além de retomar o pleno funcionamento dos institutos da democracia eleitoral, de restaurar a vigência plena da Constituição de 1988, de, enfim, voltar aos tempos áureos dos primeiros mandatos de Lula. O futuro que apresenta é voltar a 2003. Sim, tudo isso é melhor do que aquilo que enfrentamos hoje, mas ainda assim é muito pouco e exige um esforço de apagamento de todas as insuficiências deste passado idealizado. Há setores minoritários da esquerda que vivem na nostalgia do bolchevismo, que fazem RPG de revolucionário russo nas redes sociais ou mesmo que exaltam o stalinismo como modelo ao qual deveríamos retornar. Há também aqueles, desta vez sobretudo nas esquerdas identitárias, que se refugiam em uma “ancestralidade” mítica. São todos escapismos que mostram a falta de projeto de transformação social capaz de mobilizar as esperanças, as energias utópicas de amplos setores da população. Marx escreveu que a revolução deve buscar sua poesia no futuro, não no passado. É essa poesia do futuro que estamos precisando encontrar, depois da falência dos projetos da esquerda do século XX.

·        Em junho de 2025, o senhor publicou um artigo polêmico no Blog da Boitempo sobre facções, funk e seletividade penal. O debate foi intenso. Passado um ano, como o senhor reflete sobre essa polêmica e sobre os desafios de uma esquerda que precisa lidar simultaneamente com a crítica ao Estado penal e com a violência que afeta os territórios periféricos?

Eu creio que a questão de fundo é que nós precisamos lidar com a complexidade da realidade, em vez de buscar simplificações que levam a uma compreensão unilateral e a soluções que parecem fáceis, mas não resolvem os problemas que nos desafiam. Assim, vejo se defrontarem, simetricamente, uma direita punitivista que diz que “bandido bom é bandido morto” e uma esquerda lacradora que resume sua visão de segurança pública à denúncia da seletividade do aparelho repressivo do Estado. Daí surgem posições como essas, que exaltam os chefes das facções como se fossem “rebeldes primitivos” – desconhecendo seus vínculos com o capital financeiro e com a elite política reacionária. Desconhecendo, sobretudo, o pesado ônus que é imposto às pessoas que moram nos territórios controlados pelas facções. É a cobrança de taxas, é o cerceamento do direito de ir e vir, da liberdade de expressão e da liberdade de crença, é o recrutamento dos jovens para a criminalidade, é o despotismo cotidiano dos chefes, que se traduz em vários tipos de violência, inclusive e em particular a violência sexual contra as mulheres. Por isso é chocante, do meu ponto de vista, que uma pessoa que detém um mandato parlamentar de um partido de esquerda venha a público convocar alguém como funkeiro Oruam, filho do chefe do Comando Vermelho, a se unir na luta popular – como fez Érica Hilton.

Há também intelectuais que aderem a esse discurso, que é típico de gente bem situada na vida, que fala para ganhar aplausos de sua bolha. É fácil posar de descolado, aplaudindo nepobaby do tráfico, garoto-propaganda de bet, colecionador de carro de luxo, lavador de dinheiro, com rosto de torturador tatuado no peito, de dentro de seu apartamento confortável ou de seu gabinete na universidade. É um fascínio juvenil pelo bandido que se traveste de transgressão política. Seria um simples caso para estudo psicológico, caso não impactasse na esquerda, com o resultado líquido de levá-la a renunciar à interlocução real com essas populações e ao desgaste diante da opinião pública, ao aderir a um discurso que está claramente deslocado da realidade. No final das contas, esta postura é a melhor maneira de alimentar o discurso punitivista da direita, porque assume que não há alternativa entre o império do crime organizado e a brutalidade do BOPE.

Eu não sou especialista em segurança pública. Sei apenas que a situação é mais complicada exatamente por causa da forte interpenetração entre as organizações criminosas e o aparato do Estado, incluindo influência no Poder Judiciário. E sei também que é necessário que a esquerda apresente uma visão de política de segurança que seja capaz de garantir o respeito aos direitos humanos e simultaneamente recuperar para o poder público o controle dos territórios hoje em mãos das facções. Isso significa, evidentemente, que é necessário estender aos morros, às periferias das grandes cidades, os serviços próprios do Estado, cuja presença não pode se limitar à repressão. Mas significa igualmente que os grupos criminosos, que são a mistura de traficantes, milicianos, controladores do jogo do bicho, pistoleiros de aluguel, hoje tudo junto e misturado, sejam derrotados, o que exige trabalho policial inteligente e uma justiça que não seja complacente. A esquerda não pode ter medo de defender medidas duras contra as facções. Não existe possibilidade de avançar na democracia, na extensão dos direitos de cidadania, na promoção da igualdade, se uma parcela significativa da população vive sob o tacão de bandos criminosos.

 

Fonte: Por Thiago Gama, em Outras Palavras

 

Livro sobre Candeia tenta elucidar as lutas raciais na música brasileira dos anos 1970

A pretexto de estudar o legado do cantor e compositor carioca Antônio Candeia Filho (1935-1978), o livro Candeia – O Samba, o Quilombo e o Ativismo (editora Malê) vai mais além e faz um voo rasante sobre as lutas raciais no seio da música popular brasileira dos anos 1970. Seu autor, o teórico cultural Stephen Bocskay, é um estadunidense que divide seu tempo entre o país natal e o Brasil desde 2002, e essa posição lhe permite interpretações originais, algumas delas interditadas e tratadas como tabu por pesquisadores brasileiros. O mito da “democracia racial” e supostas diferenças das relações raciais no Brasil e Estados Unidos estão entre os pontos questionados pelo livro.

Protagonista do trabalho, Candeia foi um dos maiores compositores de samba de sua época. É autor de obras-primas como “Preciso Me Encontrar”, lançada por Cartola em 1976, revivida por Marisa Monte em 1989 e reaproveitada (na voz de Cartola) pelo filme Cidade de Deus (2002); “O Mar Serenou” (1975), clássico absoluto na voz de Clara Nunes; e “Dia de Graça”, um comentário lúcido sobre o racismo à brasileira, a partir do ambiente dos desfiles das escolas de samba no carnaval carioca. “Damos o nosso coração/ alegria e amor/ a todos sem distinção de cor/ mas depois da ilusão, coitado/ negro volta ao humilde barracão”, cutucava o samba lançado por Candeia em seu primeiro LP individual, de 1970, e regravado daí em diante por nomes como Elza Soares, Alcione e Teresa Cristina.

