quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Crime organizado: 15 investigados por desvio milionário de recursos públicos na BA, SP e em GO, são presos pela PF

Quinze pessoas foram presas pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (10), na Bahia, São Paulo e Goiás, durante uma operação contra uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

A “Operação Overclean” faz parte de uma força-tarefa da Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e a Controladoria-Geral da União. A organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.

Segundo a Receita Federal, a organização criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

Segundo a Polícia Federal, foram expedidos 17 mandados de prisão preventiva (duas pessoas estão foragidas), além de 43 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens, na Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

>>>> Veja as cidades da operação:

·        Salvador (BA);

·        Lauro de Freitas (BA);

·        Jequié (BA);

·        Itapetinga (BA);

·        Campo Formoso (BA);

·        Mata de São João (BA);

·        Wagner (BA);

·        São Paulo (SP);

·        Goiânia (GO);

·        Palmas (TO).

A reportagem da TV Globo apurou que 26 dos 59 mandados judiciais foram cumpridos em Salvador. Entre os presos estão:

·        José Marcos Moura, empresário conhecido como "Rei do Lixo". Policiais federais fizeram buscas na empresa dele, chamada MM Limpeza Urbana;

·        Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia;

·        Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria de Educação da capital baiana (Smed);

·        Os irmãos e empresários Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente.

·        Francisco Nascimento, vereador e primo do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Antes de ser preso, Francisco tentou se livrar de dinheiro em espécie que mantinha em casa.

Os policiais federais apreenderam dinheiro em espécie na casa em que Flávio Henrique foi preso, em Salvador. Não há informações sobre o valor.

O g1 entrou em contato com o DNOCS e com a Smed e aguarda posicionamentos sobre o caso. A reportagem também tenta contato com as defesas dos investigados.

A PF informou que foi determinado o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, três aeronaves, imóveis de alto padrão (casas, lotes e apartamentos), três barcos e dezenas veículos de luxo. Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos.

As investigações, que contaram com cooperação policial internacional por intermédio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (HSI), apontam que a organização criminosa teria desviado recursos públicos federais, originalmente destinados a emendas parlamentares e convênios, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

O desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.

<><> Modus operandi

Os investigadores da Receita Federal descobriram que uma organização criminosa estava utilizando um esquema estruturado para desviar recursos públicos. Esses recursos, provenientes de emendas parlamentares e convênios, eram direcionados para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.

<<<< Veja abaixo como o grupo atuava:

·        Por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos;

·        Após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços acima dos preços referenciais de mercado;

·        Os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.

A Receita Federal informou ainda que as investigações apontaram também que a lavagem de dinheiro era realizada de forma "altamente sofisticada", incluindo o uso de:

·        Empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos;

·        Empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.

Relatórios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento à ordem judicial, apontaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, utilização de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial a descoberto.

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, com penas de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além das multas previstas na legislação.

¨      Vereador joga sacola de dinheiro pela janela antes de ser preso pela PF

Um dos alvos da Operação Overdean, deflagrada pela PF, é o vereador Francisco Nascimento, primo do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Ele é um dos 17 presos na operação.

O vereador Francisco Nascimento, antes de ser preso, tentou se livrar de dinheiro em espécie que mantinha em casa. E jogou uma sacola de dinheiro pela janela, antes de ser preso. De nada adiantou.

Ele foi preso preventivamente e o dinheiro, apreendido. O valor ainda está sendo contato e o vereador terá que explicar a origem dele e porque mantinha tanto dinheiro em casa e não optou por deixar no banco , de forma rastreável.

Além do montante encontrado com Nascimento, a PF localizou com outro alvo, Flavio Henrique Lacerda Pimenta, R$ 700 mil em espécie.

 

¨      Ex-deputado Natalino é preso em operação do MPRJ contra grilagem de terra em Búzios

O ex-deputado estadual Natalino José Guimarães foi preso, na manhã desta terça-feira (10), em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, em uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra prática de grilagem em Búzios, na Região dos Lagos do estado.

