quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Um incêndio por mês: acidentes em frigoríficos ameaçam segurança de trabalhadores

ERA POR VOLTA DA 1H da manhã de 1º de agosto deste ano, quando a sirene anti-incêndio da fábrica da BRF em Carambeí (PR) interrompeu o turno de trabalho. “Achei que era treinamento”, conta um dos funcionários. “Meus colegas foram saindo. Eu fui caminhando até mais devagar.”

O trabalhador só se deu conta de que o assunto era sério ao ver a fumaça chegando ao piso superior da planta, dedicada ao processamento de frangos. O térreo já estava tomado pela fumaça. “Era brigadista correndo para um lado e para o outro”, lembra. 

De fora da fábrica, ele assistiu às chamas alcançarem o telhado do frigorífico. Naquele momento, os brigadistas já haviam desistido de combatê-las. O incêndio só foi controlado cerca de nove horas depois graças ao trabalho de bombeiros locais e de outras duas cidades paranaenses.

O incêndio na planta da BRF foi mais um de uma série que vem ocorrendo há pelo menos um ano e preocupando sindicatos e pesquisadores em saúde do trabalho.

Foram 12 incêndios em frigoríficos entre dezembro de 2023 e novembro de 2024, segundo o ObAgro (Observatório de Saúde e Trabalho no Agronegócio), formado por médicos e pesquisadores de diferentes universidades. Também foram registradas duas explosões em plantas da JBS: uma em Porto Velho, em Rondônia, e outra em Osasco, na Grande São Paulo. 

Das 14 ocorrências, apenas uma teve as causas esclarecidas até o momento. Os demais casos não tiveram os motivos apresentados por autoridades, de acordo com levantamento da Repórter Brasil junto a Secretarias de Segurança Pública estaduais.

A falta de esclarecimentos preocupa especialistas e trabalhadores. Eles apontam a falta de manutenção das plantas como principal motivo para os acidentes, em um cenário de economia aquecida, maior demanda por carne e turnos de trabalho ampliados

“Estamos bastante preocupados”, diz Leomar Daroncho, procurador do MPT (Ministério Público do Trabalho), à Repórter Brasil. “São muitos casos de incêndio, numa frequência que nos parece cada vez maior, num setor que emprega muita gente”. O abate de animais emprega mais de 500 mil pessoas no país, segundo a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), que representa os setores de aves e suínos, nega a falta de manutenção e diz que os frigoríficos passam por revisões periódicas. “As causas foram tornadas públicas, geralmente decorrentes durante a manutenção das plantas, quando a unidade está paralisada e não há processamento no momento”, afirma. A entidade confirma quatro incêndios entre suas associadas em 2024 e diz que realizou recentemente um “treinamento para reforçar cuidados que já são adotados pelas indústrias rotineiramente.”

Um dos casos ainda sem explicação é o incêndio de agosto em Carambeí. Além do fogo na planta da BRF, o incidente gerou o vazamento de cerca de 8 toneladas de amônia usadas para refrigerar carnes. O gás é tóxico e pode causar dificuldades respiratórias, queimaduras no sistema respiratório, edemas no pulmão, náusea e vômitos.

Aulas em duas escolas estaduais tiveram que ser canceladas em razão da ocorrência. Ao fim, ninguém ficou ferido ou foi contaminado, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Paraná e trabalhadores entrevistados pela reportagem. Como não se sabe a causa do fogo, ninguém foi responsabilizado na investigação, ainda em curso.

A BRF declarou que sua unidade de Carambeí, assim como as demais unidades da companhia, conta “com sistema de gestão robusto nos temas de saúde e segurança”. “Quando algum risco é identificado na operação, os protocolos de segurança são imediatamente acionados, garantindo a segurança de todos os colaboradores”, acrescentou a empresa. “É possível afirmar que a produção de alimentos na BRF é altamente segura e conduzida com um compromisso inegociável com a proteção das pessoas, o meio ambiente e a excelência operacional.”

Só no Paraná, também em agosto, pegou fogo em um frigorífico dedicado ao processamento de aves da cooperativa Copacol, em Cafelândia. Já em setembro, um incêndio atingiu a planta da Frangos Pioneiro em Joaquim Távora. Ambas ocorrências também não foram esclarecidos pelas autoridades.

A Copacol não se pronunciou sobre o assunto. A Frangos Pioneiro declarou que a manutenção preventiva é prioridade para a empresa por segurança. “Há equipes de trabalho atuando em tempo integral (24h), o que viabiliza o trabalho, inclusive, no contraturno (da meia-noite às 4h30).” 