Composto em 1966, o samba “Dia de Graça” marcou o início de uma virada na vida do até então compositor de samba-enredo, além de policial civil. Em 13 de dezembro de 1965, à véspera de abandonar a profissão oficial, Candeia levou cinco tiros numa briga de trânsito, que o deixaram paraplégico e abreviaram sua vida (ele morreria em 1978, aos 43 anos). Desde 1953, o policial-compositor assinava sambas-enredos de sua escola, a Portela, inclusive os vencedores dos desfiles de 1957 e 1959, quase sempre em pique de samba-exaltação patrioteiro. Em “Dia de Graça”, a veia conformista se esgarçou: “negro, acorda/ é hora de acordar/ não negue a raça/ torne toda manhã dia de graça/ negro, não humilhe nem se humilhe a ninguém/ todas as raças já foram escravas também/ deixa de ser rei só na folia/ (…) e cante samba na universidade”.

Extremo oposto da escravização, a liberdade seria um tema onipresente em sua curta obra, desenvolvida em cinco álbuns solo lançados entre 1970 e 1978 e espalhada por interpretações de Elizeth Cardoso, Paulinho da Viola, Clementina de Jesus, Martinho da Vila, Ademilde Fonseca, Os Originais do Samba, Beth Carvalho, Luiz Carlos da Vila, Cristina Buarque, Alice Caymmi….

Desde a “Canção da Liberdade” lançada em 1966 por Candeia, em seu efêmero grupo Mensageiros do Samba da Portela, o anseio por libertação norteou dezenas de composições, como “A Flor e o Samba” (1969, “o samba é a liberdade sem sangue, sem guerra/ quem samba de boa vontade tem paz nesta Terra”), “Samba da Antiga” (1970, “o samba liberta/ o samba é a coisa mais bacana que existe no mundo”), “Viver” (1970, “samba não tem preconceito e já vai te libertar”), “Filosofia do Samba” (1971, “liberdade e Igualdade onde estão, não sei”), “Batuque Feiticeiro” (1975, “não é samba de ar-condicionado, de apartamento/ é o samba livre”), “Lá na Roça” (1975, “vou pra roça buscar liberdade/ aqui nem posso respirar”).

<><> O Grêmio Recreativo de Arte Negra Escola de Samba Quilombo

Não foi em suas músicas, no entanto, que Candeia extravasou mais profundamente a verve inconformista e ativista que evoluiria constantemente até sua morte. O livro de Stephen Bocskay se debruça em especial sobre o Grêmio Recreativo de Arte Negra Escola de Samba Quilombo, fundado em 8 de dezembro de 1975 sob a liderança de Candeia. Tratava-se de uma escola de samba atípica, que desfilava em bairros da zona norte carioca (o autor se equivoca e chama de cidade o bairro da capital onde Candeia nasceu, Oswaldo Cruz) – e, quando foi convidada a participar do desfile principal, o fez sem entrar na competição.

Entre os entusiastas da Quilombo, estavam nomes como Paulinho da Viola, Clara Nunes, Martinho da Vila, Clementina de Jesus, a filósofa Lélia Gonzalez e a historiadora Beatriz Nascimento, além de uma galeria de integrantes das velhas guardas de escolas como Portela e Mangueira. Entre os 38 sócios-fundadores do Quilombo estavam Paulinho, Martinho, Monarco, Guilherme de Brito, Elton Medeiros, Wilson Moreira, o ator Jorge Coutinho e os jornalistas Lena Frias e Juarez Barroso. À época, associações de combate ao racismo proliferavam nos subterrâneos, mas só em 1978 (quase simultaneamente à morte de Candeia) viriam a compor uma entidade compacta, batizada de Movimento Negro Unificado.

Mais que uma escola de samba, o Quilombo foi um ato de protesto contra o isolamento da comunidade sambista – majoritariamente negra – enquanto os desfiles se transformavam em espetáculos televisivos para a Rede Globo e para os estratos sociais mais altos – e mais brancos. Em seu livro, Bocskay investiga qual teria sido a profundidade da luta antirracista dos, digamos, quilombolas reunidos em torno de Candeia, num tempo em que a própria palavra “racismo” era tabu aparentemente intransponível e a censura da ditadura civil-militar vetava temas raciais sob o pretexto de incentivarem a luta de classes.

O que Bocskay encontra pela frente é um território complexo, difuso e não raramente confuso. Ele mostra que, sem ir abertamente ao ponto racial, os sambistas do Quilombo divergiam do ativismo frontal e para eles elitista de intelectuais negros empenhados na luta explícita contra o racismo (e contra a ditadura). “Candeia era contra injustiças sociais, mas não se posicionou contra a ditadura. Ele era policial”, adverte o colega portelense Monarco ao autor do livro, dimensionando a complexidade da figura de Candeia.

“Referências à questão racial e à África em suas letras eram raras, não combatiam o racismo, restringindo-se a destacar o papel desempenhado pelos descendentes de africanos na cultura brasileira”, escreve Bocskay, que chega a resvalar no tema, mas nem sempre se lembra da pressão que a ditadura impunha sobre as questões raciais e às quais eram especialmente vulneráveis as camadas menos privilegiadas da população – os negros, os favelizados, os sambistas.

Na mira direta da censura de Getúlio Vargas aos militares, as escolas de samba se esmeravam em enviar às passarelas (e à tela da Globo) enredos de exaltação a vultos históricos e à história oficial do Brasil (o próprio Candeia compôs sambas-enredos sobre Dom João, a Inconfidência Mineira, a Batalha de Riachuelo, a independência do Brasil, a proclamação da República…). Uma frase de Martinho da Vila em entrevista a Bocskay é particularmente loquaz a esse respeito: “era mais perigoso você ser do movimento negro do que pertencer ao Partido Comunista porque você já era tachado como comunista por ser do movimento negro. Era duas vezes”. Também ex-militar, como Candeia e toda uma série de sambistas, Martinho militava nos dois fronts, sem se declarar publicamente num lado ou no outro.

<><> Partido alto versus black Rio

Outro foco de tensão, que ocupa grande parte do livro, se dava entre a comunidade sambista aquilombada e o chamado movimento black Rio, que atravessou a década de 1970 entre altos e baixos, perseguido pela ditadura desde os primórdios no Festival Internacional da Canção de 1970 (quando o vencedor Tony Tornado acabou preso depois de repetir gesto comum nos Estados Unidos entre os Panteras Negras), até a explosão dos bailes black nos subúrbios cariocas, antepassados do hip-hop e do funk carioca em voga a partir dos anos 1990.

