Elizabeth Lopes: A empáfia fardada
No final da semana passada fomos surpreendidos com um vídeo da
Marinha do Brasil de extrema arrogância ofensiva à população brasileira.
A produção improdutiva mescla cenas de atividades desenvolvidas
pelos membros da marinha, intercaladas com cenas do cotidiano do povo
brasileiro em situações de lazer com o fim de estabelecer um contraponto do
quanto é penosa a vida de quem serve nessa força e o quanto seus membros são
diferenciados por exercerem missões árduas, complexas e desafiadoras, enquanto
o restante do povo se diverte.
O vídeo provocativo e intimidador aos demais brasileiros surge
na mídia dias depois dos indiciamentos de 25 militares no relatório da Polícia
Federal pelos crimes de: abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e plano de assassinato do
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo
Alckmin, e do Ministro do STF Alexandre de Moraes. Mais uma vez, uma das Forças
Armadas testa o povo, subestimando-o com absoluto escárnio e soberba aviltante.
Num país com maioria de brasileiros que acorda de madrugada
todos dias, que passa duas horas ou mais espremida em transportes públicos
precários nas grandes cidades, ou segue à pé por quilômetros para chegar ao
trabalho, por não possuir a mínima condição de arcar com mais uma despesa; num
país com elevado contingente de trabalhadores uberizados, que por dia chegam a
rodar pelos espaços urbanos mais de 16 horas; num Brasil com famílias
desempregadas vivendo nas ruas, com entregadores de fast food que arriscam suas
vidas durante as entregas, sem dinheiro para comer, é curioso que estes
brasileiros tenham sido omitidos do vídeo. Para Marinha, sem privilégios,
somente seus integrantes têm seus soldos pagos em dia, têm suas aposentadorias
aos 50 anos, têm direito a refeições diárias na caserna, contam com assistência
própria à saúde, além de boa parte dos servidores ter direito a próprios
nacionais (casas em vilas militares) a preço módico para morar. Francamente, a
frase final da marinheira ao final do vídeo: Privilégios? Vem para Marinha!!!
Ironicamente tem todo sentido.
Como se não bastasse as aberrações das Forças Armadas que
apreciam golpes, que se autopromovem como se fossem castas acima do bem e do
mal, há as polícias militares estaduais motivadas por ações violentas que
atingem não só os suspeitos de crime, bem como as pessoas inocentes que perdem
suas vidas pelas inúmeras balas perdidas.
Num país que vive em sobressaltos pela reincidência de
acontecimentos impensáveis, a exemplo das últimas ocorrências em São Paulo,
governada por Tarcísio de Freitas e sua polícia militar que assassina friamente
pessoas pretas desarmadas, que joga pessoas de pontes, que fere deliberadamente
transeuntes, perder a confiança absoluta nas instituições que deveriam proteger
as pessoas, em vez de exterminá-las, não é incomum. Em março deste ano, o
governador bolsonarista que come de garfo e faca e é o candidato já escolhido
pela mídia corporativa para concorrer à Presidência do país em 2026, ao ser
questionado sobre as suspeitas de irregularidades cometidas pela polícia
militar paulista que resultaram na morte de inúmeras pessoas na baixada
santista no verão passado, respondeu: "sinceramente, nós temos muita
tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir na ONU, pode
ir na Liga da Justiça, no raio que o parta, que eu não tô nem aí".
Depois das tragédias desta semana que impactaram a opinião
pública e sendo censurado pela própria grande mídia que o promove, Tarcísio
ponderou melhor suas palavras sobre as ações policiais criminosas. Contudo, não
demitiu seu Secretário de Segurança, Guilherme Derrite, ex deputado do PL, que
carrega em seu currículo um histórico de extrema violência, enquanto comandante
da Tropa de Elite da Polícia Militar (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar - ROTA).
Por incrível que possa parecer, essa fera, que foi expulsa da Rota por sua
prática letal, está cotada para senador em 2026, ou governador de São Paulo, se
Tarcísio de Freitas concorrer à Presidência.