Já a JBS não comentou as explosões em duas de suas plantas, mas declarou que “segue os mais rigorosos padrões de excelência do setor, cumprindo todos os requisitos legais aplicáveis em segurança e saúde”. “A empresa atua para proporcionar um ambiente de trabalho saudável e com condições seguras para seus colaboradores e prestadores de serviços”, informou. Parte inferior do formulário

¨      Trabalho intenso, pouca manutenção e salários baixos

O procurador do MPT Leomar Daroncho afirma que as plantas frigoríficas são geralmente antigas, construídas há décadas, e longe dos centros urbanos para facilitar a chegada de animais vindos de fazendas e granjas. Dentro delas, o ritmo de trabalho é intenso. Muitas funcionam até 24 horas por dia, sete dias por semana.

Os resultados do setor apontam para uma produção crescente. Só os frigoríficos de carne bovina exportaram 2,4 milhões de toneladas nos primeiros dez meses deste ano, 29% a mais do que no mesmo período de 2023, segundo a Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes).

O salário pago aos trabalhadores, no entanto, é baixo. Gira em torno dos R$ 1.700 por mês, pouco acima do salário mínimo (R$ 1.412), segundo a Rais. Muitos operários acabam pedindo demissão por não aguentar tamanha demanda de trabalho em troca de tal remuneração, diz o procurador. A rotatividade de trabalhadores pode chegar aos 10% do quadro de funcionários mensalmente.

Para Daroncho, o trabalho frenético realizado em fábricas velhas e por trabalhadores nem sempre preparados aumenta o risco de acidentes. “É todo dia gente nova numa planta velha operando no topo de sua capacidade”, diz. “Nenhum empresário quer parar a produção para treinar funcionário ou fazer uma manutenção”, completa.

Vereador de Forquilhinha, em Santa Catarina, Célio Alves Elias (PT) reforça as acusações. Ele foi diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação de Criciúma e Região (Sintiacr) até julho deste ano. Antes, trabalhou como técnico eletricista em frigoríficos do sul catarinense de 1983 a 1996.

Para ele, a terceirização dos serviços de manutenção aumenta os riscos de incêndios em unidades de produção. “Antigamente, eu fazia parte de uma equipe. Quando a fábrica estava parada, a gente entrava para verificar a situação dos fios, instalações, máquinas”, diz Elias. “Hoje essa equipe nem existe mais. Há um desleixo.”

Foi o que aconteceu em dezembro de 2023 em Miraguaí, no Rio Grande do Sul, onde um incêndio atingiu um frigorífico da Mais Frango. Segundo o inquérito policial, o fogo teve início durante um trabalho de soldagem feito por uma terceirizada. Questionada sobre o incidente, a Mais Frango não retornou.

“As empresas querem sempre o menor custo”, reclama Artur Bueno de Camargo, presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação). “Quando não resistem à manutenção, terceirizam.”

Procurada, a ABPA disse considerar “leviano atribuir incêndios em frigoríficos à terceirização, tomando como base o caso isolado ocorrido em Miraguaí.”

A 65 km dali, em Frederico Westphalen (RS), um incêndio atingiu uma unidade da Frangos Piovesan em 26 de agosto. Segundo laudo do IGP (Instituto Geral de Perícias) gaúcho, um “fenômeno termoelétrico” – ou seja, um curto-circuito – deu início a um incêndio na área da lavanderia da fábrica por volta das 20h. O fogo se espalhou pelo local e só foi controlado por volta das 3h30 da manhã.

Por conta do incêndio, a Frangos Piovesan suspendeu inicialmente por cinco meses o contrato de trabalho de 80% do seu quadro de seus 354 funcionários. A decisão foi tomada em comum acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Alimentos da cidade para evitar uma demissão em massa.

O delegado de Westphalen diz que as investigações sobre o caso estão em andamento. A Frangos Piovesan não respondeu à reportagem.

Além de Paraná e Rio Grande do Sul, o levantamento do ObAgro também identificou incêndios em frigoríficos de Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.

As secretarias de segurança de Mato Grosso e Rondônia não responderam aos pedidos de informação da Repórter Brasil. A secretaria de Santa Catarina encaminhou o pedido de informação à polícia e aos bombeiros do estado, que não responderam.

Em São Paulo e Rio de Janeiro, as secretarias não conseguiram localizar informações das ocorrências listadas pela ObAgro, apesar de os incêndios terem sido amplamente noticiados pela imprensa local.

Representantes dos frigoríficos não foram responsabilizados em nenhum dos incidentes investigados, até o fechamento desta reportagem.

