Governo Bolsonaro gastou R$ 6,1 milhões em
9 mansões para o Exército em Formosa (GO)
As casas foram
construídas entre 2019 e 2020, durante o governo do ex-presidente Jair
Bolsonaro, como parte de um projeto para oficiais superiores do Exército em
Formosa, Goiás. O investimento total consolidado foi de R$ 6.102.143,97, com
recursos provenientes do Orçamento da União. As residências, classificadas como
Próprios Nacionais Residenciais (PNR), integram o Plano de Implantação do
Sistema de Defesa Estratégico ASTROS.
A resposta obtida por
meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) revela detalhes do projeto, como o
cronograma das obras e aditivos contratuais. Dentre as alterações no projeto
original, destacam-se a instalação de tapumes, modificações nas alvenarias, forro
de gesso acartonado, grades e outras adaptações de segurança e infraestrutura.
As casas variam entre 164 m² e 329 m² de área construída, com terrenos entre
360 m² e 900 m².
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Detalhes das Residências
As nove residências
construídas em Formosa apresentam especificações detalhadas:
• Casa 01: 329,80 m² de área construída em
um terreno de 900 m².
• Casa 02: 250,96 m² de área construída em
um terreno de 700 m².
• Casa 03: 250,96 m² de área construída em
um terreno de 700 m².
• Casa 04: 250,96 m² de área construída em
um terreno de 700 m².
• Casa 05: 197,27 m² de área construída em
um terreno de 600 m².
• Casa 06: 197,27 m² de área construída em
um terreno de 480 m².
• Casa 07: 164,94 m² de área construída em
um terreno de 360 m².
• Casa 08: 164,94 m² de área construída em
um terreno de 360 m².
• Casa 09: 197,21 m² de área construída em
um terreno de 630 m².
Cada uma dessas
unidades foi projetada para atender a altos padrões de conforto, incluindo
itens adicionais como persianas, portões automatizados, churrasqueiras e
coberturas de policarbonato, além de ajustes na estrutura para melhorar a
segurança e a habitabilidade das residências.
Essa não é a primeira
vez que o Exército é questionado por seus investimentos em residências de alto
padrão para oficiais. Em apuração anterior da coluna, foi revelado que o Setor
Militar Urbano, em Brasília, abriga oito mansões destinadas a generais, com
condições de aluguel semelhantes. A revelação gerou controvérsias quanto ao
custo-benefício e à transparência na gestão desses imóveis, destacando um
padrão de manutenção elevado e recursos públicos empregados para subsidiar
moradias de luxo para militares
Assim como as oito
mansões no Setor Militar Urbano, em Brasília, que são alugadas por generais a
um valor subsidiado de apenas 6,5% de seus salários, os nove PNRs de Formosa
seguem o mesmo modelo de aluguel reduzido. Esse valor é considerado irrisório
em comparação ao custo de manutenção das residências, gerando críticas quanto
ao uso de recursos públicos para subsidiar moradias de alto padrão para
militares.
O Exército defendeu a
construção das residências, afirmando que atende às necessidades institucionais
de seus oficiais e ao planejamento estratégico. No entanto, o tema segue
controverso, especialmente diante de cortes de verbas, quando a manutenção dessas
instalações representa um desafio adicional para o orçamento militar
• 8 mansões do exército no Setor Militar
Urbano
Residências no Setor
Militar Urbano, ocupadas por oficiais de alta patente, são alvo de
questionamentos sobre o custo-benefício do uso de recursos públicos. O valor
descontado dos militares equivale a apenas 6,5% de seu soldo.
Em um conjunto de
dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, foi revelado que o
Exército Brasileiro disponibiliza ao menos oito mansões de luxo para generais e
oficiais de alta patente em Brasília. As residências estão localizadas na
exclusiva Quadra Residencial de Generais no Setor Militar Urbano (SMU) e
possuem áreas superiores a 500 metros quadrados, contando com vastos jardins,
quadras esportivas e outras comodidades.
Os imóveis variam
entre 697,00 m² e 790,77 m² e são destinados exclusivamente para oficiais de
alto escalão. O Exército, em resposta ao pedido de informações, recusou-se a
divulgar os nomes dos residentes, alegando que se trata de dados pessoais
protegidos por sigilo, conforme previsto na Lei nº 12.527/2011.
<><> Uso
funcional e valor simbólico
Em nota oficial, o
Exército argumentou que a destinação dessas propriedades faz parte de um plano
de longo prazo, o Sistema Unificado do Processo de Obras, que foi implementado
em 2021 para organizar a construção e manutenção de imóveis funcionais. Ainda
segundo a nota, as residências são designadas para atender às necessidades
institucionais dos oficiais e seguem critérios funcionais estritos.