Num horizonte nada promissor, há violências de outra natureza
que sentenciam tempos obscuros para o país, oriundas de parlamentares da
direita oportunista, a denominada ala do centrão e da extrema direita fascista.
As mudanças anunciadas pelo governo quanto ao ajuste fiscal, encaminhadas à
Câmara de Deputados sofrem chantagens para serem aprovadas. O governo, por meio
da Advocacia Geral da União, foi forçado a recorrer ao STF para pedir a revisão
das regras de transparência na destinação das emendas parlamentares decididas
pelo ministro Flávio Dino, com aquiescência unanime do Supremo Tribunal
Federal. Esse movimento ocorre para que o pacote de cortes de gastos, seja
aprovado. Frente a essa circunstância de pressão por parte da Câmara, o
Planalto também teve que apressar a liberação de R$ 7,8 bilhões para custeio de
emendas parlamentares. Futuramente, a isenção de Imposto de Renda para quem
recebe até cinco mil reais por mês, anunciada para aprovação em 2025 pelo
Congresso, com validade para 2026, com certeza vai ser motivo de futuras
chantagens, bem mais perversas.
Outras tentativas de imposições de freios a qualquer avanço em
políticas promotoras de bem estar social e de minimização da profunda
desigualdade socioeconômica proposta pelo governo progressista são
diuturnamente praticadas pelo mercado financeiro. Os rentistas funcionam como
sanguessugas algozes do povo. Fortalecidos pela mídia corporativa patrocinada
por eles, tentam arruinar as iniciativas do governo por meio de especulações
contra a moeda brasileira. Na semana passada, tão logo anunciadas as medidas de
isenção de impostos para as classes menos abastadas, o dólar disparou a um patamar
elevadíssimo.
O país continuará vivendo na corda bamba, enquanto estiver
configurado em meio a contradições de um sistema ultra concentrador de renda,
enquanto estiver submetido à supremacia do mercado financeiro, enquanto o
Congresso for composto em sua maioria
por políticos fisiologistas, chantagistas da República em detrimento dos
interesses do povo, enquanto as forças militares considerarem-se superiores aos
demais brasileiros, enquanto se arvorarem a dar golpes na democracia, enquanto
as polícias militares, com raras exceções, agirem por meio de abordagens de
extrema letalidade com relação às camadas pobres, pretas e periféricas.
Apesar das desídias militares, das ações de políticos
vilipendiadores do povo não podemos deixar de acreditar que um país diferente é
possível. Ainda que lentamente, o atual governo tem contornado os limites
impostos, celebrando benefícios para o país, como o recente fechamento de
acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, depois de longos
25 anos de negociações. Este acordo, quando for finalmente efetivado por todos
os países participantes, estimulará suas economias. Conforme o Planalto, “abre
oportunidades de comércio e investimentos sem comprometer a capacidade para a
implementação de políticas públicas em áreas cruciais como saúde,
desenvolvimento industrial e inovação” (Revista Carta Capital/André Lucena
/06/12/2024). Outras notícias alvissareiras dizem respeito ao anúncio da ONU de
que Insegurança Alimentar Severa caiu 85% no Brasil em 2023, como resultado do
aprimoramento responsável e sustentável de políticas sociais, a taxa de
desemprego é a mais baixa da história.
Encerro esse texto com uma reflexão profundamente inspiradora
proferida por José Mujica, ex-presidente do Uruguai, em discurso na ONU realizado
em 2013: “É possível arrancar quase toda a miséria do planeta. É possível criar
estabilidade e será possível às gerações futuras, se conseguirmos pensar como
espécie e não só como indivíduos.
