O
lulismo diante da crise das democracias liberais
Os bons
debates servem tanto para revermos nossas posições iniciais como para buscarmos
melhor fundamentar nossas ideias. Confesso que, em se tratando de explicações
para o fortalecimento da extrema direita no Brasil, tendo a ratificar minha
posição inicial. Qual seja, que a ascensão do bolsonarismo deve-se menos à
força reativa das elites políticas e econômicas do País do que ao fracasso do
reformismo institucionalista dos governos petistas. Como afirmei em texto
anterior, reconheço as capacidades reativas das elites brasileiras contra toda
e qualquer tentativa de mudança do status quo. Afinal, os níveis
escandalosos e obscenos de concentração de renda que espoliam o nosso presente
e hipotecam o nosso futuro são o resultado de um determinado projeto de país.
No entanto, é inegável que as forças conservadoras proliferam nas frustrações
sociais geradas pela decadência das democracias liberais em concomitância com o
reordenamento das forças produtivas capitalistas. Compreender o contexto de
produção dessas insatisfações bem como o modo como elas são operacionalizadas
politicamente pode apontar para respostas mais consistentes acerca dos atuais
conflitos que vivemos em nossa sociedade.
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A malograda tentativa de ruptura
Como,
geralmente, os esclarecimentos devem-se mais à falta de clareza do locutor do
que à incapacidade de compreensão do interlocutor, gostaria de retomar meu
argumento central acerca da Nova Matriz Econômica da Presidenta Dilma Rousseff
(2011-2016). A esse respeito, reafirmo que a tentativa de ruptura com o padrão
rentista de acumulação de capitais estava correta em seu objetivo. Entretanto,
a política econômica daquele período falhava em sua premissa inicial. Para
reindustrializar o País era necessário o fortalecimento do mercado interno, de
modo que, com a expansão da demanda agregada, tanto os investimentos públicos
como os privados aumentassem nossa capacidade produtiva e possibilitassem a
sistematização de políticas de redistribuição de renda. De fato, o problema da
Nova Matriz não foi o nível estabelecido para a Selic. O que erodia sua base de
sustentação era a insistência obtusa em tentar expandir a riqueza nacional a
partir de um injustificado aumento da oferta. Ora, a oferta só pode aumentar
quando há demanda suficiente para justificar investimentos, e esse não era o
cenário daquela época. Nesse sentido, Dilma e Guido Mantega estavam muito mais
para Friedrich Hayek e Milton Friedman do que para Conceição Tavares e Celso
Furtado. A importância do reconhecimento desse equívoco não se restringe a um
debate técnico. As principais diretrizes econômicas de um governo retratam
compromissos, embates e mediações típicos da arena política. É a partir de
decisões concernentes ao orçamento público e às principais variáveis
macroeconômicas que um governo dá início à implementação de seu projeto
político. É nos meandros da política econômica e nas nuances orçamentárias que
a influência de determinados atores políticos pode ser mensurada e desvelada.
Afirmar que a tentativa de ruptura gerou uma reação é apenas reconhecer a
essência conflituosa da política, mas não explicar, consistentemente, como a
conciliação e os equívocos do próprio campo progressista corroboraram o
fortalecimento do populismo reacionário.
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A eleição presidencial de 2018
Como
novos elementos foram trazidos a esse debate, permito-me estender minha linha
de raciocínio com alguns outros argumentos, sem que o foco na realidade
brasileira seja suplantado por demasiadas elucubrações. O primeiro ponto diz
respeito à resiliência da candidatura petista no ano de 2018. Apesar da prisão
ilegal e inconstitucional de Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Haddad herdou
grande parte dos votos que iriam a Lula e chegou ao segundo turno daquela
eleição presidencial. Se seu bom desempenho na primeira ronda não foi traduzido
em vitória no segundo turno, uma série de elementos podem explicar os limites
eleitorais de sua candidatura. Mas, aqui, o ponto de maior interesse diz
respeito à força que o candidato petista manteve, mesmo com todas as adversidades
encontradas por uma parte da esquerda brasileira em um contexto de Operação
Lava Jato e de criminalização da política. Sendo assim, é importante não
ignorarmos nem a estrutura partidária que deu sustentação a Haddad nem o
invejável capital político de Lula. Naquele ano de 2018, o PT contava com mais
de 1,5 milhão de filiados espalhados em mais de 2.700 diretórios municipais, em
todos as unidades federativas do País. Além desse notável grau de capilaridade
partidária, a campanha de Haddad contou ainda com 500 milhões de reais em
valores correntes provenientes do Fundo Eleitoral, a segunda maior cota
partidária daquelas eleições. Como sabido, essa gigantesca máquina partidária
não teve maiores dificuldades para suplantar alternativas mais ou menos moderadas
do campo progressista mais amplo, fossem elas o trabalhismo de Ciro Gomes (PDT)
ou o socialismo democrático de Guilherme Boulos (PSoL). Todavia, nem mesmo toda
essa organização partidária seria suficiente para a manutenção de uma
candidatura petista, não fosse a popularidade de sua maior liderança. O capital
político de Lula dispensa maiores comentários, haja vista as inúmeras situações
que o testaram positivamente. Foi assim em sua reeleição, na eleição de Dilma e
na garantia de seu terceiro mandato.
