'Nova Rota da Seda
informal': China pode turbinar PAC e Rotas de Integração Sul-Americana
Em entrevista à
Sputnik Brasil, especialista destaca que os investimentos chineses em
infraestrutura podem contribuir para o projeto de integração sul-americana do
governo federal e ter um efeito desencadeador no processo de reindustrialização
do Brasil.
O governo federal
lançou recentemente, por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO),
o projeto Rotas
de Integração Sul-Americana, que cria cinco rotas ao longo de 11 estados
brasileiros, conectando a países vizinhos da América do Sul.
As rotas previstas
são:
# ilha das Guianas:
que liga os estados de Roraima, Amazonas, Pará e Amapá à Guiana Francesa, ao
Suriname, à Guiana e à Venezuela;
# Amazônica: que
liga o Amazonas à Colômbia, ao Peru e ao Equador;
# Quadrante Rondon:
que liga Acre, Rondônia e Mato Grosso ao Peru, à Bolívia e ao Chile;
# Bioceânica de
Capricórnio: que liga Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina ao Paraguai,
à Argentina e ao Chile;
# Bioceânica do
Sul: que liga Santa Catarina e Rio Grande do Sul ao Uruguai, à Argentina e ao
Chile.
No anúncio de
lançamento, o MPO afirma que o programa visa aumentar o comércio com
países vizinhos, o que traz a necessidade de rotas mais curtas e menos
custosas, além de facilitar o escoamento das exportações brasileiras para
mercados emergentes do Pacífico.
No relatório do projeto, a
ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o programa
permitirá "avanços sociais inestimáveis à população brasileira e aos povos
vizinhos de nosso continente", e ressaltou que existem 190 obras de
infraestrutura presentes no Novo Programa de Aceleração do
Crescimento (Novo PAC), que possuem caráter de integração, espalhadas nos
11 estados.
Ela destacou,
ainda, a importância e os benefícios de fomentar as transações entre países
sul-americanos e caribenhos.
"Os dados são
reveladores: enquanto os países europeus transacionam entre si 68% dos bens e
os asiáticos quase 60%, nós, sul-americanos e caribenhos, transacionamos apenas
14% dos bens entre nós. A integração pode e deve aumentar esse indicador. São
bens agrícolas, minerais e industriais [brasileiros] que podem encontrar nos
vizinhos um mercado ávido", escreveu a ministra.
A integração
sul-americana é uma prioridade para o Brasil desde a Cúpula de Brasília de
2000, quando foi lançada a Iniciativa para a Integração para a Integração da
Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), que posteriormente foi
incorporada ao Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan),
da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
É o que destaca, em
entrevista à Sputnik Brasil, Diego Pautasso, doutor em relações
internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e autor
do livro "A China e a Nova Rota da Seda".
Ele afirma
que os projetos de integração foram descontinuados em função de fatores
internos do Brasil, como a operação Lava Jato, os ataques ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as crises institucionais e, também,
devido à fragmentação e divergência política na América do Sul.
"O que o
governo está fazendo com as Rotas de Integração Sul-Americana é voltar a dar
centralidade ao projeto de integração regional sem o qual as demais dinâmicas
comerciais, o investimento e a própria liderança brasileira ficariam limitadas.
Então eu creio que esse é um projeto absolutamente determinante. É fundamental
que o Brasil recupere a capacidade de liderar. Para isso, precisa ter
capacidade de financiamento, precisa ter o BNDES, precisa ter um projeto para a
integração sul-americana", afirma.
Pautasso acrescenta
que, além da retomada de projetos de integração regional por si só, é crucial
que o país acesse a bacia do Pacífico através da costa latino-americana do
Pacífico, sobretudo por meio de Chile e Peru.
Para isso, poderia
contar com investimentos da China por
meio das sinergias entre
as múltiplas iniciativas sino-brasileiras, que incluem o Novo PAC.
"A China pode
turbinar o PAC, turbinar as Rotas de Integração Sul-Americana com esses acordos
[de sinergia] que o Brasil fez, que eu tenho chamado de uma 'Nova Rota da Seda
informal'", frisa o especialista.