¨      Pauta prioritária

A questão dos incêndios e da amônia nos frigoríficos virou pauta prioritária para os sindicalistas desde o ano passado. Camargo, da CNTA, afirma que os casos de vazamento do gás tóxico usado para refrigeração têm crescido no país, colocando trabalhadores e a população em risco.

Outro levantamento do ObAgro mapeou cinco vazamentos do gás em 2015. Em 2023, foram 23 – alta de 360% na comparação entre os dois anos.

Camargo disse que as entidades sindicais já cobraram do governo negociações para o fim do uso da amônia por conta do risco à saúde. Cobraram também aumento da fiscalização das unidades a fim de pressionar empresários a realizar manutenções preventivas periódicas contra acidentes.

“Não há estrutura no Ministério do Trabalho suficiente para fiscalizar o setor”, diz ele. “Houve o concurso unificado para contratação de 900 auditores do trabalho, mas isso ainda está aquém do necessário para a supervisão de tantas unidades.”

“Realmente não é fácil visitar frigoríficos em pequenas cidades, no interior do país, sem equipe suficiente”, ratificou o procurador Daroncho. “Mas é obrigação do governo reestruturar a fiscalização de um setor.”

O MTE confirma ter hoje um quadro insuficiente de servidores, mas diz que o Concurso Nacional Unificado vai permitir o ingresso de outros 900 auditores. O MTE ressalta, porém, que a fiscalização dos frigoríficos é feita por amostragem. “Não é viável obviamente fiscalizar 100% dos estabelecimentos. Essa é uma realidade mundial, que não ocorre apenas no Brasil”, pondera o órgão.

Ainda segundo o MTE, os frigoríficos “possuem obrigação legal de adotar as medidas necessárias para evitar acidentes, preservando a integridade física dos trabalhadores”. 

Sobre a amônia, a pasta diz haver normas específicas para redução do risco de vazamentos e de outros incidentes, como incêndios. O ministério informa que os vazamentos de amônia estão entre os incidentes graves mais comuns nos frigoríficos. A pasta não coloca na lista os incêndios, sobre os quais não forneceu estatísticas específicas. “No caso de frigoríficos, o mais comum são acidentes envolvendo vazamento de amônia, acidentes em máquinas, equipamentos e doenças relacionadas aos movimentos repetitivos”, listou. “Frigorífico não é um estabelecimento que costuma ter incêndio.”

A ABPA ressalta que as manutenções preventivas são realizadas em suas associadas e que “eventualmente” ocorrem incêndios no decorrer dos serviços.  A associação informa também que o “trabalho nos frigoríficos segue todas as normativas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho” e que a “rotatividade que ocorre no setor frigorífico segue índice comum ao visto em outras linhas de produção.”
“Trabalhadores também passam constantemente por treinamentos. Todas as plantas também possuem planos de emergência, e todas as unidades possuem brigadas de incêndio que atuam preventivamente”, acrescenta.

 

¨      Respostas enviadas para reportagem sobre incêndios e explosões em frigoríficos

>>>> MTE

Segue resposta técnica da Coordenação-Geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho:

A maior frequência de casos de incêndios é em empresas que utilizam ou produzem produtos inflamáveis, como indústrias de transformação em geral, refinarias, indústrias químicas e petroquímicas, fabricantes de tintas vernizes, dentre outras. Estabelecimentos comerciais também registram incêndios, normalmente associados às más condições das instalações elétricas.

Independente da atividade econômica, diante da informação de acidente do trabalho envolvendo incêndio numa empresa, que normalmente são eventos graves, a Auditoria Fiscal do Trabalho inicia a fiscalização.

No caso de frigoríficos, o mais comum são acidentes envolvendo vazamento de amônia, acidentes em máquinas, equipamentos e doenças relacionadas aos movimentos repetitivos, LER/DORT.

A amônia é um produto tóxico, não é inflamável, assim, quando ocorre um vazamento de amônia pode ocorrer a contaminação dos trabalhadores.

A Norma Regulamentadora nº 1 do Ministério do Trabalho e Emprego exigem que as empresas façam a gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, que significa que é necessário identificar os perigos e riscos existentes no ambiente de trabalho, fazer a avaliação desses riscos e adotar as medidas de prevenção para evitar a ocorrência de acidentes e doenças do trabalho. Tanto nos incêndios como vazamentos ocorrem falhas na gestão de segurança das empresas, que podem estar relacionados a vários fatores, como por exemplo não realizar de forma adequada as manutenções preventivas, corretivas e preditivas dos equipamentos do circuito de amônia, deixar de instalar de sistemas de detecção, no caso de vazamentos. No caso de incêndio pode existir falha nos procedimentos para execução das atividades, deixando de verificar se existe uma atmosfera explosiva ou inflamável, com presença de produtos no ar, que diante de fontes de ignição podem gerar um incêndio, equipamentos ou ferramentas inadequadas para executar as tarefas, armazenamento inadequado dos produtos químicos, sistemas de combate a incêndio com manutenção precária, sem funcionar diante de princípio de incêndio, dentre outros.

