Um ABC do autoritarismo: Argentina, Brasil e Chile

Entre meados da década de 1960 e a década de 1980, ditaduras militares dominaram a América do Sul, exemplificadas pelos países ABC: Argentina de 1966 a 1971 e de 1976 a 1983, Brasil de 1964 a 1985 e Chile de 1973 a 1990. Três historiadores da América Latina questionam o que, se é que há algo nesse sentido, o regime militar nesses três países revela sobre a atual guinada rumo ao autoritarismo nos Estados Unidos.

Essas observações, apresentadas na reunião anual da Associação Histórica Estadunidense, podem ser lidas como uma introdução às diferentes vertentes do autoritarismo, tanto no passado quanto no presente, lá e aqui.

Ao analisar as comparações, três aspectos se destacam. Para começar, a retórica alarmista de combate a inimigos internos, comum às ditaduras militares da América do Sul, foi repetida por membros do governo Trump nos mais altos escalões. Os contrastes, no entanto, são ainda maiores, abrangendo desde a fonte de legitimidade do governo atual (eleições, em oposição a golpes militares) até seu estilo personalista e sua relativa capacidade de exercer poder irrestrito. Por fim, os casos sul-americanos nos lembram que as pessoas resistiram ao autoritarismo em condições muito mais perigosas do que qualquer coisa que as pessoas nos Estados Unidos tenham enfrentado até agora. Precisaremos de mais oposição para conter a crescente onda autoritária.

<><> Argentina

Existem quatro maneiras pelas quais o autoritarismo MAGA ecoa as ditaduras argentinas da era da Guerra Fria, e especialmente o sinistro regime instalado em 1976.

O primeiro eco é a ideia de inimigos internos. Os regimes argentinos da Guerra Fria foram sustentados pela Doutrina de Segurança Nacional, que justificava a repressão contra inimigos internos percebidos. Essa justificativa foi feita de forma mais infame pelo governador militar da província de Buenos Aires em 1977, quando declarou: “Primeiro matamos todos os subversivos; depois, seus colaboradores; em seguida, seus simpatizantes; depois, aqueles que permanecem indiferentes; e, finalmente, os indecisos”. Na Argentina, a ditadura identificou uma gama cada vez maior de subversivos e inimigos internos. Aqui nos Estados Unidos, vemos paralelos na noção de um inimigo interno que cresce em círculos concêntricos: imigrantes, vozes contra o genocídio em Gaza e em apoio aos imigrantes, funcionários públicos demitidos pelo DOGE, educadores, estudantes e pessoas pobres punidas com a suspensão de benefícios alimentares. E, claro, o envio de tropas da administração Trump para cidades democratas exemplifica a construção e a perseguição de inimigos internos.

O segundo eco são os casos de violência e terror estatal, visíveis e invisíveis. Na Argentina, a violência era frequentemente clandestina; pessoas desapareciam tarde da noite. Mas nem sempre. A violência e o terror também ocorriam à luz do dia. Este último é evidente nos Estados Unidos hoje, nas prisões de estudantes em plena luz do dia, nas batidas policiais em locais de trabalho por todo o país e na rede de prisões que abriga imigrantes para deportação. E há o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) e seus agentes mascarados do terror, formando uma força paramilitar extrajudicial semelhante à Aliança Anticomunista Argentina.

Um terceiro eco talvez seja menos dramático. Ele reside na dissonância entre a vida normal e cotidiana e o terror. Nos últimos anos, alguns dos melhores trabalhos sobre o regime argentino têm se concentrado na vida diária sob o autoritarismo. Obras de historiadores como Sebastián Carrassai, Marina Franco e David Sheinin examinaram as diversas maneiras pelas quais indivíduos comuns viviam e, muitas vezes, prosperavam sob o regime militar — uma espécie de cumplicidade social. Muitos nos Estados Unidos provavelmente já sentiram essa dissonância: em vendas de bolos escolares à sombra de batidas da imigração, em entrevistas de naturalização no Lower Manhattan, ao lado da sede da imigração em Nova York.

Contudo, devemos ter cautela ao traçar muitas equivalências. A América do Sul certamente demonstra como os países podem cair para o autoritarismo, mas Donald Trump retornou ao cargo por meio do processo eleitoral, não por um golpe militar (embora a tentativa de golpe de 6 de janeiro de 2021 possa estar mais próxima deste último do que do primeiro). As instituições estadunidenses, embora se mostrem frágeis, não foram formalmente suspensas como na Argentina.

Um último eco, potencialmente mais esperançoso, surge ao pensarmos na resistência. Ao longo do último ano, muitos artigos de opinião abordaram como a América Latina oferece exemplos de como combater o autoritarismo. No caso argentino, é importante notar que a resistência ao regime não foi imediata, nem foi abraçada pela maioria dos argentinos comuns. Muitos conhecem as Mães e Avós da Praça de Maio, as manifestantes de lenços brancos que exigiam saber o paradeiro de seus entes queridos. Mas esse movimento, fundado em 1977, passou anos em relativo isolamento. Foi somente em 1981, cinco anos após o golpe militar, quando os crimes do regime eram conhecidos e condenados em todo o mundo, e com a economia em queda livre, que o movimento de direitos humanos na Argentina começou a ganhar maior aceitação, e mesmo assim o processo permaneceu lento.

Dizer isso não é sucumbir à paralisia do pessimismo, que é outra ferramenta do autoritarismo. Estamos testemunhando atos de resistência grandes e pequenos: indivíduos comuns detendo agentes da imigração e protegendo seus vizinhos, a mensagem especial do Conselho de Bispos Católicos dos EUA condenando a perseguição a imigrantes, as marchas e manifestações massivas por todos os Estados Unidos e até mesmo o encontro da Associação Histórica Estadunidense, na qual os membros votaram esmagadoramente para condenar os ataques aos princípios fundamentais da educação e expressar solidariedade a Gaza, apesar do veto do Conselho Executivo às resoluções e da violação da expressão democrática dos membros.

“ Não está claro como seria uma resistência bem-sucedida ou como ela se desenrolaria nos Estados Unidos, mas a indignação e a mobilização generalizada desencadeadas pelos recentes assassinatos cometidos pelo ICE em Minneapolis podem dar uma ideia do consenso crescente de que o que está acontecendo aqui não pode ser permitido.” — Jennifer Adair

<><> Brasil

Mais do que qualquer outra coisa, comparar o autoritarismo trumpista com o regime militar brasileiro revela contrastes.

O contraste mais básico entre o autoritarismo trumpista e o autoritarismo de governos militares reside no caráter personalista da administração Trump e na institucionalização dos governos militares brasileiros. O trumpismo é, como o próprio termo sugere, um espetáculo unipessoal, dependente do apelo pessoal, dos caprichos, das obsessões e da vaidade de Trump, enquanto os generais brasileiros eram antipersonalistas por princípio.

E, no entanto, há algo curioso sobre o personalismo trumpista. O personalismo, como atributo político, tende a ser identificado com popularidade, mas Trump tem alguns dos índices de aprovação mais baixos da história. Com base nisso, poderíamos dizer que ele provavelmente é menos popular do que qualquer um dos presidentes-gerais do Brasil, com exceção talvez do último, um cavaleiro que ficou famoso por dizer que preferia o cheiro de cavalos ao “cheiro de povo”.

Mas, embora o autoritarismo trumpista seja profundamente impopular, ele mobiliza uma minoria de apoiadores incondicionais, enquanto a ditadura militar brasileira estava desmobilizando. Mesmo em seu auge, a propaganda pró-regime no Brasil visava fomentar a quietude, a passividade, a aceitação e, em sua versão mais ambiciosa, o entusiasmo, mas sem qualquer apoio ativo e participativo por parte de pessoas fora das forças de segurança. Trump, por outro lado, mobilizou seus apoiadores mais fiéis contra instituições e indivíduos identificados como seus inimigos, mais notavelmente em 6 de janeiro de 2021, mas também durante seu segundo mandato. É sabido, por exemplo, que alguns legisladores republicanos têm se mostrado relutantes em se distanciar do governo, não apenas por medo de perderem as primárias, mas também por temerem por sua própria segurança e a de suas famílias. Aqui, estamos muito mais próximos da Itália da década de 1920 do que do Brasil sob o regime dos generais.

Voltando ao Brasil: no início da década de 1970, no auge do regime militar, havia muitos fatores que sustentavam a posição do governo. Foi o período do chamado milagre econômico, durante o qual o crescimento do PIB ultrapassou os 10% ao ano e o crescimento industrial chegou a ser o dobro. Sim, sabemos que os frutos desse crescimento econômico foram esmagadoramente para os 10% mais ricos da população, mas para os moradores e visitantes das cidades do sudeste do país, o progresso era evidente. O interior era outra história — mas esse era o objetivo, o projeto nacional dos generais brasileiros compartilhando uma política de décadas que privilegiava o sudeste urbanizado.