Indubitavelmente,
grande parte dos cerca de 31 milhões de votos recebidos por Haddad no primeiro
turno foi transmitida pela candidatura impugnada e indeferida de Lula, em uma
campanha cuidadosamente arquitetada para associar Haddad a Lula. Não foi por acaso
que a cúpula petista tratou de insistir no nome do ex-presidente, mesmo estando
ele sob custódia da Polícia Federal em Curitiba, até o indeferimento oficial de
sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pouco mais de um mês
do primeiro turno. Em linguagem weberiana, é impossível ignorarmos o valor que
o poder carismático provê para a defesa de qualquer projeto político, sobretudo
em regimes democráticos como o nosso. Nesse sentido, a crença na natureza
extraordinária do líder e as vinculações emocionais com sua figura constituem,
parcialmente, a relação de Lula com grande parte de seus eleitores. De certa
forma, o lulismo é, pois, maior do que o petismo. À força da estrutura
partidária petista somou-se o carisma de Lula, mesmo sem sua presença física
nos palanques da campanha eleitoral de Fernando Haddad. É possível rebater esse
argumento, sustentando-se que a maior organização partidária da direita viu o
seu candidato naufragar naquelas tormentosas eleições de 2018. A ressalva seria
válida, se apenas considerássemos o valor da estrutura partidária como tal.
Mesmo com amplos recursos financeiros, longo tempo de propaganda em rádio e TV
e grande coligação interpartidária, o postulante Geraldo Alckmin (PSDB) amargou
um vexatório quarto lugar, com pouco mais de 4% dos votos válidos. Mas aquela
eleição de 2018 não teve precedentes em nossa conturbada história política. E a
crise institucional e política que a enquadrava fazia do poder carismático algo
ainda mais importante e essencial. A esquerda reformista tinha Lula; a extrema
direita tinha Bolsonaro. Enquanto aquele estava preso injustamente, este estava
livre para, em que pese a insignificância do partido que deu guarida a sua
candidatura (PSL), angariar apoio entre uma população crescentemente descontente
com os escândalos de corrupção. O cenário, então, estava armado para o
florescimento de um populismo reacionário, discursivamente antissistêmico e
politicamente autoritário.
Por
razões óbvias, as elites liberais receiam menos o extremismo de direita do que
o reformismo de esquerda. A candidatura de Bolsonaro não foi a primeira opção
da oligarquia rentista. Inicialmente, aquele projeto de poder tinha o apoio dos
setores mais extremistas das Forças Armadas e das forças estaduais de
segurança, além dos segmentos mais arcaicos do agronegócio. Mas a Faria Lima e
as maiores entidades industriais, agropecuárias e comerciais somente aderiram a
sua campanha quando ficou claro que o escolhido para o seu Ministério da
Economia seria um liberal. Paulo Guedes foi alçado àquele posto para dar
sequência à implementação das contrarreformas iniciadas por Michel Temer
(2016-2019). A Reforma da Previdência, abortada com o escândalo dos irmãos Batista
em 2017 e promulgada em 2019, nada mais foi do que a concretização de um
compromisso assumido ainda durante a campanha. Diante do esfacelamento do PSDB
e da inviabilidade eleitoral de Alckmin, para os donos do poder era vital
domesticar o populismo de Bolsonaro com o liberalismo de Guedes.
