A parte maldita da economia política

Na costa da Ilha, distante de qualquer panóptico, um templo branco pintado com linhas horizontais azuis é adornado pelo símbolo estatuário de Poseidon. Esse monumento inspirado na Hammam Yalbugha, semioticamente, estabelece as raízes ocidentais naquilo que seria um espaço neutro, sem história, uma ilha. Ao adentrar em seu interior, os objetos revelam uma outra lógica, outro valor, que não aparece nas grandes teorias clássicas do capitalismo.

Não se sabe ao certo se no centro do vultoso templo marítimo, encontra-se a caixa de pandora da riqueza humana, ou o segredo do rentismo do capitalismo contemporâneo. Os objetos em meio ao templo representam o valor simbólico, esse diferente valor, que implode ao menos as teorias que entendem as elites econômicas como condição sine qua non para a produção de valor.

Este outro valor é o que talvez revele neste espaço mágico, em que todos desejos de consumo são atendidos, a incógnita da sinestesia das novas classes capitalistas, por ser, senão, um niilismo total. O mais escabroso niilismo das classes ociosas, de maneira que, ainda que tudo possa ser consumido, impera-se a falta.

Quais instrumentos teóricos são necessários para desvendar esse mistério? O caminho mais sólido parece ser compreender como as classes se constituíram historicamente, e nisso a crítica marxista nos auxilia. Ela mostra que o modo de produção capitalista se formou por meio da expropriação e espoliação tanto no centro quanto na periferia. Ademais, que se deve precaver com a tese da emergência virtuosa da acumulação primitiva, não só como fábula genealógica mas também como atual descrição da acumulação e centralização de capital.

É errôneo também considerar que a guerra, sob esse modo de produção, seria temporária ou derivada de incompetência administrativa e diplomática, por conseguinte que o atual estágio – globalizado e financeirizado – preveniria tais ações belicosas. A expansão do capital é senão o mercado da guerra e colonização, as atuais associações com a gestão de políticas genocidas e regime change reforçam essa tese.

A dinâmica global da sociedade capitalista é delimitada pelo valor, que é sua característica particular. Ela se desenvolveu para um sistema financeiro monopolista que, junto ao aperfeiçoamento técnico do último século, diluiu a categoria de produtividade, descolando a produção do mais-valia e valor. Duas coisas se sucedem desse processo: a ampliação do que pode ser transformado em mercadoria, e uma intensa expansão e centralização mundial do poder.

Assim, as análises que dissociam o global do local não explicam as grandes lutas internas e externas das nações, mas resta a dúvida do que “…actualmente pode tornar a captar a análise de Marx a um nível global?” (p. 145) senão a análise do consumo através dos seus signos particulares?

Alguns fenômenos pressionam a teoria ao ponto de evidenciar fissuras no campo que, dificilmente serão reparadas na antiga crítica da economia política. O atual escândalo é um exemplo que não pode ser colocado como um simples esquema de poder da alta sociedade. A conexão com complexas redes criminosas – envolvendo setores distintos da sociedade civil – e as questões raciais dominantes no pensamento dessa elite não podem mais ser colocados como aspectos secundários. Elas não estão ligadas às classes, mas estão no que integra as classes.

A teoria marxista descreve parcialmente as leis do valor na sociedade capitalista, e em consequência, somente algumas das condições materiais de reprodução das classes. É válido que elas sejam determinadas com relação a sua posição na relação de produção e apropriação do excedente da riqueza. Não obstante, é preciso compreender suas formas de diferenciação para explicar algumas dessas insuficiências descritivas.

Outras ausências dependem que as aporias da economia política sejam reformulados no que concerne às contradições inerentes e os conflitos das classes. Portanto, é preciso superar as antigas categorias, aprofundando-a com suas outras determinações. Um possível modo iniciar a primeira tarefa – a saber, da diferenciação – é por meio da inquirição da linguagem das únicas testemunhas restantes, os objetos.

Jean Baudrillard apostava no desentranhamento da crítica da economia política em novos sistemas e modos de produção. Para ele a mass production exauriu o valor de uso e de troca. Os objetos por meio da semiologia dão acesso aos códigos de uma subdimensão dessas classes, cuja análise subsequente não poderá ser realizada através da psicologização dos indivíduos, tampouco numa investigação dos desejos exóticos de um segmento da elite.

O primeiro método restringe a análise ao discurso do patológico, enquadrando como individual aquilo que é somente uma parte da estrutura; no segundo, seríamos levados a entender o fenômeno como somente um distúrbio, um desvio moral.

Para não reduzir o entendimento ao subconsciente de cada integrante, o fenômeno deve ser explorado, na semiótica, por meio do consumo; isto porque o consumo enquanto uma instituição social coercitiva e não uma gratificação social, adentra a substância psicológica, mas não se limita a ela. Ademais, deve-se abstrair da cena todas as figuras, pois apenas quando “os objetos se encontram autônomos, que surgem diferenças e assim se tornam (relativamente) sistematizáveis, que se pode falar de consumo e de objetos substituíveis” (p. 62).

É absurdo, à primeira vista, entender os objetos enquanto independentes da agência humana, como se as leis que a economia política descreve lhe fossem inerentes, tal como as propriedades da matéria, mas é exatamente essa abstração da “pura relação” autônoma que eles são. Vivemos sob relações de objetos. Inversamente do que possa parecer, são eles que também “discursam” sobre as classes.

A classe dominante dos crimes é um entrecruzamento de grupos que se estende dos resquícios das antigas aristocracias europeias até os investidores dos novos setores emergentes do capital, que já não estão diretamente conectados à produção de valor e mais-valia. A completeza da avaliação requer compreender a formação desses variados grupos (genealogia e reprodução do seu poder global), e assim identificar seus conflitos e associações. O tratamento é mais complexo do que pode ser feito neste ensaio; não impedindo, porém, que sejam traçadas suas similitudes, que para o propósito é o suficiente.

Essas elites apresentam uma característica em comum, dependem do dispêndio (destruição) do valor para se constituir; como na teoria das classes ociosas de Theodor Veblen em que elas “têm primeiramente como função trabalhar e produzir, têm simultaneamente como função (e, quando mantidas na ociosidade, como única função) ostentar o standing do Senhor” (p. 13).

É nessa relação entre os objetos que o dispêndio excêntrico e excessivo não pode ser percebido como um evento particular. A prodigalidade compõe aquilo que discrimina a classe, cujo entendimento requer uma análise da lógica dos objetos. Nesse sentido, cabe a pergunta “o valor de uso ainda teria sentido tendo em vista que os objetos não possuem mais necessidade, i.e, são usados para preencher um vazio e satisfazer uma pulsão?” (p. 67).

Não se trata, como faz Jean Baudrillard, de subverter a noção de necessidade como abstrata, mas um reposicionamento diante das unilateralidades de ambas as críticas com relação ao conceito. É neste vínculo comum entre rentismo, poder hereditário e dispêndio simbólico que essas classes se encontram para decidir o futuro e concretizar suas hiperstições geopolíticas mundiais, seja na produção de dossiês das classes burocráticas, quanto na construção de redes de capital social para especulação financista contra o terceiro mundo.

Diante da contradição da necessidade, surgem diversas teses que tentam restabelecer uma relação racional entre os atos hediondos e a finalidade dos agentes. Essa simulação funcional somente nos distancia da compreensão do fenômeno. Há uma finalidade e necessidade.

Contudo, elas atuam como um álibi naquilo que a ontogênese dos objetos pode nos revelar; que é na função social distintiva dos objetos que está associada a substância psicológica, em que o ócio dessas classes opera “como material de troca e de significação. Tal como acontece com a parte maldita de Georges Bataille, ele [o objeto] ganha valor na própria troca ou na destruição; e o lazer é o lugar desta operação simbólica” (p.76).

O cardápio de mulheres, pianos, esculturas, estofados, o quadro preto e as obras de arte, não fazem outra coisa senão significar a transcendência do êxito econômico. Os artigos polidos e envernizados comprimem num mesmo espaço a contradição moral de dois ethos em conflito, um do mérito puritano e outro da pura prodigalidade aristocrática. Eles são uma duplicidade, uma redundância estatutária da conspicuous morality.