• Raio-x
das pensões militares: “quer privilégio? Vem pras Forças Armadas”. Por Jeferson
Miola
O vídeo institucional da Marinha atacando o governo e insinuando
que o brasileiro é um povo preguiçoso e que leva uma vida folgada reacendeu a
discussão sobre a realidade privilegiada dos militares em comparação com a
população civil, em especial os trabalhadores, e com a imensa maioria dos
servidores públicos civis.
A peça publicitária não surpreende, pois os militares
efetivamente consideram que os paisanos são preguiçosos, incompetentes e
corruptos. Como explicitou o general Hamilton Mourão na campanha de 2018,
seriam “as influências negra e indígena” da nossa formação cultural.
Em decorrência dessa visão, os militares atribuem a si próprios
a missão de conduzirem os “destinos da Nação”, nem que para isso precisem tomar
de assalto o poder de Estado pela força, como planejaram fazer com Bolsonaro, e
como fizeram ao longo da nossa história republicana.
<><> RX das pensões militares
O exame detido da situação de pensionistas das Forças Armadas
mostra distorções relevantes, que produzem um impacto significativo no
orçamento nacional que deveria ser para a Defesa, mas que, no entanto, é
abocanhado na quase totalidade pela “família militar”.
O Brasil desembolsa 25,7 bilhões de reais por ano só para o
pagamento de 236.621 pensões vitalícias de parentes de militares.
Isso significa o valor médio mensal de R$ 9.051,74 por pensão
militar paga; valor cinco vezes maior que a média de R$ 1.752,52 da pensão paga
pelo INSS aos 34,2 milhões de pensionistas do Regime Geral da Previdência
Social/RGPS.
As filhas de militares representam 51,9% dos gastos totais com
pensões, consumindo 13,3 bilhões de reais por ano do orçamento da União
O Exército concentra 55,4% dos gastos com pensões vitalícias da
família militar. São 14,2 bilhões por ano a este título, significando uma
pensão média de R$ 9.289,33.
<><> Pensão militar mais antiga é paga desde 1930
A pensão militar mais antiga começou a ser paga há mais de 94
anos, quase um século atrás, em setembro de 1930. A filha beneficiária
–presumivelmente uma senhora hoje com no mínimo 94 anos de idade– recebe o
valor mensal de R$ 11.906,17 [dado de agosto/2024] como filha de suboficial da
Marinha.
A viúva pensionista militar mais antiga recebe o valor atual
[agosto/2024] de R$ 11.309,90 desde setembro de 1932, há 92 anos, com a patente
de Segundo-Tenente do Exército. Na hipótese de tal viúva ter se casado com 16
anos de idade, ela teria hoje no mínimo 108 anos, quase todos eles
integralmente vividos às custas do erário.
Existem pelo menos 2.669 pensões militares que são usufruídas há
mais de 55 anos, a mais antiga delas há 94 anos.
<><> Pensões acima do teto do salário do
funcionalismo
Em agosto de 2024, data-base do presente RX das pensões, uma
pensionista de Tenente-Brigadeiro-do-Ar da Aeronáutica recebeu R$ 107.989,42 a
título de pensão como filha.
Pelo menos 268 pensionistas militares recebem acima do teto do
funcionalismo público de R$ 44.008,52, com muitas pensões que que podem
alcançar quase R$ 80 mil mensais.
<><> Gastos com pessoal consomem quase 80% do
orçamento das Forças Armadas
Os gastos com pessoal consomem quase 80% do orçamento das Forças
Armadas. As despesas com pensões e com militares reformados ou na reserva
[aposentados] equivalem ao dobro das despesas com pessoal da ativa, um contingente
de 352 militares.
A realidade brasileira, com a destinação de praticamente todo o
orçamento que seria para a Defesa Nacional, mas que é usado para pagar despesas
de pessoal, vai na contramão da lógica dos gastos militares no mundo.
