Palavra de Sá

Brasil exige apoio à reforma do Conselho de Segurança da ONU para entrada no BRICS, diz Vieira

Ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira fala com a Sputnik Brasil e jornalistas após a publicação da declaração final da cúpula de chefes de Estado do BRICS em Kazan. Após assumir o desafio de chefiar a delegação brasileira, Vieira promete engajamento total na presidência brasileira do agrupamento, em 2025.

Nesta quarta-feira (23), o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, que chefia a delegação brasileira na cúpula dos líderes do BRICS, falou com jornalistas sobre a posição do Brasil em relação à nova onda de expansão do grupo.

Em resposta a questionamento feito pela Sputnik Brasil, o ministro Mauro Vieira confirmou o seu compromisso com o BRICS e prometeu uma presidência brasileira ativa para 2025. "O nível de engajamento será total. Nós vamos trabalhar com o mesmo afinco e a mesma dedicação que trabalhamos até agora em todas as iniciativas a que pertencemos", disse Vieira à Sputnik Brasil. "Temos uma série de iniciativas e projetos para a nossa presidência, como o sistema de pagamento internacional entre os países do BRICS."

O chefe do Itamaraty nota que o Brasil tem experiência em selar acordos para realizar comércio sem o dólar, tema também levantado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso na reunião de líderes do BRICS desta quarta.

Após o cancelamento da participação do presidente Lula na Cúpula do BRICS de Kazan, a delegação brasileira ficou reduzida em número de ministérios participantes. O ministro Vieira negou que a delegação modesta seja indício de desengajamento do país com a articulação. "A delegação brasileira é substantiva, formada pelos sherpas e vice-sherpas brasileiros, o embaixador do Brasil em Moscou, vários outros funcionários do Itamaraty… Uma delegação grande, representativa, como sempre foi em todas as reuniões do BRICS", declarou Vieira à Sputnik Brasil. Segundo ele, o BRICS é "uma plataforma importante para o Brasil", que após a expansão se converteu em "um instrumento de inserção internacional, cooperação, concertação de ideias e posições políticas que só beneficiam aos países-membros do grupo".

<><> BRICS: novos membros

Um dos eventos mais esperados da cúpula de chefes de Estado do BRICS de Kazan é o anúncio da categoria de países parceiros do grupo. A intenção dos diplomatas é criar uma divisão intermediária para que os novos membros se integrem ao grupo de forma paulatina. "Atingimos consenso sobre os princípios e critérios que guiarão essa ampliação. Os países-membros do BRICS aderem a certos princípios, e os próximos membros também acederão a eles", explicou Vieira.

Entre os critérios estão o apoio à reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), tema caro ao Brasil, e a não adesão a sanções econômicas impostas de forma unilateral. "O Brasil é contra as sanções unilaterais de qualquer país que seja. Nós só aceitamos e transformamos em lei interna as sanções que são aprovadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Já as sanções unilaterais, nós somos totalmente contra", asseverou Vieira. "E não há nenhum país no BRICS que imponha sanções unilaterais."

Segundo ele, a adesão dos membros do BRICS à reforma da governança global, que inclui mudanças no modus operandi de instituições financeiras internacionais, deve acelerar a aprovação de medidas concretas. "Acho que o BRICS é mais um grupo que pode fazer pressão pela mudança da governança global. Vai ser muito importante que essa convergência que foi notada hoje se reproduza […] no curto prazo, e não se arraste por um século", declarou Vieira. "Vamos celebrar ano que vem 80 anos da ONU, espero não precisar esperar outros 80 anos para ver uma reforma da governança global."

O consenso sobre os critérios e princípios de adesão abre portas para a discussão de quais países serão convidados a entrar no grupo. Apesar de não haver uma lista oficial de países que poderão ser convidados, as que circulam nos bastidores da cúpula de Kazan têm de 10 a 13 países elencados, apurou a Sputnik Brasil. "Uma vez atingido o consenso, o Brasil é favorável a que haja um número de dez, já que atualmente o BRICS conta com dez membros, e, portanto, que os parceiros também sejam dez", disse o ministro.