Jean Baudrillard estabelece ironicamente, citando a teoria da comunicação two-step-flow, essa relação de equivalência entre objetos de consumo (necessidade) e padrões de condutas morais. Os objetos não só sinalizam o status, mas também validam a moralidade do grupo. Como a figura da dona de casa que aparece na mass production representando essa relação essencial entre o interior do lar e o feminino. Assim, a identidade é moldada sob a sociedade de consumo e seus papéis.

A ironia da cibercultura diante do caso está na diluição total do real, de modo que os crimes executados, ainda que escancarados em carne crua ou leiloada, incidem nos tokens viraisda cibercultura; O moletom azul marinho, os relógios falsos, a moda e a própria conspiração. Das máquinas estatais, são os segredos de Estado e tão somente eles que importam. E a crítica da economia política? Se esvazia em um espaço-tempo constituído pela parte maldita, em que “a exploração econômica e a dominação “de classe” não sejam mais, no fundo, que uma variante “histórica” e um desvio na imensa genealogia das formas da dominação social” (p. 138).

O leilão é senão Wall Street e seus juros derivados, a Ilha, o desmembramento do espaço-tempo da velha fábrica, “não: não se trata aqui da reprodução alargada do capital e da classe capitalista; trata-se da produção de uma casta pela graça colectiva de um jogo de signos e da produção desses signos pela destruição do valor econômico” (p. 137).

<><> O leilão de carne humana

O capitalismo possui pilares essenciais além da expropriação e privatização das terras, que inauguram uma relação social baseada na troca de mercadorias, como a economia sexual de gênero e raça. Todavia, a questão do parentesco foi dissociada das trocas enquanto campos distintos que não deveriam se interpenetrar, constituindo posteriormente o discurso da identidade e do Estado.

O sujeito moderno como categoria baseou-se em duas formulações: a filosofia kantiana e a aristotélica, isto é, genealogia e lógica; e o que Claude Lévi-Strauss definiu como tabu do incesto foi elevado a uma das lógicas do Estado-nação, sendo a prática política colonial regida através da endogamia patrilinear.

A modernidade constituiu a dinâmica de exportação de instabilidade social da metrópole para o terceiro mundo, de forma que a internacionalização econômica ocorria paralelamente ao fortalecimento de práticas xenofóbicas (de cunho nacionalista) baseadas em laços de parentesco, preservando a concentração do poder político e econômico em um grupo étnico fechado e sedentário. Reavaliando as leis com base nesses fatos nota-se um dilema na compreensão da dinâmica da expansão do capital, que não altera somente os modos das relações da produção da riqueza e partição do excedente, mas também compreende uma expansão exogâmica do outro, absorvendo-o e excluindo-o.

A teoria marxista compreende dialeticamente como essas classes metropolitanas se constituíram e se reproduziram materialmente, e nisso avança consideravelmente. Todavia, ela leva somente a metade do percurso, já que a endogamia fica eclipsada pela exogamia das trocas.

Além disso, utilizando-a como instrumento entenderíamos a ilha como somente um espaço de fruição ao lado de uma ordem racial, o que argumentamos ser inadequado. É preciso chegar mais próximo. Avançamos ainda mais quando identificamos que a crítica à economia política do signo desvenda características dos objetos como valor-signo, mas tampouco esgota sua totalidade.

A ausência explicativa na articulação dos objetos reside no fato que, na interação há também um corpo antropomórfico que, contraditoriamente, deveria cindir a relação, e ainda assim a sustenta. Quais juízos podem ser feitos sobre o corpo que é o objeto privilegiado, que funciona como o postulado dos sujeitos, e que mesmo não possuindo um equivalente é consumido e trocado numa economia da morte? Esse corpo genérico está submetido a uma extração total que não se encerra nem no simbólico nem na troca; portanto, ainda que intimamente relacionado ao valor, não é descrito por essas leis.

Esses limites impõem a emergência de uma nova lente, que justapõe no objeto dimensões distintas: a classe, o consumo e a raça. Evidentemente, isso não poderá ser feito sem as ressalvas das contradições internas das metodologias que serão utilizadas, não impedindo que por ora elas sejam contornadas. Pode-se traçar o que essa nova compreensão terá em seu horizonte.

A lógica limiar será nomeada aqui como esse instrumento mais complexo, pretensamente total, que contém tanto a lógica das trocas como a dos objetos e quanto a racial. Ela não pode ser uma reunião – um equivalente da combinação dos seus elementos –, mas uma fusão daquelas lógicas, que as retoma sob um terreno comum; tem, portanto, finalidade científica similar àquela da ciência física que uniu o inanimado e animado sob os mesmos princípios naturais.

Deve possibilitar a organização dos objetos segundo seus códigos de hierarquia cultural e, negativamente, a hierarquia da violação dos tabus; em alguma medida deve ser a base para elaboração de uma linguagem que expresse algo acerca daquele corpo cindido.

Além disso, tem a seu favor uma contraposição imediata à unilateralização ingênua de que o capital é somente a lógica da produção e reprodução da riqueza como fim em si próprio, e nesse sentido impessoal. Implica, portanto, uma urgência na reavaliação dos fundamentos da crítica da economia política. No entanto, restringirmos aqui na análise do que essa união nos possibilita, isso porque essa lógica exigiria adentrar as contradições, o que seria contrário ao objetivo do texto que é inferir algo sobre o ocidente e suas classes, mesmo que insuficientemente.

<><> Ode à falência

Little Saint James, sob essa ótica, pode ser considerado a epítome da endogamia, que parece concentrar toda ideologia da supremacia branca. Sem a junção das três dimensões, o ponto geográfico seria entendido como sendo somente ocasional, não obstante sua situação não é acidental, representa o santuário intocado da fantasia insular da pureza racial. A ilha é um quadro, cujo relevo pincelado por John Gast guarda no coração da península a doutrina do Estado-nação. Olhando para essa pintura, vê-se perambular pela ilha o espírito de uma mulher alva com fraldas e luminárias nas mãos. Ela guia os convidados aos seus aposentos.

Nas fraldas geriátricas da “elite esclarecida” está o reavivamento dos sentimentos da nostalgia sulista, uma volição nacional vinculada às teorias raciais judaico-cristãs. Essa foi a política externa norte-americana nos últimos anos, “doutrina Donroe”, que recuperou o destino manifesto em termos mais palatáveis, aparentemente menos raciais, mas mantendo a aspiração da nação de ser o “next friend” mundial.

O capital é assim o modo de superposição da produção da dominação irrestrita à frustração da expansão gâmica frente a seu princípio “ético”, o tabu do incesto. Ele é a absorção limitada – legitimada na modernidade pelos dogmas científicos da superioridade racial – cuja divisão simultaneamente possibilita a extração do excedente; paradoxalmente, essa expansão pretende ser ilimitada. As mensagens do arquivo concretizam todos estes fatos: do racismo sistemático da Trump Management, Inc. ao violar a Fair house acting até as trocas de emails, a quem “Goym” jamais poderia ser filiado. Disso não há escândalo.

Os arquivos são um monumento virtual cujo impacto é comparável somente à queda das torres gêmeas. Ambos fazem parte do réquiem performático da superioridade ocidental, juntos explodem o ponto nevrálgico do sistema. Os edifícios encarnavam uma ordem contável que sublimou a concorrência em prol do monopólio e do digital, era o “código genético imutável” do poder absoluto. Os registros, ao contrário, sucedem o acontecimento como uma implosão do próprio digital e seu genoma, mostrando as entranhas da farsa.

Não é mais possível pensar a simulação sem ambas, pois são assustadoramente simétricas. Enquanto as torres desapareceram para dar lugar a um espaço imaginário que transcende à metrópole nova-iorquina, tornando-se um signo mundial, diferentemente, os arquivos se separam da rede mundial para tomar a forma de uma ilha na “U.S Virgin Islands”.

