Luis
Felipe Miguel: Cinquenta anos de crise
Para a
ciência política, o início da “crise da democracia” tem data e hora certas: 9
de novembro de 2016, às três da madrugada (no horário da Costa Leste dos
Estados Unidos). Foi quando a contagem dos votos garantiu a Donald Trump a
maioria de delegados no Colégio Eleitoral para se tornar o próximo presidente
da maior potência mundial. Tratado como piada de mau gosto quando lançou sua
candidatura às primárias do Partido Republicano, ao vencer ele mostrou que algo
estava funcionando mal naquela que era considerada a democracia mais sólida do
mundo.
No
mesmo momento, a ideia de que as democracias liberais estavam ameaçadas se
tornou um tema dominante para jornalistas e cientistas políticos. Usando mais
que uma pitada de ironia, Adam Przeworski escreveu, no início de seu livro
intitulado precisamente Crise da democracia: “Se Donald Trump
tivesse perdido, muitas pessoas que estão agora correndo para escrever livros
semelhantes a este, eu mesmo incluído, estariam ocupadas em outras atividades”.
Colocado
dessa maneira, parece que a crise foi um acontecimento mais ou menos súbito,
que colocou sob ameaça um regime que estava trabalhando a contento. No entanto,
a percepção que as democracias liberais se tornavam disfuncionais é constante
desde a década de 1970, retornando desde então em diferentes ondas. A “crise”
parece ser, assim, o modo de operação normal das democracias ocidentais, um
efeito necessário da acomodação entre um ordenamento político nominalmente
democrático e uma estrutura econômica capitalista.
A
excepcionalidade a ser explicada é o breve período de bonança, quando, em
alguma medida, em alguns lugares de mundo, o sistema parecia funcionar com
reduzidas tensões – as três décadas chamadas, com exagero, de les
trente glorieuses (os trinta gloriosos).
O
ordenamento político que hoje é correntemente aceito como “democrático” foi o
fruto de uma longa evolução, pela qual princípios liberais (como um governo
aberto à competição e responsivo ao público) cederam às pressões por inclusão
política de grupos dominados (a classe trabalhadora, as mulheres, as minorias
étnico-raciais). Concretamente, ela evoluiu como um pacto interclassista em que
os direitos políticos formais e as eleições competitivas permitiram à classe
trabalhadora ter sua voz ouvida nos processos decisórios, mas a burguesia
manteve um poder de veto, respeitado por todos ainda que apenas tácito, em
relação a possíveis políticas anticapitalistas.
Fica
claro que o sistema não depende de um consenso abstrato quanto às “regras do
jogo”, como diz a ciência política convencional, mas da correlação de forças na
sociedade. Precisa de uma classe trabalhadora com capacidade de pressão e de
uma burguesia que entende que é necessário comprar a pacificação da sociedade
para perpetuar sua própria dominação. Uma economia em expansão facilita a
composição dos diversos interesses e, portanto, a estabilidade do arranjo.
Por
isso, as três décadas de relativa estabilidade e prosperidade após o fim da
Segunda Guerra Mundial são vistas como a época de ouro da democracia liberal.
Altos índices de crescimento econômico combinavam-se com progressiva integração
da classe trabalhadora à sociedade do consumo e aparente consenso sobre as
estruturas básicas da sociedade. O capitalismo parecia capaz de regular a si
mesmo e de minimizar algumas de suas principais contradições. Havia
estabilidade política, com a disputa ocorrendo de forma relativamente
tranquila, entre partidos que, não importa quais fossem os seus rótulos,
compartilhavam desse compromisso básico.
O
relato é esquemático e, claro, se refere à situação dos países capitalistas
avançados. Na periferia do mundo capitalista, estes 30 anos pouco têm de
gloriosos. Foram um período de ditaduras sangrentas, apoiadas pelas potências
imperialistas, e de profunda concentração da riqueza.
Mesmo
nos países centrais, a realidade correspondeu plenamente ao relato edulcorado
dos “trinta gloriosos”. Formas de perseguição política ostensiva manchavam a
democracia liberal onde ela existia, como as leis alemãs que vetavam a presença
de pessoas de esquerda em cargos no sistema educacional. Nos Estados Unidos,
além do macarthismo, nos anos 1950, havia a segregação racial e a violência
sistemática perpetrada contra a população negra no Sul.
Ainda
assim, a percepção dominante já na época é que se havia encontrado um modelo
acertado e sustentável de organização política. A ciência política anglófona
desenvolveu o tema por diferentes aspectos, mas sempre entendendo que a perda
de dramaticidade das escolhas eleitorais, uma vez que as opções tinham
compromisso com a manutenção do arranjo existente e diferiam apenas no
acessório, era um ganho civilizatório a ser festejado.