Candeia se dedicava a uma das vertentes originais do samba, o estilo de chamado-e-resposta ao som de batuque duro conhecido como partido alto. Ele fundamenta suas convicções nas imagens raras do média-metragem Partido Alto, registrado em 1976 pelo cineasta Leon Hirszman e disponível atualmente na plataforma Tela Brasil. O samba, o partido alto, o Quilombo em Candeia, de modo geral, torceram o nariz para a onda black inspirada no funk estadunidense de James Brown e George Clinton – o pretexto declarado era a defesa das raízes brasileiras contra a invasão da cultura de massa importada da América do Norte.

Bocskay coloca em dúvida as motivações da comunidade do samba: “o que incomodou Martinho da Vila, Candeia, Monarco e a maioria dos sambistas foi ver outsiders alugarem e ocuparem as quadras das escolas de samba para realizar bailes black”. O argumento faz sentido, considerando que os partidos altos de Martinho da Vila, Clara Nunes, Paulinho da Viola, Beth Carvalho, Roberto Ribeiro e Alcione chegaram antes ao sucesso, pela via das gravadoras multinacionais, e que o black Rio, quando chegou lá (com nomes como Banda Black Rio, Lady Zu e Gerson King Combo), obteve longevidade e êxito comercial limitados.

O desagrado de Candeia com os “black soul brothers” brasileiros se manifestou em forma de música, em “Sou Mais o Samba”, que ele gravou em 1977 ao lado de Dona Ivone Lara: “eu não sou africano, eu não/ nem norte-americano/ ao som da viola e pandeiro/ sou mais o samba brasileiro”. Cabe a Dona Ivone uma provocação frontal aos adeptos da onda black Rio (”pra juventude de hoje/ dou meu conselho de vez/ quem não sabe o beabá/ não pode cantar inglês/ aprenda o português”, à qual Candeia acrescenta, espirituoso, que “este som que vem de fora/ não me apavora, nem rock nem rumba/ pra acabar com o tal de soul/ basta um pouco de macumba”).

Na leitura de Bocskay, tratava-se de uma recusa dos ativistas do Quilombo em se associar ao pan-africanismo, ou seja, não às diferenças, mas aos pontos em comum entre os afrodescendentes de todos e quaisquer países. Pode ser, mas há de se considerar que havia uma dimensão anticolonial (anti-imperialista, dizia-se à época) na rejeição à exportação desenfreada da cultura (e do lixo cultural) à moda estadunidense. Era batalha perdida, mas havia quem se dispusesse a travá-la.

Para lá de todas as contradições em torno de uma militância que, afinal, se debatia para sequer permanecer de pé sob repressão de uma ditadura racista e classista, Bocskay ilumina um ponto bem pouco mencionado na bibliografia sobre o assunto: a despeito das rusgas, o Quilombo e o black Rio chegaram a se aliar, em 1977, quando desenvolveram juntos o projeto Brafro (nome surgido da fusão dos termos “Brasil” e “afro”) e o evento de cultura afro-brasileira O Ressurgir das Origens. A primeira edição aconteceu na sede do Quilombo, em Coelho Neto (zona norte carioca), com a presença de integrantes do Quilombo (Candeia, Aniceto do Império, Paulinho da Viola, Clementina de Jesus, Elton Medeiros) e apresentações de artistas ligados à black Rio (Zezé Motta, Carlos Dafé, Banda Black Rio). O Brafro aconteceu por iniciativa do DJ Dom Filó, fundador da equipe de baile Soul Grand Prix, amigo próximo de Candeia e integrante, surpresa!, da diretoria do Quilombo.

“Em vez de fechar as portas do Quilombo para a ‘garotada bléqui’, Candeia as abriu sob a condição de que não fizessem um ‘baile bléqui’”, afirma Bocskay, aparentemente inconformado com o modo brasileiro de pronunciar a palavra “black”. Ao longo do livro, algumas ressalvas erguidas pelo autor contra intelectuais brasileiros soam divertidas, ao mesmo tempo que tocam em pontos de seriedade potencial. Ele expõe a desaprovação de jornalistas brancos (Nelson Motta, Roberto Moura) a realizações do Quilombo e denuncia a desqualificação via acusações recorrentes de “racismo reverso” (um termo evidentemente inexistente à época) que eram feitas contra o Quilombo carioca e o bloco afro baiano Ilê Aiyê.

<><> Candeia, um tropicalista?

Ao contestar a “ideologia da democracia racial”, Bocskay se opõe a Gilberto Freyre e ao escamoteamento do racismo à brasileira, mas também à tese formulada pelo antropólogo Hermano Vianna em seu livro O Mistério do Samba. “E como é que fica quando a história do samba não é mais entendida como paradigma da ‘democracia racial’ de encontros simpáticos entre músicos negros e aristocratas brancos, como Hermano Viana quer que nós acreditemos, mas como veículo de expressão de luta negra no Brasil que espelha dialoga com o de outros afro descendentes no Novo Mundo?”, indaga, indo ao âmago da discórdia.

A interpretação que o autor dá ao imbróglio revela algo que o Brasil não gosta de enxergar sobre si próprio: “como já percebemos desde Gilberto Freyre passando pelos sócios-fundadores do Quilombo, como Lena Frias e Elton Medeiros, brasileiros de todo o espectro político manifestaram à sua maneira sobre o incômodo frente ao questionamento do cobiçado paradigma da mestiçagem”. O alvo aqui é a propalada diferença entre uma sociedade tipicamente racista, a estadunidense, e outra que viveria em suposta harmonia racial, a brasileira – nas palavras dele, “o pensamento dominante na sociedade brasileira, que se recusa a reconhecer as semelhanças entre as experiências negras no Brasil e em outros países — sobretudo os EUA”.

Nesse caminho, Bocskay, que morou no nordeste e deu aulas na Universidade Federal de Pernambuco, desafia outra cláusula pétrea brasileira, a de que o samba espelhe o Brasil como um todo. “Quem quiser expandir os horizontes sobre a música e cultura popular brasileira, faça-se o favor de sair do eixo Rio-São Paulo”, provoca, deixando ver que o mito de origem sambista está mais para sudestino que para nacional. De quebra, ao justificar sua identificação de não-negro com cultura negra e antirracismo, o autor acaba revelando sutilezas também de seu país natal, que igualmente não parece inclinado a debatê-las: “enfrentei muita discriminação de classe desde a adolescência, um assunto que às vezes é até mais tabu nos Estados Unidos do que a questão racial. A questão de classe me aproximou socialmente dos negros e de outros grupos marginalizados, fazendo-me identificar com eles”.