 

Fonte: Por Marcel Alentejo da Boa Morte e Lázaro Vasconcelos Oliveira, em A Terra é Redonda

 

Abdias: 112 anos do nascimento do ex-senador; hoje Senado tem apenas 24 negros

No sábado (14), o Brasil celebraria os 112 anos de nascimento de Abdias Nascimento, um dos maiores expoentes da luta antirracista no país. Intelectual, artista, político e senador pelo PDT do Rio de Janeiro, Abdias dedicou sua vida ao combate ao racismo.

Abdias foi eleito senador em 1991, mais de 30 anos após o início de seu mandato, a representatividade negra no Senado Federal permanece baixa. Embora a população negra represente cerca de 55% do total de brasileiros (112,8 milhões), a presença de senadores negros ainda é desproporcional, com aproximadamente 22% das cadeiras ocupadas por parlamentares que se autodeclaram pretos ou pardos, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atualmente não há nenhuma senadora negra eleita. A construção de um legislativo que espelhe a diversidade racial brasileira segue sendo um desafio a ser superado, sendo este um dos principais objetos de luta de Abdias Nascimento ainda quando parlamentar.

Dois anos depois de regressar ao Brasil após um exílio de 13 anos nos Estados Unidos por conta da perseguição da Ditadura Militar, o parlamentar que era suplente de Darcy Ribeiro (PDT-RJ), assumiu o mandato de forma provisória em 1991 e em 1997 de forma definitiva. Ele faleceu em 2011, aos 97 anos.

Antes, entre 1983 e 1987 Abdias foi deputado federal. Logo no início de seu mandato, na tribuna no Congresso Nacional, o parlamentar fez questão de demarcar sua origem africana fazendo referência à sua fé. “Senhor presidente, senhores deputados. Invoco o nome de Olorum, criador de todas as coisas: dos seres humanos e do universo. Invoco as forças telúricas da nossa pátria ancestral, a mãe África.”

Abdias foi um político que, ao ocupar o Congresso, deixou marcas muito importantes em discussões, embates, discursos e afirmações em torno da pauta racial, analisa Flávia Rios, professora de sociologia da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora de pesquisa no Afro-Cebrap, núcleo de pesquisa, formação e difusão sobre a temática racial do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

“Comprometido com o diálogo dos feminismos, especialmente os feminismos negros, a marca dele naquele contexto, trouxe de maneira significativa e historicamente marcada a figura da pessoa negra com a simbologia das lutas pelos direitos das pessoas negras”, explica a professora da USP.

Por anos, jornalistas e historiadores colocaram Abdias como o primeiro senador negro da história brasileira, no entanto, o ex-senador documentou o processo de embranquecimento de diversos senadores na história, que, segundo ele, omitiu a origem étnica de diversas autoridades da política brasileira.

Em novembro de 1991, o Arquivo do Senado, em Brasília, registrou o discurso inaugural de Abdias Nascimento no plenário. Naquela ocasião, o parlamentar revelou os resultados da extensa pesquisa histórica, na qual foram identificados 22 senadores negros que o antecederam. Ele enfatizou a complexidade dessa investigação.

“Tive de usar de uma sagacidade de pesquisador à beira da astúcia, indo a dezenas de fontes, cruzando vários dados, cotejando muitas informações, para chegar a esse número. Isso porque aqueles 22 senadores não assumiram etnicamente a sua condição de afro-brasileiros, muito menos as causas da negritude.”

Entre os senadores com herança africana, Abdias Nascimento destacou figuras como Rodrigues Alves e Nilo Peçanha, ambos também foram ex-presidentes da República, e Tancredo Neves, cuja posse presidencial foi impedida por seu falecimento. A pesquisa de Abdias também revelou a presença de senadores negros durante o período imperial, mesmo sob o regime escravocrata, como o Barão de Cotegipe e Zacarias de Gois e Vasconcelos, que exerceram o cargo de primeiros-ministros do Brasil.

No mesmo discurso, Abdias sugeriu que um pesquisador no futuro poderia descobrir mais nomes de parlamentares negros pela história do país. “Um pesquisador mais competente do que eu poderá descobrir outros afro-brasileiros na vida do Senado. Outros senadores poderão se proclamar descendentes da África. Se sou ou não o primeiro afro-brasileiro nesta Casa, se sou ou não o 23º, pouco importa. Importa, sim, que eu possa cumprir este mandato lutando pelas causas do povo afro-brasileiro, que são as causas da nossa nação. Axé!”.

A pesquisadora do Afro Cebrap destaca que um de seus legados pode ser pensado em como as frentes parlamentares negras atuais são muito importantes, porque elas dão visibilidade ao tema racial na Casa. Ela cita o exemplo da lei de cotas, da lei de acesso ao ensino superior e da lei que envolve o funcionalismo público, que dependeram dessas bancadas legislativas para as respectivas aprovações.

“Foi muito importante o papel dessas casas e das comissões responsáveis por redigir, reformular e fazer uma escuta importante com os movimentos sociais e atores políticos relevantes para a questão da permanência da política de ações afirmativas e seus ajustes”, afirma Rios.

Ambos os casos, segundo ela são muito emblemáticos e que demonstram a pertinência da presença de parlamentares negros com a agenda da igualdade racial e da importância dessas frentes parlamentares negras, “que compõem um time capaz de dar visibilidade e de se fixarem como sistemas de referência para os movimentos sociais que demandam democracia e justiça racial e de gênero na sociedade”, afirma.

<><> O apagamento das mulheres negras no Senado

A professora pontua ainda que um dos gargalos da representatividade negra no Senado está também na quase ausente participação de mulheres negras. Atualmente não há nenhuma mulher negra em exercício no Senado. Laélia de Alcântara, Marina Silva e Benedita da Silva foram as primeiras senadoras negras eleitas.

O cenário, segundo ela, é de preocupação. “Quando fazemos esse recorte interseccional ou racial, ou seja, olhamos da perspectiva de mulheres negras, obviamente esse quadro se agrava e é muito preocupante. É preciso pensar como gerar e criar mecanismos que permitam e retirem as barreiras que impedem essa diversidade de gênero e raça nessa casa legislativa. De fato, é uma questão de constatação desse fenômeno e o efeito do capital político e do capital econômico para essa posição.”

Para ser eleito senador é preciso conquistar a maioria dos votos, sendo este o chamado sistema majoritário, o mesmo usado nas eleições para cargos do Executivo (prefeitos, governadores e presidente).

Por ser um cargo majoritário, mais competitivo e mais restrito, estar nesse lugar de “Câmara Alta” do poder legislativo depende, segundo a Rios, da intersecção entre dois poderes fundamentais: o econômico e o político.

“Poder econômico é a herança econômica de famílias, um poder herdado ou adquirido por posições econômicas nas altas classes sociais ou, no caso, garantido pelos partidos políticos. A rede partidária forte, ou partidos fortes, conseguem, de fato, lançar candidaturas viáveis para o Senado. Essa Câmara Alta tem uma exigência e é altamente seletiva”, explica a professora.

Tal contexto amplia também a questão da representatividade de gênero. “Em contextos altamente seletivos em razão de organismos que são controlados pelo poder masculino, sobretudo partidos políticos no Brasil hoje, que são controlados por homens, faz com que as mulheres, de modo geral, tenham muitas dificuldades de serem selecionadas enquanto candidatas para esse cargo, para essa posição e para essa competição eleitoral”, avalia a professora da USP.

“Demorou muito para as mulheres ingressarem nesse lugar e não se gerou uma estabilidade, uma paridade ou mesmo uma razoável proporcionalidade de mulheres nesse cargo. Portanto, temos um déficit histórico de mulheres.”

<><> O mito da democracia racial

O pensamento de Abdias Nascimento é crítico ao mito da democracia racial. Ele pensou em políticas importantes para enfrentar os desafios de desigualdades e de injustiças sociais e raciais presentes na sociedade brasileira como um símbolo muito significativo da pauta da igualdade racial e do combate ao racismo, explica Flávia Rios. “Uma coisa em que a democracia racial crê é que no Brasil não existe racismo, mas Abdias Nascimento dizia que isso é um mito e que o racismo existe.”

