Maria Luiza Falcão Silva: G20 X BRICS -
duelo a vista?
O G20 se reunirá em
novembro, no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil, e o BRICS em Kazan,
sob a presidência da Rússia, quase que concomitantemente. Duelo a vista?
O Brasil assumiu, em
primeiro de dezembro de 2023, a presidência do Grupo dos 20 (G20). Criado em
1999, o G20 surgiu após as sucessivas crises internacionais, econômicas e
financeiras, da segunda metade da década de 1990 e foi inicialmente concebido
como uma organização de ministros de economia e finanças e presidentes de
bancos centrais de 19 países mais União Europeia. Não havia presença de chefes
de Estado. Esses países, os mais avançados em termos de industrialização, são:
Alemanha, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil,
Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Índia,
Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia e Turquia. Em 2023, juntou-se ao
grupo a União Africana (que agrega 55 Estados membros). Para se ter uma
dimensão, o bloco representa cerca de 85% do Produto Interno Bruto mundial,
mais de 75% do comércio global e agrega 60% da população do planeta.
O argumento para
constituição do Grupo dos 20 foi que à medida que as economias nacionais se
globalizavam, o trabalho colaborativo entre os líderes políticos e financeiros
se tornaria uma necessidade. O G20 engloba o G7, composto pelas maiores
potencias econômicas, ditas democráticas, do propalado mundo desenvolvido –
Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália e Japão. Em
1998, o G7 virou G8 com a entrada da Rússia. A justificativa era incorporar o
País na economia global após o colapso da União das Repúblicas Socialistas
Soviéticas (URSS). Contudo, os russos foram expulsos do grupo em 2014, após a
anexação da Crimeia. Hoje, com a invasão da Ucrânia pela Rússia, não há
qualquer possibilidade de diálogo. Mais, as economias do G7 já não são as sete
maiores economias do mundo, uma vez que a China e a Índia, de acordo com dados
recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI), passaram a ocupar,
respectivamente, os 2o e 5o lugares em termos
de tamanho do Produto Interno Bruto (PIB) e hoje não fazem parte do restrito
grupo. Se o fizessem, desbancariam a Itália e o Canadá. O PIB brasileiro foi
estimado em US$ 2,13 trilhões em 2023, ultrapassando o do Canadá, com um PIB de
US$ 2,12 trilhões. Em 2024, a expectativa é de que ultrapassará a Itália e
chegará em oitavo lugar.
Na atualidade, a
Cimeira sobre os Mercados Financeiros e a Economia Mundial, conhecida como a
reunião do G20, é um encontro anual de ministros das finanças e de chefes de
Estado das maiores economias do mundo, independentes de serem democráticas ou
não. Os chefes de Estado reuniram-se, oficialmente, pela primeira vez, em
novembro de 2008, quando a crise financeira, popularmente chamada de crise
do subprime, originada nos Estados Unidos com o estouro da
bolha das hipotecas, contaminou o resto do mundo e se transformou em um dos
piores desastres econômicos globais depois da Crise de 1929.
A Cúpula do G20 vai se
consolidando como um dos principais foros de “cooperação internacional. A
cimeira ou cúpula anual é organizada pela nação que detém a presidência
rotativa. Esse ano é o Brasil. O encontro dura dois dias, mas é precedido por
inúmeros grupos de trabalho e encontros temáticos preparatórios que se
desenrolam pelo ano inteiro e culminam na cimeira onde, após infindáveis
debates e reuniões se emite uma Declaração Conjunta, uma espécie de consenso
para uma ação coletiva em torno de questões centrais – os países membros se
comprometem a agir, embora a declaração não seja ‘juridicamente
vinculativa’.
A 2ª reunião de
cúpula do G2O com participação de chefes de Estado e de governos ocorreu em
2009, em Londres. A Declaração Conjunta de 2009, em sintonia com o pós
crise de 2008, estabeleceu como metas: restaurar a confiança, o
crescimento e os empregos; reparar o sistema financeiro a fim de restaurar o
crédito; fortalecer a regulação financeira para reconstruir a confiança;
capitalizar e reformar as instituições financeiras internacionais para superar
a crise e prevenir outras no futuro; promover o comércio e investimento
globais; rejeitar o protecionismo para garantir prosperidade; e promover
uma retomada do crescimento que fosse inclusiva, verde e sustentável.
Talvez tenha sido a mais importante Cúpula tal era a urgência de ação
conjunta para salvar o capitalismo. Daí em diante foram perdendo em importância
e efetividade.
A Cúpula do ano
passado, a 18a, foi realizada em Nova Délhi, na Índia, entre 9 e 10
de setembro, e foi marcada pelo embate em torno da guerra da Ucrânia entre os
Estados Unidos e os países da OTAN de um lado, e a Rússia e aliados, inclusive
a China, do outro. A China não compareceu, provavelmente por conta do aumento
das tensões com o país anfitrião em disputas na fronteira. O presidente da
Rússia também não foi para não correr o risco de ser preso. Tratar da guerra no
âmbito da reunião foi um desafio, quase um pesadelo. Outro tema abordado na
Cúpula da Índia cercado por impasses e controvérsias foi a questão climática e
a proposta de limitação do uso de combustíveis fósseis como forma de se
contrapor ao aquecimento global. Todos são conscientes da necessidade urgente
de descarbonizar, mas difícil é a concretização das necessárias mudanças na
direção de uma economia global mais limpa. Um dos subprodutos da guerra na
Ucrânia, por exemplo, foi exatamente o retrocesso em relação ao uso de
combustíveis fósseis.
A Declaração Conjunta
da 18ª Cúpula quase não se materializou. As divisões no bloco das 20
maiores economias do mundo ficaram bastante explícitas e o encontro encerrou
com uma certa sensação de fracasso. Os Estados Unidos tentaram todo o tempo
compor com a Índia, estratégia para conter a aliança entre Pequim e Moscou que
se fortaleceu com a guerra no leste europeu.
Como sempre cheia de
intenções, declarações de princípios e metas sem concretude foi divulgada a
Declaração Conjunta do encontro da Índia composta por nada menos do que 76
itens. O documento destaca a necessidade de ação conjunta em tópicos como: a
necessidade de o mundo buscar formas mais sustentáveis de desenvolvimento
econômico; garantia de pleno respeito pelos direitos humanos e pelas suas
liberdades fundamentais, independentemente do seu estatuto migratório; profunda
preocupação com o imenso sofrimento humano e o impacto adverso das guerras e
conflitos em todo o mundo.
O Brasil, que pela
primeira vez na história assume a presidência rotativa do bloco no seu atual
formato tem vivido “efusivamente” essa novidade. Uma gastança considerável de
recursos. O que esperar da 19a Cúpula que ocorrerá no mês de
novembro no Rio de Janeiro? É preciso não repetir o que aconteceu em Délhi.
No mês seguinte à
Cimeira de Nova Délhi, em 7 de outubro, o ataque homicida do Hamas a uma
concorrida festa “rave”, em Israel, deixou centenas de mortos e o mundo
perplexo. Estourou a guerra de massacre entre Israel e Palestina, mudando
o foco das atenções do Leste Europeu para o Oriente Médio. Hoje a guerra se
expandiu e abarcou os países vizinhos. É de Israel com os países vizinhos:
Palestina, Líbano e Irã. O objetivo: controle de território, eliminação dos
grupos ditos “terroristas” pelo governo de Israel: “Hamas, Hezbollah”. A região
é uma das maiores produtoras de energia e petróleo do mundo de forma que há
risco de transbordamento dos choques, via cadeias produtivas globais, afetando
o fornecimento de óleo e matérias primas estratégicas e seus preços. Mais
um agravante para a economia mundial que desde a pandemia pela corona vírus tem
enfrentado múltiplos distúrbios – inflação, aumento da pobreza, guerra na
Ucrânia, no Oriente Médio e eventos climáticos extremos que sinalizam que
chegamos no limite para mudar nosso modelo de desenvolvimento na direção de
outro cujo motor não sejam os combustíveis fósseis.
É nessa nova
conjuntura global que se realizará, no Brasil, no próximo mês, no Rio de
Janeiro, a Cúpula do Grupo dos 20, com um membro a mais, a União Africana. A
Rússia não será representada pelo seu chefe maior, Putin, pelas mesmas razões
pelas quais não compareceu no ano passado a Nova Délhi: pode ser preso. Estará
com novos planos?
Há mais uma peça no
jogo político e econômico. O encontro do G20 no Brasil coincidirá com as
eleições presidenciais nos EUA, novembro de 2024. O que estará por vir?
O presidente Lula já
havia antecipado na Índia, em setembro de 2023, e depois na recente Convenção
das Partes das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP 28) nos Emirados
Árabes Unidos, que pretende daria centralidade a três tópicos que fazem parte do
seu discurso nas tratativas internacionais desde que assumiu o 3º mandato em
janeiro de 2023: i. Inclusão social e combate à fome, à pobreza e à
desigualdade; ii. Promoção do desenvolvimento sustentável com a transição
para uma matriz energética mais limpa; iii. Promoção de efetiva reforma das
instituições de governança global para que se adequem à atual geopolítica, com
ênfase especial no Conselho de Segurança da ONU e iv. Taxação dos mais
ricos. Antecipou, também, sua disposição de convocar para a Cúpula do G20,
Angola, Egito, Nigéria, Espanha, Portugal, Noruega, Emirados Árabes Unidos e
Singapura. É de praxe nessas reuniões participarem outros países a convite do
país hospedeiro.
Pelo visto, é difícil
o trabalho cooperativo para enfrentar os problemas globais. Muito pelo
contrário, o que se vislumbra são os mesmos dois consórcios de países que
possuem cadeias de produção e oferta de matérias primas subordinadas de um lado
à China aliada à Rússia, e do outro aos países do G7 sob a liderança dos
Estados Unidos, controlando a economia mundial.
Em momentos de guerra,
o comércio de commodities, petróleo e gás e seus derivados;
alimentos; grãos; fertilizantes; metais e outras matérias-primas estratégicas,
funciona como canal transmissor dos efeitos dos conflitos ora provocando
escassez de mercadorias, ora se traduzindo em choques de preços, criando
entraves ao crescimento dos países totalmente interdependentes no mundo
globalizado.
Há que destacar também
que precedendo a Cúpula do G 20 ocorre a partir de hoje, 23 de outubro de 2024,
na Rússia, a Cúpula do BRICS +. Associaram-se ao grupo inicial – Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul – os Emirados Árabes Unidos, Egito,
Etiópia, Arábia Saudita e Irã. A decisão foi tomada na cúpula de Joanesburgo,
em agosto de 2023. Novos países devem se agregar ao coletivo na Cúpula em
andamento sob a presidência da Rússia: Turquia, Indonésia, Argélia, Belarus,
Cuba, Bolívia, Malásia, Uzbequistão, Cazaquistão, Tailândia, Vietnã, Nigéria e
Uganda.
Com essas adições o
grupo perde totalmente suas características iniciais: países com dimensões
continentais, muito populosos, economicamente líderes em seus continentes
buscando se posicionar em um mundo multipolar.
Agora o que buscam os
BRICS? Com a perspectiva de atingir até 2028 algo em torno de 40% do PIB
Global, e englobando os países mais populosos do mundo, não se pode considerar
o bloco irrelevante na economia mundial. Sem dúvidas podemos afirmar que o
grupo busca poder numa nova geopolítica em construção. Há países que atuam nos
dois blocos. O Brasil é, sem dúvidas, um desses países. A Índia, África do Sul,
Emirados Árabes Unidos, Indonésia e Turquia são também. O que está sendo
gerado? A meu ver o Brasil se apequenou nesse novo BRICS + apesar de ser o
único país das Américas. A Rússia, sob Putin, procura novos espaços de atuação
após os novos e velhos inimigos se unirem contra ele depois da invasão da
Ucrânia. A China já conquistou o espaço que lhe cabe. Só tende a crescer e de
forma pragmática sem buscar brigas em países alheios.
Para o Brasil, de
forma especial, será viável manter essa dualidade no mundo que está por vir? Ou
haveremos que decidir em que lado vamos estar em um mundo nada amigável que se
configura no futuro próximo?
¨ “Precisamos de paz para voltar a nos concentrar nos maiores
desafios do nosso tempo”, declara Mauro Vieira no Brics
O chanceler
brasileiro, Mauro Vieira, discursou na reunião ampliada da 16º Cúpula do Brics,
nesta quinta-feira (24), que reúne líderes de 32 nações em Kaza, na Rússia.
Durante sua fala, o ministro das relações internacionais do Brasil fez duras
críticas a atuação do Ocidente na manutenção da guerra no Oriente Médio e
destacou o papel do Sul Global na busca pela paz.
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Leia a íntegra do discurso de Mauro Vieira na 16º Cúpula do BRICS:
É um
prazer estar ao lado de países amigos do BRICS.
O
interesse que despertamos é ao mesmo tempo um motivo de orgulho e um lembrete
da nossa responsabilidade.
O BRICS
não é uma simples sigla inventada por um economista.
Por trás
dessas cinco letras, há uma realidade palpável construída ao longo de décadas
de esforços por um mundo mais equânime.
O BRICS
deve muito ao G77 e ao Movimento Não-Alinhado.
Somos
herdeiros dos que lutaram por uma Nova Ordem Econômica Internacional e dos que
conceberam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Somos os
vetores dinâmicos do crescimento econômico que o mundo vem experimentando neste
século.
O Sul
Global também é uma força positiva para a paz.
No
passado, a Liga Árabe capitaneou uma Iniciativa pela Paz que representava uma
opção equilibrada e realista para a resolução do conflito entre Israel e
Palestina.
Hoje, o
Egito tem sido imprescindível para que a ajuda humanitária chegue a quem
precisa em Gaza, enquanto o Catar atua como ponte entre o Hamas e as
autoridades israelenses.
Foi o
Brasil quem, na presidência do Conselho de Segurança, em outubro passado,
primeiro propôs uma resolução sobre a atual situação, rejeitada pelo veto de um
único país.
Foi a
África do Sul quem, com coragem, recorreu à Corte Internacional de Justiça para
dar um basta no genocídio que vem sendo perpetrado contra o povo palestino.
Foram os
países do Sul Global que votaram a favor da resolução da Assembleia Geral da
ONU que pede a cessação das hostilidades.
Enquanto
isso, o papel desempenhado por outros países tem sido, no mínimo,
decepcionante, para não dizer conivente.
Os que se
arrogam defensores dos direitos humanos fecham os olhos diante da maior
atrocidade da história recente.
Deixam,
assim, desmoronar a autoridade do Conselho de Segurança e a integridade do
Direito Internacional Humanitário.
Não haverá
paz enquanto não houver um Estado palestino independente.
A decisão
sobre sua existência foi tomada há 75 anos pelas Nações Unidas.
Mas a
mesma ONU que criou o Estado de Israel hoje se vê de mãos atadas.
Não há
justificativa para atos terroristas como os praticados pelo Hamas.
Mas a
reação desproporcional de Israel tornou-se punição coletiva ao povo palestino.
Já foram
lançados sobre Gaza mais explosivos do que os que atingiram Dresden, Hamburgo e
Londres na Segunda Guerra Mundial.
À medida
que a violência se alastra para o Líbano, será necessária máxima cautela para
que esse conflito não se transforme em uma guerra total.
Evitar uma
escalada também é crucial no conflito na Ucrânia.
Essa é a
mensagem que o entendimento Brasil-China busca promover, junto com mais onze
países.
Formamos
um clube da paz para fomentar o diálogo e buscar uma solução duradoura.
Essa
solução duradoura só virá com o respeito ao direito internacional, incluindo os
propósitos e princípios consagrados na Carta da ONU, e o papel central das
Nações Unidas no sistema internacional.
Precisamos
de paz para voltar a nos concentrar nos maiores desafios do nosso tempo.
O Brasil
é, por princípio, contrário às sanções coercitivas unilaterais, que violam o
direito internacional e causam danos ilegítimos às populações dos países
afetados. O caso de Cuba é emblemático da irracionalidade dessas medidas, que
há mais de seis décadas afetam o desenvolvimento econômico do país e, nos
tempos recentes, contribuem para agravar a situação energética, alimentar e de
saúde do país caribenho.
Renovamos
nossa solidariedade com o povo cubano e fazemos um apelo para que sejam
imediatamente flexibilizadas essas medidas e, sobretudo, para que Cuba seja
retirada da lista unilateral de Estados que patrocinam o terrorismo, o que,
como sabemos, é injusto e injustificado.
O Brasil
escolheu a inclusão social, o enfrentamento da mudança do clima e a reforma da
governança global como prioridades na sua presidência do G20.
Convidamos
todos a aderirem à Aliança Global contra Fome e a Pobreza, que vai mobilizar
recursos para a implementação de polícias de eficácia comprovada contra esses
flagelos.
Também
conclamamos a todos a elevarem o grau de ambição de suas Contribuições
Nacionalmente Determinadas para conter o aquecimento global.
No caminho
até a COP30, em Belém, podemos ser mais ousados sem abrir mão do princípio das
responsabilidades comuns, mas diferenciadas.
Temos de
unir forças para não ficar para trás na transição energética e na revolução
digital.
Não
podemos nos limitar à posição de meros fornecedores de recursos naturais,
reproduzindo a lógica extrativista de séculos atrás.
Tampouco
nos convém a condição de expectadores da evolução da Inteligência Artificial,
sem participar de sua regulação, nem ser remunerados pelo uso de nossos dados.
Neste ano,
a presidência do G20 aprovou um importante “Chamado à Ação sobre a Reforma da
Governança Global”, que contou com o endosso de muitos dos países aqui
presentes.
O Brasil
considera apresentar à Assembleia Geral proposta de convocação de uma
Conferência de Revisão da Carta da ONU, com base no seu artigo 109.
Queremos
explorar esses temas ao longo de nossa presidência do BRICS, no ano que vem,
que terá como lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança
mais Inclusiva e Sustentável”.
Muito
obrigado
Fonte: Jornal GGN
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