Brasil exige apoio à reforma do Conselho de
Segurança da ONU para entrada no BRICS, diz Vieira
Ministro das Relações
Exteriores Mauro Vieira fala com a Sputnik Brasil e jornalistas após a
publicação da declaração final da cúpula de chefes de Estado do BRICS em Kazan.
Após assumir o desafio de chefiar a delegação brasileira, Vieira promete
engajamento total na presidência brasileira do agrupamento, em 2025.
Nesta quarta-feira
(23), o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, que chefia a
delegação brasileira na cúpula dos líderes do BRICS, falou com jornalistas
sobre a posição do Brasil em relação à nova onda de expansão do grupo.
Em resposta a
questionamento feito pela Sputnik Brasil, o ministro Mauro Vieira confirmou o
seu compromisso com o BRICS e prometeu uma presidência brasileira ativa para
2025. "O nível de engajamento será total. Nós vamos trabalhar com o mesmo
afinco e a mesma dedicação que trabalhamos até agora em todas as iniciativas a
que pertencemos", disse Vieira à Sputnik Brasil. "Temos uma série de
iniciativas e projetos para a nossa presidência, como o sistema de pagamento
internacional entre os países do BRICS."
O chefe do Itamaraty
nota que o Brasil tem experiência em selar acordos para realizar comércio sem o
dólar, tema também levantado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu
discurso na reunião de líderes do BRICS desta quarta.
Após o cancelamento da
participação do presidente Lula na Cúpula do BRICS de Kazan, a delegação
brasileira ficou reduzida em número de ministérios participantes. O ministro
Vieira negou que a delegação modesta seja indício de desengajamento do país com
a articulação. "A delegação brasileira é substantiva, formada pelos
sherpas e vice-sherpas brasileiros, o embaixador do Brasil em Moscou, vários
outros funcionários do Itamaraty… Uma delegação grande, representativa, como
sempre foi em todas as reuniões do BRICS", declarou Vieira à Sputnik
Brasil. Segundo ele, o BRICS é "uma plataforma importante para o
Brasil", que após a expansão se converteu em "um instrumento de
inserção internacional, cooperação, concertação de ideias e posições políticas
que só beneficiam aos países-membros do grupo".
<><> BRICS:
novos membros
Um dos eventos mais
esperados da cúpula de chefes de Estado do BRICS de Kazan é o anúncio da
categoria de países parceiros do grupo. A intenção dos diplomatas é criar uma
divisão intermediária para que os novos membros se integrem ao grupo de forma
paulatina. "Atingimos consenso sobre os princípios e critérios que guiarão
essa ampliação. Os países-membros do BRICS aderem a certos princípios, e os
próximos membros também acederão a eles", explicou Vieira.
Entre os critérios
estão o apoio à reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações
Unidas (ONU), tema caro ao Brasil, e a não adesão a sanções econômicas impostas
de forma unilateral. "O Brasil é contra as sanções unilaterais de qualquer
país que seja. Nós só aceitamos e transformamos em lei interna as sanções que
são aprovadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Já as sanções
unilaterais, nós somos totalmente contra", asseverou Vieira. "E não
há nenhum país no BRICS que imponha sanções unilaterais."
Segundo ele, a adesão
dos membros do BRICS à reforma da governança global, que inclui mudanças no
modus operandi de instituições financeiras internacionais, deve acelerar a
aprovação de medidas concretas. "Acho que o BRICS é mais um grupo que pode
fazer pressão pela mudança da governança global. Vai ser muito importante que
essa convergência que foi notada hoje se reproduza […] no curto prazo, e não se
arraste por um século", declarou Vieira. "Vamos celebrar ano que vem
80 anos da ONU, espero não precisar esperar outros 80 anos para ver uma reforma
da governança global."
O consenso sobre os
critérios e princípios de adesão abre portas para a discussão de quais países
serão convidados a entrar no grupo. Apesar de não haver uma lista oficial de
países que poderão ser convidados, as que circulam nos bastidores da cúpula de Kazan
têm de 10 a 13 países elencados, apurou a Sputnik Brasil. "Uma vez
atingido o consenso, o Brasil é favorável a que haja um número de dez, já que
atualmente o BRICS conta com dez membros, e, portanto, que os parceiros também
sejam dez", disse o ministro.