A expressão “projeto nacional” apresenta outro contraste entre o autoritarismo militar-governamental e o trumpismo. Resumidamente, os generais brasileiros tinham um projeto nacional; o governo Trump não. O projeto nacional brasileiro centrava-se na industrialização, mas abrangia a modernização de forma mais ampla, incluindo o desenvolvimento de infraestruturas de transporte e comunicação em âmbito nacional, a expansão da educação e algumas medidas de bem-estar social; após 1973, incluiu a diversificação das fontes de energia do país. Após 1974, também se caracterizou por uma expansão do setor público. Este último foi sacrificado nos anos 1990 neoliberais, mas elementos do projeto nacional permanecem na infraestrutura de transportes, nos carros flex e na usina hidrelétrica de Itaipu. Os generais não levaram o Brasil ao Primeiro Mundo, como alguns sonhavam, mas tinham um projeto voltado para o futuro que produziu coisas que ainda são úteis.

O autoritarismo trumpista, por outro lado, não tem um projeto nacional. Sim, todos viram os bonés vermelhos, mas quase dez anos depois ainda não sabemos exatamente quando os EUA foram grandes, muito menos nos foi apresentado um plano de ação para chegar lá (novamente). E mesmo que tivéssemos, a natureza retrógrada do slogan contrasta com o senso de futuro apresentado pelo regime militar brasileiro. Em vez de um projeto nacional, o autoritarismo trumpista parece ter como único objetivo o autointeresse econômico e psicológico.

Analisando os dois regimes sob uma perspectiva diferente, é preciso reconhecer que o autoritarismo trumpista é muito menos completo. Tanto o Brasil quanto os Estados Unidos são repúblicas federais, mas o federalismo brasileiro foi muito mais restringido sob o regime militar do que o federalismo estadunidense. O poder dos estados, e das jurisdições menores dentro deles, ainda se mantém nos Estados Unidos em um grau nunca visto no Brasil sob o regime militar. Para citar apenas o exemplo mais dramático, em novembro, um socialista foi eleito prefeito da cidade mais populosa do país; há poucas semanas, ele tomou posse sem incidentes. É possível imaginar um cenário semelhante ocorrendo no Brasil sob regime militar? Claro que não. Em novembro de 1968, um socialista foi eleito prefeito de Santos, importante cidade portuária do Brasil. Antes que pudesse assumir o cargo, porém, Esmeraldo Tarquínio foi vítima da cassação — ou seja, o governo militar suspendeu seus direitos políticos para impedi-lo de assumir o cargo.

Dos contrastes à citação:

“Ele está se comportando como um imperador desde a posse […] Está demitindo as melhores pessoas de altos cargos e substituindo-as por aquelas que contribuíram significativamente para sua campanha, algumas das quais têm interesses pessoais nas questões que deveriam regular. O Congresso, que deveria estar fazendo algo para contrabalançar os esforços para concentrar todo o poder na presidência, fala muito, mas não faz nada […] É vergonhoso, e nos perguntamos que tipo de país será este após o término desse mandato. Todas as medidas de bem-estar social estão sendo canceladas, e apoio adicional está sendo dado às empresas e às classes ricas […] Uma das piores ações é o esforço crescente para silenciar a oposição por parte dos jornais, da TV, do rádio, etc.”

“ Essa passagem é de uma carta da antropóloga Betty Meggers. Não é de 2025 ou 2026, mas de 1974, referindo-se a Richard Nixon, um lembrete de que não precisamos ir tão longe quanto a América do Sul para encontrar precedentes para o autoritarismo trumpista. Mas Meggers — que trabalhou no Brasil desde a década de 1950, passando pelo período da ditadura militar e além — prosseguiu, autorizando exatamente essa comparação, acrescentando: “Estamos nos parecendo cada vez mais com o Brasil!”. Contrastes à parte, talvez estejamos mesmo.” — James Woodard

<><> Chile

A ditadura militar que derrubou o governo da Unidade Popular em 11 de setembro de 1973 estava no auge do seu poder quando cheguei ao Chile em novembro de 1976. Os comandantes haviam abolido o parlamento, os partidos políticos, o Estado de Direito e os direitos humanos e civis. O Chile estava sob toque de recolher, então, conforme a noite se aproximava, as ruas se esvaziavam e os comércios fechavam.

As pessoas que conheci sentiam medo, tristeza e confusão, mas também raiva, coragem e determinação, emoções sentidas por aqueles que se opõem ao governo Trump nos Estados Unidos hoje.

Como os protestos de rua estavam proibidos, no dia 1º de maio a oposição realizou uma missa especial em homenagem a São José Operário na catedral do centro da cidade, um dos poucos lugares seguros em Santiago. As homilias e os sermões foram proferidos por um menino cujo pai havia desaparecido, uma mãe cuja filha havia desaparecido, um adolescente que trabalhava em um refeitório comunitário e um homem que havia juntado suas economias com outros trabalhadores que perderam seus empregos para produzir algo para vender e ter uma renda mínima para sustentar a si mesmos e suas famílias. Após a missa, algumas pessoas gritavam: “Abaixo a Junta, Liberdade aos presos políticos!”, enquanto outras berravam: “Cale a boca, a DINA (Direção de Inteligência Nacional, a polícia secreta) está aqui!”. A polícia cercou a área externa da catedral com pastores alemães que pareciam prontos para atacar. A multidão se dispersou rapidamente. A polícia prendeu algumas pessoas, mas a maioria conseguiu voltar para casa.

Apesar do terror e da brutal repressão, a esquerda chilena continuou a se organizar, a ter esperança e a lutar. Os membros da oposição sabiam que arriscavam suas vidas, mas persistiram porque acreditavam que poderiam acabar com a ditadura e construir um Chile socialista.

Obviamente, as diferenças em relação aos Estados Unidos são enormes. A conferência da Associação Histórica Estadunidense não estaria acontecendo e não estaríamos apresentando estas observações se estivéssemos sob uma ditadura militar. Manifestações públicas de resistência, como protestos de rua e comícios em locais fechados, sofreriam repressão massiva. Embora o nível de repressão tenha aumentado neste país, a maioria de nós não participa de manifestações pensando que talvez não volte para casa. Contudo, após os recentes assassinatos cometidos por agentes do ICE em Minneapolis, essa ideia está se tornando cada vez menos verdadeira.

As diferenças entre a esquerda chilena e a estadunidense são inúmeras. Poucas organizações ou partidos nos EUA possuem o nível de organização, memória histórica, experiência com repressão e o compromisso político e moral de resistência que a esquerda chilena demonstrou. (Isso não significa que toda a esquerda chilena tenha agido de forma heroica.) Ao mesmo tempo, a resposta das dezenas de milhares de pessoas nos Estados Unidos que saíram às ruas em apoio ao povo palestino e aos imigrantes, desafiando o ICE, e que foram presas e brutalizadas, é impressionante e inspiradora. Precisamos manter e aprofundar nosso compromisso com a justiça.

Outra grande diferença, claro, é que os militares chilenos derrubaram o governo da Unidade Popular de Salvador Allende. Até o momento, setores-chave das Forças Armadas dos EUA não se alinharam às tentativas de Trump de violar a Constituição. É por isso que Trump transformou o ICE em sua milícia particular e removeu oficiais militares de alta patente que discordam dele.

Um paralelo entre as forças armadas chilenas nas décadas de 1970 e 1980 e o ICE nos dias de hoje é que ambos consideram e tratam pessoas em seus respectivos países como o outro, o inimigo. Em 1964, a Escola de Guerra do Exército dos EUA em Carlisle, Pensilvânia, instruiu os militares latino-americanos a derrotarem o “inimigo interno”, aqueles a quem o General Augusto Pinochet se referia como “intrinsicamente perversos”, já que eram eles que representavam a maior ameaça à nação. Essa política inverteu o preceito de que o papel das forças armadas era proteger a nação do inimigo externo e, em vez disso, as direcionou para mirar nos chamados subversivos. Os membros do ICE não receberam essa mesma doutrinação, mas é evidente que consideram qualquer pessoa que se oponha a eles um alvo justificável. Os agentes do ICE, assim como os militares chilenos e a DINA, operam com impunidade, acreditando que jamais enfrentarão a justiça, muito menos a punição, por seus horríveis atos de brutalidade. Essa crença provou-se errada no Chile, e precisamos garantir que seja igualmente falsa nos Estados Unidos.

“Em 2026 e nos anos seguintes, precisamos intensificar nossa resistência, construir redes de oposição comunitárias e interligadas nacionalmente, oferecer apoio e solidariedade àqueles que estão sendo atacados e acreditar que, assim como os chilenos se livraram da ditadura de Pinochet, derrotaremos o movimento MAGA.” — Margaret Power

 

Fonte: Por Jennifer Adair, James Woodard e Margaret Power - Tradução Pedro Silva, para Jacobin Brasil

 

Por que a Justiça brasileira está absolvendo acusados de estuprar meninas de 12 e 13 anos

O Código Penal brasileiro é direto: ter relação sexual com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável e será punido com pena de até 18 anos de prisão.