O ministro Vieira manifestou satisfação com a linguagem da declaração final do BRICS, divulgada na tarde de hoje (23). Para ele, o texto logrou cobrir de forma equilibrada até os temas mais sensíveis da agenda internacional, como o conflito ucraniano. "O documento final reflete a posição de todos e está muito bom. Hoje mesmo, durante as reuniões, eu me referi à iniciativa apresentada pela China e Brasil [sobre resolução do conflito ucraniano], que é uma plataforma, um oferecimento que está aberto para que mais países se juntem, possam promover um espaço de conversa e negociações que leve à cessação de hostilidades, sobretudo", disse o chanceler brasileiro.

<><> Conflito no Oriente Médio e Israel

Um dos temas tratados na declaração final da cúpula de chefes de Estado do BRICS é o conflito no Oriente Médio, com foco para a situação em Gaza e demais territórios da Palestina ocupada. Apesar de declarações fortes do governo brasileiro condenando as ações militares israelenses, Vieira não acredita que o rompimento das relações diplomáticas seja uma saída para a crise. "Nós não rompemos relações diplomáticas porque acreditamos no diálogo e achamos que conversando, dialogando pelos canais diplomáticos é sempre melhor. Então não está em consideração romper relações", disse Vieira. "Romper relações não leva a nada, só leva ao acirramento da situação e pode levar a conflitos maiores na região."

Na quinta-feira (24), o ministro Mauro Vieira deve participar das atividades da Cúpula do BRICS no formato Outreach, que inclui países convidados do grupo. Na edição deste ano, o BRICS Outreach deverá incluir delegações de Turquia, Venezuela, Bolívia, Armênia e Azerbaijão. O chefe da delegação brasileira deve encerrar sua missão em Kazan por volta das 22h00 do horário local (16h00 no horário de Brasília), quando parte rumo à capital russa, Moscou.

¨      Brics critica "sanções ilegais" e convida 13 novos países

O grupo do Brics, que reúne as principais economias emergentes do mundo, emitiu uma declaração conjunta nesta quarta-feira (23/10) em que condena os conflitos "no Oriente Médio e no Norte da África", além de se dizer preocupado com a influência de "sanções ilegais" à economia global — parte delas impostas a membros da aliança como Rússia e Irã.

A aliança, cuja cúpula se reúne em Kazan, sob presidência da Rússia, também defendeu que o chamado Sul Global tenha um papel mais importante em instâncias de governança internacional. "Pedimos uma participação mais ativa e significativa dos países com economias emergentes, dos países em desenvolvimento e dos menos desenvolvidos, especialmente da África, da América Latina e do Caribe, nos processos e estruturas globais de tomada de decisões", disse a aliança em declaração conjunta emitida na cúpula.

<><> Críticas a Israel

Sobre o conflito no Oriente Médio, os representantes do Brics pediram que Israel pare de atacar funcionários da ONU, citando relatos de incidentes em que tropas israelenses dispararam e invadiram instalações da Força Interina das Nações Unidas localizada no Sul do Líbano (Unifil). "Condenamos veementemente os ataques aos funcionários da ONU e as ameaças à sua segurança e pedimos a Israel que cesse imediatamente tais ações", disse o grupo. Os líderes também enfatizaram que a "integridade territorial" do Líbano deve ser "preservada".

O grupo que assina a declaração tem entre seus membros o Irã, país financiador do grupo extremista Hezbollah, considerado uma organização terrorista por diversos países, e que tem trocado agressões com Israel. Também são Estados-membros do Brics: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos. A Arábia Saudita foi formalmente convidada mas ainda não completou seu processo de adesão.