Um tópico em que Stephen Bocskay exagera e força a barra é ao classificar Candeia como “um tropicalista da música popular negra”. Ele se ancora em argumentos minguados como a suposta semelhança do arranjo de “Imaginação” (1971) com o de “Eu Amo Você” (1970), de Tim Maia, ou a real proximidade entre a sonoridade de “Saudação a Toco Preto” (1970) e o afrobeat contemporâneo do nigeriano Fela Kuti. “Candeia reinventou o samba com uma pegada tropicalista que fica evidente na incorporação de influências da África, dos EUA, do Caribe e, sobretudo, do Brasil”, afirma, adentrando terreno pantanoso.

Ele releva, para isso, o fato de que a tropicália esteve para os sambistas puristas mais ou menos como o black Rio estaria um pouco adiante, e que não conhece qualquer tipo de aproximação entre os tropicalistas e Candeia. O próprio autor demonstra a diferença ao mencionar certo dom misógino em algumas letras de Candeia – o ativismo por evolução comportamental na época era exercido pelos tropicalistas, não pelos sambistas.

Num balanço geral, Candeia – O Samba, o Quilombo e o Ativismo Negro ilumina um debate habitualmente evitado no Brasil. Na interpretação de Stephen Bocskay, tanto o Quilombo como os blocos afro-baianos dos anos 1970 teriam fincado um “marco decisivo” para que a questão racial começasse a ser encarada de frente pelo Brasil, e o mesmo se poderia dizer a respeito do MNU ou do black Rio. Divididos artificialmente para que permanecessem dominados e submissos, todos queriam afinal a mesma coisa: o enfrentamento efetivo ao racismo (ou, como cantaria Candeia, a liberdade). Se for assim, o Brasil de hoje deve bem mais do que imagina a entidades como Quilombo e black Rio e a figuras como Dom Filó e Candeia.

 

Fonte: Por Pedro Alexandre Sanches, em Opera Mundi

 

Ovário pode ser marcador do envelhecimento feminino? O que diz a ciência

Durante décadas, os ovários foram vistos quase exclusivamente sob a ótica da reprodução. Sua principal função seria produzir óvulos e hormônios que permitem a gestação. Mas uma nova linha de pesquisas está mudando esse conceito e propondo uma visão muito mais ampla: os ovários podem funcionar como um verdadeiro “marca-passo” do envelhecimento feminino.

A ideia parece surpreendente, mas faz sentido do ponto de vista biológico. Os ovários são um dos primeiros órgãos do corpo a apresentar sinais de envelhecimento. Enquanto muitos sistemas do organismo continuam funcionando adequadamente por décadas, a função ovariana começa a declinar gradualmente a partir dos 30 anos e sofre uma mudança importante com a chegada da menopausa.

Hoje, diversos pesquisadores acreditam que esse processo não afeta apenas a fertilidade, mas também pode influenciar o envelhecimento de todo o organismo.

<><> Muito além da capacidade de engravidar

Os ovários produzem hormônios que exercem efeitos em praticamente todos os sistemas do corpo feminino. O estrogênio, por exemplo, participa da manutenção da saúde óssea, ajuda a proteger o sistema cardiovascular, influencia o metabolismo, o funcionamento cerebral e até a distribuição da gordura corporal.

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Quando a produção hormonal diminui, surgem mudanças que vão muito além do fim da capacidade reprodutiva. A perda de massa óssea se acelera, o risco cardiovascular aumenta, alterações metabólicas tornam-se mais frequentes e algumas mulheres percebem mudanças na memória, no sono e no bem-estar geral.

É justamente por essa ampla influência que os cientistas passaram a investigar se a velocidade do envelhecimento ovariano poderia refletir, pelo menos em parte, o ritmo de envelhecimento biológico da mulher.

Estudos recentes sugerem que uma menor reserva ovariana ou uma menopausa mais precoce podem estar associadas a maior risco de algumas doenças relacionadas ao envelhecimento, embora essa relação ainda esteja sendo estudada e não signifique, de forma alguma, que a menopausa seja uma doença ou um destino inevitável de perda de saúde.

<><> A reserva ovariana pode revelar mais do que fertilidade

Tradicionalmente, a reserva ovariana é avaliada para estimar o potencial reprodutivo de uma mulher. Hoje, pesquisadores investigam se ela também pode funcionar como um marcador de envelhecimento biológico.

A hipótese é que o ritmo de envelhecimento dos ovários possa fornecer pistas sobre processos mais amplos que ocorrem no organismo. Ainda há muitas perguntas sem resposta, mas essa linha de investigação vem despertando enorme interesse na medicina da longevidade.

O tema ganhou ainda mais relevância com pesquisas publicadas recentemente e com estudos em andamento, entre eles o ensaio clínico Vibrant, que avalia se determinados medicamentos poderiam retardar o envelhecimento ovariano.

<><> A nova fronteira da medicina reprodutiva

Uma das substâncias que mais tem chamado a atenção dos pesquisadores é a rapamicina, medicamento já estudado há anos por seu potencial efeito sobre mecanismos relacionados ao envelhecimento celular.

A hipótese em investigação é que a modulação de determinadas vias biológicas possa preservar a função ovariana por mais tempo. Se isso se confirmar, os benefícios poderiam ir além da fertilidade e abrir novas perspectivas para a saúde feminina.

É importante destacar que esses estudos ainda estão em andamento e não existe, neste momento, qualquer tratamento aprovado para retardar o envelhecimento ovariano com o objetivo de aumentar a longevidade. Os resultados preliminares são promissores, mas ainda precisam ser confirmados por pesquisas mais amplas e de longo prazo.

Mesmo assim, a mudança de paradigma já está em curso. A medicina começa a entender que os ovários desempenham um papel muito mais abrangente do que imaginávamos.

Talvez, no futuro, cuidar da saúde ovariana não seja apenas uma estratégia para preservar a fertilidade, mas também uma peça importante no quebra-cabeça do envelhecimento saudável da mulher. A ciência ainda está escrevendo os próximos capítulos dessa história, mas uma coisa parece cada vez mais clara: os ovários têm muito mais a dizer sobre a longevidade feminina do que se acreditava até pouco tempo atrás.

¨      Reposição hormonal na menopausa

A terapia de reposição hormonal na menopausa possui indicações precisas e também contraindicações importantes que exigem avaliação médica individualizada. As orientações foram dadas pelo ginecologista José Maria Soares Jr. e pela cardiologista Salete Nacif em entrevista ao CNN Sinais Vitais deste sábado (11).

