Como
é a Papudinha, novo local que abriga Bolsonaro por determinação de Moraes
O
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
nesta quinta-feira (15/1) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como
Papudinha.
Bolsonaro
se encontrava preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde
cumpre pena de 27 anos por golpe de Estado e outros crimes, e já foi
transferido para a Papudinha.
Segundo
a decisão de Moraes, a transferência de Bolsonaro para uma Sala de Estado
Maior, "permitirá o aumento do tempo de visitas aos familiares, a
realização livre de 'banho de sol' e de exercícios a qualquer horário do dia,
inclusive com a instalação de aparelhos para fisioterapia, tais como esteira e
bicicleta, atendendo a recomendação médica", destacou.
A
Papudinha fica dentro do famoso Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília,
a menos de 20 quilômetros da Praça dos Três Poderes, na região administrativa
de São Sebastião.
O local
— alvo de denúncias por superlotação e estrutura precária — já recebeu outros
condenados políticos célebres no passado, como o ex-ministro petista José
Dirceu e Valdemar da Costa Neto, presidente do PL.
O nome
foi herdado da fazenda Papuda, que ocupava o local antes da inauguração da
primeira unidade prisional, em 1979.
O
folclore local diz que o nome veio de uma moradora da fazenda que sofria de
bócio, uma doença que causa o aumento da glândula tireoide.
Atualmente,
o complexo tem cinco unidades: o Centro de Detenção Provisória (CDP), destinado
a custodiados em regime provisório; o Centro de Internamento e Reeducação
(CIR), destinado ao regime semiaberto; e as Penitenciárias I, II e IV do
Distrito Federal, voltadas ao regime fechado — já a Penitenciária III está em
construção.
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As condições precárias da Papuda
O
sistema enfrenta problema crônico de superlotação. Segundo a Secretaria de
Administração Penitenciária informou à BBC News Brasil, a Papuda possui 8.072
vagas e abriga 14.173 custodiados, ou seja, 75% a mais que sua capacidade.
Relatórios
da Defensoria Pública do DF também apontam queixas dos presos sobre a qualidade
da comida oferecida e a falta de materiais básicos de higiene e de ventilação.
Outro problema é a demora na prestação de atendimento médico às pessoas com
comorbidades.
"Nas
inspeções que a gente faz, a reclamação número um é sobre a comida, fornecida
por duas empresas terceirizadas. Chegam relatos de comida apodrecida",
contou à BBC News Brasil o defensor público Alexandre Fernandes da Silva.
Outras
queixas, contou, são banhos de sol e horários de visitas pouco frequentes, além
da água do chuveiro, que às vezes vem turva.
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'Papudinha tem condições mais humanas'
A sala
de Estado-Maior, que será usada exclusivamente para o ex-presidente, tem área
total de 54,7 metros quadrados, e mais 10 metros quadrados de área externa.
O
espaço é cinco vezes maior que o da Superintendência da Polícia Federal, onde
Bolsonaro estava.
Além de
quarto e banheiro, há uma sala, uma cozinha e uma lavanderia.
O
advogado Newton Rubens De Oliveira contou à BBC News Brasil detalhes do
interior da Papudinha.
Como
presidente de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do DF, ele costuma visitar o
local para verificar as condições de atuação dos defensores, além de já ter
tido clientes detidos no batalhão.
Segundo
Oliveira, há celas coletivas e individuais no batalhão da PM, com estrutura e
confortos melhores do que nas unidades prisionais da Papuda, local que ele
também frequenta como advogado.
"A
cela individual da Papudinha é bem diferente de uma cela comum, de grade de
aço. São mais condignas, efetivamente. Com a cama comum, daquelas que a gente
está acostumado a ver, e não como no sistema prisional, que praticamente é só o
concreto", descreveu.
"Tem
um banheiro próprio. É possível ter as instalações de chuveiro elétrico,
televisão e até ventilador".
A
alimentação também é melhor, disse, tanto pela comida fornecida na Papudinha,
como pela possibilidade de as famílias levarem mantimentos, que os presos do
batalhão podem armazenar em geladeiras individuais ou coletivas.
Segundo
ele, os contratos de fornecimento de comida são diferentes nos dois locais, já
que a Papuda é administrada pela Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária do DF, enquanto a Papudinha é de responsabilidade da Polícia
Militar.
"Eu
nunca comi [a refeição oferecida na Papudinha], mas, pela nossa experiência,
ciente de ambas as unidades, seja do sistema prisional comum, seja do batalhão,
os presos indicam que a alimentação do batalhão, sem dúvida nenhuma, é bem
melhor".
"Até
porque a família também pode levar mais coisa do que o sistema prisional
permite. É claro que isso tudo sob o rigor da avaliação da Vara de Execuções
Penais, do Ministério Público. Não é nada também extravagante", ressaltou.