O entendimento por trás da lei é que uma pessoa tão nova não tem discernimento para consentir ou não uma relação sexual, de modo que mesmo uma relação supostamente aceita pela criança também seria criminosa.

Na prática, nem todos os casos acabam em condenação no país. Absolvições concedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram, inclusive, alvos de crítica da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no ano passado.

No episódio mais recente, que gerou forte comoção nacional, um homem foi absolvido, no início de fevereiro, da acusação de estupro pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) após iniciar relacionamento com uma menina de 12 anos quando ele tinha 35.

Por maioria, os desembargadores entenderam que a menina consentiu a relação, com anuência dos pais. A decisão também levou em conta o fato de que a menina teria tido relações sexuais anteriores ao relacionamento com o réu.

Após forte reação nacional, o desembargador Magid Nauef Láuar, relator do caso, recuou e aceitou recurso do Ministério Público contra a absolvição do homem e da mãe da vítima, acusada de ser conivente com a relação. O magistrado também determinou a imediata prisão de ambos.

Nauef Láuar agora enfrenta ele próprio duas acusações de abuso sexual, que estão em apuração no TJMG.

Ao apresentar o recurso, o procurador de Justiça André Ubaldino criticou argumentos usados na absolvição, como o fato de a menina ter perdido a virgindade antes da relação com o homem de 35 anos.

"Me espantou, porque eu fiz um paralelo: é como se uma mulher que tivesse sido estuprada pudesse sê-lo novamente pelo simples fato de ter sido vítima de estupro", disse a jornalistas, na terça-feira (24/2).

A decisão do TJMG não é nova. O STJ — corte responsável por uniformizar a apliacação de leis federais — e outros tribunais estaduais também têm absolvido homens adultos que se relacionam com meninas.

Em geral, essas decisões ocorrem quando estão presentes alguns fatores, como o suposto consentimento da relação, o não emprego de violência física, a posterior construção de vínculo familiar entre os dois, e uma diferença de idade considerada menos expressiva (por exemplo, uma menina de 13 anos e um homem de 20).

No caso em que a relação gerou filhos, magistrados costumam argumentar que enviar o pai para a prisão apenas intensificaria o trauma familiar.

Esses critérios que têm sido usados para absolver homens que se envolvem com crianças são conhecidos no meio jurídico como "exceção de Romeu e Julieta", em referência ao romance escrito por William Shakespeare, em que a personagem principal tinha 13 anos.

Para o procurador André Ubaldino, o processo envolvendo a menina de 12 anos e o homem de 35 chama atenção pela grande diferença de idade, mas ressalta que o caso não é raro.

Segundo ele, o Ministério Público de Minas Gerais tem apresentado, em média, seis recursos por mês às cortes superiores, para tentar reverter absolvições de adultos que se relacionam com menores de 14 anos, quando entende que o caso extrapola a "exceção de Romeu e Julieta".

Na sua visão, essa exceção adotada pelo STJ — corte que cria precedentes a serem replicados nos demais tribunais do país — não é adequada e acaba ampliando essas decisões nos tribunais estaduais.

"Eu acho que é um precedente e uma disposição que enseja muito risco de normalização de uma prática que não deveria existir, porque, de fato, de 13 até 14 anos é uma idade muito breve ainda para ter essa maturidade para iniciação sexual", afirmou, citando ainda os impactos causados pela gravidez precoce de meninas, como o abandono escolar.

<><> As absolvições do STJ criticadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos

As repetidas decisões do STJ já provocaram uma manifestação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em maio do ano passado, cobrando a Corte a rever essa interpretação.

"O Brasil deve garantir a responsabilização criminal nos casos de violência sexual envolvendo adolescentes menores de 14 anos e agressores adultos, sem exceções relacionadas a consentimento, coabitação marital posterior ou nascimento de criança decorrente da violência sexual", dizia a manifestação.

Na ocasião, a comissão citou quatro decisões que o STJ havia adotado em um intervalo de dois anos.

"Essa jurisprudência [do STJ] enfraquece a clareza e o propósito protetivo do marco legal brasileiro, que classifica de forma inequívoca qualquer ato sexual com pessoa menor de 14 anos como estupro de vulnerável. A decisão é especialmente preocupante diante de dados oficiais que apontam 822 mil estupros por ano, sendo a violência sexual responsável por 49,6% de todas as violações sofridas por meninas entre 10 e 14 anos", dizia ainda a comissão.

Um desses quatro casos, julgado em setembro de 2024, envolvia um homem que, aos 20 anos, iniciou relações sexuais com uma menina de 13 anos — após concordância inicial, a mãe teria se desentendido quando a filha foi morar com o namorado, conflito que levou o caso à Justiça.

Segundo informações do STJ, os dois viveram juntos por dois anos e meio e "constituíram a própria família durante esse período". A decisão também considerou que "a jovem foi ouvida em juízo quando já tinha 18 anos e, mesmo naquele momento, nem ela nem sua mãe relataram que a situação lhe tivesse causado qualquer abalo".

A maioria da Sexta Turma do STJ entendeu, então, que esses elementos deveriam ser ponderados para evitar uma condenação "desproporcional e injusta" de pelo menos oito anos de prisão.

Ficou vencido o ministro Rogério Schietti. Na sua leitura, "o crime de estupro de vulnerável se configura com a prática de qualquer ato sexual com menor de 14 anos, sendo irrelevante o consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso com o agente".

É comum que os casos demorem a chegar ao STJ, de modo que a decisão final da Justiça muitas vezes só ocorre quando a menina já se tornou adulta.

Em outro caso citado na crítica da CIDH, julgando em abril de 2024, a maioria da Quinta Turma absolveu um trabalhador rural que, em 2013, quando tinha 20 anos, iniciou relação com menina de 12 anos, tendo uma filha com ela. Embora ambos tenham se separado depois, os ministros entenderam que mandar o pai para a prisão seria negativo.

"A manutenção da pena privativa de liberdade acabaria por deixar a adolescente e a filha de ambos desamparadas não apenas materialmente, mas também emocionalmente, desestruturando entidade familiar constitucionalmente protegida", destacou a decisão.

"A censura penal no novo vínculo familiar (que existiu e que ainda permanece - pai e filha; mãe e filha - onze anos depois - 2013/2024), é mais prejudicial do que se pensa sobre a relevância do relacionamento e da relação sexual prematura entre a vítima e o acusado, haja vista o nascimento da filha do casal", decidiu ainda a maioria da Turma.

Apesar da crítica internacional, decisões semelhantes continuam sendo adotadas pelo STJ. No dia 3 de fevereiro, por exemplo, poucos dias antes da polêmica decisão do TJMG, a Corte absolveu um homem condenado a quase dez anos de prisão por ter iniciado uma relação com uma menina de 13 anos e dez meses de idade quando tinha quase 23 anos, fatos ocorridos em 2015. Ambos tiveram uma filha e se separaram após dois anos de relacionamento.

Isso não significa que todos os casos do tipo sejam absolvidos no STJ. Em outubro passado, por exemplo, a maioria da Sexta Turma condenou um homem acusado de, aos 25 anos, ter iniciado relações com sua sobrinha, de 11 anos, com quem teve dois filhos. Na decisão, os ministros destacaram que o acusado tinha mais que o dobro da idade da vítima e que havia relatos de violência doméstica e agressões.

<><> STJ absolve apenas casos excepcionais, diz especialista

O ex-defensor público federal Caio Paiva diz que casos que geram absolvição são minoria. Como coordenador do CEI, uma plataforma de cursos jurídicos, ele faz um acompanhamento constante de decisões judiciais, em especial das cortes superiores.

Ele ressalta que não conhece os detalhes do caso de Minas Gerais envolvendo a criança de 12 anos e um adulto de 35 anos, pois o processo está em sigilo.

Mas, pelo que foi divulgado na imprensa brasileira, acredita que o homem deve ser condenado ao final do o processo, devido a fatores como a grande diferença de idade e uma aparente dependência econômica da vítima, já que o homem compraria cestas básicas para sua família.

"O que estão dizendo é que o STJ e também o TJ de Minas Gerais legalizaram a pedofilia, legalizaram o crime de estupro. Falando principalmente do STJ, que eu acompanho mais de perto, é muito errado dizer isso. O STJ tem uma jurisprudência muito rigorosa em crimes contra a dignidade sexual", disse Paiva.

Na sua visão, a absolvição está correta em casos excepcionais.

"A sexualização precoce das crianças é um cenário gravíssimo. Mas, por outro lado, principalmente quando há constituição de família, gostemos ou não desse cenário, e eu particularmente acho um cenário muito ruim para as crianças, mas se está morando junto, os pais da menina estão conscientes, têm filhos, chegar o Estado de Direito Penal e prender esse sujeito, não consigo concordar que é uma boa solução", argumentou.

