Duas
teses sobre o fascismo
Nesse
pequeno artigo pretende-se fazer uma comparação de duas teses que buscaram
compreender o fascismo como fenômeno político inerente ao capitalismo, ambas de
modo rigoroso. Das lavras de Vladimir Safatle e Ruy Fausto, cada uma delas o
ilumina a seu modo. A do primeiro autor veio de algum modo do estruturalismo
francês e a do outro veio da dialética marxiana. A questão que move este
escrito, no entanto, não se resume à aludida comparação, já que se orienta
também por uma dúvida crucial: o extremismo de direita contemporâneo pode ser
tomado como uma variante de fascismo?
Com
esse objetivo se examina dois textos em particular: a Introdução do
livro A ameaça interna, recém-publicado, do primeiro autor e o
capítulo “Sobre o Estado” do tomo segundo de Marx: lógica e
política, saído no final do século passado, do segundo autor acima
mencionado. Como a comparação se dá no campo metodológico, o exame se vale
fortemente de um escrito de Ruy Fausto intitulado Dialética,
estruturalismo, pré(pós)-estruturalismo, que se ousou apresentar
didaticamente em “Ruy Fausto: dialética e estruturalismo”.
Como o
tema é difícil, que fique registrado já aqui que toda crítica séria é bem-vinda
pois se deseja apenas continuar uma discussão. Numa primeira seção que se
segue, procura-se compreender a tese de Vladimir Safatle como uma emanação da
psicanálise estruturalista. Em sequência, tenta-se expor como o fascismo
clássico pode ser pensado, por meio do texto de Ruy Fausto, a partir da lógica
expositiva de O capital. Finalmente, faz-se um esforço próprio para
entender o extremismo neoliberal por meio de uma extensão dessa lógica que se
apresenta como dialética.
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Fascismo segundo Vladimir Safatle
Esse
autor parte do fato iniludível de que, no correr do século XXI, vem ocorrendo
uma ascensão de movimentos de extrema direita num grande número de países. Ora,
ele quer compreendê-los como variantes de fascismo. Para abarcar esse fenômeno
em sua variedade, optou por abordá-lo como libidinal, ou seja, da perspectiva
da psicanálise, tal como foi feito, por exemplo, pela teoria crítica.
Um
conjunto grande de autores que cita considera, segundo diz, o fascismo não
apenas como evento histórico, mas como determinação estrutural, como uma
“latência sempre presente nas formas hegemônicas de vida no interior das
sociedades liberais”.
Segundo
Vladimir Safatle não se deve definir o fascismo por meio de uma lista de
características constitutiva e que são eventualmente verificáveis em distintos
casos históricos. Eis que se deve compreendê-lo, “não como um feixe de
atributos, mas como uma estrutura maleável”. Para referendar essa posição, ele
invoca o conteúdo do capítulo sobre “A percepção” do livro Fenomenologia
do espírito. Aí, como se sabe, Hegel diz que o saber de um objeto exige que
ele seja tomado como uno, mas a percepção o apresenta, contraditoriamente, como
algo que possui uma série aberta de características. Sugere, portanto, que se
deve evitar esse procedimento para não cair em contradição.
Está-se,
segundo entende, na presença de um gênero, pois se pode usar o termo fascismo
para designar vários regimes políticos distintos que existiram na Itália, no
Japão, na Alemanha etc., assim como se pode usar o termo “república” – o
exemplo é dele – para se referir às repúblicas romana, francesa e até
brasileira. Mas, então, como defini-lo adequadamente, como “operar de forma
analítica com o termo” – indaga? Ora, sem explicitar o método que emprega, ele
o faz por meio de uma totalização, isto é, de uma resolução de manifestações
individuais e sociais que se repetem, ainda que com variações, numa
normatividade implícita que permanece inconsciente.
O
fascismo não é – diz – “apenas um modo específico de ordem político-econômica,
mas “uma forma específica de violência e dessensibilização social” assentada na
expressão aberta e generalizada de traços fundamentais da estrutura própria à
personalidade da individualidade moderna”.
Reproduzindo
e ampliando a tese central de Theodor Adorno e Max Horkheimer na obra Dialética
do esclarecimento, Vladimir Safatle pensa o extremismo de direita em geral
como uma consequência necessária da racionalidade dominadora de mundo que
caracteriza o projeto social do iluminismo. Para ele, o fascismo é um fenômeno
de ordem política fundado numa “estrutura psicológica” competitiva e violenta.
“O
fascismo é a realização possível de uma estrutura psicológica que nasceu como
se fosse a condição subjetiva para a implementação de exigências normativas de
liberdade, mas que se inverteu necessariamente em seu contrário.”