As pessoas negras têm dificuldades e são barradas em cargos de decisão, diz ela. “O caso dele é emblemático do quanto é raro pessoas entrarem nessa posição. Ele próprio teve uma trajetória política muito longa, desde o contexto do segundo pós-guerra no Brasil, nos anos 1940 e 1950, e sempre esteve na política. Ele só conseguiu ocupar uma posição de poder nos anos 1990, ou seja, 50 anos depois”, lembra.

<><> Abdias Nascimento: precursor nas leis antirracismo

A presença de Abdias na Câmara também foi marcada por projetos — algumas vezes arquivados — que lutavam pela verdadeira igualdade e reparação racial.

Foi ele quem propôs a criação da Comissão do Negro na Câmara. A ideia seria buscar informações sobre a discriminação racial e para sugerir políticas de reparação, apesar da relevância do tema, a votação do projeto acabou sendo adiada várias vezes até o fim de seu mandato.

Abdias também apresentou o projeto 1.661, que definia o racismo como crime de lesa-humanidade. O ex-parlamentar sugeriu um texto sobre ações compensatórias a favor dos negros em diferentes setores, que previa, entre outras coisas, bolsas de estudo para jovens negros, a reserva de 20% de vagas para negros em concursos públicos e no setor privado, e a inclusão da história de civilizações africanas ao sistema de ensino.

Duas décadas após a formulação dessas propostas, a Lei nº 10.639, de 2003, foi promulgada, tornando obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas.

Anos depois, em 2012, as cotas raciais serviram de inspiração para a criação de uma legislação específica que estabeleceu reservas de vagas em universidades federais. Esse marco impulsionou uma série de avanços adicionais, incluindo a garantia de vagas em processos seletivos para cargos públicos, consolidando um pacote legal voltado à promoção da igualdade racial no Brasil.

Com apoio de 116 organizações ainda em 1983, Abdias elaborou o projeto 1.550, que declarava 20 de novembro o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem à morte de Zumbi dos Palmares. O texto chegou a ser aprovado pela Câmara e pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, mas foi rejeitado pelos senadores. O parlamentar também é lembrado por colaborar ativamente na Assembleia Constituinte, que resultou na promulgação da Constituição Federal de 1988.

<><> Trajetórias dos tempos atuais

Algumas figuras da política atual trazem conexões com o legado de Abdias. A professora da USP entende que a trajetória do senador Paulo Paim (PT-RS), foi até mais exitosa do que a de Abdias, uma vez que o petista era mais jovem e já entrou no contexto democrático como candidato eleito, tendo tido posições relevantes no Estado e sendo hoje um senador. “Tudo isso mostra que essas figuras têm uma excepcionalidade que não deveria existir, uma vez que a maior parte da população brasileira é negra.”

Temas que Abdias trazia, que Paulo Paim traz e que Benedita da Silva, hoje deputada federal e antiga senadora, também apresenta com sua longevidade na política brasileira, devem chamar nossa atenção para o fato de que é preciso enfrentar as desigualdades raciais e de gênero na representação política.

“Essas pessoas mostram a excepcionalidade dessas figuras nessas casas de poder, mas também mostram como é importante termos tais figuras, pois elas são capazes de produzir projetos efetivos e disputar essas casas legislativas, promovendo legislações muito importantes para o enfrentamento das desigualdades e a promoção da justiça social, racial e de gênero”, pondera Rios.

Atualmente, 30% do fundo eleitoral é destinado a candidatos negros e pardos. A medida disposta na Emenda Constitucional 133/2024, no entanto, não tem grande impacto sobre os cargos mais competitivos como o de senador, pondera a pesquisadora do Afro Cebrap. “O financiamento contribui para as candidaturas negras no legislativo, mas isso tem um efeito maior onde os cargos são menos competitivos. Ainda assim, para as mulheres negras e para os negros, há um elemento central: uma coisa é se candidatar, outra coisa é fortalecer essa candidatura para ela se tornar efetivamente viável e competitiva.”

Segundo ela, existe uma interação com as lideranças partidárias que vai além do financiamento: o enfrentamento à cultura institucional partidária no tocante à construção das lideranças e das representações políticas negras nos pleitos eleitorais e nos assentos.

“Os partidos fazem a primeira filtragem antes de o eleitorado votar. Antes do filtro do partido, ainda existe o filtro econômico, que é a trajetória do capital econômico que determina muito a posição desses potenciais candidatos às casas legislativas. O Senado é a casa mais seletiva nesse universo eleitoral, excetuando-se o Poder Executivo e considerando apenas a esfera legislativa. Daí vem a importância de se atentar ao Senado, sempre em diálogo com as câmaras, que são fundamentais”, conclui a pesquisadora.

 

Fonte: ICL Notícias 

 

STJ decide que planos de saúde não podem limitar terapia para pacientes com autismo

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, na quarta-feira (11), que os planos de saúde não podem limitar tratamentos prescritos a pessoas com transtorno do espectro autista. A tese foi fixada pela Segunda Seção do tribunal englobando sessões multidisciplinares de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional.

A tese foi aprovada por unanimidade, enquanto a ementa — o resumo oficial da decisão — foi aprovada por maioria, em votação de 5 a 3.

Prevaleceu o voto do relator Antônio Carlos Ferreira, que interpretou que contratos que prevejam limitação do números de terapias são ilegais.

Nessa interpretação, magistrados que acompanharam o relator argumentaram que incluir elementos adicionais poderia ser usado contra os próprios usuários de planos. “É abusivo o número de sessões limitadas de terapia”, afirmou a ministra Daniela Teixeira, que votou pela ementa sem acréscimos.

A controvérsia dizia respeito à “possibilidade ou não de o plano de saúde limitar ou recusar a cobertura de terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento”.

O tema gerou polêmica após associações que representam pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) apresentarem à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo um documento no qual questionam o excesso de horas em terapia para pessoas com autismo.

Entre as terapias está a ABA (do inglês, “applied behavior analysis”), que se baseia em análise de comportamento e de intervenções para estimular linguagem, independência diária e diminuir comportamentos de risco, como agressões.

Uma das críticas à ABA é que a terapia visa modificar comportamentos considerados inadequados ou “desviantes”, e que a eliminação de tais comportamentos pode aumentar o sofrimento dos pacientes. As intervenções baseadas na ABA, no entanto, são apontadas como tendo efeito significativo para ganhos de desenvolvimento e aprendizado.

Antes da decisão do STJ, havia casos de planos de saúde que interrompiam terapias que já vinham sendo oferecidas a crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) por não constar na lista da agência reguladora. Neste caso, foi discutido um recurso interposto contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que limitou sessões para um paciente a 18 sessões anuais com base no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde) e no contrato.

A briga envolve os beneficiários de planos e as operadoras de saúde.

As representantes de operadoras alegaram que há hoje um complexo indutrial do autismo, em que em muitas vezes, as terapias superam as horas semanais que as crianças deveriam dedicar aos tratamentos.

“Estamos aqui discutindo apenas a limitação do uso de sessões”, afirmou o relator no início da sessão.

•        Nova diretriz nacional sobre autismo alerta contra terapias sem comprovação científica

A SBNI (Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil) atualizou as diretrizes para diagnóstico, investigação e tratamento do transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil. O documento reúne as principais evidências científicas sobre o tema e orienta médicos a priorizar o diagnóstico clínico precoce, feito por observação e entrevista com os pais, além de recomendar intervenções baseadas em evidências.

A diretriz alerta para o uso indevido de terapias sem respaldo científico, como dietas sem glúten e caseína, ozonioterapia, uso indiscriminado de suplementos, canabidiol e células-tronco. Essas abordagens, segundo a SBNI, não têm eficácia comprovada e podem representar riscos físicos e financeiros às famílias.

O texto reforça que o diagnóstico do TEA deve ser essencialmente clínico e realizado por profissionais experientes em neurodesenvolvimento, com base nos critérios do DSM-5 — manual internacional utilizado para classificar e diagnosticar transtornos mentais, como autismo, TDAH, depressão e ansiedade.

