Palavra de Sá

Otan: Assim age o clube dos senhores da guerra

O poder de um símbolo reside na sua inclinação à universalidade. Perversos ou bons, a qualidade de um símbolo deveria ser medida pela capacidade que tem de comunicar quase instantaneamente e com clareza, para um público amplo, atravessando fronteiras e culturas, os valores que busca representar. A pomba branca carregando um ramo de oliveira será quase universalmente reconhecida como um símbolo da paz; uma suástica branca invertida sobre fundo vermelho, por sua vez, será quase globalmente compreendida como signo do mais pernicioso regime do século 20. 

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), tema do livro “Otan: o que você precisa saber sobre a principal máquina de guerra do imperialismo”, livro de David Swanson e Medea Benjami, é uma organização mundial, com presença em dezenas de países e uma longa lista de crimes cometidos. Seus membros representam cerca de 11,3% da população mundial (960 milhões de pessoas) e 30% do PIB global; se considerarmos os países parceiros da organização, ela abarca quase ¼ (23,8%) da população mundial (1,97 bilhões de pessoas). Ainda assim, não serão muitos aqueles que, mesmo em países membros da OTAN, saberão identificar a rosa-dos-ventos branca sobre fundo azul-escuro como o símbolo da organização. Isso porque, como Medea Benjamin e David Swanson deixam claro neste livro, a OTAN é uma organização opaca – aliás, uma organização intencionalmente opaca. “Quanto mais a Otan se torna a entidade que se entende estar tomando medidas globais, em vez dos militares dos Estados Unidos, mais difícil é se opor a essas medidas. As pessoas não podem se irritar e votar para que seu representante local na Otan não seja eleito porque isso não existe”, escrevem. “No mundo da Otan, a Otan é uma boa fachada para os militares dos Estados Unidos. Uma coletiva de imprensa da Otan terá melhor repercussão do que uma do Pentágono. Mas no resto do mundo, é melhor manter o silêncio sobre a organização durante a busca para ‘conquistar corações e mentes’”.

A OTAN não se restringe, no entanto, a uma fachada para o belicoso imperialismo norte-americano. Criada em 1949, após o desfecho da Segunda Guerra Mundial, a organização foi, acima de tudo, um mecanismo de subordinação militar e política da Europa; no campo militar, representou o que o FMI e o Banco Mundial foram no campo econômico. Sob o manto da “defesa comum” contra o socialismo, os Estados Unidos na prática submeteram e passaram a reger a política de Defesa dos outros onze membros iniciais da OTAN, dando um sentido bastante literal ao princípio de Mao Tsé-Tung segundo o qual “o poder nasce da ponta do cano de um fuzil”. No caso da relação estabelecida pelos EUA para com os países europeus e o Canadá por meio da OTAN, se poderia dizer: “o poder reside naquele que fabrica o fuzil”, ou “o poder é daquele que controla as bases militares”. De fato, a própria organização declara em seu Conceito Estratégico que a integração da aliança é “não apenas militar, mas também política, econômica e psicológica” – poderíamos dizer que, mais do que uma aliança militar, ela é um instrumento de subordinação de espectro total. A partir do momento que os países europeus tornavam-se membros da OTAN, cada governo passou a haver de considerar em seus cálculos, quando suas políticas pudessem estar em desacordo com as norte-americanas, as centenas ou milhares de tropas da OTAN instaladas no país, as bases que as abrigam, ou até mesmo os armamentos nucleares ali estocados. Não é difícil concluir que o espaço de manobra destes governos frente os Estados Unidos esteve consideravelmente reduzido, que sua soberania – a capacidade de decidir por si e efetivar sua decisão – era erodida pela sua adesão à organização. É importante notar que esta lógica se aplica acima de tudo para um governo que, à frente de um país-membro da organização, buscasse se retirar dela. Não é por acaso que nenhum país tenha se retirado permanentemente da OTAN, embora a França em 1966 e a Grécia em 1974 tenham se retirado de seu comando militar.