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O cenário internacional
O
segundo ponto trazido ao debate resgata, acertadamente, elementos do cenário
internacional. Como o fortalecimento da extrema direita brasileira está
associado a um fenômeno de abrangência global, é prudente analisar o
bolsonarismo sob o viés da política comparativa. Com os ilustrativos exemplos
de Donald Trump (EUA), Giorgia Meloni (Itália), Viktor Orbán (Hungria), Marine
Le Pen (França), Geert Wilders (Países Baixos), Javier Milei (Argentina) e
Alice Weidel (Alemanha), podemos compreender as semelhanças que interligam
esses diferentes representantes do extremismo de direita, bem como as
diferenças entre eles e os fatores particularmente relevantes para o fenômeno
brasileiro. Nesse sentido, à pergunta colocada a respeito da ocorrência ou não
de políticas de conciliação em todos esses países impõe-se uma sonora e
reveladora resposta afirmativa. A despeito das singularidades nacionais e
regionais, o terreno comum que engloba diferentes manifestações de populismo
reacionário é, justamente, a malograda e equivocada insistência na conciliação.
Não que a moderação social-democrata tenha criado o extremismo de direita. O
problema é muito mais profundo e difícil de ser investigado. Todavia, uma de
suas variáveis facilmente identificadas é a capitulação da social-democracia
europeia no debate político-econômico que opôs, originalmente, a ortodoxia
neoliberal à heterodoxia keynesiana a partir dos anos 1970. Enquadrados por uma
crise econômica que, sem precedentes, fundia a alta inflação ao baixo
crescimento (estagflação), os partidos reformistas não tiveram a capacidade de
reagir ao avanço do paradigma neoliberal sobre as estruturas do Estado. Mais do
que um debate meramente acadêmico, a oposição entre aquelas duas comunidades
epistêmicas refletiu e influenciou a disputa política travada nos mais
diferentes países.
A
ascensão de Margaret Thatcher em 1979 e a eleição de Ronald Reagan em 1980
sinalizaram apenas o começo de uma nova fase do capitalismo internacional, com
a hegemonia do neoliberalismo. Naquele momento, uma terceira revolução
científico-tecnológica gerava uma ampla reordenação do sistema produtivo e uma
série de transformações que, por sua vez, subvertiam e anulavam grande parte
das antigas conquistas sociais dos trabalhadores. O longo processo de
enfraquecimento do Estado de Bem-Estar Social foi acompanhado do revigoramento
do mercado, sem mais as amarras regulatórias que lhe impuseram restrições nos
primeiros vinte anos após a Segunda Guerra. A desindustrialização de economias
centrais, o desmantelamento de sindicatos, a precarização do trabalho, a austeridade
fiscal, tudo isso fez parte do receituário neoliberal implementado pelas mais
diversas elites dirigentes do Norte Global. Com distintos graus de êxito e em
diversos ritmos, uma verdadeira operação política transnacional desenrolava-se
no Ocidente. Ao avanço desse tipo de assalto às estruturas do Estado moderno a
resistência social-democrata foi desorganizada e inconsistente.
Diante
de tantas mudanças econômicas e sociais, os tradicionais partidos de esquerda
perderam suas bases sociais. Com o empoderamento do capital, os diques que por
tantos anos contiveram os excessos capitalistas e protegeram os trabalhadores
não mais funcionavam a contento. Da seara política não provinha mais a
esperança, senão a rendição a uma nefasta ideologia disfarçada de técnica. Sua
suposta assepsia valorativa atraía uma parte relevante da esquerda europeia.
Nos anos 1990, o sociólogo Anthony Giddens propôs a renovação da
social-democracia sob o nome de Terceira Via. A aparente novidade conceitual
mostrou-se um verdadeiro embuste, domesticando-se o trabalho em prol do
capital. O canto da sereia seduziu líderes como Romano Prodi (Itália), Wim Kok
(Países Baixos) e Gerhard Schröder (Alemanha), todos eles oriundos da velha
esquerda reformista. Nos Estados Unidos e no Reino Unido, a maré neoliberal
encontrou, respectivamente, no democrata Bill Clinton e no trabalhista Tony
Blair os mais entusiastas defensores das contrarreformas iniciadas no fim da
década de 1970.