Os especialistas recomendam atenção especial a sinais precoces, como ausência de contato visual, pouca vocalização e dificuldade de reciprocidade social, que podem surgir ainda no primeiro ano de vida.

Na parte terapêutica, a entidade reafirma que não há medicação capaz de tratar os sintomas centrais do autismo. As intervenções com melhor evidência de eficácia continuam sendo as baseadas na análise do comportamento aplicada (ABA), que devem ser individualizadas e supervisionadas por equipe multiprofissional.

O tratamento medicamentoso, segundo a diretriz, deve se restringir a comorbidades associadas, como irritabilidade, TDAH, distúrbios do sono e ansiedade. Nesses casos, medicamentos como risperidona e aripiprazol podem ser utilizados sob acompanhamento médico. A melatonina foi apontada como uma opção segura e eficaz para problemas de sono.

<><> Orientações sobre o tema do autismo

O documento também traz orientações éticas e legais sobre relatórios médicos, carga horária terapêutica e cobertura pelos planos de saúde. A SBNI orienta que o médico não fixe uma carga horária rígida de terapias, mas proponha um plano inicial a ser ajustado conforme a evolução do paciente pela equipe multiprofissional.

A entidade reforça ainda que o fornecimento de acompanhante especializado é responsabilidade da escola, cabendo ao sistema de ensino, e não aos planos de saúde, garantir esse apoio durante o período escolar.

O professor Erasmo Casella, neurologista infantil e chefe da Unidade de Neuropediatria do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), explica que o principal objetivo do documento é trazer clareza sobre o que realmente tem respaldo científico no tratamento do autismo.

“O autismo virou um tema muito popular e, com isso, surgiram muitas terapias sem base em evidência. Algumas até com boas intenções, mas outras com foco comercial. Queremos ajudar famílias e profissionais a distinguir o que é realmente eficaz”, afirma o médico, que também é um dos autores da diretriz e membro do departamento científico de transtornos do neurodesenvolvimento da SBNI.

O especialista reforça que o documento é aberto a revisões futuras, conforme novas evidências surjam. “Se amanhã houver estudos sólidos comprovando a eficácia de uma nova terapia, ela poderá ser incluída. Mas, por enquanto, o que tem base científica são as intervenções comportamentais estruturadas e o manejo das comorbidades.”

Guilherme de Almeida, presidente da Autistas Brasil e pesquisador da Unicamp (Universidade de Campinas) na área de educação inclusiva, alega que o documento da SBNI permanece “epistemicamente datado”, refletindo práticas da década de 1980 que ainda veem o autismo como desvio a ser corrigido, sem incorporar a perspectiva da neurodiversidade e os direitos das pessoas com deficiência.

“As novas recomendações não trazem novidade para o Sistema Único de Saúde. Reforçam velhas abordagens sob a aparência de atualização, reproduzindo o mesmo olhar clínico e comportamental que há décadas tenta enquadrar o autismo em modelos de normalidade”, critica.

Segundo Casella, a diretriz foi atualizada para incorporar os avanços recentes na área e para padronizar condutas entre médicos e terapeutas.

 

Fonte: ICL Notícias

 

João dos Reis Silva Júnior: Dependência latino-americana

No contexto pós-colonial, as categorias analíticas elaboradas pela teoria clássica da dependência devem ser ampliadas para o modelo moderno a fim de compreender a dependência latino-americana. Ao longo de grande parte do século XX, estudiosos como Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra e Theotonio dos Santos deixaram claro que as economias latino-americanas estavam subsumidas pelo sistema capitalista global.

A dependência não era simplesmente uma questão de atraso histórico. Era uma forma particular de incorporação ao capitalismo global caracterizada pelas transferências sistemáticas de valor, pela superexploração do trabalho humano e pela subordinação tecnológica (Marini, 1973; Bambirra, 1978; Dos Santos, 1978). Esta foi uma interpretação que permanece resoluta.

Desenvolvimentos recentes no capitalismo também mostram que a dependência moderna agora se tornou mediada por novos elementos históricos, como resultado. A acumulação global em circulação e economia está sendo transformada pela financeirização, através da crescente centralização do capital fictício, e pela reorganização da produção global de conhecimento.

A dependência não é mais apenas a estrutura do produto, nem se expressa meramente na estrutura produtiva com base na divisão internacional do trabalho ou na natureza do trabalho, e também na organização do tempo histórico “também se manifesta na economia atual do capital. As últimas cinco décadas têm sido um tempo de transformação estrutural do capitalismo e do estabelecimento gradual do capitalismo fictício ou especulativo.

Karl Marx observou que uma parcela crescente da riqueza capitalista consiste em títulos financeiros que correspondem a um direito a renda futura, em vez de diretamente ao valor já produzido (Marx, 2017). Tal forma domina o capitalismo moderno. A crescente valorização do capital opera no campo da apreciação de ativos financeiros – o valor das ações e títulos do governo, derivativos e futuros.

Essa transição muda drasticamente a conexão entre presente e futuro. Durante grande parte da modernidade industrial, o futuro poderia significar um horizonte bastante aberto de planejamento coletivo. Projetos de industrialização em escala de longo prazo, expansão universitária e construção institucional foram concebidos. Essa experiência temporal muda com a financeirização. O futuro recebe muitas previsões e rearranjos no presente pelos mercados financeiros.

O resultado é uma mudança na estrutura temporal do capitalismo. Expectativas financeiras de curto prazo governam o presente. Essa reorganização ocorre especialmente de forma aguda em sociedades de dependência. A dependência não pode mais ser vista simplesmente como uma opressão passiva ou tecnológica. Pode ser entendida não apenas como uma falta de compreensão ou controle, mas também como dependência temporal.

<><> Capital fictício e a compressão do tempo histórico

No capitalismo de exploração industrial clássico, a valorização do capital estava sempre associada aos processos produtivos. O capital estava envolvido na produção de bens – e o lucro era obtido pela exploração do trabalho à medida que se desenvolvia. A acumulação dependia do crescimento da produção material, em outras palavras (Marx, 2013).

Hoje em dia, no capitalismo contemporâneo, uma parcela maior da valorização que esse valor do capital assume dentro da forma do sistema financeiro é cada vez mais sentida aqui. O capital se move em ativos financeiros que equivalem a direitos a renda futura. Não necessariamente ao valor pelo qual os bens já foram produzidos, mas nas expectativas de apreciação futura.

Essa mudança levou a uma compressão do tempo histórico. Os mercados financeiros funcionam projetando continuamente o futuro antecipadamente. Os investidores escolhem ativos com base em previsões de lucro futuro, crescimento econômico e fluxos de renda que não necessariamente existem hoje. E os títulos do governo representam um futuro retorno fiscal; as ações são um lucro futuro; os derivativos são expectativas futuras sobre quais preços e taxas de juros subirão mais tarde.

Assim, o futuro é negociado no presente. Essa antecipação transforma a própria operação das instituições sociais. As políticas públicas começam a ser avaliadas com base em projeções financeiras de curto prazo. Projetos econômicos e institucionais tornam-se dependentes da avaliação incessante dos mercados. As instituições tornam-se mais curtas no tempo. Projetos que anteriormente poderiam levar décadas para se desenvolver até a conclusão agora são avaliados em contextos temporais progressivamente mais próximos.

Nas economias dependentes, esse processo é ainda mais pronunciado. Como essas economias dependem fortemente de fluxos financeiros internacionais, decisões tomadas no centro do capitalismo global podem rapidamente mudar seu destino econômico interno. A dependência, portanto, também funciona como dependência temporal.

A financeirização em sociedades dependentes cria um tipo especial de bloqueio do futuro. É organizada em termos da necessidade de garantir confiança para os mercados financeiros internacionais, e a política econômica, portanto, torna-se estruturada sob essa lente. Isso implica controles monetários rígidos, controles de gastos públicos e prioridades de pagamento da dívida. Esse regime também restringe o tempo necessário para planejar a longo prazo. Projetos de industrialização, expansão de infraestrutura e fortalecimento institucional tornam-se difíceis de manter.