<><> 'Adultização da pobreza', crítica professora

Para a antropóloga Débora Diniz, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), as absolvições de adultos que se relacionam com meninas refletem questões sociais e de gênero marcantes no país. Ela nota que a maioria dos magistrados que julgam esses casos são homens, de faixa etária mais alta, enquanto as meninas afetadas são, principalmente, garotas pobres, negras, de áreas rurais.

"O nosso assombro aqui não é só sobre o caso [de Minas], é sobre a posição do Estado brasileiro. Essa comoção popular pública é que o Judiciário foi convocado a responder e respondeu de uma maneira errada", crítica.

Para ela, argumentos como um suposto consentimento da menor ou uma diferença menos expressiva de idade entre a criança e o adulto são formas de relativizar a proteção das vítimas.

"É uma relativização e uma adultização da pobreza e da vulnerabilidade de meninas pobres. Isso nós vemos no mundo da violência policial contra os meninos. Então, aqui é só um espelho muito perverso do que se faz para julgar a vida de crianças e meninas pobres", afirma.

A professora também confronta o argumento que absolve adultos quando há um suposto consentimento na relação.

"Há a falsa presunção de que a violência é aquilo que deixa marcas no corpo. A violência se dá pela dominação, por espoliação, por sedução, se dá com desigualdade de classe, como as notícias de que ele comprava uma cesta básica para a família".

"Então, quando a lei vai dizer que 14 anos é um corte de proteção, é porque abaixo disso é uma violência pela capacidade de desenvolvimento ético para decisão. É sempre violência."

O fato de a relação ter gerado filhos, diz, também não deve servir para normalizar a situação. Para ela, o foco deve estar em tirar a menina de uma situação de abuso e garantir que ela frequente a escola. A demora da Justiça em julgar os casos, diz, faz com que as meninas pecam um tempo precioso de sua formação pessoal.

"As famílias são violentas. As maternidades não precisam ser compulsórias, como um dever de um destino. Há outras formas de cuidar dessa criança que não seja violentando essa menina, essa jovem mulher", reforça.

 

Fonte: BBC News Brasil

 

Jornadas de 12 horas: a ansiedade que impulsiona a cultura de trabalho brutal da IA é um alerta para todos nós

Pouco depois de os termos "996" e "grindcore" entrarem no vocabulário popular, as pessoas começaram a me contar histórias sobre o que estava acontecendo nas startups de São Francisco , o epicentro da economia da inteligência artificial . Havia aquela sobre o fundador que não tirava um fim de semana de folga há mais de seis meses. A mulher que brincava dizendo que havia abandonado a vida social para trabalhar em uma prestigiosa empresa de IA. Ou os funcionários que começaram a tirar os sapatos no escritório porque, bem, se você vai ficar lá pelo menos 12 horas por dia, seis dias por semana, não preferiria estar de chinelos ?

“Se você for a um café no domingo, todo mundo está trabalhando”, diz Sanju Lokuhitige, cofundador da Mythril, uma startup de IA em estágio pré-seed, que se mudou para São Francisco em novembro para ficar mais perto do centro das atenções. Lokuhitige conta que trabalha sete dias por semana, 12 horas por dia, com exceção de alguns eventos sociais cuidadosamente selecionados a cada semana, onde pode fazer networking com outras pessoas de startups. “Às vezes, passo o dia inteiro programando”, diz ele. “Não tenho equilíbrio entre vida pessoal e profissional.”

Outro funcionário de uma startup, que veio para São Francisco para trabalhar em uma empresa de IA em estágio inicial, me mostrou fotos desoladoras de seu escritório: um apartamento de dois quartos em Dogpatch, um bairro popular entre profissionais de tecnologia . Os fundadores da startup moram e trabalham nesse apartamento – das 9h da manhã até às 3h da madrugada, saindo apenas para pedir comida pelo DoorDash ou para dormir, e saindo do prédio apenas para fumar. O funcionário (que pediu para não ser identificado, já que ainda trabalha para a empresa) descreveu a situação como “horrível”. “Eu já tinha ouvido falar do 996, mas esses caras nem sequer usam o 996”, disse ele. “Eles trabalham 16 horas por dia.”

As startups nunca foram particularmente glamorosas. Quando comecei a escrever sobre o setor, há uma década, as pessoas estavam lucrando com a nova economia dos aplicativos móveis, e os programadores tomavam Soylent para conseguir ficar mais tempo em suas mesas. As startups daquela época também eram definidas pela cultura da correria , energia frenética e a busca pelo crescimento a qualquer custo – ideias que, em certa medida, permaneceram na essência do setor.

Mas, no último ano, à medida que a magia da inteligência artificial se instalou em São Francisco, o clima entre os profissionais de tecnologia parece diferente. A empolgação com uma nova era na tecnologia — e todo o dinheiro que a acompanha — agora é atenuada por ansiedades sobre o setor e a economia. Alguns profissionais estão se dedicando totalmente à IA, ao mesmo tempo que questionam se toda essa IA é benéfica para o mundo. Outros estão, na prática, treinando máquinas para fazerem seus trabalhos melhor do que eles próprios. E muitos dos mesmos profissionais que estão correndo para construir o futuro agora se perguntam se o futuro que estão construindo tem um lugar para eles.

Embora o resto de nós possa estar vagamente ciente dessas ansiedades, elas já são tangíveis e intensamente sentidas dentro da indústria de tecnologia. Mesmo as maiores empresas de tecnologia, antes conhecidas por mimar seus funcionários com massagens e barbearias no local de trabalho, reduziram os benefícios à medida que aumentaram as expectativas dos trabalhadores. Mark Zuckerberg e Elon Musk foram francos sobre suas previsões de que a IA substituirá alguns engenheiros juniores e de nível médio em suas empresas e, respectivamente, pediram que suas equipes sejam mais "eficientes" e " extremamente dedicadas ", enquanto ondas de demissões deixam os funcionários apreensivos. Empresas de tecnologia demitiram cerca de um quarto de milhão de trabalhadores em todo o mundo em 2025, de acordo com um relatório publicado pela RationalFX . Em muitas dessas demissões, a IA foi citada como um fator principal , mesmo que o motivo completo das demissões seja frequentemente mais complexo.

“Se você fosse um engenheiro de software há cinco anos, você meio que podia escolher o seu próprio caminho”, diz Mike Robbins, um coach executivo que trabalhou com empresas como Google, Microsoft, Salesforce e Airbnb. Agora, o equilíbrio de poder mudou, deixando de favorecer os profissionais de tecnologia, muitos dos quais se sentem ansiosos em relação ao seu desempenho no trabalho. “Quando as empresas têm menos medo de perder funcionários, elas podem ser um pouco mais diretas em relação ao que desejam e um pouco mais exigentes.”

Robbins, autor do livro "Bring Your Whole Self to Work" (Traga sua essência para o trabalho), costumava ser convidado a palestrar para empresas e seus líderes sobre temas como esgotamento profissional, bem-estar e senso de pertencimento – prioridades máximas durante e logo após a pandemia. "Francamente, paramos de falar sobre tudo isso", afirma. Agora, os líderes empresariais buscam aconselhamento sobre temas como mudança, disrupção e incerteza no ambiente de trabalho.

Esses temas – mudança, ruptura e incerteza – são parte do combustível que levou os profissionais de tecnologia a trabalharem mais horas e com maior intensidade. O investimento em empresas de inteligência artificial atingiu níveis recordes em 2025, mas os trabalhadores estão sentindo a escassez como nunca antes.

“É definitivamente algo que está na mente de todos”, diz Kyle Finken, engenheiro de software da Mintlify, empresa que desenvolve uma ferramenta de IA para desenvolvedores. “Acho que muita gente está preocupada, pensando: 'Será que vou ter emprego daqui a três anos?'”

Apesar de seus receios, Finken, assim como muitos outros funcionários de startups com quem conversei, sente-se energizado pela “inovação extraordinária” que está acontecendo na área de inteligência artificial e acredita que ainda haverá muitos empregos para engenheiros de software no futuro, mesmo que esses empregos sejam diferentes das funções puramente de programação de hoje. Ele e outros profissionais de tecnologia descreveram o momento atual como uma época particularmente criativa e produtiva no setor, em que as pessoas dedicam horas extras ao trabalho não porque seus empregadores exigem, mas por genuíno interesse nas novas ferramentas e recursos. Por exemplo, Garry Tan, diretor da famosa aceleradora de startups Y Combinator, gabou-se recentemente de ter “ ficado acordado 19 horas ” brincando com o Claude Code.

Mesmo aqueles que se sentiam entusiasmados com o ritmo das mudanças reconheciam que a IA estava aprimorando rapidamente seu trabalho, de maneiras que poderiam ter consequências incertas para os empregos do futuro. "Esta definitivamente não é uma era de complacência", afirma Finken.

Um dos motivos para trabalhar tantas horas é acompanhar as ferramentas e tecnologias que mudam quase diariamente. Se você tirar o fim de semana de folga, pode perder um desenvolvimento importante, o que dificulta acompanhar o que os concorrentes estão fazendo. Outro motivo é ter algo para mostrar a futuros empregadores, especialmente porque cada vez mais vagas de nível júnior estão sendo substituídas por inteligência artificial.