Os países ainda prometeram aumentar a cooperação para diminuir a emissão de gases do efeito estufa, e condenaram medidas "unilaterais" impostas por nações desenvolvidas "sob o pretexto de combater as mudanças climáticas". Recentemente, o Brasil foi um dos países que criticou a lei antidesmatamento aprovada pela União Europeia.

<><> Lula respalda agenda russa de cooperação financeira

Em seu discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a cobrar os países ricos a cumprir metas de financiamento climático e pedir negociações de paz nos conflitos em curso. Ele ainda pautou propostas para diminuir a disparidade econômica entre os países, sugerindo que a discussão sobre uma alternativa multipolar ao atual sistema financeiro internacional  "não pode mais ser adiada".

Lula participou do evento por videoconferência após um acidente doméstico o impedir de viajar à Rússia, que sedia o encontro. Sobre a presidência do Brics, que o Brasil assume a partir de janeiro de 2025, Lula prometeu reafirmar a "vocação do bloco na luta por um mundo multipolar e por relações menos assimétricas entre os países". "O Brics foi responsável por parcela significativa do crescimento econômico mundial nas últimas décadas". disse. "Entretanto, os fluxos financeiros continuam seguindo para nações ricas. É um Plano Marshall às avessas, em que as economias emergentes e em desenvolvimento financiam o mundo desenvolvido", afirmou.

A proposta vai ao encontro da aspiração da Rússia de impulsionar a aliança das potências emergentes como uma "concorrente" do aparato financeiro dos países ricos, ideia rechaçada pelos Estados Unidos.

Lula também respaldou o interesse do presidente russo Vladimir Putin de encontrar alternativas ao dólar como moeda internacional, por meio da criação de um "Mecanismo de Cooperação Interbancária". "Nossos bancos nacionais de desenvolvimento vão estabelecer linhas de crédito em moedas locais", disse.

<><> Marcos multilaterais

"Agora é chegada a hora de avançar na criação de meios de pagamento alternativos para transações entre nossos países. Não se trata de substituir nossas moedas. Mas é preciso trabalhar para que a ordem multipolar que almejamos se reflita no sistema financeiro internacional", completou.

Uma das propostas que correm nos Brics é a criação de um sistema de transações financeiras paralelo ao Swift, usado pelas grandes potências para sancionar a Rússia.

Lula ainda agradeceu o "apoio" que recebeu dos membros para o Brasil assumir a presidência do G20, o que abriu espaço para o país pautar uma matriz de taxação dos super-ricos. A proposta será discutida na cúpula do bloco que acontece em novembro, no Rio de Janeiro.

Ainda na discussão sobre um sistema onde mais países tenham poder de decisão nas pautas globais, o presidente demandou a adoção de marcos multilaterais em temas como acesso a vacinas e medicamentos, e o desenvolvimento da Inteligência Artificial, para evitar o que ele chamou de "apartheid" no acesso à tecnologia.

<><> Lula diz que conflitos são "insensatez"

O presidente brasileiro falou que o conflito em Gaza transformou o enclave palestino no "maior cemitério de crianças e mulheres do mundo". "Essa insensatez agora se alastra para a Cisjordânia e para o Líbano", disse.  Sobre a guerra travada pela Rússia na Ucrânia, Lula sugeriu apenas "evitar uma escalada e iniciar negociações de paz".

<<> Cooperação climática

O chefe do Executivo brasileiro defendeu que "a maior responsabilidade" sobre as mudanças climáticas "recai sobre os países ricos, cujo histórico de emissões culminou na crise climática que nos aflige hoje".

Lula cobrou o cumprimento da meta de investimento climático de 100 bilhões anuais prometida pelos países ricos em 2009 — promessa que deveria ter começado a ser cumprida em 2020, mas que só saiu do papel em 2022, segundo um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) divulgado no final do ano passado.

O presidente, porém, também pontuou a responsabilidade dos países emergentes de "fazer sua parte para limitar o aumento da temperatura global a um grau e meio" acima dos níveis pré-industriais.