O analista observa
que a integração sul-americana resulta em comércio, investimento, acesso a
mercados do Pacífico e no protagonismo da liderança brasileira. Além disso, se
bem planejado e articulado com políticas de desenvolvimento, o investimento em
infraestrutura teria um efeito desencadeador no processo
de reindustrialização,
"que é imperativo no Brasil e que também tem um programa muito
interessante que pode ser elemento de articulação com os investimentos
chineses, que é o Nova Indústria Brasil".
"Então,
vejamos, um grande investimento, um programa ferroviário, tem um grande efeito
sobre a indústria metalúrgica e demais segmentos industriais relacionados a
esse tipo de setor, de implemento ferroviário de transporte. Nesse sentido, o
Brasil deveria, sim, articular os investimentos chineses ao PAC, às Rotas de
Integração Sul-Americana e à Nova Indústria Brasil."
Ele afirma que a
questão do financiamento "é absolutamente determinante ao
desenvolvimento", destacando que, no atual momento, o governo se encontra
constrangido pelo marco fiscal herdado da lei do teto de gastos, que, segundo
ele, embora flexibilizado pelo arcabouço fiscal, ainda é bastante limitado.
Pautasso aponta que
uma parte do orçamento foi capturada pelo Congresso por meio de emendas Pix,
orçamento secreto, entre outras coisas, "o que limita muito a capacidade
de o governo brasileiro investir". Nesse contexto, o papel dos bancos
multilaterais se torna essencial.
"O
fortalecimento do BNDES, o apoio de bancos multilaterais, como o banco do BRICS
[Novo Banco de Desenvolvimento], o Banco Asiático de Investimento e
Infraestrutura e os próprios bancos chineses — e os fundos que os chineses têm
colocado à disposição — são e serão determinantes para que esses programas que
o Brasil anunciou — como o PAC, as Rotas de Integração Sul-Americana — recebam
os investimentos compatíveis com a sua abrangência e com a necessidade não só
de revitalizar a infraestrutura e a logística do Brasil, como de impulsionar o
desenvolvimento, a integração territorial e a reindustrialização."
<><> Projeto
também mira a bioceanidade
O projeto Rotas de
Integração Sul-Americana é resultado de um trabalho conduzido pela ministra
Simone Tebet, que tem a dupla finalidade de promover a retomada do
comércio do Brasil com os países vizinhos e, ao mesmo tempo, no médio prazo,
criar condições para a bioceanidade, que é a conexão do oceano Atlântico com o
oceano Pacífico.
É o que aponta
Luciano Wexell Severo, economista, doutor em economia política internacional,
professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) desde
2011 e atual subsecretário de Articulação Institucional do MPO, como
coordenador do projeto Rotas de Integração Sul-Americana.
"Atualmente, o
comércio do Brasil com os vizinhos é cerca de 13% do comércio do Brasil com o
mundo, ou seja, ele é baixo e há um interesse muito grande de estimular o
crescimento. Uma das formas é criar vias, sejam rodoviárias, ferroviárias ou
hidroviárias, para estimular essas relações", afirma Severo.
Ele ressalta
que o MPO mapeou 190 projetos que já estão incluídos no Novo
PAC e que têm impacto sobre a integração regional, como rodovias,
hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, linhas de transmissão elétrica e
redes de fibra ótica, que ligam o Brasil com os demais países da América do Sul
e têm presença muito grande na região próxima das fronteiras dos 11 estados
brasileiros que fazem fronteira com os países vizinhos.
"Nós
entendemos que a participação dos capitais chineses nesse processo pode servir
de estímulo para a execução dessas obras, para a conclusão dessas
iniciativas."
Severo acrescenta
que, dos 190 projetos, um terço já tem recursos garantidos pela Lei
Orçamentária Anual (LOA) 2024 e pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual
(PLOA) 2025.
"Outra parte
dos recursos desses projetos virá ou de empresas estatais ou de fundos
públicos, mas tem uma parte que vai depender de concessões e do
investimento privado. Então há uma grande expectativa de que o capital chinês
possa contribuir com a realização dessas obras", explica.
Severo enfatiza
que, atualmente, quando se pensa na reindustrialização ou no esforço de deter a
desindustrialização brasileira vigente nas últimas décadas e, também, a
reprimarização da pauta de exportações, quando se pensa nesse esforço
industrializador, "a gente olha diretamente para a América do Sul",
pois é na região que o Brasil "tem condições de realizar a faceta
mais dinâmica da economia brasileira, que é a indústria".
"É para a
América do Sul que o Brasil destina, hoje, cerca de um terço do total de bens
industrializados de média ou de média a alta intensidade tecnológica."
Ele lembra que,
hoje, o Brasil "vende mais para o Chile do que para a Espanha, vende mais
para a Colômbia do que para Portugal, vende mais para o Paraguai do que para o
Reino Unido, e vende mais para o Peru ou para o Uruguai do que para a França",
o que explica a importância da integração regional.
"Com o tempo,
com o desenvolvimento tecnológico, será possível colocar muitos produtos,
inclusive do agro brasileiro, mas também muitos da indústria de transformação
nos países do Pacífico."
Ele afirma, ainda,
que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia cria
condições também para que os países da América do Sul, que não têm acesso ao
Atlântico e que agora com a bioceanidade poderão tê-lo, tenham muito interesse
nisso.
"A ministra
Simone Tebet esteve em vários países vizinhos, foi aos estados de fronteira.
Esse trabalho do Ministério do Planejamento foi feito com uma escuta ativa
muito presente dos estados brasileiros e, também, dos países vizinhos, e a
ministra levou esse projeto, inclusive, para a China […] ela também esteve na
Arábia Saudita, em reuniões com investidores, com a finalidade de buscar
recursos para financiamento, sobretudo de projetos ferroviários que pudessem
fortalecer esse modal de transporte dentro do Brasil e estender as linhas que
já existem ou que estão em planejamento até os nossos países vizinhos e,
eventualmente, chegando ao Pacífico. Aí, sim, com a possibilidade de ferrovia,
uma ampla gama de produtos pode ser incorporada na lista, porque o modal
ferroviário possibilita que muito mais produtos sejam viáveis de cruzar
cordilheiras e de chegar no oceano Pacífico. Então, daí, a importância do
capital chinês", conclui.
¨ Por que o
Brasil não quis aderir à Nova Rota da Seda chinesa
Ao longo de 2024, foi
discutida a possibilidade de o Brasil aderir à chamada Nova Rota da Seda
chinesa. Apesar das tratativas, a visita de Estado do líder chinês Xi Jinping
ao país nesta semana terminou sem um anúncio da entrada na iniciativa, com
cooperações alternativas sendo anunciadas.
Especialistas apontam que
governo brasileiro temia que país pudesse aparecer como um parceiro menor no
projeto e também queria evitar o risco de enviar sinais aos Estados Unidos de
um maior alinhamento com Pequim.
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e Xi assinaram uma declaração conjunta após os países firmarem 37 acordos. Os acordos incluem áreas como agricultura e indústria, além de um
plano de cooperação por "sinergias" entre programas brasileiros e o
"Cinturão e Rota", como é conhecida a Nova Rota da Seda.
A proposta de adesão à Nova
Rota da Seda foi um convite inicialmente feito pelos chineses, e chegou a
encontrar no Palácio do Planalto e em alguns ministérios, como Casa Civil e
Agricultura. "No entanto, há muitos anos essa iniciativa sofre forte
resistência do Itamaraty, que enxerga uma possível adesão como ‘apequenamento'
do Brasil no cenário internacional", aponta Julia Thomson, pesquisadora da
consultoria Eurasia, que lembra que os países que atualmente fazem parte da
Rota da Seda são economias menores que o Brasil.
"A principal
preocupação era de que esse movimento pudesse reduzir a atual capacidade de
negociação do Brasil com Pequim além de ser interpretado como um alinhamento à
China, comprometendo a histórica política de não-alinhamento da diplomacia
brasileira", observa.
Além disso, houve receio sobre as vantagens práticas para
o Brasil com a adesão, avalia Ana Tereza
Marra, professora de relações internacionais da UFABC. "As relações
econômicas Brasil e China, de alguma forma, já têm um modelo parecido com o da
Cinturão e Rota", lembra. "A impressão de algumas pessoas é de que
não mudaria muito, e que a entrada seria simbólica", argumenta, o que não
seria de grande vantagem do ponto de vista diplomático.