Em que pese o efetivo reduzido dos auditores fiscais do trabalho, as empresas possuem obrigação legal de adotar as medidas necessárias para evitar acidentes. De toda sorte, está em execução concurso público que vai permitir o ingresso de 900 Auditores Fiscais Trabalho, medida essencial para a execução das atividades de fiscalização das condições de segurança e saúde nas empresas.

Quanto a atuação da fiscalização, destaca-se que a inspeção do trabalho atua por amostragem, não sendo viável obviamente fiscalizar 100% dos estabelecimentos. Essa é uma realidade mundial, que não ocorre apenas no Brasil. Ademais, as empresas possuem obrigação legal de adotar as medidas necessárias para evitar acidentes, preservando a integridade física dos trabalhadores, não havendo amparo na lei para justificar a ocorrência de um acidente por eventual ausência de fiscalização.

>>>>> ABPA

·        A ABPA acompanha os incêndios em frigoríficos. Tem dados sobre isso? Quantos foram em 2023 e 2024? Isso é mais do que no passado? Há vítimas?

ABPA – No caso dos setores de aves e de suínos, registramos ao longo deste ano quatro ocorrências de incêndio em unidades frigoríficas.  Não houve vítimas.

·        A ABPA apura as causas dos incêndios? Se sim, a que ele atribuiu os casos?

As causas foram tornadas públicas, geralmente decorrentes durante a manutenção das plantas, quando a unidade está paralisada e não há processamento no momento.

·        A ABPA trabalha para coibir os incêndios? De que forma? O que já foi feito?

A ABPA e suas associadas realizaram recentemente treinamento para reforçar cuidados que já são adotados pelas indústrias rotineiramente.

·         A ABPA acompanha o uso da amônia em frigoríficos? O que acha do tema? Trabalha para a busca de alternativas ao gás inflamável?

Não registramos ocorrências com amônia nos setores de aves e de suínos.  

·        O que a ABPA tem a dizer sobre a rotina de manutenção preventiva dos frigoríficos do Brasil? Ela é feita a contento? Como a associação responde aqueles que apontam a falta de manutenção como causa dos incêndios?

Cada empresa adota a sua rotina de manutenção.  Eventualmente, neste processo é que ocorreram, em geral, as situações de incêndio – como, por exemplo, numa situação de soldagem.

·        Fontes ouvidas pela Repórter Brasil informaram que a questão dos incêndios em frigoríficos está ligada também às condições das fábricas. Segundo eles, elas são plantas antigas, construídas há décadas, e que operam a pleno vapor por conta de uma demanda crescente por carne. Essas condições poderiam ampliar o risco de incêndio. O que a ABPA tem a dizer sobre o assunto?

Embora a informação posta de forma generalizada não condiz com a verdade no caso de frigoríficos de aves. Cabe lembrar, ao mesmo tempo, que a idade de uma edificação não é um problema quando sua infraestrutura é constantemente revisada e atualizada. Vale ressaltar que as ocorrências em nosso setor não se deram durante a operação e, sim, contraturnos de operação.

·        Fontes ouvidas pela Repórter Brasil (um procurador do trabalho e dois sindicalistas) informaram que a jornada de trabalho em frigorífico é intensa, que trabalhadores recebem salários perto do salário mínimo (cerca de R$ 1.700, segundo a Rais) e que tudo isso leva a uma alta rotatividade (até 10% do quadro num mês). Isso também seria um fator de risco de incêndio, visto que trabalhadores nem sempre estão bem preparados para o serviço ou mesmo para protegerem-se de acidentes. O que a ABPA tem a dizer sobre o assunto?

Dentro de uma unidade produtora existem diversas funções e faixas salariais, assim como em qualquer empresa de outros segmentos produtivos. O trabalho nos frigoríficos segue todas as normativas (incluindo normas de segurança) estabelecidas pelo Ministério do Trabalho, e foram desenvolvidas em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e os sindicatos dos trabalhadores. A rotatividade que ocorre no setor frigorífico segue índice comum ao visto em outras linhas de produção. Trabalhadores também passam constantemente por treinamentos que abordam, entre outros pontos, questões de segurança.  Todas as plantas também possuem planos de emergência, e todas as unidades possuem brigadas de incêndio que atuam preventivamente na manutenção dos itens de segurança da planta.  Ainda vale destacar que são realizados constantemente simulados de situações de emergência.