Em 2008, Natalino já havia cumprido pena por porte ilegal de armas e formação de quadrilha. Na época, foi apontado pela polícia e pelo MPRJ como um dos chefes de uma milícia que atua na Zona Oeste do Rio.

Além do ex-deputado, outros 6 mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão foram cumpridos em diversos endereços nos municípios de Búzios, Cabo Frio, Rio das Ostras, além da capital fluminense.

A investigações tiveram início a partir de denúncias de invasões de terras por grupos armados em diversos terrenos na região da Estrada da Fazendinha.

Segundo a denúncia do MPRJ, o grupo estaria em atividade desde 2020, utilizando práticas violentas e fraudulentas para ocupar e comercializar terrenos na região.

Ainda de acordo com as investigações, a quadrilha usava seguranças armados para intimidar moradores e proprietários, e ainda desmatava áreas protegidas e promovia queimadas.

A Estrada da Fazendinha fica no bairro Baía Formosa, em Búzios, próximo à divisa com Cabo Frio.

A operação conta com o apoio da 127ª DP (Búzios) e do 14° BPM (Bangu).

Quando chegou na Cidade da Polícia, no Jacarezinho, na Zona Norte, para onde foi levado preso para prestar depoimento, o ex-deputado afirmou que era inocente das acusações.

"Sou inocente de tudo. Esses fatos não são verdadeiros. Eu quero viver a minha vida ao lado da minha família. Eu não tenho nada a ver com isso. Vou procurar a Justiça. Espero que a Justiça faça a justiça que não fizeram comigo no passado", contou.

Natalino ainda completou: "Nego completamente [qualquer crime]. Não tem empresa nenhuma em Campo Grande".

Irmão morto em 2020

Natalino era irmão do ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, que morreu em 2022 após ser baleado na Estrada Guandu do Sapé, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Jerominho era apontado como um dos fundadores da milícia Liga da Justiça.

Jerominho, foi vereador do Rio de Janeiro, pelo PMDB, por dois mandatos, entre 2000 e 2008. Contudo, um ano antes de terminar seu segundo mandato na Câmara Municipal do Rio, ele foi preso e permaneceu em penitenciárias federais por 11 anos.

Em 1998, ele tentou uma vaga de deputado estadual, mas com 18.152 votos não conseguiu ser eleito. Ele concorreu pelo PSC.

¨      Mesmo preso, Beira-Mar é alvo de operação contra roubo de cargas no RJ

Policiais civis da 60ª DP (Campos Elíseos) e promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), com apoio da Polícia Militar, iniciaram, nesta terça-feira (10), uma operação contra uma quadrilha que atua em roubos de cargas na Baixada Fluminense. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 4 milhões.

Um dos alvos é Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Marapontado pelo MP como o chefe da organização criminosa. Um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido no Presídio Federal de Catanduvas, onde o traficante está preso desde março desse ano. Essa é a 5ª passagem dele pelo presídio de segurança máxima.

“O denunciado Luiz Fernando da Costa, vulgo ‘Fernandinho Beira-Mar’, encontra-se preso há décadas, como uma verdadeira enciclopédia criminal, contendo 89 (oitenta e nove) anotações criminais no Portal de Segurança e ainda assim, exerce soberania sobre os criminosos que lhes são subordinados, mantendo seus redutos, através do império do medo, sendo a principal liderança nas Comunidades Parque das Missões e Jardim Ana Clara, em Duque de Caxias”, diz a denúncia do MP.

Até a última atualização desta reportagem, dois homens foram presos. Um estava com uma moto roubada e drogas. O outro estava com uma pistola, rádios de comunicação, maconha e cartões de crédito roubados, segundo a polícia.

A ação faz parte da 2ª fase da Operação Torniquete, que tem como objetivo reprimir roubos, furtos e receptação de cargas e de veículos.

