Guardiãs
do babaçu lutam pelo território
O
caminho até o Galpão da Nice passa por lagos que em maio ainda guardavam a
cheia da estação chuvosa, entre palmeiras de babaçu que se erguem soltas na
paisagem como se tivessem nascido ali por conta própria, o que, em boa parte, é
verdade. Para chegar ao município de Penalva, o maior produtor de babaçu do
Maranhão, a reportagem viajou de avião até São Luís, partindo de Imperatriz, e
depois mais cinco horas de estrada até a Baixada Maranhense. A região, que
compreende 21 municípios, é uma zona de transição que liga a Amazônia, o
Cerrado e a Mata dos Cocais.
No
Galpão, sede da Associação de Moradores da comunidade quilombola Bairro Novo,
quem recebe a equipe é Maria Nice Costa Machado, 72 anos, com um abraço largo e
um sorriso de quem já contou essa história muitas vezes, mas parece não se
importar de narrar de novo. Dona Nice, como é conhecida, é uma das fundadoras
do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), integra a
coordenação do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) como
Secretária Nacional da Mulher Extrativista, e representa 180 comunidades
quilombolas que lutam, há 26 anos, para que o governo federal transforme em
Reserva Extrativista (Resex) uma extensão de terra que elas já chamavam de
Enseada da Mata muito antes de qualquer decreto.
“Nós
não queremos um pedaço”, diz a liderança. “Queremos o território completo. O
território com área de floresta, área ciliar, rios, lagos, porque nós
precisamos de tudo isso para sobreviver.”
A frase
se justifica depois de se saber o que aconteceu na Comunidade Boa Esperança, em
novembro de 2021. Maria José Rodrigues, quebradeira de 78 anos, e seu filho
José do Carmo Corrêa Júnior, de 38, colhiam coco babaçu quando uma palmeira
derrubada por maquinário pesado (um trator de esteira, segundo lideranças do
movimento) caiu sobre os dois. Morreram ali mesmo. O Movimento Interestadual
das Quebradeiras de Coco Babaçu e o Conselho Nacional das Populações
Extrativistas atribuíram a derrubada a uma ação a mando de um fazendeiro da
região, e cobraram investigação não só das mortes, mas do próprio ato: derrubar
palmeira babaçu.
A Lei Estadual nº 4.734/1986, chamada de Lei
Babaçu Livre, proíbe em todo o Estado do Maranhão, inclusive municípios, a
derrubada da palmeira para garantir às quebradeiras acesso aos babaçuais e à
proteção ambiental dos territórios. A Comissão Estadual de Prevenção à
Violência no Campo e na Cidade foi enviada à região dias depois e recolheu,
além de relatos sobre o caso das mortes, outras denúncias: desmatamento, cercas
elétricas, o mesmo tipo de pressão que Dona Nice descreve hoje, quatro anos
depois, como rotina. “Porque nós só vamos viver bem se a terra ser da gente, no
nosso nome, no da comunidade. Todo tempo nós vamos ser excluídos, todo tempo
nós vamos ser mortos, todo o tempo. E aí só vai ter essas mudanças quando
começarem a somar com nós: da base, o município, o estado e o nacional”,
ressalta Nice.
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O processo de regularização
O
processo de criação da Resex da Enseada da Mata, que fica no município de
Penalva, começou nos anos 2000. A área prevista para a regularização tem cerca
de 8.500 hectares, entre comunidades, lagos e campos inundáveis, segundo o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, responsável pelos estudos.
Levantamentos de campo e reuniões com lideranças foram feitos entre 2007 e
2010, mas nunca mais foram retomados. “Considerando o decorrer de tempo entre
os estudos realizados entende-se que é necessária uma atualização das
informações, inclusive fundiárias”, diz o órgão, que agora projeta analisar a
proposta “apenas no início de 2027, junto com outros processos em curso”.
Para
uma luta que se arrasta por quase três décadas, isso representa um estímulo
para quem lucra e também se beneficia dos conflitos territoriais. Dona Nice
fala sobre o avanço das fazendas ao redor como quem descreve um cerco fechando
por vários lados ao mesmo tempo. Os fazendeiros derrubam a mata para vender
madeira e formar pasto, sempre nos momentos em que as quebradeiras de coco
babaçu não estão por perto, diz ela.
Os
fazendeiros também criam búfalos, que compactam o solo, competem com a fauna
nativa e poluem a água, segundo o Guia Espécies Exóticas Invasoras na Amazônia
Legal, lançado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Síntese da
Biodiversidade Amazônica (INCT-SinBiAm) neste ano. “Ele [o búfalo] acaba com o
peixe, com a água, que vira um nojo. Quando a água vai baixando, aí ninguém
come o peixe, ele bagunça tudinho”, confirma Nice.