As
agitações de maio de 1968 serviram de alerta de que nem tudo funcionava tão
bem. À rebelião juvenil juntaram-se setores importantes da classe trabalhadora
e os movimentos feminista e negro, numa onda de protestos que tomou conta da
Europa Ocidental e chegou não só aos Estados Unidos, mas também a países do
bloco soviético, ao Japão, ao Brasil da ditadura empresarial-militar. Um
sentimento comum era a ausência de autonomia, a ideia de que não se podia
participar da definição do próprio destino. Por trás da acomodação e da apatia
louvadas pela literatura que advogava uma democracia não participativa parecia
se esconder uma sensação opressiva de impotência e de frustração.
A
situação foi consideravelmente agravada pelas crises do capitalismo mundial no
início dos anos 1970 – o fim do sistema de Bretton Woods em
1971, quando os Estados Unidos decidiram unilateralmente pelo fim da
convertibilidade do dólar em ouro, e o primeiro choque do petróleo, em 1973,
que quadruplicou o preço do barril. A era de ouro da democracia liberal estava
chegando a seu fim.
Feitas
as contas, essa época áurea durou apenas um punhado de anos, existiu em um
punhado de países capitalistas desenvolvidos e, mesmo neles, nunca correspondeu
perfeitamente à descrição de suas características. Ainda assim, a Ciência
Política tende a apresentar o funcionamento “normal” da democracia liberal como
aquele das três décadas de relativa estabilidade e prosperidade que se seguiram
ao fim da Segunda Guerra Mundial. Todo o resto é crise, equívoco, desacerto.
A obra
que inaugurou definitivamente a era da crise foi o relatório elaborado por
Samuel Huntington e seus colegas para a Comissão Trilateral (espécie de think
thank multinacional, fundado por David Rockefeller e unindo grandes
corporações da América do Norte, da Europa Ocidental e do Japão). Embora os
problemas econômicos servissem de pano de fundo, a tese ali desenvolvida vê a
democracia dos países centrais ameaçada por mecanismos que são internos à sua
própria operação.
A
possibilidade de participação popular pelo voto, mesmo que limitada, como que
inevitavelmente leva à sobrecarga do sistema. Incapaz de atender às demandas
crescentes de diferentes grupos da população, o Estado se tornaria também
incapaz de cumprir sua função básica de garantir a dominação política: estava
decretada a ingovernabilidade das democracias.
O
relatório identifica dois problemas principais, relacionados entre si. O
primeiro é a responsividade dos governantes ao eleitorado – uma decorrência
necessária do fato de que a permanência no poder depende da anuência dos
governados. Com isso, cada grupo social é estimulado a fazer exigências cada
vez maiores (de direitos, de políticas sociais, de prerrogativas e privilégios,
de proteções). O excesso de pressões empurra o Estado para aumento de gastos,
hipertrofia, crescimento da carga tributária.
O
segundo problema é o entranhamento da ideia de igualdade, que desliza do acesso
ao direito de voto e da formalidade jurídica (o “todos são iguais perante a
lei”) para a materialidade da vida social. Isso alimenta as demandas
apresentadas ao Estado, que deveria agir para combater as desigualdades, e
também, uma vez mais, ameaça a reprodução do capitalismo, que tem a ampliação
da desigualdade material tanto como resultado inevitável quanto como incentivo
necessário.
A
solução encontrada para a ingovernabilidade da democracia foi o neoliberalismo.
Ele reduziu a capacidade de ação do Estado, que, sendo um regulador ostensivo,
hierarquizado e comandado por pessoas identificáveis, é suscetível a
reivindicações. Em seu lugar, foi entronizado o mercado, um regulador oculto,
impessoal e impermeável ao controle democrático. A solução, portanto, foi a
retração do espaço da democracia.
Isso
produziu um declínio generalizado da confiança nas instituições da democracia
liberal. Os objetivos de redução da responsividade e desmobilização foram
alcançados em grande medida, com os Estados agindo de forma cada vez mais
indisfarçada em favor dos já privilegiados. O preço foi que os cidadãos
passaram a entender que o sistema era insensível às suas pressões. Estava
aberta a “crise da representação”: o sentimento de que não se estava
representado nas instituições representativas.
Os
sinais de que havia uma crise da representação política em democracias que, no
entanto, se definiam como “representativas” eram abundantes desde os anos 1980.
Taxas declinantes de comparecimento eleitoral, padrões reduzidos de
identificação partidária e respostas a surveys convergiam para
o mesmo cenário. Por mais que certo civismo convencional lesse a desconfiança
como um déficit de cidadãos inadaptados à ordem democrática, ela era bem
sustentada pela vivência em regimes que se mostravam cada vez mais inacessíveis
e invulneráveis às pessoas comuns.