“Ninguém mais contrata desenvolvedores júnior”, diz Lokuhitige, cofundador da Mythril. Conseguir um emprego hoje em dia exige “fazer algo legal”, afirma ele, como criar um novo produto ou resolver um problema que seja reconhecido como útil por grandes empresas. As vagas para profissionais de tecnologia iniciantes caíram um terço desde 2022, segundo o Hiring Lab do Indeed , enquanto as vagas que exigem pelo menos cinco anos de experiência aumentaram. Se você não está se dedicando ao máximo em uma startup, está perdendo o pré-requisito para ser contratado no futuro.

<><> O que isso significa para o resto de nós?

Embora os economistas estejam divididos sobre se a IA substituirá a maioria dos empregos ou apenas os transformará, eles parecem concordar que a IA já remodelou grande parte dos trabalhos de nível inicial e continuará a fazê-lo. Um estudo publicado por pesquisadores de Stanford em novembro constatou "declínios substanciais no emprego de trabalhadores em início de carreira" em setores expostos à IA e sugeriu que as áreas onde a mudança já está ocorrendo podem ser como um "sinal de alerta" para o resto da economia. O CEO da Anthropic, Dario Amodei, sugeriu que a IA poderia eliminar cerca de metade de todos os empregos de nível inicial em setores de serviços nos próximos cinco anos.

O diretor-geral do Fundo Monetário Internacional previu recentemente que 60% dos empregos em economias avançadas serão eliminados ou transformados pela inteligência artificial, “como um tsunami atingindo o mercado de trabalho”. Em São Francisco, já é possível observar os primeiros sinais, com motoristas da Uber competindo com os veículos autônomos da Waymo e baristas sendo substituídos por cafeterias robotizadas. Os serviços profissionais que dão suporte ao setor de tecnologia também foram afetados negativamente pelas demissões. A pressão para se manter competitivo no mundo da tecnologia pode ser um sinal precoce – um prenúncio do que muitos outros setores sentirão em breve.

Robbins, o coach executivo, afirma que as empresas já se inspiraram no Vale do Silício para seguir um modelo de funcionamento, chegando a imitar políticas como férias ilimitadas ou adotar benefícios como almoço grátis no escritório.

“Durante muito tempo, houve uma idealização da tecnologia e do Vale do Silício no mundo dos negócios. Parte disso mudou”, diz ele. “Agora, as pessoas não me pedem mais para contar o que está acontecendo no Vale para que elas possam adotar essas tendências, como acontecia há uma década.”

Em vez de ser um modelo de como todos deveríamos trabalhar, a indústria da tecnologia pode ser um presságio da ansiedade e das tentativas de compensação que estão por vir para todos nós.

 

Fonte: The Guardian

 

Médico fala sobre tempo de tela, saúde mental e a proibição das redes sociais até os 18 anos

Um rapaz de 16 anos e sua mãe foram consultar o clínico geral, Dr. Rangan Chatterjee, numa tarde movimentada de segunda-feira. Naquele fim de semana, o rapaz tinha estado no pronto-socorro após uma tentativa de automutilação, e em seu prontuário o médico do hospital havia recomendado que o adolescente tomasse antidepressivos. "Pensei: 'Espere um minuto, não posso simplesmente começar a medicar um jovem de 16 anos com antidepressivos'", diz Chatterjee. Ele queria entender o que estava acontecendo na vida do rapaz.

Eles conversaram por um tempo, e Chatterjee perguntou sobre o uso excessivo de telas, que se revelou alto. “Eu disse: 'Acho que o seu uso de telas, principalmente à noite, pode estar afetando seu bem-estar mental'”. Chatterjee ajudou o menino e sua mãe a estabelecerem uma rotina em que os dispositivos digitais e as redes sociais eram desligados uma hora antes de dormir, estendendo gradualmente o período sem telas ao longo de seis semanas. Depois de dois meses, ele conta que o menino parou de precisar vê-lo. Alguns meses depois, a mãe escreveu uma carta para Chatterjee dizendo que seu filho havia se transformado – ele estava interagindo com os amigos e experimentando novas atividades. Ele era, segundo ela, um menino completamente diferente daquele que havia ido parar no hospital.

Chatterjee acredita que “a adoção generalizada de telas na vida de nossas crianças é a questão de saúde pública mais urgente de nossa época”. Ele nunca foi muito político, diz. É o apresentador afável de um podcast de saúde de sucesso, Feel Better, Live More , e seus livros têm um tom otimista e inspirador – mas sobre este assunto ele é apaixonado, sua frustração evidente. “Acho que os sucessivos governos têm sido muito fracos nesse aspecto e estão falhando com toda uma geração de crianças. Acho que eles já falharam com uma geração inteira de crianças.”

Chatterjee atendeu aquele jovem paciente há mais de 10 anos e, desde então, o uso de telas por crianças disparou. Para os médicos, diz ele, o dano “é óbvio há mais de uma década”. Isso levou a uma onda de ações, desde a proibição de redes sociais para menores de 16 anos na Austrália até os planos recém-anunciados da Espanha para uma medida semelhante. No Reino Unido, organizações de pais como Smartphone Free Childhood e SafeScreens querem que o país siga o exemplo. Chatterjee, que participa da organização de campanha Close Screens Open Minds contra a proliferação de “tecnologia educacional” nas escolas, acredita que a idade legal para usar redes sociais deveria ser 18 anos, assim como acontece com jogos de azar e acesso à pornografia. “Como sociedade, temos mecanismos de proteção para as crianças”, afirma Chatterjee. “No momento, estamos no meio de um experimento generalizado ao qual ninguém se submeteu conscientemente.”

Segundo ele, os chefes das empresas de tecnologia têm exercido influência excessiva sobre as decisões “sobre o que é melhor para nossos filhos. Se esperamos que Elon Musk ou Mark Zuckerberg regulem a tecnologia de forma mais eficaz para o bem-estar das nossas crianças, estamos, francamente, iludidos. Todo o modelo de negócios deles visa manter mais pessoas usando seus dispositivos por mais tempo.” Ele ressalta que os adultos têm dificuldades com o uso de telas. “Nossos filhos não têm a menor chance. O córtex pré-frontal deles, a parte do cérebro responsável pela tomada de decisões racionais, só se desenvolve completamente por volta dos 25 anos.”

Ele enumera os malefícios, que incluem o impacto na saúde mental e na ansiedade das crianças. "Sabemos que está afetando o sono delas." Está afetando a postura e causando dores no pescoço e nos ombros. Para as crianças menores, causa atraso na linguagem. "Há pesquisas recentes mostrando que está afetando a visão delas . Cada hora adicional de tempo de tela aumenta o risco de miopia em 21% e, em crianças já diagnosticadas com miopia, uma hora extra aumenta o risco de progressão em 54%. Acho que estamos criando uma geração de crianças com baixa autoestima, que não sabem como conduzir conversas. O conteúdo ao qual as crianças têm sido expostas é realmente alarmante – 10% das crianças de nove anos já viram pornografia e 27% das de 11 anos." Ele acrescenta que há uma grande probabilidade de que, na primeira vez que alguém acessa um site pornográfico, se depare com imagens de violência: um estudo francês descobriu que até 90% da pornografia online apresentava violência verbal, física e sexual contra mulheres.

Estamos conversando por videochamada, Chatterjee em seu estúdio caseiro, onde grava seu podcast. Ele mal para para respirar. É simpático e afável, e parece ter a autoconfiança suprema que todos os podcasters de sucesso desenvolvem. Mas ele enfatiza que não culpa os pais (ou os professores, que estão lidando com a invasão da "tecnologia educacional", o uso crescente de dispositivos e softwares, nas escolas). O uso de telas é maior entre crianças de classes socioeconômicas mais baixas. "As pessoas estão vivendo vidas estressantes. Há muitas famílias que estão lutando contra o custo de vida." As telas são, diz ele, "uma babá fácil. E digo isso com compaixão, eu entendo."

Os próprios filhos de Chatterjee têm 13 e 15 anos. Eles têm smartphones, mas com quase todos os aplicativos, incluindo o navegador de internet, desativados. Eles não têm permissão para acessar as redes sociais. “Não estou julgando outros pais, porque entendo as pressões. Para mim, como já vi tantos adolescentes suicidas, deprimidos e ansiosos – e pude ver diretamente uma correlação entre isso e o uso de telas e redes sociais – pensei que não poderia permitir que meus filhos acessassem essas plataformas.”