O ministro Vieira
manifestou satisfação com a linguagem da declaração final do BRICS, divulgada
na tarde de hoje (23). Para ele, o texto logrou cobrir de forma equilibrada até
os temas mais sensíveis da agenda internacional, como o conflito ucraniano. "O
documento final reflete a posição de todos e está muito bom. Hoje mesmo,
durante as reuniões, eu me referi à iniciativa apresentada pela China e Brasil
[sobre resolução do conflito ucraniano], que é uma plataforma, um oferecimento
que está aberto para que mais países se juntem, possam promover um espaço de
conversa e negociações que leve à cessação de hostilidades, sobretudo",
disse o chanceler brasileiro.
<><> Conflito
no Oriente Médio e Israel
Um dos temas tratados
na declaração final da cúpula de chefes de Estado do BRICS é o conflito no
Oriente Médio, com foco para a situação em Gaza e demais territórios da
Palestina ocupada. Apesar de declarações fortes do governo brasileiro
condenando as ações militares israelenses, Vieira não acredita que o rompimento
das relações diplomáticas seja uma saída para a crise. "Nós não rompemos
relações diplomáticas porque acreditamos no diálogo e achamos que conversando,
dialogando pelos canais diplomáticos é sempre melhor. Então não está em
consideração romper relações", disse Vieira. "Romper relações não
leva a nada, só leva ao acirramento da situação e pode levar a conflitos
maiores na região."
Na quinta-feira (24),
o ministro Mauro Vieira deve participar das atividades da Cúpula do BRICS no
formato Outreach, que inclui países convidados do grupo. Na edição deste ano, o
BRICS Outreach deverá incluir delegações de Turquia, Venezuela, Bolívia, Armênia
e Azerbaijão. O chefe da delegação brasileira deve encerrar sua missão em Kazan
por volta das 22h00 do horário local (16h00 no horário de Brasília), quando
parte rumo à capital russa, Moscou.
¨ Brics critica "sanções ilegais" e convida 13 novos
países
O grupo do Brics, que reúne as principais economias emergentes do mundo, emitiu
uma declaração conjunta nesta quarta-feira (23/10) em que condena os
conflitos "no Oriente Médio e no Norte da África", além de se dizer
preocupado com a influência de "sanções ilegais" à economia
global — parte delas impostas a membros da aliança como Rússia e Irã.
A aliança, cuja cúpula
se reúne em Kazan, sob presidência da Rússia, também defendeu que o chamado Sul
Global tenha um papel mais importante em instâncias de governança
internacional. "Pedimos uma participação mais ativa e significativa dos
países com economias emergentes, dos países em desenvolvimento e dos menos
desenvolvidos, especialmente da África, da América Latina e do Caribe, nos
processos e estruturas globais de tomada de decisões", disse a aliança em
declaração conjunta emitida na cúpula.
<><>
Críticas a Israel
Sobre o conflito no Oriente Médio, os
representantes do Brics pediram que Israel pare de atacar funcionários da ONU,
citando relatos de incidentes em que tropas israelenses dispararam e invadiram
instalações da Força Interina das Nações Unidas localizada no Sul do Líbano
(Unifil). "Condenamos veementemente os ataques
aos funcionários da ONU e as ameaças à sua segurança e pedimos a Israel que
cesse imediatamente tais ações", disse o grupo. Os líderes também
enfatizaram que a "integridade territorial" do Líbano deve ser
"preservada".
O grupo que assina a
declaração tem entre seus membros o Irã, país financiador do grupo
extremista Hezbollah, considerado uma
organização terrorista por diversos países, e que tem trocado agressões com
Israel. Também são Estados-membros do Brics: Brasil, Rússia, Índia, China,
África do Sul, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos. A Arábia
Saudita foi formalmente convidada mas ainda não completou seu processo de
adesão.