O que a
ciência política identificou, a partir sobretudo de 2016, como a crise da
democracia é, portanto, o fruto de um longo processo de erosão do pacto que
permitiu o florescimento da ordem liberal competitiva nos países do Norte
global. Na literatura acadêmica e no jornalismo, é frequente sua associação com
o “populismo”, um termo pouco preciso que indica, em geral, um tipo de
liderança política que evoca permanentemente o povo como sujeito real de suas
decisões, apresentando-se como sua encarnação perfeita.
O
populismo é uma manifestação da dificuldade crescente da compatibilização entre
a fachada democrática do sistema e sua operação efetivamente censitária. Na
leitura de Pierre Bourdieu, a solução passava pela abstenção, apatia e
desinteresse de um eleitorado que introjetava sua própria impotência, lendo a
impermeabilidade do campo político às demandas vindas de baixo como a
demonstração de uma incapacidade pessoal. Mas agentes políticos souberam
mobilizar essa situação em benefício próprio, sem desafiar – ou apenas fingindo
que desafiavam – as assimetrias de fundo que limitam o alcance das democracias
realmente existentes.
Fica
claro que o casamento da democracia com o capitalismo está cada vez mais
insustentável. O neoliberalismo, que leva à tomada de consciência sobre esta
situação, é a resposta da classe dominante a uma mudança de condições que tanto
estimulou quanto permitiu que dobrasse suas apostas, reduzindo espaço para as
concessões aos dominados. A democracia política pode ser enumerada entre essas
concessões e, ao mesmo tempo, ser vista como o mecanismo necessário para
calibrar a extensão e profundidade delas. No novo cenário, ela se torna tanto
inoperante quanto um estorvo.
A
democracia dos “trinta anos gloriosos” nos países centrais, apresentada como
modelo a ser recuperado, é melhor entendida como excepcionalidade histórica do
que como padrão. As condições que permitiram seu florescimento – sempre
parcial, como se viu – estão erodidas.
É
necessário pensar em novas formas de organização democrática, entendendo que
elas só têm como emergir com uma mudança da correlação de forças na sociedade,
que permita frear, regular e, e idealmente, superar o capitalismo.
¨ Os Grupos de Trabalho
de JK e o método do desenvolvimento. Por Celso P. de Melo
O Plano
de Metas do governo Juscelino Kubitschek (1956–1961) costuma ser lembrado pelas
obras: rodovias, usinas, siderúrgicas, a indústria automobilística e,
sobretudo, Brasília. Mas reduzir aquela experiência a um catálogo de
empreendimentos seria perder de vista seu traço mais inovador. O Plano foi,
antes de tudo, uma reorganização do modo de decidir e de executar no Estado
brasileiro. Foi uma inovação institucional.
O
Brasil dos anos 1950 tinha ministérios robustos, mas pouco articulados entre
si. Cada pasta operava verticalmente, defendendo seu território administrativo.
Grandes projetos esbarravam em conflitos burocráticos, na lentidão decisória e
em disputas de competência. Juscelino percebeu que, sem alterar o método, o
país continuaria crescendo aos solavancos. A resposta veio com a criação dos
Grupos de Trabalho (GTs): instâncias técnicas interministeriais encarregadas de
integrar diagnósticos, harmonizar prioridades e acelerar as decisões.
A
lógica era simples e poderosa. Planejamento horizontal para definir metas;
execução vertical para implementá-las. Os ministérios mantinham seus orçamentos
e prerrogativas formais, mas as diretrizes estratégicas eram articuladas no
topo, sob coordenação presidencial, com o Conselho do Desenvolvimento e o BNDE
funcionando como eixo político-financeiro. O resultado foi um modelo híbrido:
centralização decisória combinada com execução descentralizada.
É
fundamental distinguir esses GTs dos chamados Grupos Executivos, como o GEIA na
indústria automobilística. Enquanto os GTs organizavam a coordenação
transversal, os Grupos Executivos operavam diretamente nos diferentes setores.
No caso do automóvel, estabeleceram-se índices progressivos de nacionalização,
cronogramas de produção e exigências de conteúdo local. Não se tratava apenas
de atrair montadoras, mas também de estruturar uma cadeia produtiva doméstica.
O Plano de Metas, assim, combinava coordenação estratégica, instrumentos
regulatórios e financiamento público. Não foi improvisação: foi engenharia
institucional.