Ele e a esposa sempre tiveram conversas abertas com os filhos e ele diz: “Até agora, tudo bem. Mas acho que eles são os únicos dois alunos da escola que não usam redes sociais. É muito difícil para a maioria dos pais fazer isso.” Chatterjee já reclamou com a diretora sobre as tarefas de casa feitas em telas, que “deveriam ser abolidas imediatamente”. A luz forte das telas à noite, segundo ele, está prejudicando o sono dos adolescentes. Ele sempre diminui o brilho da tela dos laptops dos filhos quando eles estão fazendo a lição de casa, e as telas precisam ser desligadas pelo menos uma hora antes de dormir.

Chatterjee deixou de clinicar há quase dois anos. Ele sente falta, diz, mas percebeu que poderia alcançar muito mais pessoas com seu trabalho na mídia do que com consultas de 10 minutos em seu consultório (ele também é professor visitante de educação e comunicação em saúde na Universidade de Chester). Sua carreira na mídia decolou depois que ele criou a série da BBC de 2015, Doctor in the House , e agora seu podcast já teve mais de 350 milhões de ouvintes, com 1,3 milhão de inscritos em seu canal do YouTube. Ele é um grande defensor da mudança de estilo de vida, o que confere a Chatterjee um ar holístico.

Sou fã do podcast dele, embora desligue quando ele dá espaço para "especialistas" que se encontram no extremo mais excêntrico do espectro, como Joe Dispenza, que defende a manifestação, diz coisas vagas sobre como a energia e o "campo quântico" podem curar doenças e afirma ter curado sua coluna quebrada usando o pensamento. Chatterjee diz que decidiu interromper a prática da medicina e dedicar-se à conscientização porque: "Estamos em um cenário de saúde em que 80 a 90% do que os médicos veem é impulsionado por nossos estilos de vida modernos coletivos... Seja obesidade, diabetes tipo 2, ansiedade, depressão, insônia, essas coisas são consequência da maneira como vivemos nossas vidas."

Chatterjee estava cada vez mais frustrado com o fato de o NHS (Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido) não estar preparado para a saúde preventiva. “Se você sofreu um ataque cardíaco, se foi atropelado, você não quer mudanças no estilo de vida, você quer o melhor da medicina moderna.” Mas, para muitos dos problemas de saúde que os médicos veem hoje em dia, Chatterjee acredita que precisamos de uma abordagem diferente. “Será que os médicos são as pessoas mais indicadas para lidar com alguns dos problemas que estão surgindo, se eles são causados por mudanças no estilo de vida? Como seria se cada clínica do NHS no país tivesse dois ou três profissionais de saúde que também trabalhassem lá? Precisamos de uma nova abordagem para a prevenção.” (Este pode ser o momento de acrescentar que Chatterjee está prestes a lançar um programa individualizado que oferece exames de sangue e acompanhamento de saúde, por £249 por ano.) O que ele gostaria de ver é o NHS separado da política. “Se realmente quisermos transformá-lo, precisamos de um plano de 30 anos, não de um plano de cinco anos.”

O falecido pai de Chatterjee, Tarun, era médico e imigrou da Índia para o Reino Unido em 1962 para trabalhar no NHS (sua mãe o seguiu cerca de 10 anos depois). No livro mais recente de Chatterjee, " Happy Mind, Happy Life" (Mente Feliz, Vida Feliz ), ele escreveu sobre o racismo que seu pai enfrentou em sua carreira. "A mentalidade do meu pai, que acredito ser comum em uma certa geração de imigrantes da Índia na década de 1960, era de não reclamar, baixar a cabeça e seguir em frente." Tarun trabalhava em obstetrícia e ginecologia e era um cirurgião habilidoso que treinava outros médicos – pessoas que, ano após ano, eram promovidas a consultores antes dele. Para se tornar consultor, ele teve que migrar para a especialidade menos popular de medicina geniturinária.

Chatterjee lembra-se do seu pai a trabalhar incansavelmente. "Pessoas como o meu pai são um contributo positivo para este país. Ele trabalhava como consultor durante o dia e fazia visitas domiciliárias de clínicos gerais à noite. Trabalhava arduamente e pagava os seus impostos." É assim em todo o SNS (Serviço Nacional de Saúde), afirma. "Há tantos profissionais fenomenais que vieram do estrangeiro."

Durante a maior parte da sua vida, Chatterjee diz ter absorvido a mentalidade do pai: “Você não reclama, simplesmente segue em frente”. No final de 2018, porém, numa reunião na sua editora, alguém (que não era funcionário da editora) disse que uma grande rede de livrarias não tinha vendido o seu primeiro livro porque “já tinham um livro nas prateleiras escrito por um médico indiano. Lembro-me de ter ouvido isso. Não disse nada. Senti-me desconfortável, acho que algumas pessoas também se sentiram, mas simplesmente continuamos a reunião”. Ele refletiu sobre o assunto no trem de volta para casa. O termo “médico indiano” não é preciso. “Nasci e cresci no Reino Unido. Senti muita culpa e vergonha quando pensei: ‘Não disse nada’”.

“Acho que as pessoas não entendem, a menos que tenham sofrido discriminação ou sejam de uma família imigrante, o quão tóxica é essa linguagem”, diz Chatterjee. “O que estou vendo agora nas redes sociais me faz pensar: será que vamos mesmo ver isso em 2026? Mas temos figuras políticas no mundo todo que não hesitam em dizer coisas inflamatórias, o que dá ao público a permissão para pensar: 'Se a pessoa no poder está falando assim, eu também posso falar assim'”. Ele se diz otimista. “Sempre acreditei na humanidade, que as coisas vão ficar bem, mas não gosto de algumas coisas que estão acontecendo no momento.”

Chatterjee voltou para sua cidade natal, Wilmslow, em Cheshire, para ajudar a cuidar do pai, que foi diagnosticado com lúpus no final dos 50 anos, o que causou insuficiência renal. Quando seu pai faleceu em 2013, “aquele foi um momento muito importante e significativo para mim, como é para muitas pessoas”. Ele começou a reavaliar sua vida. Lembra-se da infância como muito feliz, mas também – como acontece com muitas crianças de pais imigrantes – marcada pela pressão para ter sucesso. “Se eu tirasse 19 de 20 em uma prova, a primeira pergunta era sempre: 'O que você errou?'”

“Não quero que isso soe como se eu estivesse culpando meus pais. Naquela época, havia muita discriminação, e a maneira que eles encontraram para que seus filhos não precisassem enfrentar as dificuldades que eles enfrentaram foi sendo alunos de notas máximas. Eu entendo isso, mas acho que, quando criança, absorvi a crença de que só seria realmente amada se tirasse as melhores notas. Por um lado, isso é ótimo, te motiva a trabalhar duro, você entra em uma profissão prestigiosa. Mas percebi que, apesar de todo o meu suposto sucesso, eu não era realmente feliz ou satisfeita.”

Ele começou a separar seu senso de autoestima de suas conquistas. "Percebi que minha felicidade vem das coisas imensuráveis da vida." Isso se manifestava em cuidar do pai e, agora, da mãe, que mora a cinco minutos de distância e a quem ele vê quase todos os dias.

“Sou feliz no meu casamento há 18 anos. Tenho filhos com quem passo muito tempo de qualidade.” Ele não está dizendo isso para parecer superior, afirma. “Estou dizendo que entendi que, na verdade, estou preparado para ter menos 'sucesso social', se necessário, para garantir que meus relacionamentos com minha mãe, minha esposa, meus filhos e meus amigos sejam prioridade. Sabemos pelas pesquisas que o fator número um para a saúde, a felicidade e a longevidade a longo prazo é a qualidade dos seus relacionamentos.”

Segundo ele, não existe "uma tabela de pontuação para isso. Acho que, no mundo moderno, somos seduzidos por métricas."

Aos 48 anos, ele afirma que nunca esteve tão feliz. Após muito "trabalho interior", Chatterjee identificou seus valores e tenta viver de acordo com eles, o que soa como se ele tivesse passado muito tempo ouvindo podcasters americanos sobre bem-estar, embora também faça sentido.

“Acho que quanto mais alinhado você estiver, mais começará a viver em harmonia com seus valores”, diz ele, “e a vida ficará mais fácil”. Às vezes, seu equilíbrio entre vida pessoal e profissional não está ideal, e seu principal vício em saúde é o café. “Se você me perguntasse há seis ou sete anos, eu diria que, quando estou estressado, recorro ao açúcar. Não é que eu não soubesse dos problemas do consumo excessivo de açúcar, mas conhecimento não é o que precisamos. Muitos desses comportamentos surgem como uma forma de acalmar as emoções.”

Ele retoma a conversa sobre o impacto do uso de telas em todos nós, mas principalmente nas crianças. "Uma coisa que me preocupa é que começamos a perder o contato com nossas emoções e com o que sentimos. Estamos constantemente distraídos. E tudo de bom em nossas vidas vem da nossa capacidade de estarmos presentes – nossos relacionamentos, como nos sentimos em relação a nós mesmos. Precisamos ser capazes de estar presentes. E esses dispositivos estão nos treinando para a distração."