Apesar do luxo dessas
propriedades, o valor pago pelos militares que as ocupam é extremamente baixo:
apenas 6,5% do soldo de cada oficial é descontado como taxa de ocupação, o que
gerou críticas sobre o uso de dinheiro público para sustentar o conforto de uma
elite militar a um custo irrisório. Críticos argumentam que o valor é
desproporcional em comparação ao tamanho e ao custo de manutenção das
residências, situadas em uma das áreas mais nobres da capital.
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Custo-benefício e falta de transparência
Os imóveis, que são de
acesso exclusivo a oficiais de alta patente, levantam questionamentos sobre a
real necessidade de mantê-los com recursos públicos. A manutenção dessas
mansões envolve custos altos, especialmente com segurança, jardinagem e
serviços gerais, enquanto os ocupantes pagam uma fração mínima de seus
salários.
Apesar de as
informações sobre as propriedades em si serem públicas, os detalhes sobre os
residentes continuam restritos. O Exército justifica que, por questões de
segurança e privacidade, a divulgação dos nomes só pode ser feita em boletins
de acesso restrito. Essa prática limita o acesso público e aumenta as suspeitas
de que o privilégio oferecido aos oficiais de alta patente carece de
justificativas claras.
<><> Plano
de expansão e críticas
A revelação das
mansões e do custo simbólico gerou discussões não apenas sobre as atuais
residências, mas também sobre planos futuros. O Exército indicou que o projeto
de construção de novas unidades para oficiais está em andamento, seguindo as
diretrizes do sistema unificado de obras. Esse plano visa expandir a oferta de
residências deste padrão - atualmente mais 9 casas para oficiais estão em
construção em Formosa (GO) - mesmo em meio a uma crescente pressão por
austeridade e cortes de gastos.
As críticas se
concentram na falta de transparência nos custos envolvidos, desde a construção
até a manutenção desses imóveis, e no uso de dinheiro público para subsidiar
moradias de alto padrão para uma pequena parcela de militares. Em um momento de
instabilidade econômica e de demandas por cortes em várias áreas do governo, a
manutenção desse privilégio parece cada vez mais questionável.
O Exército Brasileiro
defende que o uso das mansões no Setor Militar Urbano atende a critérios
funcionais e está dentro do planejamento previsto. No entanto, o baixo custo de
ocupação, aliado à falta de transparência sobre os residentes e os gastos totais,
continua a levantar questionamentos. Com as pressões por responsabilidade
fiscal aumentando, a manutenção de benefícios dessa magnitude para uma elite
militar pode enfrentar críticas mais duras no futuro.
¨ Exército gasta 7 vezes mais em casas para militares do que
governo em moradias populares
o Exército Brasileiro
revelou, em um movimento que destaca prioridades profundamente distorcidas, que
entre 2020 e 2023 investiu R$ 547 milhões na construção de 463 residências de
luxo para oficiais e praças.
Esse gasto exorbitante
coloca em perspectiva a drástica diferença em relação aos investimentos do
governo federal em moradias populares: Segundo dados do próprio governo, entre
2023 e abril de 2024, através do FGTS, R$ 105,1 bilhões foram destinados ao programa
Minha Casa Minha Vida, resultando na construção de 677,91 mil residências a um
custo médio de R$ 154.626,74.por unidade.
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Casas milionárias para militares
Os Próprios Nacionais
Residenciais (PNRs), como são conhecidas as residências construídas pelo
Exército, custaram em média R$ 1,18 milhão por unidade — um custo que pode
chegar a R$ 3,88 milhões para as residências destinadas a generais como revelou
uma reportagem do site Sociedade Militar. Em
contrapartida, as moradias populares do Minha Casa Minha Vida são construídas a
um custo médio de R$ 154 mil por unidade. Essa disparidade evidencia um abismo
de prioridades: o Exército gasta sete vezes mais em cada casa para militares do
que o governo investe para proporcionar moradia digna aos civis.
Enquanto o PAC e o
Minha Casa Minha Vida sofrem cortes severos, o Ministério da Defesa permanece
praticamente intocado. Menos de 1% do orçamento da Defesa foi congelado, permitindo que o Exército continue a
destinar quantias exorbitantes a luxos desnecessários. Em contraste, o PAC,
vital para o desenvolvimento nacional, viu R$ 3,2 bilhões serem congelados,
interrompendo projetos essenciais nas áreas de transporte, saúde, educação,
saneamento e habitação.
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Prioridades distorcidas
A justificativa do
Exército para esse investimento exorbitante é a necessidade de proporcionar
condições dignas para seus militares. Contudo, essa defesa não resiste a uma
análise mais profunda. Com o custo de uma única residência para um general, o
governo poderia construir dezenas de casas populares para famílias em situação
de vulnerabilidade.
A pergunta que fica é:
por que o governo privilegia o luxo de uma minoria em detrimento das
necessidades básicas de milhões de civis? Em um cenário de cortes e
congelamentos, essa escolha parece ir na contramão do compromisso com o
bem-estar coletivo pregado pelo presidente Lula e seus apoiadores.