Veja-se:
é bem claro que Vladimir Safatle não pensa o fascismo, em primeiro lugar, como
uma “ordem política econômica” – concebe-o por meio de uma totalização para
mostrá-lo, depois, em particular no capítulo “Crises finitas e guerras
infinitas”, em diversas situações históricas marcadas pela violência do Estado.
Admite, no entanto, que há uma tese que se caracteriza por identificá-lo com o
estatismo, que rejeita in limine. E o faz por meio do seguinte
argumento: como “estatismo e liberalismo [são] apenas momentos de um mesmo
processo de acumulação, nada obriga que o fascismo seja necessariamente
estatista”.
Contudo,
como se verá na exposição que se segue, não se trata de definir o fascismo por
meio do estatismo. De qualquer modo, numa nota de rodapé que se segue à citação
acima feita, ele rejeita uma tese de Marilena Chaui que distingue fascismo e
totalitarismo neoliberal. O adjetivo “forte” não parece bem adequado para
definir nem o fascismo pelo Estado nem o neoliberalismo pelo mercado, mas o seu
argumento segue assim:
“O
papel de instância suprapolítica, pairando acima dos conflitos sociais, que o
fascismo delega ao poder soberano, continua nessa nova versão neoliberal,
apenas sendo substituído pelo mercado. (…) No lugar do Estado forte, [o
neoliberalismo põe] o mercado forte”.
Contudo,
o fascismo, tal como caracterizado por Marilena Chaui em sua versão
integralista brasileira, define-se por buscar constituir uma comunidade mítica
por meio do Estado, integrando os indivíduos de modo espiritual, moral,
político e econômico, de tal modo a organizar harmonicamente sociedade.
Para
que isso aconteça, a família tem de ser patriarcal, a empresa tem de ser
corporativa, a sociedade deve ser subsumida ao Estado e tudo à Deus. O fascismo
assim posto é antiliberal, anticomunista, contrário à socialdemocracia ou ao
socialismo democrático, mas não anticapitalista, desde que o capital e o
trabalho se consolidem corporativamente.
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Fascismo segundo Ruy Fausto
A
compreensão do fascismo na perspectiva desse autor requer que se faça
previamente a apresentação do Estado a partir da lógica interna de O
capital, de tal modo que ele apareça como uma forma. Para tanto, o primeiro
movimento consiste, segundo ele, em derivar o Estado em sua forma clássica a
partir do questionamento formulado por Evgeni Pasukanis: por que a dominação de
classe não se dá diretamente, sem mediação, mas requer uma ordenação superior,
o Estado? Por que, ademais, o Estado não é simplesmente um instrumento da
classe dominante, mas assume a forma de um aparelho de poder imparcial e acima
da sociedade?
Ora, o
modo de produção capitalista é constituído por uma duplicidade contraditória:
aparece por meio da circulação de mercadoria, formada pelos mercados, mas a sua
essência se encontra na produção de mercadorias que se realiza em fazendas,
fábricas etc. A aparência é constituída por meras relações sociais de
mercadoria e dinheiro; nela comparecem indivíduos livres e iguais contratantes
que buscam os seus interesses. A sua essência é constituída por relações
sociais de capital, as quais definem posições de classe: trabalhadores
assalariados e donos dos meios de produção, capitalistas.
Não se
pode derivar o Estado, por isso, imediatamente da contradição entre o
proletariado e a burguesia como faz o marxismo vulgar, pois se deve fazê-lo da
contradição entre a aparência, em que não há classes, e a essência, em que elas
estão presentes como opostas. “Ele deriva” – como diz Ruy Fausto – “da
contradição entre a identidade [pessoas iguais] e a contradição [pessoas
desiguais pertencem a classes opostas]”.
Eis que
a sua função primaria é selar a contradição entre o proletariado e burguesia,
pondo a unidade do sistema, freando a interversão da aparência na essência, o
estalar da luta de classes. Como a sociedade civil contém desigualdade e
violência, mas se apresenta como domínio da igualdade e da vida pacífica, ela
não pode ser deixada a si mesma; há de existir o Estado. Pois bem, “o Estado
[clássico] guarda apenas o momento da igualdade dos contratantes negando a
desigualdade das classes para que, contraditoriamente, a igualdade dos
contratantes seja negada e a desigualdade das classes seja posta”.
Essa
identidade dos contratantes é afirmada tanto pela ideologia quanto pelo Estado
já que ambos têm a função explicita de impedir a interversão acima mencionada,
mantendo a luta de classe como implícita. Se a ideologia opera no âmbito das
ideias, o Estado opera como força material, reservando para si o uso a
violência sob o manto da lei. Sobre isso, Fausto diz que “o Estado é o
revelador da sociedade capitalista. A violência oculta na sociedade civil [e
inerente à relação de capital] aparece (…) não como tal, mas como
contraviolência”.