Os países ainda
prometeram aumentar a cooperação para diminuir a emissão de gases do efeito
estufa, e condenaram medidas "unilaterais" impostas por nações
desenvolvidas "sob o pretexto de combater as mudanças climáticas".
Recentemente, o Brasil foi um dos países que criticou a lei antidesmatamento
aprovada pela União Europeia.
<><> Lula
respalda agenda russa de cooperação financeira
Em seu discurso no
evento, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva voltou a cobrar os países ricos a
cumprir metas de financiamento climático e pedir negociações de paz nos conflitos em curso. Ele
ainda pautou propostas para diminuir a disparidade econômica entre os países,
sugerindo que a discussão sobre uma alternativa multipolar ao atual sistema
financeiro internacional "não pode mais ser adiada".
Lula participou do evento por videoconferência após um acidente
doméstico o impedir de viajar à Rússia, que
sedia o encontro. Sobre a presidência do Brics, que o Brasil assume a partir de
janeiro de 2025, Lula prometeu reafirmar a "vocação do bloco na luta
por um mundo multipolar e por relações menos assimétricas entre os
países". "O Brics foi responsável por parcela significativa do
crescimento econômico mundial nas últimas décadas". disse. "Entretanto,
os fluxos financeiros continuam seguindo para nações ricas. É um Plano Marshall
às avessas, em que as economias emergentes e em desenvolvimento financiam o
mundo desenvolvido", afirmou.
A proposta vai ao
encontro da aspiração da Rússia de impulsionar a aliança das potências
emergentes como uma "concorrente" do aparato financeiro dos países
ricos, ideia rechaçada pelos Estados Unidos.
Lula também respaldou
o interesse do presidente russo Vladimir Putin de encontrar alternativas ao dólar como moeda internacional, por meio da criação de um
"Mecanismo de Cooperação Interbancária". "Nossos bancos
nacionais de desenvolvimento vão estabelecer linhas de crédito em moedas
locais", disse.
<><>
Marcos multilaterais
"Agora é chegada
a hora de avançar na criação de meios de pagamento alternativos para transações entre nossos países. Não se trata de
substituir nossas moedas. Mas é preciso trabalhar para que a ordem multipolar
que almejamos se reflita no sistema financeiro internacional", completou.
Uma das propostas que
correm nos Brics é a criação de um sistema de transações financeiras paralelo
ao Swift, usado pelas grandes potências para sancionar a Rússia.
Lula ainda agradeceu o
"apoio" que recebeu dos membros para o Brasil assumir a presidência do G20, o que
abriu espaço para o país pautar uma matriz de taxação dos super-ricos. A
proposta será discutida na cúpula do bloco que acontece em novembro, no Rio de
Janeiro.
Ainda na discussão
sobre um sistema onde mais países tenham poder de decisão nas pautas globais, o
presidente demandou a adoção de marcos multilaterais em temas como acesso a
vacinas e medicamentos, e o desenvolvimento da Inteligência Artificial, para evitar
o que ele chamou de "apartheid" no acesso à tecnologia.
<><> Lula
diz que conflitos são "insensatez"
O presidente
brasileiro falou que o conflito em Gaza transformou o enclave palestino no
"maior cemitério de crianças e mulheres do mundo". "Essa
insensatez agora se alastra para a Cisjordânia e para o Líbano",
disse. Sobre a guerra travada pela Rússia na Ucrânia, Lula sugeriu apenas
"evitar uma escalada e iniciar negociações de paz".
<<>
Cooperação climática
O chefe do Executivo
brasileiro defendeu que "a maior responsabilidade" sobre as mudanças
climáticas "recai sobre os países ricos, cujo histórico de emissões
culminou na crise climática que nos aflige hoje".
Lula cobrou o
cumprimento da meta de investimento climático de 100 bilhões anuais prometida
pelos países ricos em 2009 — promessa que deveria ter começado a ser cumprida
em 2020, mas que só saiu do papel em 2022, segundo um estudo da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) divulgado no
final do ano passado.
O presidente, porém,
também pontuou a responsabilidade dos países emergentes de "fazer sua
parte para limitar o aumento da temperatura global a um grau e meio" acima
dos níveis pré-industriais.