<><> Com veto do Brasil, Venezuela fica fora de lista dos Brics

A Venezuela e a Nicarágua foram excluídas de uma lista prévia que define os países candidatos ao status de parceiros dos Brics, grupo formado pelas principais economias emergentes do mundo.

Segundo apurações dos canais CNN e Globo News, a cúpula do grupo atendeu ao pedido do governo brasileiro para impedir a entrada dos latino-americanos na aliança.

Apenas 13 países são considerados para participar do bloco na nova categoria de "Estados-parceiros". Entre eles, estão Cuba e Bolívia. A lista final ainda será definida em encontro da 16ª cúpula do Brics que acontece em Kazan, na Rússia, até o dia 24 de outubro.

<><> Brasil rejeitou adesão da Venezuela

A pressão do Itamaraty acontece em meio ao estremecimento de relações entre o Planalto e os dois países.

Em 7 de agosto, a Nicarágua expulsou o embaixador brasileiro em Manágua após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentar mediar e apaziguar a ofensiva do regime de Daniel Ortega contra a Igreja Católica no país. O Brasil fez o mesmo com o embaixador nicaraguense um dia depois.

Já a proximidade de Lula com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, se deteriorou após o resultado contestado das eleições venezuelanas. Lula, antes aliado de Maduro, sugeriu, ao lado de Estados Unidos e Colômbia, a realização de novas eleições no país e pediu a apresentação das atas eleitorais, o que o governo chavista rechaçou.

Em entrevista à CNN, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, disse não concordar com a adesão venezuelana à aliança, mesmo como status de país parceiro. "Eu não defendo a entrada da Venezuela. Acho que tem que ir devagar. Não adianta encher de países, senão daqui a pouco cria um novo G-77", disse.

Também à CNN, diplomatas brasileiros afirmaram que o Brasil usou o argumento de que a escolha dos futuros países-parceiros dos Brics deveria partir de um consenso, o que elimina a possibilidade de entrada da Venezuela e da Nicarágua.

<><> Maduro pressiona por adesão

A posição do Itamaraty, porém, vai na contramão do governo chavista, que solicitou formalmente acesso ao grupo em agosto de 2023.

Já nesta terça-feira, o presidente venezuelano desembarcou em Kazan para participar como observador da cúpula do grupo, em uma visita que não era esperada pela cúpula. Até segunda-feira, a Venezuela era representada por sua vice-presidente, Delcy Rodríguez.

Ao desembarcar na Rússia, Maduro disse que o Brics se tornou "o epicentro do novo mundo multipolar, da nova geopolítica, da diplomacia da paz".

Também defendeu que os membros estabeleçam "a possibilidade de acesso a outra economia, que não seja administrada com base em sanções e chantagens", em referência às medidas coercitivas impostas por Washington ao seu governo.

Ele deve se reunir ainda hoje com o presidente russo, Vladimir Putin, e sua presença foi percebida como uma tentativa de pressionar pela entrada da Venezuela no bloco.

<><> Brics busca expansão

O Brics, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, ganhou novos Estados-membros no início do ano – Egito, Irã, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, esse ainda em processo de adesão. A Argentina também foi convidada, mas o presidente Javier Milei declinou a oferta.

Agora, a cúpula que se reúne nesta semana em Kazan decide sobre a criação da categoria de Estados-parceiros, que reúne nações interessadas em acompanhar e referendar as discussões dos países-membros.

A estratégia de expansão da aliança tem sido tomada como prioridade da política externa russa, que, assim como a Venezuela, busca rechaçar seu isolamento do sistema internacional e contornar sanções impostas a ela.

Putin quer, por exemplo, usar o bloco para apresentar uma alternativa ao dólar como moeda internacional. A cúpula debate ainda a criação de um sistema de pagamento liderado pelo Brics para rivalizar com o Swift, um sistema de transferências internacionais da qual os bancos russos foram cortados em 2022, após a invasão da Ucrânia.