Os delitos financiam as atividades das facções criminosas, disputas territoriais e garantem pagamentos a familiares dos integrantes da quadrilha, estejam eles detidos ou em liberdade. Desde setembro, já são mais de 240 presos, além de veículos e cargas recuperados.

As investigações comprovaram que integrantes de uma organização criminosa, aliados a ladrões de carga, foram responsáveis por cometer dezenas de roubos de carga em vias expressas. O grupo — oriundo das comunidades Cangulo, Rua Sete, Jardim Ana Clara e Parque das Missões — atua na Avenida Brasil, na Rodovia Washington Luis e na Rio-Magé.

Os agentes conseguiram delimitar toda a estrutura hierárquica do bando, que utiliza armamento e aparelho bloqueador de sinais fornecidos pela facção. Em troca, 50% da renda obtida com os roubos eram repassadas à organização criminosa.

Ao todo, são 28 alvos de busca e apreensão — 11 deles estão presos. Os mandados são cumpridos em 6 presídios, sendo 5 no Rio de Janeiro e 1 na unidade federal no Paraná.

<><> Confira:

1.    Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar: Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná;

2.    Cristiano Gregório de Lucena, o Zé Galinha: Penitenciária Moniz Sodré;

3.    Marcus Vinicius Gomes dos Santos, o TBR ou Tubarão: Penitenciária Moniz Sodré;

4.    Hugo da Cunha Carvalho, o Cesar ou Abraão: Cadeia Pública Jorge Santana;

5.    Lucas de Oliveira Silva, o LC ou Paraíba: Presídio Pedro Mello da Silva;

6.    Marcos Vinícius dos Santos Silva, o Chocolate: Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha.

¨      CACs são presos por rastrear suspeito de roubo e matá-lo a tiros

Um grupo de cinco homens foi preso em flagrante após rastrear um suspeito de roubar carros, matá-lo a tiros e transportar o corpo na carroceria de uma caminhonete nesta segunda-feira (9), no Butantã, na Zona Oeste de São Paulo. Entre os presos, dois têm o registro CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador). A ação foi registrada por câmeras de segurança. 

Horas antes, dois criminosos tinham roubado um carro no Jaguaré, também na Zona Oeste da cidade. Por meio de um dispositivo de rastreador, o proprietário do veículo, que é CAC, conseguiu localizá-los na região do Rio Pequeno.

Em seguida, o homem reuniu dois vizinhos — sendo um deles CAC e armado — e seus dois filhos para ir atrás do carro roubado, que estava sendo usado em outro assalto.

Conforme os vídeos, obtidos pela TV Globo, os criminosos haviam acabado de abordar um entregador de mercadorias de uma plataforma digital, que dirigia uma van, quando o grupo chegou.

Pelas imagens, Renato Gomes Figueiras desceu da picape atirando em direção aos assaltantes. O ladrão que dirigia o carro roubado conseguiu fugir, enquanto o outro foi baleado. O atirador não tinha registro CAC.

O grupo ainda arrastou o corpo do criminoso para a caçamba da picape e fugiu do local. Momentos depois, o quinteto foi parado por uma equipe da Guarda Civil Metropolitana (GCM) no Butantã, que descobriu que eles estavam transportando um corpo.

Eles foram presos em flagrante e levados para o 14° Distrito Policial de Pinheiros, que investiga o caso.

Segundo o advogado dos atiradores, José Daldete de Lima, os assaltantes teriam atirado e, por isso o grupo revidou os tiros. A defesa ainda alegou que eles iriam levar o homem baleado a um hospital da região.

"O caso foi registrado como homicídio, roubo de veículo, fraude processual e tentativa de homicídio no 14° DP (Pinheiros). As diligências prosseguem visando o total esclarecimento dos fatos", informou a Secretaria da Segurança Pública em nota.

 

Fonte: g1

 

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