Em sua
decisão, Moraes determinou a entrega diária de alimentação especial, com
entrega indicada pela defesa do ex-presidente.
A BBC
News Brasil solicitou à PMDF informações sobre a estrutura da Papudinha e a
quantidade de pessoas presas, mas a instituição não forneceu detalhes.
"O
local recebe militares do Distrito Federal presos provisoriamente e pessoas com
prerrogativa legal de prisão especial, conforme artigo 295 do Código de
Processo Penal. O funcionamento e a segurança da unidade seguem as normas
previstas nos decretos que regulam o apoio da PMDF ao sistema penal do Distrito
Federal", disse nota da instituição.
"A
estrutura opera exclusivamente dentro dos parâmetros legais e sob
acompanhamento permanente das autoridades competentes", continuou o
comunicado, destacando ainda que a Papudinha "é unidade oficialmente
reconhecida e fiscalizada pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e
integra a listagem do TJDFT de estabelecimentos autorizados para
custódia".
Segundo
Oliveira, além de policiais militares, o batalhão pode receber criminosos de
outras categorias com direito à cela individual, chamada de sala de
Estado-Maior — é o caso de advogados, membros do Ministério Público e juízes.
"Tem
hoje sua lotação, mas nada parecido com o sistema prisional", afirmou.
"As
condições, obviamente, no meu ponto de vista, são bem mais humanas do que no
sistema prisional. A forma como os policiais lidam com aquelas pessoas, o
próprio atendimento, é realmente bem diferente."
Na sua
visão, faz sentido que Bolsonaro, como ex-presidente, cumpra pena na Papudinha
ao invés de ir para a Papuda.
"Isso
considerando aspectos de saúde e aspectos da mais alta autoridade do país.
Afinal de contas, um líder do Executivo também tem como uma das suas metas
combater o crime. Vai colocar com criminosos comuns? Eu acho um perigo."
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As razões de Moraes para transferir Bolsonaro para
Papudinha, segundo a decisão
O
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta
quinta-feira (15/01) transferir Jair Bolsonaro (PL) para o 19º Batalhão da
Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, em resposta a
pedidos da defesa do ex-presidente e a críticas que vêm sendo divulgadas pelos
filhos de Bolsonaro.
De
acordo com Moraes, a transferência dará a Jair Bolsonaro "condições ainda
mais favoráveis" do que as experimentadas na Sala de Estado Maior na
Superintendência da Polícia Federal (PF) do Distrito Federal, onde o
ex-presidente estava preso até então.
Entre
as vantagens, Bolsonaro teria acesso a uma equipe de saúde mais completa,
argumentou o magistrado. Na quarta (14), a defesa de Bolsonaro solicitou mais
uma vez a prisão domiciliar, principalmente por questões médicas.
Na
decisão desta quinta, Moraes afirmou que decidirá sobre o novo pedido após uma
perícia por junta médica da Polícia Federal.
Segundo
o ministro, a transferência de Bolsonaro para a Papudinha "permitirá o
aumento do tempo de visitas aos familiares, a realização livre de 'banho de
sol' e de exercícios a qualquer horário do dia, inclusive com a instalação de
aparelhos para fisioterapia, tais como esteira e bicicleta".
O
documento assinado por Moraes traz até uma tabela comparando as instalações
destinadas a Bolsonaro na sala na PF e na Papudinha.
Diz que
a área total da primeira era de 12m², e na segunda, 64,83m².
O
número de refeições diárias aumentaria de três (café da manhã, almoço e jantar)
para cinco (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia) na Papudinha.
Além
disso, a tabela compara os recursos para atendimento médico.
Enquanto
na primeira haveria um médico da PF em regime de plantão 24h, na Papudinha a
lista é maior: além do médico em plantão, haveria um posto de saúde da unidade
prisional com 2 médicos clínicos, 3 enfermeiros, 2 dentistas, um assistente
social, 2 psicólogos, um fisioterapeuta, 3 técnicos de enfermagem, um
psiquiatra e um farmacêutico.
A
decisão reproduz entrevistas e postagens do ex-vereador Carlos Bolsonaro e do
senador Flávio Bolsonaro, filhos de Jair Bolsonaro, reclamando das condições a
que o ex-presidente estaria submetido sob custódia na sala da PF em Brasília.
Moraes
afirma que está em curso "uma campanha de notícias fraudulentas com o
intuito de tentar desqualificar e deslegitimar o poder judiciário".
Tal
campanha estaria "ignorando" as "condições absolutamente
excepcionais e privilegiadas do cumprimento de pena privativa de liberdade em
regime fechado" de Bolsonaro na Superintendência da PF.
No
início de sua decisão, Moraes traz dados sobre as más condições dos presídios
brasileiros, como a superlotação, para em seguida apontar para a condição
privilegiada de Bolsonaro enquanto presidiário — explicada por sua
"singular condição de ex-presidente da República".
O
magistrado assegura que o cumprimento da pena de Bolsonaro "vem ocorrendo
com absoluto respeito à dignidade da pessoa humana e em condições extremamente
favoráveis em relação ao restante do sistema penitenciário brasileiro".
O
ministro cita, por exemplo, uma entrevista em que Flávio Bolsonaro reclamou da
"barulheira" do ar condicionado na sala da Superintendência da PF,
além de uma manifestação dos advogados do ex-presidente sobre o assunto.
"Em
02/01/2026, a Defesa do custodiado manifestou-se nos autos, com críticas ao
'ar-condicionado' existente no quarto exclusivo do custodiado, excepcionalidade
e benefício totalmente inexistente para os demais 384.586 (trezentos e oitenta
e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis) presos em regime fechado no Brasil
(...)", aponta Moraes.
O
ministro afirma que Jair Bolsonaro, "condenado pela liderança da
organização criminosa na execução dos gravíssimos crimes praticados contra o
Estado Democrático de Direito e suas Instituições", não está "em uma
estadia hoteleira ou em uma colônia de férias".
Mesmo
com a "total ausência de veracidade nas reclamações", Moraes afirma
que isso não impediria a transferência do ex-presidente para um local com
"condições ainda mais favoráveis".
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Questões médicas
Alexandre
de Moraes também assegurou que Bolsonaro já recebia atendimento médico adequado
enquanto estava preso na Superintendência da PF — com assistência em tempo
integral, "amplo acesso" a médicos particulares e a realização de
exames externos quando solicitados.
Os
advogados do ex-presidente vêm pedindo a prisão domiciliar com o argumento de
que Bolsonaro tem vários problemas de saúde, como crises de soluço, apneia e
câncer de pele.
Após
novo pedido pela domiciliar, Moraes afirmou nesta quinta-feira que determinou a
realização de uma nova perícia médica pela PF.
A
polícia deverá avaliar se são necessárias adaptações na Papudinha para atender
às necessidades de saúde de Bolsonaro ou se ele deve ser transferido para um
hospital penitenciário.
Em uma
publicação na rede social X, Carlos Bolsonaro disse que a decisão de Moraes
mostraria sua "tamanha maldade" e "aplicação seletiva do rigor
penal".
O
vereador listou uma série de problemas de saúde que, segundo ele, o pai
enfrenta: "doença cardíaca e vascular; hipertensão; refluxo
gastroesofágico grave; apneia do sono; labirintite agravada; anemia; câncer de
pele; episódios recorrentes de soluços, vômitos e uso de medicação de ação
central."
"O
que se descreve não é apenas a condenação de um ex-presidente da República, mas
um cenário que, aos olhos de muitos, revela a fragilização de garantias
jurídicas fundamentais, a aplicação seletiva do rigor penal e o desprezo às
condições humanas e de saúde do condenado", argumentou Carlos Bolsonaro.
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As reações de aliados e opositores de Bolsonaro à
transferência para a Papudinha
Filhos,
aliados e opositores de Jair Bolsonaro (PL) reagiram à decisão do ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de transferir, nesta
quinta-feira (15/1), o ex-presidente para o 19º Batalhão da Polícia Militar do
Distrito Federal, conhecido como Papudinha.
Apesar
de reconhecerem que a sala de Estado-Maior da Papudinha oferece condições mais
favoráveis ao ex-presidente — uma das justificativas apresentadas por Moraes
para a mudança —, políticos da base bolsonarista classificaram a medida como
insuficiente para as condições de saúde de Bolsonaro, defendendo a prisão
domiciliar.
Bolsonaro
estava preso antes na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde
começou a cumprir sua pena de 27 anos por golpe de Estado e outros crimes.
O
ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL), filho de Bolsonaro, criticou a decisão de
Moraes na rede social.
Ele
disse que a medida é "seletiva" e revela "tamanha maldade do
ministro".
"O
que se descreve não é apenas a condenação de um ex-presidente da República, mas
um cenário que, aos olhos de muitos, revela a fragilização de garantias
jurídicas fundamentais, a aplicação seletiva do rigor penal e o desprezo às
condições humanas e de saúde do condenado", escreveu.
"A
transferência para um ambiente prisional severo, somada às aberrações jurídicas
apontadas e ao estado clínico delicado, passa a representar mais do que o
cumprimento de uma decisão judicial: transforma-se em um marco simbólico de
confronto institucional, cujo impacto ultrapassa a figura de Jair Bolsonaro e
alcança o próprio conceito de justiça, proporcionalidade e Estado de Direito no
Brasil", acrescentou.
O
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também filho de Jair, questionou no X:
"Se fosse com o ex-presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes estaria
agindo da mesma forma?"
De
acordo com o senador, os remédios que o pai usa contra soluços têm efeitos
colaterais como desequilíbrio e sonolência, o que já teria levado a uma
contusão na cabeça — que poderia ter sido mais grave, levando até à morte de
Jair Bolsonaro, argumentou.
"Espero
que, em breve, a lei seja cumprida e Bolsonaro seja transferido para sua casa,
o único local onde esse risco de queda pode ser amenizado - enquanto os médicos
não solucionam o problema em definitivo", escreveu Flávio Bolsonaro.
O
deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também questionou a decisão de
Moraes, apesar de reconhecer que, "aparentemente, parece ser um espaço
melhor, sem barulho e com atendimento".
"Mas
a pergunta ainda continua: por que não enviá-lo pra casa? Enfim, tudo isso por
um crime que ele nunca cometeu e deveria estar livre", escreveu o
parlamentar no X.
Já o
deputado federal Mario Frias (PL-RJ) afirmou que a Papudinha oferece
"condições um pouco menos degradantes", mas que ponderou que isso não
é motivo de "comemoração".
"Isso
não é privilégio. É o mínimo que se garante a qualquer cidadão — ainda mais a
um idoso, com histórico grave de saúde. Mas não nos enganemos: isso está muito
longe de ser justiça. Bolsonaro não deveria estar preso. Ele não cometeu crime.
Não há condenação. Não há prova. Há apenas perseguição política travestida de
processo", escreveu Frias no X, afirmando que Bolsonaro deveria estar em
casa.
"Um
homem inocente, doente, que deveria estar em casa, se recuperando ao lado da
família, permanece encarcerado para satisfazer um projeto de poder. Melhores
condições não corrigem a ilegalidade."
A
deputada federal Bia Kicis (PL-RJ) também defendeu que Bolsonaro deveria
"ir para casa".
"Isso
não é justiça", afirmou.
Outros
parlamentares como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, fizeram
críticas à tranferência, classificando como uma "punição política".
"A
transferência de um ex-presidente para penitenciária, por decisão isolada, é
punição política, vingança travestida de legalidade e demonstração de força de
quem já não reconhece limites", escreveu no X.
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Políticos de esquerda ironizam transferência
Já
entre políticos de esquerda, a transferência de Bolsonaro para a Papudinha foi
alvo de piadas. Muitos compartilharam nas redes sociais um vídeo antigo em que
ex-presidente diz: "A Papuda lhe espera". A gravação foi feita em
2017 por Bolsonaro, dirigindo-se à deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Na
época, a parlamentar teve o nome incluído em uma lista de políticos
investigados pela Operação Lava Jato.
A
própria Maria do Rosário compartilhou o vídeo nesta quinta-feira, em sua conta
no Instagram. "E aí, Bolsonaro? A "Papudinha" espera quem,
mesmo???", escreveu.
O
ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, também
compartilhou a gravação e escreveu: "Aqui se faz, aqui se paga".
Já a
deputado federal André Janones (Avante-MG) ironizou o resultado das reclamações
feitas pela família de Jair Bolsonaro sobre as condições da cela da PF.
"Ficou
reclamando tanto de ter ar-condicionado, Xandão resolveu e te tirou da
'tortura'! Agora o Rei do Soluço vai parar na PAPUDA com o Silvinei e Anderson
Torres", escreveu no X.
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As 'vantagens' da Papudinha
Ao
determinar a transferência, o ministro Alexandre de Moraes rebateu críticas de
que Bolsonaro estaria preso em condições precárias na Polícia Federal.
O
ministro citou os problemas estruturais do sistema penitenciário brasileiro e
disse que o ex-presidente tinha condições privilegiadas em relação aos demais
presos do país.
Após
apontar "falta de veracidade nas reclamações" sobre a condição em que
o ex-presidente se encontrava preso, o ministro disse que isso não impederia de
transferi-lo para uma Sala de Estado Maior "com condições ainda mais
favoráveis" do que as experimentadas na Superintendência da Polícia
Federal (PF) do Distrito Federal.
A área
total da cela onde Bolsonaro estava preso na PF era de 12m². Agora, ele ficará
num local exclusivo com área total de 64,83 m², sendo 54,76 m² cobertos e 10,07
m² externos.
O local
na Papudinha inclui uma cozinha, banheiro, geladeira, armários, cama de casal e
TV, de acordo com a decisão.
O
número de refeições diárias também aumentará de três (café da manhã, almoço e
jantar) para cinco (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia) na Papudinha.
Entre
as outras vantagens listadas por Moraes está o acesso a uma equipe de saúde
mais completa, "aumento do tempo de visitas aos familiares, a realização
livre de 'banho de sol' e de exercícios a qualquer horário do dia, inclusive
com a instalação de aparelhos para fisioterapia, como esteira e
bicicleta".
Fonte:
BBC News Brasil

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