 

Fonte: The Guardian

 

O problema com o nacionalismo de esquerda

Nos últimos anos, após uma série de erros estratégicos e recuos ideológicos, um roteiro familiar ressurgiu na esquerda europeia. Para vencer novamente, dizem-nos, a esquerda deve adotar o que alguns apresentam como uma estratégia “populista”: resgatar a linguagem da nação e do patriotismo, abandonar a chamada “política identitária” e mobilizar um povo supostamente unido — particularmente aqueles grupos populares abandonados ou seduzidos pelos cantos de sereia da extrema-direita.

Essa linha de argumentação foi articulada com maior clareza por Raúl Rojas-Andrés, Samuele Mazzolini e Jacopo Custodi. Seus escritos, publicados em periódicos acadêmicos e aqui na Jacobin, defendem o que podemos chamar de populismo patriótico ou soberanista. Eles interpretam a ascensão e queda dramáticas da esquerda radical espanhola que emergiu em meados da década de 2010 como uma advertência sombria. Podemos e Más País, argumentam, não cumpriram sua promessa inicial de mobilizar as massas contra o establishment. Em sua visão, essa decadência decorreu de um elitismo cultural arraigado e do abandono do “nacional-popular” em favor do que eles afirmam ser agendas minoritárias e uma linguagem “woke” ao estilo estadunidense.

Discordamos. A experiência francesa, e a crescente divisão entre Jean-Luc Mélenchon, da França Insubmissa (LFI), e antigos aliados como François Ruffin, conta uma história diferente. Abre caminho para outra leitura do populismo e do lugar da nação dentro dele. Em vez de reforçar a soberania, aponta para um horizonte mais promissor. Essa abordagem volta-se para a América Latina e para as experiências populistas ali vivenciadas, que entrelaçam a libertação nacional, o antirracismo e outras lutas subalternas.

<><> O caso espanhol

Em seus trabalhos recentes, nossos autores da esquerda patriótica argumentam que o chamado “momento populista” da década de 2010 surgiu porque os partidos de esquerda tradicionais abandonaram a classe trabalhadora, deixando um vácuo que movimentos “outsiders” como o Podemos e o Más País puderam preencher articulando um discurso de revolta de baixo para cima. No entanto, esses movimentos não corresponderam às expectativas. Os autores buscam explicar o porquê.

Baseando-se em Antonio Gramsci, Ernesto Laclau e numa compreensão do populismo em termos de “performance”, eles diagnosticam o fracasso da esquerda populista espanhola como resultado de um elitismo que a impediu de mobilizar seus “destinatários naturais”. Eles distinguem dois tipos de elitismo.

O elitismo formal refere-se a um estilo de comunicação intelectual e polido demais para cativar o público popular. Argumenta-se que, embora figuras da esquerda como Pablo Iglesias e Íñigo Errejón tivessem ambições populistas, permaneceram presos a uma linguagem excessivamente acadêmica que os fazia soar “inautênticos” e distantes da vida cotidiana. Tratava-se, em suas palavras, de um “populismo de laboratório”, muito distante dos populismos exuberantes da América Latina.

Mas isso representa apenas parte da história. O populismo não se resume a “representar o comum”, no sentido de uma “cultura popular” do dia a dia. Pesquisas recentes mostram que a identificação com o populismo reside na tensão entre o ordinário e o extraordinário: os líderes precisam parecer próximos do povo, ao mesmo tempo que incorporam uma forma de excepcionalidade. O populismo não se trata apenas de bancar o homem comum, mas de uma mistura de identificação com o público e uma figura de autoridade imponente. Nesse equilíbrio, o intelectualismo pode ser um recurso, e não uma falha. Ele pode oferecer uma maneira de conciliar contradições para forjar uma conexão que pareça autêntica e inspiradora.

O elitismo de conteúdo, por sua vez, diz respeito à crescente adesão a causas “minoritárias” ou “identitárias” vistas como incompatíveis com o populismo. Para Rojas-Andrés, Mazzolini e Custodi, essas demandas priorizam o particularismo em detrimento do universalismo, exigem alto capital cultural e criam um discurso fragmentado, incapaz de dialogar com a maioria social. Eles denominam essa mudança de “virada woke” da esquerda.

Partindo dessa crítica, argumentam que o afastamento da esquerda espanhola das referências patrióticas corroeu ainda mais sua capacidade de dialogar com amplos setores da sociedade. Inspirando-se em Gramsci, afirmam que qualquer movimento que aspire à universalidade deve adquirir um caráter nacional-popular. De forma um tanto condescendente, insistem que a classe trabalhadora tem dificuldade em imaginar um interesse popular que não seja em termos “nacionais”. Nessa perspectiva, o renascimento da esquerda entre o “povo comum” depende da reapropriação de símbolos patrióticos há muito monopolizados pela extrema direita. Isso implica enfatizar a soberania e um “povo” unificador em detrimento de lutas divisivas baseadas em cultura ou identidade.

Esse diagnóstico, porém, repercutiu muito além da Espanha. Ele ecoa nos debates na Itália, Grã-Bretanha, Alemanha e França. Sugere que, para reconstruir um bloco majoritário, a esquerda populista deve falar a linguagem da nacionalidade e abandonar os excessos “identitários” alienantes em relação a raça, gênero e imigração.

<><> O patriotismo de esquerda francês

No entanto, a experiência da França apresenta uma história mais complexa. A divisão entre o candidato presidencial recorrente Jean-Luc Mélenchon e seu crítico François Ruffin revela dois caminhos opostos — e mostra como a estratégia patriótica de esquerda muitas vezes erra o alvo.

Nos seus primeiros anos, a LFI de Mélenchon parecia seguir uma abordagem próxima à defendida por Rojas-Andrés, Mazzolini e Custodi. Adotava temas nacionais e apelos à soberania francesa, mantendo, ao mesmo tempo, uma postura cautelosa em relação às chamadas lutas das “minorias”.

O diagnóstico, no entanto, foi um tanto diferente. Enquanto esses autores argumentam que uma estratégia patriótica de esquerda poderia ajudar a atrair eleitores que se abstêm do pleito, a ambição inicial da LFI era reconquistar os eleitores da extrema-direita. Como Mélenchon costumava dizer, a extrema-direita havia conquistado grande parte da classe trabalhadora marginalizada durante o “momento populista”. A tarefa de seu movimento, portanto, era atrair os “fâchés pas fachos” — os eleitores “irritados, não fascistas” desiludidos com o establishment. Para alcançar esse objetivo, o estilo de Mélenchon fundia erudição com oratória inflamada e uma performance visceral de indignação que incomodava as elites.

“A divisão na esquerda francesa entre o candidato presidencial recorrente Jean-Luc Mélenchon e seu crítico François Ruffin mostra como a estratégia patriótica de esquerda muitas vezes erra o alvo.”

Foi essa linha de pensamento que inicialmente atraiu Ruffin, jornalista e cineasta do norte da França, região onde a desindustrialização e a desestruturação social alimentaram a ascensão da extrema-direita. Eleito para a Assembleia Nacional em 2017 por um distrito operário onde o Rassemblement National de Marine Le Pen se tornou dominante, Ruffin tem defendido consistentemente uma abordagem patriótica de esquerda.

Ele cultivou a imagem de um homem simples e comum e adotou um estilo retoricamente combativo, argumentando que a esquerda deveria resgatar os símbolos nacionais e falar com os “pequenos brancos” em uma linguagem que eles reconhecessem e entendessem. Embora frequentemente mostrasse o cotidiano de trabalhadores em situação de subalternidade, como mulheres negras no setor de limpeza, tendia a desconsiderar as lutas das “minorias” como algo secundário. Por exemplo, recusou-se a participar da marcha de 2019 contra a islamofobia, alegando que tinha “um jogo de futebol”, e criticou a esquerda populista espanhola por defender os direitos das pessoas trans, o que ele considerava divisivo.

Com o passar dos anos, porém, Ruffin foi se distanciando cada vez mais da LFI, à medida que Mélenchon e sua equipe reconheciam as limitações dessa abordagem. Os resultados decepcionantes das eleições europeias de 2019 revelaram o esgotamento da estratégia “fâché pas facho”. A tentativa de reconstruir um bloco majoritário por meio de apelos patrióticos não conseguiu alcançar aqueles a quem pretendia convencer.

<><> As limitações do patriotismo de esquerda

Para entender o porquê, precisamos analisar o que o populismo realmente mobiliza. O populismo não é apenas um estilo de liderança, mas uma forma de dar voz àqueles que se sentem invisíveis na política. Mas esses “invisíveis” não são um grupo homogêneo e não podem ser reduzidos àqueles que votam na extrema-direita. Rojas-Andrés, Mazzolini e Custodi não defendem a conquista de eleitores da extrema-direita. No entanto, eles partem do pressuposto de que os que se abstêm e os eleitores da extrema-direita compartilham hábitos culturais semelhantes, como os supostos “destinatários naturais” do populismo. Isso ignora o fato de que a invisibilidade tem muitas formas. Ela atravessa grupos marcados pela precariedade econômica, hierarquias raciais e de gênero e outros mecanismos de exclusão que não podem ser reduzidos à imagem do trabalhador descontente — implicitamente presumido como branco.