Perante
o Estado, os indivíduos aparecem duplamente na aparência do modo de produção,
como pessoas econômicas portadoras de direito civil e como pessoas políticas
que tem cidadania. Se o conjunto dos átomos contratantes, participantes dos
mercados e elementos do sistema, formam uma universalidade abstrata, o conjunto
dos cidadãos, acobertados pela nação, forma uma universalidade concreta.
Se o
sistema econômico (sociedade civil) advém da soma dos indivíduos contratantes,
a comunidade ou nação põe os indivíduos como seus membros. Eis, pois, que
subsiste comunidade no capitalismo, ainda que ela seja ilusória.
O
Estado assim pensado fica nos limites do Estado liberal clássico do século XIX
que, em sua relação com a sociedade civil, permanece grosso modo como árbitro
dos contratos. O Estado do século XX em diante assumiu novas formas que,
segundo Fausto, se caracterizam sempre por uma atuação social que vai além da
função clássica. Eis que ele se torna interventor: regula a concorrência e atua
nas crises; administra as relações entre os capitalistas e o trabalho
assalariado; atua como agente econômico.
Para
compreender o fascismo, mas também a social-democracia, é preciso se concentrar
no modo como o Estado pós-clássico passa a gerenciar as relações entre as
classes. Se antes o contrato de trabalho consolidava uma relação entre partes
supostamente iguais, agora essas partes passam a ser tratadas como desiguais –
não como opostas, mas como diferentes.
Ou
seja, a mistificação muda de feitio. “Progressivamente” – diz Ruy Fausto – “a
aparência (…) da igualdade das partes no contrato [de trabalho] foi questionada
pelo próprio sistema”, no interesse – claro – de seu próprio desenvolvimento.
Portanto,
no capitalismo contemporâneo, a contradição entre as classes deixa de ser
ocultada pela admissão da identidade dos contratantes, demandantes e ofertantes
de força de trabalho, pois passa a ser dissimulada pela admissão da diferença
entre eles. A forma pela qual o Estado vem intervir na efetivação dessa relação
por meio do contrato, dito social agora, define doravante a sua forma. Na
variante socialdemocrática, ele protege a parte mais fraca buscando atenuar as
diferenças, na variante corporativa e fascista ele integra toda as partes na
comunidade nacional concebida agora de forma mítica.
“O
nazismo [assim como o fascismo em geral] partia também da impossibilidade de
salvar a aparência da igualdade no contrato de trabalho; de forma mais geral,
[partia] da impossibilidade de salvar a generalidade abstrata [dos
contratantes]. Mas a sua ‘solução’ consistiu menos em substituir a igualdade
abstrata pela [admissão das] diferenças, do que em substituir a generalidade
abstrata pela generalidade concreta na forma da comunidade mítica” constituída
pela nação, pelo “estado nacional”.
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O extremismo neoliberal
É
preciso notar neste ponto, seguindo o autor que aqui se estuda, que tanto o
Estado clássico quanto o pós-clássico guardam uma mesma contradição, pois têm
de manter a unidade da sociedade dos átomos e garantir as condições da vida
comunitária. Se na primeira impera a competição mercantil e a coerção nos
ambientes de trabalho, na segunda se exige dos indivíduos que ajam voluntária e
cooperativamente em prol da nação.
O
Estado tem de fornecer as condições do bom desenvolvimento do sistema econômico
em que se produzem os bens privados como mercadorias, assim como prover os bens
públicos necessários à manutenção comunidade nacional. Ora, nas formas
social-democrática e fascista de Estado, essas funções e provimentos se
ampliam, mas em sentidos distintos. No primeiro caso, trata-se de realizar um
estado de bem-estar, no segundo trata-se de pôr um estado orgânico e
militarizado, que faz da sociedade um corpo.
Por
outro lado, a sociedade como um todo fundada no capitalismo tem de ser pensada
como unidade contraditória entre a sua base socioeconômica e a sua forma
política, ou seja, entre o sistema produtivo e o Estado. Ao responder pela
constituição da unidade nacional, o Estado pode se apresentar como mais ou
menos democrático – e até mesmo como ditatorial. Ora, se a democracia
capitalista se realiza sempre com certo grau de falsidade, ela não é puramente
ilusória. E não o é porque pode haver ou não garantias para o exercício da
cidadania, caução de direitos e espaço para a expressão da liberdade política.
No
primeiro caso, tem-se as formas de governo que se apresentam sob os rótulos de
liberal-democráticas e social-democráticas e, no segundo, tem-se as formas
fascistas, incluindo aqui o nazismo. Isso é tudo? Ora, é preciso considerar
agora, também, distintamente, essa forma de liberalismo (social-darwinista) que
é o neoliberalismo. Tal como as outras, ela se apresenta como um espectro – não
como algo cujos contornos são bem definidos.