A principal potência militar do planeta, os Estados Unidos,
destinam não mais que 22% do seu orçamento militar para gastos com pessoal. A
maior parcela orçamentária estadunidense [39%] é destinada para operação e
manutenção, ao passo que outros 17% destinam-se a compras, e 15% são empregados
em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
<><> Quer privilégios? Vem pras Forças Armadas
Na parte final daquele vídeo institucional da Marinha que
insulta o povo brasileiro como vagabundo e preguiçoso, a figurante pergunta e
responde provocativamente: “Privilégio? #VempraMarinha”.
O texto desta infame peça publicitária tem um fundo de verdade.
Comparando-se a realidade das pensões de servidores militares
com os servidores civis encontra-se um conjunto de aberrações e distorções que
precisam ser corrigidas, pois tratam-se de privilégios inaceitáveis.
Quando se compara os valores das pensões de militares como a
dura realidade dos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social que
recebem pensões pagas pelo INSS, as discrepâncias são ainda mais aberrantes.
Os militares chegam a receber, em média, pensões com valores
667,4% superiores ao que recebem os trabalhadores do RGPS/INSS, e até 68,6% a
mais que a média dos servidores civis.
<><> Privilégios precisam acabar
Além de ilegal, improcedente e destituída de fundamentos, é
inaceitável a reclamação dos militares em relação ao ajuste proposto pelo
governo e que atinge a maioria da população brasileira que vive precariamente
com menos de dois salários mínimos.
As medidas propostas pelo governo com a estimativa de economizar
R$ 2 bilhões por ano são superficiais e não eliminam os privilégios militares,
que continuam podendo se aposentar com no máximo 55 anos, quando todos
trabalhadores e trabalhadoras do país são obrigados/as a trabalhar até a idade
mínima de 65 e 62 anos.
Os obscenos privilégios dos militares e as desigualdades em
relação aos servidores públicos civis e trabalhadores em geral não se
restringem somente às pensões vitalícias.
Nas aposentadorias militares –reforma e reserva– também existem
enormes distorções, do mesmo modo que nos benefícios dos militares da ativa.
Tratam-se de benefícios salariais e de regalias de toda natureza, como casa,
alimentação, vestimenta, educação, saúde etc.
É preciso que Governo e Congresso priorizem o enfrentamento
desses privilégios militares, assim como de outras castas do serviço público,
ao invés de carregarem nas costas da maioria da população os custos do ajuste.
• Um
país distópico. Por Denise Assis
Num Brasil distópico, o ministro da Defesa leva três comandantes
das Forças Armadas para dentro do Palácio da Alvorada, a residência momentânea
do presidente Lula, para coagi-lo a não alterar o programa de previdência do
segmento militar e não promover os cortes que atingem aposentadorias e pensões
das três Forças.
A desculpa é que os militares cumprem uma carreira e que, se
adiada a saída pela reforma, a aposentadoria dos aquartelados – eles que se
matam pela promoção a general – ficará represada nos cargos de major e coronel,
até a reforma ou a promoção.
A conversa deu resultado. Dentre os projetos de Emenda à
Constituição – PECs, que foram encaminhados ao Congresso, não constava o
referente às mudanças na vida militar.
A atitude do ministro foi imprópria, afrontosa e descabida, num
momento em que, de alguma forma, vieram dessas Forças as ameaças de morte, por
tiro ou envenenamento, ao presidente Lula. Tudo muito recente. A esta altura,
vão recorrer à história dos CPFs, dizer que a visita foi dos CNPJs. Mas,
convenhamos, seria de bom tom poupar o presidente da presença das Forças que,
até outro dia, estavam querendo eliminá-lo.
Nesse mesmo país distópico, o ministro da Fazenda anuncia uma
série de filtros para dificultar o acesso aos benefícios sociais – porque todos
nós sabemos, esperteza é o que não falta por aí –, e o governo anterior abusou
bastante nesse particular, tentando a reeleição. De quebra, o governo,
pressionado pelo tal mercado, deu uma tungada no ganho do salário mínimo e
correu para colocar as medidas em prática, no que dizia respeito às
providências possíveis. Por exemplo, encaminhar as PECs. Era preciso mostrar
boa vontade no arrocho ao andar de baixo.