Segundo Putin, ao menos 30 países se candidataram para entrar na aliança, entre eles, Venezuela e Nicarágua. A lista extra-oficial que circula em Kazan, porém, inclui apenas 13 nações que estão sendo consideradas para inaugurar a categoria de parceiros dos Brics: Argélia, Belarus, Bolívia, Cuba, Indonésia, Cazaquistão, Malásia, Nigéria, Tailândia, Turquia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã. A lista foi definida nesta terça-feira (22/10) pelos atuais membros e ainda pode passar por um novo filtro.

As nações do Brics representam pouco menos da metade da população mundial e cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) global.

<><> Ingresso da Venezuela no BRICS permitiria contornar bloqueio econômico dos EUA, diz analista

A entrada da Venezuela no grupo BRICS permitiria ao país superar o isolamento econômico imposto pelos Estados Unidos e ter liberdade comercial, apesar das sanções, disse à Sputnik o analista internacional do Instituto de Altos Estudos da Defesa Nacional da Venezuela, Vladimir Adrianza.

"Para a Venezuela, ingressar no BRICS, na qualidade que for designada, é muito importante porque permitiria contornar esse esforço de isolamento econômico, político e diplomático que recebeu dos EUA", afirmou Adrianza.

Caracas solicitou adesão ao grupo no ano passado. Nesse contexto, o especialista considera que, com a incorporação ao BRICS, o país poderá receber financiamento e realizar intercâmbios comerciais, longe da hegemonia do dólar.

"A formalização da relação que a Venezuela poderia ter com o mundo do BRICS é importante, pois permitiria o acesso a financiamento para intercâmbios comerciais. A presença do Novo Banco de Desenvolvimento [NBD] do BRICS é uma forma de impulsionar esses intercâmbios", acrescentou.

Em setembro, o presidente Nicolás Maduro anunciou que o governo solicitou a adesão ao NBD, o que ajudaria a enfrentar as sanções impostas pelos EUA. As medidas são responsáveis, segundo o governo venezuelano, pela grave crise econômica que o país enfrentou.

Adrianza destacou que o estabelecimento de uma moeda do BRICS ainda permitirá o comércio entre os Estados-membros sem o uso do dólar. "O BRICS busca melhorar esse intercâmbio entre as nações e evidenciam as falhas do sistema atual, que responde apenas aos interesses do Ocidente", indicou.

Os participantes da cúpula devem avaliar em Kazan o projeto conjunto do sistema de pagamento e liquidação digital do grupo como parte do processo de desdolarização da economia mundial.

Entrada da Venezuela no BRICS representaria um 'golpe' aos interesses dos EUA

Na visão do especialista, o ingresso da Venezuela nos BRICS poderia representar um golpe para os EUA, devido aos seus interesses no petróleo do país sul-americano.

"É razoável pensar que eles não ficarão de braços cruzados. Os EUA sempre viram a América Latina como parte do seu quintal, mas têm maior interesse na Venezuela por conta do petróleo", acrescentou.

A Venezuela pode contribuir com seus recursos naturais para impulsionar projetos comuns de desenvolvimento econômico, segundo o governo. Com a eventual, o BRICS vai concentrar mais de 60% das reservas mundiais de petróleo, gás e energia.

Maduro chegou a Kazan nesta terça-feira (22) para participar da 16ª Cúpula do BRICS. O bloco, que inicialmente incluía Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, se expandiu com a entrada de Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã em 1º de janeiro de 2024.

Na última segunda (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou ao time de articulação internacional que o Brasil deverá se posicionar contra o ingresso da Venezuela no BRICS. Recentemente, durante as eleições presidenciais venezuelanas ocorridas em julho, o governo brasileiro entendeu que Caracas descumpriu acordos internacionais que o próprio presidente Nicolás Maduro havia assinado com intermédio do Brasil, como os Acordos em Barbados.

 

Fonte: Sputnik Brasil/DW Brasil