<><>
Com veto do Brasil, Venezuela fica fora de lista dos Brics
A Venezuela e a
Nicarágua foram excluídas de uma lista prévia que define os países candidatos ao status de parceiros dos Brics, grupo formado pelas principais economias emergentes do mundo.
Segundo apurações dos
canais CNN e Globo News, a cúpula do grupo atendeu
ao pedido do governo brasileiro para impedir a entrada dos latino-americanos na aliança.
Apenas 13 países são
considerados para participar do bloco na nova categoria
de "Estados-parceiros". Entre eles, estão Cuba e Bolívia. A
lista final ainda será definida em encontro da 16ª cúpula do Brics que acontece
em Kazan, na Rússia, até o dia 24 de outubro.
<><>
Brasil rejeitou adesão da Venezuela
A pressão do Itamaraty
acontece em meio ao estremecimento de relações entre o Planalto e os dois
países.
Em 7 de agosto, a
Nicarágua expulsou o embaixador brasileiro em Manágua após o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva tentar mediar e apaziguar a ofensiva do regime de Daniel Ortega contra a Igreja Católica no
país. O Brasil fez o mesmo com o embaixador nicaraguense um dia depois.
Já a proximidade de
Lula com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, se
deteriorou após o resultado contestado das eleições venezuelanas. Lula, antes
aliado de Maduro, sugeriu, ao lado de Estados Unidos e Colômbia, a realização de novas eleições no país e pediu a apresentação das atas eleitorais, o que o
governo chavista rechaçou.
Em entrevista à CNN,
o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República,
Celso Amorim, disse não concordar com a adesão venezuelana à aliança, mesmo
como status de país parceiro. "Eu não defendo a entrada da Venezuela. Acho
que tem que ir devagar. Não adianta encher de países, senão daqui a pouco cria
um novo G-77", disse.
Também à CNN,
diplomatas brasileiros afirmaram que o Brasil usou o argumento de que a escolha
dos futuros países-parceiros dos Brics deveria partir de um consenso, o
que elimina a possibilidade de entrada da Venezuela e da Nicarágua.
<><>
Maduro pressiona por adesão
A posição do
Itamaraty, porém, vai na contramão do governo chavista, que solicitou
formalmente acesso ao grupo em agosto de 2023.
Já nesta terça-feira,
o presidente venezuelano desembarcou em Kazan para participar como observador
da cúpula do grupo, em uma visita que não era esperada pela cúpula. Até
segunda-feira, a Venezuela era representada por sua vice-presidente, Delcy
Rodríguez.
Ao desembarcar na
Rússia, Maduro disse que o Brics se tornou "o epicentro do novo mundo
multipolar, da nova geopolítica, da diplomacia da paz".
Também defendeu que os
membros estabeleçam "a possibilidade de acesso a outra economia, que não
seja administrada com base em sanções e chantagens", em referência às
medidas coercitivas impostas por Washington ao seu governo.
Ele deve se reunir
ainda hoje com o presidente russo, Vladimir Putin, e sua
presença foi percebida como uma tentativa de pressionar pela entrada da
Venezuela no bloco.
<><> Brics
busca expansão
O Brics, composto por
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, ganhou novos Estados-membros no
início do ano – Egito, Irã, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita,
esse ainda em processo de adesão. A Argentina também foi convidada, mas o presidente Javier Milei declinou a oferta.
Agora, a cúpula que se
reúne nesta semana em Kazan decide sobre a criação da categoria de
Estados-parceiros, que reúne nações interessadas em acompanhar e referendar as
discussões dos países-membros.
A estratégia de
expansão da aliança tem sido tomada como prioridade da política externa russa,
que, assim como a Venezuela, busca rechaçar seu isolamento do sistema internacional e
contornar sanções impostas a ela.
Putin quer, por
exemplo, usar o bloco para apresentar uma alternativa ao dólar como moeda
internacional. A cúpula debate ainda a criação de um
sistema de pagamento liderado pelo Brics para rivalizar com o Swift, um sistema
de transferências internacionais da qual os bancos russos foram cortados em
2022, após a invasão da Ucrânia.