A
escolha das metas foi deliberadamente seletiva. Energia, transportes e
indústria de base foram priorizados porque representavam gargalos sistêmicos. A
agricultura não foi esquecida, mas sim tratada de forma subordinada, em parte
porque se supunha que poderia responder à expansão da demanda via ganhos
extensivos e pelos efeitos indiretos da infraestrutura – uma leitura que, à luz
posterior, revela tanto seu pragmatismo quanto seus limites. Supunha-se que o
crescimento agrícola viria como uma consequência da expansão da infraestrutura
e da industrialização. A construção de Brasília sintetizou essa lógica:
integração territorial, afirmação simbólica e reorganização do centro decisório
do país.
Comparar
Juscelino a Getúlio Vargas ajuda a compreender o salto metodológico. Vargas
construiu instituições estruturantes – a CSN, a Petrobras, a legislação
trabalhista – por meio de decisões políticas fortes e incrementais. Seu
planejamento era implícito, institucional. JK sistematizou: transformou
prioridades em metas numeradas, acompanhadas, integradas. Se Vargas lançou os
pilares, Juscelino organizou a expansão.
Essa
expansão não ocorreu sem tensões. A equipe econômica reunia correntes
distintas. De um lado, economistas associados ao nacional-desenvolvimentismo –
como Rômulo Almeida, Celso Furtado e Ignácio Rangel – defendiam o papel ativo
do Estado e tolerância a custos macroeconômicos de curto prazo. De outro,
Roberto Campos e Otávio Gouveia de Bulhões enfatizavam riscos inflacionários,
endividamento e credibilidade externa. Lucas Lopes desempenhou um papel crucial
na coordenação operacional, mantendo o sistema em funcionamento, apesar das
divergências. A inflação crescente do período não foi fruto de um desajuste
técnico isolado, mas da combinação entre o ritmo acelerado da expansão, as
limitações institucionais do financiamento e escolhas políticas conscientemente
assumidas.
As
críticas vieram com intensidade. Carlos Lacerda denunciava o que via como
irresponsabilidade fiscal, dependência excessiva de capital estrangeiro e
concentração de poder no Executivo. Para ele, o Plano de Metas misturava
voluntarismo e populismo. Sua oposição refletia não apenas divergências
econômicas, mas também o clima político polarizado da época.
Quando
Jânio Quadros assumiu a Presidência, o pêndulo deslocou-se. O discurso passou a
enfatizar a austeridade, o combate à inflação e a moralização administrativa. O
foco saiu de uma expansão coordenada para o ajuste macroeconômico. O modelo de
coordenação por metas perdeu a centralidade, substituído por uma agenda de
contenção e estabilização. Embora seu governo tenha sido breve, a mudança de
ênfase revelou a fragilidade política do arranjo desenvolvimentista: um
crescimento acelerado, sustentado por decisões centralizadas, exigia uma coesão
política que rapidamente se esgarçou no início dos anos 1960.
Há
também os limites estruturais do Plano. A desigualdade social não foi tratada
como eixo central. Não houve política redistributiva abrangente nem
constituição de um sistema nacional robusto de ciência e tecnologia. A educação
apareceu principalmente como formação de quadros técnicos para sustentar a
industrialização. A premissa implícita era clara: primeiro crescer, depois
distribuir. Essa aposta gerou resultados industriais notáveis, mas deixou
tensões sociais que se tornariam cada vez mais evidentes nas décadas seguintes.
Ainda
assim, é crucial reconhecer que tudo isso ocorreu sob um regime democrático.
Congresso ativo, imprensa vibrante, oposição combativa. O Plano de Metas
demonstra que o planejamento estatal ambicioso não é incompatível com a
democracia. Ao contrário, pode florescer à luz de um debate público intenso –
ainda que conflituoso.
O
legado de Juscelino não está apenas nas obras visíveis ou nas estatísticas de
crescimento. Está no método: coordenação por metas, integração
interministerial, capacidade decisória concentrada e orientação estratégica
clara. Foi uma etapa histórica específica da industrialização tardia
brasileira, com virtudes e limitações próprias de seu tempo.
Atualizar
esse legado hoje não significa repetir o passado. Significa aprender com a
capacidade de organizar o Estado em torno de prioridades estratégicas,
reconhecendo que o desenvolvimento exige coordenação, escolhas políticas e
disposição para enfrentar gargalos estruturais. Em um contexto internacional em
que a convergência entre países não ocorre de forma automática, mas depende de
trajetórias institucionais e decisões estratégicas, essa lição ganha ainda mais
relevância.
O Plano
de Metas não foi uma solução definitiva para todos os problemas do país. Mas
foi uma demonstração de que o Brasil pode, quando decide, alinhar estratégia,
organização institucional e ambição histórica.
E
talvez essa seja a lição mais duradoura: desenvolvimento não é apenas
investimento; é método.
Fonte:
A Terra é Redonda/Jornal GGN