Então, o horizonte temporal das sociedades dependentes é instável. Em vez de o futuro ser um horizonte de mudança compartilhada, um horizonte de transformação coletiva, o futuro passa a ser percebido como um espaço de incerteza permanente. Esse bloqueio do futuro tem um impacto imediato na produção de conhecimento.

A produção científica requer tempo institucional, uma série de eventos e processos graduais. Tais condições tornam-se mais difíceis de suportar se o tempo institucional for comprimido. Nos estabelecimentos de ensino superior, essa compressão ocorre em termos de indicadores de produtividade, avaliação implacável e prazos cada vez mais curtos para pesquisa e publicação. O tempo necessário para pensar é escasso.

<><> Inteligência artificial: uma nova relevância cognitiva

É nesse contexto que surge um tipo inteiramente novo de dependência dos dias atuais: a nova dependência de um povo que utiliza inteligência artificial. A tecnologia de Inteligência artificial não é apenas inovação. É uma forma de nova organização global do desenvolvimento do conhecimento.

Os sistemas de Inteligência artificial mais sofisticados são construídos principalmente por grandes corporações e baseados no coração do capitalismo global. As grandes empresas de Inteligência artificial também dominam a infraestrutura computacional, bancos de dados e algoritmos que impulsionam essas tecnologias. Assim, a produção e circulação do conhecimento dependem cada vez mais de plataformas tecnologicamente controladas de fora.

Em sociedades dependentes, isso cria um novo modo de subordinação. Universidades, centros de pesquisa e instituições públicas aplicam tecnologias cuja lógica é definida fora de seus contextos nacionais. De fato, a dependência tecnológica se estende ao próprio processo de produção intelectual. Além disso, a inteligência artificial exacerba a compressão do tempo acadêmico. Textos, análises e dados tornam-se cada vez mais produção. O fluxo de informações torna-se instantâneo.

Esse ritmo acelerado pode aumentar a produtividade do trabalho de interesse intelectual, mas também reduz os espaços para a maturação reflexiva que há muito tempo é parte integrante do pensamento crítico. Pensar requer tempo. Mesmo hoje, o capitalismo contemporâneo tende a reduzir esse tempo. A lucidez é a mais difundida e o último ponto de crítica.

A lucidez é o poder ou a capacidade de tal sociedade de saber o suficiente para analisar criticamente seu próprio período histórico. Não é apenas que há informações sobre isso. Refere-se à capacidade de conectar experiência social, estrutura econômica e mediações institucionais. Uma sociedade lúcida é aquela capaz de perceber as forças que moldam sua vida econômica, política, cultural e estilo de vida.

A lucidez não emerge por si só. Ela depende de instituições que podem permitir o tempo para reflexão. A universidade, entre outras instituições, desempenha um papel central. Durante séculos, a universidade foi apenas um local de produção e transmissão de conhecimento. A investigação científica depende da continuidade institucional, do conflito intelectual e da transferência de conhecimento intergeracional.

A universidade é um dos poucos lugares onde o pensamento pode desacelerar a velocidade do mercado e da financeirização, mesmo quando está sob pressão institucional e financeira. Então, mesmo se encontrarmos o último lugar de crítica nisso? Isso não sugere que a universidade esteja isolada das contradições do capitalismo atual. De fato, ela é profundamente atravessada por elas.

Cortes orçamentários, a fragilidade da pesquisa acadêmica e métricas de avaliação estão sempre modificando seus termos operacionais. No entanto, mesmo dentro desse quadro, ainda é um lugar onde a lucidez histórica é cultivada. Conclusão. O capitalismo moderno recalibrou grandemente os tipos de dependência. A expansão do capital fictício, portanto, está mudando a relação entre o presente e o futuro, o que produziu uma compressão do tempo histórico e uma subordinação das decisões econômicas às demandas das finanças.

Para sociedades dependentes, isso produz um gargalo para o futuro e limita o planejamento de longo prazo. Ao mesmo tempo, a chegada da inteligência artificial traz uma nova dimensão a esse processo. As formas de poder econômico e intelectual centralizado exercidas por grandes corporações globais são ampliadas por seu domínio tecnológico e epistêmico. A dependência não se dá mais apenas de forma produtiva ou monetária. Inclui também dependência tecnológica e cognitiva.

Nesse cenário, a universidade pública continua a ser um dos poucos lugares onde o tempo para reflexão crítica pode ser preservado com segurança. Defender a universidade também implica defender a possibilidade de produzir lucidez histórica. Mesmo em um mundo acelerado por finanças e informações, manter espaços para o pensamento crítico é uma condição básica de qualquer esforço de libertação social.

 

Fonte: A Terra é Redonda

 

Como a abertura de lojas privadas de alimentos em Cuba revelou  desigualdade 'invisível'

Juan e Elisa* (nomes fictícios) são um casal de aposentados cubanos, com mais de 80 anos. Juntas, suas aposentadorias não ultrapassam 5,8 mil pesos cubanos mensais (US$ 11,60 pelo câmbio informal, cerca de R$ 60). Uma garrafa de azeite e uma caixa de 30 ovos custam no país cerca de US$ 7 (R$ 36).

Eles se levantam todos os dias, compram um pão no mercado estatal, o partem ao meio e comem com chá no café da manhã. Às vezes, eles cuidam dos filhos e pessoas com deficiências dos vizinhos. Isso permite que eles recebam um pouco de comida ou dinheiro, para poderem comprar um pouco de arroz, feijão e ovos. À noite, eles terminam a outra metade do pão, com mais chá. Assim, eles passam o dia, em uma rotina que só permite viver um dia de cada vez.

Juan e Elisa são um dos casos de vulnerabilidade extrema em Cuba, estudados pela socióloga Mayra Paula Espina, da Universidade de Havana. A acadêmica observa cada vez mais disparidades no país, que conta com dados limitados sobre pobreza e desigualdade. Não muito longe da casa dos aposentados, um supermercado privado oferece queijo de cabra, iogurte, embutidos, peixes e presunto espanhol. Ele se destina a uma minoria que consegue pagar seus preços. Mas, mesmo assim, os negócios estão prosperando.

Desde o final de 2021, quando o governo socialista de Cuba aprovou a abertura de micro, pequenas e médias empresas (Mipymes, na sigla em espanhol), o antigo monopólio estatal da venda de alimentos cedeu seu protagonismo à iniciativa privada. Para muitos cubanos, esta mudança de modelo trouxe à disposição um leque mais amplo de produtos alimentícios e de primeira necessidade, que, antes, eram encontrados a conta-gotas. Mas, segundo Espina e o pesquisador cubano-americano Michel Bustamante, da Universidade de Miami, nos Estados Unidos, o novo modelo acabou revelando a desigualdade na ilha que, nos anos 1980, havia atingido uma equidade assombrosa. "Nos anos dourados da revolução, já havia desigualdade. Mas, no final dos anos 1990, ela começou a ser mais visível", conta Bustamante à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC. "Hoje, os preços do setor privado são inacessíveis para a maioria dos cubanos e se vive uma desigualdade galopante, que antes não se via."

<><> As fissuras da igualdade

Cuba vive atualmente a pior crise energética e econômica desde 1991, quando caiu a União Soviética, a principal aliada política e comercial do país. Na ocasião, as finanças da ilha entraram em colapso. Atualmente, o país sofre os estragos causados pela sua deficiência de produção, pela queda do turismo, pelo embargo econômico americano e pelas tensões com o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ameaça com tarifas de importação qualquer país que envie petróleo para a ilha. A Venezuela foi o maior fornecedor de combustível para Cuba durante décadas. Mas o envio desse combustível foi cortado com a captura do então presidente Nicolás Maduro no começo de janeiro, em uma operação militar americana na capital da Venezuela, Caracas.

Cuba nunca se recuperou totalmente do baque dos anos 1990.

Muitos cubanos se recordam atualmente daquele chamado "Período Especial". Como ocorreu naquela época, eles convivem hoje com racionamento extremo, longos apagões, restrições de transporte e dificuldades de acesso a alimentos. Mas a crise atual não afeta a todos da mesma forma.