Segundo Thomson, as
negociações foram conduzidas com cautela e apesar da insistência por parte dos
chineses, o Brasil optou por estabelecer uma parceria chamada de "mais
abrangente" que o cardápio inicialmente proposto na Rota da Seda. "A
decisão reflete o interesse do Brasil principalmente na transferência de
tecnologia, além de um objetivo compartilhado com a China de investimento em
infraestrutura, principalmente em rotas e comercio regionais que reduziriam os
custos do comercio entre a América do Sul e a China", aponta.
<><> "De
Chancay a Xangai"
Na última semana, ocorreu o
grande marco da Nova Rota da Seda na região, que foi a inauguração do megaporto
de Chancay, no Peru. A mais ambiciosa obra chinesa na América Latina colocou os
olhos do mundo nos planos de Pequim para a parte do continente que historicamente
está na área de influência dos EUA.
Xi inaugurou a obra na costa
peruana, a cerca de 60 quilômetros de Lima, que contou com cerca de US$ 3,6
bilhões em investimentos chineses. O projeto busca facilitar os intercâmbios
entre a América do Sul e a China, sendo um hub para exportações regionais ao
gigante asiático. No caso dos produtos brasileiros, há a expectativa de que a
obra possa reduzir em até um terço o tempo de viagem gasto até o país, e o
projeto é muito bem visto entre setores agrícolas que dependem dos envios à
China.
O grande empecilho é o de
ligar os estados do Norte e Centro-Oeste do Brasil com a costa peruana. Uma
solução cogitada é a de uma ferrovia ligando o Atlântico ao Pacífico, que é
conhecida como Ferrovia Transoceânica, e que contou com interesse chinês de ser
financiada. A proposta seria uma das mais ambiciosas da Nova Rota da Seda
na região, mas tem futuro incerto atualmente.
<><> Temor sobre
Washington
Um dos maiores receios em
Brasília era o de que a entrada no projeto pudesse repercutir mal em
Washington. "O Itamaraty tem essa posição, que é de não alinhamento, de
tentar resguardar uma distância olhando esse conflito nascente entre China e
Estados Unidos", aponta Marra.
A representante de Comércio
do atual governo americano, Katherine Tai, chegou a comentar sobre os riscos de
um ingresso brasileiro na iniciativa. "Soberania é fundamental, e essa é
uma decisão do governo brasileiro. Mas eu encorajaria meus amigos no Brasil a
olhar a proposta com as lentes da objetividade, com as lentes da gestão de
risco", disse em um evento em outubro.
No artigo Uma política externa pendular entre EUA e China: o
Brasil se protegendo para sobreviver, os autores Hussein Kalout e
Feliciano de Sá Guimarães defendem a tese de que Brasília deve buscar um papel
pendular diante da atual rivalidade entre as duas potências. Na visão de ambos,
o país deve atuar "criando uma rede cruzada de acordos formais e informais
de proteção contra possíveis efeitos negativos da rivalidade e para extrair
ganhos".
<><> "Brasil
perdeu um pouco do brilho"
Há ainda a visão de que o
Brasil já não é tão prioritário no país asiático, e que o nível das ofertas
atuais de Pequim não deve ser tão interessante para Brasília. Essa é a
avaliação de Alicia Garcia-Herrero fellow sênior do think tank Bruegel e
baseada na China. Com base em conversas e discursos, a especialista avalia que
o "Brasil perdeu um pouco do brilho" para os chineses. Ela não
acredita que Pequim ampliará suas ofertas para tornar o país um parceiro mais
estratégico.
Garcia-Herrero explica:
"A China acredita que ajudou Lula a vencer a eleição, então pensa que a
relação já está garantida, e que não é necessário oferecer muito mais para
contar com apoio". Segundo ela, um exemplo é a postura do atual governo
sobre a guerra da Ucrânia, que é vista como bastante favorável aos interesses
de Pequim.
Dentro dos Brics, a
especialista acredita que atualmente o Brasil não conta com o mesmo interesse
de antes. "A Índia no momento é uma prioridade maior, e é mais provável
que se torne um centro de manufatura apoiado por Pequim. A China prefere que a
Índia seja geopoliticamente dependente do que o Brasil", explica.
Na sua avaliação, algumas
questões como a nomeação de Dilma Rousseff para a presidência do Novo Banco de
Desenvolvimento (NBD) dos Brics foram concessões menores de Pequim, e que não
refletem o que o país poderia oferecer ao Brasil em termos de uma política de
Estado.
<><> Mesmo com
desafios, comércio deve crescer
É pouco plausível que haja
um afastamento entre Brasil e China. Pelo contrário, o comércio bilateral
continua a crescer anualmente e essa tendência deve se manter nos próximos
anos, avalia Thomson. No entanto, o Brasil enfrenta o desafio de competir com a
entrada de produtos manufaturados chineses a preços extremamente baixos, o que
representa uma dificuldade significativa para a indústria local.
Setores como químicos, aço,
e recentemente o automotivo vem sofrendo mais com o tema. "A estratégia
atual do governo, que tem um viés de preocupação com a reindustrialização do
país, é de proteger por meio de medidas como implementação de tarifas e
investigações antidumping", aponta Thomson. Neste ano, o governo elevou
para 25% os impostos para importação do aço no país.
"Contudo, essa
estratégia poderá enfrentar desafios cada vez maiores à medida que as
indústrias locais pressionem o governo, diante do aumento constante da entrada
de produtos chineses mais competitivos no mercado brasileiro", avalia.
"Até o momento, o governo parece estar enfrentando cada desafio individualmente,
evitando adotar uma postura demasiadamente agressiva que possa prejudicar suas
relações com Pequim", conclui.
¨ Nova Rota da Seda alcança US$ 2 trilhões
em investimentos em 10 anos
Um conjunto de programas de investimentos chineses,
principalmente na área de infraestrutura, que passa pela internacionalização de
grandes grupos empresariais que financiam grandes projetos em parcerias com
outras nações. Essa é a Nova Rota da Seda, iniciativa chinesa que teve início
em 2013, com a ascensão de Xi Jinping.
Se no passado a rota compreendia ligações entre regiões do
continente asiático que tinham interesse em adquirir a seda chinesa, como a
Índia e a Pérsia, nos dias de hoje os planos são mais grandiosos, com a
expansão até a América Latina. Neste mês, em visita à região que incluiu
passagens pelo Brasil, para a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, o presidente
chinês esteve no Peru, onde inaugurou o megaporto de Chancay, que deve reforçar
a presença asiática e facilitar exportações de bens manufaturados produzidos no
China. Para erguer a estrutura foi feito um investimento inicial de US$ 1,3
bilhão. O local conta com uma área construída composta por 15 cais, um parque
industrial e armazéns.
<><>
Adesão de 147 países
Na última década, contratos de projetos de infraestrutura
ligados à nova Rota da Seda ultrapassaram a marca de US$ 2 trilhões, dando
vazão à capacidade chinesa de prover financiamento de longo prazo às empresas
nacionais, com o apoio de bancos públicos e privados.
Neste período, 147 países ingressaram em projetos ou
manifestaram interesse em participar da rota, o que pode resultar em
investimentos que ampliem o acesso a serviços básicos, mas por outro lado,
críticos apontam para o risco de endividamento de nações estrangeiras. Em 2018,
o governo do Sri Lanka transferiu o controle de um porto ao governo chinês
depois de não conseguir honrar a dívida com Pequim.
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), 400 milhões de pessoas vivem sem acesso à energia elétrica em
todo o continente asiático. Além disso, os setores de transportes e
telecomunicações dependem de investimentos para atender a crescente demanda.
Esses setores guardariam, portanto, oportunidades para a Nova Rota da Seda.
No início do ano, o ministro chinês das Relações Exteriores,
Wang Yi, defendeu a união entre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
relançado neste terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e a Nova Rota da
Seda. Na visão dele, as parcerias entre as nações passam pela soja e pela
exploração espacial, e uma união seria oportuna para promover maior abertura
nas relações comerciais entre os países. A visão não é compartilhada pela
diplomacia brasileira, que crê que uma adesão formal ao projeto chinês poderia
causar ruídos na interlocução com os Estados Unidos.
Fonte: Sputnik Brasil/DW Brasil/Exame
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