De
qualquer modo, mesmo se não tem por propósito suprimir a democracia e instalar
uma ditadura, busca sempre limitá-la porque a sua prioridade é promover ao
máximo a lógica concorrência e a expansão inerentes ao processo econômico
baseado na relação de capital.
Parece
bem claro que o neoliberalismo se tornou extremista em muitos países após a
crise de 2008. Se até esse momento, aceitou – ainda que não sempre – governar
sob as condições da democracia liberal, após essa data ele se tornou mais
intransigente e se apresentou francamente como iliberal, autoritário e
economicista.
Como se
sabe, o neoliberalismo – diz Stathis Kouvelakis – “nunca significou ‘menos
Estado’, mas sim a desdemocratização do Estado e sua subordinação mais direta
às necessidades da acumulação”. A recente radicalização da direita pode
ser vista tanto como consequência do fracasso das correntes moderadas que o
acolheram até certo ponto quanto da pretenção política de aprofundar o
desmantelamento da proteção social em nome da liberdade econômica.
Se o
fascismo enfrenta as crises do sistema construindo uma comunidade mítica, o
extremismo neoliberal o faz privilegiando ao máximo a lógica competitiva da
sociedade civil. Para tanto, nega a comunidade pressuposta, ou melhor, a deixa
à mingua o mais que pode. E é por isso que se deve distinguir essas duas formas
de Estado tendencialmente totalitárias: se o primeiro, como diz Ruy Fausto,
substitui a generalidade abstrata dos contratantes pela concreção da hierarquia
corporativa, o segundo busca repor a generalidade abstrata dos contratantes,
assumindo que eles se diferenciam pela posse de mais ou menos “capital humano”.
E aqui
é preciso citar a tese modelar de Pierre Dardot e Christian Laval: “O
neoliberalismo, antes de ser uma ideologia ou uma política econômica, é em
primeiro lugar e fundamentalmente uma racionalidade e, como tal, tende a
estruturar e organizar não apenas a ação dos governantes, mas até a própria
conduta dos governados. Tem como característica principal a generalização como
norma de conduta e da empresa como modelo de subjetivação”.
Se,
como foi visto, o fascismo clássico se orienta sobretudo pela realização de um
Estado mítico que suprime a liberdade econômica e política, o neoliberalismo
guia-se pela realização de uma sociedade civil mítica em que não há obstáculos
para a “livre iniciativa” e a lógica da concorrência. Daí decorre imediatamente
que ambos criam um meio social excludente em que se descartam – e até mesmo se
mata ou deixar morrer – aqueles que não se adaptam ou são considerados fracos
ou estranhos ao corpo social.
Vladimir
Safatle julga que os comportamentos extremistas em geral “seriam expressões
possíveis de estruturas latentes da personalidade produzidas pelos processos
normais de socialização e individuação” inerentes à sociedade moderna. De fato,
Theodor Adorno, bem antes dele, viu já os indivíduos modernos como “filhos de
uma sociedade liberal, competitiva e individualista, condicionados a se
manterem como unidades independentes e autossustentadas (…) robustos e
prevenidos contra à rendição”.
Ora,
assim se mostra como os indivíduos estão dispostos ao extremismo de direita,
mas não se mostra ainda para que posição eles podem ser levados. Ora, aceita-se
aqui a tese de que “a sociologia e a economia têm primazia na explicação de
processos e tendências sociais”. Se o que se expôs acima é correto, tal
personalidade predisposta e/ou sujeitável, centrada na dinâmica pulsional
individual, pode ser solicitada pela sociabilidade competitiva ou pela
sociabilidade corporativa. Por isso mesmo, os seus portadores podem ser
conduzidos, dependendo das circunstâncias e diante de alternativas, no sentido
de comporem a massa fascista ou de aderirem à corrida social neoliberal.
Em
ambos os casos, tais “sujeitos” estariam então dispostos à violência, ao
autoritarismo, à discriminação, ao desprezo contra os mais fracos etc. devido a
um processo de “dessensibilização social”. Subsiste, no entanto, uma distinção
crucial entre essas duas formas de extremismo e isso deveria ser – crê-se –
observado. Subsiste também, por isso mesmo, a dúvida se vem a ser uma boa
solução chamar o extremismo neoliberal de neofascismo, mesmo se há certas
afinidades entre elas, mesmo se ambas são igualmente desastrosas.
Mas,
como encontrar um termo capaz de sintetizar o significado histórico desse
momento necropolítico do capitalismo?
Fonte:
Por Eleutério F. S. Prado, em A Terra é Redonda