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Uma nova crise, os mesmos erros
A crise
financeira de 2008 podia ter prenunciado a superação do paradigma neoliberal,
uma vez que a irresponsável desregulamentação do mercado financeiro
estadunidense é que propiciou a proliferação de ativos podres pelos balanços
patrimoniais dos principais bancos de investimentos de Wall Street.
Em vez disso, trilhões de dólares foram, magicamente, criados pelo Federal
Reserve e injetados no sistema financeiro. O empoçamento de liquidez
inflacionou os ativos financeiros, recompensando inescrupulosos financistas e
condenando trabalhadores ao desemprego e à miséria. Enquanto Wall
Street alimentava com dinheiro público as novas bestas que comandariam
a economia internacional, Main Street sentia as agruras do
esfacelamento do famigerado sonho americano. Logo, os recursos públicos que não
chegaram à economia real financiaram a disruptiva emergência das Big
Techs, precarizando ainda mais as condições das classes trabalhadoras
estadunidenses.
A
Europa continental, aparentemente imune à farra do rentismo anglo-saxão, não
tardou a mostrar sua verdadeira face corrompida. A ciranda financeira que
securitizava hipotecas e criava ativos de alto risco contaminava também os
grandes bancos europeus. Quando ficou claro que a busca por retornos
descomedidos não se restringia aos banqueiros de Nova York, um amplo e
agressivo programa de austeridade fiscal passou a ser implementado por
diferentes governos europeus. Para as elites europeias (sobretudo as alemãs), a
defesa do euro exigia sacrifícios das classes trabalhadoras a partir do
desmantelamento do Estado de Bem-Estar Social. A socialização dos prejuízos
financeiros desencadeou a crise da dívida soberana, desgastando os elos mais
fracos da zona do euro, tais como Portugal, Espanha, Irlanda e Itália. Como se
não bastasse o aterrador cenário social, os trabalhadores viam-se abandonados
por parte de seus representantes, haja vista o conservadorismo fiscal de grande
parte dos partidos socialistas e social-democratas.
Foi
assim que, na Hungria do primeiro-ministro socialista Ferenc Gyurcsány
(2004-2009), o caminho para a vitória de Viktor Orbán em 2010 foi pavimentado
entre um eleitorado descrente de suas instituições políticas. Após anos de
instabilidade política, a Itália de Matteo Renzi (2014-2016) também foi incapaz
de resistir à pressão da Comissão Europeia por acentuados cortes sociais.
Embora Renzi liderasse o Partido Democrático, de centro-esquerda, seu governo
implementou um doloroso programa de austeridade fiscal. Entretanto, a
experiência mais traumática viria de Atenas, onde o PASOK de Geórgios Papandréu
(2009-2011) já havia sucumbido aos ditames do capital financeiro. O voto de
confiança que a população grega daria a uma emergente força de esquerda em 2015
seria, vergonhosamente, menosprezado pelo Governo Alexis Tsipras (2015-2019). O
SYRIZA havia sido apenas uma miragem no deserto da austeridade que
deslegitimava as democracias liberais europeias.
Nos
Estados Unidos, embora Barack Obama (2009-2017) fosse uma liderança vinculada à
elite do Partido Democrata, sua eleição representou a esperança de que os
chamados bancos zumbis não fossem mais resgatados por um Estado que pouco fazia
para salvaguardar as massas mais vulneráveis. Em vez disso, a insolvência
privada continuou sendo quitada com recursos públicos. O aprofundamento dos
resgates bancários transformou a esperança em revolta e preparou os nutrientes
com que o populismo reacionário de Donald Trump alimentar-se-ia menos de uma
década mais tarde. Era, pois, com descarada hipocrisia que as elites dirigentes
prestavam sua homenagem à credulidade do povo daquele país. Inegavelmente, o
racismo, o conservadorismo e o fundamentalismo cristão existiam muito antes de
Obama. No entanto, o ônus político daquela crise financeira ainda geraria um
maior enfraquecimento do Partido Democrata, com um flagrante distanciamento
entre sua burocracia e sua base social.