Ao errar o alvo, a abordagem patriótica de esquerda falha em três frentes. Primeiro, tem dificuldade em reconquistar eleitores da extrema-direita. Na prática, muitos eleitores brancos da classe trabalhadora, descontentes, permanecem reféns do nacionalismo xenófobo e poucos mudam de lado quando lhes é oferecida uma alternativa de esquerda. Segundo, em vez de contestar o senso comum cada vez mais moldado pela extrema-direita, acaba por reproduzi-lo e normalizá-lo. Terceiro, aliena grupos eleitorais essenciais que a esquerda precisa mobilizar.

Foi isso que Mélenchon acabou compreendendo. A reserva inexplorada de votos não residia no ressentimento dos brancos rurais. Estava, antes, entre os que se abstêm e, na França, mais especificamente, entre as populações marginalizadas das periferias urbanas, que habitualmente não votavam, onde a crescente precariedade se entrelaça com outras formas de exclusão. Ou seja, seu movimento precisava mobilizar jovens de minorias étnicas, LGBTQIA+, imigrantes e da classe trabalhadora. No contexto francês, como argumentavam os estrategistas de campanha da LFI, mesmo um ligeiro aumento na participação desses jovens poderia inclinar a balança para uma maioria de esquerda.

Sob a liderança de Mélenchon, e em contraste com a posição soberanista de Ruffin, a LFI começou a se reposicionar. Em setembro de 2020, Mélenchon introduziu um novo conceito em seu vocabulário político: crioulização. Inspirando-se no escritor martinicano Édouard Glissant, a crioulização rejeita a ideia de uma identidade pura e original, considerando, em vez disso, um sujeito popular como algo que emerge dos encontros entre culturas.

O próprio termo tem origem em sociedades coloniais onde línguas e tradições se misturavam sob condições de dominação, dando origem a novas formas híbridas de expressão e resistência. De uma perspectiva crioula, “o povo” não é uma entidade preexistente, mas está em constante construção, moldada por relações frequentemente conflituosas, marcadas pela migração e pelos legados coloniais, mas também animadas por histórias de entrelaçamento e criatividade. Como Mélenchon costuma repetir, a crioulização não é um projeto a ser realizado, mas uma realidade vivida, uma condição que já molda o cotidiano. Não é algo “feito em laboratório” nem “alta cultura”, mas carrega, ao contrário, um lado “sujo”, popular e indomável.

Custodi se referiu à crioulização como uma forma promissora de repensar a identidade nacional. No entanto, sua análise não chegou a reconhecer todas as suas implicações. Pois, se levada a sério, a crioulização implica abraçar precisamente as lutas das “minorias” que o populismo patriótico de esquerda tende a minimizar. Para o França Insubmissa, abraçar a crioulização significava abraçar explicitamente o antirracismo, o feminismo e os direitos LGBTQIA+. Ele reformulou a ideia de “o povo”, não como uma massa nacional estática, mas sim como produto de um processo contínuo de encontro cultural, conflito e reinvenção.

<><> Crioulização versus universalismo republicano

Anova abordagem do França Insubmissa causou impacto porque atinge um dos pilares da cultura política francesa: um universalismo republicano rígido, construído sobre a cidadania sem distinção de raça e o estrito laicismo. A República alega ser neutra, mas seu suposto universalismo sempre teve uma face. Na prática, ele se centra em um cristianismo branco, masculino, heterossexual e laico — uma norma dominante que define quem pertence e quem é invisibilizado.

Em nenhum lugar isso é mais evidente do que nos subúrbios que circundam as cidades francesas, conhecidos como banlieues. Oficialmente, não existem minorias na França, apenas cidadãos iguais. Na realidade, esses subúrbios da classe trabalhadora, lar de moradores racializados, são tratados como fronteiras internas da República: sujeitos a policiamento agressivo, estigmatizados e, em grande parte, sem voz.

A crioulização desafia diretamente essa ilusão. Ela afirma que o terreno supostamente “neutro” da República é, na verdade, codificado por padrões de raça, gênero e cultura. Contudo, não busca rejeitar o universalismo por completo. Afirmar que o racismo, o sexismo e a homofobia existem, e combatê-los, não ameaça a universalidade. Em vez disso, revela suas exclusões ocultas e fornece os meios para reconstruí-la em bases mais inclusivas. Nesse sentido, a abordagem do França Insubmissa busca reunir as demandas por igualdade social, justiça racial e direitos LGBTQIA+ em uma identidade mais ampla e plural do “povo”.

Assim como Rojas-Andrés, Mazzolini e Custodi, não negamos que “o povo” e “a nação” estejam frequentemente interligados. Mas um populismo crioulizado implica uma compreensão diferente do nacional-popular. De fato, a perspectiva crioula também implica o que poderíamos chamar de patriotismo crioulo, que marcou o populismo histórico na América Latina, no qual a libertação nacional não podia ser separada das lutas subalternas.

O uso do samba por Getúlio Vargas como símbolo nacional brasileiro e a exaltação da Virgem Negra; a acolhida de Juan Domingo Perón aos pobres racializados conhecidos como “cabecitas negras”; e os apelos de Evo Morales por uma soberania plurinacional expressaram o mesmo impulso crioulizante. Cada um deles buscou entrelaçar soberania popular, encontro cultural e luta subalterna em um senso plural de pertencimento. Esses projetos foram desiguais, contraditórios e imperfeitos. Contudo, já praticavam uma forma de universalismo crioulizado que a Europa ainda luta para conceber.

Essa também era a perspectiva de Laclau e Gramsci. Para Laclau, o populismo não se tratava de impor um discurso universal que apagasse as diferenças, mas de construir o que ele chamava de universalidade ilusória, que questiona constantemente seus próprios limites para incluir os desfavorecidos. Gramsci também pode ser lido sob essa ótica. Ele é o teórico do nacional-popular, mas também da subalternidade. Quando Gramsci fala sobre o nacional-popular, não se trata de um apelo à adaptação a um senso comum ou identidade nacional preexistente. Em vez disso, é uma estratégia para que grupos subalternos construam uma nova contra-hegemonia inclusiva.

<><> Implicações para a esquerda europeia

Ocaso francês oferece diversas lições para a esquerda europeia como um todo. Primeiro, os eleitores da extrema-direita não devem ser vistos como facilmente convertíveis. Embora o apoio dos trabalhadores certamente não seja um fato irreversível, imitar os discursos nacionalistas da extrema-direita não reconquista esses eleitores nem mobiliza os que se abstêm por se sentirem excluídos da política.

Em segundo lugar, a esquerda precisa aprender a abraçar a diferença como uma força estratégica, não como uma distração. As reivindicações queer, antirracistas e feministas não são acréscimos opcionais. São frentes cruciais para mobilizar os abstencionistas e para reconstruir uma identidade popular ampla, fundamentada na pluralidade.

Em terceiro lugar, um projeto de esquerda renovado deve fomentar o que se poderia chamar de universalismo plural de baixo para cima. Isso significa construir coalizões que unam lutas, traduzam reivindicações para além das divisões e permitam que um universal aberto emerja da base.

Em quarto lugar, a esquerda deve conceber uma nação crioula. As referências patrióticas não são atemporais nem puras. As nações são composições vivas, moldadas pelo encontro, pelo conflito e pela reinvenção. Abraçar sua dimensão crioula significa enxergar a nação como um experimento inacabado e contínuo.

Por fim, a esquerda jamais deve subestimar a inteligência das pessoas. Populismo não se resume a beber uma cerveja ou “falar mesmo”. Repetir superficialmente os códigos da classe trabalhadora pode rapidamente soar artificial se não for acompanhado de um projeto sólido para uma nova sociedade.

<><> Reconstruindo o povo, reimaginando a nação

Resumindo, a cisão entre Ruffin e Mélenchon cristalizou-se em torno da mudança de postura do France Insoumise, que se afastou do “patriotismo de esquerda”. Contudo, essa mudança não significou que o partido abandonou a ideia do nacional-popular. A verdadeira diferença reside na forma como cada um concebe a nação: a via soberanista a vê como fixa, homogênea e impessoal, enquanto a abordagem crioulizante imagina um povo-nação em movimento, em atrito, em criação.

Passar do soberanismo para a crioulização pode parecer ambicioso. No entanto, é necessário em dois sentidos. Um deles é ético: se a esquerda ceder ao senso comum excludente, o que restará dela? É também uma decisão estrategicamente sábia. Um populismo crioulizante pode alcançar aqueles que o imaginário soberanista deixa para trás: os que se abstêm, os precarizados, os racializados e a comunidade LGBTQIA+. Para a esquerda europeia de hoje, pode muito bem ser o único caminho a seguir.

 

Fonte: Por Théo Aiolfi e Thomas Zicman de Barros - Tradução Pedro Silva, para Jacobin Brasil