Os autores deste livro revelam o nascimento da OTAN ainda como uma organização fundamentalmente anticomunista, muito mais do que antisoviética: “a verdadeira cola que uniu os países da aliança foi a oposição ao comunismo e ao socialismo. Isso significava não apenas tentar contrariar a força da União Soviética e as estruturas militares que ela havia construído na Europa Oriental, mas também se opor aos movimentos comunistas na Europa Ocidental e se opor às lutas revolucionárias e anticoloniais ao redor do globo. Com relação à União Soviética, os fundadores da Otan diriam que estavam simplesmente respondendo ao expansionismo soviético e à Guerra Fria que já estava em andamento. Mas a criação da Otan e a exclusão dos soviéticos, na verdade, intensificaram e institucionalizaram a Guerra Fria. A contraparte soviética, o Pacto de Varsóvia, foi criado, como uma resposta, apenas seis anos depois.” Desvelam também a hipocrisia por trás do discurso democratista da OTAN, lembrando que o princípio de “promover os valores compartilhados da democracia”, presente no documento fundador da OTAN nunca foi mais do que letra morta: a Grécia permaneceu membro da OTAN mesmo sob a ditadura militar de 1967 a 1975, e a Turquia nunca foi retirada da aliança, apesar dos golpes militares de 1960, 1971 e 1980. “Em ambos os casos, o seu valor estratégico para a aliança superou claramente quaisquer preocupações com os ‘princípios de democracia’ mencionados no Tratado do Atlântico Norte”. E recordam, em tempos em que o colonialismo ressurge no debate público e em que as lutas anticoloniais do passado são revalorizadas, do papel da organização contra as lutas de libertação nacional na África: em apoio à França, teve papel destacado durante a guerra de independência da Argélia, entre 1954 e 1962, e ajudou a armar o colonialismo português ao longo de 25 anos de guerra colonial em Guiné-Bissau, Angola e Moçambique. “Em uma Conferência Afro-Asiática em Bandung, em 1955, o primeiro-ministro indiano Jawaharlal Nehru chamou a Otan de ‘o protetor mais poderoso do colonialismo’ e afirmou que Marrocos, Argélia e Tunísia ‘provavelmente já teria conquistado  a independência se não fosse pela Otan’. Em 1965, o revolucionário guineense Amílcar Cabral descreveu como armas de países da Otan – incluindo os Estados Unidos, a Alemanha, a França e a Itália – foram usadas contra as forças de libertação em toda a África”, escrevem os autores.

Uma evidência de que a OTAN, mais do que uma aliança anticomunista, sempre foi um instrumento de subordinação dos seus membros a Washington – isto é, para além do fato da aliança só haver se expandido desde a queda da União Soviética – é o fato de suas ações militares só terem ocorrido após a dissolução da URSS. A primeira ação militar da OTAN ocorreu em 1994, quando a organização impôs uma zona de exclusão aérea (no fly zone) na Bósnia. Embora autorizada pela ONU – o que mais degrada a ONU do que legitima a OTAN –, esta ação foi realizada, como lembram os autores, “contra um movimento insurgente que não tinha atacado, ou mesmo ameaçado, qualquer um de seus membros”, dando prova, portanto, de que a OTAN tampouco foi estruturada como uma aliança de orientação puramente defensiva. Ainda no contexto do desmembramento da Iugoslávia, a OTAN viria a atuar na Sérvia, onde lançaria – desta vez sem aprovação do Conselho de Segurança da ONU – 23 mil bombas, marcando a maior operação militar em solo europeu desde a Segunda Guerra. No dia 7 de maio de 1999, durante essa campanha de bombardeios, cinco bombas guiadas por satélite seriam lançadas por caças B-2 Spirit americanos contra a embaixada da China em Belgrado. Os casos mais grotescos da atuação da OTAN, no entanto, não remetem à década de 90 e aos complicados conflitos etno-nacionais que emergiram da dissolução da URSS, mas sim aos anos 2000. Embora pareça uma estrutura velha e fantasmagórica, uma reminiscência ainda viva por acaso, convém não deixar de notar que a OTAN é acima de tudo uma organização do presente: suas ações e intervenções não são atos relegados à História; impactam as relações entre as nações e a geopolítica mundial hoje. Três casos, muito bem documentados neste livro, o revelam: a participação fundamental da OTAN na ocupação dos Estados Unidos contra o Afeganistão, que se arrastou de 2001 a 2021; seu papel na intervenção na Líbia, em 2011, que levou o que até então era o país mais desenvolvido da África a uma longa guerra civil entre diversas facções, com o país hoje divido em dois governos em conflito; e o papel da OTAN como elemento provocador da guerra na Ucrânia, que já se arrasta há quatro anos. 

<><> Armar-se para quê? Dependência e subordinação via compra de armas

No capítulo “Céu e Terra” do clássico chinês Zhuangzi, escrito entre os séculos IV e III a.C, conta-se de Tzu-Gung, um viajante que, ao ver um velho jardineiro carregando água com um jarro para abastecer um enorme canal, sugere que ele construa um monjolo para facilitar seu trabalho. O ancião responde que ouviu de seu mestre que “quem quer que use máquinas acabará por fazer tudo como uma máquina. Quem trabalha com uma máquina, terá o coração como uma máquina […] Não é que eu não saiba fazer essas coisas. É que eu tenho vergonha de usá-las[1]”.

Um dos pontos altos deste livro é a recorrência com que os autores nos lembram da relação entre o mercado de armas, a adesão à OTAN e, por fim, a subordinação e dependência dos países em relação à indústria armamentista da organização, particularmente à norte-americana. Os autores revelam, por exemplo, que “nações como a Romênia, apesar de uma crise interna absurda no financiamento de necessidades humanas, foram levadas a entender que somente fazendo gigantescas aquisições de armas dos Estados Unidos poderiam se tornar membros da Otan”. Na contramão desta tendência, empresas de armas de países como a Suécia e Finlândia comemoraram a entrada na organização como uma grande oportunidade para aumentar o seu mercado. É dizer: enquanto alguns países aderem à OTAN como uma forma de expandir as receitas de sua indústria bélica, outros gastam vultosas quantias em armamento da OTAN como se comprassem um passe para entrar na organização, dando prova de que a organização atlântica serve também como um grande cartel dos produtores de armas.

Mas a armadilha da dependência/subordinação relacionada à aquisição de armas da OTAN não é só econômica; é acima de tudo estratégica. As armas da OTAN não são monjolos, mas assim como quem “usa máquinas acabará por fazer tudo como uma máquina”, os países que adquirem armas da OTAN acabarão por subordinar-se à sua direção estratégica. Como não se pode realisticamente buscar combater um inimigo que lhe arma[2], a enorme concentração dos países produtores de armas numa só aliança, como a OTAN, que detém 80% do mercado de armas global, confere à organização uma vantagem estratégica ímpar: o fato de que qualquer ator que busque seriamente confrontá-la há de buscar outros meios de armar-se, por fora da organização; e de que todo ator que arme-se a partir da organização ou de seus países membros torna-se militarmente vulnerável à organização em si. Swanson e Benjamin detalham um dos principais meios da OTAN garantir essa vulnerabilidade para além de seus membros: as parcerias, que incluem 35 países que não são membros formais da organização. “Cada acordo de parceria é específico para cada nação e pode ser modificado com frequência para expandi-la. Um conceito fundamental para as parcerias da Otan é a ‘interoperabilidade’. Isso significa que os parceiros compram as mesmas armas, contam com as mesmas pessoas para fazer a manutenção, o reparo e a atualização dessas armas, contam com as mesmas pessoas para treinar seus soldados com essas armas e organizam as forças armadas para que funcionem sob o mesmo comando […] A parceria com a Otan envolve o incentivo para gastar mais em militarismo, comprar mais armas e participar de mais treinamentos e estratégias militares. A organização treina milhares de oficiais de países parceiros, tanto militares quanto civis, em estratégia militar por meio de cerca de trinta ‘Centros de Treinamento e Educação da Parceria’ nacionais e instituições como a Escola da Otan em Oberammergau, Alemanha, e o Colégio de Defesa da Otan em Roma, Itália.” Assim, os países parceiros da OTAN, embora não contem com as mesmas premissas dos membros, como a defesa mútua, devem ser considerados, na prática, como extensões estratégicas da OTAN fora da Europa e da América do Norte.

<><>Pacifismo: uma alternativa ao reino de terror da OTAN?

Os autores deste livro são veteranos e respeitados militantes pacifistas. Diretor Executivo do World Beyond War, organização pacifista com presença em ao menos 20 países, David Swanson foi indicado várias vezes para o Nobel da Paz. Recebeu o US Peace Prize em 2018, concedido pela US Peace Memorial Foundation, e o Real Nobel Peace Prize em 2024, concedido pela organização norueguesa Lay Down Your Arms, pelas décadas de trabalho como escritor, jornalista e ativista pacifista. 