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A identificação da esquerda com um sistema em decadência
A
construção de falsos consensos foi uma das técnicas operacionalizadas para que
a resistência das classes trabalhadoras fosse enfraquecida. Dessa forma, a
aparência científica de uma velha e carcomida ideologia esvaziou as
alternativas pensadas à esquerda do espectro político. Com a capitulação da
social-democracia, a adoção do receituário neoliberal passou a ser vista como
destino, não mais como fruto de embates e de compromissos, de decisões
essencialmente políticas. Se outrora o antagonismo e o conflito é que baseavam
as estratégias e as tomadas de posição, desde então uma suposta harmonia de
interesses entorpece parte relevante dos representantes dos trabalhadores. A
resignação é, doravante, a lente através da qual a esquerda institucional vê a
desvantajosa correlação de forças nos parlamentos e na composição dos governos.
Com o aprofundamento das liberdades econômicas, a própria democracia liberal
perdeu sua vitalidade. À custa das instituições democráticas, o mercado
vingou-se pelos anos de regramento keynesiano. A redução das complexidades
políticas a uma mera gestão econômica afastou diversos setores da esfera
pública, limitando o atendimento a suas principais demandas. Sem espaço
suficiente para uma efetiva e profunda participação popular, diversos regimes
democráticos viram a sua energia ser drenada unicamente para as vivências
eleitorais. Convergindo com a interpretação minimalista de Schumpeter, muitas
das democracias mais longevas e consolidadas degradaram-se em meros ritos e
procedimentos que regulam, minimamente, a disputa pelos votos dos eleitores. Sem
condições de oferecer respostas e, sobretudo, de viabilizar alternativas à
selvageria neoliberal, a esquerda passou a ser vista como parte integrante de
um sistema em decomposição. A longa e teimosa política de conciliação de
interesses fez dela um sócio minoritário no condomínio político das democracias
liberais. Saem conservadores; assumem social-democratas. E, aos olhos do grande
público, poucas são as diferenças. Personagens diferentes; mesmo roteiro
teatral. “Se quisermos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude”, é
o que proclama, cinicamente, o personagem Tancredi no clássico O
Leopardo.
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Por uma revitalização do campo progressista
As
profundas transformações tecnológicas engendradas no seio do capitalismo
internacional fazem das atuais contradições entre forças produtivas e relações
sociais algo mais grave do que os abalos sísmicos dos anos 1970. A nefasta
financeirização da economia mundial foi ultrapassada pela criação de um capital
que submete nossas identidades a um método espoliativo de extração de valor. As
rentas geradas a partir de nossos dados tornaram até mesmo os capitalistas
tradicionais obsoletos e reféns de um novo tipo de rentismo. Com a ampla
datificação da economia, vivemos uma espécie de interregno gramsciano. Quando o
novo ainda não tem força suficiente para surgir e o velho apresenta sinais de
uma iminente morte, são as forças progressistas que devem apontar para caminhos
politicamente viáveis e socialmente desejáveis.
O
núcleo mais duro do eleitorado de esquerda pode continuar, apesar de suas
críticas e de seus dissabores, votando nos partidos reformistas. Entretanto, a
esquerda institucional sempre precisou atingir segmentos menos politizados para
que a luta política fosse traduzida em vitória eleitoral. É a perda desse
eleitorado e a desmobilização de seus militantes mais fiéis que comprometem o
seu futuro e preparam o terreno para a ascensão da extrema direita. Diante de
tantas incertezas e de tamanhas incoerências, uma frenética pulsão de morte
leva uma parte significativa da classe média empobrecida e dos trabalhadores
mais precarizados a aderir, entusiasticamente, ao populismo reacionário. Quando
tanto a direita democrática como a esquerda reformista são vistas como parte do
sistema que explora e subjuga, parece não restarem mais opções para além dos
mais boquirrotos e autoritários extremistas. É verdade que a beleza e a
sofisticação teóricas não prescindem de comprovação empírica. Nem mesmo o mais
inveterado crítico do positivismo pode ignorar uma tal realidade dos fatos.
Mas, quando a teoria em questão é capaz de oferecer boas ferramentas
analíticas, a aparente confusão ininteligível na qual estamos inseridos passa a
ser, coerentemente, interpretada. Em outros termos, a perspectiva histórica
ajuda-nos a compreender como chegamos a uma crise sistêmica muito mais grave do
que aquela representada pelo declínio do consenso keynesiano. É a partir desse
tipo de reflexão, pois, que infiro que uma injustificada insistência nos mesmos
erros de outrora pode decretar uma letal derrota do campo progressista.
Fonte: Por
Guilherme Backes, em Outras Palavras