Gigantes
e andando sempre em grupo, os búfalos vistos pela reportagem dentro dos
territórios da Resex Enseada da Mata deixavam rastros da sua presença com a
compactação do solo, criando trilhas profundas dentro das fazendas, além de
criarem grandes poças de água e lama “chafurdados” por onde passavam. O
prejuízo fica para as quebradeiras de coco, porque as palmeiras são impedidas
de se desenvolverem de forma adequada e elas sofrem com a presença dos animais
para fazer a coleta dos cocos dentro das propriedades cercadas.
Outro
impacto ambiental é a pulverização de agrotóxicos nas plantações vizinhas, que
atinge também as palmeiras que as próprias guardiãs do coco babaçu vêm
replantando há anos. “Tudo isso aqui que está recuperando [a floresta], mas já
teve briga, teve luta para defender, aí eles não podem mais mexer nessas
[palmeiras do babaçu] que estão em pé”, diz Nice, que denunciou as violações de
direitos na COP30, em 2025.
A 15
quilômetros dali, na comunidade quilombola Ponta do Curral, certificada pela
Fundação Palmares desde 2014, a quebradeira de coco Joana Batista Reis, 63
anos, mostra o outro lado do mesmo cerco: cercas elétricas onde antes havia
caminho livre. “Eles [fazendeiros] mandam derrubar as casas para sair da terra.
E aí nós estamos aqui neste território, mas onde a produção maior do coco é cercada. Aí nós
não podemos nem ir porque só tem uma porteira e é no cadeado. Antes, quando era
livre, a gente ia, mas agora não está mais”, afirma. “Cada vez que a gente
entra e pega um baque, como é que a gente não vai ser morto uma hora?”
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As filhas que ficam
Geovania
Machado, 39 anos, é filha de Dona Nice e percorreu os mesmos passos da mãe:
hoje é liderança ambiental, educadora, diretora estadual do CNS. Reconhece o
programa estadual Terra Por Elas, que regulariza terras no nome de mulheres
chefes de família, mas cobra o que falta: “A gente sabe que muitas das pessoas
não estão ao nosso favor, que acham que queremos a terra só para nós, mas não é
isso. A gente luta não só para nós, mas para a população inteira”.
Parte
do trabalho, diz ela, começa em algo tão simples quanto obter um documento pela
primeira vez: “A gente foi formando elas, foi dizendo: ‘Vamos trocar a
documentação que mesmo que você exista, o CPF mostra que você é um cidadão’.
Hoje em dia você pode existir, mas se você não tiver documento, você não é
gente pro Brasil”.
Segundo
o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão produziu
mais de 21 mil toneladas de babaçu em 2024, movimentando 60,2 milhões de reais.
É gente que vive disso: milhares de quebradeiras de coco babaçu organizadas em
torno do MIQCB, tirando do fruto (que se divide em epicarpo, endocarpo,
amêndoas e mesocarpo) óleo, farinha, sabonete, artesanato. A palmeira que pode
chegar a 20 metros e produzir até 3 mil frutos por ano, sustenta a mesma
economia doméstica nos Estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins. Dentro da
Resex, percebemos que as palmeiras são tratadas como sagradas e a luta pela
proteção da floresta vai além da ambiental, mas também se torna uma resistência
cultural diante dos avanços do desmatamento e dos conflitos agrários.
“As
palmeiras nutrem a vida dessas mulheres, a sua existência, e permite com que
elas também nutram a sua prole, as suas unidades domésticas, as suas famílias.
É uma relação simbiótica que envolve o sagrado, o afetivo e o simbólico”,
destaca a pesquisadora e professora dos programas de Pós-Graduação em História
da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Federal do Maranhão (UFMA),
Viviane Barbosa. Para ela, o que está em jogo na Enseada da Mata é ao mesmo
tempo agrário, ambiental e cultural, pois “busca expropriar e
desterritorializar todo tempo essas populações desses espaços sociais dos quais
elas estão imersas e os quais elas reconhecem como sendo os seus espaços de
vida”.
Neste
ano, a Lei nº 15.431/2026 reconheceu o ofício das quebradeiras de coco babaçu
como manifestação da cultura nacional. É um reconhecimento da importância
histórica, cultural e socioeconômica da atividade desenvolvida por milhares de
mulheres nos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins, mas ainda em papel —
o mesmo que, há 26 anos, promete a Resex Enseada da Mata sem entregá-la.
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Pelo território completo
Para as
180 comunidades que dona Nice representa, o desafio não é apenas um pedaço de
terra, mas a integridade de um sistema que inclui áreas ciliares, rios, lagos e
florestas de babaçu, do qual depende a segurança alimentar e a sobrevivência
física e cultural de gerações. Só no Maranhão, segundo a Fundação Palmares, são
1.058 comunidades quilombolas certificadas que lutam para que seus territórios
sejam regularizados antes que o cerco das fazendas avance ainda mais. “Dessas,
12 comunidades quilombolas são formalmente reconhecidas e certificadas em
Penalva”, diz o órgão, vinculado ao Ministério da Cultura.
Joana
Batista Reis explica o que sustenta essa longa espera: “Não é muito fácil, mas
nós temos fé e esperança de que um dia isso vai ser tudo renovado. As pessoas
vão ter que entender que a devastação nos causa muito mal-estar, porque vem o
calor, vem aquela doença de sangue e da pele, vem todo tipo de coisas ruins”.
Ali, dentro das comunidades que fazem parte da unidade de conservação, a
esperança de ter a terra regularizada mantém de pé a luta diante dos impactos
das mudanças climáticas sentidas no território.
Dona
Nice conta que passou a vida brigando por algo além da terra: por documentos
básicos, como RG e identidade, por voz, por reconhecimento de que a mulher
quebradeira decide por si mesma, mesmo enfrentando a resistência de maridos e
pais que não aceitavam essa autonomia. “Nós temos que ter filho de quebradeira
de coco, filho de quilombola, filho de agricultor, filho de pedreiro formado,
fazendo o doutorado para defender a nossa classe. Nós só vamos enfrentar este
país se nós tivermos jovens preparados, conscientes, formados nessas áreas. Se
não tiver, não vai mudar”, diz ela.
E
encerra do jeito que sempre encerra, porque para ela é isso que sustenta tudo o
mais: “Para ter o território, nós temos que ter pelo menos 80% de floresta
viva, para termos água, termos peixe, ter o campo natural, termos toda a
floresta em pé. Porque a hora que virar torrão, todo mundo vai morrer, não
vamos ter ar ou lugar para ficar. E a política principal é a política
ambiental”.
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Desmatar com autorização na mão
Em
2025, pela primeira vez desde 2019, o Brasil desmatou menos de 1 milhão de
hectares, ainda assim, uma média de 2.698 hectares por dia, ou 112 por hora. A
região do MATOPIBA, que reúne Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, segue entre
as cinco unidades federativas que mais perderam vegetação nativa no ano
passado, e o Maranhão, apesar de uma redução de 29,3% em relação a 2024,
continua na liderança isolada do ranking nacional: mais de 152 mil hectares
desmatados, segundo o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD2025), do
MapBiomas. Penalva está dentro dessa frente de expansão agrícola.
Dentro
dela, a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense, onde ficará a
futura Resex Enseada da Mata, ocupa a 16ª posição entre as unidades de
conservação mais desmatadas do país, com 448 hectares suprimidos só em 2025.
O dado
que talvez melhor explique por que a floresta segue sendo derrubada, mesmo com
fiscalização em curso, é que 55,5% de tudo o que foi desmatado no Maranhão em
2025 tinha algum tipo de autorização ou ação de fiscalização registrada sobre a
mesma área. A conta de Dona Nice e das quebradeiras de coco babaçu é mais
simples e chega perto do mesmo lugar: a mata cai de qualquer jeito.
E cai
justo onde a água já está escassa. A mesma APA registrou índices positivos de
chuva entre 2023 e 2024, segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente
(Sema), monitorados pelo Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm).
No ano passado, o quadro virou: surgiram bolsões de seca, sobretudo na porção
norte da unidade de conservação, com acumulados abaixo da média histórica.
Numa
região conhecida como “Pantanal Maranhense”, de lagos e campos que alagam na
cheia e secam na vazante, essa oscilação bate direto nos babaçuais, na pesca,
na criação de pequenos animais, na própria água que baixa e não deixa mais
peixe para comer e, principalmente, afeta toda a cadeia de subsistência das
comunidades extrativistas, que dependem dos recursos naturais para garantir seu
sustento e tradições. “Uma estiagem mais intensa ou duradoura pode afetar
significativamente a dinâmica dos campos alagáveis, lagos, rios e babaçuais,
com repercussões diretas sobre a pesca, a agricultura familiar, a criação de
animais e o extrativismo vegetal”, diz a Sema, em nota.
É o
mesmo cenário que dona Nice descreve do alto dos seus 72 anos de Baixada
Maranhense: água, floresta e território como uma coisa só, e todos cada vez
mais escassos.
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Reportagem
foi produzida com o apoio da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), no âmbito do
Programa de Mentoria para Mulheres Jornalistas da Amazônia Legal.
Fonte:
Por Maíra Soares e Ana Mendes, para Amazônia Real
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