Segundo José Maria Soares Jr., as três principais indicações para a terapia com estrogênio em mulheres na faixa etária entre 45 e 55 anos são:

• Presença de sintomas vasomotores intensos, como ondas de calor, que prejudicam a qualidade de vida;
• Alterações genitais, caracterizadas pela síndrome geniturinária da menopausa, que inclui atrofia da região;
• Predisposição à perda de massa óssea.

Mulheres com histórico de câncer de mama, especialmente aquelas com receptor de estrogênio positivo, não podem realizar a terapia hormonal convencional.

Para esses casos, o ginecologista destacou que existem alternativas disponíveis, incluindo o uso de psicotrópicos e, mais recentemente, uma substância aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): o antagonista do receptor da Neurocinina 3.

"Tem o mesmo efeito nas ondas de calor, mas não age na atrofia nem na massa óssea", explicou o especialista. Mulheres que sofreram infarto ou acidente vascular cerebral (AVC) também não são candidatas à terapia hormonal. Casos de tromboembolismo requerem discussão sobre formas alternativas de administração.

<><> O fator cardiovascular

Salete Nacif explicou que dois fatores principais são considerados na avaliação cardiovascular para a reposição hormonal.

O primeiro é a chamada "janela de oportunidade": mulheres que tiveram a menopausa há menos de 10 anos e que tenham menos de 60 anos de idade são consideradas dentro desse período favorável para a terapia.

O segundo fator é o risco cardiovascular da paciente. "Se a mulher possui baixo risco cardiovascular, ou seja, ela nunca infartou, nunca teve derrame, não teve nenhum evento importante, essa mulher está liberada", afirmou Salete Nacif.

Para pacientes que já apresentam eventos cardiovasculares prévios, a indicação deve ser individualizada.

A cardiologista alertou que, nesses casos, a reposição pode ser neutra ou até prejudicial para os vasos sanguíneos, especialmente quando há aterosclerose já instalada.

"Nessas situações, a gente tem que individualizar a indicação da terapia de reposição hormonal", concluiu a especialista.

 

Fonte: CNN Brasil

 

Economia: Quando o Brasil voltará a ousar?

Debate sobre a política monetária brasileira não pode ficar restrita a intentos de controle imediato da inflação. Por que medida é insuficiente para promover desenvolvimento e gerou regressão precoce? Análise mostra: redução de juros é estratégico...

<><> 1. Introdução

O debate sobre política monetária ganhou centralidade no século XXI em um contexto marcado pela financeirização da economia global, elevada mobilidade de capitais, transformações tecnológicas aceleradas e crescente instabilidade geopolítica. Após a crise financeira internacional de 2008, a pandemia e os recentes ciclos inflacionários, bancos centrais passaram a atuar em ambientes de maior volatilidade, buscando conciliar estabilidade monetária, crescimento econômico e sustentabilidade fiscal.

No Brasil, a estabilização promovida pelo Plano Real representou um marco decisivo ao controlar a inflação crônica e reorganizar o regime macroeconômico nacional. A partir de 1999, contudo, a consolidação do regime de metas de inflação foi acompanhada pela manutenção de taxas de juros estruturalmente elevadas.

Entre 1999 e 2025, o Brasil permaneceu entre os países emergentes com maiores taxas reais de juros do mundo. No mesmo período, a taxa média de investimento permaneceu próxima de 17% do PIB, abaixo de economias que realizaram processos intensos de transformação produtiva, como China e Coreia do Sul. Paralelamente, a participação da indústria de transformação no PIB brasileiro caiu de cerca de 27% nos anos 1980 para níveis próximos de 11% em 2025.

Apesar de momentos de expansão econômica, especialmente durante o ciclo internacional de commodities entre 2003 e 2010, o país não consolidou uma trajetória duradoura de crescimento produtivo. Ao contrário, observou-se a combinação entre baixo crescimento, valorização financeira, apreciação cambial recorrente e perda de densidade industrial.

A interpretação convencional atribui os juros elevados à fragilidade fiscal, ao prêmio de risco e à necessidade de preservar a credibilidade monetária. Parte da literatura heterodoxa, entretanto, argumenta que a persistência de juros elevados passou a integrar um padrão de acumulação baseado na financeirização da economia.

Para Keynes (1996), os juros refletem a preferência pela liquidez em ambientes de elevada incerteza. Já Bresser-Pereira (2007), sustenta que a combinação entre juros elevados e valorização cambial compromete a competitividade industrial e favorece a desindustrialização precoce.

Sob essa perspectiva, os juros elevados deixaram de ser apenas instrumento técnico de controle inflacionário e passaram a influenciar diretamente a estrutura produtiva brasileira.

<><> 2. Formação do regime de juros elevados

A consolidação do atual regime monetário brasileiro ocorreu após o Plano Real e ganhou maior definição com o chamado “tripé macroeconômico”: metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário.

Na fase inicial da estabilização monetária, entre 1994 e 1999, a âncora cambial exigiu juros elevados para sustentar a entrada de capitais externos e preservar a estabilidade do real. Após a adoção do regime de metas de inflação em 1999, a taxa Selic consolidou-se como principal instrumento de política monetária.

Ao longo dos anos 2000, a ampliação da abertura financeira fortaleceu a entrada de capitais de curto prazo em economias periféricas com elevada remuneração financeira. No Brasil, a combinação entre juros elevados e liberalização financeira estimulou a valorização cambial e reforçou a dependência de fluxos internacionais de capitais.

Segundo Belluzzo (2009), a estabilização monetária brasileira ocorreu simultaneamente ao avanço da financeirização e ao fortalecimento da influência dos mercados financeiros sobre a política econômica. Em perspectiva semelhante, Epstein (2005) argumenta que a financeirização ampliou o peso dos mercados financeiros sobre as decisões macroeconômicas contemporâneas.

Parte da literatura desenvolvimentista sustenta que a combinação entre juros elevados e câmbio apreciado constitui um dos principais entraves ao desenvolvimento brasileiro. A valorização recorrente da moeda nacional reduz a competitividade industrial, favorece importações de maior intensidade tecnológica e amplia a desindustrialização precoce.

Formou-se, assim, um regime macroeconômico marcado pela coexistência entre estabilidade monetária, baixo investimento produtivo, câmbio desfavorável e crescente valorização financeira.

<><> 3. Financeirização e baixo investimento produtivo

A teoria keynesiana compreende os juros como recompensa pela renúncia à liquidez. Em ambientes de elevada incerteza, agentes econômicos tendem a privilegiar ativos líquidos e aplicações financeiras de menor risco.