Já Medea Benjamin é co-fundadora do Code Pink: Women for Peace, organização feminista anti-guerra criada no contexto da preparação da guerra norte-americana contra o Iraque. Suas militantes com frequência organizam ocupações e protestos em instituições e confrontam burocratas do Estado norte-americano, e com frequência – como é o caso de Medea – são detidas ou presas. Medea teve envolvimento lendária Students for a Democratic Society (SDS) durante a juventude, uma organização estudantil nacional fundamental na oposição à Guerra do Vietnã dentro dos EUA, uma das pioneiras da chamada “política pré-figurativa”[5] e na tentativa de organizar uma “nova esquerda”. Também trabalhou durante 10 anos na América Latina e na África pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), OMS (Organização Mundial da Saúde), SIDA (Agência Sueca de Cooperação e Desenvolvimento Internacional) e pela ONG Food First. Pela Code Pink, Medea organizou diversos protestos contra as guerras no Iraque e Afeganistão, contra as intervenções na Líbia e na Venezuela, contra o expansionismo sionista e o genocídio palestino. Em 2024, embarcou no veleiro “Conscience”, parte da Flotilha da Paz por Gaza, bombardeado no dia 2 de maio de 2025 por um drone israelense nas proximidades de Malta enquanto navegava rumo a Gaza. Foi candidata ao Senado pelo Partido Verde em 2000 e recebeu o Prêmio da Paz Martin Luther King Jr. em 2010. Assim, não há dúvidas de que a  luta pacifista de ambos os autores nas entranhas do império é progressiva, que efetivamente colabora com a luta antiimperialista dos povos em todo o mundo. Medea e Swanson são inimigos da OTAN e do estado norte-americano; amigos, portanto, dos oprimidos das bordas do globo. Mas isso não significa que as soluções que propõem neste livro sejam corretas, nem que suas posições teóricas devam ser adotadas dentro – e especialmente fora – dos Estados Unidos.

Nos capítulos “E que tal a neutralidade?”, “E se a gente simplesmente abolisse a guerra?”, “Uma resistência desarmada pode fazer alguma diferença?”, os autores parecem menosprezar o poder da organização que nos capítulos anteriores tão detalhadamente descrevem. Fazem a defesa de que os países mantenham-se neutros não só em relação à OTAN, mas em relação a “todas as guerras”, que seriam, para eles, necessariamente injustas. Aqui, há uma incompreensão em relação à natureza da guerra. É certo que as guerras têm sempre um custo humano altíssimo, mas caracterizás-la acima de tudo por isso – seus efeitos – é um erro e um desvio: um erro porque ignora que a guerra trata sempre da soberania; é fundamentalmente uma forma de obrigar o inimigo a fazer o que se quer, por um lado, ou de lutar para se fazer o que se pretende, por outro. A guerra é uma forma de violência, é certo, mas a ela precede uma violência anterior: a ambição de dominar o inimigo, de submetê-lo. Só é possível sustentar posição contrária e afirmar que “não há guerras justas”, como fazem os autores, se ignorarmos a perspectiva do agredido ou a igualarmos à do agressor por ambos coincidirem nos meios (a guerra), ignorando que ao agredido a guerra é uma imposição cuja alternativa é a submissão por outros meios, enquanto que para o agressor ela é uma escolha ou, no mínimo, o “último meio” encontrado para alcançar um objetivo que este traçou unilateralmente. A justeza de uma guerra, assim, se define antes de tudo pelos objetivos que um país, governo ou povo têm, pelo que lutam, não pelo fato de lutarem: a luta é antes de tudo uma forma de afirmar ou negar a soberania, ou seja, de efetivar ou negar a decisão.

Se a guerra, primeiro, se define pelo confronto de soberanias, pela incapacidade de duas decisões contraditórias conviverem, a justeza do uso da força é caracterizada pelos seus objetivos finais: se se trata de oprimir ou de resistir à opressão, se se trata de libertar ou de submeter. Toda guerra de libertação nacional ou anticolonial, por exemplo, mesmo que seus métodos possam ser cruentos, é em si justa, porque trata do elemento mais básico da soberania de uma comunidade política oprimida: o seu direito de existência como povo ou nação contra o desejo de terceiros de que tal comunidade política só possa existir sem direito a decisão alguma. A violência da guerra de libertação ou anticolonial não pode ser considerada maior do que a violência que é a submissão ou a imposição da situação colonial, ainda que esta última se mantenha de forma relativamente “pacífica”, sem sangue. Por outro lado, a posição dos autores representa um desvio porque, de fundo, supõe a premissa filosófica, muito embrenhada no pacifismo, de que não há nada pelo quê valha a pena matar e morrer, de que os custos da guerra nunca valem seus objetivos, como argumentam ao dizer que uma guerra que “fizesse mais bem do que mal […] nunca faria bem suficiente para compensar o fato de ter mantido a instituição da guerra […]”; uma concepção que, embora pareça humanitária e ética, é profundamente niilista.