Cuba atingiu um nível de igualdade invejável nos anos 1980, duas décadas após o triunfo da revolução socialista de Fidel Castro (1926-2016). "Grupos desfavorecidos ascenderam em um projeto igualitário que atingiu um coeficiente de Gini baixíssimo, de cerca de 0,24", descreve Espina. O índice de Gini é usado pelo Banco Mundial para avaliar a desigualdade. Nele, 0 é a igualdade perfeita e 1, a máxima desigualdade.

Comparativamente, os Estados Unidos atingiram 0,40 em 1989. O Uruguai, frequentemente destacado como um dos países menos desiguais da América Latina, oscilou entre 0,39 e 0,40 nos últimos quatro anos. E o índice de Gini no Brasil atingiu 0,516 em 2023.

"Mas a crise dos anos 1990 interrompeu os avanços em Cuba", prossegue Espina. "Grupos atrasados que haviam melhorado, como a população não branca, mulheres e moradores do campo, foram os primeiros a serem afetados." Após o colapso soviético, a economia cubana se reduziu em um terço do seu Produto Interno Bruto (PIB). E uma das medidas criadas pelo governo da ilha foi legalizar o uso do dólar. "Circulavam dólares americanos e pesos cubanos", conta Bustamante. "E o país também se abriu mais para o turismo." Com isso, a igualdade se agravou. "As pessoas que trabalhavam no turismo ou recebiam remessas do exterior tinha acesso a dólares, ou ao extinto peso cubano conversível [CUC], e viviam muito melhor", segundo o pesquisador. Com a dolarização, conviveram dois tipos de lojas de distribuição de alimentos. Algumas eram dolarizadas e mais sortidas, enquanto outras, em moeda nacional e muitas vezes subsidiadas, tinham oferta limitada.

No início dos anos 2000, o salário médio no setor estatal em Cuba era de cerca de 200 pesos cubanos, equivalentes a cerca de US$ 10 (R$ 52). Quem não tinha familiares no exterior, nem trabalhava em algum setor vinculado ao turismo ou ao comércio exterior, precisava buscar receita adicional, fosse vendendo bens ou serviços ou recorrendo a múltiplos empregos informais. Há décadas, é comum na ilha que profissionais com títulos universitários trabalhem em setores diferentes da sua área de estudo para completar a receita. Esta situação persiste até hoje.

<><> Liberalização privada

Espina evita falar em ganhadores ou perdedores do colapso dos anos 1990. Mas ela alerta que houve quem ascendesse, aproveitando a gestão da crise, e quem caiu estrepitosamente. Ainda assim, existe um fator que continua maquiando as desigualdades que afloraram entre os cubanos. "O Estado continuava sendo o gestor da desigualdade", explica Bustamante. "As lojas sortidas e dolarizadas, conhecidas como TRD, ficavam nas mãos dos militares. Agora, o setor privado é quem ocupa mais este espaço. Eles não são a causa, mas sim o bode expiatório do problema."

A liberalização das empresas privadas foi uma medida adotada pelo governo cubano após os golpes exercidos pela pandemia de covid-19 e pelo desmantelamento, por parte de Trump, da aproximação econômica entre Cuba e os Estados Unidos ocorrida durante o segundo mandato do ex-presidente americano Barack Obama (2013-2017). No final de 2024, havia cerca de 10 mil Mipymes privadas ativas em Cuba, segundo os números oficiais. Delas, 60% eram registradas na capital da ilha, Havana.

A maioria dessas empresas se dedica à agricultura, indústrias (exceto de açúcar), hotéis e restaurantes, além do setor de construção, comércio e conserto de objetos pessoais. "O setor privado demonstrou uma capacidade de importar produtos que o Estado não tinha e está sendo de enorme ajuda para muitos neste momento delicado", explica Bustamante.

Meses antes da liberalização das Mipymes, Cuba reunificou suas moedas, deixando o peso cubano como moeda oficial. Para o pesquisador, esta decisão foi um erro. "O peso foi desvalorizado e o setor privado, que precisa de dólares para importar produtos, recorreu ao mercado informal interno", segundo ele. "Isso disparou o custo das transações e os preços se tornaram inacessíveis para a maioria das pessoas."

<><> Bolsos segmentados

O acadêmico defende que a economia cubana está segmentada. E Espina destaca que a redução do acesso a alimentos e medicamentos subsidiados não ajuda a diminuir a precarização e a desigualdade. Seu estudo indica que cerca de 45% da população cubana vive em situação de pobreza econômica, enquanto, na outra ponta, existem 11 a 13% que vivem em condições acima da média. "São cálculos aproximados, pois não são feitos a partir de estatísticas oficiais, mas sim de dados como o preço da cesta básica, a receita do setor privado, salários, aposentadorias e experiências pessoais", esclarece a pesquisadora.

Em termos de comparação, o Banco Mundial destaca frequentemente o Brasil como um dos países mais desiguais da América Latina, com um índice de pobreza de 23%.

Espina descreve que a segmentação da sociedade cubana se reflete nos diferentes tipos de supermercados. "Existem alguns bodegones [armazéns] muito bem sortidos, com produtos nacionais orgânicos e importados de alta qualidade a preços maiores, onde só compram frequentemente pessoas da classe média alta — gente que trabalha em embaixadas, estrangeiros e cubanos que atingiram esse nível."

Mais disseminadas pelos bairros, existem outras lojas com oferta mais limitada, menos qualidade e preços mais baixos, mas igualmente caras para a média da população. "Você as encontra nos municípios mais humildes, no andar térreo dos edifícios, com apenas um balcão", explica a professora. "Eles recebem um grupo mais variado, com remuneração modesta."

Por fim, a população de renda muito baixa procura as ofertas de preços menores ou recebe assistência social do Estado, ou de alguma igreja. Outra alternativa para comprar produtos são alguns supermercados estatais dolarizados e mercados agropecuários, com preços igualmente restritivos. Existem também lojas online. Nelas, familiares no exterior compram produtos para seus parentes em Cuba, que são distribuídos nos lares em uma espécie de "Amazon cubana", descreve Bustamante. "A questão dos alimentos é um grande indicador da pobreza", segundo Espina. "Em outros tempos, a distribuição subvencionada garantia um mínimo. Você podia ser pobre, mas tinha o essencial para comer. Hoje, isso desapareceu. Todos aqueles que estão nesses 11% que calculo com melhores condições devem recorrer a múltiplos empregos formais e informais e controlar a qualidade e a diversidade do que comem. Outros, na pobreza extrema, mendigam ou comem do lixo."

<><> 'A Revolução não deve se envergonhar dos problemas'

Em julho de 2025, a ex-ministra cubana do Trabalho, Marta Elena Feitó Cabrera, se demitiu após declarações polêmicas questionando a mendicidade. "Existem pessoas que se fazem passar por mendigos para ganhar dinheiro fácil", declarou ela à Assembleia Nacional do país. O caso gerou fortes críticas nas redes sociais. O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, censurou publicamente os comentários de Feitó, por considerá-los "desconectados da realidade que vivemos". "Não se defende a Revolução ocultando os problemas que enfrentamos", declarou o presidente, reconhecendo a existência de mendigos na ilha. "Desde a pandemia, Cuba vive encurralada, desgastada, sem conseguir se recuperar", afirma Espina. Este panorama influenciou a migração. Mais de um milhão de cubanos abandonaram a ilha entre 2021 e 2023, no maior êxodo da história do país.

Medidas de abertura, como a liberalização do setor privado, não colocam o país de volta aos trilhos, embora representem uma via de escape para muitas pessoas. Agora, com a escassez crítica de combustível, Espina receia que os 11% a 13% da população que vivem em boas condições sejam reduzidos, porque nesse grupo existem muitos que dependem do transporte para subsistir.

Em um discurso no início de fevereiro, Díaz-Canel garantiu estar disposto a "um diálogo com os Estados Unidos sobre qualquer assunto", mas "sem pressões". Trump vem repetindo que existem negociações em andamento entre o Poder Executivo dos dois países, o que seu homólogo cubano nega. O destino da ilha parece depender da relação entre Washington e Havana, que deu poucos sinais de se normalizar nos últimos 60 anos.