No Brasil, a experiência histórica de inflação elevada, crises cambiais e instabilidade macroeconômica contribuiu para consolidar uma convenção monetária conservadora, segundo a qual juros elevados seriam condição necessária para garantir estabilidade econômica.

Autores desenvolvimentistas criticam a ideia de que juros altos sejam uma condição inevitável para a estabilidade macroeconômica brasileira. Segundo essa interpretação, a predominância de aplicações financeiras altamente rentáveis tende a deslocar recursos do investimento produtivo para estratégias patrimoniais e financeiras.

Stiglitz (2002) argumenta que processos de liberalização financeira em economias periféricas frequentemente ampliam vulnerabilidades externas e reduzem o espaço de coordenação das políticas nacionais de desenvolvimento. Nesse contexto, juros elevados passaram a funcionar simultaneamente como mecanismo de atração de capitais e instrumento de estabilização cambial.

Entre os principais efeitos desse processo destacam-se:

• maior atratividade da renda financeira;
• redução do investimento produtivo;
• valorização cambial recorrente;
• enfraquecimento industrial;
• aumento da dependência de capitais externos.

Além disso, consolidou-se um ambiente institucional favorável à manutenção de taxas de juros elevadas, reforçado pela centralidade adquirida pelo mercado financeiro na dinâmica macroeconômica contemporânea.

<><> 4. Juros elevados e regressão produtiva

Em Keynes (1996), o investimento resulta da comparação entre a eficiência marginal do capital e a taxa de juros, de modo que juros elevados reduzem a viabilidade de projetos produtivos de longo prazo. Minsky (1982) amplia essa interpretação ao destacar o papel das expectativas, da fragilidade financeira e das condições de financiamento na decisão de investir.

A economia brasileira apresenta características compatíveis com essa dinâmica. Empresas enfrentam simultaneamente elevado custo do crédito, concorrência financeira com ativos de alta rentabilidade e significativa volatilidade macroeconômica.

Em 2025, a taxa Selic alcançou 15% ao ano, mantendo o Brasil entre as maiores taxas reais de juros do mundo. Ao mesmo tempo, o investimento produtivo permaneceu reduzido e a indústria continuou perdendo participação relativa na economia.

Juros elevados também atraem capitais externos e pressionam a valorização cambial. Esse processo reduz a competitividade industrial, desestimula exportações manufatureiras e reforça a especialização em produtos de menor valor agregado.

Rodrik (2011), argumenta que processos de desindustrialização precoce reduzem a capacidade de aprendizado tecnológico e comprometem o crescimento de longo prazo das economias periféricas, enquanto. Chang (2004) demonstra que países atualmente desenvolvidos utilizaram políticas industriais, crédito direcionado e coordenação estatal durante seus processos históricos de industrialização.

A experiência internacional sugere, portanto, que estabilidade macroeconômica não depende exclusivamente de juros elevados, mas também da coordenação entre política monetária, política cambial, crédito e estratégia industrial.

No caso brasileiro, consolidou-se uma dinâmica caracterizada por:

• juros elevados reduzindo o investimento;
• baixo investimento limitando o crescimento;
• crescimento reduzido ampliando a incerteza;
• maior incerteza fortalecendo a valorização financeira.

O resultado é uma economia com baixa capacidade de investimento, reduzida densidade industrial e crescente dependência de exportações concentradas em commodities.

<><> 5. Política monetária e reconstrução produtiva

A reversão da perda de dinamismo produtivo brasileiro exige maior coordenação entre política monetária, política cambial e política industrial.

Em primeiro lugar, torna-se necessária a redução estrutural da taxa real de juros de forma gradual, permitindo a ampliação do investimento produtivo e o alongamento do horizonte de planejamento das empresas.

Em segundo lugar, a política cambial deve evitar ciclos persistentes de apreciação excessiva da moeda nacional, preservando a competitividade industrial e reduzindo a vulnerabilidade externa.

Também se faz necessária a ampliação dos mecanismos públicos de financiamento de longo prazo, especialmente voltados à infraestrutura, inovação e setores de maior intensidade tecnológica. Mazzucato (2013) e Chang (2004) destacam que experiências internacionais bem-sucedidas estiveram associadas à atuação estratégica do Estado na coordenação de investimentos e inovação.

Além disso, instrumentos macroprudenciais podem contribuir para reduzir a volatilidade dos fluxos internacionais de capitais e limitar movimentos especulativos de curto prazo.

A experiência internacional demonstra que países que combinaram estabilidade macroeconômica com transformação estrutural utilizaram políticas monetárias menos subordinadas à lógica financeira e mais articuladas ao desenvolvimento produtivo.

<><> 6. Considerações finais

O debate sobre política monetária no Brasil não pode permanecer restrito ao controle imediato da inflação. A trajetória recente da economia brasileira indica que juros estruturalmente elevados contribuíram para baixo investimento, valorização financeira e perda de capacidade industrial.

A estabilidade monetária é necessária, mas insuficiente para promover desenvolvimento econômico sustentado. Sem coordenação entre juros, câmbio, crédito e política industrial, a economia brasileira tende a reproduzir um padrão de crescimento reduzido e dependente da financeirização.

Reduzir estruturalmente os juros, ampliar o financiamento produtivo e preservar a competitividade cambial não são apenas medidas conjunturais, mas condições relevantes para fortalecer a capacidade produtiva nacional.

Mais do que controlar preços, o desafio brasileiro consiste em criar condições macroeconômicas favoráveis ao investimento, à transformação estrutural e ao desenvolvimento de longo prazo.

 

Fonte: Por Bruno Mota, em Outras Palavras

 

Obrigado Flávio! Brasil será o 2º país com maiores tarifas dos EUA se Trump confirmar novo tarifaço

O governo dos Estados Unidos deve anunciar até quarta-feira (15/07) se vai aplicar novas tarifas contra o Brasil como parte de uma grande investigação sobre práticas comerciais brasileiras consideradas injustas pela Casa Branca — incluindo ataques ao Pix.

Um documento do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) divulgado no mês passado sugere tarifas retaliatórias de 25% contra produtos brasileiros — mas uma decisão final ainda não havia sido tomada, em meio a negociações entre Brasil e EUA.

Caso as retaliações sugeridas pelo USTR sejam de fato adotadas, o Brasil passará a ser o segundo país com maiores tarifas aplicadas a seus produtos pelos EUA — apenas os produtos chineses importados pelos americanos teriam taxações superiores.

Os dados são de uma iniciativa chamada Global Trade Alert (GTA), em que dados de comércio global são compilados pelo St. Gallen Endowment, um centro de estudos independente baseado na Suíça.