Essa polêmica pode parecer secundária, mas é especialmente relevante no momento em que este livro chega ao Brasil, numa conjuntura internacional em que os Estados Unidos expandem suas agressões militares na América Latina e ao redor do mundo, e em que Israel prossegue com o genocídio palestino. As premissas de que “não há guerras justas” e de que não há nada pelo quê valha a pena matar e morrer se sustentam neste cenário de agressões? Se sustentam a partir do olhar do palestino de Gaza, alvo de limpeza étnica? Sobre esse último tema, os autores argumentam, por exemplo: “a África do Sul e a Nicarágua tomaram medidas em 2024 para defender o estado de direito na Palestina por meio da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Eles tomaram medidas que países neutros também poderiam ter tomado. Eles não enviaram armas para os palestinos. Eles não apoiaram um ciclo vicioso de loucura de guerra. Eles propuseram que o governo israelense fosse impedido de cometer genocídio, responsabilizando-o perante a lei internacional. Somente um governo com algum grau de neutralidade poderia ter feito isso.” Talvez seja verdade que somente países neutros poderiam ingressar com tal ação na CIJ, mas, ao fim, qual foi a efetividade desta ação em relação ao genocídio israelense? Ele prossegue; no momento em que este prefácio é escrito mais de 70 mil palestinos já foram mortos. Falar em um “ciclo vicioso de loucura de guerra” neste caso é borrar as fronteiras entre agressores e agredidos, é confundir o colonizador com o colonizado: a diferença entre um palestino e um israelense, de um colonizado e um colonizador, é antes de tudo o fato de que a existência do colonizador como tal é uma opção entre muitas, um capricho seu, enquanto ao colonizado as liberdades mais básicas à vida humana só podem ser alcançadas caso ele se liberte de sua situação colonial, derrotando o Estado que o oprime. O israelense, em sua situação, pode optar por muito, inclusive por não viver como colonizador, por se retirar das terras que foram tomadas de outro povo. O palestino de Gaza, em sua situação, não pode optar por outra coisa senão a guerra: ele não pode fugir de seu enfrentamento diário com a morte, ainda que nunca toque uma arma ou pedra em toda a sua vida. Sua condição é a de violentado; sua única esperança é a violência, a guerra.  Daí que, se África do Sul e Nicarágua tivessem condições de enviar armas a Gaza, isso não seria colaborar com o “ciclo vicioso de loucura de guerra”: seria, no contexto colonial, uma medida humanitária, ética e justa.

Da mesma forma, países que buscam resistir a agressões imperialistas não o fazem por um capricho; a alternativa seria abrir mão de sua decisão soberana, ou seja, aceitar existir somente na condição de submissos. É preciso repetir: é fundamental distinguir entre aquele que se prepara para a guerra para defender sua soberania e aquele que se prepara para a guerra para submeter outros aos seus desejos e interesses. Enquanto houver esses segundos, “abolir a guerra” e desarmar-se será impossível. Num mundo em que a nação suprema em gastos militares, os Estados Unidos, cujo orçamento militar nacional é superior aos 12 países seguintes – dos quais 10 são aliados –, é ainda líder de uma organização como a OTAN, não há qualquer neutralidade possível. Num mundo em que a violência impera ao ponto de um genocídio ocorrer sem que qualquer organização ou lei internacional faça-o parar, desarmar-se é só um convite à dominação econômica e política pelos mais fortes. Nações elogiadas neste livro por terem abolido suas Forças Armadas, como a Costa Rica, parecem prová-lo na medida em que são absolutamente dependentes dos Estados Unidos ou de organizações e instituições a ele submetidas. Tal dependência, vale ressaltar, é em si violenta, na medida em que é uma imposição.

 

Fonte: Por Por Pedro Marin, em Outras Palavras