A discrepância nos
investimentos expõe uma grave falha na gestão dos recursos públicos. Enquanto
milhões de brasileiros enfrentam a luta diária por uma moradia digna e
programas como o PAC são estrangulados por cortes orçamentários, o governo se
dá ao luxo de investir em residências milionárias para militares. Essa
desigualdade não apenas desperdiça recursos, mas também mina a confiança da
população nas instituições que deveriam protegê-los. É imperativo que essa
alocação de recursos seja revisada urgentemente, com foco nas reais
necessidades da população e não nos privilégios de uma elite já favorecida.
• As lições perturbadoras do caso de
Fátima de Tubarão. Por Moisés Mendes
Fátima de Tubarão é a
figura mais exposta e falada como golpista presa, julgada e condenada até
agora. Mas nem a extrema direita quer saber de Maria de Fátima Mendonça Jacinto
como exemplo de mártir do que chamam de perseguição do Judiciário aos invasores
de Brasília no 8 de janeiro.
Ninguém usa o nome de
Fátima para pedir anistia aos golpistas. O bispo goiano Adair José Guimarães,
de Formosa, fez uma homilia em defesa dos invasores e citou até a mulher que
usou um batom para pichar a estátua da deusa Têmis sentada diante do STF com “perdeu,
mané”. Não disse nada sobre Fátima de Tubarão.
Essa semana, o Supremo
negou a Fátima, condenada a 17 anos de prisão, os benefícios da não persecução
penal, que poderia trocar a prisão por punições mais brandas. Fátima tem 67
anos, pediu clemência e não levou, porque seu caso é grave.
E aí está a mais
famosa figura do 8 de janeiro, sem concessões do Judiciário e sem apoio dos
fascistas. Supõe-se, por tudo o que aconteceu até agora, que ao pegar Fátima e
similares o sistema de Justiça pretendia chegar aos chefes.
Sendo implacável com
os manés, o STF daria o exemplo de que não haverá moleza com golpistas e que
suas atitudes não podem se repetir. Mas se viu que não é assim que funciona.
Golpistas fugiram para
a Argentina, outros candidataram-se nas eleições municipais e alguns até se
negaram a assinar o pedido de não persecução, oferecido pelo STF a eles, mas
negado pela mesma Corte a Fátima de Tubarão.
Pegar os manés não é
garantia de que irão se aquietar. Sabe-se que eles estão se rearticulando.
Porque se reproduzem pela incitação dos líderes, pela capacidade de organização
e de financiamento. A extrema direita nas bases onde germina é um fenômeno movido
pelo poder econômico.
E a prova é a Santa
Catarina de Fátima de Tubarão. Os líderes do bolsonarismo no Estado pregaram o
golpe em locais públicos, depois da eleição de Lula. Estão livres. Argumentos
que se ouvem: são poderosos e seus casos dependem de provas robustas.
Gente com muito
dinheiro, que dizia temer a volta do comunismo, apostou tudo na revolta nas
estradas contra a posse. O sistema de Justiça, que em oito meses prendeu,
julgou e condenou os manés do 8 de janeiro, é lento para os ricaços.
São incitadores,
financiadores e comandantes do golpe em suas várias manifestações. Grandes
sonegadores, contrabandistas, estelionatários, ou quase todos 171, como já
disse Lula.
Parece uma comparação
forçada, mas não é. É uma comparação tão simples, tão óbvia, que permite dizer
o seguinte sobre o caso de Fátima. É como se, depois da guerra, Nuremberg
tivesse julgado os recrutas alemães pelas matanças de Hitler, para só depois, com
as provas robustas, tentar chegar aos chefes nazistas.
Fátima foi condenada
porque era uma soldada rasa sem força política e econômica. Não tem tudo o que
os impunes poderosos têm, em toda parte. E têm muito mais na Santa Catarina de
Fátima, o mais bolsonarista de todos os Estados.
O tempo anda de mãos
dadas com esses impunes, enquanto a folha corrida de Fátima diz que ela
participou de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito,
de golpe de Estado, de associação criminosa armada, de dano qualificado contra
bens públicos e de deterioração de patrimônio tombado.
Durante a invasão,
Fátima era uma das figuras mais entusiasmadas. Num vídeo gravado no 8 de
janeiro, ela grita: "Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o
Xandão agora".
Os líderes de Fátima
estão certos até agora de que, se eles não pegaram todo o sistema que pegou os
manés, pelo menos o imobilizaram, ou algo já teria acontecido. Vai acontecer, é
o que se ouve, mas fora do tempo? Quantos, de mãos dadas com o vacilo e o tempo
amigo, irão escapar por falta de provas robustas?
Fátima de Tubarão pode
não ser uma mártir do fascismo, mas seu caso já é quase uma excrescência do que
deveria ter sido o cerco aos golpistas. Daqui a pouco o 8 de janeiro faz dois
anos. E o golpe vinha sendo articulado muitos anos antes.
Fonte: Fórum/O
Cafezinho/Brasil 247
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