Atualmente, o Brasil é o 13º país com maiores tarifas impostas pelos EUA, segundo os cálculos do GTA. Com tarifa média efetiva de 11,73%, o país está atrás de China, Turquia, Indonésia, Vietnã, Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Alemanha, Índia, Áustria, Suécia e Itália.

Mas, se o tarifaço de 25% for confirmado pelo governo Trump, o Brasil saltaria para a segunda posição.

A China é o país que mais viu suas tarifas médias de importação subir no segundo mandato de Trump — um aumento de 27%, comparado às tarifas praticadas pelo governo Biden, disse Johannes Fritz, diretor do St. Gallen Endowment, à BBC News Brasil.

Segundo os dados do GTA, caso as tarifas propostas pela USTR se concretizem, o Brasil seria o segundo país que mais sofreu aumento de tarifas no segundo mandato de Trump — um aumento médio previsto de 18%.

Os dados do GTA consideram apenas as tarifas efetivas — ou seja, as que realmente são cobradas em cima dos produtos — e não as tarifas nominais — que são as explícitas na legislação e anunciadas pelo governo.

<><> Por que Brasil é tão visado?

O que justifica o Brasil ser tão visado pelo segundo mandato do governo Trump, já que é apenas o 17º maior parceiro comercial dos EUA?

"Isso seria uma tentativa de ler os sinais que vêm de Washington. O que parece plausível é que tenha um componente de alianças pessoais ou, pelo menos, políticas, já que Bolsonaro foi citado explicitamente", diz Fritz.

No ano passado, quando os EUA anunciaram a imposição da taxa de 50% às exportações brasileiras, Trump citou seu descontentamento com o fato de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter se tornado réu por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro acabou condenado em setembro do ano passado e está atualmente cumprindo pena de 27 anos, em prisão domiciliar.

Mas o diretor do centro de estudos na Suíça afirma também que o Brasil pode estar sendo alvo do governo americano por suas políticas tecnológicas. Segundo ele, o Brasil está entre as economias que se arriscaram a confrontar as empresas de tecnologia dos EUA, ao lado da União Europeia e da Austrália.

"Há preocupações também com o aspecto da política tecnológica, em que o Brasil se expôs no passado com decisões judiciais contra plataformas no que diz respeito à proteção de conteúdo, por exemplo", diz Fritz.

Entre os exemplos, está a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de tirar do ar a plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble em fevereiro de 2025 e o bloqueio do X em setembro de 2024.

Para Rodrigo Zeidan, professor da New York University Shanghai, na China, e da Fundação Dom Cabral, as tarifas que serão anunciadas pelos EUA provavelmente abrirão caminho para novas negociações entre os governos.

"Esse é o padrão [da Casa Branca]. Se é que tem um padrão, né? O anúncio da tarifa é uma forma de trazer o parceiro comercial para a mesa e impor o que quer que seja do que realmente implementar loucamente [as tarifas anunciadas]", disse Zeidan à BBC News Brasil.

Para ele, no entanto, essas negociações não terão necessariamente uma lógica estritamente econômica e comercial.

"Todo o argumento americano para justificar as tarifas com outros países é que os EUA têm déficit comercial. Mas, com o Brasil, os EUA exportam o dobro do que os brasileiros exportam para eles. Então esse argumento nem faz sentido nesse caso."

"Claramente os EUA não estão movidos pela lógica econômica. Estão movido pela lógica nacionalista e política."

<><> O que é a investigação contra o Brasil?

Em julho do ano passado, o governo dos Estados Unidos abriu uma investigação comercial contra o Brasil com base na chamada Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, um instrumento legal que permite a Washington apurar práticas estrangeiras consideradas injustas ou discriminatórias contra empresas e produtos americanos.

O procedimento, conduzido pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), pode resultar em medidas de retaliação, como a imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras.

Uma das consequências dessa investigação com base na Seção 301 da Lei de Comércio é que os EUA podem tomar medidas punitivas, como imposição de tarifas ou restrições de importação.

No caso brasileiro, o documento do USTR propõe que "a ação adequada incluiria a aplicação de tarifas de 25% sobre todos os produtos brasileiros", mas com diversas exceções que são listadas em um anexo.

O governo americano concluiu que certas práticas do governo brasileiro são "irrazoáveis" e "oneram ou restringem o comércio dos EUA".

Um dos alvos do documento americano é o sistema de pagamentos Pix.

"O Brasil tem prejudicado injustamente as empresas americanas que atuam em serviços concorrentes de pagamento eletrônico, inclusive por meio de políticas que favorecem seu campeão nacional, o Pix", afirma o documento.

O governo americano acusa o Banco Central brasileiro de exercer papel duplo no Pix — "como regulador e proprietário/operador" — criando um "conflito de interesses, na ausência de salvaguardas processuais adequadas".

O documento do USTR tem 107 páginas e traz conclusões da investigação em seis áreas distintas:

• Comércio digital e serviços de pagamento eletrônico: segundo o governo americano, "tribunais brasileiros emitiram decisões sigilosas determinando que empresas americanas de redes sociais removam determinados conteúdos políticos e suspendam perfis de residentes nos Estados Unidos — em alguns casos, com alcance global —, além de proibirem as plataformas de informar os usuários sobre essas ordens". O documento fala em imposição de multas elevadas, restrições ao acesso a ativos, contas e sistemas de pagamento no Brasil e, em pelo menos um caso, o bloqueio total de um site.
• Tarifas preferenciais consideradas injustas: "por meio de acordos comerciais preferenciais de escopo limitado com México e Índia — que abrangem setores nos quais esses países são produtores avançados e competitivos globalmente —, o Brasil concede tarifas mais baixas e tratamento preferencial a centenas de produtos mexicanos e indianos em diversos setores".
• Combate à corrupção: "o Brasil não adota medidas de fiscalização suficientes para enfrentar práticas de suborno e corrupção".
• Proteção à propriedade intelectual: "o Brasil não reforça adequadamente a aplicação de suas leis penais e normas aduaneiras para combater produtos falsificados"; "não resolve a demora excessiva na análise de pedidos de patentes, especialmente no setor biofarmacêutico"; e "não mantém ações consistentes e contínuas contra a pirataria".
• Acesso ao mercado de etanol: em 2017, "o Brasil interrompeu abruptamente o tratamento tarifário anteriormente equilibrado para o etanol e, desde então, não passou a oferecer reciprocidade às exportações americanas".
• Desmatamento ilegal: apesar de contar com um arcabouço legal para combater o desmatamento ilegal, "o Brasil historicamente não consegue aplicá-lo de forma eficaz, e a prática persiste".