Segundo Putin, ao
menos 30 países se candidataram para entrar na aliança, entre eles, Venezuela e
Nicarágua. A lista extra-oficial que circula em Kazan, porém, inclui apenas 13
nações que estão sendo consideradas para inaugurar a categoria de parceiros dos
Brics: Argélia, Belarus, Bolívia, Cuba, Indonésia, Cazaquistão, Malásia,
Nigéria, Tailândia, Turquia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã. A lista foi definida
nesta terça-feira (22/10) pelos atuais membros e ainda pode passar por um novo
filtro.
As nações do
Brics representam pouco menos da metade da população mundial e cerca de um
terço do Produto Interno Bruto (PIB) global.
<><>
Ingresso da Venezuela no BRICS permitiria contornar bloqueio econômico dos EUA,
diz analista
A entrada da Venezuela
no grupo BRICS permitiria ao país superar o isolamento econômico imposto pelos
Estados Unidos e ter liberdade comercial, apesar das sanções, disse à Sputnik o
analista internacional do Instituto de Altos Estudos da Defesa Nacional da
Venezuela, Vladimir Adrianza.
"Para a
Venezuela, ingressar no BRICS, na qualidade que for designada, é muito
importante porque permitiria contornar esse esforço de isolamento econômico,
político e diplomático que recebeu dos EUA", afirmou Adrianza.
Caracas solicitou
adesão ao grupo no ano passado. Nesse contexto, o especialista considera que,
com a incorporação ao BRICS, o país poderá receber financiamento e realizar
intercâmbios comerciais, longe da hegemonia do dólar.
"A formalização
da relação que a Venezuela poderia ter com o mundo do BRICS é importante, pois
permitiria o acesso a financiamento para intercâmbios comerciais. A presença do
Novo Banco de Desenvolvimento [NBD] do BRICS é uma forma de impulsionar esses
intercâmbios", acrescentou.
Em setembro, o
presidente Nicolás Maduro anunciou que o governo solicitou a adesão ao NBD, o
que ajudaria a enfrentar as sanções impostas pelos EUA. As medidas são
responsáveis, segundo o governo venezuelano, pela grave crise econômica que o
país enfrentou.
Adrianza destacou que
o estabelecimento de uma moeda do BRICS ainda permitirá o comércio entre os
Estados-membros sem o uso do dólar. "O BRICS busca melhorar esse
intercâmbio entre as nações e evidenciam as falhas do sistema atual, que
responde apenas aos interesses do Ocidente", indicou.
Os participantes da
cúpula devem avaliar em Kazan o projeto conjunto do sistema de pagamento e
liquidação digital do grupo como parte do processo de desdolarização da
economia mundial.
Entrada da Venezuela
no BRICS representaria um 'golpe' aos interesses dos EUA
Na visão do
especialista, o ingresso da Venezuela nos BRICS poderia representar um golpe
para os EUA, devido aos seus interesses no petróleo do país sul-americano.
"É razoável
pensar que eles não ficarão de braços cruzados. Os EUA sempre viram a América
Latina como parte do seu quintal, mas têm maior interesse na Venezuela por
conta do petróleo", acrescentou.
A Venezuela pode
contribuir com seus recursos naturais para impulsionar projetos comuns de
desenvolvimento econômico, segundo o governo. Com a eventual, o BRICS vai
concentrar mais de 60% das reservas mundiais de petróleo, gás e energia.
Maduro chegou a Kazan
nesta terça-feira (22) para participar da 16ª Cúpula do BRICS. O bloco, que
inicialmente incluía Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, se expandiu
com a entrada de Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã
em 1º de janeiro de 2024.
Na última segunda
(21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou ao time de
articulação internacional que o Brasil deverá se posicionar contra o ingresso
da Venezuela no BRICS. Recentemente, durante as eleições presidenciais
venezuelanas ocorridas em julho, o governo brasileiro entendeu que Caracas
descumpriu acordos internacionais que o próprio presidente Nicolás Maduro havia
assinado com intermédio do Brasil, como os Acordos em Barbados.
Fonte: Sputnik Brasil/DW
Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário