Desembargadores do TJ de Mato Grosso do Sul
são afastados por suspeita de venda de sentenças
Cinco desembargadores
do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados nesta quinta-feira
(24) em razão de uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças.
Entre os afastados, está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins.
Os afastamentos foram
determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também autorizou a
Polícia Federal a cumprir, com apoio da Receita Federal, 44 mandados de busca e
apreensão contra eles, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários
suspeitos de se beneficiarem do esquema.
• Desembargador comprou carros e imóvel
com dinheiro vivo
Entre os indícios
contra desembargadores suspeitos da venda de sentenças, a Polícia Federal reuniu relatórios do Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (Coaf) que apontam movimentações financeiras atípicas de
integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).
Os documentos são
algumas das provas mais robustas do suposto esquema. E implicam, além dos
próprios desembargadores, outros funcionários do tribunal e advogados.
Em um dos casos, o
Coaf identificou que o assessor de um desembargador sacou dinheiro vivo e pagou
boletos do magistrado. A PF suspeita que o esquema envolvia até o pagamento de
despesas pessoais dos desembargadores.
O cenário gerado pela
operação desta quinta traduz a gravidade do caso: desembargadores usando
tornozeleira eletrônica por, supostamente, atuar como os criminosos que eles
deveriam julgar.
Cinco desembargadores
do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados nesta quinta-feira
(24) em razão de uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças.
Entre os afastados, está o presidente do tribunal, Sérgio Fernandes Martins.
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Joias, imóvel e
veículos
Os relatórios de
inteligência financeira produzidos pelo Coaf alertam, ainda, sobre operações
com dinheiro em espécie para comprar joias e um imóvel para um dos
desembargadores.
Há, também, compras de
veículos em concessionários – novamente, com dinheiro vivo. O uso de dinheiro,
nesses casos, é sempre visto como uma forma de tentar dificultar o rastreio das
operações.
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Armas e 3 milhões
aprendidas pela PF
Durante a operação,
foram apreendidas diversas armas na casa de dois desembargadores. Além disso,
foram encontrados mais de R$ 3 milhões em espécie. Somente na casa de um dos
investigados, foram encontrados R$ 2,7 milhões.
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Cinco afastados
Os afastamentos foram
determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também autorizou a
Polícia Federal a cumprir, com apoio da Receita Federal, 44 mandados de busca e
apreensão contra eles, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários
suspeitos de se beneficiarem do esquema.
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Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os desembargadores:
- Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS;
- Vladimir Abreu da Silva;
- Alexandre Aguiar Bastos;
- Sideni Soncini Pimentel;
- Marco José de Brito Rodrigues.
Também foram afastados
o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e
seu sobrinho, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo.
Também são
investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e
um procurador de Justiça.
As ordens são
cumpridas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.
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Uso de tornozeleira
eletrônica
Os 5 magistrados terão
que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências
dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.
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Segundo as investigações, entre os crimes cometidos pelo grupo estão:
- lavagem de dinheiro;
- extorsão;
- falsificação;
- organização criminosa.
A operação é fruto de
três anos de investigação da Polícia Federal e foi batizada de "Ultima
Ratio", um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último
recurso do Poder Público para parar a criminalidade.
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Leia abaixo a nota divulgada pelo tribunal:
"O
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informa ciência sobre operação
deflagrada na manhã de hoje, 24 de outubro, nas dependências desta Corte.
Até o presente
momento, o TJMS não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que
motivou a ação. Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para
emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos.
Reiteramos
nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais
informações, estaremos à disposição para atualizações."
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Quem são os cinco
desembargadores afastados
Os desembargadores
Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos,
Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues foram afastados do
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) na manhã desta quinta-feira
(24) por suspeita de corrupção e venda de sentenças.
Dos cinco
desembargadores alvos da operação, dois ocupam vaga do Quinto Constitucional -
vagas preenchidas por advogados e membros do Ministério Público, e não por
juízes de carreira.
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Veja quem são os 5 desembargadores:
# O primeiro nome alvo
da operação deflagrada, foi do presidente eleito para comandar o TJMS a partir
de 2025, Sideni Soncini Pimentel é juiz de carreira e chegou ao cargo
de desembargador por antiguidade - valorização da longevidade profissional do
magistrado - em 2008.
# Sérgio Fernandes
Martins é o atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
(TJMS), ingressou na magistratura como desembargador em 2007, em vaga do Quinto
Constitucional. O magistrado é formado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1982.
# Vladimir
Abreu também compõe a lista dos desembargadores envolvidos no esquema de
venda de sentenças, juiz de carreira, ele ingressou na magistratura como juiz
substituto na comarca de Campo Grande, em 1986 e foi
promovido por merecimento ao cargo de desembargador, em 2008.
# Pós-graduado em
Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica/Escola Superior de
Advocacia (PUC/ESA), Alexandre Aguiar Bastos foi juiz substituto do
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio (2010/2012) e
empossado a desembargador em 2016 em vaga proveniente da OAB.
# Nascido em Campo
Grande, Marcos José de Brito Rodrigues é juiz de carreira e
iniciou na magistratura como juiz substituto, em 1988. Assumiu como
desembargador em 2012, promovido por merecimento.
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Chefe
da PM de RR e deputado vendiam armas a garimpeiros, diz PF
Investigações apontam
que um esquema de venda ilegal de arma, operado por policiais penais em
Roraima, tinha garimpeiros como principais compradores. A Polícia Federal
deflagrou, nessa quarta-feira (23), duas operações para investigar o caso e uma delas teve como alvo o comandante da Polícia Militar
do estado, Miramintol Goiano, e o deputado estadual e policial penal Rarison
Barbosa (PMB).
Os desdobramentos são
decorrentes de investigação iniciada na Operação Alésia,
deflagrada em 2020 pela PF para investigar agentes penitenciários suspeitos
favorecer uma facção criminosa nas unidades prisionais do estado.
Durante as
investigações da Operaçao Alésia, a PF descobriu um esquema de venda ilegal de
armas liderado por policias penais e com participação de um policial civil. As
negociações de armas aconteciam principalmente através do WhatsApp, segundo as
investigações, e miravam garimpeiros, visando maior lucro.
👉 A operação que mirou o comandante Miramilton Goiano e o
deputado Rarison Barbosa, também foi resultado da análise de documentos
apreendidos na Operação Alésia. No entanto, são operações diferentes,
ambas da PF. Não houve menção a venda de armas e munições para garimpeiros nas
investigações que miram o comandante.
👉 No total, foram cumpridos 16 mandados de busca e
apreensão no âmbito das duas operações. Nove no esquema que envolve os policias
civis e sete no âmbito da operação que investiga Miramilton.
Procurado, o governo
de Roraima informou que deve abrir processo administrativo disciplinar contra
todos os envolvidos nas investigações, e permanece à disposição dos órgãos de
fiscalização e controle.
"O Governo de
Roraima destaca ainda que não compactua com qualquer comportamento que fira os
princípios éticos das forças de Segurança Pública ou quaisquer outros órgãos da
esfera estadual", disse em nota.
Já a Polícia Civil
disse que não foi oficialmente notificada sobre as operações, mas que acionou a
Corregedoria-Geral da Polícia para acompanhar o caso e adotar as providências
necessárias. A instituição detalhou ainda que o policial investigado é do quadro
da União e lotado em uma unidade da Polícia Civil.
"A Polícia Civil
ressalta que não compactua com qualquer tipo de conduta ilícita por parte de
seus servidores e, por isso, o funcionário em questão será devidamente
investigado pela Corregedoria. Embora ele pertença ao quadro da União, em razão
de sua lotação em uma unidade da Polícia Civil de Roraima, a investigação será
conduzida pela Corregedoria da instituição."
Ao menos 11
pessoas participam do grupo criminoso, sendo nove da segurança penal, segundo
as investigações. Um policial civil também é suspeito de integrar o esquema e
um garimpeiro é investigado por comprar armas e munições.
"Após a análise
do material arrecadado na Operação Alésia, descobriu-se uma nova possível
ORCRIM [Organização Criminosa] voltada, em tese, ao comércio ilegal de armas de
fogo e munições de diversos calibres, sendo que uma parcela desse grupo é composta
por Policiais Militares, Policiais Civis e Policiais Penais. Inclusive, os
principais clientes desse consórcio criminoso são garimpeiros", destaca a
investigação.
Nas investigações, a
PF apontou que o grupo dos policiais penais atuava da seguinte forma:
- Dois policiais penais lideravam o esquema;
- Outros envolvidos adquiriam munições de forma regular junto
a lojas autorizadas;
- O material era repassado a um dos líderes do grupo;
- Outros membros ficavam encarregados de buscar os
compradores, "preferencialmente, garimpeiros, pois pagam mais",
cita as investigações;
- As negociações aconteciam principalmente através do
WhatsApp.
A PF chegou pedir a
prisão preventiva dos investigados, porém a juíza Daniel Schirato, do Tribunal
de Justiça de Roraima (TJRR), deferiu em parte os pedidos. Apenas os mandados
de busca e apreensão foram autorizados pela Justiça.
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Operações da PF
O deputado estadual e
o comandante-geral da Polícia Militar de Roraima são alvos da Polícia Federal
em duas operações que investigam a venda ilegal de armas de fogo e munições no
estado. Os agentes cumpriram 16 mandados de busca e apreensão.
Dois filhos do coronel
Miramilton, que são policiais penais, também foram alvos de buscas da PF. Eles
cursam medicina na cidade de Fernandópolis, interior de São Paulo, onde agentes
federais cumpriram duas ordens de apreensão.
Investigações da PF
identificaram "uma intensa negociação de munições e armamentos pelos
suspeitos", que ocorriam de forma ilegal. A operação foi deflagrada em
parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado
(Gaeco) do Ministério Público de Roraima.
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Suspeitos de tráfico
de armas de longo alcance do Paraguai para o Triângulo Mineiro ostentavam
rifles em filmagens
O grupo criminoso alvo, nesta quarta-feira (23), da ‘Operação
Scutum’ da Polícia Federal (PF)
responsável por traficar e comercializar armas de fogo de alta potência e longo
alcance do Paraguai para o Triângulo Mineiro ostentava o arsenal em vídeos
compartilhados com outros criminosos.
'As investigações
começaram no início do ano quando dois homens foram presos com fuzis, munições,
anabolizantes e materiais do tráfico de drogas. Durante as buscas nos celulares
apreendidos de um dos suspeitos foi possível identificar o possível esquema de
tráfico internacional de armas', explicou o delegado da Polícia Federal, Felipe
Garcia.
Em imagens divulgadas
pela PF, é possível ver que além de ostentar as armas, o grupo aproveitava para
testar o armamento. Em um deles, os suspeitos aparecem atirando com uma das
armas apreendidas durante a operação.
No áudio, ainda é
possível ouvir que um dos criminosos pede cuidado para quem filma não registrar
os rostos dos envolvidos. Em outro vídeo, um dos criminosos mostra uma pistola
e ressalta que ela também está à venda.
De acordo com a PF, na
manhã desta quarta-feira (23) foram cumpridos seis mandados de prisão
preventiva. Outros 5 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos,
sendo três em Uberlândia, um em Goiânia e um
em Campo Alegre de Goiás.
Em Uberlândia, durante
o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão, foram encontrados
diversos cigarros eletrônicos na casa de um dos suspeitos e ele também foi
preso.
O nome da operação é a
tradução em latim da palavra escudo, fazendo referência à proteção da
sociedade dos atos praticados pelos criminosos em questão.
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Investigação
Depois que chegava no
Triângulo Mineiro, o armamento trazido pelos criminosos era revendido para
outros estados, como o Rio de Janeiro e Bahia.
De acordo com a PF, as
diversas rotas que Uberlândia permitem para outras regiões tornam a cidade um
ponto bastante escolhido para traficantes.
Os investigados
poderão responder pelos crimes de associação criminosa, comércio
ilegal de arma de fogo e tráfico internacional de arma de
fogo de uso restrito ou proibido.
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Homem que matou familiares no RS era CAC: veja o
que se sabe
Um homem acabou morto depois de assassinar a tiros três pessoas
e ferir nove em Novo Hamburgo, no Rio
Grande do Sul.
Na noite de
terça-feira (22), policiais militares atenderam ao chamado de um casal de
idosos que denunciou maus-tratos praticados pelo filho. O homem,
identificado como Edson Crippa, de 45 anos, abriu fogo contra os policiais e
contra os próprios parentes que estavam em frente à casa.
"De forma
inesperada e totalmente agressiva, ele aparece e começa a atirar, efetuando
vários disparos em todas as pessoas, em todos os policiais que tentavam se
aproximar. A todo momento tentamos negociar com ele”, conta o tenente-coronel
Alexandro Famoso, comandante do 3º BPM de Novo Hamburgo.
O atirador matou o
pai, Eugênio Crippa, o irmão, Everton Crippa, e um policial militar, Everton
Kirsch Junior, de 31 anos. Everton deixa a esposa e um filho de um mês.
"Essa situação,
para nós, é bem complicada porque o soldado Kirsch era um soldado excepcional,
um exemplo de policial militar”, diz o tenente-coronel Alexandro Famoso.
O assassino se
refugiou dentro da casa e reagiu com tiros às tentativas de contato da polícia.
O Batalhão de Operações Policiais Especiais socorreu os feridos sob fogo
cruzado.
"Foram três
incursões do Bope. Na primeira, socorreram os policiais militares. Na segunda,
a retirada, então, já do soldado Kirsch morto. E, nas seguintes, os
familiares”, conta o comandante-geral da Brigada Militar de RS, coronel Cláudio
dos Santos Feoli.
Depois de nove horas
de confronto, a polícia invadiu a casa e encontrou o atirador morto.
"Ele tinha farta
munição, duas pistolas – uma calibre 9 mm e uma calibre 380 – e mais duas
carabinas, e efetuou disparos em cima dos policiais durante todo o tempo”, diz
o delegado Fernando Sodré, chefe da Polícia Civil de RS.
Na fachada da casa, as
marcas de um dia de terror. Segundo as investigações, as armas estavam em
situação legal. A polícia diz que o homem tinha histórico de transtornos
mentais e quer apurar como ele conseguiu o certificado de CAC – Colecionador, Atirador
Desportivo e Caçador.
O Exército declarou
que o atirador conseguiu o certificado de CAC em 2020 e apresentou o laudo de
aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo e todos os documentos
exigidos pela legislação.
Seis pessoas estão no
hospital, entre elas, dois policiais militares em estado grave. A mãe e a
cunhada do atirador têm quadro clínico estável.
Fonte: G1
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