Junto a isso, anunciou que seria viabilizada uma promessa de
campanha do presidente Lula: a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até
cinco mil reais. Ao mesmo tempo, disse que seria dada uma mordida nos ganhos de
quem aufere até R$ 600 mil por ano, considerados supersalários. Bem sabia o
ministro que essa providência dependeria também de um Congresso recheado de
parlamentares que ou ganham, ou defendem os que ganham essas quantias vultosas.
Resultado: adivinhe qual providência foi adiada para sabe-se lá quando? A
mordida nos ricos, é claro.
Nesse país distópico, um governador opta por uma educação
“cívico-militar”, expondo crianças e adolescentes a regras autoritárias e a uma
doutrina que os leva diretamente a aspirar, quando crescerem, a ser um Kid
preto.
Num país distópico como o nosso, os Kids pretos recebem bons
salários para estudar a vida toda, ter bons hospitais sem pagar caríssimos
planos de saúde ou aluguéis exorbitantes e, no final, na conclusão do curso,
escreverem dissertações que vislumbram uma guerra suja contra essa corja
vagabunda que, como mostrou um vídeo produzido pela Marinha do Brasil, sob as
bênçãos do seu comandante, vive na praia.
O comandante, garbosamente, lançou a peça publicitária com
coquetel, convidados das demais Forças em cerimônia solene e exibição do vídeo,
abençoado por ele e pago, em última instância, por você, otário, que está aí
sacolejando num ônibus rumo ao trabalho.
Nesse país distópico, uma Força Especial, formada na cartilha de
antigas lições, e que um dia escreveu uma dissertação com inspirações nazistas,
tem o seu trabalho revelado. O que pregou esse Kid? Morrer pela pátria? Não.
Formulou teorias de como eliminar o povo brasileiro, em hipotéticas “guerras
irregulares”, e o descreveu como o seu principal inimigo. Para ele, todos
comunistas, evidentemente.
Num país distópico como o Brasil, o futuro presidente do Banco
Central autônomo vem a público dizer que, se o presidente da República está
reclamando dos juros altos, que aguarde até ele assumir. Nada de matar no peito
a inflação e intervir no mercado para baixar o preço do dólar. Serão mais juros
altos e olhe lá. (Dizem que foi caô para chegar bem ao cargo, mas vai
saber...).
Num país distópico como o Brasil, um governador institui, à
revelia do ministro da Justiça, a pena de morte. Cobrado, diz que a farda dos
seus policiais não foi feita para ser envergada por quem não respeita as leis.
Mas de que lei estamos falando? A dele, cujo secretário de Segurança apregoa:
policial que não tem pelo menos três mortes no currículo não merece estar na
corporação. Às favas com a lei federal, onde está escrito que o cidadão faltoso
deve ser preso e julgado por seu crime...
Num país distópico como o Brasil, a luta de classes se dá dentro
da Febraban, pelo ministro da Fazenda que, obediente, promete que, se os donos
do sistema não estiverem satisfeitos com os resultados da política econômica,
ela pode ser mais bem ajustada para que fiquem mais contentes.
Num país distópico como o Brasil, um policial arremessa de uma
ponte, como quem desova o lixo da lixeira, o corpo de um homem porque ele
talvez não se enquadre na conta do Benefício de Prestação Continuada (BPC), não
está servindo às fileiras militares, não ganha R$ 600 mil por ano e, como disse
o historiador Murilo de Carvalho em uma entrevista para o jornalista Roberto
D’Avila, certa vez, mora num país que não cabe no Estado. Pendurado nas bordas
da sociedade, entre a ponte e a vala negra, ele é arremessado ao seu devido
lugar: para fora do Estado. E, assim, vamos reformatando o orçamento,
eliminando os que despencam das beiradas de um país que, de fato, não dá conta
dos filhos desse solo. Um país distópico.
Fonte: Brasil 247
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