Analistas afirmam que o governo Trump vem usando investigações da seção 301 como alternativa a outra proposta de tarifaço que foi derrubada pela Suprema Corte do país.

Em fevereiro, o tribunal decidiu que Trump extrapolou sua autoridade ao usar uma lei diferente — a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês) de 1977 – para impor tarifas abrangentes a parceiros comerciais dos EUA, incluindo o Brasil.

A legislação usada agora — a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 — resistiria a contestações judiciais, na avaliação de especialistas.

¨      Trump volta atrás em taxa de 20% sobre carga de navios que passarem pelo Estreito de Ormuz

O presidente americano, Donald Trump, voltou atrás nesta terça-feira (14/7) na ideia de impor uma taxa de 20% sobre toda a carga transportada pelo Estreito de Ormuz, medida anunciada por ele mesmo na véspera. Segundo ele, no entanto, o bloqueio americano aos portos do Irã em Ormuz segue valendo.

Em postagem na rede social Truth Social, Trump afirmou que decidiu "substituir a taxa de reembolso de 20% dos Estados Unidos por acordos comerciais e de investimento que os diversos países do Golfo farão com os Estados Unidos".

"Esses investimentos serão enormes, mas, ao mesmo tempo, extraordinariamente bons para eles e para o futuro deles", escreveu Trump na plataforma.

Trump afirmou ainda que o Estreito de Ormuz está aberto a todo o tráfego de navios, exceto o do Irã. "E isso se deve à sua liderança mentirosa, violenta e maliciosa, que os conduz pelo caminho da destruição total", afirmou.

Ele acrescentou que haverá um "bloqueio total", mas apenas para navios "que se dirijam a portos iranianos ou venham deles, ou que transportem qualquer coisa relacionada a cargas iranianas".

Não é a primeira vez que Trump impõe um bloqueio à rota de navegação estratégica. Em abril, um bloqueio anterior durou três meses, período durante o qual as forças armadas dos EUA dispararam contra pelo menos nove embarcações que, segundo elas, se recusaram a acatar ordens.

Na segunda-feira (14/7), Lula chegou a comentar as medidas anunciadas por Trump naquele dia, comparando a taxa de 20% com "pirataria".

"Isso antigamente se chamava pirataria. Então, um Estado importante como os EUA, que eu acho que durante muito tempo combatia pirataria, não pode agora virar pirata", disse o presidente brasileiro, durante evento em São Paulo.

Ainda na segunda, os iranianos zombaram do anúncio de Trump, dizendo que concordavam plenamente com a cobrança de uma taxa, mas que ofereceriam um preço mais justo.

"O presidente tem toda a razão. Quem proporciona a passagem segura de embarcações comerciais pelo estreito de Ormuz deve ser recompensado por este serviço", escreveu o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, no X, em publicação irônica.

"O Irão sempre foi o guardião do Estreito e continuará a ser para sempre", escreveu Araghchi. "20% é, obviamente, demais. Seremos justos", acrescentou.

As agências mundiais de navegação também haviam expressado reservas às medidas.

Para Sebastian Usher, correspondente de assuntos globais da BBC, o novo anúncio de Trump nesta terça-feira marca mais uma guinada brusca por parte do presidente americano.

"O anúncio [da taxa de 20%] pode ter sido mais um reflexo de sua crescente frustração do que uma nova estratégia bem elaborada", escreve Usher.

Após a postagem nas redes, Trump afirmou que a decisão de voltar atrás foi tomada após contatos feitos por países do Golfo na sequência do anúncio das taxas.

"Não gosto do conceito de uma taxa", disse ele. "Mas, ao mesmo tempo, não é justo que nós estejamos protegendo o estreito para todo mundo."

A percepção de Trump de que os EUA arcam com o maior peso das questões de segurança global é algo que ele expressa frequentemente, especialmente no que diz respeito ao estreito e à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), observa Bernd Debusmann Jr, correspondente da BBC na Casa Branca.

<><> Dois mortos em ataques

A agência marítima da Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), informa que pelo menos duas pessoas morreram e várias outras ficaram feridas em decorrência dos últimos ataques noturnos a navios-tanque no Estreito de Ormuz.

Anteriormente, os Emirados Árabes Unidos e a Índia haviam relatado a morte de um marinheiro indiano em consequência dos ataques do Irã.

Agora, a IMO afirma que um segundo marinheiro do mesmo navio (Al Bahiyah) também morreu. A embarcação estava a 13 milhas náuticas (24 km ou 14,9 milhas) da costa de Omã.

Outra embarcação, o Mombasa B, também foi danificada por ataques iranianos. Quatorze marinheiros ficaram feridos durante o ataque da noite passada.

Em comunicado à BBC, a agência marítima afirma estar trabalhando com as autoridades para "confirmar todas as circunstâncias" e exige o fim do "ciclo de escalada".

A IMO diz que, desde o início do conflito entre os EUA e o Irã, 17 marinheiros morreram em decorrência das hostilidades no estreito.

<><> A importância de Ormuz

O Estreito de Ormuz é uma das rotas marítimas mais importantes e estratégicas do mundo.

Cerca de um quinto do consumo mundial de petróleo passa pelo esteiro, uma via comercial que conecta os produtores de petróleo do Oriente Médio com os principais mercados da região da Ásia-Pacifico, Europa e América do Norte.

Limitado ao norte pelo Irã e ao sul por Omã e pelos Emirados Árabes Unidos, esse corredor — que tem cerca de 50 km de largura na sua entrada e saída, e aproximadamente 33 km em seu ponto mais estreito — conecta o Golfo ao mar da Arábia.

O canal possui duas rotas marítimas, e cada uma mede 3 km.

Mas, apesar de sua extensão, o estreito é profundo o suficiente para permitir a passagem dos maiores petroleiros do mundo.

Em 2025, cerca de 20 milhões de barris de petróleo e derivados passaram pelo Estreito de Ormuz por dia, segundo estimativas da Administração de Informações sobre Energia dos EUA (EIA). Isso representa um volume de comércio de energia de quase US$ 600 bilhões (R$ 3,1 bilhões) por ano.

Esse volume faz do estreito a passagem mais importante para a produção de petróleo no mundo, incluindo o petróleo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), formada pela Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Kuwait, além da maior parte do gás natural liquefeito do Catar.

Qualquer interrupção no estreito restringe o comércio e impacta em um aumento dos preços do petróleo a nível mundial.

 

Fonte: BBC News Brasil