* Juan e Elisa são nomes fictícios para respeitar a confidencialidade das pesquisas da socióloga Mayra Paula Espina.

<><> Como cubanos estão vivenciando pior racionamento de combustível em décadas

Elizabeth Contreras* (nome fictício) retira o carvão da cozinha improvisada sobre blocos de cimento no pátio de sua casa. Na grelha há pedaços de frango que irão alimentar três famílias do bairro onde ela mora, em um município da periferia a sudoeste da capital de Cuba, Havana. "Muita gente vem cozinhando assim há dias, pois a panela elétrica só pode ser usada sem corrente e temos pouco gás", conta ela à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC. "Os vizinhos se ajudam uns aos outros nesta incerteza", destaca a aposentada de 68 anos.

Cuba sofre uma crise de falta de combustível e energia elétrica, que vem se agravando desde meados de 2024. Mas, neste ano de 2026, a escassez se aproxima de um abismo imprevisível. "Vamos viver tempos difíceis", declarou o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, em discurso público no último dia 5/2, ao anunciar um plano extraordinário de economia de energia.

Após a captura do então presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas, no dia 3 de janeiro, o governo dos Estados Unidos publicou várias medidas destinadas a dificultar o acesso da ilha ao combustível. Em meio a essa crise de combustíveis, uma refinaria de petróleo em Havana pegou fogo recentemente. A causa do incêndio está sendo investigada.mComo parte dessas medidas, o presidente americano Donald Trump ameaçou impor tarifas de importação aos países que enviarem petróleo para Cuba. Washington se assegurou de evitar que a ilha receba petróleo da Venezuela (o principal aliado de Havana por duas décadas) e aumentou a pressão para reduzir o combustível proveniente do México. Desde então, o México afirmou que continuaria apoiando Cuba por razões humanitárias.

Na quinta-feira (12/2), Cuba recebeu dois navios carregados com pouco mais de 800 toneladas de suprimentos alimentares enviados pelo governo mexicano como ajuda humanitária para a população civil. Segundo o Ministério das Relações Exteriores do México, os dois navios partiram do porto de Veracruz em 8 de fevereiro, poucos dias depois da ameaça de Trump. Mais 1.500 toneladas de alimentos serão enviadas em carregamentos futuros, segundo a presidente Claudia Sheinbaum. Ela não disse, contudo, se manterá os envios de petróleo ou se se limitará a enviar alimentos e outros suprimentos essenciais. O governo brasileiro também avalia enviar carregamentos de ajuda humanitária a Cuba, como remédios e alimentos. Ainda não há, contudo, uma definição sobre qual o volume dessa ajuda, quando ela será enviada e nem mesmo de que forma essa ela chegaria ao país.

A essa situação se unem problemas crônicos de geração de eletricidade, causados por deficiências de produção, usinas termoelétricas obsoletas e falta de divisas para importar combustível no mercado internacional. O governo de Havana atribui esse cenário ao embargo econômico imposto pelos Estados Unidos a Cuba desde os anos 1960, após o triunfo da revolução socialista de Fidel Castro (1926-2016) e a nacionalização de indústrias e outras empresas americanas no país.

<><> Costume e criatividade

Dois testemunhos fornecidos à BBC News Mundo indicam que, em meio à crise, ainda se nota certa normalidade nas ruas. "Vejo Cuba [da mesma forma] como algumas semanas atrás", contam duas mulheres, em mensagens de voz. "Não há fogueiras nas ruas e vimos muita gente fora de casa, fazendo fila nos caixas automáticos, e muito trânsito. Ainda não vi a 'era das cavernas' que muitos preveem." O certo é que, seja por costume ou por criatividade, esta situação encontra muitas pessoas já prevenidas.

Uma usuária cubana do TikTok, @darlinmedina93, explicou na sua conta como cozinhar com lenha ou lavar roupa nos rios. "Sei que você vai me dizer que a cozinha a lenha é muito rica [...], mas não é fácil, meu amor, precisar se empenhar todo dia para cozinhar com carvão, lenha, ver sua casa cheia de fuligem e você sufocando com a fumaça", descreve ela em um dos seus vídeos.

Jennifer Pedraza*, trabalhadora e estudante de 34 anos, reúne "lâmpadas, ventiladores e luminárias recarregáveis, além de carregadores portáteis". "Também acumulo água, que está faltando", conta ela à BBC. Pedraza e Contreras, de fato, observam redução do tráfego nos últimos dias.

Imagens captadas por agências de notícias mostraram importantes avenidas de Havana vazias no último domingo (8/2), como a Avenida del Malecón, normalmente uma vias de maior tráfego da capital cubana. "Só rezo para não ficar doente, porque fico apavorada em pensar como poderei me mover", afirma Contreras. Esta questão afeta menos Pedraza, pois ela mora perto do seu trabalho. Mas, recentemente, ela "deixou de fazer um exame na universidade" porque estuda longe e "não tinha como chegar". Sua principal preocupação é seu filho de nove anos de idade. "Na escola, quase nunca há eletricidade", ela conta. "E, quando ele sai, precisa revisar e fazer tarefas no escuro ao chegar em casa, onde também não há energia elétrica." "Ele também não pode ver desenhos animados nem filmes, nem usar muito o telefone quando não há luz ou internet. É complicado para uma criança ficar o tempo todo às escuras."

A situação é grave, mas não é crítica para todos os cidadãos contatados pela BBC News Mundo. Vários deles contam com familiares no exterior que enviam remessas de dinheiro, alimentos e recursos, ou têm emprego por conta própria. Mas aqueles que não contam com estas possibilidades lutam com um salário mensal médio de 6.830 pesos cubanos (US$ 14 pelo câmbio informal, cerca de R$ 73), segundo dados de novembro do Escritório Nacional de Estatísticas e Informações da República de Cuba. Uma garrafa de óleo custa cerca de US$ 2,50 (R$ 13) e uma caixa com 30 ovos, quase US$ 6 (R$ 31), segundo Pedraza. Só aqui, já se vai mais da metade da receita oficial.

<><> Efeitos incertos

Após a captura de Maduro, Donald Trump e seu secretário de Estado, Marco Rubio (de origem cubana), começaram a pressionar o governo da ilha. Não se sabe ao certo se, como no caso da Venezuela, eles buscam forçar uma mudança de comando, após mais de 60 anos de um sistema comunista com um único partido.

Antes das pressões pelo petróleo, Trump já havia incluído novamente Cuba na lista de países patrocinadores do terrorismo e revertido muitas das medidas de abertura tomadas por Washington em 2015, no final do governo Barack Obama (2009-2017).

No seu discurso de 5 de fevereiro, Díaz-Canel garantiu que "Cuba está disposta a um diálogo com os Estados Unidos sobre qualquer assunto", mas "sem pressões". A história registra que as medidas dos Estados Unidos contra a ilha pouco serviram para este tipo de aproximação. "A asfixia econômica dos Estados Unidos em relação a Cuba nunca funcionou", afirma Bustamante. "Ela empobreceu a população, que é muito mais prejudicada que o governo. Não serviu para negociar a gestão econômica e política da sociedade cubana." O professor acredita ser possível a repetição desta história de pressão que não chega a lugar nenhum, mas, para ele, os Estados Unidos têm hoje mais cartas sobre a mesa. "A questão é se Washington forçará uma crise humanitária que provoque uma revolta social e justifique uma intervenção militar ou se o governo cubano cederá ou apostará em aguentar até as eleições de meio de mandato, esperando que Trump perca capital político", analisa Bustamante.

Estas teorias encontram ressonância entre a população cubana. "Há quem comente se aqui pode ocorrer o mesmo que na Venezuela, mas ninguém gosta de ouvir falar em balas e bombas", comenta Contreras. A sensação de que "algo vai acontecer" é compartilhada entre os cubanos, dentro e fora do país. Mas é difícil prever o que será esse "algo", depois de décadas de impasses políticos entre Washington e Havana.

* Os nomes das pessoas que ofereceram seus testemunhos foram alterados para protegê-las.

 

Fonte: BBC News