·        Um sindicalista que é ex-técnico de elétrica da frigoríficos relatou que, antigamente, havia equipes próprias de manutenção preventiva em frigoríficos. Essas equipes atuavam periodicamente para evitar acidentes. Hoje, ele disse que essas equipes já não existem mais. Disse também que boa parte dos trabalhos de manutenção é terceirizado em busca de redução de custos. Isso reduz a eficiência da prevenção, segundo ele. O que a ABPA tem a dizer sobre o assunto?

Não é possível sustentar, a partir de um relato isolado, que se trata de uma situação generalizada e, ao mesmo tempo, é leviano afirmar que a terceirização de um processo por profissionais qualificados seja um facilitador para acidentes.

·        Sobre essa questão específica, aliás, cito uma resposta enviada pela entidade. Vocês informaram que um incêndio foi iniciado numa situação de soldagem. Houve um incêndio ocorrido em dezembro de 2023, numa unidade da Mais Frango, em Miraguaí (RS), iniciado durante o trabalho de soldagem. Segundo a Polícia Civil do RS, esse trabalho estava sendo realizado por uma equipe terceirizada. A terceirização teria relação com o incêndio para a ABPA?

Somente a Polícia Civil, que investiga o caso, pode afirmar isso de forma conclusiva.

<<<<< BRF

A planta da BRF em Carambeí (PR), assim como as demais unidades produtivas da companhia, conta com sistema de gestão robusto nos temas de saúde e segurança. Todas passam por auditorias internas e externas frequentes, incluindo inspeções de clientes altamente exigentes e autoridades governamentais, que inclui órgãos ambientais, corpo de bombeiros e prefeituras. Quando algum risco é identificado na operação, os protocolos de segurança são imediatamente acionados, como ocorreu durante o incêndio que atingiu parte da unidade de Carambeí em agosto deste ano, garantindo a segurança de todos os colaboradores e a ausência de feridos. Além disso, as plantas contam com dispositivos avançados para detectar anomalias técnicas e realizar a contenção imediata de gases utilizados na refrigeração. A BRF também conta com um Programa de Gestão de Riscos que estabelece processos sistemáticos para identificar, avaliar e mitigar riscos em suas operações. Considerando essas práticas, é possível afirmar que a produção de alimentos na BRF é altamente segura e conduzida com um compromisso inegociável com a proteção das pessoas, o meio ambiente e a excelência operacional.

JBS

O programa de segurança e saúde da JBS segue os mais rigorosos padrões de excelência do setor, cumprindo todos os requisitos legais aplicáveis em segurança e saúde. A empresa atua para proporcionar um ambiente de trabalho saudável e com condições seguras para seus colaboradores e prestadores de serviços, além de atuar em um esforço contínuo para eliminar e controlar todos os riscos relacionados ao trabalho em suas instalações. Todas as unidades da empresa possuem uma equipe completa de segurança, incluindo Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho, bem como mantêm treinada a brigada de incêndio, pronta para atuar em caso de emergência.

>>>>> Frangos Pioneiro

A causa do incêndio ainda não foi determinada, há inquérito policial, por meio do qual foi determinada a perícia técnica, que ainda não foi concluído.

Vazamento de amônia não é cogitada como causa possível do incêndio.

Não houve vazamento de amônia. No momento do incêndio o fluxo foi imediatamente interrompido pelos operadores que trabalhavam no local. A empresa conta com sistema de monitoramento para identificar possíveis vazamentos ou risco.

Dois dias depois do início do incêndio, o cheiro de amônia pode ser percebido por aqueles que estavam no local e redondezas, contudo, tratou-se apenas de resquícios do ficaram enclausurados nas tubulações dos escombros e, com o rescaldo e retirada do material, foi liberado em pontos isolados.

A condição foi acompanhada e atestada pelo corpo de bombeiros.

A manutenção regular sempre foi prioridade na planta. Há equipes de trabalho atuando em tempo integral (24h), o que viabiliza o trabalho, inclusive, no contraturno (das 00h às 04h30.

Além disso, a atividade de abate nesta planta sempre esteve concentrada em cinco dias da semana (segunda a sexta-feira), para que a manutenção preventiva e corretiva pudesse ser realizada durante os finais de semana. No dia do incêndio, além da equipe de operadores da sala de máquina e da vigilância, havia apenas trabalhadores responsáveis pela manutenção.

 

Fonte: Repórter Brasil

 

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